segunda-feira, 12 de novembro de 2018
MAITÊ PROENÇA PODE OCUPAR O MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
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O nome da atriz Maitê Proença é defendido para ocupar o Ministério do Meio Ambiente do governo Jair Bolsonaro por um grupo de ambientalistas “que participa de movimentos em defesa da Amazônia”, revela o jornalista Ancelmo Gois, em O Globo.
Ele também informa que “ontem, o “The New York Times” enviou um alerta a seus leitores, por uma mensagem de texto, chamando atenção para uma reportagem sobre Bolsonaro e o risco que ele pode causar à Amazônia”.
Anteriormente, o presidente eleito anunciou a intenção de incorporar a pasta ambiental ao Ministério da Agricultura. Contudo, diante da reação negativa de ambientalistas, empresários agrícolas e até de países teve que desistir da ideia, que poderia trazer grandes prejuízos na relação comercial com outras nações que impõem restrições a países que não têm política ambiental.
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Mensagens no WhatsApp poderão ser apagadas nesta segunda-feira(12)
Risco é para telefones com sistema Android, o mais usado em aparelhos da marca Samsung
Quem usa o sistema Android deve ficar atento ao backup das mensagens (Rupak De Chowdhuri/Reuters)
A partir do dia 12 de novembro, segunda-feira, as mensagens armazenadas no aplicativo WhatsApp, que pertence ao Facebook, poderão ser apagadas das contas que não usam o iOS, sistema operacional da Apple. O anúncio foi feito após um acordo entre o serviço de mensagens e o Google para permitir que todo o conteúdo das conversas, como fotos e vídeos, seja armazenado no Google Drive, plataforma de armazenamento de dados na nuvem, ao invés de consumir espaço da conta do usuário.
Contudo, para que isso seja possível, todas as mensagens anteriores ao novo acordo terão de ser apagadas. Em alguns casos, o próprio sistema operacional faz cópias de segurança periodicamente das conversas. No entanto, se o procedimento não foi realizado recentemente, cabe ao usuário verificar se as mensagens foram salvas.(VEJA)
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Polícia divulga os nomes dos 11 bandidos mortos após assalto a banco em PE. Um de Salgueiro e um outro morava em Petrolina a maioria jovens
Via:Vinicius de Santana
Na manhã desse sábado dia (10), a polícia divulgou os nomes dos 11 bandidos mortos em confronto na zona rural de Santana do Ipanema (AL). Eles tinam assaltado a Agência Bradesco em Águas Belas, no Agreste pernambucano.
Segue abaixo a lista:
1 – Carlos Alberto de Lima, de 30 anos, (ARAPIRACA-AL).
2 – Adjane da Silva, 30 (SANTANA DO IPANEMA-AL).
3 – Evandro de Paula Lima Silva,34 anos, (Minador do Negrão-AL).
4 – Adeildo de Souza Timóteo, de 23 anos (ARACAJU-SE).
5 – Cristiano Rômulo de Souza Rodrigues, de 24 anos (SALGUEIRO-PE).
6 – André Luiz de Morais Lima, de 30 anos, (SERRA TALHADA-PE – MORADOR DE FLORESTA-PE).
7 – Francisco das Chagas Vieira de Barros, de 30 anos (Água Branca-PI).
8 – Manoel Bezerra de Almeida (PAULO AFONSO-BA).
9 – José Lutemberg Nogueira Santos, de 26 anos.
10 – Adriano Souza Silva Júnior, 24 anos.
11 – Washington Antônio dos Santos, 24 anos.
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Governo de Pernambuco e lideranças indígenas entram em acordo e as GREs são desocupadas
Via: Vinicius de Santana
- A Gerencia Regional de Educação em Petrolina, representada pela Professora Anete Ferra, conduziu as conversas com as comunidades indígenas
Comunidades indígenas de Pernambuco ocuparam nesta semana quatro GREs (Gerencia Regional de Educação), os mesmos cobravam do governo do estado pagamentos referente ao transporte escolar, Ticket alimentação e vale transportes.
Pretinha Truká, vereadora de Cabrobó, relatou a nossa reportagem que o governo do estado representado por integrantes da secretaria de educação, entrou num acordo com as comunidades indígenas de Pernambuco. Ainda de acordo com a líder, ficou acordado que o governo vai pagar a oitava parcela no próximo dia 23. Outro avanço nas negociações segundo Pretinha, é de que as parcelas 9 e 10, serão pagas no dia 21 de dezembro.
Em relação a pagamentos de Ticket alimentação e de vale transportes, outra reivindicação dos povos indígenas de Pernambuco, Pretinha disse que na próxima terça-feira (13), o governo estará apresentando um calendário para pagamentos e isso será feito em comum acordo com as empresas.
O acordo entre o governo do estado e as comunidades indígenas foi celebrado no inicio da noite de sexta-feira (09), imediatamente todas as GREs foram desocupadas. Lembrando que os índios estavam nas GREs de Arcoverde; Floresta; Salgueiro e Petrolina. Pretinha Truká informou ainda, que as aulas em todas as comunidades voltam à normalidade já a partir desta segunda-feira (12)
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Parceria entre prefeitura e Hospital de Olhos atende 350 pacientes diabéticos em Petrolina
Via: Vinicius de Santana
Pacientes com diabetes tiveram uma oportunidade única no último sábado (10): realizar, de forma gratuita, o exame oftalmológico para detecção de retinopatia diabética, agravo que acomete os olhos, em virtude de alguns fatores de risco, como glicemia não controlada.
Assim foi a 3ª edição do mutirão ‘De Olho no Diabetes’, que atendeu 350 pessoas. Idealizado pelo Hospital de Olhos de Petrolina, o mutirão contou com a parceria da Secretaria de Saúde do município, que ofertou durante o evento atividades de prevenção e promoção da saúde com nutricionistas e educadores físicos, além da atualização da carteira vacinal dos pacientes.
“Este é um momento de grande importância para atender a população diabética de Petrolina e nós firmamos esta parceria de sucesso desde o ano passado, pois acreditamos em ações que auxiliem e cuidem das pessoas, destacou a secretária de Saúde, Magnilde Albuquerque, que esteve presente no evento. (Ascom)
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Moro diz que governo Bolsonaro não fará discriminação de qualquer tipo
Segundo ele, 'o governo deve ter uma postura rigorosa contra crimes em geral e também crimes de ódio'
Por: Agência Brasil
Foto: José Cruz/Agência Brasil
Confirmado para o Ministério da Justiça (que agregará a Segurança Pública e parte do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, o Coaf) , o juiz federal Sergio Moro disse que o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro não fará discriminação de qualquer tipo. Também afirmou que o novo governo será severo na punição contra os crimes de ódio.
“Eu jamais iria ingressar em um governo se houvesse uma sombra de suspeitas de que haveria alguma política nesse sentido”, afirmou o juiz federal durante entrevista à Rede Globo na noite deste domingo (11). “O governo deve ter uma postura rigorosa contra crimes em geral e também crimes de ódio.”
Moro disse ainda que jamais ouviu de Bolsonaro qualquer afirmação que denotasse discriminação. “Eu acompanhei todo o processo eleitoral. Eu nunca vi da parte do presidente eleito uma proposta de cunho discriminatório em relação às minorias. Eu não imagino, de qualquer forma, que essas minorias estejam ameaçadas.”
De acordo com o juiz federal, não haverá mudanças. “Nada vai mudar. Eu tenho grandes amigos que são homossexuais, algumas das melhores pessoas que conheço são homossexuais. Não existe nenhuma perspectiva de que vai mudar.”
Corrupção
Questionado se defenderia o afastamento de um ministro suspeito de corrupção, Moro afirmou que “se a denúncia for consistente, sim”, a pessoa deve ser afastada. Ele lembrou que ouviu de Bolsonaro que não haveria proteção no seu governo em meio a eventuais suspeitas. “[Ele, o presidente eleito, disse que] ninguém seria protegido.”
Em seguida, o juiz federal foi categórico. “Eu não assumiria um papel como ministro da Justiça com risco de comprometer a minha biografia.”
Isenção
Responsável pelos processos da Lava Jato na 13ª Vara Criminal de Curitiba, Moro reiterou que a decisão de ingressar no governo eleito é posterior às medidas anteriores, tomadas por ele, como o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção e lavagem de dinheiro.
“Existe essa fantasia de que o ex-presidente Lula, que foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, teria sido excluído arbitrariamente das eleições por conta do processo penal. Mas o fato é que ele foi condenado porque cometeu um crime”, afirmou o juiz federal, lembrando que proferiu a decisão em 2017.
O Conselho Nacional de Justiça, na semana passada, pediu explicações a Moro sobre sua suposta atividade político-partidária enquanto ainda exercia a magistratura. Ele negou qualquer irregularidade na sua conduta.
Crime organizado
Moro disse que sua meta é adotar medidas de combate ao crime organizado, sustentadas em investigações sólidas, prisão dos líderes, isolamento dos chefes do esquema e confisco de bens.
“É assim que se desmantela a organização criminosa”, afirmou o juiz federal. “Não é uma coisa simples”, acrescentou. “Não se pode construir uma política baseada em confrontos.”
Questionado sobre a proposta do governador eleito do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), de colocar snipers (atiradores de elite) para “abater” criminosos armados de fuzil, sem que haja implicação legal para os policiais, Moro disse que o assunto tem de ser tratado com “mais cautela” e que pode futuramente “sentar e conversar com o governador eleito”.
Futuro
O juiz federal negou que pretenda se lançar à sucessão presidencial, em 2022. Ele disse que exercerá uma função técnica e não política. “O grande motivador foi a oportunidade de ir a Brasília e de poder ter uma agenda anticorrupção e anticrime organizado.”
Moro disse também que não se vê fazendo política no futuro. “Na minha visão, estou assumindo um cargo, predominantemente um cargo técnico”, disse. “Estou falando aqui que não vou ser [candidato à Presidência da República].”
Sobre eventuais divergências com o presidente eleito, Moro disse que buscaria um acordo. Se não for possível, Bolsonaro poderia substituí-lo. “Quem foi eleito foi o senhor presidente”, ressaltou. “Se tudo der errado, eu vou ter de procurar me reinventar no setor privado de alguma forma.”
Com a perspectiva de ser nomeado para o Supremo Tribunal Federal (STF) a partir da abertura das vagas dos ministros Celso de Mello e Marco Aurélio de Mello, em 2020 e 2021, respectivamente, o juiz federal afirmou que é uma “possibilidade para o futuro”.
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O sonho de inauguração do aeroporto de Serra Talhada fica para 2019
Previsão de investimento no terminal é de R$ 35 milhões. Inauguração mudou mais uma vez e deve ocorrer agora em 90 dias. O voo que liga Serra Talhada, no Sertão do Estado, ao Recife deve ficar para o próximo ano. Isso porque o Aeroporto Santa Magalhães, do município sertanejo, ainda precisa de ajustes antes de receber certificação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), como o alargamento da pista e a construção de uma cerca ao redor do sítio aeroportuário. A Azul garante que está pronta para iniciar as operações em Serra Talhada e está “apenas aguardando” a certificação do aeroporto.
O voo comercial estava previsto para começar a operar ainda este ano. De acordo com o secretário de Transportes do Estado, Antônio Júnior, o alargamento das laterais da pista para ficar com 75 metros de largura em cada lado e 150 metros no eixo central, com uma terraplanagem, foi uma exigência nova da Anac.
“O que falta para o aeroporto ficar pronto e receber a certificação é a cerca e a terraplanagem. O resto já está pronto, o atraso é justamente por causa das exigências da Anac, que chegou a mudar os projetos. A gente entende que é por questões de segurança, perfeitamente aceitável. O prazo (para início) é de 90 dias”, disse o secretário.
No total, a previsão é de que o investimento no aeroporto seja de R$ 35 milhões. O valor inclui verba do Ministério dos Transportes para a construção de um terminal de passageiros definitivo. A construção da cerca já começou e o projeto da terraplanagem está sendo elaborado.
Procurada, a Anac respondeu que o operador aeroportuário local precisa cumprir as adequações necessárias solicitadas para o início dos voos regulares. “O prazo para o cumprimento das adequações depende do operador local responsável”, disse a agência.
Até o fim do mês, o governo estadual também deve lançar a licitação para escolher uma nova administradora para o Aeroporto Santa Magalhães. A última empresa à frente do equipamento, a Dix Empreendimentos, deixou a administração após o Estado atrasar repasses. Um acordo foi firmado com a Dix e o pagamento será providenciado, garante o secretário. A Dix Empreendimentos afirma que está mantendo contato constante com a Secretaria de Transportes para solucionar a pendência. Também não descarta a possível participação em uma nova licitação para administrar o aeroporto de Serra Talhada.
A expectativa do Sertão pelo modal é grande. O evento “O voo do desenvolvimento” debateu a estratégia que a região vai utilizar para fortalecer a rede de turismo e atrair empreendimentos. Participaram os prefeitos de Triunfo, Afogados da Ingazeira e Solidão, além de representantes de associações ligadas ao turismo, como a Associação Brasileira de Agências de Viagem (Abav) e a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH).
“Triunfo está preparando a infraestrutura da cidade para o aeroporto. Já abrimos três museus nos últimos anos e vamos inaugurar a Casa dos Caretas também. O aeroporto é a oportunidade que temos de agarrar com unhas e dentes para gerar emprego e renda”, comenta o prefeito de Triunfo, João Batista. A cidade, que recebe 250 mil visitantes por ano, possui 1,2 mil leitos. Já o vice-presidente da ABIH, Eduardo Cavalcanti, expressou preocupação com a sustentabilidade do voo. “A Azul é uma empresa privada, então, se não houver demanda para o voo, ele será cancelado. É preciso que os empresários da região se mobilizem e façam ações, como oferecer desconto para hóspedes que chegarem de avião”, sugeriu. (O povo com a notícia)
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Professor observa possível caso de plágio no ENEM
Fernando Beltrão indica repetição na questão 170 da prova cinza da atual edição do Enem
Por: Diario de Pernambuco
Foto: Valter Campanato/Arquivo
Na noite de ontem, após analisar a prova de matemática, o professor Fernando Beltrão, o Fernandinho da Academia de Estudos, observou um possível caso de plágio na questão 170 da prova cinza do Enem 2018. O mesmo quesito, que exigia que os estudantes fizessem um cálculo de redução de pena usando como exemplo o artigo 33 da lei brasileira sobre drogas, apareceu no item 30 da prova do processo seletivo 2014 da Universidade Federal do Paraná (UFPR). À 0h de hoje (horário de Brasília, onde o Inep é sediado), quando teve acesso às questões, a reportagem do Diario tentou falar com o Inep, mas não conseguiu contato.
“Nossos alunos disseram que uma questão do Enem estava em nossa apostila. Era a questão da seleção da UFPR. Em vez de ficar feliz, fiquei triste, pois o Inep paga caro para produzir uma prova original. Concurso público não pode ser assim”, afirmou Fernandinho. O professor vai usar o canal de denúncia do Inep para formalizar a queixa hoje. “Posso fazer a denúncia como candidato, uma vez que me inscrevo e faço o Enem todos os anos”, disse o professor.
Uma das novidades do Enem 2018 foi a criação de um novo canal para denúncias. Além do serviço Fala Brasil, pelo telefone 0800-616161, um link para queixas dos candidatos foi criado na Página do Participante. “É um canal de denúncia que o candidato poderá usar para registrar casos relevantes pelos quais passou. Cada situação será analisada pelo Inep”, pontuou a diretora de Gestão e Planejamento do Inep, Eunice Oliveira, quando o canal foi lançado pelo órgão.
VAZAMENTO
Em 2014, um professor do Colégio Christus, de Fortaleza, foi condenado a seis anos de reclusão pelo vazamento de 14 questões do Enem em Fortaleza, em 2011. Na época, o professor distribuiu um simulado do exame que continha questões iguais às que foram usadas no exame. Segundo denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o professor conseguiu as questões por meio do pré-teste, uma prova realizada um ano antes do Enem para definir o nível de dificuldades das questões do exame nacional e que, em alguns casos, tem questões aplicadas também no Enem.
MEIA HORA A MAIS
Entre as 90 questões de matemática e ciências da natureza que os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) tiveram que resolver no segundo dia de provas, questões sobre o jogo Minecraft, combustíveis, arboviroses, genética e teoria das eleições chamaram a atenção dos estudantes e professores. Nesta edição, os participantes tiveram meia hora a mais para resolver o teste. Foram cinco horas de duração. No Recife, a aplicação começou às 12h30 e terminou às 17h30. Os estudantes só puderam deixar o local de prova com o caderno de questões às 17h. O material ajuda na correção dos quesitos quando o gabarito for divulgado nesta quarta-feira.
Na avaliação de professores, a prova estava bem elaborada e contextualizada com temas do cotidiano e de atualidades. A característica interdisciplinar das questões foi mantida. O aluno do terceiro ano do ensino médio do Colégio Damas Thiago Coimbra, 17 anos, disse que os assuntos abordados nas questões do segundo dia do Enem estavam dentro do esperado. “Achei os conteúdos bem distribuídos e não houve nada fora do que já conseguíamos mapear a partir da leitura e resolução de provas dos anos anteriores”, disse.
Uma questão abordando o jogo eletrônico Minecraft, que permite modelar um mundo imaginário a partir de construções com blocos, surpreendeu os estudantes. A questão apareceu na prova de matemática e foi considerada fácil pelos candidatos. “Outro quesito de matemática que chamou a atenção foi o de matrizes, que não aparecia há um tempo no Enem. Apesar da surpresa, também era uma questão fácil de responder”, avaliou a estudante Luiza Freire, de 16 anos, que vai tentar uma vaga no curso de ciências contábeis. Com menos cálculos, a resolução da prova de matemática exigia mais interpretação de texto, raciocínio lógico e dedução.
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Mulher de 52 anos morre por overdose de botox
É o terceiro caso deste tipo em menos de um mês na região
Por: Agência Brasil
Toxina botulínica, o botoxFoto: Nailana Thiely/Ascom UEPA
Uma mulher de 52 anos morreu nesta segunda-feira (12) emHong Kong, depois de receber uma overdose de botox em uma clínica estética. É o terceiro caso deste tipo em menos de um mês na região. A equipe médica da clínica confirmou que a mulher, de sobrenome Cheung, desmaiou após receber um tratamento de botox.
As informações são da imprensa local. Após ser levada em estado crítico para o hospital Queen Elizabeth, a morte foi confirmada nesta segunda-feira. Segundo informações de policiais, a mulher teria recebido mais de dez injeções de botox na clínica, que ainda não se pronunciou a respeito. A investigação está em curso e não houve detenções.
As informações são da imprensa local. Após ser levada em estado crítico para o hospital Queen Elizabeth, a morte foi confirmada nesta segunda-feira. Segundo informações de policiais, a mulher teria recebido mais de dez injeções de botox na clínica, que ainda não se pronunciou a respeito. A investigação está em curso e não houve detenções.
A toxina botulínica, mais conhecida como botox, é uma neurotoxina utilizada como tratamento de algumas doenças neurológicas e como produto cosmético para eliminar rugas faciais. Em altas doses, a toxina pode provocar paralisia muscular progressiva, dificuldades respiratórias e a morte.
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DA CÚPULA DO EXÉRCITO PARA BOLSONARO: TOMA QUE O FILHO É TEU
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"Toma que o filho é teu. Esse foi o principal recado do comandante do Exército, general Villas Bôas, em entrevista à Folha de S.Paulo neste domingo, quando disse que o futuro governo Bolsonaro não representa a volta dos militares ao poder: 'Absolutamente não é'". Quem avalia é a jornalista Helena Chagas, no site Os Divergentes.
"Villas Bôas verbalizou publicamente o que vem sendo dito nos bastidores por generais de três e quatro estrelas: Bolsonaro não os representa na presidência da República. Aliados de Bolsonaro não gostaram da entrevista, que expressou um distanciamento da cúpula do Exército em relação ao futuro governo e deu nome aos bois: segundo Villas Bôas, Bolsonaro é 'muito mais um político do que um militar'", acrescentou.
Segundo Helena, "o temor de politização dos militares menos graduados – também expresso na entrevista do comandante - está presente nas conversas, e por isso sua substituição no comando do Exército será feita com enorme cuidado, recaindo sobre um general com discurso firme a favor do cumprimento estrito da Constituição e das atribuições nela previstas para as Forças Armadas, afastando qualquer hipótese de intervenção militar".
"De certa forma, as palavras de Villas Bôas serviram para tranquilizar setores políticos, que devem fazer ressoar esse discurso nos próximos dias".
Leia a íntegra no site Os Divergentes
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Inscrição para concurso em prefeituras de Petrolina e Caruaru se encerram nesta segunda-feira(12)
Termina nesta segunda(12), o prazo para se inscrever nos concursos promovidos pelas prefeituras de Caruaru e de Petrolina. O primeiro certame, com 50 vagas, é voltado para o recrutamento de guardas municipais, com salário base de R$ 1.398,99.
No caso de Petrolina, são 455 vagas para professores municipais, cargo com remuneração a partir de R$ 1.437,01. As fichas de inscrição e os editais dos dois concursos estão publicados no site www.upenet.com.br
No endereço eletrônico também está disponível o boleto para o pagamento das taxas de inscrição, que deve ser efetuado até, no máximo, amanhã. O valor para participar certame promovido pela prefeitura de Caruaru é de R$ 94. No caso de Petrolina, R$ 80. As provas acontecem no dia 16 de dezembro e 6 de janeiro de 2019, respectivamente. (O Povo com a Notícia)
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Judiciário deve estourar o teto de gastos pelo segundo ano seguido
Especialistas criticam a cultura dos privilegiados do Judiciário e do Legislativo e até mesmo do Executivo de reivindicarem reajustes em causa própria
Por: Correio Braziliense
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
Pelo segundo ano consecutivo, o Poder Judiciário deve estourar o teto de gastos definido pela Emenda Constitucional nº 95/2016. E, para piorar, em 2019, por conta do reajuste de 16,55% aprovado pelo Congresso Nacional, deve também gastar acima da margem compensatória prevista na lei e que é coberta pela União. Com isso, a partir de 2020 — se não houver mudança nessa regra que resgatou uma parte da confiança do mercado no governo Michel Temer —, o Judiciário vai ser obrigado a aplicar os gatilhos previstos na emenda do teto, quando ele é descumprido pelo órgão a partir do ano seguinte: congelamento de salários, proibição de contratação e de realização de concursos, e, provavelmente, corte de pessoal.
A regra do teto passou a vigorar em 2017, e, de acordo com a norma, o Executivo é obrigado a cobrir o estouro do teto dos demais poderes durante os três primeiros anos de vigência, mas há um limite para isso: de 0,25% das despesas previstas do Executivo, algo em torno de R$ 3,3 bilhões. Contudo, pelo Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa), essa margem compensatória já está totalmente comprometida e, portanto, não cabe ampliação para acomodar os reajustes no próximo ano. Para evitar o estouro dessa margem compensatória, de acordo com fontes do governo, o Judiciário terá de escolher quais despesas precisará cortar em seu próprio orçamento para acomodar o reajuste, se ele for sancionado por Temer.
“O governo vai estourar o teto de gastos em 2019, pelas nossas previsões, pois não há mais espaço para aumento de despesas com pessoal ou de gastos extraordinários, como está sendo sinalizado com esse reajuste do Judiciário e os que devem vir a reboque, como parlamentares, militares e demais servidores”, avisa Bruno Lavieri, economista da 4E Consultoria. “Boa parte das despesas vão ter de ser reduzidas para acomodar esse novo reajuste do Judiciário, que pode ter um impacto maior do que se imagina”, aposta. Lavieri lembra que apenas o crescimento vegetativo das despesas com a Previdência, no ano que vem, de R$ 43 bilhões, consome a maior parte do aumento do limite geral do teto de gastos, que foi de R$ 60 bilhões. “Por isso, o teto, dificilmente, será cumprido de forma geral”, alerta.
No limite
Para cobrir o estouro dos demais poderes, o Executivo também precisa cortar as próprias despesas, que são deficitárias, apesar de as sujeitas ao teto estarem dentro do enquadramento, como é o caso da conta de juros da dívida pública, que não cai porque a União não consegue o equilíbrio fiscal. A meta fiscal prevista para 2019 é de um rombo de R$ 139 bilhões só nas contas do governo federal, o sexto ano consecutivo de deficit que está empurrando a dívida pública para perto de 80% do Produto Interno Bruto (PIB) — patamar próximo da insolvência de países emergentes. Conforme o Ploa de 2019, a correção do teto de gastos de 4,39%, respeitando o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), foi ampliada em R$ 60 bilhões, para R$ 1,407 trilhão, o que não refresca em nada o quadro, segundo analistas.
As despesas do Executivo estão limitadas em R$ 1,346 trilhão, mas haverá um desconto de R$ 3,362 bilhões para a compensação dos demais poderes, que já está totalmente comprometida e sem o reajuste do Judiciário. Pelo orçamento, o Judiciário deve consumir a maior parte dessa margem: R$ 2,939 bilhões, ou seja, 87,4%, desse montante. A margem de compensação prevista para o Legislativo é de R$ 258,9 milhões (7,7%). Os 4,9% restantes ficaram distribuídos entre Ministério Público da União (MPU), R$ 128,7 milhões, e Defensoria Pública da União (DPU), R$ 46 milhões.
A possibilidade de estouro dessa margem de compensação pelo Judiciário não é descartada por fontes de dentro do governo, que estão refazendo os cálculos sobre a questão. O aumento do teto do funcionalismo, para R$ 39,3 mil, vai impactar outros poderes, porque, a reboque, o Legislativo também vai aplicar o novo teto para se equiparar ao Supremo Tribunal Federal (STF). Só que esse efeito cascata não consta no Ploa.
Pelas estimativas iniciais, o efeito cascata do reajuste do Judiciário, que, segundo o presidente do STF, Dias Toffoli, visa repor as perdas com a extinção do auxílio-moradia, vai custar bem mais do que esse benefício que consome anualmente quase R$ 1 bilhão por ano. Os primeiros cálculos apontam R$ 4 bilhões no primeiro ano e até R$ 6 bilhões em 2020, mas alguns economistas, dentro do próprio governo, admitem que o estrago será bem maior.
Privilégios
Especialistas criticam a cultura dos privilegiados do Judiciário e do Legislativo e até mesmo do Executivo — casta de trabalhadores que não podem ser demitidos por incompetência, devido à garantia de estabilidade de emprego — de reivindicarem reajustes em causa própria, enquanto o país tenta se recuperar da pior recessão da sua história. Na opinião deles, esse grupo parece não entender que o dinheiro público é limitado e que a maioria dos trabalhadores do setor privado está cansada de pagar impostos elevados para manter as regalias, sem ter o retorno previsto na Constituição, como serviços adequados ao que se paga com a carga tributária elevadíssima de 34% do PIB. “O Brasil é o país da meia-entrada, daqueles que só querem levar vantagem, não importa quem esteja pagando a conta, cada vez mais cara”, reprova Andre Marques, coordenador dos cursos de gestão de políticas públicas do Insper. “Essa mentalidade é muito ruim e prejudicial, não apenas para a economia, pois não há interesses republicanos desse pessoal, que só quer garantir os privilégios individuais. Falta um pensar coletivo.”
O economista Istvan Kasznar, professor da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas (Ebape-FGV), engrossa o coro das críticas ao reajuste justamente num momento em que contas públicas estão deficitárias desde 2014 — uma das principais razões para o exército de 30 milhões de desempregados e desalentados espalhados pelo país. “Está ficando claro que há uma guerra aberta e declarada entre servidores públicos ativos e pensionistas contra o resto da sociedade”, simplifica. “Os servidores estão se apossando do sistema para manterem seus privilégios. Tentam inverter a situação chamando o setor privado de mau pagador de impostos. Não é correto isso. Os servidores estão abusando de uma organização que pertence a todos os brasileiros, criando privilégios para si. Está abusivo”, avisa. Ele lembra que já se atingiu o limite para o pagamento de impostos.
Abaixo-assinado contra reajuste
O Partido Novo iniciou, na quarta-feira (7), um abaixo-assinado online contra o reajuste do Judiciário. A campanha, encabeçada pelas #AumentoNão #VetaTemer, já colheu 2,5 milhões de assinaturas na internet e bateu o recorde histórico da plataforma Change.org no Brasil. No domingo (11), estavam programadas manifestações em 10 cidades. A hashtag #AumentoNão chegou ao primeiro lugar no Trending Topics brasileiro do Twitter e em segundo lugar do TT mundial da plataforma, na quarta-feira. Representantes do partido protocolaram, na Presidência da República, o link do documento contendo as assinaturas coletadas online.
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