O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, defendeu ontem (9) a aplicação do Estatuto do Torcedor, prisões de torcedores violentos e punições mais severas para coibir episódios de violência nos estádios do país, como o ocorrido no domingo (8) durante a partida entre o Vasco da Gama e o Atlético Paranaense, em Joinville (SC).
“O Estatuto do Torcedor já prevê todas as penas para a prática de violência nos estádios. O que se precisa é de sua aplicação como, por exemplo, a prisão de torcedores que praticam a violência. Ontem, tivemos a prisão de três torcedores quando, pelas cenas [mostradas pela TV], podemos concluir rapidamente que dezenas deveriam ter sido presos”, disse o ministro, após visitar a Arena Corinthians.
“É preciso que haja o indiciamento dessas pessoas, que haja o processo judicial e a condenação para que a impunidade não estimule a repetição desses acontecimentos que vimos ontem”, ressaltou o ministro. Na tarde de ontem, os times se enfrentaram na última rodada do Campeonato Brasileiro, as torcidas entraram em confronto na arquibancada, deixando torcedores feridos – quatro tiveram de ser levados ao hospital.
Para o ministro, a violência em Santa Catarina não foi um fato isolado. “Nos outros incidentes [recentes de violência em estádios] aqui em São Paulo e em Brasília, as prisões também não aconteceram. Então, é preciso que as prisões aconteçam: que a polícia efetue as prisões, que os responsáveis sejam indiciados e que haja julgamento”, disse o ministro, defendendo a criação de uma delegacia especial e também de um juizado especial nos estádios para evitar os conflitos e aplicação rápida de punição.
A Polícia Militar de Santa Catarina informou que 113 policiais militares foram escalados para fazer a segurança no entorno do estádio, porém não atuaram dentro da arena seguindo orientação do Ministério Público estadual. Duas semanas antes da briga, o Ministério Público havia recorrido à Justiça para que os responsáveis pela Arena Joinville fossem obrigados a sanar irregularidades estruturais e funcionais.
Procurada pela Agência Brasil, a Polícia Militar (PM) catarinense confirmou que apenas três torcedores foram presos, pois a prioridade era cessar o tumulto e prestar socorro às vítimas, o que dificultou a detenção imediata de mais envolvidos. “Devendo se observar ainda que eles agem em grupo, como pode-se observar nas imagens do evento em questão. Como os mesmos já sabem do sistema de vigilância, quase sempre há uma troca de roupa, ou o uso de algum acessório com o objetivo de dificultar a identificação. O que não impede a continuidade das investigações para se chegar, mesmo posteriormente a partida, aos agressores e seus lideres responsáveis”, informou a Polícia Militar, por e-mail.
Sobre a declaração do ministro de que mais torcedores devem ser presos, a PM alegou que “não só mais prisões, mas também, e principalmente, aplicação de penalidades severas, tanto para os clubes, como também para os agressores. A certeza da punição é um grande fator de prevenção”.
Um dia antes da briga no estádio em Joinville, representantes de diversas torcidas organizadas assinaram um manifesto pela paz no futebol, elaborado pelo Ministério do Esporte. No documento, eles se comprometem a atuar no combate à violência nos estádios, respeitar o Estatuto de Defesa dos Direitos do Torcedor e cadastrar seus membros no site do ministério. Na ocasião, Aldo Rebelo defendeu a existência das organizadas e a punição individual para quem comete agressões nos estádios.
“Havia 15 mil ou 20 mil pessoas no estádio e quantas se envolveram na violência? A solução para a violência é a punição daqueles que a praticam. Quando os responsáveis, os que praticam atos de violência, começarem a ser punidos pela Justiça e a serem presos em flagrante, acho que aí começaremos a encontrar uma solução para a violência”, disse o ministro.
Questionado sobre qual seria a responsabilidade do governo federal no conflito em Joinville, o ministro disse que os organizadores são os principais responsáveis, por se tratar de um evento privado. “O papel do Ministério do Esporte é fazer com que os responsáveis pelos jogos ou pelo evento, pela segurança pública e pela fiscalização tenham uma compreensão única para que a lei federal, o Estatuto do Torcedor, seja aplicada e para que os responsáveis pela violência sejam presos, indiciados e punidos”, ressaltou.
Por cerca de uma hora e meia, o ministro visitou o estádio do Corinthians, mais conhecido como Itaquerão. A visita ocorre após acidente no mês passado, que causou a morte de dois operários com a queda de um guindaste sobre a cobertura da área leste do estádio, além de atrasos no cronograma. Desde então, as obras no local estão suspensas, que representam cerca de 10% do estádio e 5% de todo o conjunto de obras.
Após a visita, o ministro lamentou novamente a morte dos operários e informou que a entrega do estádio está prevista para a primeira quinzena de abril, com o primeiro jogo-teste marcado para a segunda quinzena do mesmo mês. O ministro não soube informar quando as obras serão retomadas na área do estádio interditada. “É uma parte muito pequena [do estádio] que sofreu a interdição. Esta parte, naturalmente, será liberada. As outras áreas do estádio estão com as obras em andamento, portanto, neste aspecto, o conjunto do estádio pouco sofrerá no seu calendário”, disse o ministro. (Agência Brasil)
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