Cinco vereadores são presos em operação do MP nas cidades de Remanso e Juazeiro

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), deflagrou nesta terça-feira (21) uma operação contra fraudes em licitações nas cidades de Juazeiro e Remanso, no norte baiano.

No total, a força-tarefa prevê o cumprimento de 12 mandados de prisão e seis de condução coercitiva. Mandados de busca e apreensão também devem ser cumpridos pela operação.

Entre os presos, segundo fonte do BNews, estão cinco vereadores de Remanso e alguns funcionários públicos.

O grupo é acusado de fraudar licitação e desviar verba pública. Na ação, foi apreendida uma quantia considerável em dinheiro.Vídeos mostraram parte do que os agentes encontoram durante a operação:

Tubal Love Channel/YouTube

Tubal Love Channel/YouTube

Tubal Love Channel/YouTube

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TRF4 NEGA PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA DE MARISA LETÍCIA

Do TRF 4 - O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, em julgamento realizado nesta manhã (21/11), o pedido do advogado de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que fosse declarada a absolvição sumária de Marisa Letícia Lula da Silva, falecida em fevereiro, nas duas ações penais nas quais ela era ré.

O pedido se refere aos processos que apuram a propriedade do apartamento triplex e dos imóveis em São Bernardo do Campo (SP), um ocupado pelo ex-presidente Lula e outro que seria para uso do Instituto Lula. Os dois, segundo o Ministério Público Federal (MPF) seriam pagamento de propina da empreiteira Odebrecht.

Para o advogado Cristiano Zanin Martins, o reconhecimento da extinção da punibilidade pela morte de Marisa não seria suficiente, tendo ela direito à absolvição sumária. Zanin alegou que haveria um juízo de desvalor contra a ex-primeira dama, "submetida a humilhações decorrentes de levantamento de sigilo de ligações telefônicas íntimas com os filhos". "Não havendo condenação, deve ser reconhecida explicitamente a absolvição, afastando qualquer juízo de valor negativo que possa haver em relação à recorrente", afirmou Zanin.

O procurador do MPF, Luiz Felipe Hoffman Sanzi, argumentou que não tendo ocorrido análise do mérito, não haveria como ser declarada a absolvição sumária. "Não se pode confundir a ausência de condenação criminal transitada em julgado com a presunção de inocência em sua plenitude pretendida pela defesa", ressaltou Sanzi.

Para o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Operação Lava Jato no tribunal, "a questão é absolutamente estéril". Ele explicou que o Código de Processo Penal determina a extinção da punibilidade em caso de óbito e ficam preservados todos os atributos da presunção de inocência. "Se isso se dá na forma da absolvição sumária ou posteriormente, com a extinção da punibilidade, é irrelevante do ponto de vista material", concluiu Gebran.

O desembargador Leandro Paulsen teve o mesmo entendimento. "Quando o réu vem a falecer, extingue-se a punibilidade. O estado não julga alguém que já faleceu até porque não há mais a possibilidade de punição", analisou. Paulsen frisou que não há interesse processual efetivo na modificação da decisão, pois não ocorreria qualquer alteração na prática. "Os interesses da falecida foram devidamente considerados pelo juiz e nada mais pode ser dito contra ela", completou.

Já o desembargador Victor Luiz dos Santos Laus avaliou a extinção da punibilidade como uma decisão "democrática", que trata igualmente acusação e defesa, visto que impede o estado de seguir a acusação e garante o direito do falecido de ter a persecução interrompida. Segundo Laus, a decisão judicial salvaguardou a memória da falecida. Ele pontuou: "se existe algum debate no imaginário popular, estamos em face da liberdade de expressão assegurada a todo e qualquer cidadão brasileiro. Não temos como proibir essa ou aquela pessoa de anunciar um juízo positivo ou negativo em relação à requerente".(247).

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MPPE recomenda anulação de concurso da UPE realizado em agosto deste ano

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou, em publicação no Diário Oficial, a anulação do concurso público realizado pela Universidade de Pernambuco (UPE) em 1º de outubro deste ano devido a suspeitas de fraude. Segundo o MPPE, quatro sobrinhos de membros da comissão de seleção foram aprovados no concurso.

A recomendação da promotora de Justiça Andrea Padilha, direcionada ao “Secretário de Administração do Estado de Pernambuco e ao Magnífico Reitor da Universidade de Pernambuco” e ao Instituto de Apoio à UPE (IAUPE, organizadora das provas) é de que a prova seja anulada no prazo de 10 dias úteis, a contar da ciência da recomendação, de “todas as provas realizadas no concurso público para o cargo de assistente técnico em gestão universitária na função assistente administrativo realizados no âmbito do concurso público visando a nomeação em caráter efetivo para os referidos cargos no âmbito da Universidade de Pernambuco regulamentados pelo edital portaria conjunta SAD/ UPE 045/2017, anulando consequentemente os resultados obtidos para esse cargo/função“. Orienta ainda que as provas sejam refeitas a partir da publicação de novo cronograma.

Para a recomendação, a promotora considerou que a aprovação dos candidatos com parentesco com membros da comissão é uma “violação frontal de princípios constitucionais, sendo desnecessária a demonstração de prejuízo ou favorecimento de quem quer que seja”.

O concurso público previa contratação, para cargo efetivo, de 157 profissionais para cargo de analista técnico em Gestão Universitária, 222 para cargo de assistente técnico em gestão universitária e nove para cargo de médico, todos para atuação na UPE. (fonte: FolhaPE).

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[Vídeo] Casal é flagrado furtando roupas de loja no Shopping Tacaruna

Crime aconteceu na tarde da última segunda.

 Gerência da loja informou que prestou queixa

Crime aconteceu na última segundaFoto: Reprodução/Facebook

Um casal, ainda não identificado, foi flagrado, pelas câmeras de segurança, furtando roupas de uma loja do Shopping Tacaruna, no bairro de Santo Amaro, na área Central do Recife. O crime aconteceu na tarde da última segunda-feira (20).

Nas imagens (veja abaixo), que repercutiram nas redes sociais, é possível ver o momento em que a vendedora atende o casal. Quando a funcionária se afasta, o homem dá as costas para as câmeras, pega duas camisas da arara e suspende - como uma forma de tentar cobrir a ação criminosa. 

É nesse momento que a mulher começa a colocar várias camisas dentro de uma grande bolsa. A mulher tenta disfarçar olhando outras camisas, mas acaba repetindo o crime e colocando, novamente, um grande volume de blusas masculinas dentro da sacola. Em seguida, ela fecha a bolsa e depois tira um celular de dentro da sacola.

Testemunhas informaram que o casal tem o costume de cometer o crime e age em vários centros de compras. O homem e a mulher, inclusive, comercializam as roupas furtadas. Procurada pela reportagem, os responsáveis pelo gerenciamento da loja confirmaram a ação criminosa e informaram que prestaram queixa.

A loja ainda não soube informar o valor total do prejuízo, mas garantiu que foi "grande". A reportagem também entrou em contato com a assessoria de imprensa do centro de compras, mas não obteve resposta, (Folhape).

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Banco Mundial sugere fim do ensino superior gratuito no Brasil

Essa proposta se baseia no fato que 65% dos estudantes das instituições de ensino superior federais estão na faixa dos 40% mais ricos da população

Foto: Wilson DiasArquivo Agência Brasil

Para cortar gastos sem prejudicar os mais pobres, o governo deveria acabar com a gratuidade do ensino superior. Essa é uma das sugestões apresentadas no relatório "Um ajuste justo - propostas para aumentar eficiência e equidade do gasto público no Brasil", elaborado pelo Banco Mundial. 

A ideia é que o governo continue subsidiando os estudantes que estão entre os 40% mais pobres do País. Porém, os de renda média e alta poderiam pagar pelo curso depois de formados. Durante a faculdade, eles acessariam algum tipo de crédito, como o Fies. 

Essa proposta se baseia no fato que 65% dos estudantes das instituições de ensino superior federais estão na faixa dos 40% mais ricos da população. Como, após formadas, essas pessoas tendem a ter um aumento de renda, a suspeita dos técnicos é que a gratuidade "pode estar perpetuando a desigualdade no País". 

O Brasil tem aproximadamente 2 milhões de estudantes nas universidades e institutos federais, ao passo que nas universidades privadas são 8 milhões de estudantes. Porém, o custo médio de um aluno numa faculdade privada é de R$ 14.000,00 por ano. Nas universidades federais, esse custo salta para R$ 41.000,00 e nos institutos federais o valor é ainda maior: R$ 74.000,00 ao ano. 

Esse gasto, diz o estudo, é "muito superior" ao de países como a Espanha e a Itália, por exemplo. No entanto, o valor agregado em termos de conhecimento dos estudantes não é muito diferente do das faculdades privadas. Esse critério considera o que o aluno aprendeu em comparação ao que se esperava que ele tivesse aprendido. 

Os gastos do governo com ensino superior são equivalentes a 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) e crescem, em termos reais, 7% ao ano, acima da média mundial. "As despesas com ensino superior são, ao mesmo tempo, ineficientes e regressivas", diz o relatório. 

Uma reforma poderia economizar aproximadamente R$ 13 bilhões ao ano nas universidades e institutos federais. No nível estadual, a economia poderia ser de R$ 3 bilhões. 

Além da cobrança de mensalidades, o estudo sugere que os gastos por aluno tenham como limite o valor gasto pelas instituições mais eficientes. As menos eficientes teriam, assim, de ajustar suas despesas à nova realidade. 

Se as escolas do ensino fundamental e médio atingissem o nível das melhores do sistema, o desempenho na prova do Índice de Desenvolvimento do Ensino Básico (Ideb) subiria 40% para o nível fundamental e 18% no médio. No entanto, aponta o relatório, o Brasil gasta perto de R$ 56 bilhões a mais do que seria necessário para ter o atual desempenho. 

A principal proposta para enxugar gastos nessas esferas é aumentar a quantidade de alunos por professor. O estudo diz que a quantidade de estudantes está caindo devido à redução das taxas de natalidade, nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. A proposta é não repor os professores que deixam o sistema. Só com isso, a economia seria de R$ 22 bilhões. 

Saúde 

Enquanto no ensino fundamental a nova realidade do crescimento demográfico está esvaziando salas, nos postos de saúde a tendência é contrária: a demanda por atendimento aumenta devido ao envelhecimento da população. 

Também nesse caso, o estudo sugere soluções para ajudar a reduzir os gastos que, segundo o banco, não trariam prejuízo ao atendimento. Se todo o sistema atingisse o nível das unidades mais eficientes, poderiam ser economizados R$ 22 bilhões. Entre as propostas, está o fechamento de hospitais de pequeno porte, que custam proporcionalmente mais do que os grandes, se for considerado o valor por atendimento prestado. 

O relatório sugere também o fortalecimento do atendimento primário que filtraria os casos mais complexos para enviar aos hospitais. E que o atendimento dos casos mais simples possa ser feito por profissionais de saúde não médicos, deixando-os liberados para os casos mais complexos. 

O governo poderia ter ganhos também com acréscimo na arrecadação tributária, da ordem de 0,3% do PIB, se fosse eliminada a dedução no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Segundo o relatório, esse mecanismo beneficia os mais ricos de maneira "desproporcional" e "constitui um subsídio para as despesas de saúde privada."(DP).

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Bandidos explodem mais um banco no sertão de Pernambuco. Agora foi em Moreilândia

Madrugada de terça-feira foi de pânico e medo para os moradores de Moreilândia, sertão de Pernambuco na divisa com o estado do Ceará. Antes da fuga o grupo fortemente armando ainda arrombou o Fórum da cidade

Na madrugada desta terça-feira (21), os moradores da cidade de Moreilandia, sertão de Pernambuco, acordaram com barulhos de explosivos e muitos tiros. O posto avançado do banco do Bradesco da cidade foi alvo de ataque de uma quadrilha de assaltantes, que chegou por volta de 1:30 e explodiram ao menos um caixa eletrônico. Ainda de acordo com informações os bandidos ao chegar foram fazendo vários disparos com arma de fogo, na fuga soltaram grampos na pista para dificultar uma possível perseguição policial.

Antes da fuga os assaltantes ainda arrombaram as portas do Forum da cidade, a Policia Militar de Moreilandia acredita que a ação no Forum seria em busca de armas. Não há confirmação se foi levado alguma coisa do prédio da justiça, ainda de acordo com informações da Policia a quadrilha fugiu em direção ao estado do Ceará em um veiculo Hilux. Não foi divulgado se os bandidos conseguiram  levar o dinheiro e a quantia, tambem não foi divulgado nada a respeito dos reféns. Lembrando que essa não é a primeira vez que assaltantes praticam esse tipo de crime em Moreilndia, no mês de junho a agencia local do banco do Brasil foi alvo dos criminosos.(Blog do Didi Galvão).

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COM TEMER, DESEMPREGO DE JOVENS NO BRASIL É O MAIOR EM 27 ANOS

O desemprego entre os jovens no Brasil atinge sua maior taxa em 27 anos. Dados apresentados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) apontam que, ao final de 2017, praticamente 30% dos jovens brasileiros estariam sem trabalho. "Trata-se da maior taxa desde 1991", aponta a entidade, com sede em Genebra.

A estimativa sobre o índice brasileiro é mais de duas vezes superior à média internacional. Segundo a OIT, o desemprego entre jovens no mundo é de cerca de 13,1%. A situação brasileira só é equivalente às taxas registradas nos países árabes, que viram o desemprego desencadear uma importante crise política e social a partir de 2011.

Hoje, entre as mais de 190 economias avaliadas pela OIT, apenas 36 delas tem uma situação pior que a do Brasil para os jovens. Na Síria, por exemplo, a taxa de desemprego entre os jovens é de 30,6%, contra 34% no Haiti.

A queda do crescimento da economia brasileira, informalidade e as incertezas de investimentos teriam gerado o salto no desemprego dessa camada nos últimos anos, ainda que o pico possa já ter sido atingido. "Houve uma enorme desaceleração de alguns países, entre eles o Brasil", disse a diretora de Política de Desenvolvimento e Emprego da OIT, Azita Awad.

Em 1991, a taxa brasileira de desemprego entre os jovens era de 14,3% e, em 1995, chegou a cair para 11,4%. Mas a segunda metade da década de 90 registrou um aumento, com um pico em 2003. Naquele ano, o desemprego de jovens era de 26,1%. Entre 2004 e 2014, a taxa sofreu uma queda substancial, chegando a 16,1%.(247).

As informações são de reportagem de Jamil Chade no Estado de S.Paulo.

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