Governo quer privatizar casas lotéricas

O governo federal conta com a privatização das loterias para dobrar a arrecadação de tributos sobre as apostas dos brasileiros. Com empresas experientes no ramo operando os jogos eletrônicos em todo o mundo, a equipe econômica quer trazer os investidores para o mercado brasileiro e acredita que o volume de receitas de impostos sobre as loterias pode saltar rapidamente de R$ 6 bilhões para pelo menos R$ 12 bilhões – arrecadação que pode ajudar a reforçar o caixa do Tesouro Nacional nos próximos anos enquanto as contas públicas ainda deverão ficar no vermelho.

Antes de privatizar o setor – que é um monopólio da Caixa Econômica Federal -, o governo dividiu o conjunto de loterias em duas empresas que serão leiloadas: a Lotex (a loteria instantânea, como a raspadinha), que já existe no Brasil, e a chamada “SportBeting” (loteria de apostas, por exemplo, no time que vai ganhar, placar do jogo, prognósticos feitos por meio da internet). Esta última ainda não foi criada no País, mas os brasileiros participam desse tipo de aposta usando sites do exterior.

O jornal O Estado de S.Paulo apurou que a Casa Civil deve enviar em breve ao Congresso projeto de lei que permitirá a operação da loteria esportiva e autorizará apostas online. “Isso mais do que duplicará a arrecadação federal com as loterias, quando os sistemas das duas empresas estiverem funcionando plenamente”, projetou fonte do governo. A ideia de editar uma Medida Provisória foi abandonada depois de parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

A privatização da Lotex, que já tem legislação aprovada, está no Plano Nacional de Desestatização (PND) dentro da estrutura da Caixa. A equipe econômica espera lançar o edital para a venda em agosto, com cerca de cem dias de prazo até o leilão, em novembro. Mas a ideia é antecipar em um mês esse prazo, já que não se trata de leilão complexo. Com isso, a nova empresa já estaria operando até o fim do primeiro semestre de 2018.

A modelagem de venda das duas empresas está sendo feita pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A loteria de “SportBeting” deve ser criada na estrutura da Caixa e passada para a iniciativa privada no início de 2018. O ganho tributário com a operação de venda da Lotex entrou na conta do governo de receitas extraordinárias para fechar o Orçamento deste ano. Já a venda da “SportBeting” ficou para o Orçamento de 2018.

A Caixa continuará administrando as loterias que opera, como a Mega Sena. Nas duas empresas que serão leiloadas, deve ficar como parceira, com participação minoritária, em porcentual a ser definido.

Os preços dos leilões dependerão do quanto a Caixa manterá no serviço. A principal vantagem para os cofres públicos não está no valor da venda, mas no acréscimo de arrecadação que se manterá ao longo do tempo.

“O mercado internacional de apostas é concentrado em poucas empresas e muitas delas procuraram o governo com interesse nas loterias. Após o leilão, em cerca de seis meses a nova operação já estaria no ar porque, basicamente, demandaria investimentos apenas de software”, disse um integrante do governo, destacando que o apetite dos investidores é grande.

Compensação

Os donos de lotéricas estão preocupados com a perda de clientes. Hoje, os jogos só podem ser feitos na rede física de correspondentes espalhados pelo País. No novo modelo, poderão ser realizados até por smartphones.“É provável que uma parcela grande dos apostadores migre para a plataforma online e isso colocará em risco a rede de 13 mil lotéricas do País, que emprega cerca de 200 mil pessoas”, disse a diretora de comunicação da Associação dos Lotéricos de São Paulo e Interior (Alspi), Adriana Domingues.

Como a evolução do sistema parece inevitável, os lotéricos pleiteiam que a perda de receita com jogos seja compensada pela alta da tarifa em outros serviços prestados pelas lojas, que também atuam como correspondentes bancários da Caixa.

Segundo dados da Alspi, para arrecadar o equivalente ao salário de um funcionário, cada lotérica precisa receber o pagamento de 4.400 contas de luz ou 3.167 boletos da Caixa.

“As tarifas que recebemos nos serviços prestados à Caixa estão defasadas e essa balança precisa ser reequilibrada. O ajuste de taxas a cada 20 meses não repõe nem a inflação do período. Além disso, a rede de lotéricas quer ser mais competitiva na oferta de financiamentos e consórcios do banco”, disse Adriana.

Agência reguladora

Procurada, a Caixa respondeu, por meio de sua assessoria, que efetua reajustes periódicos nas tarifas das operações realizadas nas lotéricas. “O último reajuste foi feito pelo banco em junho de 2016, quando as tarifas foram atualizadas em 13,17% e os adicionais remuneratórios, que incluem os adicionais de segurança, foram reajustados em 10,43%”, relatou o banco.

Como a relação com a Caixa é ruim, a Alspi defende que a privatização do mercado de loterias seja acompanhada da criação de uma agência reguladora dos jogos para colocar regras claras na relação entre as lotéricas e os novos administradores dos jogos de apostas. “O melhor cenário seria que o Congresso aprovasse também a liberação de outros jogos de apostas, como o jogo do bicho, porque poderíamos ampliar a oferta de produtos em um mesmo local mantendo assim mais apostadores na nossa base de clientes”, disse Adriana. (Com informações do Diário de Pernambuco/Agência Estado) (Britto).

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Pesquisa revela que diabetes no Brasil cresceu 61,8% em dez anos

O número de brasileiros diagnosticados com diabetes cresceu 61,8% nos últimos 10 anos, passando de 5,5% da população em 2006 para 8,9% em 2016. A pesquisa Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), divulgada hoje (17) pelo Ministério da Saúde, revela ainda que as mulheres registram mais diagnósticos da doença – o grupo passou de 6,3% para 9,9% no período, contra índices de 4,6% e 7,8% registrados entre os homens.

Segundo o estudo, o Rio de Janeiro é a capital brasileira com a maior prevalência de diagnóstico médico de diabetes, com 10,4 casos para cada 100 mil habitantes. Em seguida, estão Natal e Belo Horizonte (ambos com 10,1), São Paulo (10), Vitória (9,7), Recife e Curitiba (ambos com 9,6). Já Boa Vista é a capital brasileira com a menor prevalência de diagnóstico da doença, com 5,3 casos para cada 100 mil habitantes.

O levantamento revela que, no Brasil, o indicador de diabetes aumenta com a idade e é quase três vezes maior entre os que têm menor escolaridade. Nas pessoas com idade entre 18 e 24 anos, por exemplo, o índice é de 0,9%. Já entre brasileiros de 35 a 44 anos, o índice é de 5,2% e, entre os com idade de 55 a 64 anos, o número chega a 19,6%. O maior registro, entretanto, é na população com 65 anos ou mais, que apresenta índice de 27,2%.

Já em relação à escolaridade, os que têm até oito anos de estudo apresentam índice de diagnóstico de diabetes de 16,5%. O percentual cai para 5,9% entre os brasileiros com nove a 11 anos de estudo e para 4,6% entre os que têm 12 ou mais anos de estudo.

Hipertensão arterial

Ainda de acordo com a pesquisa, o número de pessoas diagnosticadas com hipertensão no país cresceu 14,2% na última década, passando de 22,5% em 2016 para 25,7% em 2016. As mulheres, novamente, registram mais diagnósticos da doença – o grupo passou de 25,2% para 27,5% no período, contra índices de 19,3% e 23,6% registrados entre homens.

O Rio de Janeiro é a capital com a maior prevalência de diagnóstico médico de hipertensão, com 31,7 casos para cada 100 mil habitantes. Em seguida estão Recife (28,4), Porto Alegre (28,2), Belo Horizonte (27,8)Salvador (27,4) e Natal (26,9). Já Palmas é a capital brasileira com a menor prevalência de diagnósticos da doença, com 16,9 casos para cada 100 mil habitantes.

Também no caso da hipertensão arterial, o indicador aumenta com a idade e é maior entre os que apresentam menor escolaridade. Nas pessoas com idade entre 18 e 24 anos, por exemplo, o índice é de 4%. Já entre brasileiros de 35 a 44 anos, o índice é de 19,1% e, entre os com idade de 55 a 64 anos, o número chega a 49%. O maior registro, entretanto, é na população com 65 anos ou mais, que apresenta índice de 64,2%.

Em relação à escolaridade, os que têm até oito anos de estudo apresentam índice de diagnóstico de hipertensão de 41,8%. O percentual cai para 20,6% entre os brasileiros com nove a 11 anos de estudo e para 15% entre os que têm 12 ou mais anos de estudo. (EBC).

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AÉCIO E SERRA PODEM PEGAR PENAS DE ATÉ 22 ANOS

Os senadores Aécio Neves, presidente do PSDB, e José Serra (PSDB-SP) podem ser condenados a 22 anos de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no âmbitos das investigações deflagradas com as delações da Odebrecht. 

Dos 98 investigados no Supremo Tribunal Federal (STF) a partir da colaboração premiada da Odebrecht, 67 são acusados de cometer crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, cujas penas, somadas, podem chegar a até 22 anos de prisão.

Aécio Neves é alvo de cinco inquéritos autorizados pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF. Em um dos processos, delatores afirmam que o grupo do senador e presidente do PSDB teria recebido R$ 50 milhões em troca de favores em projetos do setor elétrico, como Furnas e Cemig.

O tucano José Serra e o ministro das Comunicações, Gilberto Kassab (PSD), também serão investigados no Supremo.

O temor de ser processado por corrupção, que prevê penas de até 12 anos, e lavagem de dinheiro, com previsão de 10 anos, é o maior entre políticos e pessoas ligadas a eles que são investigadas nos inquéritos. Não apenas pela pena mais rígida, mas também pelos maiores prejuízos à imagem pública dos acusados, tendo em vista as eleições de 2018. o julgamento precisa ser mais rápido — afirma. (247).

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CARDOZO: PAGAMOS HOJE O PREÇO DA INCONSEQUÊNCIA OPORTUNISTA

Ex-ministro da Justiça, ex-advogado-geral da União e advogado da presidente deposta Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo traçou nesta segunda-feira, 17, a trajetória do golpe parlamentar de 2016, que completa um ano. 

Em artigo publicado no Poder 360, Cardozo diz que a vitória de Dilma em 2014 fez explodir descontentamento das elites. Criou-se um arcabouço frágil para acusar a presidente e falou-se em 'conjunto da obra'. Eduardo Cunha aceitou processo após falhar em chantagem.

"Pagamos hoje o preço da inconsequência oportunista e da hipocrisia. A crise se agravou e os Poderes do Estado, diante do descrédito da institucionalidade, sobrevivem em conflito. Um governo fraco que perdeu a bússola, ao ver seus timoneiros e seguidores chafurdarem na lama. Paga-se o preço da maldição democrática, pela qual quem fere a democracia, cedo ou tarde, por ela será destruído", diz Cardozo.

Leia o artigo:

A ILUSÃO DO IMPEACHMENT

Por José Eduardo Cardozo

Atribui-se a Kant a afirmação de que “quanto mais civilizados se tornam os homens, mais eles se tornam atores. Querem exibir-se e fabricar uma ilusão”. Essas palavras ganharam corpo e densidade histórica no impeachment de Dilma Rousseff.

A eleição de 2014 foi um duro embate. De um lado, a candidata à reeleição propunha a continuidade de um governo que havia tirado milhões de brasileiros da miséria. De outro, Aécio Neves propunha um claro retorno ao neoliberalismo do período FHC.

Ganhou Dilma Rousseff. O descontentamento das elites conservadoras e dos derrotados explodiu. Queriam deslegitimar o resultado das urnas. Não conseguiram. Iniciaram, então, a conspiração pelo impeachment.

Inicialmente a conspiração vinha dos políticos derrotados. Mas, com o avançar da Lava Jato e a firme posição da presidenta em não obstá-la, outros a ela se somaram. Queriam por fim à “sangria da classe política brasileira” causada pelas investigações de corrupção.

Foi Eduardo Cunha a sua mola propulsora. Apoiador de Aécio Neves, eleito presidente da Câmara contra o governo, não escondia de ninguém o seu descontentamento com as investigações. Usou seu poder para desestabilizar o governo. Criou um clima de ingovernabilidade não permitindo a aprovação de medidas de combate à crise, e ao pautar a votação de projetos que arrebentavam a economia do país. E após exigir, sem sucesso, que o governo impedisse a abertura do seu processo de cassação, abriu o processo de impeachment.

Em um país marcado pela corrupção, as acusações dirigidas contra Dilma Rousseff eram risíveis. Ela não foi acusada de enriquecimento indevido, mas da prática de falsos ilícitos orçamentários. Foi acusada de atos praticados pelos governos anteriores, sem que, até então, ninguém tivesse questionado nada a respeito. Foi, inclusive, acusada de ter praticado um crime, sem que nenhum ato seu tivesse sido encontrado.

Um verdadeiro escândalo. Aliás, eram tão frágeis as acusações que os defensores do impeachment passaram a se escudar na desculpa de que a destituição se daria, na verdade, não por estes “crimes”, mas pelo “conjunto da obra”. Agiam como se estivessem no parlamentarismo, uma vez que, no presidencialismo, um impeachment apenas pode ocorrer diante de atos ilícitos provados, gravíssimos e dolosos.

Consumou-se, então, o impeachment, com clara ofensa à Constituição. Para quê? Para tirar o país da crise e da corrupção, diziam os “ilusionistas” que articularam, “para o bem do povo”, o golpe parlamentar.

Não só não salvaram o país, como o afundaram de vez. Seguindo o programa neoliberal do candidato derrotado em 2014, o governo Temer se esforça para tirar direitos da classe trabalhadora. Não soluciona a crise econômica e cria uma crise social.

Quando fizemos a defesa de Dilma Rousseff no processo de impeachment, afirmamos que nenhum governo ilegítimo tiraria o Brasil da crise. Afirmamos que um golpe articulado pelos que diziam combater a corrupção sob a luz do sol, mas se locupletavam a mancheias na calada da noite, colocaria em descrédito as instituições brasileiras.

E assim foi. Pagamos hoje o preço da inconsequência oportunista e da hipocrisia. A crise se agravou e os Poderes do Estado, diante do descrédito da institucionalidade, sobrevivem em conflito. Um governo fraco que perdeu a bússola, ao ver seus timoneiros e seguidores chafurdarem na lama. Paga-se o preço da maldição democrática, pela qual quem fere a democracia, cedo ou tarde, por ela será destruído. E para quem imaginava que o futuro colocaria os “atores” do golpe no banco dos réus, antes do que se esperava, as palavras atribuídas a Kant vieram a ter um sentido de lamentável verdade histórica. (247).

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DIA DA INFÂMIA COMPLETA UM ANO COM BRASIL EM RUÍNAS

Há exatos doze meses, no dia 17 de abril de 2016, a Câmara dos Deputados escreveu uma das páginas mais vergonhosas da história do Brasil. Numa sessão em pleno domingo, presidida por Eduardo Cunha (PMDB-RJ), parlamentares investigados por corrupção acolheram um pedido de impeachment sem crime de responsabilidade contra a presidente Dilma Rousseff, reeleita com 54 milhões de votos. 

Abriu-se ali o roteiro de um golpe parlamentar que arruinou a economia brasileira, que encolheu quase 10% desde então, e desmoralizou a imagem do Brasil no mundo. De país admirado pela melhoria dos indicadores sociais, o Brasil voltou a ser uma típica república baneneira, marcada por golpes rastaqueras.

Naquele mesmo dia, o escritor português Miguel Souza Tavares fez a definição precisa – e antológica – para a sessão: uma assembleia de bandidos presidida por um bandido.

Um ano depois, é impossível não lhe dar razão. O parlamentar que presidiu a sessão, Eduardo Cunha, hoje está preso em Curitiba, condenado a mais de 15 anos, por corrupção, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. O senador Aécio Neves (PSDB-MG), agitador do golpe, é hoje um dos políticos mais desmoralizados do País, acusado de receber mais de R$ 50 milhões para favorecer empreiteiras, sendo o recordista de pedidos de inquéritos no Supremo Tribunal Federal – cinco, ao lado de Romero Jucá (PMDB-RR), que dizia ser necessário derrubar Dilma para estancar a sangria da Lava Jato. Também presente naquela fatídica sessão, o deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), que chorou ao dar o voto decisivo para o acolhimento do golpe parlamentar, hoje é yn dos oito ministros de Michel Temer denunciados ao Supremo Tribunal Federal.

Enquanto isso, Dilma Rousseff segue de pé em sua luta para devolver a democracia ao Brasil e foi aplaudida em todas as universidades em que discursou nos Estados Unidos. A narrativa das "pedaladas fiscais", pretexto para o golpe, foi desmoralizada pelo próprio Michel Temer, em entrevista concedida à TV Bandeirantes neste sábado. Nela, Temer confessou que Dilma só foi derrubada porque não garantiu os três votos no conselho de ética que poderiam ter salvo seu parceiro Eduardo Cunha. Ou seja: Dilma caiu porque não se dobrou a um chantagista (leia mais aqui). Nesta segunda-feira, seu advogado, José Eduardo Cardozo, juntará como prova no processo que questiona o mérito do impeachment e pede a anulação do golpe a prova fornecida pelo próprio Temer (leia mais aqui).(247).

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Acidentes em estradas têm queda de 16% durante a Semana Santa

Operação Semana Santa contribuiu para reduzir acidentes em estradas. Queda é de 16% Agência Brasil

Nos quatro dias da Operação Semana Santa, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 1.091 acidentes nas rodovias federais do país, com uma redução de 16% em relação a 2016, quando 1.304 acidentes foram anotados. O órgão divulgou hoje (17) os números preliminares da operação, que realizada entre quinta-feira (13) e domingo (16).

Segundo a PRF, 82 pessoas morreram e 1.107 ficaram feridas. O resultado representa uma redução de 1% no número de mortos e no 13% de feridos; na Operação Semana Santa de 2016, houve 83 mortos e 1.267 feridos.

“Apesar da redução no número de ocorrências, mais de 40% das mortes ocorreram no último dia da operação, justamente no momento de retorno das famílias aos seus lares”, informou a Polícia Rodoviária Federal, em nota.

Durante o prolongado fim de semana, policiais reforçaram a fiscalização nos trechos com mais índice de acidentes e, mesmo com o esforço, eles contabilizaram 60 mil flagrantes de excesso de velocidade. Outros 5,8 mil motoristas foram autuados por ultrapassar em locais proibidos. No total, houve 47,7 mil infrações de trânsito.

“O reforço no efetivo ocorreu em todo o Brasil e também focou na educação para o trânsito. As ações educativas, com o objetivo de sensibilizar motoristas e passageiros de seus papéis na construção de um trânsito mais seguro, alcançaram 42,2 mil pessoas”, informou. (EBC).

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Caminhão atinge moto e mata mulher na Ponte Presidente Dutra

Um acidente gravíssimo ocorrido nas primeiras horas desta segunda-feira (17) terminou em tragédia na Ponte Presidente Dutra, que liga as cidades de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA). Um caminhão atingiu uma motocicleta e acabou atropelando uma das ocupantes, que morreu no local.

Segundo informações obtidas pelo Blog, a vítima – até o momento não identificada – vinha na garupa da moto, e teria saltado com a moto ainda em movimento, sendo atropelada pelo caminhão. Não há informações sobre o estado de saúde do condutor da moto.

As suspeitas são de que o caminhoneiro estivesse embriagado. Ele fugiu, mas está sendo procurado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). (Foto/reprodução WhatsApp) (Britto).

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Feiras livres de Petrolina passam a contar com reforço na segurança

Desde o último final de semana as feiras livres de Petrolina passaram a contar com um novo esquema de segurança, o que deve garantir a tranquilidade de quem gosta de comprar nesses locais. A solicitação foi feita pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agrário ao 5° Batalhão de Polícia Militar (BPM), que reforçou o patrulhamento ostensivo nas feiras da cidade.

A operação ‘Feira Segura’ teve início nas festividades de Páscoa, onde o fluxo de consumidores aumentou, mas segue até o final do mês. De acordo com Tony César, coordenador das feiras livres, a ação tem o objetivo de prevenir danos e aumentar a segurança dos comerciantes e dos consumidores para realizar suas compras.

A ação será realizada nas feiras dos bairros Areia Branca, José e Maria, Cohab Massangano, São Gonçalo, Ouro Preto e João de Deus. O reforço policial nesses locais ainda conta com o apoio da Guarda Civil Municipal (GCM). As informações são da assessoria da PMP. (Foto/divulgação) (Britto).

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Queimadas: Dono de boate é autuado por vender bebidas alcoólicas a menores

O proprietário de uma boate na zona rural de Queimadas (BA), norte do Estado, foi detido por policiais da 1ª Companhia do 6° BPM de Senhor do Bonfim, na noite de ontem (16). Ele é acusado de comercializar bebidas alcóolicas a menores de idade.

O fato aconteceu no Povoado de Espanta Galo. O proprietário do estabelecimento foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil (DPC) local, onde foi autuado em flagrante. (Britto).

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Acidente na avenida Boa Viagem deixa um morto

Motorista perdeu o controle do veículo, que saiu da pista e bateu em uma placa

Acidente aconteceu na avenida Boa ViagemFoto: Cortesia

Uma mulher morreu em um acidente na avenida Boa Viagem na madrugada desta segunda-feira (17). De acordo com a Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU), o veículo saiu da pista e se chocou com uma placa na calçada da via.

O órgão foi acionado às 4h49, quando os agentes chegaram o condutor do automóvel já estava em óbito. O acidente aconteceu nas proximidades do Parque Dona Lindu. O trânsito na área já foi normalizado. (Folhape).

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Doze pessoas feridas com ácido em discoteca de Londres

Incidente aconteceu em Mangle, um clube na zona nordeste da capital, onde se encontravam 600 pessoas aproveitando o feriadão da semana santa

LondresFoto: Solarcentury

Doze pessoas ficaram feridas, duas delas com gravidade, na madrugada desta segunda-feira (17) em um clube noturno de Londres depois de serem atingidas por uma substância ácida, segundo as autoridades locais.

O incidente aconteceu em Mangle, um clube na zona nordeste da capital, onde se encontravam 600 pessoas aproveitando o feriadão da semana santa.

Os investigadores acreditam que uma briga entre dois grupos de pessoas se desencadeou no clube, levando um homem a pulverizar uma substância tóxica sobre os outros presentes, em sua maioria na faixa dos 20 anos, indicou a Scotland Yard em um comunicado.

Duas pessoas se encontram em estado grave e as outras 10 vítimas foram tratadas por ferimentos leves.

Nenhuma detenção foi feita e a investigação prossegue, embora as autoridades sigam a pista de uma briga de gangues, descartando, em um primeiro momento, uma ação terrorista.

Segundo um porta-voz dos bombeiros, os testes de PH realizados com o líquido jogado contra as pessoas revelaram uma substância ácida.

Ao citar dados da polícia, a BBC informou no mês passado que houve um notável aumento de ataque com ácido em Londres nos últimos anos, com 454 casos registrados em 2016, frente aos 261 de 2015. (Folhape).

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PF alerta sobre perigos de jogo que tem levado a automutilação e suicídio

Desafio "Baleia Azul" começou na Rússia, em 2015. Três mortes que ocorreram no Brasil são investigadas; veja orientações da PF

O desafio começou na Rússia, em 2015, quando uma jovem de 15 anos tirou a própria vidaFoto: Divulgação/Polícia Federal

A investigação de mortes de adolescentes relacionadas ao jogo "Baleia Azul" em três estados brasileiros motivou alerta, nesta segunda-feira (17), aos pais das crianças, que são os principais alvos. O jogo começou na Rússia e vem se alastrando por todo o mundo. No Brasil, três casos são investigados pela Polícia Civil. No Mato Grosso, uma menina foi encontrada morta em uma represa com sinais de mutilação nas mãos. Em Minas Gerais, um menino morreu de overdose de remédios após publicar comentários sobre o jogo no WhatsApp. Na Paraíba, a polícia investiga uma classe inteira de alunos que praticaram automutilação por conta do jogo.

O chefe de comunicação social da Polícia Federal (PF), Giovani Santoro, explicou que os alvos são, especialmente, crianças com idades entre 11 e 17 anos. “Essas crianças são atraídas principalmente nas redes sociais, como Facebook e até grupos fechados no WhatsApp e em uma rede social Russa que tem 33 milhões de usuários, a "VK". Eles pegam informações como gostos e preferências pessoais e passam a intimidar essas crianças forçando elas a fazer essas 50 tarefas que o jogo impõe. Com informações sobre itinerários de parentes dessas crianças eles fazem ameaças, dizem que se eles não entrarem nesse desafio os parentes correrão risco de morte e aquela criança seria responsável por não ter finalizado o jogo”, detalhou. 

Santoro explicou que, entre as tarefas impostas no desafio, estão a determinação de que os jovens assistam filmes de terror por horas, que saiam de casa na madrugada, se mutilem e registrem tudo. Por último, eles ordenam que os participantes tirem a própria vida. 

Confira as recomendações da Polícia Federal:

O jogo Baleia Azul

A referência do nome do jogo não é por acaso. As baleias são popularmente conhecidas por comportamento suicida ao forçarem o encalhe na praia. Uma das teorias é a “hipótese do integrante doente”, quando uma baleia doente procura águas rasas e tranquilas em busca de segurança, outras baleias a seguem e acabam encalhadas também.

Tudo na internet se espalha muito rápido, mesmo as coisas mais inacreditáveis. Neste caso não é diferente. O fenômeno ganhou visibilidade e vem se alastrando pelo mundo e tudo começou na Rússia, em 2015, quando uma jovem de 15 anos tirou a própria vida; dias depois, uma adolescente de 14 anos, Rina Palenkova, cometeu suicídio na cidade de Ussuriysk. Depois de investigar as causas, a polícia ligou os fatos a um grupo que participava de um desafio com 50 missões, sendo a última delas acabar com a própria vida. A partir daí aconteceram cerca de 130 suicídios de crianças ocorridos na Rússia de novembro de 2015 a abril de 2016 e que de acordo com eles, quase todos eram membros do mesmo grupo na Internet. 

Causas do suicídio

As autoridades dizem que as causas principais são amor não correspondido, problemas familiares, dificuldades na escola, luto na família, saúde mental, falta de oportunidades, desemprego e abuso de drogas.

Cibercriminosos coagem adolescentes

Jogos com apelos de riscos letais têm virado moda entre os adolescentes como o jogo da asfixia, desafio do sal e gelo e jogo da fada. Os adolescentes e pré-adolescentes estão em uma fase em que ainda não percebem as consequências de seus atos. E esse jogo pode atrair não só aqueles em situação vulnerável, mas também outros, pela sedução da emoção que os desafios propõem. Pessoas fragilizadas por eventos traumáticos, isoladas emocionalmente, que possuem dificuldade em confiar ou que se sentem cobradas e exigidas em demasia são mais propensas a desenvolver quadros depressivos que as tornam alvos fáceis para esse tipo de manipulação. Então, utilizando-se da inocência, da paranoia e da neurose de suas vítimas fazem elas a acreditar que estão à mercê dos administradores; 

As vítimas

Normalmente, os alvos dos criminosos são crianças e adolescentes, já que são facilmente impressionáveis e por isso são coagidas a participar do jogo no Facebook ou Whatsapp em virtude de terem acesso ao banco de dados do Serasa e Cadastro Nacional (com dados pessoais como nome completo, escola em que estuda, média de notas escolares, cidade, endereço, IP e nome de amigos próximos) onde passam a assustar as vítimas menores de idade ao mostrar dados pessoais e fazer ameaças. A criança se sente pressionada e amedrontada e passa a interagir com eles! As ameaças de seguem com perguntas tais como: “Desenhe uma baleia com estilete no braço, depois tire uma foto quando estiver sangrando e me envie. Você, seus amigos e sua família correm perigo, espero que você salve a eles. Dez minutos para a conclusão, fico no aguardo."

Fragilidade

Através de informações pessoais deixadas pela própria criança como problemas em casa, brigas com os pais, notas baixas na escola, tristeza por ter acabado um namoro, morte na família – então eles se aproveitam desta fragilidade sentimental para incentivar a participar do jogo! Acontece que esses cibercriminosos estão entrando em grupos até de autoajuda, de superação da depressão, discussão sobre transtorno de ansiedade generalizada e aconselhamento pró-vida no Facebook para encontrar e atacar suas vítimas.

Onde se joga

Através de links em grupos contidos no Facebook, numa rede social russa chamada VK atualmente com mais de 33 milhões de usuários ou até mesmo em grupos do Whatsapp criados para essa finalidade.

Como se joga

Os adolescentes são previamente selecionados para participar de 50 desafios macabros, onde alguém por trás da tela (curador-é a pessoa que convida os jovens para o jogo e comanda e entrega os desafios para serem cumpridos o tempo todo) manipula e dá as ordens para serem cumpridas pelo jogador. As tarefas que incluem escrever frases e fazer desenhos com lâminas na palma da mão e nos braços e com queimaduras, bater fotos assistindo a filmes de terror de madrugada, ficar doente, subir no alto de um telhado ou edifício, escutar músicas depressivas, na última "missão" tirar a própria vida. 

Vítimas no Brasil

Houve vítima em ao menos em três Estados brasileiros: Mato Grosso e Minas Gerais (com mortes de uma menina em uma represa e de um menino de overdose de remédios - indícios de cortes no braço e no Whatsapp comentários sobre o jogo, respectivamente) e na Paraíba (a Polícia Militar está investigando casos em que uma classe de alunos já estariam no procedimento de mutilação). 

Como se proteger

1- Denuncie nos grupos. Se você perceber algum amigo postando fotos e mensagens estranhas nas redes sociais, talvez ele esteja jogando o “Baleia Azul”, não ignore, denuncie. O próprio Facebook possui ferramentas de denúncia.

2- Você poderá lavrar um boletim de ocorrência em uma delegacia e caso você tenha acesso às conversas trocadas entre o mentor e o jogador, pode comparecer a um cartório de notas onde será lavrada uma ata notarial, dando fé pública ao conteúdo das mensagens (essa ata será importante fonte de prova caso as mensagens sejam apagadas).

Alerta aos pais

1 - Os pais devem atrair a confiança dos filhos através do diálogo franco e aberto sem qualquer tipo de repressão para que no primeiro sinal de perigo a criança possa sentir-se à vontade e procurar sua ajuda, confidenciando-lhes o que está acontecendo; 

2 - Observe o comportamento estranhos dos filhos tais como isolamento, tristeza aguda, decepção amorosa, comportamentos depressivos, atitudes suicidas;

3 - Preste atenção no corpo de seu filho se não existe sinais de mutilação ou queimaduras e se ele de repente está usando camisas de mangas compridas para evitar a exposição de tais marcas;

4 - Há tempo para tudo. Evite que seus filhos fiquem expostos há altas horas na internet e assistindo filmes na televisão pela madrugada. 

5 - Observe se ele não está saindo de casa escondido em horários pela madrugada com o objetivo de cumprir tarefas impostas pelo jogo;

6 - Os pais devem supervisionar os acessos dos filhos de uma forma discreta; A vida moderna exige que os pais tenham pelo menos conhecimento básico de internet – peça ao seu filho para ser adicionado nas redes sociais deles, fazendo isso você poderá saber o que está se passando com ele e com quem eles estão interagindo. Caso os pais não tenha idade para aprender a conviver com este mundo virtual eles devem delegar tal tarefa para um parente mais próximo (irmão, primo, sobrinho) a quem o adolescente seja próximo e confie; 

7 - Quando possível deixe o computador num local comum e visível da casa; 

8 - Se vetar alguma página explique as razões e os perigos da rede; 

9 - Evitar expor informações particulares e de dados pessoais em demasia: (telefones, endereços, CPF, horário que sai de casa e para onde está indo, localização acessível o tempo todo, etc);

10 - Evitar colocar fotos tais como: locais onde frequenta (clubes, teatros, igrejas), carros (a placa localiza o endereço), casa (mostra onde a pessoa mora); 

11. - Nunca incluir desconhecidos nos contatos; 

Outras formas de obter ajuda

1 - Também as escolas devem colocar o assunto em pauta e incorporar no currículo, cada vez mais, a educação para a valorização da vida, o respeito pela vida dos outros e o uso consciente das mídias e tecnologias.

1 - E, por fim, não custa lembrar que o CVV (Centro de Valorização da Vida) presta um serviço incrível por meio do telefone 141 e você sempre pode buscar órgãos apropriados como a SaferNet e autoridades locais.

Tipificação penal

A conduta dos mentores do Baleia Azul é criminosa. "Induzir (criar a ideia de suicídio em alguém), instigar (incentivar alguém que já estava pensando em suicídio) ou auxiliar (ajudar materialmente o suicida) o suicídio de outra pessoa é crime, de acordo com o artigo 122 do Código Penal, punido com pena de 02 a 06 anos de prisão caso o suicídio se consuma ou de 01 a 03 anos de prisão caso a tentativa de suicídio resulte em lesão corporal grave. Caso tais pessoas sejam menores, as condutas criminosas que praticarem entram como ato infracional, estando sujeitos às penalidades instituídas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. A indenização cível deverá ser paga pelos seus responsáveis legais.(Folhape).

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Temer diz a rádio que não vai demitir ministros com base em delações

"Quando houver provas robustas, pela hipótese da denúncia, 

daí começo a tomar providências", disse

TemerFoto: Divulgação

Em entrevista à rádio Jovem Pan na manhã desta segunda (17), o presidente Michel Temer (PMDB) afirmou que não irá pedir o afastamento de ministros com base nas delações de executivos da Odebrecht, tornadas públicas na semana passada.

"Não vou demitir ou exonerar simplesmente porque alguém falou de outro. Quando houver provas robustas, pela hipótese da denúncia, daí começo a tomar providências", disse.

A fala reitera o critério de "linha de corte" anunciado por Temer em entrevista a jornalistas. No início do ano, o peemedebista afirmou que só iria pedir o afastamento temporário de um ministro em caso de denúncia e só iria demiti-lo caso se tornasse réu.

"É preciso indagar a respeito do que A falou de B. Depois, o Ministério Público pede inquérito judicial, como está sendo pedido. Depois é que virá, eventualmente, a denúncia. Se vier, a simples denúncia não significa culpabilidade, mas que há fortíssimos elementos de que aquela delação é correta."

Sobre o andamento dos processos, o presidente comentou que prevê que as denúncias sejam formalizadas ainda neste ano, a despeito do grande volume de pedidos de inquéritos feitos ao Supremo Tribunal Federal pela Procuradoria-Geral da República.

C

itou a petição da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no Supremo, noticiada pela coluna "Painel", do jornal Folha de S.Paulo, desta segunda (17). A entidade pede que o tribunal agilize o trâmite dos processos da Lava Jato, convocando juízes auxiliares.

"O Supremo vai agilizar, o MP vai agilizar com essas provocações", disse Temer.

'Desagradável'

Temer voltou a negar que tenha cometido irregularidades -como o fez em entrevista à TV Band, no sábado (15), e disse que o efeito das delações é "desagradável porque se trata de uma mentira".

Também tentou minimizar o impacto político da divulgação das colaborações da Odebrecht com a Lava Jato.

"Devo dizer que não pode prejudicar a governabilidade. A tendência é dizer que o governo vai parar, mas o governo não pode parar", afirmou. "Digo que não vamos parar. Ainda ontem fizemos uma reunião, exata e precisamente para que não se altere a governabilidade", afirmou.

Questionado se estaria participando de um pacto com outros caciques, como Lula (PT) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em prol da sobrevivência política de seus grupos, após o impacto da Lava Jato, o presidente disse que "não tem conversa nessa direção".

Citou a nota de FHC, que também negou a articulação em rede social no domingo (16).

Comentou que a aproximação com os ex-presidentes se deu quando ele e FHC visitaram Lula em janeiro no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, para prestar solidariedade ao petista em razão da morte da ex-primeira-dama Marisa Letícia.

"Nessa ocasião, ele [Lula] disse: 'Olha, precisamos conversar sobre reforma política."

Temer afirmou que, sobre a reforma, "quem sabe" trabalharia com o tucano e o petista, "mas apenas sobre esse tópico".

"Não participo e jamais fui perguntado se gostaria de fazer [um acordão]."

Investigação

O ministro Edson Fachin determinou a abertura de inquérito contra oito ministros do governo Michel Temer (PMDB), 24 senadores e 39 deputados federais. Serão abertas 76 investigações pedidas pela Procuradoria-Geral da República após as delações da Odebrecht.

Entre os citados estão os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB). Dois dos principais aliados de Temer, Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secreraria-Geral), também estão na lista, que abrange ainda os senadores Romero Jucá e Renan Calheiros, do PMDB, e Aécio Neves (PSDB).

No total a relação tem 98 nomes e inclui três governadores e um ministro do Tribunal de Contas da União. Algumas suspeitas da Procuradoria são corrupção, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, fraude e cartel. Fachin remeteu 201 outros casos a tribunais de instâncias inferiores envolvendo citados sem foro no Supremo -entre os mencionados estão os ex-presidentes Lula, Dilma Rousseff e Fernando Henrique Cardoso.

Os inquéritos iniciam longo trâmite. Investigarão o teor das delações, que precisarão de provas adicionais para tornar-se efetivas. Ainda há as fases de denúncia e do processo, com ampla defesa, antes do julgamento. (Folhape).

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