Governo de Pernambuco autoriza repasse de até R$ 300 milhões para o Programa Investe Escola 2026

 Recursos poderão ser aplicados diretamente pelas escolas em ações pedagógicas e melhorias estruturais

                                           Por:portal.educacao.pe

O Governo de Pernambuco anunciou, em decreto publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (27), a liberação de até R$ 300 milhões para o Programa Investe Escola, no exercício de 2026. A iniciativa, voltada ao repasse de recursos direto às unidades de ensino para a qualificação da rede estadual, contemplará 1.025 escolas.   

A política de descentralização de recursos permite que as próprias escolas definam prioridades e executem as ações de forma mais ágil. Os valores poderão ser aplicados em ações pedagógicas, pequenos reparos, manutenções e adequações nos espaços, como pintura e capinação, além da compra de materiais permanentes e de consumo.  

Esse valor também inclui ações estratégicas como o Projeto Investe Tec, destinado à aquisição de equipamentos tecnológicos para as Escolas Técnicas Estaduais; o Projeto de Incentivo às Bandas e Fanfarras de Pernambuco (Pibf), com a finalidade de aprimorar o desempenho desses grupos; e o Projeto Escola Aberta, que oferece oficinas de cultura, lazer e esportes durante os finais de semana. 

Para serem contempladas, as escolas deverão, necessariamente, ter Unidades Executoras Próprias (UEx) constituídas e estar adimplentes com as prestações de contas dos exercícios anteriores.

 O secretário de Educação Gilson Monteiro explica que o Investe Escola integra o conjunto de iniciativas do Governo de Pernambuco voltadas ao fortalecimento da rede estadual e à melhoria contínua da educação.  

“O aporte do Investe Escola é considerado representativo por possibilitar que gestores planejem melhorias em suas unidades. Além das ações da Secretaria de Educação voltadas à manutenção, reforma e requalificação das escolas, o programa amplia a autonomia dos gestores para atuar de acordo com as necessidades específicas de cada realidade. Nesse contexto, os recursos permitem a adoção de medidas que contribuem para melhores condições de ensino, beneficiando estudantes e professores e garantindo mais conforto no ambiente escolar”, disse. 

Instituído pela Lei nº 17.488, de 25 de novembro de 2021, o programa tem como objetivo oferecer ambientes mais seguros, confortáveis e adequados ao processo de ensino e aprendizagem. 

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Governo de Pernambuco reforça o quadro de psicólogos nas escolas da rede estadual com a convocação de mais 128 profissionais

 Lista foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (1°). Os candidatos terão até cinco dias úteis para apresentar a documentação de contratação

                                              Por:portal.educacao.pe

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Educação, convocou 128 analistas de psicologia educacional aprovados em seleção simplificada para atuar nas escolas da rede estadual. A lista foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (1°). Com a chegada dos novos profissionais, a SEE fortalece as ações do projeto EntreLaços, voltado à promoção da saúde mental, além da prevenção e do enfrentamento das diversas formas de violência no ambiente escolar.

Os psicólogos serão distribuídos entre as escolas da rede estadual, os Núcleos de Atenção Psicossocial às Escolas (Napse) e a sede da SEE. Esses profissionais atuarão diretamente na criação de espaços de escuta, orientação e prevenção, apoiando estudantes, famílias e equipes escolares em situações de vulnerabilidade ou conflitos. 

As escolas indígenas, que adotam modelo de gestão próprio, serão contempladas conforme manifestação de interesse, com a designação de analistas de psicologia educacional apenas às unidades escolares que considerarem necessária a atuação desse profissional.

Os candidatos convocados deverão comparecer à Gerência Regional de Educação (GRE) para a qual realizaram a inscrição, em até cinco dias úteis, para apresentação da documentação de contratação descrita no edital de seleção. Os profissionais que não apresentarem a documentação no prazo estabelecido serão considerados desistentes, sendo automaticamente excluídos do processo seletivo simplificado.

A seleção foi realizada por meio de Avaliação de Títulos e Experiência Profissional, conforme critérios estabelecidos no edital, publicado em outubro de 2025. A iniciativa integra o programa Juntos pela Educação, que contempla um investimento de mais de R$ 5,5 bilhões no setor e tem como foco a ampliação e qualificação do quadro de profissionais da rede estadual.

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Governo de Pernambuco realiza nova entrega de ônibus escolares em Gravatá

 

Investimento em transporte escolar no município chega a aproximadamente R$ 5 milhões

                                  Por:portal.educacao.pe                                                                      Foto: Josimar Olivera

O Governo do Estado, através da Secretaria de Educação, realizou, nesta quinta-feira (02), a entrega de quatro novos ônibus escolares para o município de Gravatá. Por meio do Regime de Colaboração do Programa Juntos pela Educação, o município passará a contar com 10 ônibus novos entregues desde 2023, representando um investimento de aproximadamente R$ 5 milhões, reforçando o compromisso do estado com a ampliação do acesso e da qualidade da educação na região.

Todos os veículos entregues possuem aparelhos de ar-condicionado e acessibilidade, o que permite aos estudantes com deficiência ou mobilidade reduzida o acesso ao interior do transporte. Os veículos foram entregues devidamente emplacados.

Para a governadora Raquel Lyra, a gestão estadual tem como prioridade fazer diferente e enfrentar os desafios com responsabilidade e compromisso. “A gente quer fazer de verdade. Eu não vim aqui para fazer mais do mesmo, porque nós vamos atrás da solução, do jeito certo. Venho aqui para reafirmar o nosso compromisso com o trabalho. Eu sou filha deste estado e sei das dificuldades que o nosso povo enfrenta”, ponderou

O Programa Juntos pela Educação, executado pela SEE, já garantiu aos municípios pernambucanos a entrega de mais de 1.500 veículos. Até o fim de 2026, serão mais 620, todos com compra já assegurada, totalizando 2.120 veículos entregues. 

A entrega de ônibus garante o acesso, a permanência e o sucesso escolar dos estudantes que residem em áreas rurais, ribeirinhas e distantes das suas escolas, além de beneficiar a renovação e a ampliação das frotas, visando a garantia do conforto e da segurança dos estudantes, inclusive com veículos adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

De acordo com o secretário executivo de Articulação Municipal, Natanael Silva, os desafios do transporte escolar são bem conhecidos por quem atua na gestão municipal. Para ele, a governadora Raquel Lyra assumiu o compromisso de apoiar diretamente os municípios pernambucanos. “Trata-se de um momento histórico, com impacto direto na vida de quem mais precisa do transporte escolar. A atuação do Governo do Estado vai além dessa área, contemplando investimentos em creches. Em Gravatá, por exemplo, já estão previstas a construção de dois centros de educação infantil, fruto da parceria com a gestão estadual. É um momento nunca vivido na história de Pernambuco, de tamanho apoio aos municípios”, destacou.

     

                          Foto: Josimar Olivera                                                               Foto: Josimar Olivera

     

                       Foto: Josimar Olivera                                                                    Foto: Josimar Olivera

     

                              Foto: Josimar Olivera                                                     Foto: Josimar Olivera

      

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Governo de Pernambuco inicia entrega de notebooks a professores contratados por tempo determinado de escolas indígenas e quilombolas

 

Distribuição dos 1.920 equipamentos começa nesta segunda-feira (30) e tem previsão de conclusão até o final de maio

                                                   Por:portal.educacao.pe

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Educação, inicia a entrega de notebooks aos professores contratados por tempo determinado (CTDs) que estão em exercício em escolas indígenas e quilombolas da rede estadual. A ação integra o programa PE+Digital CTD e tem como objetivo fortalecer as condições de trabalho dos docentes, além de ampliar o uso de tecnologias educacionais nas unidades de ensino. A distribuição começa nesta segunda-feira (30) e tem previsão de conclusão até o final de maio.

Está prevista a disponibilização de 1.920 notebooks, em regime de comodato, mediante a formalização de Termo de Compromisso de Uso de Bem Público, com vigência de até 36 meses, prorrogável conforme a necessidade da administração. A ação contempla as Gerências Regionais de Educação (GREs) de Garanhuns, Arcoverde, Floresta, Petrolina e Salgueiro.

São elegíveis ao programa os professores contratados por tempo determinado (CTDs) em efetivo exercício na Secretaria de Educação, vinculados a unidades escolares indígenas ou quilombolas, que não tenham sido contemplados pelo programa Professor Conectado CTD 2022/2023. É vedada a disponibilização de mais de um equipamento por beneficiário, mesmo que possua mais de um vínculo.

Para aderir ao programa e agendar a retirada do notebook, o servidor deve acessar a plataforma https://pemaisdigital.pe.gov.br/login.

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Raquel Lyra faz agenda de entregas no Agreste com aceno a aliado

 

Entre compromissos em Caruaru e Gravatá, governadora participa de filiação de Túlio Gadêlha ao PSD

                                         Por Juliano Muta

                         Aliado de Lula, deputado federal Túlio Gadêlha será um nome mais à esquerda                                            na chapa majoritária de Raquel Lyra - Foto: Divulgação

Em ritmo acelerado de campanha à reeleição, a governadora Raquel Lyra (PSD) tem agenda cheia, hoje, no Agreste, gestos políticos e entregas em Caruaru e Gravatá. Além de entregar diversas ordens de serviço, regularização fundiária e outras inaugurações, Raquel confirmou presença na filiação do deputado federal Túlio Gadêlha ao PSD, aliado e provável candidato ao Senado em sua chapa. 

A filiação do deputado federal ao PSD aconteceria ontem, mas foi adiada por conta das fortes chuvas registradas na Região Metropolitana do Recife. O evento foi, então, convenientemente transferido para Caruaru, para o meio dia, próximo a agendas de Raquel Lyra, ex-prefeita do município, que estará em seu reduto eleitoral.

A mudança de partido de Gadêlha contraria a coligação Psol-Rede que tinha como certa a sua permanência na legend, pela qual foi eleito em 2022, com 134 mil votos. Túlio, que tem 38 anos e está no seu 2º mandato na Câmara dos Deputados, já havia apoiado Raquel Lyra na última eleição, ao governo do Estado. 

Sinal à esquerda

Ao prestigiar a chegada ao seu partido do deputado Túlio Gadêlha - antes filiado ao Rede Sustentabilidade - a governadora ao mesmo tempo faz um gesto político ao aliado como também amplia o espectro de alianças do seu palanque, agregando um quadro com perfil mais à esquerda, voto considerado fundamental para suas pretensões eleitorais.

Apesar de não ter sido oficializado ainda na chapa majoritária da governadora, Gadêlha sai do Partido Rede Sustentabilidade com o objetivo de se candidatar ao Senado Federal no palanque de Raquel Lyra. 

O aceno político a Túlio traz um contraponto ao outro nome cotado para concorrer ao Senado ao lado da governadora, o ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho, antigo aliado de João Campos (PSB) e principal adversário de Lyra na corrida ao Palácio do Campo das Princesas. 

Nas redes sociais, Gadêlha costuma assumir uma postura crítica ao bolsonarismo e destacar seu apoio ao presidente Lula e esse perfil dialoga com a interlocução que a gestora estadual pretende mander com o presidente, caso ambos se reelejam em outubro.

Com essa composição, Raquel pretende fazer frente ao arranjo da chapa majoritária de João Campos, que deverá ter o senador Humberto Costa (PT) - que tenta reeleição - e a ex-deputada Marília Arraes, recém-filiada ao PDT. 

Agenda
Ao longo do dia desta quinta-feira (2), a governadora Raquel Lyra cumpre ampla agenda no Agreste Central pernambucano. Às 9h, Raquel Lyra participa do um evento em Gravatá, onde entregas obras de implantação do Sistema Adutor do Agreste (Lote 5B) e oficializa a regularização fundiária do Conjunto Habitacional Rio Ipojuca (322 unidades) e do Conjunto Habitacional Cohab (400 unidades).

Ao meio-dia, Raquel inaugura a terceira Cozinha Comunitária de Caruaru, localizada na Vila Cipó, Zona Rural do município. A entrega amplia o acesso à alimentação gratuita para a população em situação de vulnerabilidade do município. No mesmo horário, a governadora ttambpem deve participar do evento de filiação de Túlio Gadelha ao PSD, no Monte do Bom Jesus.

Às 15h, a gestora entrega o novo Complexo de Polícia Científica de Caruaru. Com obras paralisadas desde 2013 e retomadas em 2025, o novo equipamento recebeu investimento de R$ 10,5 milhões do Governo do Estado para construção e equipagem.

No fim da tarde, às 17h, a última agenda prevista é o evento de entregas de obras no Hospital Regional do Agreste, que incluem melhorias na fachada, recepção geral, refeitório, cozinha, requalificação da capela, sala vermelha, 14 leitos de enfermarias e sala de hemodiálise.

Entre as melhorias estão a requalificação da sala vermelha, da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), a implantação da nova enfermaria e a nova sala de hemodiálise.  Na ocasião, também serão assinadas ordens de serviço para ampliação da unidade de saúde e para reforma e ampliação do Hemope em Caruaru.

Em Caruaru, a governadora Raquel Lyra atenderá a imprensa no novo Complexo de Polícia Científica. O Complexo de Polícia Científica e os espaços requalificados do Hospital Regional do Agreste estarão abertos para a realização de imagens por profissionais de imprensa uma hora antes das entregas.

Agenda

9h - Entrega da nova etapa da Adutora do Agreste 
Local: R. Cleto Campelo, 268 - Centro, Gravatá - PE (em frente à Prefeitura Municipal)

12h - Entrega da 3ª Cozinha Comunitária de Caruaru
Local: BR-232, nº 106, Agamenon Magalhães, Vila Cipó, Caruaru - PE

15h - Entrega do Complexo da Polícia Científica de Caruaru
Local: Av Brasil s/n. Bairro Salgado, Caruaru - PE

17h - Entregas e ordens de serviço no Hospital Regional do Agreste
Local: BR-232, Km 130, s/n - Indianópolis - PE.

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"Meu destino é vencer a eleição pela quarta vez", diz Lula (vídeo)

 

Presidente associa possível candidatura em 2026 à inclusão social e afirma que crescimento econômico depende da distribuição de renda

Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que poderá disputar novamente a Presidência da República em 2026 e indicou que seu “destino” político é conquistar uma quarta vitória eleitoral. A declaração foi feita em entrevista à TV Cidade do Ceará, transmitida também pelo portal GC Mais. Ao comentar seu futuro político, Lula foi enfático ao projetar o cenário eleitoral. “Se correr tudo que eu tô pensando, meu destino é ganhar as eleições pela quarta vez, o que será um fato inédito na história do Brasil”, declarou.

Inclusão social como motor da economia

Durante a entrevista, o presidente defendeu que o crescimento econômico do país está diretamente ligado à redução das desigualdades. Segundo ele, políticas voltadas à população de baixa renda são determinantes para dinamizar a economia.

“Muito dinheiro na mão de poucos significa miséria. Pouco dinheiro na mão de muito significa distribuição de riqueza”, afirmou.

Lula explicou que, ao ampliar o poder de consumo das camadas mais pobres, toda a economia se movimenta. “Quando você faz política de inclusão social e você dá à totalidade da sociedade o direito de comprar o mínimo necessário, todo mundo começa a participar da economia”, disse.

Comparações com períodos anteriores

O presidente também comparou o desempenho econômico de seus governos com períodos em que esteve fora do poder. Segundo ele, o país deixou de crescer de forma consistente após 2010.

“Depois que eu deixei a presidência em 2010, o Brasil nunca mais cresceu acima de 3%. Só voltou a crescer quando eu voltei”, afirmou.

Ele destacou indicadores positivos de sua atual gestão, como aumento da massa salarial, redução do desemprego e valorização do salário mínimo. “Nós temos hoje a maior massa salarial da história do Brasil, o menor desemprego na história do Brasil, o maior aumento de salário mínimo”, declarou.

Reforma tributária e governabilidade

Lula também ressaltou a aprovação da reforma tributária como um marco de sua gestão, destacando a dificuldade política de construir maioria no Congresso.

“Eu só tenho 70 deputados em 513 e nove senadores em 81, e nós construímos uma política tributária aprovada pela grande maioria”, disse.

Segundo ele, a condução do governo é baseada em estabilidade e previsibilidade. “Tudo é feito à luz do dia”, afirmou.

Missão de enfrentar a desigualdade

Ao projetar o futuro, Lula afirmou que ainda há desafios sociais a serem superados no país, especialmente no combate à pobreza.

“Nós ainda não conseguimos arrumar a totalidade dos problemas do povo pobre desse país”, disse.

O presidente voltou a defender que a inclusão social deve ser prioridade permanente. “Ou você coloca o pobre no orçamento ou a economia brasileira vai crescer para pouco”, concluiu. - 247.

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Lula: "os fascistas nunca mais governarão este país"

 

Lula defende políticas sociais dos governos do PT e afirma que “fascistas” vão "sofrer muito" se quiserem voltar ao poder

Lula e Flávio Bolsonaro (Foto: Ricardo Stuckert/PR I Divulgação)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que “os fascistas nunca mais governarão este país” ao reforçar seu discurso político em meio à disputa eleitoral, na qual é pré-candidato à reeleição e enfrenta, segundo pesquisas, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) como principal adversário, que aparece tecnicamente empatado nos principais levantamentos. A declaração foi feita durante discurso em evento em Salvador, nesta quinta-feira (2), durante visita às obras de implantação do VLT, quando o presidente também destacou políticas sociais e fez críticas a adversários políticos.

Durante a fala, Lula ressaltou a centralidade das políticas de inclusão social em seus governos. “Se vocês pegarem a história do Brasil e fizerem a conta das políticas de inclusão social, vão chegar à conclusão de que os governos do PT, sozinhos, fizeram mais do que todos os presidentes na história desse país”, afirmou.

O presidente defendeu o papel do Estado na redução das desigualdades. “Só tem uma razão do Estado: governar para as pessoas que necessitam, que trabalham, mais humildes, de classe média baixa e que não tiveram sequer chance de estudar”, disse.

Lula também citou indicadores econômicos e sociais como evidência de resultados positivos. “A gente tem a menor inflação acumulada em quatro anos da história do Brasil, o menor desemprego, a maior massa salarial”, declarou.

Ao abordar o cenário político, o presidente criticou a disseminação de desinformação e afirmou que o debate eleitoral será marcado por comparações entre governos. “Este é o ano em que a verdade vai disputar com a mentira. A mentira voa e a verdade engatinha”, disse.

Em tom mais enfático, Lula declarou: “essa gente tem que saber que eles vão sofrer muito para voltar ao governo. Se depender de mim, os fascistas nunca mais irão governar este país. Se depender de mim, de vocês, nunca mais”.

O presidente também comentou sua trajetória e disposição para seguir na vida pública. “Eu estou com 80 anos de idade. Eu não consigo evitar que a Terra continue girando. Então os anos vão passando. O que eu consigo evitar é ficar velho por causa da rotação da Terra. Eu não vou ficar velho. Eu tenho uma causa”, disse.

Ao longo do discurso, Lula reiterou seu compromisso com políticas públicas voltadas à população de baixa renda e com a construção de um país mais igualitário. - 247.

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Moraes aumenta restrição para voos de drones na casa de Bolsonaro

A PM pediu a ampliação da proibição para aumentar a segurança da área

André Richter - Repórter da Agência Brasil

 Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (2) aumentar para 1 quilômetro a área de restrição para voos de drones nas proximidades da casa do ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília.

A medida foi tomada após pedido da Polícia Militar, que é responsável pela vigilância da residência por 90 dias, período em que o ex-presidente cumprirá prisão domiciliar.

Na semana passada, Moraes proibiu voos de drones no raio de 100 metros da casa e autorizou a prisão de quem operar o aparelho.

Na manhã de hoje, a PM pediu a ampliação da proibição para aumentar a segurança da área e evitar o monitoramento indevido da casa.

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Diante da solicitação, o ministro autorizou a ampliação da restrição.

“Mostra-se adequada a recomendação do BavOp [Batalhão de Aviação Operacional] pela ampliação do perímetro de restrição para o raio mínimo de 1 quilômetro, compatível com a realidade operacional e com o nível de proteção exigido no caso concreto”, decidiu.

Bolsonaro cumpre pena definitiva de 27 anos e três meses de prisão pela condenação na ação penal da trama golpista.

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Em resposta a Trump, Irã promete ataques "devastadores" e sobe o tom

 

Teerã nega enfraquecimento e afirma que ataques dos Estados Unidos e de Israel não destruíram seus principais sistemas militares

Ilustração mostra as bandeiras do Irã e dos EUA 27/01/2022 REUTERS/Dado Ruvic/Foto ilustrativa (Foto: REUTERS/Dado Ruvic/Foto ilustrativa)

A escalada militar no Oriente Médio ganhou novo capítulo após declarações do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na quarta-feira (1º), sobre intensificar bombardeios contra o Irã por mais duas ou três semanas. Em resposta, autoridades iranianas prometeram ações “devastadoras” contra alvos americanos e israelenses, enquanto ataques e interceptações de mísseis foram registrados na região, ampliando a instabilidade e os impactos globais do conflito, relata o jornal O Globo.

A reação de Teerã ocorreu poucas horas após o pronunciamento de Trump, em que o líder americano afirmou que pretende levar o Irã “à Idade da Pedra” caso não haja acordo. O Irã rejeitou qualquer sinal de enfraquecimento militar e reafirmou sua capacidade de resposta.

Em comunicado transmitido pela televisão estatal, o comando militar Khatam al Anbiya declarou: “Com a confiança em Deus Todo-Poderoso, esta guerra continuará até sua humilhação, desonra, arrependimento permanente e inevitável, e rendição”. A nota ainda acrescenta: “Aguardem nossas ações mais devastadoras, amplas e destrutivas”.

Durante seu discurso, Trump afirmou que os Estados Unidos estão “muito perto” de atingir seus objetivos e reforçou a ameaça de intensificar ataques à infraestrutura iraniana, incluindo usinas elétricas. O presidente também declarou que a capacidade do Irã de lançar mísseis e drones estaria “drasticamente reduzida”.

Autoridades iranianas, no entanto, contestaram essa avaliação. A Guarda Revolucionária afirmou que os ataques conduzidos por EUA e Israel não destruíram seus principais sistemas militares. Segundo o comunicado, os adversários “não sabem nada sobre nossas vastas e estratégicas capacidades”.

O porta-voz das Forças Armadas iranianas, tenente-coronel Ebrahim Zolfaghari, reforçou que o país mantém estoques ocultos de armamentos. Ele afirmou que “os centros que vocês pensam ter como alvo são insignificantes, e nossa produção militar estratégica ocorre em locais que vocês desconhecem e jamais alcançarão”.

Já o major-general Amir Hatami, comandante do Exército iraniano, elevou o tom ao advertir sobre possíveis ações terrestres dos EUA. Em entrevista à televisão estatal, declarou que, caso haja invasão, “nenhuma pessoa” sobreviverá entre os invasores. Ele também afirmou: “A sombra da guerra deve ser dissipada do nosso país e deve haver segurança para todos, porque não é possível que haja lugares seguros e nosso povo inseguro”.

A tensão se materializou em novos ataques na região. As Forças Armadas de Israel informaram a interceptação de mísseis lançados a partir do Irã, levando moradores a buscar abrigo, inclusive durante celebrações religiosas. Em Tel Aviv, ao menos quatro pessoas ficaram levemente feridas.

Países do Golfo também registraram incidentes. Emirados Árabes Unidos e Arábia Saudita relataram a interceptação de drones e mísseis, enquanto o Bahrein acionou sirenes de alerta, sem detalhar a origem da ameaça.

No Irã, o Ministério da Saúde denunciou danos significativos ao Instituto Pasteur, em Teerã. O porta-voz Hosein Kermanpur afirmou que o ataque representa “um ataque direto contra a segurança da saúde internacional”.

A crise também provocou alertas de segurança. A Embaixada dos Estados Unidos em Bagdá informou que milícias ligadas ao Irã podem realizar ataques nas próximas 24 a 48 horas contra alvos associados aos EUA, incluindo instalações diplomáticas, empresas e infraestrutura energética, recomendando que cidadãos americanos deixem o Iraque imediatamente.

No cenário internacional, a guerra mobiliza potências globais. O Kremlin informou que o presidente russo, Vladimir Putin, está disposto a contribuir para uma solução pacífica. Segundo o porta-voz Dmitry Peskov, “se nossos serviços forem de alguma forma necessários, estamos, é claro, prontos para contribuir para garantir que a situação militar transite para um curso pacífico o mais rápido possível”.

A China também se manifestou, exigindo um cessar-fogo imediato. A porta-voz Mao Ning afirmou que Pequim considera as ações militares dos Estados Unidos e de Israel como a principal causa das tensões no Estreito de Ormuz, rota estratégica para o comércio global de petróleo.

Com o conflito já ultrapassando um mês, os desdobramentos seguem pressionando mercados internacionais e ampliando o risco de uma escalada ainda mais ampla no Oriente Médio. - 247.

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Deputada do PSOL aciona PGR contra Flávio Bolsonaro após senador oferecer terras raras do Brasil aos EUA

 

Luciene Cavalcante apresentou uma notícia-crime após declaração entreguista do parlamentar em conferência conservadora no Texas

Flávio Bolsonaro na Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC) (Foto: Reprodução/X/@FlavioBolsonaro)

A deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP) apresentou uma notícia-crime à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) após declarações feitas nos Estados Unidos. O parlamentar afirmou, durante a Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC), realizada no Texas, que o Brasil "é a solução para que os EUA não dependam mais da China em terras-raras e minerais críticos". As informações são do jornal O Globo.

A fala motivou reações políticas e levou à representação formal junto ao Ministério Público. Na petição, Luciene Cavalcante solicita a apuração de possíveis crimes de atentado à soberania nacional e à integridade do país. Segundo o documento, as declarações violariam deveres de lealdade e de defesa do interesse nacional.

A deputada sustenta que o senador teria subordinado a utilização de recursos estratégicos brasileiros à agenda de defesa estadunidense. Para ela, a posição ignora interesses nacionais em áreas como desenvolvimento tecnológico, defesa e autonomia industrial.

A representação também menciona declarações de Flávio Bolsonaro sobre o governo federal. Durante o evento, ele classificou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva como "abertamente antiamericano".

Ainda segundo a petição, o senador atribuiu ao governo brasileiro a realização de "lobby pesado para evitar que cartéis de drogas fossem classificados como terroristas". Para a deputada, essas falas atingem a honra do chefe do Executivo e prejudicam a imagem do Brasil no exterior.

No documento encaminhado à PGR, Luciene Cavalcante pede a abertura de procedimento investigativo. Ao final, solicita que o órgão avalie o oferecimento de denúncia contra o senador, que é apontado como pré-candidato à Presidência. - 247.

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ONGs pedem anulação de lei de Israel que autoriza execução de palestinos

 

Parlamento israelense aprovou a medida por 62 votos a 48

Soldados israelenses ao lado de um caminhão lotado de detidos palestinos sem camisa na Faixa de Gaza 08/12/2023 REUTERS/Yossi Zeliger (Foto: YOSSI ZELIGER)

A aprovação de uma lei pelo Parlamento de Israel, que prevê a pena de morte por enforcamento para condenados por ataques fatais, provocou reações internas e externas. A medida foi aprovada pelo Knesset por 62 votos a 48. Organizações de direitos civis e setores da sociedade israelense afirmam que a norma tem como alvo exclusivo a população palestina, segundo a RFI.

Fora de Israel, a decisão gerou críticas de organismos internacionais e governos aliados. A Organização das Nações Unidas (ONU) e a União Europeia (UE) estão entre os que se manifestaram contra a medida, apontando impacto negativo na posição internacional do país.

Organizações questionam legalidade da lei

Ao menos oito entidades de direitos civis ingressaram com uma petição na Suprema Corte pedindo a anulação da nova lei. A iniciativa é liderada pela Associação pelos Direitos Civis de Israel. De acordo com a petição, a legislação cria um novo tipo penal passível de pena de morte ou prisão perpétua para quem agir "com o objetivo de negar a existência do Estado de Israel".

As organizações argumentam que esse critério pode excluir judeus que cometam atos semelhantes. Outro ponto levantado é a falta de autoridade do Parlamento para legislar sobre a Cisjordânia, região sobre a qual Israel não detém soberania. A petição também afirma que a lei viola princípios fundamentais do ordenamento jurídico israelense.

Israel não possui uma Constituição formal, mas conta com um conjunto de leis básicas com status equivalente. Entre elas está a que trata da dignidade humana e da liberdade, considerada pelas entidades como desrespeitada pela nova norma.

Protestos e críticas à medida

Na semana da aprovação, manifestantes se reuniram em frente ao Parlamento, em Jerusalém, para protestar contra a legislação. O ato foi organizado por grupos religiosos reformistas.

Durante a mobilização, ativistas criticaram a medida. Uma delas afirmou: "É um projeto de destruição do povo palestino". Outra declarou: "Após a aprovação revoltante da lei de execução, muitos de nós sentimos a necessidade de expressar nossa objeção e revolta".

Legislação de Israel

A legislação israelense já previa a pena de morte em situações consideradas de extrema gravidade, como casos de guerra contra o Estado ou colaboração com inimigos. Também se aplica a crimes relacionados ao nazismo.

Até hoje, a pena capital foi executada apenas uma vez contra um civil, no caso do criminoso nazista Adolf Eichmann, em 1962. Ele foi capturado na Argentina pelo serviço secreto israelense e julgado em Jerusalém, em um processo que marcou a história do país. - 247.

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Após candidatura de Caiado, PSD perde importante senadora

 

Eliziane Gama deixa o PSD após pré-candidatura de Caiado e se filia ao PT nesta quinta-feira para ajudar na reeleição do presidente Lula

Eliziane Gama (Foto: Divulgação)

 A senadora Eliziane Gama (MA) decidiu deixar o PSD após a legenda anunciar a pré-candidatura do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, à Presidência da República, e acertou sua filiação ao PT nesta quinta-feira (2), legenda pela qual pretende disputar a reeleição no Maranhão. 

A parlamentar, aliada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e interlocutora do governo junto ao segmento evangélico, aceitou o convite do PT e deve integrar a chapa liderada pelo vice-governador Felipe Camarão, pré-candidato petista ao governo maranhense. A movimentação ocorre em meio a mudanças recentes no cenário político nacional e regional.

A saída de Eliziane representa a segunda baixa na bancada do PSD no Senado em menos de 24 horas. Na noite anterior, o senador Rodrigo Pacheco também deixou a sigla e se filiou ao PSB, em meio a articulações do governo federal para que ele dispute o governo de Minas Gerais. Com isso, o PSD passa de 13 para 11 senadores, enquanto o PT alcança dez integrantes e o PSB soma seis parlamentares na Casa.

No Maranhão, a mudança aprofunda a reconfiguração política. Felipe Camarão rompeu com o governador Carlos Brandão, atualmente sem partido, que optou por apoiar a candidatura de Orleans Brandão (PSB), seu sobrinho, à sucessão estadual, em vez de endossar o nome do vice.

Em nota oficial, Eliziane explicou os motivos de sua saída do PSD e sinalizou divergências com o novo posicionamento da legenda. "O PSD decidiu seguir um novo trilho político no país, eu respeito mas tenho um pensamento diferente, que é público no Brasil", afirmou. A senadora acrescentou: "Mesmo com todas as garantias recebidas pelo presidente Kassab, decido que meu ciclo no PSD se encerra aqui e vou percorrer novos caminhos". - 247.

Leia a nota na íntegra:

Aos amigos e amigas que fiz no PSD, gostaria de agradecer pela boa convivência nesses quase quatro anos que estive no partido.

Aprendi com erros e acertos, o que muito me fortaleceu. Nesse período, me guiei pelo princípio da ética, pelo bom diálogo e tive uma relação harmoniosa com meus pares.

O PSD decidiu seguir um novo trilho político no país, eu respeito mas tenho um pensamento diferente, que é público no Brasil.

Mesmo com todas as garantias recebidas pelo presidente Kassab, decido que meu ciclo no PSD se encerra aqui e vou percorrer novos caminhos. 

Mudo de estrada, mas não altero meu destino. O caminho pode ser novo, mas meu compromisso com a justiça social no meu estado, o Maranhão, permanece o mesmo.

Deixo aqui minha gratidão ao presidente Gilberto Kassab pela acolhida. Faço um agradecimento especial a minha amiga querida Alda Marco Antônio, aos senadores Omar Aziz e Otto Alencar, ao ex-governador Paulo Octávio, às senadoras e deputadas deste grande partido e aos demais correligionários e líderes da legenda.

Um grande abraço a todos!

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