Internautas não perdoam e "Bolsonaro preso" fica entre os assuntos mais comentados nas redes

Usuários compartilharam imagens da retirada simbólica das grades da Praça dos Três Poderes

Jair Bolsonaro (Foto: Reprodução Youtube)

Internautas cobraram a prisão de Jair Bolsonaro (PL) e compartilharam nas redes sociais imagens da retirada simbólica das grades da Praça dos Três Poderes em Brasília (DF), invadida no dia 8 de janeiro de 2023 por bolsonaristas que defendiam um golpe de Estado.

Na rede social X, a expressão "Bolsonaro preso" chegou à seção Assuntos do Momento. "Grande dia! Os presidentes dos Três Poderes, Lula, Luís Roberto Barroso e Rodrigo Pacheco, retiram as grades em frente ao STF. As grades tinham sido colocadas após ataques de bandidos golpistas no 8 de janeiro", afirmou um internauta.

Outra pessoa escreveu: "sejamos honestos, a essa altura, com tudo o que sabemos sobre o Jair Bolsonaro, existem dois caminhos possíveis: (1) Bolsonaro preso pelo resto da sua vida ou (2) a desmoralização total do @STF_oficial e, em última instância, de todo o nosso ordenamento jurídico...". - (247).

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No STF, Lula defende regulação das redes sociais no país

 

Presidente propõe criminalizar quem incita violência e as empresas

Valter Campanato/Agência Brasil

Ao participar da abertura do Ano Judiciário de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quinta-feira (1º) a regulação das redes sociais no país, com punição para as empresas proprietárias pelos crimes cometidos nas plataformas sob sua responsabilidade.

“É preciso criminalizar aqueles que incitam a violência nas redes sociais, mas também é necessário responsabilizar as empresas pelos crimes que são cometidos nas suas plataformas, a exemplo da pedofilia, incentivo a massacres nas escolas e estimular a mutilação de adolescentes e crianças”, defendeu em discurso.

Para o presidente, a regulação deve ser feita de maneira democrática, levando em conta os benefícios proporcionados pela tecnologia, bem como o “retrocesso nas conquistas pelas quais tanto lutamos”.

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presente à cerimônia, também mencionou o tema, destacando ser uma pauta comum ao Legislativo e no Judiciário.

 Na Câmara dos Deputados, tramita projeto de lei, conhecido como PL das Fake News, que trata de regras para o funcionamento das redes sociais no país e o combate à divulgação de notícias falsas. O texto foi retirado da pauta de votação após sofrer críticas de parlamentares. - (Por Carolina Pimentel - Repórter da Agência Brasil - Brasília).

Edição: Fernando Fraga

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Novo presidente do TRE-PR suspende julgamento de ação contra Moro

Desembargador Sigurd Roberto Bengtsson vai aguardar o presidente Lula nomear o próximo juiz do TRE paranaense

Sergio Moro (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)

O novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, Sigurd Roberto Bengtsson, suspendeu o julgamento do processo contra o senador Sergio Moro (União Brasil) até que o quórum da Corte esteja completo. O anúncio foi feito à imprensa no início a tarde desta quinta-feira (1°) logo após a posse da nova gestão.

Na prática, Sigurd vai aguardar o presidente Lula nomear o próximo juiz do TRE paranaense para só depois incluir na pauta de julgamento a ação contra o ex-juiz da Lava Jato. O novo presidente do TRE afirmou que tomou a decisão de suspender o julgamento, em conversa com o vice-presidente Luiz Osório Moraes Panza, por entender que não haveria tempo hábil.

O início do julgamento de Moro inicialmente estava marcado para 19 de fevereiro, mas ontem (31), o agora ex-presidente Wellington Emanuel Coimbra de Moura, havia antecipado para a próxima quinta-feira (8).

Nos bastidores, a possibilidade de mudança já era comentada justamente pelo prazo exíguo para preenchimento completo do quórum — obrigatoriedade prevista no regimento interno do TRE nos casos de julgamento de ações que possam resultar em perda de mandato.

Desde o dia 27 de janeiro, quando terminou o mandato do juiz Thiago Paiva e dos substitutos José Rodrigo Sade e Roberto Aurichio Junior, o TRE do Paraná esta com o quórum incompleto. Na sessão desta quinta, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a lista com o nome dos trÊs advogados que concorrem à vaga do TRE será apreciada e, se homologada, será encaminhada para o Palácio da Alvorada. Caberá ao presidente Lula, ao tempo que entender necessário, nomear o próximo juiz da Corte Eleitoral do Paraná.

Moro é acusado pelo PT, do presidente Lula, e pelo PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, de prática de caixa 2, abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social. Pela similitude das ações, o TRE unificou as duas ações. O ex-juiz da Lava Jato nega categoricamente qualquer irregularidade. - (Blog Politicamente).

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Mulher é vítima de estupro coletivo praticado por policiais militares

 

Secretaria de Segurança instaurou sindicância para apurar o caso

Uma mulher de 33 anos foi vítima de um estupro coletivo cometido por policiais militares no Guarujá, litoral de São Paulo. O caso aconteceu em meados de agosto de 2023 e foi formalmente denunciado pela vítima na primeira quinzena de dezembro.

De acordo com apuração do portal de notícias G1, o caso aconteceu durante uma festa. Ao todo, segundo o site, 12 homens violentaram a mulher, sendo 11 agentes da corporação, após dopá-la. 

Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou que a corporação instaurou sindicância para apurar o caso, enquadrado pelas autoridades como estupro de vulnerável. O estupro de vulnerável é uma classificação que inclui tanto estupro em que a vítima é menor de 14 anos de idade como o praticado contra vítimas que não tenham condições de manifestar resistência ao ato, como é o caso de pessoas embriagadas ou dopadas por substâncias. Ainda segundo a pasta, foram requisitados exames sexológico e médico da vítima. 

A vítima, acrescentou a secretaria, registrou boletim de ocorrência na 1ª Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) da capital paulista. A queixa foi encaminhada à DDM do Guarujá, que dá sequência às providências. "Diante da gravidade da denúncia, a Polícia Militar informa que instaurou uma sindicância para apurar a participação de policiais militares no crime", finaliza em nota encaminhada à Agência Brasil.

O estado de São Paulo alcançou, no ano passado, um número recorde de estupros. Foram 14.504 casos, o maior patamar atingido desde 2001, quando se iniciou a série histórica da SSP. De acordo com o órgão de segurança, do total de casos notificados no ano passado, 11.133 (76,7%) foram praticados contra vulneráveis. 

Como denunciar

A Agência Brasil elaborou um guia que orienta mulheres vítimas de violência sexual, patrimonial, física, psicológica e moral a fazer as denúncias dos casos. - (Por Letycia Bond - Repórter da Agência Brasil - São Paulo).

Edição: Aline Leal

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