Rosa Weber manda para a PGR pedido de investigação de Bolsonaro

 

(Foto: STF | ABr)

A ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber enviou para avaliação do procurador-geral da República, Augusto Aras, a notícia-crime apresentada por três senadores nesta segunda-feira (28) apontando possível prevaricação de Jair Bolsonaro no escândalo de corrupção da Covaxin.

“Determino a abertura de vista dos autos à Procuradoria-Geral da República, a quem cabe a formação da opinio delicti em feitos de competência desta Suprema Corte, para manifestação no prazo regimental”, diz a ministra no despacho. O envio faz parte do caminho processual deste tipo de ação, uma vez que apenas a PGR pode autorizar investigação contra o presidente da República.

A ministra será a relatora do pedido, assinado pelo vice-presidente da CPI da Covid, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI da Covid, Fabiano Contarato (Rede-ES) e Jorge Kajuru (Podemos-GO). Na ação, os parlamentares pedem que Bolsonaro seja investigado por conivência diante da revelação feita a ele de que haveria um esquema de corrupção na compra do imunizante, conforme relatado pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF) à CPI da Covid na última semana. Brasil247.

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BALANÇO - Mais de 100 profissionais da saúde perderam a vida para a Covid-19 em Pernambuco

 

Técnicos, auxiliares e enfermeiros são os que mais tiveram casos confirmados da doença

             Por Portal Folha de Pernambuco

Profissionais da saúde - Foto: Andrea Rego Barros / PCR

Desde março do ano passado, quando foram identificados os primeiros casos da Covid-19 em Pernambuco, 83.853 profissionais de saúde atuantes no Estado foram notificados como casos suspeitos após manifestarem sintomas gripais. 

Desse total, 30.317 (36,2%) receberam diagnóstico positivo para a doença provocada pelo coronavírus Sars-CoV-2, sendo 7.486 deles registrados entre os meses de dezembro de 2020 e junho de 2021. 

Nos últimos sete meses, foram contabilizadas mais 35 mortes nesse grupo, que agora soma 110 vítimas fatais. A taxa de mortalidade, então, subiu de 0,3% para 0,4%.

Outros 29.353 profissionais estão recuperados, enquanto 639 não comunicaram o desfecho dos seus quadros clínicos à Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), responsável por fazer o balanço. 

No momento, 215 profissionais estão afastados das suas atividades por causa da Covid-19. Desses, 205 fazem isolamento domiciliar, enquanto 10 estão hospitalizados - não foi especificado, porém, o tipo de leito em que se encontram, se enfermaria ou terapia intensiva (UTI). 

A categoria mais atingida segue sendo a dos profissionais da enfermagem. Técnicos, auxiliares e enfermeiros concentram mais de 40% das ocorrências de Covid-19 entre os trabalhadores da saúde. Em seguida aparecem os médicos. 

Fonte: SES-PE

O boletim da SES-PE desta quarta-feira (30) revela ainda que a I Gerência Regional de Saúde (Geres), que tem o Recife como sede, mas abarca toda a Região Metropolitana (RMR) e algumas cidades das matas Norte e Sul, é a que tem mais registros de casos envolvendo trabalhadores da saúde. São 18.480. 

Em seguida aparece a IV Geres, que tem sede em Caruaru, mas reúne um total de 32 municípios. Nessa região, são 3.738 infecções diagnosticadas nesse grupo profissional.  

Fonte: SES-PE

As mulheres são as mais atingidas, respondendo por 73,3% dos mais de 30 mil casos. Os homens, por sua vez, são 26,7%. Já a faixa etária com mais ocorrências é entre 30 e 39 anos. Veja a distribuição: 

20 a 29 anos - 18,8%

30 a 39 anos - 34,2%

40 a 49 anos - 27,3%

50 a 59 anos - 14,7% 

60 a 69 anos - 3,9% 

acima de 70 anos - 1% 

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JUSTIÇA - Feliciano é condenado a pagar R$ 41,5 mil a Jean Wyllys por danos morais

         Por: Ana Mendonça - Estado de Minas

foto: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados

O deputado Marco Feliciano (PSC-SP) foi condenado a pagar uma indenização de R$ 41, 5 mil  na ação por danos morais movida pelo ex-deputado Jean Wyllys. A decisão foi da juíza Fernanda Rosado de Souza, do 5º Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. 

 

A magistrada determinou ainda que o pastor deve fazer uma  retratação pública em seu Twitter no prazo de 10 dias. Caso não apresente seu pedido de desculpas, Feliciano será alvo de multa de R$ 20 mil. As informações são do jornalista Ancelmo Gois.

 

A ação aconteceu depois que Feliciano postou no Twitter uma mensagem associando Wyllys a Adélio Bispo, que tentou matar o então candidato Jair Bolsonaro durante a campanha presidencial, em 2018.

 

Em 2019, a Polícia Federal concluiu que Adélio Bispo agiu sozinho e sem mandantes.

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MPF e PF abrem investigações sobre contrato da Covaxin

 

Deputado Luís Miranda, o irmão Ricardo Miranda, o Ministério da Saúde e a vacina Covaxin (Foto: Pedro França/Agência Senado | Roque de Sá/Agência Senado | Reprodução)

O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal abriram investigações para apurar supostas irregularidades no contrato firmado pelo Ministério da Saúde para a compra da vacina indiana contra Covid-19 Covaxin, informaram os órgãos nesta quarta-feira.

A Procuradoria da República no Distrito Federal informou que foi aberto um procedimento investigatório criminal para investigar o acordo de 1,6 bilhão de reais fechado pelo governo federal com a Precisa Medicamentos, representante no Brasil do laboratório indiano Bharat Biotech, por 20 milhões de doses da Covaxin.

O acordo foi fechado em fevereiro, mesmo sem o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a vacina indiana. Na terça-feira, o governo suspendeu o contrato por sugestão da Controladoria-Geral da União (CGU), apesar de afirmar que não vê irregularidades inicialmente. A Precisa nega qualquer irregularidade.

Separadamente, a Polícia Federal informou que abriu inquérito sobre o caso Covaxin em atenção a requisição do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Segundo a PF, o inquérito ainda se encontra em fase inicial e no momento estão sendo avaliadas as diligências.

O contrato da Covaxin levou o presidente Jair Bolsonaro para o centro das investigações da CPI da Covid, depois que o deputado Luís Miranda (DEM-DF) e o irmão dele, o servidor do Ministério da Saúde Luís Ricardo Miranda, disseram ter relatado suspeitas de irregularidades na negociação da vacina ao presidente.

Com base nas afirmações dos irmãos Miranda, senadores pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma investigação de Bolsonaro, afirmando haver "grandes chances" de o mandatário ter cometido o crime de prevaricação ao não ter atuado sobre as suspeitas de irregularidades.

(Por Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro; Reportagem adicional de Ricardo Brito, em Brasília). Por Pedro Fonseca

(Reuters).

 

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Pernambuco abre seleção com 501 vagas para professores e instrutores de Educação Inclusiva

            Por Blog dos Concursos

Língua Brasileira de Sinais - Divulgação

Pernambuco abre, nesta quarta-feira (30), seleção pública simplificada com 501 vagas de níveis Médio e Superior para atuação em Educação Especial e Inclusiva na Secretaria de Educação e Esportes. 

De acordo com o edital, publicado no Diário Oficial do Estado, as vagas distribuídas por todas as Gerências Regionais de Educação (GRE), são para contratação temporária de 12 meses com possibilidade de prorrogação por igual período.

As inscrições devem ser feitas desta quarta-feira até 3 de agosto, exclusivamente pela internet, no site www.idib.org.br. O site da banca deve abrir as inscrições ao longo desta quarta-feira.

O edital prevê a reserva de 5% das vagas para Pessoas com Deficiência (PCD). 

A taxa de inscrição deve ser paga através de boleto gerado no site do Idib e custa R$ 24 para funções de nível superior e R$ 23 para funções de nível médio.

A distribuição de vagas cita 77 para professores do Atendimento Educacional Especializado (AEE); 41 para intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras); 42 para Braillista; 23 para Instrutor de Libras; e 318 para Profissional de Apoio Escolar.

O processo seletivo será realizado em duas etapas de caráter eliminatório e classificatória, denominadas Avaliação de Experiência Profissional e de Títulos (comum a todas as funções) e Avaliação Prática (exclusiva para as funções de Intérprete de Libras, Instrutor de Libras e Braillista).

O cronograma marca o dia 26 de outubro para divulgação do resultado final da seleção simplificada.

Carga horária e remuneração

Professor de AEE (nível superior)

Carga horária: 200h/a mensal

Salário: R$ 2.886,24

Requisitos básicos: Diploma, declaração (com indicação da data de colação de grau), certidão ou certifi cado de conclusão ou histórico escolar (com indicação da data de colação de grau) de curso de graduação de Licenciatura Plena nas diversas áreas do currículo, acompanhado de Especialização em Educação Especial, com no mínimo 

360h, devidamente registrados e fornecidos por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação

Intéprete de Libras (nível médio)

Carga horária: 200h/a mensal

Salário: R$ 2.886,24

Requisitos básicos: Declaração, Certidão, Certifi cado de conclusão ou Histórico Escolar Normal médio ou Médio Técnico (com  indicação da data de colação de grau), ou Histórico Escolar do Ensino Médio completo, devidamente 

reconhecido pelo Ministério da Educação, acompanhado de certifi cado de conclusão dos cursos de Intérprete de Libras (carga horária mínima de 40h) e/ou Proficiência em Tradução e Interpretação de Libras (certificações emitidas por Órgãos competentes).

Braillista (nível médio)

Carga horária: 200h/a mensal

Salário: R$ 2.886,24

Requisitos básicos: Declaração, Certidão, Certifi cado de conclusão ou Histórico Escolar Normal médio ou Médio Técnico (com indicação da data de colação de grau), ou Histórico Escolar do Ensino Médio completo, devidamente 

reconhecidos pelo Ministério da Educação, acompanhado de certifi cado de conclusão de curso de tiflologia com carga horária mínima de 150h, com proficiência em leitura, escrita e transcrição em Braille 

(certificações emitidas por Órgãos competentes).

Instrutor de Libras (nível médio)

Carga horária: 200h/a mensal

Salário: R$ 2.886,24

Requisitos básicos: Declaração, Certidão, Certifi cado de conclusão ou Histórico Escolar Normal médio ou Médio Técnico (com indicação da data de colação de grau), ou Histórico Escolar do Ensino Médio completo, devidamente 

reconhecidos pelo Ministério da Educação, acompanhados de certifi cado de conclusão dos cursos de 

Instrutor de Libras (carga horária mínima de 120h) e/ou Profi ciência de Instrutor de Libras (certifi cações 

emitidas por Órgãos competentes).

Profissional de Apoio Escolar (nível médio)

Carga horária: 400h/a mensal

Salário: R$ 1.500,00

Requisitos básicos: Declaração, Certidão, Certificado de conclusão ou Histórico Escolar Normal médio ou Médio Técnico (com indicação da data de colação de grau), ou Histórico Escolar do Ensino Médio completo, devidamente 

reconhecidos pelo Ministério da Educação. 

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Valdemiro Santiago, que prometeu feijão milagroso para cura da Covid, decide se vacinar após perder irmão

 

Valdemiro Santiago e o irmão Valderley Santiago (Foto: Reprodução/Facebook)

Após perder o irmão Vanderley Santiago, para a covid-19, na segunda-feira, 28, o empresário evangélico Valdemiro Santiago decidiu se vacinar contra a doença assim que tiver oportunidade. No início da pandemia, o empresário chegou a vender sementes de feijão a fiéis sob o argumento de que elas curavam a covid-19.

Segundo o portal G1, após o enterro do irmão, ele, que tem  57 anos, disse que a decisão por se vacinar é porque ele precisa dar o exemplo à sociedade.

Apesar de manifestar intenção em tomar o imunizante, Valdemiro Santiago afirmou que não confia na vacina. “Vou me vacinar, com certeza. Não que eu confie na vacina, só confio em Deus. Até porque eu devo obediência também, não é?”, declarou. (Brasil247).

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Receita paga restituições do segundo lote do IRPF 2021

           

Estão sendo depositados R$ 6 bilhões para 4,2 milhões de contribuintes

Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A Receita Federal paga nesta quarta-feira (30) as restituições do segundo lote do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2021. Estão sendo depositados R$ 6 bilhões para 4.222.986 contribuintes.

Este lote contempla 2.906.310 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até 21 de março. O restante é composto de contribuintes com prioridade legal, sendo 97.082 contribuintes idosos acima de 80 anos, 779.763 contribuintes entre 60 e 79 anos, 54.240 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 385.591 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Inicialmente prevista para terminar em 30 de abril, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física foi encerrado em 31 de maio por causa da segunda onda da pandemia de covid-19. Apesar do adiamento, o calendário original de restituição foi mantido, com cinco lotes a serem pagos entre maio e setembro, sempre no último dia útil de cada mês.

Como consultar

A consulta pode ser feita na página da Receita Federal da internet. Basta o contribuinte clicar no campo “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, “Consultar Restituição”. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS.

Quem não está na lista pode consultar o extrato da declaração para verificar eventuais pendências. Nesse caso, o contribuinte deverá entrar na página do Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC) e verificar se há inconsistências de dados. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A restituição fica disponível no banco durante um ano. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento da Receita por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos), a fim de agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. (Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil - Brasília).

Edição: Graça Adjuto

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Inscrições para o Enem 2021 começam nesta quarta-feira

 

Interessados podem se inscrever na Página do Participante

Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) inicia, nesta quarta-feira (30), as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021.

Os interessados poderão se inscrever na Página do Participante, até 14 de julho. A taxa de inscrição é de R$ 85 e o pagamento deve ser feito por aqueles que não estão isentos, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança).

Os resultados finais das solicitações de isenção foram divulgados pelo Inep, no dia 25 de junho, e estão disponíveis na Página do Participante.

Os interessados em fazer o Enem 2021 deverão realizar a inscrição no exame, isentos ou não. O Inep preparou um passo a passo para ajudar na inscrição. Para isso, basta acessar a Página do Participante, no endereço eletrônico enem.inep.gov.br.

Provas

As provas do Enem 2021 serão aplicadas nos dias 21 e 28 de novembro, tanto a versão digital quanto a impressa. As duas versões também terão a mesma estrutura de prova: quatro cadernos de questões e a redação.

Cada prova terá 45 questões de múltipla escolha, que, no caso do Enem Digital, serão apresentadas na tela do computador. Já a redação será realizada em formato impresso, nos mesmos moldes de aplicação e correção da versão em papel. Os participantes receberão folhas de rascunho nos dois dias.

No primeiro dia, serão aplicadas as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias, e ciências humanas e suas tecnologias, além da redação. A aplicação regular terá cinco horas e 30 minutos de duração.

No segundo dia, as provas serão de ciências da natureza e suas tecnologias, e matemática e suas tecnologias. Nesse caso, a aplicação regular terá cinco horas de duração. (Por Agência Brasil - Brasília).

Edição: Aécio Amado

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