sexta-feira, 30 de junho de 2023

Bolsonaro diz que levou "facada nas costas" após TSE torná-lo inelegível

O TSE decidiu nesta sexta-feira, por 5 votos a 2, tornar Bolsonaro inelegível na ação a que responde pela reunião com embaixadores

Plenário do TSE e Jair Bolsonaro (Foto: REUTERS)


O ex-presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (30) que levou uma "facada nas costas" após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) torná-lo inelegível por 8 anos por abuso de poder político ao se utilizar de seu cargo e da estrutura da Presidência da República para, em reunião com embaixadores, levantar suspeitas infundadas contra o sistema eleitoral brasileiro.

Visivelmente contrariado, Bolsonaro alegou que sempre agiu "dentro das quatro linhas" da Constituição e afirmou que sua intenção era apenas a de dar mais "camadas de segurança" ao pleito eleitoral, destacando que já defendia o voto impresso desde quando ainda era deputado federal.

"Hoje vivemos aqui uma inelegibilidade. Não gostaria de me tornar inelegível. Na política -- essa frase não é minha -- ninguém mata, ninguém morre", disse Bolsonaro a jornalistas em Belo Horizonte, lembrando do atentado que sofreu nas eleições de 2018 em evento eleitoral.

"Levei uma facada na barriga (em 2018), e hoje levei uma facada nas costas por abuso de poder político."

Questionado sobre eventual sucessor na disputa política nacional, Bolsonaro disse que ainda não há um nome e criticou a possibilidade de haver uma vitória eleitoral no campo dos seus adversários em 2026 por "WO", termo do esporte para quando um time vence quando o adversário não se apresenta ou se apresenta com número insuficiente.

"Eu acho que o Brasil fica de luto -- alguém vai soltar fogos, obviamente", avaliou o ex-presidente.

"A gente vai continuar trabalhando... não é o fim da direita no Brasil."

Bolsonaro disse acreditar que foi julgado por investigações que ainda não foram concluídas -- caso dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro --, e não pela reunião com embaixadores, foco central do caso. O ex-presidente alegou que não teve participação nos protestos bolsonaristas contra os resultados das eleições.

Ele aproveitou ainda para acusar o TSE de ter trabalhado contra ele durante o período eleitoral ao proibir que ele utilizasse o a estrutura pública do Palácio do Alvorada para fazer suas tradicionais lives em redes sociais, ou de utilizar imagens e vídeos de evento oficial do 7 de Setembro para o qual convidou seus apoiadores nos programas eleitorais, por exemplo.

O TSE decidiu nesta sexta-feira, por 5 votos a 2, tornar o ex-presidente inelegível na ação a que responde pela reunião com embaixadores. - (Reuters).


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Lula entrega 446 imóveis do Minha Casa, Minha Vida, em Viamão

 

Governo diz que 1.784 pessoas serão beneficiadas no Rio Grande do Sul


Ricardo StucKert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou, nesta sexta-feira (30), 446 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida no município de Viamão, no Rio Grande do Sul. No total, 1.784 pessoas serão beneficiadas. 

Durante seu discurso, ele lembrou que a meta do governo é construir dois milhões de moradias até 2026, mas que ainda é pouco diante do déficit habitacional de cerca de sete milhões. O presidente reafirmou que é preciso “colocar o pobre no orçamento” e que o dinheiro precisa circular na mão da população para que as cidades possam de desenvolver. 

“É importante que a gente consiga popularizar a compreensão do que é economia no país”, disse. “Se tiver pouco dinheiro na mão de muitos significa progresso, distribuição de riqueza, aumento de consumo e elevar o padrão de participação das pessoas. É esse padrão que a gente precisa construir”, acrescentou. 

O investimento total no residencial entregue hoje foi de R$ 39,8 milhões, sendo R$ 37,6 milhões do governo federal e R$ 2,2 milhões de contrapartida do governo do estado, que apoiou a obra após o cronograma ser impactado pela pandemia de covid-19. As casas do residencial Viver Coometal vão atender famílias com renda mensal de até R$ 2.640 - a chamada Faixa 1.  

O empreendimento possui toda infraestrutura de água, esgoto, iluminação pública, energia elétrica, pavimentação e drenagem. Os beneficiários ainda terão acesso a transporte público, duas creches, duas escolas, um posto de saúde e um posto de segurança nas imediações. 


Viamão (RS), 30.06.2023 – Em Viamão, Rio Grande do Sul, presidente Lula entrega unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. Foto: Ricardo Stuckert/PR
As 446 casas entregues hoje, em Viamão, beneficiam 1.784 pessoas    Foto Ricardo Stuckert/PR

Entidades 

O empreendimento faz parte da modalidade Entidades do Minha Casa, Minha Vida. Ela permite que famílias organizadas de forma associativa por uma entidade  habilitada, como cooperativas e associações, construam suas unidades habitacionais. Segundo o presidente Lula, dos dois milhões de moradias que o governo quer construir, muitas poderão ser com entidades e cooperativas. 

“O que nós aprendemos é que as casas construídas por cooperativas e entidades têm se apresentado maiores que as casas construídas pelos empresários e com mais qualidade”, disse. “No começo, a gente tinha medo de dar casa para cooperativa fazer achando que não tinha competência. E, agora, depois desses anos, está provado que as cooperativas e entidades têm muita competência para gerenciar e para construir”, acrescentou Lula. 

A responsável pelo residencial entregue hoje é a Cooperativa Produção e Manutenção Habitação Metalúrgicos RS. As propostas das entidades devem ser submetidas a um processo de pré-qualificação realizado pelo Ministério das Cidades. Após essa etapa, um edital estabelece os critérios de pontuação e classificação. 

O programa Minha Casa, Minha Vida foi retomado pelo governo federal em 14 de fevereiro e aprovado pelo Congresso Nacional em 13 de junho. A meta do governo é contratar dois milhões de novas unidades até 2026. Desde a retomada, o Ministério das Cidades já entregou 9.182 moradias. 

Criado em 2009 no segundo governo do presidente Lula, o programa tem o objetivo de promover o direito à moradia a famílias residentes em áreas urbanas e rurais, sobretudo da população mais carente, associado ao desenvolvimento urbano e econômico, à geração de trabalho e de renda e à elevação de qualidade de vida da população. 

Agenda no Rio Grande do Sul

Depois de Viamão, Lula segue para a capital gaúcha, onde almoça com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, no Palácio Piratini, e, à tarde, visita as novas instalações do Hospital de Clínicas de Porto Alegre. 

O hospital é uma instituição pública e universitária, integrante da rede de hospitais universitários do Ministério da Educação (MEC) e vinculada academicamente à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Durante a visita, Lula vai inaugurar os blocos B e C da unidade que ampliaram em 70% a estrutura física da instituição. 

O valor total investido na expansão foi de R$ 555,5 milhões, com recursos exclusivos do MEC, que priorizou a verba no Plano Plurianual – em 2011 e 2012 –, na gestão da então presidenta Dilma Rousseff. A conclusão da obra ocorreu no fim de 2019, mas o planejamento de ocupação foi postergado para que a estrutura fosse utilizada emergencialmente no enfrentamento da pandemia de covid-19. 

A previsão é que a comitiva presidencial deixe Porto Alegre às 17h45 com destino a Brasília. - (Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília).

Edição: Kleber Sampaio



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Petrobras reduz preços da gasolina em 5,3% e do GLP em 3,9%

 

Outros fatores alteram os valores pagos pelo consumidor final

Rovena Rosa/Agência Brasil

A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (30) que irá reduzir os preços da gasolina, em 5,3% por litro, e do gás liquefeito de petróleo (GLP), em 3,9% por quilo. Os novos valores passarão a valer a partir de amanhã (1º). Apesar da redução, a empresa ressalta que uma série de fatores, como a cobrança de impostos e a margem de lucro da distribuição e da revenda, impactam no preço final aos consumidores.  

O preço da gasolina A, que é a produzida pelas refinarias de petróleo, sem a adição de etanol anidro, terá uma redução de R$ 0,14 por litro, o equivalente a uma redução de 5,3%. Com isso, o preço médio, por litro, passará a ser R$ 2,52.  

A gasolina que chega ao consumidor final nos postos é obrigatoriamente misturada com etanol anidro, em uma proporção de 73% de gasolina A para 27% de etanol. Assim, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 1,84 a cada litro vendido na bomba, conforme informou a companhia.  

Já o GLP terá o preço reduzido em R$ 0,10 por kg, o equivalente a uma queda de 3,9% no preço médio de venda para as distribuidoras, que passará de R$ 2,5356 para R$ 2,4356 por kg. Um botijão de 13kg passará a custar R$ 31,66.  

Em nota, a Petrobras informou que, em ambos os casos, a redução do preço “tem como objetivos principais a manutenção a competitividade dos preços da companhia frente às principais alternativas de suprimento dos seus clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos de refino em equilíbrio com os mercados nacional e internacional”, diz.  

Os preços que chegam ao consumidor, no entanto, são diferentes, de acordo com a companhia. No site da Petrobras, estão disponíveis informações referentes à parcela da companhia e dos demais agentes na formação e composição dos preços médios de combustíveis ao consumidor.  - (Por Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro).

Edição: Aline Leal



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Maioria do TSE condena Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos

 

Ex-presidente fica impedido de disputar eleições até 2030

Fachada do TSE e Jair Bolsonaro (Foto: Roque de Sá/Agência Senado | REUTERS/Adriano Machado)

A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, nesta sexta-feira (30), o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo período de oito anos. Com o entendimento, o ex-presidente ficará impedido de disputar as eleições até 2030. Cabe recurso contra a decisão. 

Após quatro sessões de julgamento, o placar de 4 votos a 1 contra o ex-presidente foi alcançado com o voto da ministra Cármen Lúcia. O julgamento segue para a leitura dos votos do ministro Nunes Marques e do presidente, Alexandre de Moraes, últimos a serem proferidos. 

No início da sessão, a ministra adiantou que vai acompanhar os demais ministros que proferiram os votos desfavoráveis a Bolsonaro. Ela prossegue a leitura do voto. 

O TSE julga a conduta de Bolsonaro durante reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. A legalidade do encontro foi questionada pelo PDT. - (Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília).

Edição: Lílian Beraldo




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Lula e Xi Jinping estreitam laços com a assinatura de 37 acordos bilaterais entre Brasil e China

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