Médico de Michael Jackson acusa pai do cantor de castração química do filho

A acusação, publicada pela revista norte-americana People, parte de Conrad Murray, médico declarado culpado pela morte do cantor

                         Por: Portal FolhaPE 

Joe Jackson, pai do cantor Michael Jackson, faleceu aos 89 anosFoto: Isaac Brekken / GETTY IMAGES NA / AFP


Joe Jackson, pai do lendário rei do pop, Michael Jackson, é acusado de ter feito uma castração química no cantor a fim de que este mantivesse a voz aguda. Joe faleceu no dia 27 de junho, aos 89 anos.

A acusação, publicada pela revista norte-americana People, parte de Conrad Murray, que foi médico particular do cantor e foi declarado culpado pelo homicídio culposo (quando não há intenção de matar) de Michael  Jackson em 2009, após administrar uma overdose de propofol. O médico foi condenado a quatro anos de prisão.

"Joe Jackson foi um dos piores pais para suas crianças na história", afirmou o médico num vídeo divulgado pelo portal The Blast. No vídeo, Murray ainda declara que espera que "Joe Jackson encontre redenção no inferno".

A acusação se soma à longa lista de atos violentos realizados pelo patriarca dos Jackson 5. Em entrevista à Oprah Winfrey, em 1993, Michael revelou em meio às lágrimas que o pai lhe batia regularmente com um cinto.


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Governador Paulo Câmara garante apoio à candidatura de Lula

Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, veio ao Recife para encontrar o governador no 

Palácio do Campo das Princesas

    Por: Rosália Rangel - Diario de Pernambuco

Foto: Helia Scheppa/Governo de Pernambuco

Depois de conversar, nesta quinta-feira (12), por quase uma hora com a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, no Palácio do Campos das Princesas, o governador Paulo Câmara (PSB) reforçou o desejo de apoiar formalmente a candidatura do ex-presidente Lula (PT) na eleição presidencial. Ficou claro, inclusive, que a parceria no âmbito nacional se dará mesmo que o acordo entre PT/PSB não se repita em Pernambuco na campanha dele para reeleição. Durante entrevista, Câmara fez questão de frisar que a decisão em prol de Lula já foi tomada pela direção estadual do PSB.

“A direção estadual (do PSB) já se manifestou sobre a aliança com o PT em favor da candidatura do presidente Lula. É isso que estamos defendendo internamente no partido (direção nacional). Vamos continuar a defender e fazer todos os esforços para que essa aliança se concretize”, assegurou o governando, argumentando mais uma vez que “o pernambucano tem uma gratidão, uma solidariedade ao presidente Lula por tudo que ele fez pelo estado”.

Ele destacou, ainda, que o PSB é um “partido democrático” e que nesta eleição terá candidaturas majoritárias em vários estados. “Temos que respeitar tudo isso, mas no âmbito da nossa direção estadual e das nossas discussões nacionais, levaremos ao congresso (da sigla) esse posicionamento de Pernambuco em favor da aliança formal com o PT”. De acordo com Paulo Câmara, estados do Nordeste, do Centro-Oeste e Sudeste também defendem a tese de fechar parceria com os petistas e que Pernambuco, por ser a ala mais forte no PSB, não estaria isolado nessa defesa.

Ao falar com os jornalistas, Gleisi Hoffamann disse, inicialmente, que veio a Pernambuco para agradecer o posicionamento do governador que, na visão dela, “tem sido firme” na defesa de Lula. “Tanto da prisão do presidente, como no episódio do último domingo em que tivemos uma ação totalmente fora do devido processo legal e de perseguição ao presidente Lula. O governador foi um dos governadores que assinou uma nota se posicionando, além da posição firme que ele tem tido em relação a esse apoio político ao presidente em Pernambuco”, ressaltou a petista.

Sobre a pré-candidatura da vereadora do Recife Marília Arraes ao governo do estado, a líder petista reconheceu a legitimidade do pleito e o peso da base que quer levar o projeto adiante, mas alegou que o pessoal (defensores de Marília) “entende a estratégia nacional e sabe que o que muda a vida do povo efetivamente é um projeto nacional de mudança das bases na condução da política brasileira”, afirmou a senadora.

Gleisi Hoffmann também reafirmou a posição do PT de consolidar a parceria nacional com o PSB. “Achamos importante formar um campo de centro esquerda no país que possa lutar junto com os brasileiros. O que estamos vivendo no nosso país hoje é uma tragédia para o nosso povo”, justificou a petista. Sobre a possibilidade do PSB liberar os diretórios estaduais na eleição presidencial, a petista frisou que a decisão do PT é de uma aliança nacional. “Temos conversado com o nosso partido internamente a respeito disso. Sabemos das questões locais. O governador também tem conversado com o PSB. Acho que devemos fazer um esforço para formatar um campo firme para resgatar o Brasil”, analisou.

Em relação ao prazo para fechar a aliança com o PSB, Hoffmann acredita que tudo dever ser resolvido até o dia 5 de agosto, por conta do início das convenções partidárias. “Vamos trabalhar com bastante calma, dedicação e tranquilidade nesse processo para que a gente possa construir uma aliança que seja realmente propositiva”, previu. A senadora veio a Pernambuco acompanhada dos deputados federais Paulo Teixeira (PT/SP) e Márcio Macedo (PT/SE), vice-presidente nacional do partido.

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JUSTIÇA DO DF ABSOLVE LULA POR OBSTRUÇÃO À LAVA JATO

O juiz Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal Criminal no Distrito Federal, absolveu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da acusação de obstrução da Justiça na Lava Jato em um processo sobre um suposto esquema para a compra do silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

Segundo o magistrado, "o áudio captado não constitui prova válida para ensejar qualquer decreto condenatório". Leite também considerou que não dava para condenar Lula baseado apenas na fala de um delator e que houve "clara intenção" de preparar o flagrante para depois oferecer provas ao Ministério Público. "Mesmo assim, a prova fornecida foi deficiente", concluiu.

Além de Lula também foram absolvidos no mesmo processo o ex-senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), Diogo Ferreira, ex-chefe de gabinete de Delcídio, Edson Siqueira de Ribeiro Filho, ex-advogado de Cerveró, o banqueiro André Esteves, o pecuarista José Carlos Bumlai, além de seu filho, Maurício Bumlai.

Em setembro do ano passado, o Ministério Público Federal (MPF) já havia solicitado a absolvição de Lula afirmando que "a situação de Lula como sendo o chefe dessa operação de obstrução à Justiça não resultou comprovada".

O processo contra Lula foi aberto com base na delação premiada de Delcídio que afirmou que, em maio de 2015, Lula teria manifestado estar preocupado com Bumlai, sendo necessário "segurar" um acordo que Cerveró teria feito com o pecuarista. O esquema teria movimentado cerca de R$ 250 mil. Segundo o procurador Ivan Claudio Marx, esta não foi "a única inverdade narrada pelo 'colaborador' Delcídio".

Para a defesa de Lula, os depoimentos "demonstraram, de forma clara e absoluta, ser fantasiosa a versão apresentada por Delcídio do Amaral em seu acordo de colaboração premiada".(247)

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MORO SE TORNOU O MAIOR CABO ELEITORAL DE LULA

O jornalista e repórter do Revista Forum, Ivan Longo, avalia que Sergio Moro acabou por se tornar o maior cabo eleitoral do ex-presidente Lula, preso há mais de 90 dias na Superintendência da Polícia Federal do Paraná, com centenas de habeas corpus pedidos no STJ. Longo atesta que a popularidade de Lula só cresceu após a condenação sem provas de Moro, ao passo em que a rejeição do juiz de primeira instância só cresceu.

Leia trechos do artigo de Ivan Longo: 

"Desde a condenação em primeira instância, em julho de 2017, a popularidade de Lula só cresceu, ao passo que a do juiz Sérgio Moro só caiu. Naquela época, pesquisas de opinião apontavam Lula, já liderando as pesquisas de opinião, com índices que iam de 29% a 30% de intenções de voto para a presidência. Um ano depois, após passar por condenações em duas instâncias e ser preso, as intenções de voto em Lula subiram: as últimas pesquisas indicam o petista com 33% das intenções.

Por outro lado, o juiz Sérgio Moro, na época que condenou Lula, tinha um índice de 45% de rejeição popular, de acordo com pesquisas de opinião. Um ano depois, após ter concretizado seu principal trunfo, que era prender o petista, o juiz de Curitiba viu sua reprovação, que já era alta, aumentar. As últimas pesquisas de opinião indicam que 55% da população rejeita o magistrado. A apenas três meses das eleições, ainda que a candidatura de Lula seja incerta, Moro se mostrou, portanto o principal cabo eleitoral do ex-presidente. Com intenções de voto que já são maiores que a soma de todos os outros candidatos, Lula tem hoje um potencial de transferência de votos que será determinante para as eleições de outubro. E essa guinada de popularidade começou há, exatamente, um ano.

Leia mais aqui. 

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90% do corpo de médico assassinado em Aldeia é encontrado, diz polícia

No quarto dia de escavação, que está sendo feita por uma máquina, a polícia afirma que 90% do corpo de Denirson foi encontrado

   Por: Anna Tiago e Pedro Oliveira, do Portal FolhaPE

Crime em Aldeia: cacimba onde foram encontrados restos mortais do médico Denirson PaesFoto: divulgação/Polícia Civil

Mais restos mortais do médico cardiologista e advogado Denirson Paes da Silva, de 54 anos, foram localizados nesta quinta-feira (12) pelas equipes de busca. O chefe da Polícia Civil de Pernambuco, Joselito Kehrle, informou que foram localizados a cabeça e o tronco da vítima, encontrada em uma cacimba de 25 metros na casa onde vivia com a família no condomínio Torquato Castro, no Km 13 de Aldeia, em Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife. Esposa e filho mais velho do médico, Jussara e Danilo Paes são os principais suspeitos do homicídio. As buscas, de acordo com a delegada Carmen Lúcia, titular da Delegacia de Camaragibe e responsável pelas investigações, foram encerradas na noite desta quinta.

Com o resgate dos restos mortais encontrados neste quarto dia de escavação, a maior parte do corpo do médico, segundo a polícia, foi encontrado. “Demos um passo significativo na investigação porque a partir das escavações que foram feitas na cacimba, nós encontramos o tronco e a cabeça. Acredito que mais de 90% dos restos mortais de Denirson já foi resgatado durante as buscas”, disse Kehrle.

A polícia acredita que, com o encerramento das buscas e com a quantidade de restos mortais localizados até o momento da investigação, as chances de encontrar a causa mortis do cardiologista esteja cada vez mais próxima. “É significativa essas partes para o exame necroscópico a ser realizado pelos peritos do Instituto de Medicina Legal (IML) e há possibilidade, pelo volume do material encontrado, de um posicionamento quanto a causa mortis. Deixo claro que a causa mortis não tem a ver com a natureza jurídica do crime, que já foi delineada como homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver”, detalhou o chefe da Polícia Civil.

Por causa da profundida da cacimba, o Corpo de Bombeiros, desde a última terça-feira (10) apenas acompanha as buscas. De acordo com Kehrle, as escavações passaram a ser comandadas por uma empresa terceirizada de alpinismo. No total, foram localizados os membros inferiores e superiores, o tronco e a cabeça da vítima. O resultado dos exames da ultima remessa encontrada nesta quinta devem sair em até 20 dias.

Habeas Corpus
Também nesta quinta-feira (12), o pedido de habeas corpus de Jussara, de 54, e Danilo Paes, 23, esposa e filho suspeito do assassinato e ocultação de cadáver de Denirson Paes foi negado pelo presidente da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Antônio de Melo e Lima.

Para Kehrle, a decisão também deve contribuir para a conclusão do inquérito. “A gente entende que tivemos um avanço significativo na tarde desta quinta e isso tem dado o subsídio suficiente para robustecer a investigação, inclusive com a negativa do habeas corpus. Eles irão permanecer presos à disposição da polícia enquanto perdura as investigações”, ressaltou.

A solicitação de soltura foi feita ao TJPE no início da tarde dessa quarta-feira (11) pelo advogado dos dois, Alexandre Oliveira. Jussara e Danilo tiveram a prisão temporária de 30 dias decretada na última quinta-feira (5), podendo ser renovada por mais 30. Junto ao indeferimento do pedido de habeas corpus, foi solicitado o segredo de justiça sobre a sequência do processo. Eles seguirão presos na Colônia Penal Feminina do Recife e no Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna.

Com o encerramento das buscas dentro da cacimba onde foram encontrados os restos mortais do cardiologista, a polícia agora deve trabalhar em cima dos resultados dos exames para desvendar a causa mortis do homicídio e concluir a investigação. “O que nos motiva agora e aguarda o resultado das perícias que estão sendo realizadas. Nós já tivemos o resultado positivo da pericia de DNA e agora falta a definição do exame necroscópico, que deve revelar a causa mortis”, concluiu.



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Juazeiro celebra 140 anos. Veja a programação de aniversário

  (C.Geral)

Juazeiro vai comemorar 140 anos e a Prefeitura Municipal de Juazeiro preparou uma super programação para o final de semana. Nos dias 14 e 15 de julho, sábado e domingo haverá shows, contação de história no marco zero e festival de fanfarras.

No sábado dia 14, a festa começa às 21h na Orla, com shows de André Mendes, Lenno e Gabriel Diniz. No domingo 15, às 07h30 haverá hasteamento da bandeira e contação de história com Bebela, no marco zero da cidade (Bairro São Geraldo). Às 08h30 na Avenida Flaviano Guimarães, acontece o II Festival de Fanfarras. E a partir das 17h, na Orla, Mateus Torres, Banda A Loba e uma atração surpresa irão animar o público presente.

“Queremos convidar toda a população para prestigiar nossa programação do final de semana. Além dos shows no sábado e no domingo, esse ano faremos o hasteamento da bandeira de forma diferente, direto do local onde a nossa cidade começou, embaixo do pé de Juazeiro, e com a Professora Bebela contando como tudo começou. Teremos também as 10 fanfarras a se apresentarem no domingo, que recebem placas por participação, certificados e um kit de baquetas e marretas para seus instrumentos. Esperamos contar com a presença de todos”, conclui o Secretário de Cultura, Turismo e Esportes, Sérgio Fernandes. (Ascom)

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Governo consegue liminar no STF para ter acesso a R$ 450 milhões em convênios

   Por: Blog da Folha 

Paulo Câmara
Foto: Brenda Alcântara/Folha de Pernambuco

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, deferiu liminar na Ação Cível Originária (ACO) 3147 para suspender os efeitos da inscrição do Estado de Pernambuco nos cadastros de inadimplentes do governo federal. Segundo documentos anexados aos autos pelo Estado, a decisão possibilitará a liberação de recursos para projetos e convênios em valor superior a R$ 450 milhões.

No caso dos autos, o Estado de Pernambuco narra que foi determinada sua inscrição no cadastro de inadimplentes do Cauc/Siafi/Cadin em razão de divergências na prestação de contas de convênio com o Ministério dos Transportes visando à recuperação das vias vicinais de acesso às praias do Município de Tamandaré. O estado afirma que vistoria técnica constatou a finalização da obra, ainda que com execução diversa da pactuada no plano de trabalho, mas sem qualquer lesão ao erário. Ainda assim, a União rejeitou a prestação de contas, pediu a devolução total dos recursos e determinou a inscrição no cadastro de inadimplentes.

O estado alegou que a inscrição no cadastro é arbitrária e ilegal, pois seria necessário instaurar previamente tomada de contas especial para apurar a extensão da execução e mensurar eventuais valores inconsistentes, respeitado o devido processo legal. Aponta a necessidade de concessão da cautelar, em razão de tratativas para firmar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 340 milhões e com o BNDES no valor de R$ 110 milhões, e do impedimento de receber recursos de transferências voluntárias e de convênios vigentes.

Decisão
A presidente citou precedentes do STF, em casos análogos, nos quais a Corte tem afastado a restrição que resulta em prejuízos ao ente federado, pois a inscrição inviabiliza a formalização de acordos e convênios, o recebimento de repasses de verbas e a consequente paralisação de serviços essenciais. A ministra Cármen Lúcia ressaltou ainda que limitação ao acesso de recursos essenciais para a concretização de políticas públicas em favor dos cidadãos configura ameaça de dano irreparável ou de difícil reparação.

A liminar suspende os efeitos das inscrições de Pernambuco no Cauc/Siafi/Cadin em decorrência do convênio objeto da ação. Nos períodos de recesso ou de férias, compete à presidente do STF, nos termos do artigo 13, inciso VIII, do Regimento Interno do STF, decidir sobre questões urgentes que chegam ao Tribunal.

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Caminhão tomba e passageiro fica ferido em Belém de São Francisco-PE

(Jc Online)

O passageiro de um caminhão ficou ferido após o tombamento do veículo no quilômetro 245 da BR-316, no município de Belém de São Francisco, no Sertão de Pernambuco. O acidente aconteceu por volta das 11h desta quinta-feira (12). Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista ficou preso às ferragens e foi retirado pelo Corpo de Bombeiros. Ele teve ferimentos leves. O passageiro, um adolescente de 15 anos, foi socorrido e encaminhado para o Hospital de Salgueiro.

Serviço

Em caso de acidente, o motorista ou as testemunhas devem entrar em contato com os órgãos de trânsito dos municípios. Na Região Metropolitana do Recife, os principais telefones são:

Recife	0800.081.1078
Olinda	(81) 3305.1021
Jaboatão	3342.1857
Cabo	(81) 3521.6763
Paulista	(81) 98181.2070
Camaragibe	(81) 3458.2983
BRs	191
PEs	190
Quando há vítimas	192 e 193

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LULA: ELES NÃO QUEREM APENAS ME MANTER PRESO, ELES QUEREM ME CALAR

O ex-presidente Lula transmitiu nesta quinta-feira 12 uma mensagem por meio dos ex-ministros Franklin Martins e Celso Amorim, que o visitaram na prisão, depois da decisão da juíza Carolina Lebbos, nesta quarta, que impediu o pré-candidato de dar entrevistas à imprensa. 

"Eles não apenas quererem me manter preso, eles querem me calar. Impedir de eu falar, impedir que o povo ouça o que eu fale. Mas eles estão enganados se acham que, com isso, vão derrotar as ideias", disse Lula, segundo Franklin Martins, que concedeu coletiva em frente à Polícia Federal em Curitiba.

Ele destacou que "as ideias viraram parte da experiência do povo durante todos esses anos" em que o PT governou o Brasil.

Segundo Celso Amorim, Lula disse o que segundo o ex-ministro "é uma frase muito importante". "Eu não vou trocar minha dignidade pela minha liberdade". Isso explica, segundo Amorim, “por que Lula pode e vai ser candidato. Porque ele está convencido de sua inocência”.

O ex-chanceler declarou ainda que Lula voltou a confirmar sua candidatura e disse estar muito preocupado com a soberania do País. "Ele vai ser candidato para recuperar a soberania do País", declarou o ex-ministro.(247)

Assista à coletiva dos ex-ministros:

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Centro de Excelência em Fruticultura sedia programação técnica da Fenagri 2018

  (C.Geral)

Consolidada como a maior feira da fruticultura irrigada da América Latina, a Fenagri 2018, aberta oficialmente nessa quarta-feira(11) em Juazeiro, Vale do São Francisco, terá toda a programação técnica no Centro de Excelência em Fruticultura do Sistema CNA/Senar. O público poderá participar, gratuitamente, de mais de quarenta atividades, entre palestras, fóruns, reuniões técnicas, debates e minicursos. A feira é considerada a maior vitrine para a promoção e realização de negócios, transferência de tecnologias e divulgação, em todo o mundo, das potencialidades do Vale.

A programação no Centro de Excelência acontece a partir desta quinta(12) e sexta(13) de julho e conta com a parceria da prefeitura de Juazeiro, Embrapa Semiárido, Sebrae Bahia, Uneb, Codevasf e Moscamed. A expectativa é receber mais 1.200 participantes, entre produtores rurais, agroindústrias, empresários, pesquisadores, técnicos, estudantes, instituições públicas e privadas e exportadores.

Governança dos perímetros irrigados; agroindustrialização; inovação tecnológica; fertirrigação; uso racional do solo e das águas; startup Agrotech; frutas regionais (manga, uva, banana e coco); novas variedades (citros, pera, maçã e caqui); e monitoramento de praga serão alguns dos temas que irão compor a programação técnica da Feira.

De acordo com a diretora do Centro de Excelência em Fruticultura, Mônica Ishikawa, “a finalidade do evento é integrar e atualizar os produtores rurais, empresários, técnicos e estudantes, nos assuntos, programas e tecnologias mais recentes do setor, o que irá aumentar e melhorar a produção nos pomares, aperfeiçoar a gestão do negócio e expandir a comercialização, fortalecendo a fruticultura brasileira”.

As palestras serão ministradas por profissionais especialistas da Embrapa (Semiárido, Mandioca e Fruticultura, Tabuleiros Costeiros); Uneb Campus III; Abrasfrutas; Moscamed; Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial – ABDI; Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada – Cepae; e Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA; além de empresas da região.

A assessora técnica do Centro de Excelência em Fruticultura, Thyara Ribeiro, ressaltou que “os fruticultores precisam estar atentos às crescentes exigências de qualidade por parte dos consumidores, o que deverá influenciar o desenvolvimento do setor, inclusive com introdução de novos tipos de frutas. Uma estratégia sugerida é o plantio de variedades com épocas diferenciadas de colheita, o que vai permitir a comercialização durante um período maior, sem que os produtores tenham que se sujeitar aos preços menores praticados nos picos de safra”.

A Feira

A Fenagri também conta com exposições de produtos e serviços, e feiras de negócios, que vão acontecer no Juá Garden Shopping, localizado também no Distrito Industrial, próximo ao Centro de Excelência, às margens da Rodovia Lomanto Júnior (km 06). O tema da feira este ano é “Cultivando sabores e valores do Vale”. O evento é aberto ao público.

Segundo a prefeitura de Juazeiro e a Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Juazeiro – ACIAJ, organizadores do evento, a Fenagri deve gerar em média R$ 5 milhões em negócios, atraindo um público de mais de 40 mil pessoas, durante os quatro dias.

Clique aqui para visualizar a programação completa.

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19º Moto Chico vai alterar rotina do trânsito nas imediações do Parque Josepha Coelho

A realização do 19º Encontro de Motociclistas de Petrolina (Moto Chico) vai alterar a rotina do trânsito nas imediações do Parque Municipal Josepha Coelho – local do evento, que começa hoje (12) e vai até domingo (15). Para garantir a segurança de pedestres neste período, a Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA) fará bloqueios em pontos estratégicos: no acesso à Rua Josemar Batista da Silva e também na Avenida Darci Ribeiro.

Os motoristas que vierem pela Rua Irmã Maria A. Souza, no sentido da Avenida Josemar Batista da Silva, deverão entrar na rua Adelina Santana (à esquerda). Para evitar transtornos nestes locais, agentes de trânsito da AMMPLA também estarão atuando e orientando os condutores sobre as mudanças nas vias. Com informações da assessoria da PMP.

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DEFESA DE LULA VAI APRESENTAR À JUSTIÇA CASOS DE PRESOS QUE FORAM ENTREVISTADOS

  (Por Monica Bergamo)

Os advogados de Lula irão apresentar uma série de entrevistas de presidiários no recurso que pretendem levar aos tribunais defendendo que o ex-presidente tem o direito de falar com a imprensa mesmo estando preso.  Além das já conhecidas entrevistas concedidas a canais de televisão por Fernandinho Beira-Mar, Suzane von Richthofen e Marcinho VP, a defesa de Lula irá agregar conversas do italiano Cesare Battisti com a imprensa quando estava preso, além de outros exemplos internacionais.

A coordenação da campanha de Lula defende a ideia de que ele pode dar entrevistas e que esse é um direito do cidadão e do pré-candidato à presidência da república, líder em todas as pesquisas.(247) 

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Abertas inscrições para Projeto de treinamento “Lúdico-Funcional” de crianças e adolescentes em Petrolina, PE

(G1 Petrolina)

Estão abertas até o dia 20 de julho, as inscrições para crianças e adolescentes, com idade entre 8 e 14 anos, participarem do projeto de Treinamento “Lúdico- Funcional” em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. A iniciativa é do Grupo de Pesquisa Plasticidade Neuromotora (GPPN), da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).

O projeto oferece treinos semanais de movimentos corporais, simulando as atividades diárias. Antes de iniciar as atividades, os participantes passam por uma avaliação para que recebam exercícios adequados.

Ao todo são 90 vagas disponíveis. Os interessados podem se inscrever gratuitamente de segunda-feira à sexta-feira, das 14h às 18h, no Colegiado de Educação Física (Cefis), localizado no campus Sede. Outra opção é realizar a inscrição através do formulário eletrônico disponível no site.

A primeira turma inicia as atividades no Ginásio do Complexo Esportivo da Univasf em agosto e a segunda em março de 2019. As aulas serão ministradas por estudantes do curso de Educação Física, sob orientação do coordenador do Grupo, Fernando Lemos.

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Conta de pautas-bomba é equivalente ao dobro do custeio da máquina pública

Além de pautas legislativas que têm como consequência queda expressiva na arrecadação de impostos, nessa conta também estão medidas de contenção de despesas que o governo não conseguiu aprovar

Por: Folhapress

Congresso NacionalFoto: Wikimedia Commons

Entre projetos que tramitam às pressas e medidas de contenção de gastos que o governo não conseguiu aprovar, o Congresso pode empurrar para o próximo governo uma conta de mais de R$ 90 bilhões, ou o dobro do que o governo gasta com o custeio básico da máquina pública.

Além de pautas legislativas que têm como consequência queda expressiva na arrecadação de impostos, nessa conta também estão medidas de contenção de despesas que o governo não conseguiu aprovar, como a proibição de reajuste salarial a servidores em 2019.

A situação preocupa a equipe econômica pois, no ano que vem, as despesas sobre as quais o governo tem algum nível de controle poderão somar somente cerca de R$ 100 bilhões. Hoje mais de 90% dos gastos da União são obrigatórios.

Dentro desses R$ 100 bilhões, estão gastos com o custeio básico da máquina pública, como gastos com água, telefone, energia e aluguel de imóveis, que somam cerca de R$ 45 bilhões por ano.

Com a aproximação do fim de um governo altamente impopular, essas pautas-bomba, como são chamados os projetos com elevado impacto sobre as contas públicas, vem passando com facilidade pelo Congresso.

Se confirmado, o maior golpe virá de um projeto de lei que obriga a União a transferir, todos os anos, R$ 39 bilhões a estados e DF como uma compensação pela não incidência de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre as exportações de bens primários semielaborados.

O projeto foi aprovado em comissão mista e segue para votação em plenário.
A aprovação é considerada difícil, pelo montante de recursos envolvidos, mas não impossível, segundo pessoas que acompanham as conversas.

Com o novo marco regulatório para o setor de transporte de cargas, aprovado pela Câmara no mês passado em meio à pressão da paralisação dos caminhoneiros, o Receita deixaria de arrecadar cerca de R$ 9 bilhões por ano.

O texto prevê que as transportadoras possam retirar da base de cálculo de impostos uma parcela dos seus custos operacionais, isenção de PIS/ Cofins e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para compra de caminhões novos e abatimento de IR do valor pago em pedários pelas empresas.

O Refis do Simples e do Funrural, projetos que facilitam o parcelamento tributário de dívidas de pequenas e médias empresas e do agronegócio, terão impacto de mais de R$ 20,8 bilhões. Nos dois casos, os textos já foram aprovados por Câmara e Senado.

Nesta semana, o Senado ainda reverteu uma medida do governo que reduziu a alíquota de IPI sobre concentrados de refrigerantes de 20% para 4% para tentar reduzir a geração de créditos fiscais para o setor.

Quanto menor a alíquota, menos créditos fiscais para abater outros impostos são gerados pelo setor. A medida agora segue para aprovação no Senado, e terá um impacto de R$ 1,78 bilhão por ano a partir do ano que vem.

Despesas
O Congresso ainda barrou a recomendação do relatório da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de proibição de reajuste a servidores públicos no ano que vem.
A dotação para esse reajuste só será definida na LOA (Lei Orçamentária Anual), que define os valores do Orçamento.

Com a possibilidade de reajuste para os servidores aprovada pelo Congresso, a equipe econômica prevê um impacto de R$ 11 bilhões em 2019. Esse valor considera acordos firmados em 2016, sendo R$ 6,5 bilhões para servidores civis e R$ 4,5 bilhões para militares.

Também às pressas, foi aprovado o reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde, que subirá de R$ 1.014 para R$ 1.500 até 2021. Outro ponto que preocupa o Ministério da Fazenda é que, em dezembro do ano passado o Congresso incluiu um dispositivo em uma emenda constitucional que obriga a União a subsidiar o pagamento de precatórios de estados e municípios. Ainda não há impacto calculado da medida.

Outras medidas recentes com efeito significativo sobre o Orçamento, em tramitação ou que já foram aprovadas são: a ampliação de benefícios fiscais regionais para o Centro-Oeste (cerca de R$ 9 bilhões até 2020), transferência de servidores do Amapá, Rondônia e Roraima para a União (R$ 2 bilhões ao ano) e a permissão para venda de etanol diretamente aos postos de gasolina (R$ 2,4 bilhões).

As principais pautas-bomba do Congresso

Compensação da União aos estados pela desoneração do ICSM à exportação
Impacto: R$ 39 bilhões por ano
O projeto: Obriga a União a transferir, todos os anos, R$ 39 bilhões a estados e DF como uma compensação pela não incidência de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre as exportações de bens primários semielaborados e operações entre entes da federação que são destinadas à industrialização e comercialização.
Tramitação: Aprovado em comissão mista, segue para apreciação nos plenários da Câmara e Senado

Benefício para transportadoras
Impacto: R$ 9 bilhões por ano
O Projeto: O texto prevê que as transportadoras possam retirar da base de cálculo de impostos uma parcela dos seus custos operacionais. As empresas que aderirem a um plano de renovação de frota serão isentas de PIS/ Cofins e IPI na compra de caminhões. O valor pago em pedágios pelas empresas ainda poderia ser abatido do Imposto de Renda.
Tramitação: Aprovado na Câmara, segue para o Senado

Refis do Funrural
mpacto: R$ 13 bilhões em 2018
O Projeto: Prevê o parcelamento tributário das dívidas do agronegócio com o Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural).
Tramitação: O projeto foi aprovado na Câmara e no Senado.

Refis do Simples
Impacto: R$ 7,8 bilhões
O Projeto: Prevê o parcelamento tributário de dívidas das pequenas e médias empresas que recolhem impostos pelo Simples.
TRAMITAÇÃO: O projeto foi aprovado na Câmara e no Senado

Revogação do benefício para refrigerantes
Impacto: R$ 1,78 bilhão
O Projeto: O Senado reverteu a medida do governo que reduziu a alíquota de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre concentrados de refrigerantes de 20% para 4%. Quanto menor a alíquota, menos créditos fiscais para abater outros impostos são gerados pelo setor.
Tramitação: O Senado reverteu a medida, e agora o projeto segue para a Câmara.

Manutenção do reajuste salarial a servidores
Impacto: R$ 11 bilhões
Do que se trata: O relatório da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) previa que o reajuste dos servidores não fosse concedido no ano que vem. Mas esse ponto foi derrubado no Congresso. A dotação para esse reajuste só será definida na LOA (Lei Orçamentária Anual).
Tramitação: A vedação ao Reajuste foi derrubada pelo Congresso

Tesouro deve financiar juros de precatórios de estados e municípios
Impacto: Não calculado
Do que se trata: Quando o Congresso aprovou uma emenda constitucional no final do ano passado, incluiu um artigo que obriga a União a subsidiar o pagamento de precatórios de estados e municípios.
Tramitação: A emenda foi aprovada pelo Congresso; a equipe econômica avalia como acomodará essa despesa

Reajuste para agentes comunitários de saúde
Impacto: Não estimado
Do que se trata: O Congresso aprovou o reajuste do piso salarial para agentes comunitários de saúde. Pela proposta, que segue para sanção presidencial, o piso passa de R$ 1.014 para R$ 1.500 até 2021.
Tramitação: O projeto foi aprovado pelo Congresso

Outras medidas
- Ampliação de benefícios fiscais regionais para o Centro-Oeste (R$ 9 bilhões até 2020);
- Transferência de servidores do Amapá, Rondônia e Roraima para a União (R$ 2 bilhões ao ano)
- Permissão para venda de etanol diretamente aos postos de gasolina (R$ 2,4 bilhões).

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