quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020

INSPEÇÕES Trabalhadores em situação análoga à escravidão foram resgatados em obras da Prefeitura de Olinda

                          Por: Diario de Pernambuco
 (Foto: Reprodução / Fotos Públicas)
Foto: Reprodução / Fotos Públicas

Dez trabalhadores terceirizados que prestavam serviços de pavimentação para a Prefeitura de Olinda foram resgatados em situação análoga à escravidão. Eles foram encontrados após uma ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, sob comando da procuradora Débora Tito, em conjunto com o Grupo Especial de Fiscalização Móvel, composto pela a Defensoria Pública Federal; a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia; o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal.

As inspeções aconteceram entre os dias 31 de janeiro e 11 de fevereiro deste ano. Por meio dela foi possível identificar que estas pessoas vieram de Vitória de Santo Antão e foram a Olinda para trabalhar nos calçamentos e na construção de meio-fio no bairro do Varadouro. 

Por morar longe, os trabalhadores precisavam ficar alojados em uma casa concedida pela construtura contratada pela Prefeitura, nas imediações do Varadouro. Local que não oferecia o mínimo de conforto. De acordo com a nota lançada pelo Ministério Público do Trabalho, "o imóvel não tinha água ou encanada, de modo que os operários tomavam banho com água concedida pelos vizinhos. Não havia ventilação ou iluminação adequada. A fiação elétrica era improvisada e irregular, oferecendo riscos de choque e incêndio. Também não havia camas para todos, os obrigando a dormir em papelões, em espumas e em colchonetes finos diretamente no chão".

A casa, que deveria abrigar somente uma família, também não possuía armários, o que obrigava os trabalhadores a manter os seus pertences no chão "espalhados sobre os papelões, espumas e colchonetes". A falta de mesas e cadeiras no local não facilitavam ao menos um horário de almoço digno. Eles se alimentavam nas "calçadas das ruas ou sentados no chão do alojamento, escorados nas paredes e segurando os pratos nas mãos". 
 
Para a procuradora do Trabalho Débora Tito, o acontecido serve de alerta para casos de escravidão contemporânea. "A gente costuma pensar que casos como esse só são encontrados no interior, ou em regiões isoladas do Norte do país, mas aqui tivemos a situação acontecendo em plena região metropolitana, tendo a questão sido denunciada e comprovada pelo Grupo", afirmou.
 
A construtora contratada pela Prefeitura de Olinda foi notificada e precisou regularizar imediatamente a situação pagando, integralmente, as verbas rescisórias devidas aos trabalhadores resgatados, assim como as indenizações individuais, acordadas pelo MPT e pela Defensoria Pública da União. A Assistência Social do Município de Vitória de Santo Antão foi acionada e irá acompanhar as famílias dos trabalhadores, que receberão, ainda, o Seguro-Desemprego Especial do Trabalhador Resgatado, totalizando três parcelas de um salário-mínimo cada uma.
 
A Prefeitura de Olinda foi procurada, mas até o fechamento desta matéria não enviou resposta.  




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CONTROLE Supermercados da RMR aumentam segurança e colocam alarmes em carnes, pacotes de leite e chocolates

                    Por: Diario de Pernambuco
Rede de supermercados pernambucana instalou alarme em cortes de carnes nobres. (Foto: Anamaria Nascimento/DP)
Rede de supermercados pernambucana instalou alarme em cortes de carnes nobres. 
(Foto: Anamaria Nascimento/DP)


A servidora pública Roseana Tavares, 35, ficou surpresa ao encontrar as carnes que costumava comprar em um supermercado da Zona Norte do Recife presas em telas de proteção e com alarmes de segurança presos aos pacotes. Os cortes protegidos eram de carnes cujos preços do quilo variam entre R$ 39,90 e R$ 69,90. Clientes do estabelecimento contam que a medida foi tomada há cerca de 15 dias, quando antenas antifurto foram instaladas nas portas.

A medida não é isolada e revela o aumento na segurança nos supermercados da Região Metropolitana do Recife (RMR), impulsionada pela disparada no valor de alguns produtos, como a carne. Os preços da carne bovina dispararam no Brasil em novembro do ano passado. No atacado, o corte traseiro passou de R$ 13,90 para R$ 14,50 por quilo. A ponta de agulha subiu de R$ 10,30 para R$ 11,20 por quilo. Já o corte dianteiro foi de R$ 10,80 para R$ 11 por quilo.

"Achei curioso, mas, como cliente, não vejo problemas nessas medidas. Vi as carnes com os alarmes e não comprei, pois o valor está muito alto. Temos consumido mais frango nesses últimos meses em nossa casa", disse Roseana. "Desde o fim do ano passado, também diminuímos a quantidade de carne vermelha nos churrascos que costumamos fazer nos fins de semana por causa do preço", completou o marido de Roseana, o professor Paulo Lima, 38.

Em supermercados do Recife, itens como carnes, pacotes grandes de leite em pó e barras de chocolate têm recebido os dispositivos de segurança. O rol de produtos protegidos, que já contava com barbeadores, desodorantes e bebidas alcoólicas como uísque, aumentou. O Diario procurou as redes Extrabom e Big Bompreço, que preferiram não comentar o assunto por questões de segurança. O Extra não respondeu.

A Associação Pernambucana de Supermercados (Apes) ressaltou que, atualmente, as empresas estão buscando soluções tecnológicas que possam auxiliar na redução das perdas. "Enquanto alguns segmentos, como moda, calçados e perfumarias avançaram, o segmento supermercadista demorou muito a virar a chave começar a fazer gestão de suas perdas - muitos ainda nem começaram", destacou a entidade.

Em nota, a Apes informou que, há alguns anos, já existem algumas soluções como antenas e etiquetas para controlar produtos de alto risco. "Hoje, temos muitos supermercadistas utilizando para controlar bebidas alcoólicas, cortes de carne (principalmente os de alto valor agregado), queijos, azeites, chocolates, energéticos, entre outros", pontuou.

A última pesquisa sobre perdas da Associação Brasileira de Prevenção de Perdas (Abrappe) mostrou que o varejo perdeu R$ 21,6 bilhões e, dentre os doze segmentos da pesquisa, o que se destaca é o supermercadista, com o maior índice de perdas: 2,05% calculado pelo faturamento liquido da empresa (valor de vendas – impostos). O levantamento mais recente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) mostrou que a região Nordeste tem o segundo maior índice de perdas (2,14%), atrás apenas da região Centro-Oeste, com um índice de 2,33%.

De acordo com a Apes, as principais fraudes nos supermercados são o subscaneamento (não registro de mercadorias); fraudes no recebimento de mercadorias; cancelamentos no checkout; inversão de código de produtos de maior valor por produtos de menor valor. "A primeira ação que o supermercadista deve tomar é identificar quais os produtos que mais geram falta entre seu estoque físico e sistêmico. Apenas com essas informações poderá saber quais produtos precisam de monitoramento", informou a Apes.

"A busca por soluções devem ser equivalentes a busca por respostas das não conformidades, ou seja, mais importante que sair colocando antena, etiquetas, software de monitoramento de checkout e recebimento de mercadoria as empresas devem aprender a fazer gestão dos dados que serão extraídos dessas ferramentas, assim o supermercadista conseguirá ser assertivo na gestão de suas perdas", enfatizou a Associação Pernambucana de Supermercados.




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SERVIDORES Governo estuda possibilidade de contratar aposentados

                   Por: Estado de Minas
 (Foto: Ana Volpe/Agência Senado)
Foto: Ana Volpe/Agência Senado


Servidores civis federais já aposentados poderão ser contratados de forma temporária para diversas áreas do governo federal, além do INSS. Segundo apurou o jornal O Estado de S.Paulo, a medida provisória que está sendo elaborada pela equipe econômica para reduzir a fila de 1,3 milhão à espera de benefícios atrasados vai ampliar o leque de admissões não só para o INSS, mas também para outros setores do governo.

A MP, que tem vigência imediata, deve ser editada nesta semana. O texto vai alterar a Lei 8.745, que trata de contratações temporárias na administração pública e já prevê uma série de casos que permitem admissão por tempo determinado, como licença de professor, combate a emergências ambientais ou realização de censos, entre outras atividades.

Segundo fontes que participam das discussões, será criada uma nova situação especial para permitir a contratação temporária para atender a uma demanda extraordinária nas áreas de Previdência ou assistência social. Além disso, para todas as situações da lei, será autorizado o recrutamento de servidores públicos aposentados ou militares inativos.

A possibilidade de admissão de militares para exercer funções civis já existe em outra lei, e o instrumento foi o primeiro recurso elencado pelo governo para combater as filas de espera no INSS. Seriam 7 mil militares recrutados de forma excepcional, mas a medida enfrentou resistências dos próprios servidores e acabou sendo barrada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que acusou o governo de criar uma "reserva de mercado" para as Forças Armadas.

Com isso, o governo anunciou que editaria a MP para permitir a contratação de servidores civis aposentados. A expectativa é de que alguns dos quase 7 mil servidores do próprio INSS que se aposentaram no último ano poderão aderir ao chamamento.

A saída foi costurada em diálogo com o TCU. Apesar disso, há ministros na Corte que criticam a ideia de limitar a seleção a servidores civis e militares inativos. Há a avaliação de que o chamamento para contratações temporárias precisa ser amplo, com concorrência universal entre aposentados do serviço público e trabalhadores em geral.

Esse ponto específico deve ser discutido em plenário pelo TCU. Neste caso, segundo apurou o jornal O Estado de S.Paulo/Broadcast, uma decisão só deve afetar casos futuros e não tende a atrapalhar as contratações temporárias do INSS, que provavelmente já terão sido feitas a partir de seleção entre civis aposentados e militares inativos no momento do julgamento.

O presidente do Fórum Nacional das Carreiras de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, diz não ver problemas na possibilidade de contratação de aposentados em mais áreas do governo, desde que isso não vire uma política permanente. Ele defende a abertura de concursos públicos e alerta o governo que servidores aposentados têm essa condição justamente por já terem prestado serviço por décadas a fio.

"Em vez de abrir concurso, que é o que a lei determina e a gente defende, querem economizar. Só que essa economia pode sair cara, você deixa de trazer pessoas jovens, com ânimo para construir uma carreira no serviço público", afirma.





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Número de casos de coronavírus na China vai a 59,8 mil; mortes somam 1,3 mil

Novo coronavírus de covid-19.
Novo coronavírus de covid-19. (Foto: Reuters)


O número de casos confirmados de Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus, subiu na China para 59,8 mil, de acordo com o balanço divulgado nesta quinta-feira (13). No levantamento anterior, de quarta-feira, eram 44,7 mil – aumento de 33,87%. A informação é do Portal G1. 
O crescimento no número de registros está ligado à mudança na metodologia: os relatos apontam que na nova metodologia a análise dos médicos em consultório está contando com apoio de exames de imagem (como radiografia e tomografia), cujos resultados ficam prontos mais rapidamente. Antes, era necessário esperar o resultado de um exame de RNA (ácido ribonucleico) para comprovar a infecção por Covid-19 (leia mais abaixo).(247)

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Guedes mostrou que preconceito faz parte da política econômica

Paulo Guedes
Paulo Guedes (Foto: Reuters)

Por Paulo Moreira Leite , para o Jornalistas pela Democracia - Ao se queixar das trabalhadoras domésticas que já puderam ir a Disney, Paulo Guedes consumou uma proeza poucas vezes testemunhada no Estado brasileiro.
Sabemos que, na vida cotidiana, ninguém se surpreende com declarações preconceituosas, que refletem um país que acumulou uma história com 300 anos de escravidão.
A novidade, aqui, é que, pela boca do ministro da Economia do governo Bolsonaro, cérebro dos mais graves ataques ao bem-estar da maioria dos brasileiros, comprova-se que que o preconceito está longe de ser um elemento fora do lugar -- mas tornou-se  parte constitutiva da política econômica do país.
Influi na tomada decisões, determina as medidas que são tomadas, explica as escolhas feitas.  
O ministro disse:
“Não tem negócio de câmbio a R$ 1,80. Vamos importar menos, fazer substituição de importações, turismo. [Era] todo mundo indo para a Disneylândia, empregada doméstica indo para a Disneylândia, uma festa danada!”
Para quem não entendeu, vamos explicar. O ministro não está preocupado com eventuais vantagens ou desvantagens de uma política de cambio alto ou cambio baixo, tema que alimenta um debate eterno entre economistas neoliberais e desvolvimentistas. A discussão não é técnica.
Está preocupado com o efeito do dolar  a 1,80   na vida da maioria dos brasileiros. Fica incomodado com a "festa danada" da "empregada doméstica indo para a Disneylandia". Sabemos o tipo de mentalidade  que fica incomodada com a "festa danada" das pessoas  pobres", não é mesmo? Também sabemos a cor da pele que costuma ser associada a essas pessoas, certo?
Não é um momento isolado. Quando debateu a reforma administrativa,  Paulo Guedes disse que é preciso acabar com a estabilidade do funcionalismo público porque se trata de um "parasita".  
Novamente: não se trata de um debate objetivo, no qual se pode fazer um debate para tentar convencer o país das vantagens e desvantagens relativas aos dois sistemas. O ministro quer impor uma visão indiscutivelmente preconceituosa sobre os funcionários públicos, aqui retratados como aproveitadores incorrigíveis.
O problema das autoridades movidas pelo preconceito reside na natureza intransponível de uma visão de mundo sem dúvida associada ao ódio.
No século XIX, nas décadas finais da campanha abolicionista, o escritor José de Alenar, umas das principais lideranças que defendiam a permanência da escravidão, era incapaz de   reconhecer a barbárie em construção na sociedade brasileiras daquele tempo. Preferia dizer que o cativeiro era necessária para "civilizar" o negro. Não era um cidadão qualquer -- mas um dos principais romancistas da época, influente e reconhecido como poucos.
É fácil reconhecer a matriz do Brasil de 2020, de Paulo Guedes e Jair Bolsonaro.
Alguma dúvida?


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Lula e o Papa Francisco encontram-se em busca de um mundo menos desigual

Lula e Papa Francisco
Lula e Papa Francisco (Foto: Ricardo Stuckert)


Depois de 580 dias como preso político no Brasil, o ex-presidente Lula reuniu-se no Vaticano com o Papa Francisco, que o recebeu para discutir soluções contra a crescente desigualdade no mundo. 
O encontro, na tarde desta quinta-deira (13), prolongou-se por mais de uma hora. O tema da desigualdade foi o principal assunto da reunião.
Lula entregou ao Papa um exemplar do livro "Lula e a Espiritualidade: oração, meditação e miitância", das editoras 247 e Kotter Editorial.
O ex-presidente chegou a Roma nesta quarta-feira (12), acompanhado do ex-chanceler Celso Amorim e de um grupo pequeno de assessores. Ele aproveitou a viagem para se encontrar com lideranças políticas do país e falar sobre a conjuntura da política no Brasil.
Ele se reuniu com atual secretário-geral do Partido Democrático (um dos dois partidos que governa a Itália), Nicola Zingaretti, e o ex-primeiro-ministro italiano Massimo D’Alema, que havia visitado Lula no cárcere em Curitiba em setembro de 2018.
Para adquirir um exemplar do livro entegue ao Papa, clique aqui.(247)

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Falso padre é preso em Pernambuco suspeito de lucrar mais de R$ 200 mil com golpes

Policial agiu disfarçado de carteiro para não chamar atenção de Luiz França. Com o dinheiro dos fiéis, ele comprou terrenos no Recife e em Santa Cruz da Baixa Verde, 
no Sertão, diz delegado.


Um homem de 25 anos foi preso nesta quarta-feira (12), no Recife, por suspeita de aplicar golpes fingindo ser padre e lucrar mais de R$ 200 mil, segundo a Polícia Civil. Os crimes foram praticados entre janeiro e novembro de 2019, no Rio de Janeiro. No momento da prisão, um policial agiu disfarçado de carteiro para não chamar a atenção do suspeito.
A operação foi coordenada pelo delegado Carlos Couto, da Delegacia de Jardim São Paulo, e realizada em conjunto com a 48ª Delegacia de Seropédica, no Rio de Janeiro. O homem preso foi identificado pela polícia como Luiz França de Lima, mas ele se apresentava às vítimas como Luiz Benjamín Alvarenga.
Em um dos casos, ele morou dois anos na casa de uma família e a roubou cerca de R$ 100 mil, de acordo com o delegado. Em dezembro, ele foi preso pela polícia do Rio de Janeiro.
Morador do bairro de Campo Grande, na Zona Norte do Recife, Luiz foi encontrado na casa de uma tia, no bairro do Espinheiro, na mesma região da cidade. Com ele, a polícia encontrou batinas e credenciais para um retiro, que supostamente seria organizado pela Arquidiocese de Olinda e Recife durante o carnaval.
“Luiz se apresentava como sacerdote da Igreja Católica, com formação nos Estados Unidos, e como doutor em história da filosofia. Ele ministrava missas, dizia ter conhecimento com o alto clero da igreja e, com isso, prometeu intervir na anulação de um casamento no Vaticano. Foram roubados mais de R$ 100 mil de uma vítima para cobrir os custos da burocracias do processo”, afirmou o delegado.
No Rio de Janeiro, quatro vítimas prestaram queixa contra o falso padre. Em Pernambuco, ainda não há nenhuma denúncia. Luiz teve a prisão preventiva decretada pela Justiça do Rio de Janeiro, pelos crimes de estelionato, furto, falsidade ideológica e falsificação de documentos.
“Ele se aproveitava dessa ‘grife’, de formação diferenciada, para aplicar os golpes. Há indicativos de que ele pedia ajuda financeira para outros sacerdotes, a pretexto de subsidiar uma suposta tese que ele estaria escrevendo. Em um dos casos, ele também simulou que uma vítima estava acometida de uma leucemia para aplicar o golpe”, declarou.
Com o dinheiro dos fiéis, segundo a polícia, o homem comprou dois terrenos no Recife e dois em Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão de Pernambuco.
“Toda a vizinhança conhecia ele como ‘padre Benjamín’. Ele voltou para o Recife em dezembro de 2019 e disse que a mudança foi porque milicianos queriam matá-lo, justamente por causa dos golpes”, contou o delegado.
Luiz foi levado para o Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife. (Via: G1 PE)

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INSPEÇÕES Trabalhadores em situação análoga à escravidão foram resgatados em obras da Prefeitura de Olinda

                          Por:   Diario de Pernambuco Foto: Reprodução / Fotos Públicas Dez trabalhadores terceirizados que presta...