Cinco anos depois do powerpoint criminoso de Dallagnol, Lula celebra 19 vitórias judiciais

 

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Reprodução)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lembrou os cinco anos do powerpoint apresentado, em 2016, pelo então coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol - a operação foi extinta no ano passado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. 

"No aniversário daquele famoso PowerPoint, o que comemoramos são as 19 VITÓRIAS de @LulaOficial na Justiça!", diz mensagem postada no Twitter do Instituto Lula nesta manhã. "Anos depois, o que tá provado? Que LULA É INOCENTE! E que a Lava Jato não passou de uma operação política e criminosa".

A última vitória de Lula no Judiciário aconteceu esta semana, após a juíza federal Maria Carolina Ayoub, da 9ª Vara Federal de São Paulo, arquivar o processo aberto contra o ex-presidente pela suspeita de tráfico de influência internacional e corrupção para beneficiar a construtora OAS. 

Em abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão anteriormente proferida pela Segunda Turma da Corte no sentido de declarar a suspeição de Sérgio Moro nos processos contra Lula.

Intenções de voto

Atualmente, o ex-presidente lidera todas as pesquisas eleitorais e já fez algumas articulações políticas para as eleições de 2022. 

De acordo com pesquisa PoderData, divulgada no dia 1 deste mês, o ex-presidente venceria Bolsonaro no segundo turno por 55% a 30%.

Naquele mesmo dia foi divulgada a pesquisa Genial/Quaest, que apontou tendência de vitória de Lula no primeiro turno, com 47% dos votos, contra 26% de Bolsonaro.

Em um eventual segundo turno, o petista atingiu 55% e Bolsonaro, 30%. (247).

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PRECARIEDADE MENSTRUAL - Senado aprova distribuição de absorventes para mulheres de baixa renda

              

Projeto segue para sanção do presidente da República

                                                                                  Foto: Reprodução/Pixabay

O Senado aprovou hoje (14) um projeto de Lei (PL) que prevê a distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda da rede pública e para mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade social. O texto já havia passado pela Câmara e foi aprovado sem alterações. Agora, vai à sanção.

O projeto visa promover uma estratégia de saúde e atenção à higiene, combatendo a precariedade menstrual – a falta de acesso a produtos de higiene e a outros itens necessários ao período da menstruação feminina.

Itens específicos dessa política, como critérios de quantidade e forma da oferta gratuita de absorventes, serão definidos em regulamento posterior. Os recursos serão da União disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS). No caso das mulheres apreendidas e presidiárias, a verba será disponibilizada pelo Fundo Penitenciário Nacional.

Serão contempladas as mulheres em idade reprodutiva inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), além de mulheres em situação de rua, independente de cadastro.

“Isso eu considero uma urgência. Isso é uma promoção à saúde e uma promoção à educação, já que a cada quatro crianças uma não frequenta as aulas durante o período menstrual porque não tem absorvente”, disse a relatora do projeto no Senado, Zenaide Maia (PROS-RN). (Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil - Brasília).

Edição: Lílian Beraldo

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Léo Pinheiro escreve carta de próprio punho e volta atrás em acusações contra Lula (veja imagem da carta)

 

Leo Pinheiro e Lula (Foto: Agência Câmara | Ricardo Stuckert)

O ex-presidente da OAS, Leo Pinheiro, escreveu uma carta de próprio punho para voltar atrás em acusações que fez contra o ex-presidente Lula na sua delação premiada firmada com a Lava-Jato. A carta do empreiteiro foi um dos elementos que fez a investigação que acusava o petista de corrupção e tráfico de influência, junto ao governo da Costa Rica, ser arquivado, somando a 19ª vitória de Lula na Justiça.

 De acordo com a jornalista Bela Megale, em sua coluna no jornal O Globo. Na carta escrita em maio e anexada ao processo em junho, Pinheiro disse que nunca autorizou ou teve conhecimento de pagamentos de propina às autoridades citadas no caso. Também disse que não houve menção sobre vantagens indevidas durante o encontro ocorrido na Costa Rica. Esse documento foi uma das bases da defesa de Lula, liderada pelo advogado Cristiano Zanin, para solicitar à Justiça de São Paulo o arquivamento da investigação.

Na carta escrita de próprio punho, Pinheiro afirmou também que não sabe informar “se houve intercessão do Ex. Presidente Lula junto à Presidente (ex) Dilma e/ou Ex. Ministro Paulo Bernardo”. “A empresa OAS não obteve nenhuma vantagem, pois inclusive não foi beneficiada por empréstimos do BCIE – Banco Centro Americano de Integração Econômica. Não sabendo informar se houve efetividade da solicitação do Presidente do BCIE, senhor Nick Rischbieth Alöe junto ao senhor Ex. Presidente Lula e demais autoridades citadas”, concluiu Pinheiro.

Veja a carta:

 

Pressionado pela Lava-Jato, Pinheiro contou em outro momento uma história diferente. O ex-presidente da OAS disse que, durante uma viagem a Costa Rica, pediu a Lula que realizasse uma audiência com Nick Rischbieth Gloe, presidente do Banco Centro-Americano de Integração Econômica (BCIE). O objetivo da reunião, segundo Pinheiro, era aumentar a participação do Brasil na estrutura societária da instituição financeira, “bem como credenciar a OAS a realizar parceria com tal Banco”. O empreiteiro disse que o encontro ocorreu na suíte onde Lula estava hospedado e que contou com a presença e dele de outro executivo da OAS, o diretor Augusto Uzeda. Em depoimento às autoridades, Uzeda negou a realização dessa reunião. (247).

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Lewandowski suspende mais duas ações da Lava Jato contra Lula

 

(Foto: ABr | Felipe L. Gonçalves/Brasil247)

O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski suspendeu mais duas ações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da Operação Lava Jato.

A defesa de Lula pediu o trancamento das apurações ao ministro do STF nesta segunda-feira (13). As ações se referem aos casos do imóvel para o Instituto Lula e doações para o Instituto Lula, transferidos para a Justiça Federal do Distrito Federal após o reconhecimento da incompetência da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba para julgar os processos referentes ao petista.

Lewandowski concedeu liminar para barrar o andamento das investigações e optou por não pedir manifestação do mérito à Procuradoria-Geral da República, informou o site O Bastidor.

O advogado Cristiano Zanin, que defende o ex-presidente Lula, explica que a decisão do ministro Lewandowski impede qualquer nova iniciativa em relação às duas ações mencionadas, que já foram anuladas pelo STF.

Inicialmente, com base na informação do site 'O Bastidor', divulgamos que se tratavam das últimas ações da Lava Jato contra Lula, mas a informação está incorreta. Ainda resta a ação referente aos caças suecos na Justiça do Distrito Federal.

A suspensão acontece após a sucessão de arquivamentos, anulações e trancamentos que se seguiram às decisões do STF nas últimas semanas.

A decisão de Lewandowski está ligada a acusações de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo pagamentos da Odebrecht contra Lula.

Léo Pinheiro voltou atrás em acusações contra Lula

O ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, escreveu uma carta de próprio punho para voltar atrás em acusações que fez contra o ex-presidente Lula na sua delação premiada firmada com a Lava Jato. 

A carta do empreiteiro foi um dos elementos que fez a investigação que acusava o petista de corrupção e tráfico de influência, junto ao governo da Costa Rica, ser arquivado, somando a 19ª vitória de Lula na Justiça. (247).

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“Fake news faz parte da nossa vida. Quem nunca contou uma mentirinha para a namorada?”, diz Bolsonaro (vídeo)

 

Jair Bolsonaro (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino | Reprodução)

Em cerimônia de entrega de prêmio voltado a ‘personalidades’ da comunicação no Palácio do Planalto na tarde desta terça-feira (14), Jair Bolsonaro afirmou que não é necessário tentar impedir a circulação de notícias falsas, uma vez que elas “fazem parte da nossa vida” e “morrem por si só”.

“Fake news faz parte da nossa vida. Quem nunca contou uma mentirinha para a namorada? Se não contasse, a noite não ia acabar bem”, disse, aos risos. “Eu nunca menti para Michelle”, completou em seguida, em um comentário machista.

“Hoje em dia o fake news morre por si só. Duvido [que exista alguém] que apanha mais do que eu. Eu nunca recorri ao judiciário para tentar reparar isso”, disse ainda Bolsonaro durante seu discurso.

A seguir, ele comparou fake news com um apelido e defendeu que não é necessário “regular”, mas sim “deixar o povo à vontade”. “Eu entendo também que o ‘fake news’ é quase como um apelido. Se botar um apelido agora no Queiroga e ele ficar chateado, vai pegar o apelido. Cai por si só. Não precisamos regular isso aí. Deixemos o povo à vontade.”

Na semana passada, Bolsonaro assinou uma Medida Provisória que protege quem propaga fake news. Alvo de diversas críticas, o projeto não deve ser aceito pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-RO). (247).

Assista ao trecho da fala:

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Quilombola é amarrado e espancado por comerciante no RN; polícia apura crime

A delegada-geral do Rio Grande do Norte, Ana Cláudia Saraiva, afirmou que as imagens apontam para o crime de tortura e maus-tratos

               Por Luiz Henrique Gomes (Folhapress)                         Homem amarra e espanca quilombola no Rio Grande do Norte - Foto: Reprodução / Twitter

Um quilombola foi amarrado, arrastado e agredido com pontapés por um comerciante no último sábado (11) no município de Portalegre (RN), distante 373 quilômetros de Natal.

O caso ganhou repercussão a partir desta segunda-feira (13), depois de o vídeo da agressão viralizar nas redes sociais. Nele, o quilombola Luciano Simplício, 19, aparece deitado no asfalto com as mãos e os pés amarrados por uma corda e recebe pontapés de um comerciante identificado como Alberan Freitas – que alega que Simplício arremessou uma pedra em seu comércio.

O inquérito para apurar o caso foi aberto pela Polícia Civil ainda no sábado. Nesta terça (14), a delegada-geral do Rio Grande do Norte, Ana Cláudia Saraiva, afirmou que as imagens apontam para o crime de tortura e maus-tratos, mas que ainda é preciso aguardar o término da investigação.

"É prematuro afirmar se o agressor vai ser indicado por tortura ou maus-tratos porque há nuances entre um crime e outro que só podem ser ditos no final da investigação", disse.

Segundo a delegada, Freitas também pode ser indiciado por racismo, mas isso depende de elementos testemunhais colhidos no inquérito. "Também vamos apurar, a partir das testemunhas, se houve motivações racistas para a agressão. É algo que vai depender do que ele expressou naquele momento da agressão", disse.

A possível participação de outras pessoas no crime também é investigada. O inquérito deve ser concluído até este final de semana, de acordo com a Polícia Civil.

A agressão teria acontecido após Freitas e Luciano discutirem na frente do estabelecimento do comerciante. Relatos dos moradores afirmam que o quilombola teria sido chamado de "bandido e drogado" por Freitas e acabou arremessando uma pedra contra o local.

"O que é meu eu tenho o direito de defender", disse o agressor no vídeo, enquanto Simplício grita de dor.

A reportagem não conseguiu ouvir Freitas nesta terça. Em seu depoimento à polícia, ele afirmou que causou a agressão porque Simplício havia arremessado uma pedra em seu estabelecimento comercial.

Os dois foram conduzidos no mesmo dia pela Polícia Militar para a 4ª Delegacia Regional de Polícia de Pau dos Ferros, município vizinho a Portalegre, antes de o vídeo ganhar repercussão nas redes sociais.

Simplício foi autuado por depredação e Freitas, por lesão corporal. Os policiais que conduziram os dois não presenciaram a agressão.

Após a repercussão do vídeo, um áudio atribuído ao comerciante também passou a ser difundido nas redes sociais. Entretanto, até esta terça, ele não havia chegado ao conhecimento da delegada-geral.

Nele, uma voz masculina, supostamente de Freitas, afirma que repetiria novamente a agressão.

Segundo relatos de moradores da região, Simplício é quilombola da comunidade do Pega, em Portalegre, e está em situação de rua desde que perdeu os pais. A partir daí, ele teria passado a fazer uso abusivo de álcool.

A governadora Fátima Bezerra (PT), numa rede social, afirmou que havia determinado a "apuração imediata e rigorosa" do caso e que o estado "não será conivente".

O caso também é acompanhado pela Conaq (Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos) e pela Coordenadoria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Rio Grande do Norte (Coeppir). As duas entidades afirmaram que estão dando apoio jurídico e de proteção à vítima.

A Conaq afirmou que o crime se configurou tortura e uma reprodução da escravidão. "Para a Conaq, a agressão foi motivada pelo racismo e a certeza de impunidade. O linchamento de jovens negros pela sociedade brasileira evidencia segregação racial e social tão presentes no dia a dia do povo preto do Brasil", afirmou, em nota. 

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PEC 32 - Servidores protestam no Recife contra PEC que altera regras do funcionalismo público

                 Por Eduarda Barbosa e Agência Câmara

Ato no Recife do Dia Nacional de Mobilização e Luta contra a PEC 32 - Foto: Marconi Meireles/Folha de Pernambuco

Uma mobilização contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32 ocorre diante da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no Recife, na manhã desta terça-feira (14).

Servidores públicos estaduais, municipais e federais, além de centrais sindicais, se reuniram contra a reforma proposta pela emenda, que altera regras do serviço público no País.

De acordo com o presidente da Central Única de Trabalhadores (CUT), Paulo Rocha, a proposta prevê perda de estabilidade do serviço público.

“O presidente Bolsonaro quer aprovar essa PEC que acaba com a estabilidade dos servidores públicos para que ele possa fazer todas as falcatruas por trás sem ninguém denunciar. Na verdade, será possível até contratar mão de obra temporária, sem concurso público”, comentou Rocha.

Segundo a vice-presidenta da Associação de Docentes da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Erika Suruagy, a PEC vai abrir a possibilidade de privatizar o serviço público, como no caso do setor de Educação.

“A proposta abre a possibilidade de contratação temporária por 10 anos, com professores sendo indicados para as universidades, e não com concurso público. Isso precariza o ensino”, disse Erika.

A mobilização é nacional e o Recife se engaja nesta defesa. Tudo indica que a PEC seja votada esta semana na Comissão Especial para depois seguir ao plenário, e, se aprovada, irá ao Senado.

Ato no Recife do Dia Nacional de Mobilização e Luta contra a PEC 32 (Foto: Marconi Meireles/Folha de Pernambuco)

PEC 32
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma administrativa se reúne, nesta terça-feira (14), para discussão e votação do parecer do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA). O relatório foi apresentado no dia 1º de setembro.

Também estão marcadas reuniões para quarta (15) e quinta (16), na expectativa de concluir a votação.

Em seu parecer, Arthur Oliveira Maia mantém a estabilidade de servidores públicos, admite o desligamento de servidores estáveis que ocupam cargos obsoletos, exclui a possibilidade de vínculo de experiência como etapa de concursos públicos e acaba com vantagens para detentores de mandatos eletivos e ocupantes de outros cargos. O texto também assegura a preservação de direitos de servidores admitidos antes da publicação da futura emenda constitucional.

Deputados de diferentes partidos elogiaram a preservação de direitos dos servidores atuais e a manutenção da estabilidade no serviço público. Mas também questionaram alguns dispositivos, como os que permitem a ampliação de contratos temporários, a vedação de vantagens a determinadas carreiras e a realização de convênios de cooperação que permitem a prestação de serviços públicos pela iniciativa privada.

A proposta já passou pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, onde teve a admissibilidade aprovada. Depois que tiver sua análise concluída na comissão especial, o texto seguirá para o Plenário, onde precisa ser votado em dois turnos. Em seguida, será encaminhado para o Senado.

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Assista ao vídeo dos Bombeiros gravado logo depois da queda do avião da Cosan

 

(Foto: Gustavo Annunciato/Câmara Piracicaba | Reprodução/TV Globo)

De acordo com o Corpo de Bombeiros, a queda da aeronave que matou  o empresário Celso Silveira Mello Filho, dono da Cosan e mais seis pessoas, ocorreu em uma área próxima à Faculdade de Tecnologia do Estado de São Paulo (Fatec).

Em nota, a companhia confirmou que, além dele, a mulher do empresário, Maria Luiza Meneghel, os três filhos (Celso, Fernando e Camila), o piloto Celso Carloni e o copiloto Giovani Gulo também morreram no acidente. 

As vítimas foram carbonizadas e morreram no local. (247).

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Após recuo, Bolsonaro diz que os Três Poderes devem ser respeitados

 

(Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino)

Após baixar o tom de sua retórica inflamada contra o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro afirmou em discurso numa feira agropecuária no Rio Grande do Sul que os Três Poderes da República precisam ser respeitados e que o trabalho conjunto de Executivo, Legislativo e Judiciário deve beneficiar todos os brasileiros.

Ao mesmo tempo, no entanto, Bolsonaro voltou a repetir que uma decisão do Supremo contrária à tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas acabará com o agronegócio no Brasil, informação que já foi desmentida por autoridades do próprio governo federal.

“Não podemos fazer as coisas na velocidade que muita gente quer”, disse Bolsonaro em seu discurso na 44ª Expointer, em Esteio, no Rio Grande do Sul. “Temos Três Poderes que têm que ser respeitados e buscar a melhor maneira de nos entendermos para que o produto do nosso trabalho seja estendido aos 210 milhões de habitantes.”

O presidente voltou a exaltar as manifestações do 7 de Setembro, nesta semana, quando atacou novamente o STF, especialmente os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, cobrou do presidente da corte, Luiz Fux que “enquadrasse” os colegas e ameaçou o tribunal com uma ruptura.

Ao mesmo tempo, Bolsonaro, que por dois meses convocou as manifestações e incentivou a mobilização para elas, disse ter sido “só mais um na multidão”.

Depois de reações duras aos ataques e ameaças que fez – incluindo o anúncio de alguns partidos de que abririam discussões sobre o impeachment —, Bolsonaro divulgou nota na quinta-feira em que baixou o tom de sua retórica, afirmou ter feito as declarações “no calor do momento” e disse jamais ter tido a intenção de agredir as instituições.

MARCO TEMPORAL

O presidente também voltou a criticar a possibilidade de o STF rejeitar a tese do marco temporal, que prevê que indígenas só poderiam reivindicar terras que ocupavam à época da promulgação da Constituição em 1988, e repetiu alegações já desmentidas por autoridades do próprio governo.

O relator do caso no STF, ministro Edson Fachin, foi o único a votar até o momento e rejeitou a tese do marco temporal. O julgamento foi suspenso e deve ser retomado na quarta-feira. Faltam os votos de nove ministros.

“Temos um problema pela frente que tem que ser resolvido. O Supremo volta a discutir uma data diferente daquela fixada há pouco tempo, conhecida como marco temporal. Se a proposta do ministro Fachin vingar será proposta a demarcação de novas áreas indígenas que equivalem a uma Região Sudeste toda, ou seja, o fim do agronegócio”, disse Bolsonaro.

Ambientalistas e defensores dos direitos indígenas afirmam, no entanto, que as áreas indígenas atualmente reivindicadas e que poderiam ser demarcadas caso seja rejeitada a tese do marco temporal têm uma extensão bem menor do que aponta Bolsonaro. Apontam ainda que as áreas indígenas sofrem menos desmatamento e que a adoção do marco temporal para a demarcação de terras privará os povos originários do direito a terras ancestrais que não ocupavam à época da promulgação da Constituição e trará insegurança aos territórios ocupados atualmente.

Além disso, a tese que a derrubada do marco temporal acabaria com o agronegócio, como diz o presidente, foi rechaçada pelo diretor de Política Agrícola e Informações da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), vinculada ao Ministério da Agricultura, Sergio De Zen. Segundo ele, a rejeição do marco temporal não deve afetar a expansão de produção agropecuária prevista para o Brasil, pois o agronegócio deve crescer com foco em produtividade e não somente por meio da expansão de áreas. (Reuters).

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SÃO PAULO - Avião com sete pessoas a bordo cai em Piracicaba

                   Por: Thays Martins/Por: Correio Braziliense

Foto: Corpo de Bombeiros/Reprodução

Um avião caiu em Piracicaba, interior de São Paulo, na manhã desta terça-feira (14/9). De acordo com o Corpo de Bombeiros, o acidente deixou sete vítimas. 

O avião de pequeno porte caiu próximo à Faculdade de Tecnologia do Estado de São Paulo (Fatec), no bairro Santa Rosa, explodiu e provocou um incêndio na mata. O Corpo de Bombeiros mobilizou seis viaturas para fazer o resgate.

 

 

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