quarta-feira, 27 de janeiro de 2021

Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar ao blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio

               Via:247

Alexandre de Moraes e Oswaldo Eustáquio (Foto: Carlos Moura/STF | Reprodução)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), converteu a prisão preventiva decretada contra o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio em prisão domiciliar. 

Segundo a decisão, Eustáquio terá de usar tornozeleira eletrônica e está proibido de acessar redes sociais em nome próprio ou de sua assessoria de imprensa e de entrar em contato com diversas pessoas, como a deputada federal Carla Zambelli (PSL) e os integrantes do movimento 300 do Brasil. Também não poderá receber visitas ou dar entrevistas, a não ser com autorização judicial.

Oswaldo Eustáquio é investigado no inquérito que apura manifestações antidemocráticas e teve a prisão preventiva decretada no último dia 18 de dezembro, em razão da violação das medidas cautelares anteriormente impostas a ele. 

Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes observa que os fatos que levaram à decretação da prisão preventiva são "gravíssimos" e demonstram que o investigado descumpriu, proposital e reiteradamente, as restrições impostas, “agindo a seu livre arbítrio, rasgando a ordem judicial anteriormente proferida, da qual foi devidamente intimado, e desprezando o regramento legal a que se subordinam todos os cidadãos”.

Segundo o relator, o descumprimento das medidas cautelares, inclusive da prisão domiciliar, foi utilizado para a prática de outras infrações penais, e lembrou que o blogueiro responde por diversos procedimentos em trâmite na Justiça Eleitoral em São Paulo (SP), Fortaleza (CE), Florianópolis (SC) e Paranaguá (PR), nesta com inquérito policial já instaurado. “Ao que tudo indica, as autuações desses procedimentos ocorreram entre 1º de setembro e 14 de novembro de 2020, período em que já haviam sido aplicadas as medidas cautelares diversas da prisão”, destacou.

Em razão do histórico de descumprimento da utilização correta de tornozeleira eletrônica pelo investigado, o juízo deverá ser informado, imediatamente, de qualquer irregularidade que vier a ocorrer na utilização desse instrumento de fiscalização. O descumprimento de qualquer das medidas cautelares impostas acarretará a decretação de nova prisão preventiva. (Com informações do STF).


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Bolsonaro diz que leite condensado é para 'enfiar no rabo da imprensa'

 

Foto: EVARISTO SA / AFP

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (27) durante almoço em evento fechado com cantores sertanejos que os gastos do governo federal com alimentos, entre eles R$ 15 milhões em latas de leite condensado, são para 'enfiar no rabo da imprensa'. O chefe do Executivo almoçou em uma churrascaria acompanhado do presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci, dos ministros Fabio Faria, Ernesto Araújo, Tarcísio Freitas, Mario Frias, do filho Jair Renan e de artistas, como Sorocaba, Amado Batista e Nayara Azevedo.

'Quando vejo a imprensa me atacar, dizendo que comprei dois milhões e meio de latas de leite condensado, vai para puta que o pariu. Imprensa de merda essa daí. É para enfiar no rabo de vocês aí, vocês não, vocês da imprensa, essa lata de leite condensado', disparou alterado. Enquanto discursava, foi aplaudido e ovacionado ao som de 'mito' pelos ministros presentes.


Os gastos alimentícios do governo federal somaram mais de R$ 1,8 bilhão em 2020. Além dos R$ 15 milhões gastos com leite condensado, outros R$ 2,2 milhões foram pagos em chicletes e R$ 32,7 milhões, em pizza e refrigerante. Os dados foram expostos em reportagem do Metrópoles, no último dia 24 de janeiro. O total de gastos em alimentos em 2020 é 20% maior que em 2019.(Por: Correio Braziliense/Por: Ingrid Soares).


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Leilão online do Detran-PE terá 376 veículos com lance inicial a partir de R$ 100

          Por Veículos                Carros e motos estarão disponíveis no leilão virtual do Detran-PE - Paulo Maciel/Divulgação

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) realiza, nesta sexta-feira (29), às 9h, o seu 2º Leilão de Veículos Apreendidos, que ocorrerá de forma virtual, através do site da empresa Coliseum Leilões (www.coliseumleiloes.com.br).

Estarão disponíveis 376 veículos, entre motos e carros, alguns bem conservados, outros em estado de sucata. O lance mínimo gira em torno de R$ 100. 

O edital de descrição, no qual os interessados podem conferir as especificações e condições da participação no leilão, está disponível tanto no site do Detran-PE (www.detran.pe.gov.br) quanto na página da Coliseum.

Caberá ao arrematante requerer e pagar pela expedição da 2º via do Certificado de Registro do Veículo (CRV), bem como arcar com o valor dos serviços de Baixa do Gravame e outras taxas, a exemplo da de Licenciamento, a de transferência do veículo e a taxa de Emplacamento. 

Todo o valor arrecadado no leilão é usado para pagar as dívidas dos veículos apreendidos. Os débitos são quitados e, caso haja resíduo restante, a quantia volta para o proprietário anterior do veículo. 

Leilão
Este tipo de evento insere o Detran-PE na agenda ambiental ao colaborar com a reciclagem automotiva e com a retirada de veículos abandonados nas ruas.

A decisão de levar um veículo a leilão está de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB): após 60 dias de apreensão, os veículos não reclamados devem ser leiloados.

Serviço

2º leilão on-line do Detran-PE em 2021 disponibiliza 376 veículos
Quando: 29 de janeiro de 2021
Horário: 09h
Onde: Site da Coliseum, www.coliseumleiloes.com.br

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Líder caminhoneiro diz que apelo de Bolsonaro contra greve "não convence"

 

Wallace Landim, o Chorão (Foto: Arquivo Pessoal)

Presidente da Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim afirmou que o apelo de Jair Bolsonaro contra a realização de uma greve dos caminhoneiros “não convence”, segundo coluna de Chico Alves no UOL.

"Nesse momento esse apelo não nos convence", disse Landim, conhecido como Chorão. "Quem está fazendo apelo desde 2018 somos nós". 

Nesta quarta-feira, 27, Bolsonaro afirmou que todos iriam perder com uma greve dos caminhoneiros e apelou para que eles não façam greve. "Reconhecemos o valor dos caminhoneiros para a economia do Brasil. Apelamos para eles que não façam greve, que todos nós vamos perder".

Mas Chorão exigiu reivindicações para “garantir” as “conquistas legais, “como o piso mínimo do frete, a isenção do pedágio para o caminhoneiro contratado e outros itens" - como a isenção da carga tributária sobre os derivados de petróleo é mais uma entre várias reivindicações.

"Queremos que ele chame o ministro Tarcisio Freitas, da Infraestrutura, o pessoal da Agência Nacional de Transporte Terrestre e coloque fiscalização para garantir as nossas conquistas legais, como o piso mínimo do frete, a isenção do pedágio para o caminhoneiro contratado e outros itens", disse.

Ainda, segundo Chorão, a adesão para a greve, marcada para dia 1º de fevereiro, está aumentando. "A cada dia que passa está aumentando mais a temperatura", avalia Chorão, que apoiou o atual mandatário em 2018.

Porém, ele não declarou se é a favor ou contra o impeachment de Bolsonaro. "Eu não participo dessas pautas políticas, só participo dos assuntos relativos à categoria do transporte", destacou. 

“A politização do movimento me preocupa", reforçou, ao comentar que foi o próprio Bolsonaro que politizou o movimento: "parece aquele ditado 'quem com ferro fere. Com ferro será ferido'". 

O líder caminhoneiro foi candidato a deputado federal em Goiás pelo Podemos, nas eleições de 2018, mas não se elegeu. (247).


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MP pede prisão do prefeito de Manaus e de secretária da Saúde por irregularidades na vacinação

 

David Almeida (Foto: Reprodução/Facebook)

O Ministério Público solicitou a prisão do prefeito de Manaus, David Almeida, e da secretária da Saúde da capital, Shadia Fraxe, na ação que denuncia irregularidades na aplicação da vacina.

A ação investiga o favorecimento de pessoas que teriam "furado" a fila do grupo prioritário da vacinação, contra o Plano Nacional de Imunização, que estabelece critérios para a vacinação no país. O MP também pede o afastamento de ambos dos cargos públicos.

David Almeida (Avante) foi eleito nas eleições municipais de 2020 contra Amazonino Mendes (Podemos). O vice do recém empossado prefeito da capital do Amazonas é Marcos Rotta, do DEM - um dos partidos que mais cresceram nas eleições.

Os pedidos de prisão, afastamento e busca e apreensão foram enviados à Justiça do Amazonas. Em nota, Almeida disse em nota estar "profundamente indignado com a atuação ilegal e arbitrária" dos procuradores e informou que "ingressará com as medidas cabíveis contra os responsáveis".

Além de Almeida e Fraxe, o Ministério Público pede também o afastamento do subsecretário de Gestão de Saúde, Luís Cláudio de Lima Cruz, e dos assessores da Secretaria municipal de Saúde Djalma Pinheiro Pessoa Coelho, Stenio Holanda Alves e Clendson Rufino Ferreira.

Entre os investigados que seriam alvo de busca e apreensão estão também o secretário municipal de Limpeza Urbana, Sebastião da Silva Reis, a secretária municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania, Jane Mara Silva de Moraes, além dos médicos.

G1, que teve acesso ao documento, afirma que, segundo o MP, houve a contratação de 10 médicos para o cargo de Gerente de Projetos. David Almeida teria inserido uma declaração falsa ao nomeá-los para exercerem atividade médica, porém no outro cargo.

Segundo os procuradores, ainda, eles ganham salário maior que o determinado e as contratações serviram para beneficiá-los por “ligações políticas e econômico-financeiras de apoio político e eleitoral ao atual prefeito”.

Sobre “furar a fila”, o MP aponta que houve omissão na elaboração e na publicação do Plano Municipal de Vacinação com caráter doloso, com o objetivo de afrouxar as fiscalizações; e foram vacinadas pessoas que não se enquadram no previsto pelo Plano Nacional de Imunização, para atender a interesses particulares do prefeito e de integrantes da Secretaria municipal da Saúde.

Em Manaus, a vacinação foi suspensa por dois dias para a prefeitura reorganizar a campanha. A prefeitura da cidade é obrigada a divulgar, todos os dias, a lista de vacinados. (247).


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Luan Santana presta homenagem a Faustão: 'que sua estrela brilhe ainda mais'

 

Foto: TV Globo/Divulgação

A saída de Fausto Silva da Globo, anunciada para dezembro deste ano, pegou muita gente de surpresa. Aos poucos, alguns famosos vão se manifestando nas redes sociais. Presença constante no Domingão do Faustão, o cantor Luan Santana fez uma homenagem ao apresentador nas redes sociais.

"Fausto, nesses 13 anos de carreira, posso agradecer a centenas de pessoas por me receberem e fazerem com que meus sonhos se tornassem realidade e uma dessas centenas é você", escreveu Luan na legenda de uma montagem de fotos de várias participações dele no programa.

"Que este último ano de Domingão seja mais do que especial e que a sua estrela brilhe ainda mais", continua o sertanejo, que recebeu muitos comentários lamentando o fim da atração da Rede Globo. (Por: Correio Braziliense).



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Deputados pernambucanos endossam novo pedido de impeachment de Bolsonaro

 

Wolney Queiroz se pronunciou em nome do PDT. - Reprodução/Twitter

Deputados dos partidos que compõe a Minoria na Câmara (PT, PSB, PDT, PSOL, PCdoB e REDE) apresentaram, nesta quarta-feira (27), um novo pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O anúncio foi endossado por parlamentares pernambucanos que estiveram presentes na apresentação do pedido e reforçaram a cobrança pela queda do chefe do Executivo nas redes sociais. 

O deputado federal Wolney Queiroz (PDT) foi um dos presentes e se pronunciou em nome do PDT. O parlamentar relembrou que o partido já apresentou um pedido de impedimento do chefe do Executivo por crimes contra a democracia e que, durante a pandemia, o número de crimes cometidos pelo gestor federal aumentaram.

"Nós, partidos de oposição, estamos representando milhões de brasileiros que estão se manifestando nas ruas pelo impeachment", afirmou Wolney Queiroz. Pelo PCdoB, o deputado federal Renildo Calheiros também esteve presente na apresentação do novo pedido de impeachment contra Bolsonaro. 

"Apresentamos mais um pedido de impeachment de Bolsonaro pela negligência criminosa diante do colapso na saúde pública de Manaus. O governo soube 10 dia antes que faltaria oxigênio nos hospitais mas optou por recomendar a cloroquina, já comprovada ser ineficaz contra a Covid", afirmou o deputado federal Carlos Veras (PT-PE), em suas redes sociais.

Em nota, deputados dos partidos que compõem a minoria na Câmara (PT, PSB, PDT, PSOL, PCdoB e REDE) disseram que o pedido será para "responsabilizar Bolsonaro pelos crimes cometidos contra a humanidade", mencionando o que considera "ingerência e descaso do governo" no enfrentamento da pandemia e o fim do auxílio emergencial.

Em dois anos de governo, esse já é o 63º pedido de afastamento contra o chefe do Executivo.(Por Blog da Folha).


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Putin diz que o mundo atual lembra o que antecedeu a Segunda Guerra Mundial

 

Sputnik (Foto: Sputnik)

O presidente russo Vladimir Putin afirmou que a pandemia de coronavírus acelerou mudanças estruturais na economia e política mundiais que começaram ainda antes dela.

Durante o Fórum Econômico Mundial de Davos, realizado em formato de videoconferência, o presidente da Rússia destacou as mudanças econômicas e políticas que o mundo tem apresentando nos últimos tempos.

"É difícil não perceber as transformações profundas na economia e política global, na vida social e tecnologias. A pandemia do coronavírus, que se tornou um desafio sério a toda a humanidade, só aumentou e acelerou as mudanças estruturais, cujas premissas já se formaram há muito [...] Esta pandemia agravou os problemas e desequilíbrios que já se tinham acumulando antes no mundo", disse o presidente.

Putin também frisou a questão da desigualdade social no mundo.

"Nós vemos uma crise de modelos anteriores e dos instrumentos do desenvolvimento econômico, o fortalecimento da desigualdade social tanto a nível global quanto em determinados países. Nós falamos disso antes, mas hoje isso gera uma polarização repentina das visões sociais, provoca o crescimento do populismo, do radicalismo de direita e de esquerda e outros extremismos", acrescentou.

Tendo em vista os problemas já citados, Putin acredita que o cenário mundial atual relembra os anos 30 do século passado.

"Obviamente que na história não há paralelos, mas, segundo alguns especialistas, e eu respeito a opinião deles, correlacionam a situação atual com os anos 30 do século passado. Pode-se concordar ou não com tal comparação, mas em muitos parâmetros, como a escala e o caráter sistêmico e integrado dos desafios, das ameaças potenciais, pode se estabelecer uma determinada analogia", afirmou.

Para estimular o crescimento econômico global, a iniciativa estatal tem um papel importante. Putin acredita que isso será possível em grande parte tendo por base estímulos orçamentários estatais, assim como o apoio dos bancos centrais. Contudo o processo deverá ser feito com interação entre os Estados.

O aumento dos problemas sociais e econômicos fraturam a sociedade, criando tensões e intolerância, visto que esses problemas criam "tal insatisfação social, que isso exige uma atenção especial e que os problemas sejam resolvidos em sua essência".

Companhias digitais versus Estado

Considerando o desenvolvimento tecnológico mundial e a presença de grandes empresas das tecnologias digitais, Putin disse:

"Os gigantes tecnológicos, sobretudo digitais, têm um papel cada vez mais importante na vida da sociedade. Hoje se fala muito sobre isso, especialmente em relação aos eventos que ocorreram na campanha pré-eleitoral nos EUA. E elas já não são simples gigantes econômicos, em diferentes áreas elas já são de fato concorrentes do Estado."

"Mas do ponto de vista das próprias empresas sua posição monopolista é a ideal para a organização dos processos tecnológicos e comerciais. Talvez seja assim, mas na sociedade surge a questão de quanto tal monopolismo corresponde aos interesses sociais. Onde está o limite entre os negócios globais bem-sucedidos, os serviços necessários, a consolidação dos macroindicadores e as tentativas de controlar grosseiramente, usando seu arbítrio, a sociedade, de substituir os institutos democráticos legítimos e, em essência, usurpar ou limitar os direitos naturais da pessoa de decidir como viver, o que escolher, qual opinião expressar livremente", acrescentou.

'Globalização enriqueceu empresas dos EUA e Europa'

Analisando dados econômicos das últimas décadas, a globalização impulsionou os ganhos das empresas transnacionais, segundo o presidente russo.

"A globalização levou a um aumento considerável do lucro das grandes transnacionais, antes de tudo, empresas americanas e europeias [...] Se falarmos do lucro das empresas, quem ficou com os ganhos? A resposta é conhecida e óbvia – 1% da população [mundial]. E o que aconteceu na vida das outras pessoas? Nos últimos 30 anos, em diversos países desenvolvidos a renda real de mais da metade dos cidadãos ficou estagnada, não cresceu, mas o custo dos serviços de educação e saúde cresceram, e sabem quantas vezes? Em três vezes", afirmou.

Extensão do tratado Novo START

Hoje (27), foi anunciada a prorrogação por cinco anos do tratado Novo START, o qual estabelece limites aos arsenais nucleares dos EUA e da Rússia.

O acordo, que vai vigorar até 5 de fevereiro de 2026, também foi sujeito a comentários do presidente.

"Sem dúvida, isso é um passo na direção correta, mas mesmo assim as contradições se desenrolam, como se diz, em espiral", declarou.

Pandemia

Enquanto a Rússia foi o primeiro país a registrar uma vacina contra o coronavírus, a Sputnik V, Moscou tem defendido a cooperação mundial no combate à pandemia.

Para tanto, Putin defendeu maior cooperação no combate à COVID-19 em uma região em específico – a África.

"Deve-se prestar ajuda aos Estados que precisam de apoio, incluindo africanos [...] Estou falando do aumento dos volumes de testes e de realização da vacinação. Nós vemos que a vacinação em massa está hoje disponível antes de tudo aos cidadãos dos países desenvolvidos, enquanto centenas de milhões de pessoas no planeta estão desprovidas até da esperança de [receberem] tal proteção." (Sputnik).


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Portugal suspende todos os voos com o Brasil

 

Medida foi tomada por causa do aumento de contágios de Covid-19 e da detecção de novas cepas


O governo português decidiu suspender, a partir de sexta-feira (29), todos os voos com Brasil por causa do aumento de contágios de Covid-19 e da detecção de novas cepas - de acordo com um comunicado divulgado nesta quarta-feira (27). A medida vale até 14 de fevereiro.

"O governo decidiu suspender os voos com origem e destino no Brasil a partir de 29 de janeiro, levando em conta a evolução da pandemia em nível mundial", afirma a nota.

O Ministério da Administração Interna informou que a suspensão vale para todos os voos, comerciais ou privados, de todas as companhias aéreas, de e para o Brasil. "As regras agora estabelecidas são igualmente aplicáveis aos voos de e para o Reino Unido", disse o governo, no comunicado.(Por Portal Folha de Pernambuco com AFP e RTP).


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