VAMOS CONSTRUIR UM NOVO PROJETO PARA O BRASIL

Em parceria com a Fundação Perseu Abramo, o Partido dos Trabalhadores iniciou nesta semana uma consulta pública para construir um projeto coletivo de desenvolvimento para o Brasil. Por meio da plataforma Brasil Que o Povo Quer, disponível na internet pelo https://brasilqueopovoquer.org.br/, a população pode opinar sobre temas como soberania nacional, demografia, meio ambiente, tributação, qualidade de vida, integração nacional, e muitos outros. Em paralelo, os diretórios do PT espalhados pelo Brasil vão estimular seus militantes a promover uma agenda intensa de debates para ampliar o processo de participação popular. Também intelectuais e especialistas em políticas públicas participarão do processo. A expectativa é que a iniciativa permita apresentar um panorama crítico da situação atual, com soluções para reverter os retrocessos impostos ao país desde o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff.

A plataforma do Brasil Que o Povo Quer pode ser acessada por computador, tablet ou celular, e o cadastro também pode ser feito pelo Facebook ou pelo Twitter. Depois disso, o usuário pode participar das conversas abertas, que tratarão de diferentes assuntos selecionados pela Fundação Perseu Abramo, concordando ou discordando de opiniões dos demais participantes, ou incluindo suas próprias ideias para os outros opinarem. É uma oportunidade para que a sociedade diga claramente qual é o Brasil que deseja para os próximos anos. A consulta será feita até o meio do ano que vem e suas conclusões serão levadas à direção do PT, que utilizará as propostas para elaborar um programa de governo feito com a participação de milhões de brasileiros.

O desafio é imenso, mas pode ser facilitado pela história do PT em ouvir a população. De todas as experiências desenvolvidas ao longo de nossos 37 anos, uma das que mais nos orgulha é o Orçamento Participativo, um programa iniciado na gestão petista de Olívio Dutra em Porto Alegre, em 1989. O êxito foi tão grande que a iniciativa inspirou ações semelhantes em várias cidades do mundo, entre elas Barcelona (Espanha), Paris (França), Toronto (Canadá), Montevidéu (Uruguai) e Bruxelas (Bélgica). Além disso, foi apontada pela Organização das Nações Unidas (ONU) como uma das 40 melhores práticas de gestão pública do mundo. Nos municípios brasileiros onde foi implantado, o OP se traduziu em mais asfalto, creches, postos de saúde, áreas de lazer, iluminação e até temas mais complexos, como a implantação do Bilhete Único e priorização de investimentos em Saneamento Básico e diversas obras de infraestrutura.

Nos governos Lula e Dilma, entre 2003 e 2014, a sociedade civil organizada testemunhou a realização de 98 conferências nacionais, de onde saíram propostas que auxiliaram o Governo Federal a elaborar políticas para mulheres, meio ambiente, assistência social, igualdade racial, direitos das crianças e saúde indígena, num total de 43 temas. As conferências mobilizaram cerca de 9 milhões de brasileiros e beneficiaram parcelas da população que antes – e agora novamente – permaneciam invisíveis aos olhos do poder público, caso dos pequenos agricultores, moradores de rua, catadores, quilombolas e refugiados estrangeiros.

Com a plataforma do Brasil Que o Povo Quer, o PT propõe à população discutir seu futuro de maneira transparente e inclusiva. Está claro que não podemos deixar isso nas mãos da elite golpista, que em pouco mais de um ano destruiu direitos trabalhistas, reduziu investimentos sociais e congelou gastos públicos, atingindo principalmente os mais pobres. O PT está convencido da importância de contribuir com esse processo de construção coletiva, que respeita a diversidade de ideias e soluções, e as diferenças regionais, raciais e de gênero que marcam nossa sociedade. O desafio está lançado e você é nosso convidado para participar dessa transformação.(247).

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LULA MOSTRA A MORO RECIBOS DE PAGAMENTO DE ALUGUEL

 A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou nesta segunda-feira, 25, documento na Justiça Federal de Curitiba com cópias do contrato de locação firmado entre Glaucos da Costamarques e a ex-primeira-dama Marisa Letícia, bem como os recibos do pagamento de aluguel relativos ao apartamento 121 do residencial Hill House, bloco 1, localizado na Avenida Francisco Prestes Maia, nº 1501, em São Bernardo/SP.

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal contra Lula, o imóvel pertenceria ao ex-presidente como suposto pagamento de propina oriunda de contratos da Petrobras com a Odebrecht. 

"Os documentos hoje apresentados comprovam que o imóvel não pertence a Lula e que o valor do aluguel previsto no contrato de locação firmado por sua falecida esposa foi pago e por isso foram emitidos recibos pelo locador", diz o advogado Cristiano Zanin Martins em nota. 

Leia a íntegra abaixo:

Defesa de Lula apresenta recibos de locação

A denúncia oferecida contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Processo nº Ação Penal nº 5063130-17.2016.4.04.7000/PR) perante a 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba tem como base a afirmação de que recursos provenientes de 8 contratos específicos firmados entre a Petrobras e consórcios com a participação da Odebrecht teriam sido utilizados para a compra de 2 imóveis para o ex-Presidente. Nenhuma prova foi feita em relação a essas afirmações. Hoje (25/09) apresentamos ao Juízo de Curitiba o contrato de locação firmado entre Glaucos da Costamarques e D. Marisa Letícia Lula da Silva, acompanhado de recibos de locação relativos ao apartamento 121 do residencial Hill House, bloco 1, localizado na Avenida Francisco Prestes Maia, nº 1501, em São Bernardo/SP.

Na falta de provas sobre a base da acusação, a Lava Jato elegeu artificialmente essa relação privada de locação no principal assunto da ação e dos questionamentos apresentados a Lula durante seu depoimento em 13/09. Os documentos hoje apresentados comprovam que o imóvel não pertence a Lula e que o valor do aluguel previsto no contrato de locação firmado por sua falecida esposa foi pago e por isso foram emitidos recibos pelo locador.

Mais uma vez a acusação não fez qualquer prova da culpa de Lula ou de que ele tenha recebido qualquer valor proveniente de contratos da Petrobras, afirmação feita na denúncia inclusive para justificar a tramitação da ação na 13ª. Vara Federal de Curitiba. Por outro lado, a defesa faz a prova da inocência de Lula, que deverá ser reconhecida por um juiz imparcial e independente.

CRISTIANO ZANIN MARTINS

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Comissão rejeita projeto que proíbe uso de apps para alertar blitz

A Comissão de Viação e Transportes rejeitou proposta que proíbe o uso de redes sociais e de outros aplicativos de internet para alertar motoristas sobre a ocorrência de blitz de trânsito. O texto rejeitado previa multa ao usuário que fornecesse informações sobre a localização de blitz em redes sociais e também ao provedor de internet que tornar disponível esse tipo de conteúdo.

Os aplicativos com informações sobre blitz no trânsito surgiram após a entrada em vigor da Lei Seca (Lei 11.705/08), em 2008 Relator no colegiado, o deputado Jose Stédile (PSB-RS) apresentou parecer rejeitando tanto o Projeto de Lei principal (PL) 5596/13 quanto o apensado (PL) 5806/13, que tratam da proibição. Para Stédile, a medida é de difícil operacionalização e fere direitos assegurados na Constituição, como a privacidade.

“Para aplicar a medida, o agente teria que flagrar o uso dos aplicativos, que a um toque são fechados. E para se apropriar do celular do condutor ou de qualquer passageiro, o agente estaria desrespeitando o direito à privacidade e o sigilo das comunicações telefônicas, assegurados pela Constituição Federal”, disse. Na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática os projetos receberão parecer favorável na forma de um substitutivo do relator, deputado Fábio Sousa (PSDB-GO).

Tramitação: Por terem recebido pareceres favoráveis e contrários, os projetos rejeitados serão analisados pelo Plenário, logo após passarem pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Via: Agência Câmara Notícias – Foto JC),(C.Geral).

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Polícia na BA encontra R$ 700 mil em dinheiro dentro de mala em ônibus

Uma mala com R$ 700 mil em dinheiro foi descoberta no bagageiro de um ônibus que passava por Vitória da Conquista, região sudoeste da Bahia, na tarde desse domingo (24), durante o trajeto de transporte do montante entre São Paulo (SP) e Recife (PE), informou a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

De acordo com a polícia, agentes realizavam uma abordagem de rotina no coletivo quando os agentes descobriram a quantia. O dinheiro, diz a PRF, estava disfarçado dentro de uma caixa de papelão no interior de uma mala fechada com cadeado, no bagageiro externo do veículo. Por meio do tíquete preso à bagagem foi possível identificar o proprietário dentro do ônibus.

Questionado pela polícia a respeito da origem do dinheiro, o homem de 47 anos disse que pegou a quantia em São Paulo e estava levando para o Recife. Mas não quis revelar se é o dono do dinheiro ou se estaria transportando a mando de alguém. O dinheiro ficou apreendido e o homem foi encaminhado para a Polícia Federal em Vitória da Conquista.

Taxista – Aos agentes, o homem contou apenas que atua como taxista no Recife, e havia saído de sua cidade para participar de um evento em Brasília. Do evento, relatou ele, foi de avião até São Paulo, se hospedou em um hotel, onde pegou a quantia para levar de ônibus até o Recife.

Controvérsia – A PRF diz que, inicialmente, durante a abordagem, o passageiro afirmou aos agentes estar levando R$ 350 mil dentro da mala. No entanto, durante a contagem, os policiais rodoviários constataram que se tratava de uma quantia que chegou a R$ 700 mil. Depois da descoberta do real valor, o homem não respondeu mais aos questionamentos da polícia. (Vale em foco),(C.Geral).

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APÓS PRESSÃO, TEMER DECIDE REVOGAR DECRETO QUE EXTINGUIU RENCA

Diante da repercussão negativa e da pressão internacional, o governo de Michel Temer decidiu revogar o decreto que extinguia a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), área de aproximadamente 4 milhões de hectares na divisa do Sul e do Sudoeste do Amapá com o Noroeste do Pará.

Segundo o portal UOL, a decisão deve ser publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (26). A extinção, proposta pelo Ministério de Minas e Energia em março, permitiria a concessão para exploração mineral. O argumento da pasta era de que a medida seria necessária para viabilizar o potencial da região e estimular o desenvolvimento econômico dos dois Estados. O governo também alegava que a regulamentação coibiria os garimpos ilegais existentes no local.

A notícia, no entanto, foi mal recebida por parte de ambientalistas e outros setores da sociedade, especialmente a artística; a modelo Gisele Bündchen foi uma das mais críticas sobre a decisão; no Rock in Rio, ela falou sobre a importância da conservação da Amazônia e cantou "Imagine", de John Lennon, ao lado de Ivete Sangalo. Ao longo do discurso, o público gritava "Fora, Temer". (247).

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SEIS BILIONÁRIOS TÊM A RENDA DE 100 MILHÕES DE BRASILEIROS

Uma pesquisa divulgada nesta segunda-feira pela Oxfam deu a dimensão pornográfica da concentração de renda no Brasil. Apenas seis bilionários, Jorge Paulo Lemann (AB Inbev), Joseph Safra (Banco Safra), Marcel Hermmann Telles (AB Inbev), Carlos Alberto Sicupira (AB Inbev), Eduardo Saverin (Facebook) e Ermirio Pereira de Moraes (Grupo Votorantim), concentram a mesma riqueza que os 100 milhões mais pobres do país – quase 50% da população.

Além disso, um brasileiro que vive do salário mínimo teria que trabalhar 19 anos para ganhar o que um super-rico recebe por mês no Brasil.

Aqui, os 5% mais ricos têm a mesma riqueza que os 95% restantes.

Abaixo, reportagem da agência Reuters sobre a pesquisa:

Por Maria Clara Pestre

RIO DE JANEIRO, 25 Set (Reuters) - Alessandra dos Santos tem 37 anos, dois filhos, e ganha um salário mínimo trabalhando como auxiliar de professora em uma escola.

Com esse salário, Alessandra precisaria trabalhar por 19 anos seguidos para receber o mesmo que o 0,1 por cento mais rico da população brasileira ganha em um mês, segundo estudo “A Distância Que Nos Une”, da Oxfam Brasil, divulgado nesta segunda-feira.

O levantamento ilustra a situação de desigualdade social no Brasil, considerado o 3º país mais desigual da América Latina, somente atrás da Colômbia e Honduras, e o 10º mais desigual do mundo, pelo último relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Os dados levam em conta o Índice de Gini.

Esses números retratam uma realidade que distancia parte da população de serviços básicos, como oferta de água ou de médicos, aumenta as taxas de mortalidade infantil e diminui a expectativa de vida ao nascer de muitos brasileiros, demonstrou o estudo.

O valor do salário mínimo também é um aspecto da desigualdade social no Brasil. Com uma filha na escola, e um bebê recém-nascido, o valor mensal de 937 reais não é suficiente para cobrir as despesas da casa de Alessandra.

“Não dá praticamente para nada”, diz a auxiliar de professora de uma escola de Niterói (RJ).

Katia Maia, diretora-executiva da Oxfam Brasil, explica que o valor ainda está distante “do que seria um salário mínimo ideal, mais inclusivo e que realmente enfrentasse as desigualdades que a gente tem hoje” no Brasil.

“O que nos choca muito, na verdade, é que o Brasil é um país desigual com potencial para não ser desigual. É um país rico, é um país que tem as condições de enfrentar e reduzir a desigualdade extrema que nós temos”, diz Katia em entrevista à Reuters, destacando que nos últimos 15 anos, 28 milhões de brasileiros saíram debaixo da linha da pobreza.

O estudo demonstra, entretanto, que esse progresso foi interrompido, o que Katia associou à crise econômica e política que tem abalado o país nos últimos anos, agravada pela agenda de reformas do governo atual, segundo ela, como a trabalhista e da Previdência, e por uma política de corte de gastos sociais.

“Você tem uma reforma trabalhista que retira direitos importantíssimos para o trabalhador, ou seja, em um momento de crise econômica... você desprotege totalmente o trabalhador brasileiro na sua negociação com o empregador”, diz Katia, que também acusou a reforma da Previdência de penalizar apenas os mais pobres e a classe média.

Sancionada pelo presidente Michel Temer em julho, a reforma trabalhista prevê, por exemplo, que acordos entre empregados e patrões se sobreponham à legislação vigente, busca diminuir a intervenção da Justiça trabalhista nas negociações entre as partes e permite o trabalho intermitente. A reforma da Previdência ainda tramita pela Câmara dos Deputados.

 

O governo defende que a reforma trabalhista vai modernizar as relações de trabalho e, portanto, acelerar a criação de empregos e justifica a reforma da Previdência como necessária para o ajuste das contas públicas.

Para reverter o quadro de desigualdade, a Oxfam Brasil propõe alterações no que chama de “sistema tributário amigo dos super-ricos”, que onera principalmente os mais pobres e a classe média, maiores gastos sociais e maior formalização no mercado de trabalho.

“As desigualdades, elas não são inevitáveis. Elas são escolhas políticas”, afirma Katia.(247).

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PARA BARRAR 2ª DENÚNCIA, TEMER DEFENDE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA DEPUTADOS

 Em um verdadeiro tudo ou nada pelo poder, Michel Temer aposta alto para se livrar da nova denúncia contra ele, por organização criminosa e obstrução à Justiça, apresentada pela Procuradoria-Geral da República e já encaminhada à Câmara dos Deputados. Desta vez, o governo defende o Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), em outras palavras, aposentadoria especial para atuais e ex-parlamentares.

Rodrigo Janot, que deixou a PGR nas últimas semanas, considerava essa uma das “leis imorais”. Agora, a Advocacia Geral da União (AGU) enviou um parecer, contrário ao de Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Para o ex-procurador, após as emendas constitucionais 20/1998 e 47/2005, a Constituição passou a prever apenas três tipos de aposentadorias: os regimes próprios de Previdência Social dos servidores públicos civis e militares; o Regime Geral de Previdência Social, de caráter contributivo e de filiação obrigatória; e os regimes complementares de Previdência. 

Em seu parecer, a advogada-geral da União, Grace Mendonça, defendeu a manutenção das regras atuais para os deputados e ex-deputados. Alegou também que fazem parte das “prerrogativas constitucionais do Poder Legislativo, tendo em vista a natureza política da função exercida”.

“Deve-se, ainda, salientar que a Constituição não veda a criação de regimes previdenciários específicos e nem limita a sua existência aos modelos atualmente em vigor”, diz trecho do documento ao qual o site Jota teve acesso e tornou público. “O texto constitucional não permite necessariamente extrair-se uma interpretação restritiva, de que este é o único regime possível. Neste caso, entende-se que a previsão constitucional quis garantir àqueles ocupantes de cargos sem vínculo efetivo que estes não ficariam excluídos do amparo de um regime previdenciário”, concluiu a AGU.

Mais uma vez, coincidência ou não, a manifestação ocorre no momento em que o governo busca votos para barrar a nova denúncia contra Temer e também para aprovar a polêmica Reforma da Previdência. Nos últimos dias, o governo anunciou a liberação de mais de R$ 1 bilhão em emendas parlamentares.

Criado em 1997, o PSSC garante aos congressistas benefícios como aposentadoria integral, averbação de mandatos passados, atualização no mesmo percentual do parlamentar na ativa, a chamada paridade, acúmulo de benefícios que extrapolam teto constitucional, pensão integral em caso de morte e custeio das aposentadorias por conta da União.(247).

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PIMENTA AO 247: TEMER PRECISA IR ENCONTRAR SEUS AMIGOS DA QUADRILHA

Em entrevista à TV 247, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) aponta um motivo para a queda de Michel Temer, apontado como chefe de uma quadrilha que desviou R$ 567 milhões nos últimos anos.

– Três integrantes da quadrilha, Eduardo Cunha, Geddel Vieira Lima e Henrique Eduardo Alves, já estão presos. Outros três, Michel Temer, Eliseu Padilha e Moreira Franco, estão no Palácio do Planalto. Eles precisam se encontrar.

Nesta mesma entrevista Pimenta denunciou a existência de uma "Conexão Curitiba" no Poder Judiciário, que visa travar todos os recursos do ex-presidente Lula para impedi-lo de se candidatar em 2018.(247).

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Moro e o método da máfia, por Jeferson Miola

por Jeferson Miola

O jornal Zero Hora noticiou que numa palestra na UNISINOS, em 21/9/2017, o juiz Sérgio Moro fez um "parêntesis cinematográfico" [segundo suas próprias palavras] para citar o filme O Poderoso Chefão.

Ele quis, com isso, exemplificar como determinado procedimento adotado pela máfia – que não é encontrável nas regras do Estado de Direito – pode ser empregado para alcançar objetivos na Lava Jato.

Moro citou a cena do filme em que o mafioso Don Corleone recusa o recebimento de dinheiro depois de executar um crime encomendado, preferindo tornar-se credor de um "favor" a ser pago no futuro – normalmente uma retribuição difícil e embaraçosa para o devedor, muito mais dispendiosa e custosa que o valor do "serviço" executado.

Segundo a reportagem, na palestra Moro explicou que em grande parte dos processos desvelados pela Lava Jato a "compensação", ou seja, a "retribuição" de favores, é garantia de "bom relacionamento": "É mais ou menos o que significou em vários desses casos de corrupção sistêmica. Pode ser muito difícil identificar contrapartida específica que o agente público ofereça ou realize em troca de vantagem financeira. Normalmente, vende-se influência a ser entregue segundo as oportunidades surgem".

A palestra do Moro é esclarecedora. Ela ajuda a entender a postura de delatores e réus da Lava Jato como Leo Pinheiro, Antonio Palocci e outros, que "trocam favores" pela liberdade e abrandamento de penas.

A moeda de troca para receberem "contrapartidas específicas" dos agentes públicos é incriminar o ex-presidente Lula. Na caçada ao Lula vale tudo, inclusive métodos mafiosos.(Zero Hora).

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'Gerente' do tráfico em Santo Amaro é preso com R$ 53 mil e armas

Polícia Civil ainda prendeu em flagrante , na última sexta-feira (22), outras três pessoas suspeitas de Integrar quadrilha

DHPP apreende drogas e prende "gerente" do tráfico em Santo AmaroFoto: Divulgação/Polícia Civil de Pernambuco

DHPP apreende drogas e prende "gerente" do tráfico em Santo AmaroFoto: Divulgação/Polícia Civil de Pernambuco

DHPP apreende drogas e prende "gerente" do tráfico em Santo AmaroFoto: Divulgação/Polícia Civil de Pernambuco

DHPP apreende drogas e prende "gerente" do tráfico em Santo AmaroFoto: Divulgação/Polícia Civil de Pernambuco

A Polícia Civil (PC) apresentou nesta segunda-feira (25) a prisão de um homem conhecido como o “gerente” do tráfico na comunidade Demônios da Ilha, no bairro de Santo Amaro, no Centro do Recife. Ele liderava uma quadrilha que teve outros três integrantes presos, entre eles um taxista que realizava, segundo a polícia, a entrega das drogas. A operação, realizada na última sexta (22), foi coordenada pelo Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP). 

Com o organizador do esquema de tráfico, Pablo Henrique Pereira Lima, 26 anos, foram apreendidos 40 kg de maconha, 1kg de cocaína em pó e outro de crack, além de quase R$ 53 mil, três armas (uma pistola e dois revólveres), seis facas, 16 balaclavas, três balanças de precisão e material para embalagem da droga. Ele também é suspeito de ter cometido homicídios na região.

Todo o material foi encontrado em Ouro Preto, Olinda, após o DHPP receber a informação de que Pablo Henrique estaria transferindo o material para outro lugar na sexta-feira pela manhã. A polícia conseguiu chegar quando ele saía dentro do táxi de Pablo Messias Pereira da Silva, 28 anos que, de acordo com o delegado João Leonardo, coordenador da Força-Tarefa do DHPP, auxiliava a quadrilha dando suporte no transporte de drogas e armas de fogo, além de ajudar na fuga de integrantes.

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Para chegar até o “gerente”, a polícia dependeu da prisão de dois outros envolvidos no esquema. No dia 13, Wagner Santos Souza, 26 anos, que estaria envolvido em homicídios e tráficos de drogas, foi preso em flagrante junto a Moisés Joaquim da Silva, 30 anos, quando efetuavam uma transição bancária. Com eles, foram apreendidos mais de R$ 5 mil, 2 kg de maconha e 100 g de crack, que poderia dar origem a até 400 pedras. Para o fornecimento das drogas, Wagner utilizava as dependências de um posto de gasolina na avenida Agamenon Magalhães, ao lado do Shopping Tacaruna. 

“Desde julho ou agosto, Pablo Henrique vinha gerenciando o escoamento de drogas para a comunidade”, afirma o delegado João Leonardo. “A investigação passa agora para um aprofundamento para comprovar ligação entre outros suspeitos investigados”. Num caderno encontrado durante a investida, havia a contabilidade, toda a estrutura financeira de uma empresa, com valores e drogas ligados a algumas pessoas. “Tudo isso vai ser checado na investigação e, uma vez comprovado, e com elementos comprobatórios, mais pessoas poderão ser presas”, explica. 

A investigação de uma quadrilha voltada para o tráfico foi, segundo o delegado Ivaldo Pereira, gestor do DHPP, levada para a seção de homicídios por causa da motivação dos crimes. “Tendo o conhecimento de que a grande motivação de homicídios era relacionada ao tráfico de drogas, o objetivo se tornou combater os traficantes para reduzir o número de homicídios”. Todos os quatro presos foram autuados por tráfico e associação ao tráfico. Pablo Henrique e Pablo Messias também receberam auto por porte de arma de fogo.(Folhape).

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Jovem é encontrado morto no Projeto Maria Tereza em Petrolina

Um rapaz conhecido como Antônio Marcos Queiroz(26 anos), desaparecido desde a noite desse domingo(24), foi encontrado morto na manhã desta segunda-feira(25) na Avenida 4 do Projeto Maria Tereza com corte na região da garganta e afundamento de crânio.

Ainda não se tem ciência sobre o que teria acontecido e até então a polícia está investigando o caso como homicídio. Aguardem novas informações.(C.Geral).

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Prefeitura realiza a 6ª edição da Festa dos Vaqueiros de Juazeiro nos próximos dias 29 e 30

Nos dias 29 e 30 de setembro, na Avenida Flaviano Guimarães, acontece a 6ª edição da Festa dos Vaqueiros em Juazeiro, uma realização da Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, em parceria com a Federação de Vaquejada e Desenvolvimento Cultural Baiano (Fevaba).

A Festa dos Vaqueiros é realizada anualmente em comemoração ao Dia Municipal do Vaqueiro. De acordo com o Superintendente de Eventos da SECULTE, Naldinho do Kidé, este ano os vaqueiros terão uma programação mais diversificada. “Na sexta, às 19h, na Flaviano Guimarães, haverá show com atrações musicais. No sábado de manhã é que começa realmente a programação de café da manhã, desfile, missa dos vaqueiros. Eles irão desfilar pelas principais ruas da cidade, saindo do Ginásio de Esportes, passando pelas ruas do Centro e voltando à Igreja do São Geraldo. Nosso interesse é valorizar mais a cultura do vaqueiro”, disse.

Para o Presidente da Fevaba, Adilson Souza, a entidade espera colocar nas ruas de Juazeiro mais de 200 vaqueiros. “Esse ano a Prefeitura de Juazeiro também é realizadora do evento e já sabemos que a festa tem tudo para ser ainda mais bonita que nos anos anteriores. Como sempre fazemos, com essa festa mobilizamos os vaqueiros e fortalecemos os vínculos das associações junto à federação”, ressalta Adilson.

Confira a programação:

Dia 29/09

19h – Matheus do Acordeon, Júlio do Acordeon, Tinho do Acordeon

Dia 30/09

07h café da manhã dos vaqueiros no Ginásio de Esporte

08h saída do desfile cívico

11h Missa na Igreja do São Geraldo

14h Almoço dos Vaqueiros no Ginásio de esportes

15h Shows com Chico Justino, Sérgio do Forró, Esquema 2, Rasga Tanga, Acàcio e André Mendes. (Ascom),(C.Geral).

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Decisão do STF mantém vaquejada liberada até segunda ordem

A primeira turma do STF decidiu que a prática da vaquejada segue liberada no Brasil até que se avalie ação da Procuradoria-Geral da República sobre o tema. A decisão foi tomada no contexto de uma ação que pedia a suspensão vaquejada em Teresina.

Segundo a blogueira Sônia Racy, em uma de suas últimas flechadas, na semana passada, Rodrigo Janot questionou a emenda constitucional que permite a realização da atividade.

Apesar de o STF ter julgado inconstitucional, no ano passado, uma lei do Ceará que regulamentava a vaquejada naquele Estado, os esportes equestres seguem permitidos no País.(C.Geral).

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Passageiro de avião é detido com 1 kg de ouro dentro do reto

O comportamento suspeito do homem de 45, proveniente do Sri Lanka, chamou a atenção dos guardas de aeroporto

Material encontrado com o passageiroFoto: Sri Lanka Customs Office/AFP

A alfândega do Sri Lanka deteve um passageiro que pretendia embarcar em um avião com destino à Índia com quase um quilo de ouro em seu reto. O comportamento suspeito do homem de 45, proveniente do Sri Lanka, chamou a atenção dos guardas do aeroporto de Colombo.

"Nós o levamos para um exame minucioso depois que os funcionários notaram que ele caminhava com dificuldade e parecia estar com dores", declarou à AFP AFP Sunil Jayaratne.

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O exame revelou que o homem tinha ouro envolvido em plástico dentro do reto. A polícia tirou sete pequenos lingotes de ouro e seis correntes, no valor de 25.000 euros.

O homem atuava como "mula" para uma rede de traficantes e levou uma multa de 600 euros. A mercadoria foi apreendida.(247).

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Nem Temer nem militares têm força para implantar ditadura

O Brasil já passou por ditadura civil com apoio militar, de 1937 a 46 e por ditadura militar com apoio civil, de 1964 a 85. A motivação de ambas foi o “perigo comunista”.

   Getúlio conseguiu se tornar ditador por ser o maior líder do país – ninguém teve peito de contestá-lo. Inspirou-se em Hitler e em Mussolini, fascinado pelo conceito de “governo forte”.

   Impôs uma constituição – sem pedir aprovação de ninguém - que o transformou na versão tupiniquim do Rei Sol a 10 de novembro de 1937.

   Ele se outorgou o poder de elaborar e promulgar as leis; de determinar a data das eleições do Parlamento; de abrir e fechar o Parlamento a seu bel prazer; de determinar que durante a vigência do estado de emergência a Justiça não metia o bedelho em nada; de proclamar o estado de emergência a seu critério; de prender deputados durante o estado de emergência, se assim quisesse; de proibir que os deputados, quando fossem eleitos, na data que ele definiria acabassem com o estado de emergência; de censurar todos os meios de comunicação, inclusive a correspondência; de violar qualquer residência suspeita; de aplicar medidas de detenção, desterro ou confinamento; dentre muitas outras medidas repressivas, como se pode ver nos trechos abaixo da Constituição elaborada por Francisco Campos que ele promulgou:

Art. 75. São prerrogativas do presidente da República: a) indicar um dos candidatos à presidência da República; b) dissolver a Câmara dos Deputados no caso do parágrafo ´nico do artigo 167; nomear os ministros de estado; d) designar os membros do Conselho Federal reservados à sua escolha; e) adiar, prorrogar e convocar o Parlamento.

Art. 166 Em caso de ameaça externa ou iminência de perturbações internas ou existência de concerto, plano ou conspiração tendente a perturbar a paz pública ou pôr em perigo a estrutura das instruções, a segurança do estado ou dos cidadãos poderá o presidente da República declarar em todo o território do país ou na porção do território particularmente ameaçada o estado de emergência. Desde que se torne necessário o emprego das forças armadas para a defesa do estado, o presidente da República declarará em todo o território nacional ou em parte dele o estado de guerra.

Parágrafo único. Para nenhum desses atos será necessária a autorização do Parlamento Nacional, nem este poderá suspender o estado de emergência ou o estado de guerra declarado pelo presidente da República.

Art. 168. Durante o estado de emergência as medidas que o presidente da República é autorizado a tomar serão limitadas às seguintes: a) Detenção em edifício ou local não destinado a réus de crime comum; desterro para outros pontos do território nacional ou residência forçada em determinadas localidades do mesmo território, com privação da liberdade de ir e vir; b) censura da correspondência e de todas as comunicações orais e escritas; c) suspensão da liberdade de reunião; d) busca e apreensão em domicílio.

Art. 169. O presidente da República, durante o estado de emergência e se exigirem as circunstâncias pedirá à Câmara ou ao Conselho Federal a suspensão das imunidades de qualquer dos seus membros que se haja envolvido no concerto, plano ou conspiração contra a estrutura das instituições, a segurança do estado ou dos cidadãos. Caso a Câmara ou o Conselho Federal não resolva em doze horas ou recuse a licença, o presidente, se, a seu juízo, tornar-se indispensável a medida poderá deter os membros de uma ou de outro, implicados no concerto, plano ou conspiração e poderá igualmente fazê-lo, sob a sua responsabilidade e independentemente de comunicação a qualquer das Câmaras, se a detenção for de manifesta urgência.

Art. 170. Durante o estado de emergência ou o estado de guerra, dos atos praticados em virtude deles não poderão conhecer juízes e tribunais.

Art. 175. O atual presidente da República tem renovado o seu mandato até a realização do plebiscito a que se refere o artigo 187 terminando o período presidencial fixado no artigo 80 se o resultado do plebiscito for favorável à constituição.

Art. 178. São dissolvidos nesta data a Câmara dos Deputados, o Senado Federal, as Assembleias Legislativas dos estados e as câmaras municipais. As eleições ao Parlamento Nacional serão marcadas pelo presidente da República, depois de realizado o plebiscito a que se refere o art. 187.

Art. 180. Enquanto não se reunir o Parlamento Nacional, o presidente da República terá o poder de expedir decretos-lei sobre todas as matérias da competência legislativa da União.

Art. 186. É declarado em todo o país o estado de emergência.

   É evidente que Temer não tem a menor condição de implantar uma ditadura com uma constituição como essa, com a aprovação ridícula de apenas 3% da população. Essa possibilidade está descartada. Principalmente porque, como vimos na semana passada, as Forças Armadas não compactuam com o seu governo.

   É impossível dar um golpe ditatorial sem apoio das Forças Armadas.

   Ou, melhor dito, contra as Forças Armas.

   Temer também não tem mais 2/3 do Parlamento para fazer mudanças radicais na constituição.

   A outra via para a ditadura seria um golpe parecido ao de 64, militares assumindo o poder com apoio do PIB nacional e do governo americano.

   Basta comparar as duas situações.

   Estávamos, então, cinco anos distantes da revolução cubana que deixou os americanos completamente paranoicos. E a apenas dois do confronto dos mísseis em Cuba que deixou o mundo à beira da Terceira Guerra Mundial.

   Eles não podiam suportar a ideia de Jango no Brasil repetir a saga de Fidel Castro, por isso usaram todas as suas energias e verbas para evitar a sequência do governo constitucional, que na visão neurótica deles estava abrindo caminho para a influência soviética.

   Valia tudo para ser evitada a comunização do mais importante e mais rico país da América do Sul, inclusive derrubar um governo legítimo, por isso Kennedy autorizou o uso de todos os meios para tirar da frente os líderes comunistas ou que tolerassem os comunistas à força.

   Sem a bênção de Kennedy antes e de seu sucessor Lyndon Johnson depois, dificilmente a conspiração teria prosperado.

   A ditadura brasileira foi rapidamente reconhecida pelo democrático Tio Sam por razões geopolíticas.

   O quadro atual é muito diferente.

   Trump não iria ser idiota o bastante em apoiar uma conspiração para instalar uma ditadura no Brasil, seja civil ou militar porque o pretexto comunista não existe mais e todo o discurso americano consiste em derrotar as tiranias, a justificativa para as invasões mundo afora – “libertar” os países de ditadores como Sadam Hussein, Kadafi, Assad. Com que cara ele iria defender uma ditadura civil ou militar no Brasil?

   Ao contrário, se isso acontecesse, ele moveria montanhas para manter o Brasil no campo democrático.

   E imporia sanções se fosse contrariado.

   Ditadura a essa altura do século 21 seria um péssimo negócio, além de crime contra a humanidade. Países civilizados não toleram essa violência institucional em que todas as garantias ficam suspensas. Ficariam indignados.

   Certamente por sentir que a ideia não pegou bem na sociedade civil o comandante do Exército recuou nos elogios que tinha feito ao general Mourão e repetiu mais ou menos o bordão daquele personagem da Escolinha do Professor Raimundo:(247).

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Pesquisa mostra Moro caindo, Lula subindo e o povo acordando

Pesquisa noticiada pelo jornal O Estado de São Paulo neste domingo 24 de setembro mostra que a rejeição ao ex-presidente Lula caiu na mesma medida em que subiu a rejeição a Sergio Moro.

Por que isso aconteceu? Porque a direita brasileira tem muito dinheiro – e, portanto, muito poder – mas não é lá muito inteligente. Aliás, tem uma fé inquebrantável em que o povo brasileiro continue burro para sempre, continue apanhando sem reagir, continue cometendo as burrices que cometeu ao contemporizar com o golpe.

Na verdade, a rejeição crescente a Moro decorre do entendimento a que este Blog previu lá em 2015 que os brasileiros chegariam, porque o golpe traria um rápido empobrecimento e o povo não apoiou o impeachment de Dilma com vistas a enriquecer banqueiros e empresários gananciosos, mas, sim, achando que com Dilma saindo a vida iria retornar ao que era com Lula…

Doce engano. Este Blog tinha certeza de que os golpistas viriam para realizar uma operação Robin Hood ao contrário, tirando dos pobres para dar aos ricos. E que, nesse momento, o povo se voltaria ao único governante que melhorou de fato – e rapidamente – a vida dos brasileiros.

O Brasil está entendendo o que precisa ser entendido e até o ano que vem cumprirá outra previsão do Blog da Cidadania, de que o povo irá às ruas EXIGIR a volta de Lula e, se não a obtiver por conta de um processo judicial farsesco, criminoso, imoral, irá votar em quem Lula indicar.(247).

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