Cerca de 23,6 milhões de pessoas devem receber o abono do PIS/Pasep 2023 (ano base 2021) até julho; veja quem tem direito, como consultar se vai receber e as datas de pagamento
O abono salarial do PIS/Pasep de 2023
(ano-base 2021) começa a ser pago nesta quarta-feira (15). A Caixa Econômica
Federal paga os nascidos em janeiro e fevereiro e o Banco do Brasil deposita o
dinheiro para quem tem o número zero de final de inscrição no Pasep – veja
abaixo os calendários detalhados.
A estimativa é que cerca de 23,6
milhões de pessoas sejam beneficiadas até julho recebendo até um salário
mínimo, reajustado em janeiro. A consulta para saber se vai receber e qual será
o valor foi liberada em 5 de fevereiro na Carteira de Trabalho Digital ou no
portal gov.br.
Tem direito a receber o abono
salarial do PIS/Pasep todo trabalhador com
carteira assinada e servidor público que recebeu salário mensal médio
de até dois salários-mínimos durante o ano-base (neste ano a referência é o ano
de 2021). Por isso, empregadas domésticas, trabalhadores rurais ou urbanos
empregados por pessoa física não tem direito.
O pagamento do abono para
trabalhadores informados na RAIS até o dia 21 de junho de 2022 e no eSocial,
até o dia 5 de dezembro de 2022, serão disponibilizados no calendário de
pagamento de 2023 e, após essas datas, no calendário do exercício seguinte.
Para ter mais informações sobre o PIS, o trabalhador também pode baixar o aplicativo Caixa
Trabalhador. Nele é possível saber sobre o abono salarial e
o seguro-desemprego – que tem novo valor em 2023 –,
confere o calendário de pagamentos, consulta as parcelas liberadas e pode tira
dúvidas.
PIS
É preciso, ainda estar cadastrado
no Programa de Integração Social (PIS) há pelo menos cinco
anos. Em caso atividade remunerada para Pessoa Jurídica, esta deve ter sido
exercida durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base
considerado para apuração. Ter seus dados informados pelo empregador (pessoa
jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.
O Abono Salarial/PIS é destinado aos
empregados do setor privado e é pago considerando o mês de nascimento do
trabalhador. O depósito é feito pela Caixa Econômica Federal.
Abono Salarial do PIS 2023 (ano-base
2021)
|
NASCIDO EM |
RECEBEM
A PARTIR DE |
RECEBEM
ATÉ |
|
JANEIRO |
15/02/2023 |
28/12/2023 |
|
FEVEREIRO |
15/02/2023 |
28/12/2023 |
|
MARÇO |
15/03/2023 |
28/12/2023 |
|
ABRIL |
15/03/2023 |
28/12/2023 |
|
MAIO |
17/04/2023 |
28/12/2023 |
|
JUNHO |
17/04/2023 |
28/12/2023 |
|
JULHO |
15/05/2023 |
28/12/2023 |
|
AGOSTO |
15/05/2023 |
28/12/2023 |
|
SETEMBRO |
15/06/2023 |
28/12/2023 |
|
OUTUBRO |
15/06/2023 |
28/12/2023 |
|
NOVEMBRO |
17/07/2023 |
28/12/2023 |
|
DEZEMBRO |
17/07/2023 |
28/12/2023 |
Fonte: Ministério da Economia
A Caixa depositará o dinheiro na
conta corrente ou poupança, para quem é cliente do banco, ou na conta poupança
digital, usada para pagar o auxílio emergencial, para quem não é cliente do
banco. Para quem já tem conta na Caixa, os créditos são realizados nas contas
existentes e os valores podem ser movimentados com o cartão da conta, pelo
internet banking ou pelo aplicativo do banco.
Nos casos em que o valor do abono
salarial não puder ser creditado em conta na Caixa ou em uma conta poupança
social digital, o trabalhador pode sacar o dinheiro com o Cartão do Cidadão e
senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, correspondentes
Caixa Aqui e agências.
Pasep
Já o Abono
Salarial/Pasep é pago para servidores públicos ou trabalhadores de
empresas estatais , por meio do Banco do Brasil. Nesse caso, vale o dígito
final do número de inscrição no PASEP.
Abono Salarial Pasep 2023 (ano-base
2021)
|
FINAL
DA INSCRIÇÃO |
RECEBEM
A PARTIR DE |
RECEBEM
ATÉ |
|
PARTIR
DE |
||
|
0 |
15/02/2023 |
28/12/2023 |
|
1 |
15/03/2023 |
28/12/2023 |
|
2 |
17/04/2023 |
28/12/2023 |
|
3 |
17/04/2023 |
28/12/2023 |
|
4 |
15/05/2023 |
28/12/2023 |
|
5 |
15/05/2023 |
28/12/2023 |
|
6 |
15/06/2023 |
28/12/2023 |
|
7 |
15/06/2023 |
28/12/2023 |
|
8 |
17/07/2023 |
28/12/2023 |
|
9 |
17/07/2023 |
28/12/2023 |
Fonte: Ministério da Economia
Os servidores públicos que têm
direito ao Pasep precisam verificar se houve depósito em conta. O beneficiário
pode optar por realizar transferência (TED) para conta de mesma titularidade em
outras instituições financeiras, nos terminais de autoatendimento do BB ou no
portal www.bb.com.br/pasep, ou ainda efetuar o saque nos caixas das agências.
Caso isso não tenha ocorrido, é
necessário procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de
identificação. Informações também podem ser obtidas pelo telefone 0800-729 00
01.
Por Valor Investe — Rio – Atualizado
