quarta-feira, 24 de março de 2021

Confederação solicita representação dos Municípios no Comitê de Enfrentamento à Covid-19

 


A criação, nesta quarta-feira, 24 de março, do Comitê Nacional de Enfrentamento à Covid-19, com a coordenação da Presidência da República, atende ao pleito dos gestores locais divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em carta aberta ao presidente Jair Bolsonaro na véspera. Em paralelo, a entidade ressalta que é fundamental participação como representante municipal no Comitê para a ampla articulação que o momento exige.

Em ofício aos presidentes da República, Jair Bolsonaro, do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, a CNM pontua que "o processo de união para o combate à Covid-19 não pode prescindir da participação de todos os Entes federados", destacando o papel da gestão local, na condição de agente mais próximo e capaz de fazer a necessária interlocução com a população.

Em ofício aos presidentes da República, Jair Bolsonaro, do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, a CNM pontua que "o processo de união para o combate à Covid-19 não pode prescindir da participação de todos os Entes federados", destacando o papel da gestão local, na condição de agente mais próximo e capaz de fazer a necessária interlocução com a população.

Anunciado em coletiva de imprensa no Palácio da Alvorada, após reunião dos chefes dos Três Poderes, governadores e ministros, o Comitê terá a coordenação da Presidência da República e do Ministério da Saúde. Segundo informações do Senado, caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) orientar o grupo para evitar judicialização de medidas. Na ocasião, não houve participação dos Municípios.

Nesse cenário, a Confederação aponta, no documento enviado, que é fundamental a representação de prefeitas e prefeitos para que "se concretizem as políticas públicas emergenciais que o momento dramático exige". Tais como: vacinação em massa, monitoramento de insumos hospitalares, articulação de plantas industriais e medidas restritivas e de comunicação educativo sanitária.

Assim como o movimento municipalista cobrou pela coordenação nacional para esforços conjuntos no enfrentamento da pandemia, a entidade lembra que a resposta precisa da articulação de todos os níveis de governo. Por isso, a CNM - que representa todos os Municípios brasileiros e possui mais de 90% desses filiados - se colocou à disposição e solicitou sua inclusão no Comitê Nacional de Enfrentamento à Covid-19. (Por Blog da Folha).


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Brasil ultrapassa a marca de 300 mil mortes por Covid-19 em pouco mais de um ano de pandemia

 

Mortes pela Covid-19 - Foto: Sebastien Bozon/AFP

O Brasil atingiu, nesta quarta-feira (24), a infeliz marca de 300 mil mortes por Covid-19 desde o ínício da pandemia. Já são 300.685 pessoas que perderam suas vidas. Somente nesta quarta foram 2.009 novos óbitos em um período de 24 horas. 

A marca de 300 mil foi alcançada apenas dois meses e meio depois de cruzar a trincheira das 200 mil mortes. O número é tão grande que supera a população de 98,3% das 5.570 cidades brasileiras.

O número de casos positivos para coronavírus nas últimas 24 horas foi de 89.992, totalizando 12.220.001 casos confirmados para o vírus. 

O número de recuperados é de 10.689.646 desde que o coronavirus chegou ao Brasil. 

Os dados são referentes ao boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, divulgados diariamente. (Por Portal Folha de Pernambuco).


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Governo e Congresso Nacional criam comitê de combate à covid-19

 

A criação do comitê foi anunciada após reunião no Palácio da Alvorada

Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (24) a criação de um comitê de coordenação nacional para o combate à pandemia de covid-19. O grupo terá reuniões semanais e será formado pelo chefe do Executivo e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, e outros membros.

A medida foi decidida em reunião na manhã desta quarta-feira, no Palácio da Alvorada, onde Bolsonaro recebeu, além dos presidentes do Parlamento, o líder do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, o procurador-geral da República, Augusto Aras, governadores, ministros de Estado e representantes de instituições independentes.

“Mais que harmonia, imperou a solidariedade e a intenção de minimizarmos os efeitos da pandemia. A vida em primeiro lugar”, disse Bolsonaro em pronunciamento à imprensa após a reunião.

De acordo com o presidente, houve  unanimidade entre todos os presentes sobre a necessidade de ampliar a capacidade de produção e aquisição de vacinas para alcançar a imunização em massa da população. Além disso, o presidente também falou sobre a possibilidade de “tratamento precoce”. “Isso fica a cargo do ministro da Saúde [Marcelo Queiroga], que respeita o direito e o dever do medico de tratar off-label os infectados”, disse.

O medicamento chamado off-label é aquele prescrito pelo médico que diverge das indicações da bula. Desde o início da pandemia, no ano passado, Bolsonaro defende o uso dessas medicações como, por exemplo, a hidroxicloroquina, que não tem eficácia científica comprovada contra covid-19, mas pode ser prescrito por médicos com a concordância do paciente.

“É uma doença ainda desconhecida, uma nova cepa ou um novo vírus apareceu e nós, cada vez mais, nos preocupamos em dar o atendimento adequado a essas pessoas. Não temos ainda o remédio, mas [temos] nossa união, nosso esforço entre os três Poderes da República, ao nos direcionarmos para aquilo que realmente interessa, sem que haja qualquer conflito, qualquer politização da solução do problema. Creio que essa seja o caminho para o Brasil sair dessa situação bastante complicada em que se encontra”, disse Bolsonaro.

Para o novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a conclusão da reunião foi pelo fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) para prover à população brasileira, “com agilidade” uma campanha de vacinação que possa atingir uma cobertura vacinal capaz de reduzir a circulação do vírus. Por outro lado, segundo ele, também fortalecer a assistência à saúde, nos três níveis – municipal, estadual e federal - “com a criação de protocolos assistenciais capazes de mudar a história natural da doença”.

Coordenação com governadores

A coordenação com os governadores dos estados e do Distrito Federal será feita pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que receberá as demandas e encaminhará ao comitê.

De acordo com Pacheco, o comitê será um grupo permanente de trabalho e sem delegação por parte dos presidentes do Executivo e do Legislativo. O objetivo, segundo ele, é definir políticas nacionais uniformes, “no ambiente de identificação das convergências que existem, e as divergências devem ser dirimidas à luz dos procedimentos próprios, democraticamente”.

Leitos de UTI

Na reunião de hoje, segundo o senador, algumas medidas já foram definidas como prioritárias, como a participação da iniciativa privada na ampliação de leitos de terapia intensiva, a solução de problemas de desabastecimento de oxigênio, insumos e medicamentos e, “fundamentalmente, a política do Ministério da Saúde para vacinação do povo brasileiro”. “[Isso] exige mais do que nunca a colaboração de todos os poderes e instituições, da sociedade e da imprensa para que consigamos alargar a escala da vacinação no Brasil”, disse Pacheco.

Na sequência do encontro no Palácio da Alvorada, o presidente da Câmara, Arthur Lira disse que se reunirá com líderes partidários para tratar de projetos que podem ser votados ainda hoje. Um deles é a oferta de novos leitos em parceria com a iniciativa privada, “que não se nega também a participar dessa luta”.

Judiciário

O Supremo Tribunal Federal, por força de lei, não pode participar de comitês dessa natureza, mas deverá atuar para que haja um controle prévio da constitucionalidade das medidas que serão adotadas.

“Como esse problema da pandemia exige soluções rápidas, vamos verificar estratégias capazes de evitar a judicialização, que é um fator de demora na tomada dessas decisões”, disse o presidente do STF, Luiz Fux.

O ministro também se solidarizou com as famílias que sofreram com as mortes causadas pela covid-19 e agradeceu a dedicação dos profissionais de saúde no combate à pandemia.

Ontem (23), o Brasil bateu novo recorde e superou 3 mil mortes por covid-19 registradas em 24 horas. Foram registradas 3.251 vidas perdidas para a pandemia. Com isso, a quantidade de óbitos chegou a 298.676.

Parcerias com outros países

De acordo com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, algumas ações também serão tomadas no campo diplomático com o objetivo de buscar parceria com países que têm uma cota maior do que a necessária de vacina para que haja o compartilhamento com o Brasil.

Além disso, o grupo quer “sensibilizar os laboratórios” que detêm as tecnologias de produção de vacinas para que “também entendam a necessidade de ser compartilhada para que outros laboratórios possam produzir, já que temos uma demanda de 8 bilhões de pessoas no planeta. “É hora de mostramos solidariedade e que todos nós temos hoje a responsabilidade de salvar vidas”, disse.

Também será criado no Ministério da Saúde, segundo Caiado, uma assessoria científica para os estados, em todas as áreas da saúde. O governador destacou ainda a importância de medidas sociais para o controle da transmissão da doença. “[Quero] pedir a todos que entendam que em situação delicada, crítica como a que estamos vivendo, muitas vezes se faz também necessário o isolamento social”, disse.

Confira o pronunciamento feito pelos chefes dos Poderes após a reunião, nesta manhã: (Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília).


*Matéria alterada às 12h51 para acréscimo de informações.

Edição: Kelly Oliveira


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Butantan entrega mais 2,2 milhões de doses de vacina CoronaVac

 

Em março foram produzidas quase 25 mil vacinas por hora


Mais 2,2 milhões de doses da vacina CoronaVac fabricadas pelo Instituto Butantan contra o novo coronavírus foram liberadas nesta quarta-feira (24), para uso em todo o país. Desde o começo do mês de março foram entregues 14,3 milhões de doses, quantitativo maior do que o disponibilizado em janeiro e fevereiro juntos, o que representa a produção de quase 25 mil vacinas por hora, informou o órgão.

Segundo o governador de São Paulo, João Doria, o volume de vacinas distribuído é quatro vezes maior do que a Espanha aplicou e o dobro das doses da Alemanha. “Hoje o Butantan é um orgulho para o Brasil, um orgulho para os brasileiros que já tiveram a oportunidade de receberem as suas vacinas”, destacou Doria.

Com o novo carregamento, o total de imunizantes oferecidos por São Paulo ao Programa Nacional de Imunizações chega a 27,8 milhões de doses desde o início das entregas, em 17 de janeiro. Até o fim de abril, o total de vacinas garantidas pelo Butantan ao país somará 46 milhões de doses.

O Butantan deve entregar outras 54 milhões de doses para vacinação dos brasileiros até o dia 30 de agosto, totalizando 100 milhões de unidades. Atualmente, 85% das vacinas disponíveis no país contra a covid-19 são fabricadas pelo Butantan.

A produção da vacina segue em ritmo constante e acelerado. No último dia 4, uma remessa de 8,2 mil litros de Insumo Farmacêutico Ativo (IFA), correspondente a cerca de 14 milhões de doses, desembarcou em São Paulo para produção local.

Outros 11 mil litros de insumos enviados pela biofarmacêutica Sinovac, parceira internacional no desenvolvimento do imunizante mais usado no Brasil contra a covid-19, chegaram ao país em fevereiro.

Até o fim de março, o Butantan aguarda nova carga de IFA correspondente a cerca de 6 milhões de doses, o que permitirá o cumprimento integral do acordo inicial de 46 milhões de doses contratadas pelo Ministério da Saúde.

De acordo com o Instituto Butantan, o órgão formou uma força-tarefa para acelerar a produção de doses da vacina para todo o país. Uma das medidas foi dobrar o quadro de funcionários na linha de envase para atender à demanda urgente por imunizantes contra o novo coronavírus. (Por Agência Brasil - São Paulo).

Edição: Valéria Aguiar


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Vitória de Lula foi espetacular, mas a luta continua

 

STF, ex-presidente Lula e Sérgio Moro (Foto: STF, Stuckert e ABR)

Num universo no qual grandes viradas costumam ser produzidas a partir de tecnicalidades que o cidadão comum tem dificuldade para compreender, a vitória de Lula por 3 votos a 2 na 2ª turma do STF é um marco na história da Justiça de nosso país -- pela relevância do personagem, pelo impacto sobre outras decisões judiciais, pelo  significado político.

Ao reconhecer que Sérgio Moro não teve um comportamento imparcial no julgamento de Lula, os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e por fim Cármen Lúcia tomaram uma decisão incomum na Justiça do país e de qualquer parte do mundo. 

Ao rever o voto de 2018, em função de uma compreensão mais clara de práticas condenáveis que acompanharam a condenação de Lula em função de um imóvel que nunca foi sua propriedade -- o tristemente célebre tríplex do balneário paulista do Guarujá -- acima de tudo Carmen Lúcia deu prova de respeito pelo princípio de imparcialidade do judiciário -- simbolizada pelo negro de suas togas. 

Instituição conhecida pela presença de um lendário espírito corporativo, seja para proteger privilégios que deixam a população indignada, seja para conservar erros e desvios sob uma impenetrável camada de segredo, a decisão representa um passo luminoso em direção à uma transparência saudável e ao  necessário auto aperfeiçoamento. 

No Brasil atual, ataques ao princípio universal  da presunção da inocência tornaram-se o caminho favorito para a afirmação de um sistema autoritário e excludente, baseado no lamentável costume de prender primeiro e perguntar depois -- em geral, muito depois. 

Este é o sistema  em vigor desde sempre nas masmorras dos confins de um sistema judiciário onde brasileiros e brasileiras sem dinheiro e sem direitos são mantidos em condições animalescas. Também funciona nas perseguições políticas que atingem as camadas superiores, que marcam períodos de avanço autoritário, como o Brasil nos dias de Operação Lava Jato. 

Do ponto de vista da recuperação do Estado de Direito, o 3 a 2 da Segunda Turma tem a vantagem de questionar o mérito da sentença de Sérgio Moro -- e não apenas questões de procedimento. 

O despacho da semana anterior, do ministro Edson Fachin, não debatia a culpa nem a inocência de Lula. Reconhecia um grave comportamento de Sérgio Moro, que importou para Curitiba o julgamento de um hipotético crime cometido a  441 quilômetros de distância, contrariando o direito ao "juiz natural", previsto na Constituição e no Código Penal, onde se prevê que o magistrado deve ser escolhido a partir do "lugar da infração". 

De acordo com a visão de Fachin, o problema da sentença é que Lula fora julgado por um juiz sem competência para tanto. Uma falha gravíssima, mas de consequências limitadas. Lula deixava de ser condenado, mas continuaria a ser investigado, como réu nos mesmos processos, com base nas mesmas denúncias -- agora nas mãos de um tribunal de Brasília. Com um pouco de sorte, até poderia disputar a presidência em 2022. Ou, quem sabe, poderia  receber  uma nova sentença e retornar a existência de cidadão condenado -- com direitos políticos suspensos.  

Na decisão de ontem, condenou-se a sentença de Moro, considerada parcial -- razão mais do que suficiente para ser anulada, pois fere a essência do ato de julgar, condenar ou absolver. 

Lembrando que se trata de um direito reconhecido pela humanidade desde a Revolução Francesa, Carmen Lúcia afirmou claramente que "a imparcialidade não presidiu" o julgamento. 

Pelo resultado, abre-se uma larga avenida para Lula participar da eleição presidencial de 2022 mas sua passagem não está assegurada por antecipação. Resta a condenação sobre o sítio de Atibaia, tão absurda quanto o triplex, mas há um detalhe. 

A sentença possui estilo apontado como copia-e-cola de Moro mas foi assinada pela juíza Gabriela Hardt, que o substituiu na 13a Vara de Curitiba, fato que pode ser útil ao esforço do bolsonarismo para impedir a  presença de Lula na campanha de 2022. 

A solução natural seria a decisão de Fachin, aplicando  o critério de "competência", que retira casos da 13ª Vara, para anular a sentença sobre sítio de Atibaia, que tampouco foi assinado por um "juiz natural".  Neste caso, a distância entre o "lugar da infração" de que fala o código e a capital do Paraná onde a juíza despacha é ainda maior, 488 quilômetros. 

Sabemos que, do ponto de vista jurídico, a inocência ou culpa de Lula sempre teve uma importância secundária na tomada de decisões.  

Em  2018, ele foi afastado da campanha pelo tuíte de um general, que pressionou o STF a dar um voto que contrariava a Constituição. 

Em 2022, a questão é saber se, apesar do reconhecimento da parcialidade de Sérgio Moro, os inimigos de Lula terão força para impedir que se apresente na campanha presidencial. 

O ponto é saber se Lula tem o direito de disputar a presidência da República, num momento tão grave de nossa história. Este será o debate nos próximos meses. (Por Paulo Moreira Leite, do Jornalistas pela Democracia).

Alguma dúvida?




ONU: mais de 30 milhões de pessoas estão a um passo da fome extrema

 

Relatório é da FAO e do Programa Alimentar Mundial

 
Foto: Acnur/Ivor Prickett (arquivo).

A fome extrema deve aumentar em mais de 20 países nos próximos meses, alerta a Organização das Nações Unidas (ONU). Em algumas regiões do Iêmen, do Sudão do Sul e no norte da Nigéria, famílias estão morrendo de fome, revela relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e do Programa Alimentar Mundial (PAM).

A situação de fome extrema é agravada por conflitos internos, alterações climáticas e pela pandemia de covid-19. Em alguns locais, é também agravada pela praga de gafanhotos.

A FAO e o PAM acrescentam que mais de 34 milhões de pessoas no mundo “lutam com níveis alarmantes de fome extrema”. Esse número pode aumentar drasticamente nos próximos meses se a assistência internacional não for ampliada, acrescenta o relatório, de 37 páginas, divulgado pelas duas agências que têm sede em Roma.

Apesar de a maioria dos países afetados ser africana, a fome pode aumentar vertiginosamente na maioria das regiões do mundo, incluindo o Afeganistão, a Síria, Líbia, o Haiti e a América Latina.

“O sofrimento é alarmante”, alerta o diretor-geral da FAO, Qu Dongyu, em comunicado. “Temos a responsabilidade de agir agora e rapidamente para salvar vidas, salvaguardar meios de subsistência e prevenir que a situação se agrave”.

O representante da FAO lembra que “em muitas regiões, a época do cultivo está começando e devemos correr contra o relógio para não deixar fugir essa oportunidade de proteger e até mesmo aumentar a produção local de alimentos”.

“Uma catástrofe ocorre perante os nossos olhos”, afirma o diretor da WFP, David Beasley. “A fome – impulsionada por conflitos e alimentada por alterações climáticas e pela pandemia de covid-19 – bate à porta de milhões de famílias”.

Para David Beasley, há três formas de impedir que “milhões morram de fome: a suspensão dos combates; o maior acesso às comunidades vulneráveis e o aumento das doações”.

No início do mês, a FAO e o PAM pediram US$ 5,5 bilhões para evitar a fome, por meio da assistência alimentar humanitária e intervenções urgentes de subsistência.

O relatório conclui que “a América Latina vai ser a mais atingida pelo declínio econômico e a recuperação será mais lenta. Já o Oriente Médio, Iêmen, a Síria e o Líbano são fortemente afetados pela desvalorização da moeda e pela inflação vertiginosa”.

Mais de 7 milhões de pessoas no Sudão do Sul deverão enfrentar níveis de insegurança alimentar aguda durante o período de abril a julho, acrescenta o relatório. E mais de 16 milhões de iemenitas vão passar por altos níveis de insegurança alimentar aguda até junho, 3 milhões a mais do que no ano passado.

Burkina Faso, o Afeganistão, a República Democrática do Congo, Etiópia, o Sudão e a Síria são também países identificados entre os piores focos de fome. (Cristina Sambado - Repórter da RTP - Nova York).


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Veja, em 11 pontos, as diferenças entre a realidade da pandemia e o pronunciamento de Bolsonaro

 

Bolsonaro em pronunciamento - Foto: Isac Nóbrega/PR

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fez um pronunciamento em cadeia nacional na noite desta terça-feira (24), mesmo dia em que o Brasil cruzou pela primeira vez a marca das 3.000 mortes registradas em 24 horas, para defender sua gestão no combate à pandemia do novo coronavírus, iniciada há pouco mais de um ano.

Com o aumento desenfreado no número de mortes no país, onde já morreram quase 300 mil pessoas (100 mil apenas de meados de janeiro até agora), Bolsonaro tem sido pressionado a modular seu discurso sobre a crise sanitária no país, cuja gravidade, além de uma montanha de mortos, afeta as perspectivas econômicas, sociais, políticas e de relações exteriores do país, cada vez mais isolado.

No pronunciamento, de quatro minutos, o presidente disse que seu governo é "incansável" no combate ao vírus –que por 12 meses ele minimizou– e se solidarizou com as famílias e amigos das quase 300 mil vítimas, após ter debochado do temor e do luto da população em diferentes ocasiões.

A reportagem checou como 11 afirmações de Bolsonaro no dicurso desta terça se comparam com suas declarações passadas, suas ações e a realidade da pandemia.

1.: "Eu nenhum momento o governo deixou de tomar medidas importantes tanto para combater o coronavírus quanto para combater o caos na economia, que poderia gerar desemprego e fome".
O presidente Bolsonaro pessoalmente minimizou a pandemia em diferentes ocasiões. Em março de 2020, afirmou que "está superdimensionado o poder destruidor desse vírus", "não é isso tudo que a grande mídia propaga" e que "não podemos entrar numa neurose, como se fosse o fim do mundo." Ademais, ele próprio provocou aglomerações e recusou usar máscaras. Além disso, seu governo apostou no uso de remédios considerados eficazes contra a doença, como a hidroxicloroquina.

Na parte econômica, o governo federal propôs um auxílio emergencial mais tímido do que o que foi aplicado. Em março, a gestão Bolsonaro havia proposto uma ajuda de R$ 200, depois subiu para R$ 300, e o Congresso aumentou para R$ 600.

Neste ano, com a piora da pandemia e nova rodada de fechamentos, o governo resistiu de novo a conceder o auxílio, mas depois se dispôs a pagar uma ajuda média de R$ 250, que pode variar de R$ 150 a R$ 375 a depender da composição familiar. Bolsonaro ainda vetou outras ajudas econômicos, como um aporte de R$ 4 bilhões ao setor de transportes de passageiros, que ficou próximo da falência com a queda de passageiros.

2.: "Somos o quinto país que mais vacinou no mundo. Temos mais de 14 milhões de vacinados e mais de 32 milhões de doses de vacina distribuídas para todos os estados da Federação"
De acordo com dados da plataforma World in Data, ligada à Universidade Oxford, o Brasil é o sexto país que mais aplicou vacinas proporcionalmente à população, atrás de Israel, Emirados Árabes Unidos, Chile, Reino Unido e Estados Unidos.

Já em número total de vacinados, o Brasil fica em quarto lugar, atrás de Estados Unidos, China e Reino Unido.

Dados levantados por veículos de imprensa junto às secretarias estaduais de saúde apontam que 12,8 milhões de pessoas já receberam ao menos uma dose da vacina.

O próprio Ministério da Saúde também apresenta em seu site um número diferente do informado pelo presidente. De acordo com a pasta, 11,4 milhões de pessoas receberam ao menos uma dose do imunizante, e 30 milhões de vacinas foram distribuídas pelo país.

3.: "Em julho de 2020, assinamos um acordo com a Universidade Oxford para produção na Fiocruz de 100 milhões de doses da vacina AstraZeneca. E liberamos em agosto R$ 1,9 bilhão."
O governo Bolsonaro realmente fechou acordo e liberou recurso para a compra e produção do imunizante no país.

Especialistas afirmam, no entanto, que o erro foi ter apostado em uma única vacina, e recusado doses de outras fabricantes, como a Pfizer, que já teriam entregue uma parcela dos imunizantes ao país. Nesta terça (23), o Ministério da Saúde reduziu pela quinta vez a expectativa de entrega de vacinas, depois que a Fiocruz, que produz o imunizante da AstraZeneca no país, baixou a previsão de 30 para 18 milhões de doses.

4.: "Em setembro de 2020, assinamos outro acordo com o consórcio Covax Facility para a produção de 42 milhões de doses. O primeiro lote chegou no domingo passado e já foi distribuído para os estados".
É verdade que o país entrou no consórcio liderado pela Organização Mundial da Saúde, mas, das 42 milhões de doses acordadas, o país recebeu apenas 1 milhão. Outras 1,9 milhão de doses devem desembarcar no país até o final do mês de março, e mais 9,1 milhões de doses devem chegar ao país até maio. Esse cronograma, segundo o Ministério da Saúde, está sujeito a alterações.

5.: "Em dezembro liberamos mais R$ 20 bilhões, o que possibilitou a aquisição da Coronavac, através do acordo com o Instituto Butantan"
De fato, em dezembro, o presidente assinou uma medida provisória que liberava R$ 20 bilhões para a compra de vacinas em geral. Em janeiro, o governo fechou acordo com o Instituto Butantan para a produção da Coronavac, desenvolvida pela fabricante chinesa Sinovac, mas isso só depois de rejeitar e criticar o imunizante diversas vezes. Em outubro do ano passado, por exemplo, depois que o então ministro da Saúde Eduardo Pazuello afirmou que o governo compraria a vacina, Bolsonaro afirmou: "Mandei cancelar, o presidente sou eu, não abro mão da minha autoridade". Em rede social, falou em traição e disse que não compraria a "vacina chinesa de João Doria." Bolsonaro chegou a comemorar em novembro quando os testes foram suspensos. "Morte, invalidez, anomalia. Esta é a vacina que o Doria queria obrigar todos os paulistanos a tomá-la", escreveu o presidente como resposta. "O presidente disse que a vacina jamais poderia ser obrigatória. Mais uma que Jair Bolsonaro ganha."

6.: "Logo seremos autossuficientes na imunização"
A afirmação não é realista. Apesar de haver fabricação de duas vacinas contra a Covid no Brasil, a Coronavac, pelo Instituto Butantan, e a Covishield, pela Fiocruz, tem ocorrido atrasos constantes no cronograma de entrega de vacinas.

Nesta terça, por exemplo, a Fiocruz informou que entregará ao Ministério da Saúde de 11 a 12 milhões de doses a menos do que estava previsto do imunizante em abril. Pela Fiocruz, espera-se a entrega, até o meio do ano, cerca de 100 milhões de doses. Até agosto, o Butantan deve entregar o mesmo número de doses.

Considerando os brasileiros acima de 15 anos (169.277.800), porém, seriam necessárias mais de 330 milhões de doses. A compra de outras vacinas, porém, como a da Pfizer, devem garantir a vacinação de todo o país, até algum momento de 2021.

7.: "Sempre disse que compraríamos qualquer vacina desde que aprovada pela Anvisa"
A afirmação é falsa. Bolsonaro, por diversas vezes, menosprezou a vacina Coronavac, desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac e produzida no Brasil pelo Instituto Butantan, e chegou a falar que o país não compraria a vacina. "Da China nós não comparemos, é decisão minha. Eu não acredito que ela [vacina] transmita segurança suficiente para a população pela sua origem", declarou o presidente.

"Acredito que teremos a vacina de outros países, até mesmo a nossa, que vai transmitir confiança para a população. A da China, lamentavelmente, já existe um descrédito muito grande por parte da população, até porque, como muitos dizem, esse vírus teria nascido lá", disse.

Bolsonaro também chegou a desautorizar a compra das vacinas do Butantan, após acordo firmado pelo então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Em outro momento, quando o estudo da vacina foi pausado para análise de uma morte ocorrida na pesquisa, o presidente comemorou o fato em suas redes sociais.

8.: "Intercedi pessoalmente com a fabricante Pfizer para a compra de mais doses"
A afirmação é verdadeira, mas há ressalvas. Bolsonaro só se encontrou com o CEO mundial da Pfizer, Albert Bourla, recentemente, no início de março, momento em que o país enfrentava colapsos e números altíssimos de Covid pelo total descontrole da pandemia. Antes, o governo ignorou e rejeitou propostas da farmacêutica para fornecimento de milhões de doses, com possibilidade de aplicação já a partir de dezembro de 2020.

Até fevereiro de 2021, estavam previstas 3 milhões de doses. Antes do encontro com Bourla, Bolsonaro repetidas vezes falava sobre efeitos colaterais relacionados à vacina, mais especificamente ao contrato com a farmacêutica, o qual a isenta de responsabilização em caso de possíveis efeitos colaterais da vacina.

"Se tomar e virar um jacaré é problema seu. Se virar um super-homem, se nascer barba em mulher ou homem falar fino, ela [Pfizer] não tem nada com isso", afirmou Bolsonaro, em 17 de dezembro. Àquela altura, o país já via a expansão da Covid. O governo brasileiro rejeitou no ano passado proposta da farmacêutica Pfizer que previa 70 milhões de doses de vacinas até dezembro deste ano. Do total, 3 milhões estavam previstos até fevereiro, o equivalente a cerca de 20% das doses já distribuídas no país até agora.

9.: "Muito em breve retomaremos nossa vida normal"
Pesquisadores afirmam que a lenta velocidade na vacinação e a possibilidade do surgimento de novas variantes, mais transmissíveis e agressivas, devem fazer com que a imunidade de rebanho não seja atingida ainda neste ano.

Por isso, médicos e pesquisadores dizem que na volta à "vida normal", mesmo quando a vacinação tiver avançado, as pessoas deverão continuar seguindo regras de distanciamento social e uso de máscara, pois a proteção ideal estará longe de ser atingida. Medidas que têm sido atacadas por Bolsonaro desde o início da pandemia.

O presidente, inclusive, continua tentando impedir governadores de adotar ações para controlar a disseminação do vírus. Na última sexta (19), Bolsonaro moveu ação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o decreto dos governos do Distrito Federal, Bahia e Rio Grande do Sul com restrições à circulação de pessoas durante o momento mais crítico da pandemia. O ministro Marco Aurélio Mello negou o pedido liminar.

10.: "Solidarizo-me com todos aqueles que tiveram perdas em suas famílias, que Deus conforte seus corações"
A frase dita no pronunciamento destoa do discurso que vem sendo adotado pelo presidente nos últimos meses. Bolsonaro já usou as palavras histeria e fantasia para classificar a reação à pandemia. No começo deste mês, também afirmou que a população precisa enfrentar o problema.

"Nós temos que enfrentar os nossos problemas, chega de frescura e de mimimi. Vão ficar chorando até quando? Temos de enfrentar os problemas. Respeitar, obviamente, os mais idosos, aqueles que têm doenças, comorbidades, mas onde vai parar o Brasil se nós pararmos?", disse em viagem a São Simão (GO), em 4 de março. Na quinta (18), Bolsonaro disse que "parece que só se morre de covid" no Brasil.

11.: "Somos incansáveis na luta contra o coronavírus. Essa é a missão e vamos cumpri-la"
Desde o início da pandemia o presidente tem sido contrário e desestimulado as medidas defendidas para o combate à disseminação do vírus. Bolsonaro incentivou aglomerações, espalhou informações falsas sobre a Covid-19, fez campanha de desobediência a medidas de proteção, como uso de máscara , e defendeu e distribui remédios sem eficácia comprovada contra a doença.

No último domingo (21), no pior momento da pandemia, o presidente comemorou seu aniversário com centenas de apoiadores aglomerados em frente ao Palácio da Alvorada. Bolsonaro, inclusive, retirou a máscara para discursar.(Por Folhapress).


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