Forças Armadas trabalham para 'manter a paz' e obedecem à Constituição', diz ministro da Defesa

Fernando Azevedo e Silva 

(Foto: Carolina Antunes/PR)

Um dia depois de o presidente Jair Bolsonaro participar de um ato em defesa de medidas ilegais, como fechamento do Congresso e do STF, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, disse que as Forças Armadas obedecem a Constituição Federal

Fernando Azevedo e Silva assegura que o momento exige “entendimento e esforço de todos os brasileiros.”

Ele ainda diz que “essa realidade requer adaptação das capacidades das Forças Armadas para combater um inimigo comum a todos: o coronavírus e suas consequências sociais. É isso o que estamos fazendo.”

A reportagem do jornal O Globo destaca que “neste domingo, Bolsonaro discursou em frente ao Quartel-General do Exército e na data em que é celebrado o Dia do Exército. De cima de uma caminhonete, foi ouvido por dezenas de simpatizantes que se aglomeraram, contrariando as orientações de isolamento da Organização Mundial da Saúde para conter a propagação do vírus.”

A matéria ainda lembra que “entre os apoiadores do presidente, alguns carregavam faixas pedindo "intervenção militar com Bolsonaro no poder". As faixas tinham o mesmo padrão e pareciam ter sido feitas em série. O ato incomodou o núcleo militar do governo, por ter ocorrido à frente do QG do Exército.”(247)

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INSS informa valor da primeira parcela do 13º salário

                   Por: Folhapress 

Agência do INSSFoto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O valor da primeira parcela do 13º salário antecipado para aposentados e pensionistas do INSS já pode ser consultado pela internet, conforme verificou a reportagem nesta segunda-feira (20).

As consultas podem ser realizadas pelo aplicativo Meu INSS ou pelo site meu.inss.gov.br. Após entrar na plataforma de serviços, o que exige o número do CPF e uma senha previamente cadastrada, o beneficiário deve procurar na tela principal e clicar sobre o título "Extrato de Pagamento de Benefício".

À frente do campo que indica a competência "04/2020", o valor que aparece é a soma do benefício mensal e da primeira parte da gratificação. Quem recebe um salário mínimo (R$ 1.045) verificará que o depósito programado é de R$ 1.568.

O abono será pago na competência de abril, cujos depósitos devem começar nesta sexta-feira (24). As datas de pagamento serão, portanto, as mesmas dos depósitos mensais de aposentadorias, pensões e auxílios.

A antecipação da gratificação –além de pagar a primeira parte em abril, o INSS vai antecipar a segunda parcela em maio– é uma medida emergencial do governo para reduzir a crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus.

Para quem já estava recebendo benefício em 2019 ou passou a ser beneficiário em janeiro de 2020, a primeira parcela do abono será equivalente à metade da renda mensal do segurado, sem descontos.

A segunda parcela, porém, poderá ser menor do que a primeira, dependendo do valor da renda mensal do beneficiário. Para segurados com até 64 anos de idade e que têm renda mensal acima de R$ 1.903,98 haverá o desconto do Imposto de Renda.

Para quem tem a partir de 65 anos, o imposto é aplicado nos benefícios com valor mensal acima de R$ 3.807,96, pois há uma parcela extra de isenção.

Quem passou a ser beneficiário a partir de fevereiro tem um 13º salário proporcional ao número de meses em que recebeu a renda do INSS no ano passado, conforme a regra utilizada em anos anteriores.

A primeira parcela cai na conta dos segurados entre os dias 24 de abril e 8 de maio de 2020. Já a segunda parte da gratificação será depositada entre 25 de maio e 5 de junho.

Para segurados que ganham acima do piso, os depósitos da primeira e da segunda parcelas ocorrerão, respectivamente, a partir dos dias 4 de maio e 1º de junho. O dia do pagamento depende do final do benefício, sem o dígito.


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Petrolina chega ao 16º caso confirmado de novo coronavírus, informa SMS

                   Via:Carlos Britto

Foto: Ascom PMP/SMS divulgação

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) confirmou nesta segunda-feira (20), em seu boletim diário, mais um caso positivo do novo coronavírus (Covid-19) em Petrolina. A confirmação foi feita através de testagem rápida. O paciente é um homem de 51 anos, que está internado no Hospital Universitário (HU). Ele estava notificado como Síndrome Respiratória Aguada Grave (SRAG) e também aguarda resultado do exame realizado pelo Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE).

Agora o município já tem 16 casos positivos da doença, sendo oito confirmados através de testes rápidos feitos pela prefeitura e oito diagnosticados através do exame realizado pelo Lacen-PE.

A Secretaria de Saúde aguarda resultados de outros exames feitos pelo estado e vai continuar realizando os testes rápidos em pessoas que já vinham sendo monitoradas pela equipe de saúde da rede municipal. Nenhuma morte causada pela Covid-19 foi registrada até o momento.

SRAG

Quanto aos dados relacionados à Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), o boletim aponta oito casos investigados e 29 descartados. Confirmados somam nove casos, além de um óbito.

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Brasil registra 113 mortes nas últimas 24 horas, e não 383; governo corrige número

País ocupa a 12ª posição no ranking das nações com os maiores números de casos do coronavírus (Foto: Guilherme Gandolfi)

Por Jonas Valente - Repórter da Agência Brasil

O número de mortes em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19) chegou a 2.575, conforme novo balanço divulgado pelo Ministério da Saúde hoje (20). Já os casos confirmados subiram para 40.581. O índice de letalidade ficou em 6,3%.

Nas últimas 24h, foram 113 falecimentos. O número de óbitos marcou um aumento de 4,5% em relação a ontem, quando foram registradas 2.462 vítimas da covid-19. Já os casos confirmados representaram um crescimento de 5% sobre os dados de ontem, quando foram contabilizadas 38.654 pessoas infectadas.

Nos últimos sete dias, o aumento de falecimentos representou 94%. No dia 13 de abril, o balanço do Ministério da Saúde contabilizava 1.328 óbitos. Já a elevação no número de pessoas infectadas no mesmo período foi de 73% acima do total da segunda-feira passada, quando ficou em 23.430. No dia 13, os novos óbitos estavam em 105 e os novos casos eram 1.261.

São Paulo concentra o maior número de falecimentos (1.037), quase duas vezes o número do segundo colocado, o Rio de Janeiro (422). Os estados são seguidos por Pernambuco (234), Ceará (198) e Amazonas (185).  

Além disso, foram registradas mortes no Maranhão (54), Paraná (51), Bahia (46), Minas Gerais (41), Santa Catarina (35), Pará (35), Espírito Santo (33), Paraíba (32), Rio Grande do Norte (27), Rio Grande do Sul (27), Distrito Federal (24), Goiás (19), Alagoas (18), Amapá (13), Piauí (12), Acre (8), Mato Grosso (6), Sergipe (5), Mato Grosso do Sul (5), Rondônia (4)Roraima (3)  e Tocantins (1).

Perfil das vítimas 

Do total de mortes, 73% já tiveram a investigação concluída. Das vítimas, 60% eram homens e 40% eram mulheres. No recorte por faixa etária, 72% possuíam 60 anos ou mais. Este percentual chegou a ser de 90% nas primeiras semanas, mostrando que a doença está avançando para vítimas com idades menores. 

Entre o total de quem faleceu em decorrência do coronavírus, 70% apresentavam algum fator de risco. Os principais eram doenças do coração, diabetes, pneumopatia ou condição neurológica.

Internações por covid-19

As hospitalizações por covid-19 chegaram a 8.318. O total de pessoas internadas por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em investigação totalizaram 42.817. Outras 15.752 foram denominadas SRAG “não especificado”. 

Hoje não foi realizada entrevista coletiva pela equipe do Ministério da Saúde. Após a substituição de Luiz Henrique Mandetta por Nelson Teich, não houve mais eventos deste tipo. A equipe do novo titular da pasta da saúde ainda não foi anunciada.

* Texto alterado às 18h15 para correção de informações. O Ministério da Saúde havia divulgado que o estado de São Paulo registrou 1370 mortes, mas depois corrigiu para 1.037.

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Mais de 167.000 mortos por coronavírus no mundo

                     Por: AFP

Foto: AFP

O novo coronavírus causou pelo menos 167.594 mortes em todo o mundo desde que surgiu na China em dezembro, de acordo com um balanço feito pela AFP com base em fontes oficiais, nesta segunda-feira às 16h00. 

Desde o início da epidemia, mais de 2.437.170 casos de contágio foram registrados em 193 países ou territórios. O número de casos diagnosticados positivos reflete apenas uma parte de todas as infecções devido às políticas diferentes dos países para diagnosticar casos. Alguns testam apenas as pessoas hospitalizadas. 

As autoridades acreditam que, até o momento, pelo menos 545.400 pessoas foram curadas da doença. 

No dia anterior, foram registradas 3.667 novas mortes e 73.979 infecções em todo o mundo. 

Nas últimas 24 horas, os países que registraram mais mortes foram França, com 547 novas mortes, Itália (454) e Reino Unido (449). 

O número de mortos nos Estados Unidos, que registrou sua primeira morte ligada ao vírus no final de fevereiro, é de 40.931. O país registrou 766.212 casos. As autoridades consideram que 71.581 pessoas se recuperaram. 

Depois dos Estados Unidos, os países mais afetados são Itália com 24.114 mortes e 181.228 casos, Espanha com 20.852 mortes (200.210 casos), França com 20.265 mortes (155.383 casos) e Reino Unido com 16.509 mortes (124.743 casos). 

A China continental (sem contar Hong Kong e Macau), onde a epidemia eclodiu no final de dezembro, tem um total de 82.747 pessoas infectadas, das quais 4.632 morreram e 77.084 foram completamente curadas. Nas últimas 24 horas, 12 novos casos e 0 óbitos foram registrados. 

Desde o início da epidemia, a Europa adicionou 105.869 mortes (1.202.306 casos), Estados Unidos e Canadá 42.640 (802.882), Ásia 7.068 (166.994), Oriente Médio 5.675 (129.268), América Latina e Caribe 5.093 (104.731), África 1.159 (23.089) e Oceania 90 (7.903).

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AJUDA Tribunal Superior decide que CPF deve estar regular para ter auxílio emergencial de R$ 600

                      Por: FolhaPress

Foto: Paulo Paiva/DP FOTO

O ministro João Otávio de Noronha, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), decidiu que o CPF (Cadastro de Pessoa Física) dos candidatos a receber o auxílio emergencial de R$ 600 do governo federal deve estar regular.

A decisão foi tomada em favor da União, que entrou com recurso contra o que havia sido definido pelo TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região). Na semana passada, o tribunal derrubou a necessidade de ter CPF regular para receber a grana.

Para o TRF-1, a exigência de CPF regular trazida pelo decreto 10.316/2020 era contrária à lei 13.982/2020, que determinou as regras para recebimento do auxílio. Dentre as exigências está ter renda per capita (por pessoa) de até R$ 522,50 (meio salário mínimo neste ano), estar desempregado e ter renda familiar de até três salários mínimos (R$ 3.135 neste ano), entre outras.

Em sua defesa, o governo alegou que o CPF regular é uma forma de evitar fraudes, além disso, afirmou que a decisão do TRF-1 iria atrasar a análise de mais de 40 milhões de benefícios pela Dataprev, adiando o pagamento dos valores para os beneficiários.

LOTAÇÃO NAS AGÊNCIAS

A polêmica do CPF começou após os candidatos ao auxílio emergencial de R$ 600 lotar unidades da Receita Federal em todo o país, aumentando o risco de contágio de coronavírus. Além da Receita, também há atendimento nas agência a Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, além dos Correios.

Para minimizar o risco de contaminação, a Receita oferece o serviço de regularização pela internet. Além disso, também é possível pedir o CPF dos filhos por email. Em São Paulo, o pedido deve ser enviado para o email atendimentorfb.08@rfb.gov.br.

CÂMARA DERRUBOU EXIGÊNCIA

Na noite de quinta-feira (16), a Câmara dos Deputados aprovou destaque no projeto de lei que amplia o número de categorias com direito de receber o auxílio emergencial em que dispensa o CPF regular para o pagamento do benefício.

A medida foi proposta pela bancada do PSB e proíbe a recusa do auxílio emergencial ao "civilmente identificado" que declarar "sob penas da lei" não ter CPF. Segundo João Campos (PSB-PE), a exigência de CPF regular fez com que longas filas se formassem nas agências da Receita, da Caixa Econômica Federal, dos Correios e do Banco do Brasil de todo o país em busca da regularização do documento, principalmente no Nordeste.

Segundo o secretário da Receita, José Tostes, até a sexta-feira (17), foram regularizados 13,5 milhões de CPFs de cidadãos que passam a estar aptos a receber o auxílio emergencial.

"Criamos diversas alternativas para este serviço, que permitiu que o serviço seja prestado nos finais de semana e feriado. Com isso, houve a regularização do CPF para este grupo de pessoas. 

Todos os dados já foram transmitidos à Caixa e à Dataprev", disse ele.

SAIBA O QUE FAZER PARA TER O AUXÍLIO:

- Antes de buscar regularizar o CPF, o cidadão deve conferir os dados que constam em seu cadastro na Receita

- É importante saber se eles estão corretos e batem com os que estão informados no aplicativo Caixa | Auxílio Emergencial

- Depois, se houver alguma pendência no CPF, é preciso pedir a correção que, neste caso, será um serviço de atualização

PASSO A PASSO PARA CONFERIR OS DADOS:

- Acesse o site receita.economia.gov.br

- Clique no quadro em azul onde se lê "CPF" Depois, em "Serviços em Destaque", vá em "Comprovante de Situação Cadastral no CPF"

- Na próxima página, informe o número de seu CPF, a data de nascimento e marque o quadrado em "Não sou um Robô"

- Em seguida, vá em "Consultar"; na tela seguinte, aparecerão seus dados.

- Veja se estão corretos

FIQUE LIGADO:

- É preciso que esteja escrito "Situação Regular" para ter certeza de que os dados estão corretos.

- A Receita informa apenas a situação cadastral, o que não tem nada a ver com pendência econômicas que podem levar o cidadão a estar com o nome sujo

PASSO A PASSO PARA REGULARIZAR O DOCUMENTO:

- Acesse o site receita.economia.gov.br

- Clique no quadro em azul onde se lê "CPF"

- Em seguida, vá em "Alterar Cadastro CPF", também em um quadro azul

- Na página seguinte, vá em "Onde solicitar a alteração"; embaixo, haverá um link em azul (https://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/SSL/ATCTA/cpf/alterar/default.asp), clique sobre ele

- Informe os dados que estão sendo solicitados e, depois, clique em "Enviar"

SEM CUSTO:

- O serviço de regularização para quem tem falhas no CPF é gratuito

- Quem vai a uma agência da Caixa, do Banco do Brasil ou dos Correios paga taxa de R$ 7 e ainda corre o risco de ser contaminado com coronavírus

FIQUE LIGADO:

- A alteração e a regularização do CPF não será imediata para o recebimento do auxílio emergencial

- Neste caso, o cidadão terá de esperar, pois elas levam até 72 horas para serem atualizadas nos sistemas da Caixa Econômica Federal

QUANDO É POSSÍVEL SOLICITAR ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS:

- Por mudança de endereço

- Mudança de mudança de nome no caso de quem casou ou se divorciou

- Para inclusão ou exclusão de nome social (para travestis e transexuais)

- Quando é preciso incluir o título eleitoral (o serviço serve para quem era obrigado a ter o documento na época que fez o CPF e ainda não tinha tirado)

PEDIDOS DE REGULARIZAÇÃO POR EMAIL:

- Quem mora no estado de São Paulo e não conseguir fazer a alteração de dados do CPF pelo site da Receita pode fazer o pedido por email

- A solicitação deve ser enviada para o email atendimentorfb.08@rfb.gov.br, informando como assunto o tipo de pedido, se é "Alteração de CPF", "Regularização de CPF" ou "Pesquisa do Número do CPF"

- Neste caso, será preciso anexar os seguintes documentos: RG atualizado (caso não esteja atualizado, deve ser enviada cópia da certidão de nascimento ou casamento) RG dos pais, para menores de 16 anos Título de eleitor, para quem já tiver Comprovante de endereço; Protocolo de atendimento caso tenha ido na Caixa, no Banco do Brasil ou nos Correios Protocolo de atendimento gerado na internet, provando que tentou fazer a atualização pelo site, mas não conseguiu Foto de rosto do interessado ou responsável segurando o documento de identidade aberto (frente e verso), onde deverá aparecer a foto e o número do documento legível

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Pernambuco perto de 100% de ocupação dos leitos de UTI para Covid-19

Dos 319 leitos de terapia intensiva destinados ao enfrentamento da Covid-19 no Estado, 99% estão ocupados

                 Por: Portal FolhaPE

Unidade privada, que estava desativada desde 2018, vai contar com 100 leitos de UTI. Investimento foi de R$ 20 milhõesFoto: Aluíso Moreira/SEI

A estratégia da Secretaria de Saúde de Pernambuco no enfrentamento à Covid-19 era estar um passo à frente da doença provocada pelo novo coronavírus. Para isso, foram impostas medidas de distanciamento e isolamento social e iniciada uma corrida contra o tempo para abrir novos leitos.

Mas, sem atingir o índice de isolamento necessário, o Estado vê os hospitais incharem e a intenção de retardar a aceleração da doença se tornou um plano frustrado. Dos 319 leitos de terapia intensiva (UTI) destinados ao enfrentamento da doença, 99% estão ocupados segundo o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo.

O cenário abre uma nova e dramática fase da epidemia no Estado, a de fila de espera por uma vaga em UTI. "Esse número impõe uma situação crítica, que coloca pessoas mais tempo do que deveriam em espera por um leito. Todo dia há um esforço enorme para abrir leitos, mas aquele passo que estávamos à frente da epidemia, já não estamos mais. Estamos alinhados, epidemia e leito. E isso é bastante preocupante, uma vez que não estamos praticando as medidas de isolamento social”, explicou Longo, em entrevista virtual concedida no fim da tarde desta segunda-feira (20).

De acordo com as projeções feitas acerca da doença e sua transmissibilidade mundo afora, 70% é o índice mínimo ideal de engajamento da população com o isolamento social para que haja uma cadencia menos agressiva do ritmo de aceleração de casos. Pernambuco oscila na casa dos 50% de adesão, o que já evitou um número maior de mortes, mas não é suficiente para achatar a curva epidêmica ao ponto de garantir atendimento hospitalar a todos que necessitarem segundo a Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE).

“Fazemos um apelo à população, uma vez que o índice de isolamento tem caído e isso nos traz grande preocupação e temor. Este isolamento moderado resultará em curva mais acelerada de crescimento da epidemia e maior número de óbitos. Apelamos cada vez mais pelo reforço da higiene, da etiqueta respiratória e de sair de casa apenas quando estritamente necessário. Precisamos proteger a nossa saúde e a de quem a gente gosta”, frisou o gestor.

"A Covid-19 tem uma taxa de letalidade 10 vezes maior que a da última epidemia enfrentada aqui, a H1N1, em 2009. Essa situação requer de todos nós um compromisso com esse enfrentamento”, completou. A ocupação atual das enfermarias nas unidades públicas é de 78% de um total de 327 leitos destinados ao enfrentamento da doença. 


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Um dia depois de discursar em ato contra democracia, Bolsonaro defende STF e Congresso 'abertos e transparentes'

Jair Bolsonaro falou em "infiltrados" nos atos pró-golpe (Foto: Marcos Corrêa - PR)

Um dia após discursar em ato que pedia intervenção militar, Jair Bolsonaro defendeu nesta segunda-feira (20) o Supremo Tribunal Federal e o Congresso "abertos e transparentes".

"Sem essa conversa de fechar. Aqui não tem que fechar nada, dá licença aí. Aqui é democracia, aqui é respeito à Constituição brasileira. E aqui é minha casa, é a tua casa. Então, peço por favor que não se fale isso aqui. Supremo aberto, transparente. Congresso aberto, transparente", afirmou ele na saída da residência oficial do Palácio da Alvorada. 

Segundo o ocupante do Planalto,cartazes em atos com dizeres contra a democracia, o Congresso e o Supremo eram de autoria de "infiltrados".

"Em todo e qualquer movimento tem infiltrado, tem gente que tem a sua liberdade de expressão. Respeite a liberdade de expressão. Pegue o meu discurso, dá dois minutos, não falei nada contra qualquer outro poder, muito pelo contrário. Queremos voltar ao trabalho, o povo quer isso. Estavam lá saudando o Exército brasileiro. É isso, mais nada. Fora isso, é invencionice, é tentativa de incendiar uma nação que ainda está dentro da normalidade", disse.

O ocupante do Planalto afirmou que a pauta do ato deste domingo (19) era a volta ao trabalho e a ida do povo para a rua. Ele defende o relaxamento das medidas de isolamento social contra o coronavírus. "O povo na rua, dia do Exército, volta ao trabalho. É isso", disse. (247)

Junio Amaral

✔@cabojunioamaral

Manchetes de hoje:
"Após sinalizar intervenção militar, fechamento do STF e Congresso, Bolsonaro recua."

3.065

09:32 - 20 de abr de 2020

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Covid-19 atinge mais de 40 mil e causa 2.575 mortes no Brasil

                   Por: Agência Brasil

Foto: MICHELE CATTANI / AFP

O número de mortes em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19) chegou a 2.575, conforme novo balanço divulgado pelo Ministério da Saúde hoje (20). Já os casos confirmados subiram para 40.581. O índice de letalidade ficou em 6,3%.

Diferentemente do que foi informado anteriormente pelo Ministério da Saúde, nas últimas 24h, foram 113 falecimentos e não 383. O número de óbitos marcou um aumento de 4,5% em relação a ontem, quando foram registradas 2.462 vítimas da covid-19. Já os casos confirmados representaram um crescimento de 5% sobre os dados de ontem, quando foram contabilizadas 38.654 pessoas infectadas.

Nos últimos sete dias, o aumento de falecimentos representou 94%. No dia 13 de abril, o balanço do Ministério da Saúde contabilizava 1.328 óbitos. Já a elevação no número de pessoas infectadas no mesmo período foi de 73% acima do total da segunda-feira passada, quando ficou em 23.430. No dia 13, os novos óbitos estavam em 105 e os novos casos eram 1.261.

São Paulo concentra o maior número de falecimentos (1.037), quase duas vezes o número do segundo colocado, o Rio de Janeiro (422). Os estados são seguidos por Pernambuco (234), Ceará (198) e Amazonas (185).  

Além disso, foram registradas mortes no Maranhão (54), Paraná (51), Bahia (46), Minas Gerais (41), Santa Catarina (35), Pará (35), Espírito Santo (33), Paraíba (32), Rio Grande do Norte (27), Rio Grande do Sul (27), Distrito Federal (24), Goiás (19), Alagoas (18), Amapá (13), Piauí (12), Acre (8), Mato Grosso (6), Sergipe (5), Mato Grosso do Sul (5), Rondônia (4)Roraima (3)  e Tocantins (1).

Perfil das vítimas 

Do total de mortes, 73% já tiveram a investigação concluída. Das vítimas, 60% eram homens e 40% eram mulheres. No recorte por faixa etária, 72% possuíam 60 anos ou mais. Este percentual chegou a ser de 90% nas primeiras semanas, mostrando que a doença está avançando para vítimas com idades menores. 

Entre o total de quem faleceu em decorrência do coronavírus, 70% apresentavam algum fator de risco. Os principais eram doenças do coração, diabetes, pneumopatia ou condição neurológica.

Internações por covid-19

As hospitalizações por covid-19 chegaram a 8.318. O total de pessoas internadas por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em investigação totalizaram 42.817. Outras 15.752 foram denominadas SRAG “não especificado”. 

Hoje não foi realizada entrevista coletiva pela equipe do Ministério da Saúde. Após a substituição de Luiz Henrique Mandetta por Nelson Teich, não houve mais eventos deste tipo. A equipe do novo titular da pasta da saúde ainda não foi anunciada.

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MPF em Salgueiro consegue suspender cursos irregulares de instituição que atuava no Agreste e Sertão de PE

                   Via:Carlos Britto

(Foto: Ilustração)

O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro/Ouricuri (PE) conseguiu, na Justiça Federal, a condenação das Faculdades Extensivas de Pernambuco (Faexpe), entidade sediada em Caruaru e com atuação em vários municípios do Agreste e Sertão do Estado. A sentença confirma decisão liminar que havia suspendido os cursos oferecidos pela instituição, anunciados como sendo de graduação, pós-graduação e mestrado, mas sem autorização do Ministério da Educação (MEC).

A sentença atende pedido feito em ação civil pública ajuizada pelo MPF em 2017. As investigações apontaram que a instituição de ensino “terceirizava” ilegalmente a atividade, disponibilizando cursos não autorizados pelo MEC em parceria com a Fundação de Ensino Superior de Olinda (Funeso) e a Faculdade Paranapanema (sediada no Paraná). Essas duas entidades de ensino também foram alvos da ação civil pública.

De acordo com o MPF, os alunos celebravam contratos com a Funeso e a Faculdade Paranapanema, que são registradas perante o MEC, com objetivo de validar os certificados de seus cursos. Entretanto, na prática, as aulas eram ministradas nas instalações e por professores da Faexpe. O MPF constatou ainda que, além da autorização para uso da marca, a Funeso ficaria com 30% do faturamento bruto da atividade da Faexpe.

No entendimento do MPF, os cursos ofertados pela Faexpe enquadravam-se como “cursos livres”, cujo aproveitamento de créditos por instituição de ensino superior credenciada pelo MEC não é possível. A Faexpe também violou os direitos básicos do consumidor, com a veiculação de publicações enganosas em que se apresentou como instituição de ensino superior, mesmo sem credenciamento pelo MEC. As publicações induziram os alunos a erro, por motivos simplesmente econômicos, sem observar as regras que regulamentam a educação superior nacional.

Suspensão

A Justiça Federal determinou a suspensão dos cursos da Faexpe questionados pelo MPF, bem como a paralisação de qualquer divulgação sobre eles. A entidade não poderá firmar qualquer contrato com instituições credenciadas pelo MEC para diplomar alunos de “cursos livres”. A Funeso e a Faculdade Paranapanema também devem interromper qualquer divulgação sobre os convênios. As instituições de ensino ainda foram condenadas ao pagamento de danos morais coletivos no valor de R$ 500 mil, a serem revertidos ao Fundo dos Direitos Difusos. O processo está sob o nº 0800275-58.2017.4.05.8304 na 20ª Vara Federal de Pernambuco.

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