Lula "é esperado como estrela" na COP, segundo jornal francês; Bolsonaro nunca foi ao evento

Presidente eleito fará pronunciamento em área da ONU destinada a negociações

(Foto: REUTERS)

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá agenda de chefe de Executivo durante sua participação na Cúpula do Clima das Nações Unidas (COP 27) no Egito, nesta semana. O jornal francês Les Echos afirmou que o petista "é esperado como estrela no Egito", em matéria publicada nesta segunda-feira (14).

Lula tem encontros confirmados com o secretário-geral da ONU, António Guterres, o presidente do país anfitrião, o general Abdel Fattah El-Sisi, e com lideranças de outros países interessados em auxiliar no combate ao desmatamento.

 Na quarta-feira (16), Lula participa do evento "Carta da Amazônia – uma agenda comum para a transição climática", na qual tamvém estão presentes os governadores Waldez Góes (PDT-AP), Gladson Cameli (PP-AC), Mauro Mendes (União Brasil-MT), Helder Barbalho (MDB-PA), Wanderlei Barbosa (Republicanos-TO) e Coronel Marcos Rocha (União Brasil-RO).

O grupo de governadores deve entregar um planejamento com ações de controle do desmatamento, como parte de um movimento para conseguir financiamento e realinhamento internacional após a derrota de Jair Bolsonaro (PL). Helder Barbalho foi o responsável pelo convite feito a Lula para participar da COP.

No mesmo dia, Lula fará um pronunciamento na Zona AzuL, que é uma área administrada pela Organização das Nações Unidas (ONU), onde ocorrem negociações entre lideranças dos países. No local, todos os participantes devem ser credenciados pelo Secretariado da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima.

"Este ano, serão 156 pavilhões dentro da Zona Azul, o dobro do que em Glasgow [que sediou a COP de 2021]. Muitas agências da ONU, países e regiões estarão representados, e também haverá pela primeira vez um pavilhão da Juventude e um Pavilhão Agroalimentar", divulgou o escritório da ONU no Brasil em seu site.

No dia seguinte, Lula tem um encontro com representantes da sociedade civil brasileira, no Brazil Climate Action Hub – trata-se de um espaço criado em 2019, durante a COP25, realizada em Madri, na Espanha, com o objetivo de dar visibilidade à ação climática brasileira. Mais tarde, ainda no mesmo dia, o presidente eleito tem um encontro com o Fórum Internacional dos Povos Indígenas para Mudanças do Clima.

Presença de Lula contrasta com ausência de Bolsonaro 

A expectativa em torno da presença de Lula na COP27 contrasta com a ausência de Jair Bolsonaro, que segue na Presidência da República até 31 de dezembro. Em seu lugar, o atual mandatário mandou para o evento o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, que chega ao Egito nesta terça-feira (15).

No segundo dia de evento, em 9 de novembro, Leite participou de um painel online no qual afirmou que a agricultura brasileira "é a maior agricultura regenerativa do mundo por uma característica da nossa agricultura tropical, que protege o solo, que melhora o solo, que fixa carbono no solo e ao mesmo tempo cuida de florestas nas áreas de reserva legal, de preservação permanente, cuida de suas nascentes, cuida do seu solo em relação à erosão".

O ministro ignorou, entretanto, o desmonte das agências de fiscalização do meio ambiente no governo Bolsonaro. Dados do relatório "O financiamento da gestão ambiental no Brasil: uma avaliação a partir do orçamento público federal", publicado em agosto pelo Instituto Socioambiental (ISA) e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), mostram que, enquanto o orçamento para políticas ambientais atingiu o pico de R$ 13,3 bilhões em 2014, durante o governo Dilma Rousseff (PT); o valor diminuiu para R$ 3,7 bilhões, em 2021, no governo Bolsonaro. O valor representa um tombo de 71%.

O governo também já recebeu do Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (Inpe) o dado anual do desmatamento na Amazônia, mas deve divulgá-lo somente após a COP27, segundo apuração da Folha de S. Paulo.

O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) repercutiu a notícia em seu perfil no Twitter. "Bolsonaro já recebeu do INPE o dado anual de desmatamento da Amazônia, mas só vai divulgar depois da COP27 porque a destruição é recorde. É por isso que Lula será recebido na COP como chefe de Estado e Bolsonaro continuará em seu cantinho, calado e insignificante", publicou.

Não é a primeira vez que Bolsonaro decide publicar os dados do Inpe após a realização do evento, indo contra uma tradição que vinha se estabelecendo desde 2005, no primeiro governo Lula. No ano passado, os dados só vieram a público após o fim da COP26, que ocorreu na Escócia. Embora a informação sobre o desmatamento na Amazônia estivesse disponível desde 27 de outubro de 2021, o governo Bolsonaro divulgou os dados somente em novembro.

Bolsonaro nunca foi à COP 

Bolsonaro também não foi à COP26 e enviou o ministro Joaquim Leite. Na ocasião, o presidente enviou um vídeo para o evento, no qual afirma que "o combate à mudança do clima, sempre fomos parte da solução, não do problema".

O presidente também não deu as caras na COP25, em 2019, em Madri, na Espanha. Mais do que isso, Bolsonaro defendeu que o evento não fosse realizado no Brasil. "Eu não aceitei, eu que decidi. Estariam fazendo um carnaval aqui no Brasil. Eu quero saber: alguma resolução para a Europa começar a ser reflorestada? Alguma decisão ou só ficam perturbando o Brasil? É um jogo comercial", afirmou Bolsonaro à imprensa na ocasião. - Brasil de Fato. 

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Democracia foi atacada no Brasil, mas sobreviveu, destaca Moraes em Nova York

"O que se pretende atacar é a própria democracia", afirmou ele ao criticar as ameaças de extremistas que contestam o resultado eleitoral

Alexandre de Moraes e bloqueios bolsonaristas (Foto: Reuters)

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), afirmou nesta segunda (14) que "a democracia foi atacada no Brasil, mas sobreviveu", citando o processo eleitoral. 

Ele fez uma breve fala na abertura da Lide Brazil Conference, organizada pelo grupo Lide, da família do ex-governador paulista João Doria, em Nova York. 

"O que se pretende atacar é a própria democracia", afirmou ele, de acordo com reportagem do jornal Folha de S.Paulo, ao criticar as ameaças de extremistas que contestam o resultado eleitoral.

Segundo Moraes, sem nominar Jair Bolsonaro (PL) ou seus apoiadores, "não é possível que as redes sociais sejam terras de ninguém". "Isso começou aqui nos EUA, na extrema-direita, chegou ao Leste Europeu e depois ao Brasil", disse.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, foram hostilizados por manifestantes bolsonaristas neste domingo (13) em Nova Iorque (EUA), onde participam do evento Lide Brazil Conference, que acontece nos dias 14 e 15 de novembro. O lide Brasil é organizado pelo ex-governador de São Paulo João Doria. 

As imagens divulgadas por canais bolsonaristas nas redes sociais mostram os ministros sendo provocados e xingados pelos manifestantes que não aceitam a derrota de Jair Bolsonaro (PL) para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no pleito de outubro. 

Os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes também foram provocados e perseguidos e provocados quando estavam fora da área do evento. 247.

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"Revogaço" ambiental de Lula será primeiro passo para salvar a Amazônia, dizem especialistas

Pelo menos 80 medidas antiambientais de Bolsonaro precisam ser anuladas ou corrigidas nos primeiros dias do mandato

A degradação ambiental que marcou o mandato de Jair Bolsonaro (PL) só foi possível graças à colaboração do próprio Estado brasileiro. Segundo o Instituto Talanoa, ONG que reúne pesquisadores da área socioambiental, foram pelo menos 400 decretos, portarias e resoluções que permitiram o aumento do desmatamento ilegal.

 Editadas pelo Executivo, essas medidas estão agora na mira da equipe de transição de governo, comandada por Geraldo Alckmin (PSB). Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se comprometeu a reconstruir a política ambiental brasileira, atraindo apoio de pesquisadores, ativistas e povos tradicionais que vivem nos biomas.

Resistência do agro desmatador 

O deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), um dos coordenadores do setor ambiental da campanha de Lula, diz que o presidente eleito está comprometido com o "revogaço" ambiental. Ele reconhece que pode haver resistência de setores do agronegócio que lucraram alto com a expansão quase sem limites da fronteira agropecuária.

"Nós sabemos que vai ter resistência. Estamos assistindo um bando de malucos contestando o resultado das eleições. Mas ficou muito explicitado durante a campanha que é necessário tomar uma série de medidas, inclusive para o benefício do agronegócio", afirma o parlamentar.

Segundo ele, as mudanças climáticas já começam a dar prejuízos para produtores rurais. Além disso, setores do agronegócio que vivem de exportação encontraram barreiras internacionais aos seus produtos. 

"O programa de Lula passou pelo processo eleitoral e venceu. Então o 'revogaço' tem a força de um presidente que foi escolhido pelo povo brasileiro. Evidente que vai ter um setor minoritário que vai resistir, mas é um setor que eu acredito que logo vai ficar isolado dentro do próprio campo", projeta Tatto.

100 normas devem ser revistas urgentemente 

Das 400 normas antiambientais de Bolsonaro, entre 80 e 100 precisam ser revistas logo nos primeiros dias de governo, segundo o Observatório do Clima. São medidas que estruturaram o desmonte da política ambiental da era Bolsonaro. Com elas em vigor, não será possível avançar.

Segundo a ex-presidente do Ibama e especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima (OC), Suely Araújo, rever as medidas é imprescindível, mas não suficiente. Será preciso reescrevê-las e atualizá-las. Uma das prioridades deve ser a reestruturação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), esvaziado por Bolsonaro.

"O Conama foi enxugado e desestruturado. A representação da sociedade civil foi toda deturpada, porque passaram a fazer escolha [dos integrantes] por sorteio. Nós temos que editar um novo decreto corrigindo isso e atualizando a composição do Conama. Não basta voltar ao que ele era", pontua Araújo.

Outra política que deve ser revogada é o programa Adote um Parque, que repassou a grandes empresários a gestão de unidades de conservação, sob a justificativa de desonerar o Estado. O Observatório do Clima diz que o investimento da iniciativa privada nas áreas de preservação nunca aconteceu. É um exemplo de uma política ambiental fracassada, que deve ser extinta a partir de 2023.

A expectativa é que Lula revogue também as normas que dificultaram a aplicação e a cobrança de multas ambientais por parte do Ibama. 

Especialistas otimistas com "revogaço" 

A coordenadora de Política e Direito do Instituto Socioambiental (ISA), Adriana Ramos, aposta que o "revogaço" será colocado em prática. Quando foi presidente, lembra Ramos, Lula e Marina Silva (Rede), então ministra do Meio Ambiente, reduziram o desmatamento na Amazônia em 70%.

"O fato de Lula ter ao lado dele, nessa campanha de segundo turno, a Marina, trazendo uma proposta que deu mais consistência à agenda ambiental no programa de governo, é uma sinalização muito objetiva para quem já teve oportunidade de ver que essas pessoas juntas conseguiram fazer a diferença", afirmou ao Brasil de Fato.  

"Com certeza o governo fará o 'revogaço' logo nas primeiras semanas, talvez nos primeiros dias", concorda Suely Araújo, do OC. Ela ressalta que a expectativa pela reconstrução da política ambiental brasileira não está restrita a especialistas, pesquisadores e ativistas, mas presente no conjunto da sociedade. 

"A política ambiental está em situação de terra arrasada e precisa ser toda reconstruída. Nós precisamos realmente começar com esse trabalho coletivo, que é grande e difícil, mas que coloca esperança em todos que viram a destruição causada pelo governo Bolsonaro", diz Araújo. Brasil de Fato.

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Lula herda de Bolsonaro o menor orçamento da área de saúde em 10 anos

Proposta orçamentária do Ministério da Saúde para 2023 representa o menor nível em dez anos e está fixada em R$ 149,9 bilhões

Sistema Único de Saúde, Farmácia Popular e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Divulgação | Ricardo Stuckert)

O governo do presidente eleito  Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá receber da gestão de Jair Bolsonaro o menor orçamento da área de saúde dos últimos dez anos. De acordo com o UOL, a proposta orçamentária do Ministério da Saúde para 2023 está fixada em R$ 149,9 bilhões e, caso seja mantida pelo Congresso, representa uma redução de R$ 22,7 bilhões em comparação com 2022, já descontados os gastos com a pandemia de Covid-19.

Segundo o  Conselho Nacional de Saúde (CNS), as perdas podem chegar a R$ 60 bilhões se considerado o teto de gastos, regra fiscal que limita o gasto público. “Ainda conforme o conselho, os principais cortes atingem ações de imunização, cujo orçamento caiu de R$ 13,6 bilhões em 2022 para R$ 8,6 bilhões, e a Saúde Indígena, que teve seu orçamento reduzido de R$ 1,4 bilhão para R$ 609 milhões, queda de 60%”, ressalta a reportagem. 

O corte orçamentário também afetará o “piso de atenção primária, a atenção à saúde da população para prevenção, o controle e o tratamento de HIV/Aids e as demais ISTs (Infecções Sexualmente Transmissíveis), além de hepatites virais e tuberculose”.

Questionado sobre os cortes, o Ministério da Economia disse que “a lei orçamentária de 2023 ocorreu em um contexto desafiador, em meio ao elevado nível de indexação e rigidez alocativa das despesas, o que obrigou a uma alocação de recursos conservadora". 

De acordo com o UOL, a pasta ainda recomendou a alocação de recursos por meio das emendas de relator, que integram o chamado orçamento secreto do governo Bolsonaro e que são utilizadas para cooptar o apoio de parlamentares no Congresso Nacional. 

"O valor disponibilizado na Reserva para Emendas de Relator no Ministério da Saúde, no total de R$ 10,42 bilhões, pode ser alocado para atendimento das demandas dessa pasta durante a tramitação do Orçamento 2023 no Congresso Nacional, o ambiente legítimo e sensível aos anseios e escolhas da sociedade em torno das políticas públicas consideradas mais relevantes", informou a pasta, de acordo com a reportagem. 247.

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Busca do clã Bolsonaro por cidadania italiana levanta suspeitas de que eles "furaram a fila"

Ida dos parlamentares à embaixada levantou a suspeita de que eles estariam furando a fila ou recebendo algum tratamento privilegiado por parte da representação diplomática

Flávio e Eduardo Bolsonaro (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

A ida do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à embaixada da Itália em Brasília (DF), na semana passada, para avançar no processo de obtenção da cidadania italiana “gerou inquietação entre outros brasileiros que, assim como eles, querem se tornar cidadãos do país europeu”, diz o jornalista Rodrigo Rangel, em sua coluna no Metrópoles.  

A ida dos parlamentares à embaixada levantou a suspeita de que eles estariam furando a fila ou recebendo algum tratamento privilegiado por parte da representação diplomática. 

Flávio afirmou que iniciou em 2019 o processo de obtenção da cidadania italiana, mas segundo especialistas e pessoas que estão há anos na fila de espera “a  última convocação da embaixada para os solicitantes apresentarem documentos incluiu apenas quem deu início aos procedimentos em 2018 — se Flávio realmente iniciou em 2019, como diz, pela via normal a vez dele ainda não teria chegado”.

Ainda conforme a reportagem, “um controle informal do grupo indica que nos últimos meses realmente estão sendo convocadas pessoas que requereram a cidadania em 2018. Ainda assim, o andamento do processo está lento: a última pessoa do grupo que foi contatada teve a entrega de documentos agendada para 2023”. Brasil247.

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Janja: "Quero ressignificar o conteúdo do que é ser uma primeira-dama"

A socióloga Janja, esposa do presidente Lula, diz que se inspira em Eva Perón, da Argentina, e Michelle Obama, dos Estados Unidos

(Foto: RICARDO STUCKERT)

A futura primeira-dama do Brasil Rosângela da Silva, a Janja, revelou que quer ressignificar o conteúdo do que é ser primeira-dama. 

Em entrevista ao ‘Fantástico’, da qual o jornal O Globo reproduziu trechos na edição desta segunda-feira (14), a socióloga disse ainda que se inspira em Eva Perón e Michelle Obama e contou que partiu dela a ligação de Lula a Simone Tebet.

"Talvez eu queira ressignificar o conteúdo de o que é ser uma primeira-dama, trazendo pautas para as mulheres, e as famílias. Talvez seja um papel mais de articulação com a sociedade civil", afirmou.

Nesse contexto de maior participação, Janja declarou que duas primeiras-damas que lhe servem de inspiração são Eva Perón, da Argentina, e Michelle Obama, dos Estados Unidos. "Quando eu fui para Argentina, eu visitei a Casa de Evita, museu de Evita Perón, e me revelaram algumas coisas sobre a história dela que eu acho que nem todo mundo na sociedade brasileira conhece".

Janja contou sobre a tensão vivida durante a apuração do segundo turno: "No momento do resultado, a gente estava no escritório. Foi um momento muito... tipo, “respiramos”. Respiramos porque foi uma apuração difícil. Ganhamos, e a primeira coisa que ele queria fazer era sair e abraçar o pessoal que ficou à tarde inteira ali no portão".

Janja também se referiu ao papel que desempenhou na iniciativa de convidar a senadora Simone Tebet para a aliança com Lula. "Eu falei com a senadora, e os dois (Lula e Tebet) conversaram. Não foi nada de 'você vai ligar' ou isso. Eu não tenho nenhum papel de articulação política. (...) Era importante conversar com ela e, primeiro, dizer que foi uma campanha bonita que ela fez".

Sobre críticas internas feitas durante a campanha eleitoral de filiados do PT de que ela estaria se envolvendo demais na campanha, Janja diz que não se abalou. 247

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EX-DEPUTADA - Flordelis é condenada a 50 anos de prisão pela morte do pastor Anderson

                                   Por: Correio Braziliense

Foto: Brunno Dantas/TJRJ

A ex-deputada Flordelis foi condenada a 50 anos e 28 dias por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio duplamente qualificado, uso de documento falso e associação criminosa armada. A filha biológica de Flordelis, Simone dos Santos Rodrigues, também foi condenada e os filhos adotivos e neta biológica foram inocentados. A família estava há sete dias em julgamento em júri popular pela morte do pastor Anderson, em junho de 2019.

A decisão foi tomada pela 3ª Vara Criminal de Niterói. A ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza declarou, em interrogatório realizado ontem no Tribunal do Júri de Niterói (RJ), que os "abusos" cometidos pelo pastor dentro de casa motivaram o assassinato. Foi a primeira vez que ela falou, desde o início do julgamento, na segunda-feira (7/11).

Além de Lucas e Flávio, filhos de Flordelis condenados pelo assassinato, também foram responsabilizados pela justiça: Carlos Ubiraci Francisco da Silva, Marcos Siqueira Costa (ex-policial militar), Andrea Santos Maia (mulher de Marcos Siqueira) e Adriano dos Santos Rodrigues (filho biológico de Flordelis). Todos foram sentenciados por uso de documento falso e por associação criminosa armada.

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Governadores vão se reunir com Lula em janeiro para discutir ICMS e investimentos em infraestrutura

 

Grupo tem como prioridade a pauta econômica e já reúne temas para futura reunião com petista

                           Por Agência O Globo

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva - Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

A pauta econômica é prioridade de governadores que vão se encontrar, em janeiro, com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), numa reunião que, diz o petista, será uma de suas primeiras agendas assim que ele assumir o Palácio do Planalto.

Os chefes dos Executivos estaduais levarão a Lula demandas para a compensação das perdas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a adesão ou renegociação do Regime de Recuperação fiscal, a revisão da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) e mais investimentos em infraestrutura. Além disso, deve estar em discussão um novo pacto federativo, assunto que interessa ao presidente eleito.

Se forem atendidos, os governadores — que viram seus caixas incharem devido à inflação — esperam enfrentar com menos pessimismo um cenário financeiro bem mais apertado no próximo ano, diante do baixo crescimento econômico do país.

Para desafogar os cofres, os tucanos Eduardo Leite (RS) e Eduardo Riedel (MS) afirmam que deverão discutir com Lula neste primeiro encontro a compensação das perdas do ICMS. O tributo, considerado o mais importante para os governadores, foi limitado no governo Bolsonaro.

Leite projeta um rombo nas receitas dos gaúchos de R$ 2 bilhões este ano e mais R$ 5 bilhões em 2023. Em outra frente, o governador eleito do Rio Grande do Sul afirma que o estado tem obras em ritmo lento ou paralisadas do governo federal que precisam ser retomadas. Ele cita os casos da duplicação da BR-116 entre Porto Alegre e Pelotas e que se estende até o porto de Rio Grande, além da retomada dos trabalhos da BR-290, que faz a ligação no leste e oeste, de Uruguaiana até Eldorado do Sul.

— A questão da queda do ICMS precisa de uma solução. É um recurso usado para o subfinanciamento de programas federais, como a complementação da merenda escolar e a defasagem tabela do SUS. A união pune políticas públicas ao forçar essa perda de arrecadação de impostos — avalia Leite, que na última quarta-feira se encontrou com o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), em Brasília.

Riedel, que assumirá o Mato Grosso do Sul no próximo ano, defende que a materialização da compensação das perdas do ICMS ocorra, por exemplo, via redução do pagamento da dívida e olhando as perdas por itens, e não a partir do recolhimento geral.

O governador do Rio, Cláudio Castro (PL), adiantou que pedirá ao governo federal que dê continuidade aos investimentos na nova subida da Serra de Petrópolis e a conclusão da F118, ferrovia que liga o Porto do Açu, no Norte do estado, à cidade de Anchieta, no Espírito Santo. Aliado de Bolsonaro, Castro já ensaia uma aproximação com o Planalto. O principal interlocutor de Lula com ele é o presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e candidato derrotado ao Senado, André Ceciliano (PT).

No Rio Grande do Norte, onde Fátima Bezerra (PT) se reelegeu governadora, a demanda é por recursos para as obras de infraestrutura hídrica, segundo ela, necessárias para o uso pleno da água da transposição do Rio São Francisco. A petista também prevê ajuda federal para a recuperação de rodovias e pretende reivindicar a revisão da tabela de procedimentos do SUS.

Em Minas Gerais, segundo estado mais populoso do país, Romeu Zema (PL) diz que a prioridade é continuar com a expansão do metrô de Belo Horizonte. O governador reeleito apoiou Bolsonaro no segundo turno, mas disse ao GLOBO que vai trabalhar em conjunto com o novo presidente.-

Outro tema que será levado à mesa de negociação com Lula é a recuperação fiscal dos estados. Castro diz que o acompanhamento do estado no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) é “crucial” para o crescimento. E Zema pleiteia a conclusão do processo de adesão de Minas ao regime.

— Esse é o ponto principal para que Minas possa ter uma solução para a crise fiscal que enfrentamos e, assim, avançarmos muito na melhoria dos serviços prestados aos mineiros — afirma o governador, que também quer discutir a conclusão da repactuação do acordo de reparação de Mariana. — É um tema que não podemos atrasar mais, porque os atingidos estão esperando há sete anos para ter uma reparação efetiva.

Zema também chama a atenção para a necessidade de rever o pacto federativo. Segundo o governador, a revisão deve caminhar na direção da descentralização de recursos e articulação regional de políticas públicas.

— A União concentra hoje a maior parte da arrecadação, e são nos estados e municípios que a política pública acontece. É preciso fazer essa discussão para que os demais entes federativos sejam menos dependentes do governo federal — conclui o mineiro.

O GLOBO apurou com auxiliares da equipe de transição que ainda não há uma solução para compensar as perdas com o ICMS, mas que o tema ainda deve ser discutido. Num primeiro momento, a aposta do governo federal será em restabelecer o diálogo com os estados e traçar uma agenda de prioridades para a retomada de investimentos em obras de infraestrutura. Como as despesas dos estados são engessadas, a ajuda da União em obras é vista como essencial para a geração de empregos.

Pacto de governadores em 2003

A ideia de buscar apoio dos estados para aprovar reformas já foi usada por Luiz Inácio Lula da Silva em seu primeiro mandato. Em abril de 2003, três meses e meio depois de tomar posse, o petista se reuniu com 25 governadores na Granja do Torto, em Brasília, e definiu detalhes das propostas de reforma tributária e da Previdência que seriam levadas ao Congresso.

Para manter o foco dos presentes no encontro, chegaram a ser instalados dois bloqueadores de celulares no local, o que irritou alguns participantes. A reunião durou 11 horas. À tarde, diante das reclamações, os bloqueadores foram desligados.

A primeira reforma acertada nunca chegou a ser aprovada. As discussões sobre mudanças na cobrança de ICMS tiveram momentos de tensão. A então governadora do Rio, Rosinha Garotinho, fez uma intervenção ríspida porque não queria que as regras do ICMS fossem alteradas. Ouviu do então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, que ela “queria o impossível”. Em 2007, já no segundo mandato, Lula novamente reuniu os governadores e também fechou um pacto pela reforma tributária. O petista ainda conseguiu apoio de empresários, mas, mesmo assim, houve resistência no Congresso. Agora, Lula também pretende fazer uma reforma tributária.

Já a Reforma da Previdência, que tinha como principal objetivo reduzir a diferença entre aposentados dos setores público e privado, apresentada aos governadores no encontro de abril de 2003, deu certo. Foi na reunião que o petista conseguiu apoio para pontos polêmicos do texto, como a contribuição de servidores inativos. O tema tinha oposição dentro do próprio PT. Foi por causa disso que um grupo de parlamentares, liderados pela então senadora Heloísa Helena (AL), deixou o partido e fundou o PSOL no ano seguinte.

Além da cobrança de inativos, foi acertada na reunião a padronização da alíquota de 11% cobrada de servidores da União, dos estados e de municípios. Outro ponto acordado previa a elevação da idade mínima de aposentadoria dos servidores. Para as mulheres, a elevação foi de 48 para 55 anos. E para os homens, de 53 para 60 anos. Havia ainda a proposta de redução de 30% nos valores das pensões pagos a mulheres, maridos e filhos de servidores.

O texto com as mudanças nas regras da Previdência foi aprovado em outubro daquele ano na Câmara e no Senado.

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