Entenda o que muda com a nova base curricular; ensino religioso será obrigatório

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), aprovada nesta sexta-feira (15) pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), é um documento de caráter normativo, que define o conjunto de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da educação infantil e do ensino fundamental, de modo a que tenham assegurados seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento, como determina o Plano Nacional de Educação (PNE).

A base nacional estabelece conhecimentos, competências e habilidades que se espera que todos os estudantes desenvolvam ao longo da escolaridade básica. Segundo o CNE, o objetivo da base é elevar a qualidade do ensino no país, indicando com clareza o que se espera que os estudantes aprendam na educação básica, além de promover equidade nos sistemas de ensino.

Confira o que muda com a aprovação do documento:

Religião

O texto aprovado pelo CNE incluiu novamente orientações sobre o ensino religioso nas escolas. O assunto estava nas versões anteriores da base, mas tinha sido excluído da terceira verão enviada pelo MEC em abril, e foi recolocado antes da votação.

Segundo o texto previsto na base nacional, o ensino religioso deve ser oferecido nas instituições públicas e privadas, mas como já ocorre e está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a matrícula poderá ser optativa aos alunos do ensino fundamental. Entre as competências para esse ensino estão a convivência com a diversidade de identidades, crenças, pensamentos, convicções, modos de ser e viver.

O CNE ainda deverá decidir se o ensino religioso terá tratamento como área do conhecimento ou como componente curricular da área de Ciências Humanas, no Ensino Fundamental.

Alfabetização

Uma das mudanças trazidas pela BNCC é a antecipação da alfabetização das crianças até o 2º ano do ensino fundamental. Atualmente, as diretrizes curriculares determinam que o período da alfabetização deve ser organizado pelas escolas até o 3º ano do ensino fundamental.

“Nos dois primeiros anos do ensino fundamental, a ação pedagógica deve ter como foco a alfabetização, a fim de garantir amplas oportunidades para que os alunos se apropriem do sistema de escrita alfabética de modo articulado ao desenvolvimento de outras habilidades de leitura e de escrita e ao seu envolvimento em práticas diversificadas de letramentos”, diz o texto da base nacional.

Gênero

O CNE decidiu avaliar posteriormente a temática gênero, que foi objeto de muita polêmica durante as audiências públicas realizada para debater a BNCC. “O CNE deve, em resposta às demandas sociais, aprofundar os debates sobre esta temática, podendo emitir, posteriormente, orientações para o tratamento da questão, considerando as diretrizes curriculares nacionais vigentes”, diz a minuta de resolução divulgada pelo conselho.

Na versão encaminhada pelo MEC em abril, uma das competências gerais da BNCC era o exercício da empatia e o respeito aos indivíduos, “sem preconceitos de origem, etnia, gênero, idade, habilidade/necessidade, convicção religiosa ou de qualquer outra natureza”. Esse trecho foi modificado, e o texto aprovado hoje fala apenas “sem preconceitos de qualquer natureza”.(C.Geral).

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POVO ARGENTINO DERRUBOU NAS RUAS A REFORMA DA PREVIDÊNCIA. E NO BRASIL?

 A reforma da Previdência na Argentina foi derrubada por uma gigantesca manifestação popular, que reuniu mais de 200 mil pessoas em Buenos Aires. Numa das manifestações, a população gritava "isto aqui não é Brasil", em referência ao fato de estarmos sendo governados por um governo golpista – e portanto ilegítimo – que executa uma agenda antipopular e contrária aos interesses nacionais.

Michel Temer adiou a reforma por aqui, mas por falta de votos e promete retomá-la em fevereiro. A questão que se coloca é: os brasileiros lutarão como argentinos?

Abaixo, reportagem do Opera Mundi:

Votação de reforma da previdência na Argentina é adiada após protestos populares

A votação da reforma previdenciária da Argentina foi adiada na Câmara de Deputados do país na tarde desta quinta-feira (14/12). O anúncio foi feito após protestos populares em Buenos Aires, onde ocorreu forte repressão policial contra os manifestantes. As mobilizações contrárias à medida seguem nesta sexta-feira (15/12), data em que a Central Geral dos Trabalhadores (CGT) marcou uma greve geral de 24 horas.

A reforma proposta pelo governo do presidente Mauricio Macri (Cambiemos) pretende economizar 100 bilhões de pesos argentinos (aproximadamente R$ 20 bilhões) para o Estado argentino e irá afetar 17 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de programas sociais.

Em meio à tentativa de aprovação da reforma, o governo colocou nas ruas da capital do país mais de 1.000 oficiais das forças policiais argentinas. Diante do cenário de repressão aos protestos, os próprios deputados oficialistas foram obrigados a suspender a votação. Os episódios de violência deixaram dois parlamentares da oposição e vários manifestantes feridos, de acordo com informações apuradas no local.

A tentativa de aprovação da reforma ocorre logo após a 11ª Reunião Ministerial da Organização Mundial de Comércio (OMC), que ocorreu em Buenos Aires, entre a segunda (11/12) e essa quarta-feira (13/12). Durante o evento, organizações da sociedade civil foram impedidas de participar da reunião e organizaram a Cúpula dos Povos, que também foi alvo de proibições e repressão pelo governo macrista.

Os protestos desta quinta começaram às 9h (horário de Brasília) e foram ganhando força até às 15h, horário previsto para a votação da reforma da Previdência na Câmara de Deputados. Milhares de trabalhadores contrários à medida se reuniram no Centro da capital.

Convocados pela Central Autônoma dos Trabalhadores (CTA) e pela Central Geral dos Trabalhadores (CGT), o protesto iniciou na Avenida de Maio e seguiu em marcha em direção ao Congresso Nacional. No entanto, os manifestantes tiveram que recuar ao serem reprimidos pelas forças policiais.

Mais de mil oficiais da Polícia Federal, Gendarmeria (Força Nacional Argentina) e Polícia de Segurança Aeroportuária participaram da ação. Bombas de gás lacrimogêneo, balas de borracha e jatos d'água com corante eram atirados nos manifestantes que abriam a manifestação e em um grupo de pessoas mascaradas que se separou do ato das centrais sindicais para jogar pedras e garrafas nos policiais.

Câmara de Deputados

Enquanto isso, dentro do Congresso, os policiais impediam a entrada de deputados da oposição na sala de votação, entre eles, Axel Kicillof, ex-ministro de Economia do governo de Cristina Kirchner. Ao menos dois deputados ficaram feridos, um deles foi levado em uma ambulância após receber um golpe de um dos policiais.

Também houve muita confusão entre os parlamentares, dentro da Câmara. Para iniciar a sessão, era necessária a presença de 129 deputados. O presidente da Casa, Emilio Monzó (PRO-Cambiemos), da base governista, anunciou, às 15h30, que o quórum mínimo tinha sido atingido, mas a oposição questionou o número e a validade da sessão, e denunciou a repressão policial.

Após muita discussão e "empurra-empurra" entre os parlamentares, por volta das 16h15, a deputada governista Elisa Carrió também pediu que a sessão fosse anulada e teve o seu pedido acatado por Monzó. Enquanto a oposição comemorava o adiamento e denunciava a atuação truculenta do lado de fora, governistas diziam que a oposição tinha agido de forma violenta dentro do plenário.

Medida polêmica

A reforma previdenciária proposta por Macri altera o critério de atualização dos benefícios de aposentados, pensionistas, pessoas com deficiência e beneficiários de programas de renda mínima.

A tentativa de aprovação da proposta foi possível após uma parte da oposição peronista (de oposição), composta pelos governadores, negociar com o governo para que uma parcela dos recursos economizados seja destinada às províncias, que atualmente estão fortemente endividadas. 

O projeto, que já recebeu meia sanção do Senado, deveria ser votado na Câmara de Deputados. Ele teve sua tramitação adiantada pelo partido do governo para que a votação acontecesse nesta quinta, data que coincide com o fim da Reunião Ministerial da OMC em Buenos Aires.

O efetivo militar preparado para garantir a segurança de executivos e autoridades de Estado do mundo todo que participaram do evento foi, então, aproveitado para reprimir os protestos que já haviam começado desde terça.

*Coletivo poético-político de brasileiros e brasileiras residentes em Buenos Aires pertencentes a várias correntes da esquerda. Texto publicado em Brasil de Fato.

… temos algo a sugerir. Cada vez mais gente lê Opera Mundi, mas a publicidade dos governos, com o golpe, foi praticamente zerada para a imprensa crítica, e a publicidade privada não tem sido igualmente fácil de conseguir, apesar de nossa audiência e credibilidade. Ao contrário dos sites da mídia hegemônica, nós não estamos usando barreiras que limitam a quantidade de matérias que podem ser lidas gratuitamente por mês. Queremos manter o jornalismo acessível a todos. Produzir um jornalismo crítico e independente custa caro e dá trabalho. Mas nós acreditamos que o esforço vale a pena, pois um jornalismo desse tipo é essencial num mundo que preza a democracia. E temos certeza de que você concorda com isso.(247).

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POLICIAL AMEAÇA MANIFESTANTES QUE FOREM A JULGAMENTO DE LULA EM PORTO ALEGRE

Uma apoiadora do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) que se apresenta como sargento da Brigada Militar do Rio Grande do Sul aparece em um vídeo que está circulando nas redes sociais em que ameaça, com tom de violência, manifestantes que forem a Porto Alegre no dia 24 de janeiro, quando ocorre o julgamento em segunda instância do ex-presidente Lula no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Centrais sindicais e movimentos sociais já falam em uma grande mobilização na capital gaúcha neste dia.

“Venham que aqui vocês vão ver o que é o verdadeiro sangue farroupilha. Venham mortadelas, venham muitos porque aqui não vai ter mi-mi-mi, não vai ter choro. É linha, pau, gás e bomba. É força e honra, sempre”, diz Flavia Cristina Abreu, atentando, como agente pública, contra o direito de reunião e manifestação previsto na Constituição.

Em outro vídeo, gravado no final de outubro ironizou deputadas e senadoras de esquerda do Brasil ao “parabenizá-las” pelo “Dia das Bruxas”.

Até a tarde deste sábado, a Brigada Militar do RS não havia se manifestado sobre as manifestações da servidora.(247).

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Temer termina o ano com rejeição em 73%

Sem sinal de melhora

70% desaprovam Congresso

Judiciário é rejeitado por 39%

Do blog Poder 360

O presidente Michel Temer encerra 2017 com rejeição de 73%, segundo pesquisa do DataPoder360Sérgio Lima/Poder360 – 23.out.2017

O ano de 2017 não foi bom para os Três Poderes da República. A rejeição supera as taxas de aprovação do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, segundo pesquisa DataPoder360 realizada de 8 a 11 de dezembro.

O presidente Michel Temer, chefe do Poder Executivo, é o recordista da rejeição. Sua taxa de desaprovação é resiliente desde abril de 2017, quando foi realizado o 1º levantamento do DataPoder360.

Para 73% dos brasileiros, o presidente Temer faz 1 governo ruim (26%) ou péssimo (47%). Essa rejeição tem se mantido de maneira estável acima dos 70%. Em abril passado era de 73%. Subiu até 79% em setembro, no auge do processo em que o peemedebista tentava se livrar da denúncia de corrupção contida na delação do empresário Joesley Batista (que está preso).

Como se observa no gráfico, houve 1 certo recuo em outubro e novembro. Agora, ainda que na margem de erro, registrou-se uma nova oscilação para cima –com os 73% de “ruim” e “péssimo”.

Apenas 2% acham o governo Temer “ótimo”. Outros 5% dizem que a administração federal é “boa”. Somados, são meros 7% de aprovação.Parte inferior do formulário

A expectativa do Palácio do Planalto para reverter esse cenário adverso é que a economia em crescimento ajude a melhorar a aprovação de Michel Temer em 2018.

Ocorre que o país tem saído apenas lentamente da recessão. A sensação de bem-estar dos brasileiros ainda é bem menor do que no final do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2010. Isso explica em parte o bom desempenho do petista nas sondagens para a disputa presidencial de 2018.

Nesta semana, Temer colheu outro revés. A reforma da Previdência foi engavetada e estancou a possibilidade de haver uma euforia na economia já no início de 2018. Tudo agora ficou incerto e vai depender da habilidade do presidente para ressuscitar esse projeto no 1º semestre do ano que vem –cenário incerto, no mínimo.

CONGRESSO

Segundo na fila da desaprovação entre os Três Poderes, o Legislativo é rejeitado por 70% dos brasileiros, conforme o DataPoder360. Em outubro, a taxa era de 68%.

Os deputados e senadores assumiram grandes riscos ao longo do ano. Primeiro, rejeitaram a abertura de processo contra o presidente da República em duas oportunidades –o senso comum dos brasileiros era o de que Michel Temer precisava ser investigado.

No Senado, funcionou o espírito de corpo dos políticos, que também votaram para proteger o colega Aécio Neves (PSDB-MG), acusado de vários crimes.

A pauta geral dos legisladores também foi sempre negativa aos olhos da população, embora reformas modernizadoras do capitalismo brasileiro tenham sido aprovadas. A regulamentação do trabalho terceirizado e a reforma trabalhista mais ampla –que tornam o país mais competitivo– foram interpretadas por uma parte da população como regressivas e supressoras de direitos.

JUDICIÁRIO

Os juízes não estão em situação tão ruim como a do presidente da República ou do Congresso. Mas tampouco têm motivos para comemorar.

Para 39% dos entrevistados pelo DataPoder360, o Poder Judiciário faz 1 trabalho “ruim” ou “péssimo”. Houve uma melhora em relação a outubro, quando essa taxa de rejeição bateu em 50%.

Foi há cerca de 2 meses que ganharam visibilidade na mídia os casos de juízes recebendo supersalários. A presidente do STF, Cármen Lúcia, tentou exigir uma prestação de contas de todas as Cortes de Justiça do país, que teriam de passar a divulgar com mais clareza os rendimentos dos magistrados. Até hoje isso não acontece na prática.

Apenas 19% aprovam o trabalho do Poder Judiciário –ou seja, 20 pontos percentuais a menos do que o grupo que rejeita os magistrados. Há ainda 24% de brasileiros que classificam esse Poder como “regular”.

CONHEÇA O DATAPODER360

A operação jornalística que comanda o Drive e o portal de notícias Poder360 lançou em abril de 2017 uma divisão própria de pesquisas: o DataPoder360.

As sondagens nacionais são periódicas. O objetivo é estudar temas de interesse político, econômico e social. Tudo com a precisão, seriedade e credibilidade do Poder360.

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Mega-Sena, concurso 1.997: ninguém acerta e prêmio acumula em R$ 43,5 milhões

Ninguém acertou as dezenas do concurso 1.997 da Mega-Sena, sorteado neste sábado (16) em Bragança Paulista (SP), e o prêmio acumulou em R$ 43,5 milhões.

Veja as dezenas sorteadas: 01 – 07 – 14 – 31 – 35 – 46.

A Quina teve 86 acertadores, e cada um vai levar R$ 36.389,62. Outras 6280 pessoas ganharam na Quadra. O prêmio, neste caso, é de R$ 711,89.

Para apostar na Mega-Sena

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Probabilidades

A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.(C.Geral).

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Whatsapp deixará de funcionar em smartphones antigos

O Whatsapp anunciou nesta última sexta (15), que até 31 de dezembro deste ano irá encerrar o suporte aos sistemas BlackBerry OS, BlackBerry 10, Windows Phone 8.0 ou anterior e Nokia S40. Com isso, quem tiver smartpnone com um desses sistemas operacionais não terá mais acesso às atualizações da ferramenta.

Entre os problemas para o usuário, o Whatsapp listou que os sistemas antigos não permitirão mais a criação de novas contas e nem a verificação de contas existentes. Embora o acesso à troca de mensagens seja mantido em 2018, algumas funções dos aparelhos antigos poderão parar de funcionar sem aviso prévio.

O problema, justificou a administração do Whatsapp é que os sistemas operacionais obsoletos têm limitações que impedem a instalação de novos recursos desenvolvidos pela ferramenta. A recomendação é o usuário trocar seu smartphone por um aparelho que rode nos sistemas Android 4.0 ou superior, iOS 7 ou posterior, Windows Phone 8.1 ou mais recentes.

O Whatsapp oferece ainda a possibilidade de backup das conversas, na migração de um aparelho celular com sistema atual para outro; ou envio do histórico para o e-mail do usuário, em caso de migrações entre aparelhos antigos e novos. (Via: Correio 24h).

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O tempo passa, o tempo voa; Lula continua numa boa…

Rudolfo Lago – Blog Os Dvergentes

A pesquisa divulgada nesta sexta-feira (15) pelo DataPoder360 repete o que já vêm dizendo Ibope e Datafolha. Lula segue imbatível. Vence as eleições em qualquer cenário. Derrota qualquer um no segundo turno. Parece estar cristalizando um percentual em torno de 30% no primeiro turno. No segundo turno, seja o candidato o mais radical Jair Bolsonaro ou o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, um conservador mais moderado, a vitória de Lula mantém-se em percentuais semelhantes.

Lula estabeleceu para a sua campanha uma estratégia de confronto. Faz a narrativa de que é vítima de uma ação orquestrada, na qual teria sido montada contra ele uma denúncia inconsistente, cujas provas são frágeis, revestida de uma celeridade que não se repete quando os denunciados são outros, de outros partidos (essa é a narrativa, não se está aqui corroborando com ela). Assim, Lula confronta os atores dessa ação orquestrada com sua candidatura. Diz ao Judiciário, ao Ministério Público, etc, parafraseando Zagallo: “Vocês vão ter que me engolir”.

Na lógica dessa estratégia de confronto, pode até ser Bolsonaro a escolha preferida mesmo por Lula para a disputa. Se é confronto, que seu adversário seja mesmo alguém que o eleitorado enxergue de fato como a sua contraface. Ainda que, na verdade, Lula não seja alguém de extrema-esquerda assim como Bolsonaro é de extrema-direita. Mas o que importa é o sentimento. Meio como estabelecer uma luta do bem contra o mal, como já se disse por aqui: O Dragão da Maldade contra o Santo Guerreiro.

Talvez esteja por aí o fato de virem fracassando todas as tentativas de busca de um nome mais moderado no campo conservador para a disputa. A alternativa da vez é Alckmin, que aparece nas pesquisas no patamar de 8%. Quando Lula puxa a eleição para o confronto, aglutina seus opositores do outro lado, na sua contraface.

É possível que essa lógica permaneça mesmo se Lula não vier a disputar a eleição. O cientista político e jornalista André Singer já havia assinalado num momento do segundo mandato de Lula que ele havia se deslocado do petismo. Lula já era uma corrente política em si mesmo: o lulismo. Como anotou mais cedo por aqui Apolo da Silva, Lula, como corrente política de um homem só, pode ter potencial para carrear seus votos – ou parte deles – para outro candidato. Já fez isso quando elegeu Dilma Rousseff. Como lembra Apolo, Juan Domingos Perón, outra corrente política de um homem só, fez isso na Argentina. Proibido de disputar a eleição, elegeu Héctor Campora na década de 1970.

Mas, vale sempre lembrar aos desavisados: pesquisa não é eleição. Se fosse, era mais barato realizar uma para eleger o presidente. Muito menos é eleição uma pesquisa a quase um ano da eleição. Muita água ainda vai rolar debaixo da ponte. Mas, por enquanto, vai dando certo a estratégia de confronto adotada por Lula na sua candidatura.(C.Geral).

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Preço médio da gasolina no Brasil atinge máxima pela 6ª semana seguida

O preço médio da gasolina nos postos de combustíveis no Brasil teve uma alta leve de 0,02 por cento nesta semana frente à semana anterior, atingindo uma nova máxima nominal no Brasil, apontou levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O preço da gasolina atingiu uma média de 4,053 reais por litro, ante 4,052 reais na semana passada, segundo pesquisa da ANP.

Foi o sexto recorde semanal consecutivo dos preços da gasolina no país.

A gasolina tem renovado máximas nominais (sem considerar a inflação) nas bombas em uma série histórica da ANP iniciada em 2013, ajudado pela decisão do governo federal de elevar tributos dos combustíveis (PIS/Cofins) no fim de julho.

Segundo a pesquisa da ANP, a cotação do diesel nos postos brasileiros registrou alta de 0,7 por cento, para 3,327 reais por litro.

No caso do etanol hidratado, houve avanço de 0,9 por cento, para 2,852 reais por litro. (Reuters).

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PARA BANIR LULA, GLOBO PÕE A FACA NO PESCOÇO DO TSE

Na guerra entre a Globo e o povo brasileiro, que hoje elegeria Lula presidente da República mas pode ter seus direitos cassados por um império midiático construído na ditadura militar, as pressões já chegam ao Tribunal Superior Eleitoral.

Em reportagem deste sábado do jornal O Globo, ministros do TSE teriam garantido à publicação da família Marinho que Lula estará inelegível após a condenação no TRF-4, prevista para ocorrer no dia 24 de janeiro, em Porto Alegre.

Confia, abaixo, um trecho da reportagem do Globo:

Ministros e ex-ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ouvidos pelo GLOBO são unânimes em afirmar que se o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) mantiver a condenação do juiz Sergio Moro ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o petista ficará inelegível. A divergência ocorre tão somente quanto ao momento em que a Justiça determinará a impugnação da candidatura. Uma corrente diz que o petista está livre para concorrer enquanto houver qualquer recurso pendente de análise no próprio TRF. A outra admite essa possibilidade apenas se a condenação na Corte não ocorrer por unanimidade — hipótese em que a defesa poderia apresentar os chamados embargos infringentes. Neste caso, Lula continuaria na disputa até o julgamento deste recurso.

Todos concordam que, mesmo condenado, Lula poderá, se quiser, pedir o registro de sua candidatura por meio do partido. As siglas precisam escolher internamente seus candidatos entre 20 de julho e 5 de agosto, e devem registrá-los na Justiça Eleitoral até o dia 15 de agosto. No entanto, entre os documentos exigidos para o registro estão “certidões criminais fornecidas pelos órgãos de distribuição de Justiça Eleitoral, Federal e Estadual”.

As solicitações de postulantes à Presidência da República passam pelo crivo do TSE. O tribunal pode até mesmo negar de ofício, se constatar que a pessoa não cumpre os requisitos impostos pela lei, como ausência de condenação em segunda instância. Ou se for provocado por concorrentes, partidos, Ministério Público. Em todo caso, é aberta oportunidade de defesa e cabe recurso no próprio TSE. Se o prejudicado quiser debater questão constitucional, pode apelar para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Na guerra entre a Globo e povo brasileiro, que hoje elegeria Lula presidente da República mas pode ter seus direitos cassados por um império midiático construído na ditadura militar, as pressões já chegam ao Tribunal Superior Eleitoral; em reportagem deste sábado do jornal O Globo, ministros do TSE teriam garantido à publicação da família Marinho que Lula estará inelegível após a condenação no TRF-4, prevista para ocorrer no dia 24; segundo a presidente Dilma Rousseff, deposta também por pressão dos Marinho, a Globo sequestrou o Poder Judiciário no Brasil.

Segundo a presidente Dilma Rousseff, deposta também por pressão dos Marinho, a Globo sequestrou o Poder Judiciário no Brasil e o instrumentaliza para atingir seus interesses políticos e econômicos.(247).

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CGU ACHA 13 MIL LIVROS SEM USO NO INTERIOR DE ALAGOAS

Por Mariane Rodrigues/gazetaweb.com - Cerca de 13 mil livros foram encontrados encaixotados e sem uso na Secretária Municipal de Educação de Palmeira dos Índios, no Agreste de Alagoas. O desperdício de material didático foi constatado pela Controladoria Geral da União em Alagoas (CUG/AL). O prejuízo é milionário.  

Segundo reportagem da TV Gazeta, os livros foram comprados pelo município e nunca foram distribuídos nas escolas de Palmeira. O montante soma mais que o dobro de livros necessários para todas as unidades escolares da cidade.  

O valor total dos 13 mil materiais contabiliza um prejuízo ao Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - em cerca de um milhão de reais. A quantidade intriga porque existem programas do Ministério da Educação (MEC)  que fornecem livros gratuitos às escolas públicas do Brasil.

O superior substituto da CGU/AL, Nelson Martins Filho, afirma que se comprovada a compra indevida dos materiais, a prefeitura terá de devolver a quantia para que seja utilizada em nova ação à educação do município. 

Na Secretária Municipal de Educação foram encontrados livros para professores e alunos, além de cartilhas sobre drogas e bullying, por exemplo. Livros como esses já foram distribuídos nas 24 escolas de Palmeiras dos Índios, sobrando o montante constatado pela CGU.  

O procurador geral de Palmeira dos Índios, Marcondes Oliveira, afirma que o a situação já foi informada ao Ministério Público e que já pediu à justiça que responsabilize a gestão anterior pela compra exagerada.  

"Pedimos, como medida de cautela, para que, se o município for obrigado a devolver o erário por essa compra indevida, a gente responsabilize os gestores anteriores, afirma Marcondes Oliveira.   

"Nós, junto com a Secretaria de Educação, estamos consultando a CGU para que ela faça a recomendação. Se a gente achar uma solução geral, baseada em recomendações normatizadas do TCU, por exemplo, a gente acata. Agora, se ela não existe normatizada, creio que o MEC deve, de repente, dá uma sugestão", afirma Nelson Martins.(247).

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MANIFESTO SUPRAPARTIDÁRIO: POR ELEIÇÕES AMPLAS, LIVRES E DEMOCRÁTICAS

Geraldo Alckmin foi eleito pelo voto popular governador de São Paulo quatro vezes. Reúne todas as condições para ser candidato à presidente da república por seu partido. Alguns ministros do Superior Tribunal de Justiça, onde corre processo que pode tirá-lo do pleito, têm o direito de impedir a população de votar no governador paulista?

Renan, Jucá, Aécio e outros acumulam processos. Todos políticos de longa história e trajetória. As denúncias contra eles apesentadas pelo ministério público são fartamente conhecidas. Cabe à justiça impedir o povo de proclamar seu veredicto sobre eles nas urnas?

Circula a informação que Michel Temer, presidente da república denunciado pelo MP, pode ter o interesse de ser candidato à reeleição, acreditando numa retomada da economia em 2018. A Procuradoria Geral da República e o STF podem se sobrepor ao direito democrático de julgamento do povo, impedindo Temer de concorrer?

Lula, ex-presidente da república, conhecido pela maioria esmagadora da população brasileira, foi denunciado pelo MP e condenado por Moro. A população está ciente dos processos e das causas alegadas? Podem três pessoas, três desembargadores impedirem a população de decidir a sentença de Lula?

Como bem escreveu Demétrio Magnoli na Folha, “na república dos juízes, o voto torna-se menos livre e a justiça, menos isenta.”

O Brasil vive uma crise profunda. Econômica, política e social. As causas e saídas para a atual situação dependem do interlocutor.

Foi o populismo fiscal e a corrupção que fez do estado um puxadinho do projeto de perpetuação da esquerda no poder que nos afundou? A histórica natureza anti-democrática da direita brasileira que não aceitou o resultado das urnas e jogou o país na aventura golpista?

Quais as saídas? Aprovar reformas que reestruturem o estado, acabando com o inchaço da máquina pública e com os privilégios de corporações, abrindo espaço para aumento da competitividade e retomada do investimento? Retomar o papel indutor do estado com novos investimentos públicos que dinamizem a economia, ampliando a receita fiscal com o crescimento e o reequilíbrio da arrecadação cobrando mais de quem pode pagar mais? Menos gasto ou mais investimento?

Qualquer que seja a saída, seja qual for o caminho escolhido, ela deve ser imaculada, expressão incontestável da vontade soberana do povo nas urnas. O Brasil só retomará seu caminho de desenvolvimento e paz com um novo pacto social que tenha como pilar o respeito à soberania popular.

Milhões de brasileiros e brasileiras não podem ser substituídos por alguns servidores do judiciário na determinação de nossos destinos.(247).

Por eleições amplas, livres e democráticas. Que o povo decida!

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STF deve derrubar condenação de Lula em 2ª. instância

Já faz tempo que a Constituição brasileira foi rasgada e lançada no lixo, inclusive pelo Supremo Tribunal Federal, que teoricamente seria o seu guardião. Isso aconteceu mais precisamente quando do julgamento do chamado “mensalão”, onde a prova foi substituída pela teoria do domínio do fato, que serviu de base para a condenação do ex-ministro José Dirceu.  Depois,  o novo procedimento da “nova” Justiça se consolidou com  o afastamento da presidenta Dilma Roussef, consumado com a aprovação implícita da Suprema Corte, que fez vista grossa para a violação da Carta Magna, uma vez que não houve nenhum crime de responsabilidade que justificasse o seu impeachment. Todos tinham consciência disso, inclusive o Supremo. A partir daí desrespeitar  a Constituição e atropelar as leis virou rotina, com juízes de primeira instância fazendo suas próprias leis e sentenciando os réus com base em suas convicções, não em provas. Suprimiu-se a presunção de inocência e dispensou-se a exigência de provas, bastando pura e simplesmente um exercício de interpretação e a vontade do magistrado para condenar alguém.

A “nova” Justiça se fortaleceu com a Operação Lava-Jato, cujo comandante, o juiz de primeira instância Sergio Moro, ficou famoso por  prender preventivamente, mas de modo quase permanente,  poderosos empresários e parlamentares de destaque, proeza da qual se gaba publicamente e que lhe garantiu a admiração e aprovação  popular. Ele conquistou espaço cativo na mídia, transformando-se em pop star ao direcionar as baterias da operação para o ex-presidente Lula, que se tornou o seu principal alvo. Com isso, além de deixar cair a máscara, revelando ser a Lava-Jato um instrumento político a serviço da Direita, passou a usar a fama para cometer abusos condenados por juristas de renome, violando a Constituição e ignorando as leis. E nunca foi sequer advertido pela instância superior do Judiciário, que se mostrou intimidada diante da sua força junto à mídia, o que fortaleceu a sua posição como o homem mais poderoso do país, temido até pela Suprema Corte. Como consequência natural da sua impunidade, outros juizes de primeira instância passaram a seguir o seu exemplo. E a “nova” Justiça, sem presunção de inocência,  sem prova e escandalosamente política, passou a predominar no Judiciário brasileiro. 

Depois que o ministro Joaquim Barbosa saiu de cena – o primeiro magistrado que a mídia transformou em celebridade porque direcionou a sua atuação contra o PT  – Sergio Moro ocupou o lugar de caçador de petistas, não exatamente de corruptos, conquistando admiradores e seguidores dentro e fora do âmbito do Judiciário, mais precisamente entre os adversários de Lula. E com o apoio da grande imprensa, a mesma que apoiou o golpe, vem usando o seu poder com uma valiosa contribuição  na tarefa destinada a eliminar o ex-torneiro mecânico da vida pública, de modo a impedi-lo de voltar ao Palácio do Planalto. Torcendo as leis para atender aos objetivos fixados pelas forças da Direita, conforme amplamente denunciado, já condenou o ex-presidente operário a nove anos e meio de prisão por conta de um apartamento que não é dele, mesmo admitindo não ter provas sobre a propriedade do imóvel. Chegou, inclusive, a afirmar publicamente que não precisava de prova para condená-lo, seguindo o exemplo da ministra Rosa Weber, do STF, que condenou José Dirceu  mesmo confessando não ter provas, apenas porque a literatura jurídica “lhe permitia”. E essa condenação deverá ser confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª. Região, no dia 24 de janeiro,  seguindo o mesmo procedimento da “nova” Justiça. 

A certeza de que o TRF-4 vai confirmar a condenação de Lula decretada pelo juiz de Curitiba decorre, além da estreita amizade dos membros daquela Corte com Moro,  da posição sobre o processo dos desembargadores Thompson Flores e Gebran Neto, presidente e relator daquele tribunal, já manifestadas publicamente. O primeiro, antes mesmo de ler os autos,  considerou “irretocável” a sentença que condenou o ex-presidente, enquanto o segundo, em recente evento realizado em Buenos Aires, disse que “acabou a ingenuidade” nos julgamentos de casos de corrupção, nos quais não se deve esperar mais “uma prova insofismável” para  ”eventualmente condenar um acusado”, sendo bastante uma “prova acima de dúvida razoável”, desde que seja possível identificar uma “convergência” nos elementos probatórios de determinado processo. Ou seja, de acordo com a “nova” justiça hoje adotada não há necessidade de prova, apenas de “convergência”, conforme, evidentemente, a interpretação dos magistrados. Conclusão: Lula já está condenado em segunda instância mesmo sem provas. 

Aparentemente, a julgar por recentes despachos e declarações de alguns ministros do Supremo, a decisão do TRF-4 deverá ser derrubada  sem muita dificuldade, a não ser que até o ingresso dos recursos da defesa de Lula no STF eles  mudem o atual entendimento, premidos pela pressão da midia golpista que já comemora antecipadamente a condenação do líder petista em segunda instância e sua consequente prisão. O ministro  Celso de Mello, por exemplo, declarou em recente despacho no processo em que absolveu o ex-governador Ronaldo Lessa, que “em matéria de responsabilidade penal não se registra, no modelo constitucional brasileiro, qualquer possibilidade de o Judiciário, por simples presunção ou com fundamento em meras suspeitas, reconhecer a culpa do réu. Os princípios democráticos que informam o sistema jurídico nacional repelem qualquer ato estatal que transgrida o dogma de que não haverá culpa penal por presunção nem responsabilidade criminal por mera suspeita". Só esse despacho já derruba a “convergência” de Gebran.

O que poderá provocar a reação imprevisível do povo, portanto,  não é necessariamente a decisão do TRF-4 já conhecida antes mesmo da data do julgamento, mas o tempo que o Supremo demorará para julgar o recurso da defesa do ex-presidente e derrubar a sentença daquele tribunal. Se não quiser assumir essa posição de promotora da verdadeira justiça, contrariando a “nova” justiça da corte de Porto Alegre, a Suprema Corte pode simplesmente deixar escoar o tempo e vencer os prazos de registro da candidatura de Lula. Se, no entanto, quiser efetivamente fazer justiça e colocar as coisas em seus devidos lugares pode, de imediato, evitar as consequências funestas de uma revolta popular, promovendo a revisão  da decisão sobre prisão em segunda instância e impedindo que o ex-presidente operário seja preso. Na verdade, tudo isso poderia ser evitado se o Judiciário não se deixasse politizar e houvesse efetivamente justiça em nosso país, pois Lula nem seria transformado em réu em nenhum processo, por absoluta ausência de provas. E se pouparia tempo, dinheiro, aborrecimentos e decepções. Acredita-se mesmo que esse processo teria morrido no nascedouro se ainda estivesse na ativa, na Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, uma mulher que entrou para a História como verdadeira guardiã do Direito e da Justiça: a ministra Eliana Calmon. (247).

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Lucas Ramos acena para disputar vaga na Câmara Federal, reafirma confiança no governo e reeleição de Paulo Câmara e diz que FBC “não entrou no PMDB pela porta da frente”

Entre outros temas reunido com a imprensa de Petrolina (Sertão do São Francisco) e demais apoaidores, nesta sexta, 15, o deputado estadual Lucas Ramos (PSB-PE), não economizou nas críticas aos adversários, acenou para a disputa à vaga na Câmara dos Deputados e elogiou o governador Paulo Câmara que segundo ele, mesmo com redução de investimentos em comparação com os governos Eduardo Campos, fez melhor que muitos estados maiores diante da crise econômica.

Nas críticas, alfinetou o grupo do senador Fernando Bezerra Coelho. Para Lucas, o senador “não entrou no PMDB pela porta da frente” e ao resolver deixar a base de Paulo Câmara, após fazer uma campanha para prefeito que elegeu o ex-deputado Miguel Coelho em Petrolina, disse que a conquista ocorreu com o grupo ‘fernandista’ “surfando na popularidade do governador Paulo Câmara e do ex-governador Eduardo Campos”.

Segundo o parlamentar socialista, o senador, com menos de um ano deixar a base governista, “por causa de um projeto individual, tendo como prioridade um projeto familiar”, teria vendido uma farsa aos petrolinenses. Declarações diretas que mostram como a eleição do próximo ano será recheada de farpas e embates duros, especialmente entre os nomes que fazem a política petrolinense e que estão diretamente envolvidos nas costuras políticas majoritárias das eleições em Pernambuco de 2018.

Só da principal cidade sertaneja do estado, três nomes se apresentam como pré-candidatos ao governo: o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE), o deputado estadual Odacy Amorim (PT-PE) e o ex-prefeito Julio Lóssio que poderá entrar na corrida eleitoral para comandar o estado pela Rede Sustentabilidade. Mas a metralhadora de Lucas foi de fato para FBC que tinha 12 anos no PSB.

“Não o vejo conquistar o sonho de governador, estando ao lado do Governo Temer que promove reformas trabalhista e previdenciária sem ouvir a população, sem ouvir o povo brasileiro, sem conhecer as particularidades do povo nordestino o que o afasta do povo quando apoia a venda do Rio São Francisco, quando se reduz aumento do mínimo para os que recebem o menor salário”. Perguntado sobre esse cenário que envolve diretamente a reeleição do governador Paulo Câmara, Lucas respondeu citando Miguel Arraes.

“O governador Miguel Arraes sempre dizia que para ser candidato, bastava ter título e ser filiado ao um partido político, então toda a movimentação que ocorrer nesse momento ela é válida. Só não concordo que esse debate deva ser feito publicamente, diferente do que foi feito no evento das oposições que atirou pedras sem mostrar soluções que é o que o governador Paulo Câmara vem buscando. O governador teve redução de investimentos, devido o momento ruim da economia, e elegeu prioridades. É isso que será avaliado pelo pernambucano”, atestou Lucas.

Sobre a disputa à vaga de deputado federal, Lucas Ramos confirmou que pretende se colocar para a disputa e desmentiu que teria sido alertado pelo PSB para deixar a caminhada para a Câmara dos Deputados em detrimento do nome do chefe de gabinete do governador, João Campos, filho do ex-governador Eduardo Campos, dobrando com o parlamentar sertanejo

“O palácio deve trabalhar e credenciar João Campos a disputar uma eleição proporcional, inclusive com o nosso apoio, mas não é verdade que haverá dobradinha, afinal Petrolina sabe dessa nossa intenção na disputa para deputado federal me 2018; Já estamos articulando para isso”, pontuou Lucas.

Homenagem – O encontro de Lucas com os amigos também foi uma homenagem a Juvêncio Gama, ex-presidente da associação de moradores do Loteamento Recife e liderança comunitária conhecida na cidade, falecido este ano. A família de Juvêncio esteve presente. (R.Banana).

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Lula: ‘A solução é gerar emprego e colocar o pobre na economia’

“Eles abriram minha casa, meu instituto, com máquinas fotográficas e não acharam nada. Essa gente está acostumada com político que tem medo, que a cada denuncia enfiam o rabo entre as pernas. Mas eu quero que eles saibam que eu perdi o respeito por eles, pela quantidade de mentiras”, disse o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em ato pela educação em Piracicaba, interior de São Paulo nesta sexta-feira (15).

Lula discursou após nomes como os ex-ministros da pasta Fernando Haddad e Renato Janine Ribeiro. Além do discurso costumeiro em defesa da Educação como prioridade para o desenvolvimento nacional soberano, Lula falou indiretamente sobre as acusações que caem sobre ele no âmbito da Operação Lava Jato. Em janeiro, Lula será julgado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da quarta região (TRF-4), em Porto Alegre, após ter sido condenado no caso do tríplex do Guarujá pelo juiz Sergio Moro, em primeira instância.

“Nasci pobre e fui criado por uma mãe analfabeta que me ensinou a ter caráter. E caráter não se compra, a gente tem. Não vou assistir quieto eles destruírem o que construí ao longo dos meus 72 anos (…) Vocês se preparem para enfrentar essa batalha”, disse.

Lula enfatizou em seu discurso a questão da soberania nacional que, de acordo com ele, vem sofrendo baixas com a gestão de Michel Temer (PMDB). “Esse país tem que ser soberano, tem que ser importante. Veja a desfaçatez deste povo do FMI, do Banco Mundial. Passaram pela crise do subprime, pela quebra do Lehmann Brothers”, afirmou, em referência ao crash do mercado de capitais fictícios em 2008.

“Durante toda a crise, fui consultado no G20”, disse sobre a reunião das 20 maiores potências econômicas promovida pela ONU. “Nem o FMI nem ninguém deu palpite sobre a crise comigo. Ao contrário, pediram dinheiro emprestado. Agora, quando a crise é aqui, já vieram dar palpite. Dizem que temos que cortar, que estamos gastando demais. Que programa social é gastar demais. Que colocar pobre na universidade é gastar demais. Quero que eles saibam que a solução é gerar emprego e colocar o pobre na economia”, disse.

Lula ainda criticou o argumento do governo de que existe um déficit na Previdência que faz necessário uma reforma que dificulta o acesso da população à aposentadoria. “Eles atacam a Previdência, mas quero que saibam que no meu governo o salário subiu todo ano acima da inflação. O salário mínimo aumentou 74% e a Previdência nunca foi deficitária”, disse.

O governo Temer passa por dificuldades em colocar o tema em pauta para votação. Mesmo com ampla base, a matéria é alvo de críticas, incluindo de uma CPI, que questiona o argumento do déficit. Diante de tal cenário, a base do governo postergou a votação da reforma para o ano que vem. “Deficitária é essa gente, de inteligência”, criticou Lula.

O ex-presidente ainda criticou o argumento dos que defendem a propriedade privada de forma radical, como o pré candidato Jair Bolsonaro. “Alguns querem distribuir fuzis. Dizem que o MST é terrorista. Essa é a diferença entre nós e eles. Eu quero é dar terra para o povo para acabar com a fome”, disse.

Por fim, Lula passou uma mensagem de esperança para o público. “Não façam cartazes que não serei preso. Façam cartazes sobre como era o país quando eu era presidente. De como as pessoas em Piracicaba passaram a comer peito de frango em vez de pescoço. As pessoas deixaram de comer acém para comer picanha”, disse. (247).

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