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A juíza federal Carolina Lebbos Moura endureceu as condições do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na prisão em Curitiba (PR). Ele não pode mais receber visitas de Fernando Haddad em qualquer dia da semana, nem mais receber visitas de lideres religiosos toda tarde de segunda-feira. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (25).
A magistrada afirmou que a decisão "se restringe à impossibilidade" de Fernando Haddad de visitar Lula "na qualidade de procurador", o que lhe permitia ir até a carceragem todos os dias úteis da semana. Foi cancelado o direito especial para que Haddad fosse nomeado como defensor jurídico do ex-presidente - o ex-prefeito é bacharel em direito – determinado que as visitas todas as segundas-feiras fossem suspensas.
"Claramente não se vislumbram indicativos da necessidade e utilidade na defesa dos interesses do executado na condição de pré-candidato. Como visto, a sua candidatura foi substituída pelo próprio partido. As eleições, ademais, já se findaram, não tendo a defesa comprovado nos autos a existência de processo ou qualquer medida concreta impugnativa que efetivamente conte com a atuação do procurador em questão", afirmou a magistrada em sua decisão. O relato foi publicado no Blog do Fausto Macedo.
Ao proibir as visitar de Haddad na condição de procurador, a magistrada disse que, "efetivamente se vislumbra o término da eficácia do mandato outorgado. Logo, não se pode autorizar a visitação do outorgado na condição de representante do ora apenado". "Ainda que se mantivesse a eficácia do mandato – o que se cogita exclusivamente para fins argumentativos – não se identificou qual seria a necessidade e utilidade jurídicas de contato direto e constante de Fernando Haddad com o apenado".
Lula também terá direito a um visita religiosa por mês, como os demais encarcerados que estão na PF.
Blog do BILL NOTICIAS
