quinta-feira, 6 de abril de 2023

Justiça - A Policia Federal vai investigar atuação interestadual de grupos neonazistas

 

Determinação ocorre após ataque a creche em Blumenau

Tânia Rego/Agência Brasil

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flavio Dino, informou, nesta quinta-feira (6), que determinou a instauração de inquérito pela Polícia Federal (PF) para investigar a atuação interestadual de organismos nazistas. A medida foi anunciada em publicação nas redes sociais.

“Assinei agora determinação à Polícia Federal para que instaure inquérito policial sobre organismos nazistas e/ou neonazistas no Brasil, já que há indícios de atuação interestadual. Há possível configuração de crimes previstos na Lei 7.716/89”, anunciou o ministro.

A lei prevê punição para os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

determinação ocorre após ataque a uma creche em Blumenau (SC), onde um homem invadiu a unidade, matou e feriu crianças. Na semana passada, uma escola em São Paulo também foi alvo de um atentado e uma professora foi morta.

No mês passado, o massacre na escola Raul Brasil, em Suzano (SP), completou quatro anos. O crime resultou na morte de sete pessoas e os autores, que eram ex-alunos da instituição de ensino, se suicidaram após a tragédia.

De acordo com as investigações, os autores do crime eram ativos em fóruns da internet, onde predominam os discursos de ódio misóginos, supremacismo branco, bullying e nazismo. Esses discursos continuam reverberando entre a juventude.

Um relatório com diagnóstico desse tipo de violência nas escolas e possíveis soluções foi elaborado na transição do governo Luiz Inácio Lula da Silva, em dezembro de 2022, intitulado “O extremismo de direita entre adolescentes e jovens no Brasil: ataques às escolas e alternativas para a ação governamental.”

O documento mostra que no Brasil - desde a primeira década dos anos 2000 - houve 16 ataques em escolas, dos quais quatro no segundo semestre do ano passado, com 35 mortos e 72 feridos.

Ontem (5), o governo se comprometeu com ações de promoção à cultura de paz e não violência na sociedade e instituiu Grupo de Trabalho Interministerial para propor políticas de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas. O ministro Flávio Dino também anunciou a liberação de R$ 150 milhões para ampliar as patrulhas escolares em todo o país. (Por Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil - Brasília).

Edição: Graça Adjuto



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VIOLÊNCIA - Motorista de ônibus é agredido por homem que não pagou passagem, desmaia e bate veículo em barreira

 

Acidente aconteceu na BR-101, nas imediações do bairro da Guabiraba, na Zona Norte do Recife


                             Por Portal Folha de Pernambuco

Um motorista de ônibus desmaiou ao volante após ser agredido com um chute na cabeça por um passageiro que não pagou a tarifa do coletivo.

O profissional perdeu o controle do veículo e colidiu na barreira do acostamento da BR-101, no bairro da Guabiraba, Zona Norte do Recife, no início da tarde da quarta-feira (5), por onde trafegava quando aconteceu o episódio. 

A agressão ocorreu em um ônibus da linha 948 - TI Macaxeira/Arthur Lundgren II, do Consórcio Recife, formado pelas empresas Transcol e Pedrosa.

As primeiras informações indicam que o passageiro pulou a catraca ao embarcar no ônibus para não pagar a tarifa, que custa R$ 5,60. O motorista reclamou do ato e o homem voltou a pular a catraca para desferir um chute na cabeça do rodoviário. O Corpo de Bombeiros foi acionado. O agressor fugiu do local.

O motorista do coletivo foi levado para a UPA de Igarassu, na Região Metropolitana do Recife, onde fez exames médicos. Ele passa bem.

Motorista desmaiou
Profissional desmaiou após ser agredido com um chute na cabeça (Foto: Divulgação/Sindicato dos Rodoviários)

Sindicato dos Rodoviários reclamou do que classificou como um "episódio lamentável". "O motorista foi covardemente agredido por exercer seu trabalho. Não vamos tolerar que essa situação permaneça, exigimos das autoridades responsáveis providencias imediatas", disse a entidade.

Algumas horas depois da agressão, no início da noite, rodoviários organizaram um protesto no TI Macaxeira, também na Zona Norte do Recife. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o ato não chegou a bloquear a pista, mas o trânsito ficou lento já que vários ônibus ficaram parados na BR. 


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Onda de atentados em escolas e creches cresce no Brasil desde 2017; política armamentista de Bolsonaro agrava situação (vídeo).

Desde 2002, foram registrados 25 atentados em escolas e creches, sendo que 72% dos casos aconteceram entre 2017 e 2023.

Carro da Polícia Científica deixa creche que sofreu atentado em Blumenau, Santa Catarina | Ataque à Escola Estadual Thomázia Montoro em São Paulo (Foto: REUTERS/Denner Ovidio | Reprodução)

massacre que resultou na morte de quatro crianças a golpes de machadinha em uma creche de Blumenau (SC), na quarta-feira (5), foi o último de uma escalada crescente de violência em instituições de ensino de todo o Brasil. Desde 2002, foram registrados 25 atentados em escolas e creches, sendo que 72% dos casos aconteceram entre 2017 e 2023.

Segundo o Metrópoles, “ao todo, são 18 casos registrados em pouco mais de seis anos, em estados como Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo”. A pesquisadora da Unicamp Cléo Garcia observa que um dos fatores que contribuem para a onda de violência é a imersão dos jovens na internet. 

“Nós não dizemos que os jogos virtuais, por mais violentos que sejam, levam a esse tipo de ataque. Na verdade, é o acolhimento que o adolescente não teve aqui fora, seja na vida pessoal, escolar ou familiar, e que ele encontra em comunidades que chamamos de ‘comunidades mórbidas’”, diz a pesquisadora. 

“Hoje nós encontramos qualquer tipo de ameaça, disseminação de ódio, incentivo ao crime, ‘como construir uma bomba’, ‘como dar uma facada’, ‘como utilizar uma arma de fogo’, tudo isso em redes sociais como Twitter e TikTok, além do Discord, que é por onde os gamers acabam se conectando e levando as pessoas para essas comunidades de discurso de ódio”, completa. 

A presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB-DF, Ana Izabel Gonçalves de Alencar, observa que a facilidade do acesso a armas e munições promovida ao longo do governo Jair Bolsonaro (PL) também contribuiu para agravar a situação. Ao longo dos quatro anos de mandato, Bolsonaro editou mais 40 decretos que facilitaram o acesso de armas de fogo e munições por parte de civis. - (247).




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Mais 1,4 mi de pessoas poderão sacar abono salarial a partir de abril

 

Dataprev reprocessou dados e incluiu novos beneficiários

Marcello Casal Jr/Agência Brasil


Mais 1,4 milhão de trabalhadores poderão sacar o abono salarial de 2021 a partir de abril. A Dataprev, estatal responsável pelo cadastro de trabalhadores, fez um novo processamento de dados que resultou na liberação do benefício a mais pessoas neste ano.

A lista de novos beneficiados está disponível a partir desta quarta-feira (5). Quem nasceu de janeiro a junho ou tem o dígito final do Pasep de 0 a 3 receberá em 17 de abril. Para os demais trabalhadores, o abono salarial será liberado conforme o calendário original.

O abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) começou a ser pago em 15 de fevereiro.

Em nota, o Ministério do Trabalho e Emprego informou que a Dataprev reprocessou 2,7 milhões de vínculos que tiveram divergência nas informações prestadas pelos empregadores e identificou 1.383.694 milhão de trabalhadores aptos a receber o benefício no terceiro lotem pago este mês. O valor total do reprocessamento chegou a R$ 1.411.319.401,00, a serem pagos a partir do próximo dia 17l.

O reprocessamento de dados incluiu na lista os trabalhadores com conflitos de dados, como mais de uma inscrição no PIS/Pasep declarada pelos empregadores ou divergências identificadas pela Receita Federal. Desde o ano passado, as declarações das empresas ao e-Social passaram a ser usadas como fonte para a concessão de abono salarial, junto com a tradicional Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Segundo o ministério, a mudança melhorou a identificação das divergências na Receita Federal e agilizou o procedimento. Isso porque a correção dos dados por parte do empregador ou do trabalhador passa a ocorrer de forma automática, com base no cruzamento das informações.

O trabalhador poderá pedir recurso a partir desta quarta-feira nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego, nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho ou pelo e-mail: trabalho.uf@economia.gov.br (substituindo os dígitos uf pela sigla do estado de domicílio do trabalhador).

Benefício

O abono salarial de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos. Recebe o abono agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2021, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

Para servidores públicos, militares e empregados de estatais, inscritos no Pasep, a liberação ocorre pelo Banco do Brasil, nas mesmas datas do PIS. Nos dois casos, no PIS e no Pasep, o dinheiro estará disponível até 28 de dezembro. Após esse prazo, os recursos voltam para o caixa do governo. - (Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília).

Confira abaixo o calendário original de liberação

Trabalhadores da iniciativa privada, que recebem pela Caixa Econômica Federal:

Mês de nascimento   Data do pagamento
Janeiro e fevereiro 15 de fevereiro
Março e abril15 de março
Maio e junho17 de abril
Julho e agosto15 de maio
Setembro e outubro15 de junho
Novembro e dezembro17 de julho

Trabalhadores do setor público, que recebem pelo Banco do Brasil:

Final da inscriçãoData do pagamento
015 de fevereiro
115 de março
2 e 3  17 de abril
4 e 515 de maio
6 e 715 de junho
8 e 9 17 de julho

Edição: Maria Claudia



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