Prefeitura de Petrolina flagra despejo de esgotos no Rio São Francisco e multa Compesa em R$ 400 mil

                                       Via:Vinicius de Santana

Mais um caso de crime ambiental contra o Rio São Francisco foi identificado pela equipe da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) em Petrolina. Dessa vez, um esgoto bruto foi encontrado despejando uma grande quantidade de dejetos, sem qualquer tratamento, no final do canal do Alto Cheiroso, na altura da Orla I da cidade. A ação aconteceu no final da manhã desta sexta-feira (7), dentro das atividades do projeto ‘Orla Nossa’.

A equipe da prefeitura conseguiu localizar a rede de esgoto rompida através de um barulho intenso vindo do local. Ao chegar em um determinado ponto de difícil acesso, foi constatado que a tubulação da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) estava sendo despejada sem tratamento no canal, que tem com destino o Rio São Francisco. A falta de manutenção visível da tubulação da rede, inclusive com vários pontos de ferrugem, e poços de visita (PV) danificados por ação do tempo, acarretou no rompimento dessa rede.

Para o diretor de Projetos Ambientais, Victor Flores, a identificação desse crime demonstra atuação do ‘Orla Nossa’ na preservação do Rio. “O projeto Orla Nossa se tornou um fiscal da população quando se trata de crimes contra o Velho Chico. Em 2018 localizamos diversas situações que estavam na contramão da preservação ambiental. Através de denúncias e do trabalho de monitoramento do projeto, a AMMA constatou esses crimes e passou a autuar os responsáveis, entre eles a Compesa”, destaca.

O diretor-presidente da AMMA, Geraldo Miranda, destaca o papel da prefeitura na defesa do Rio. “A preservação do Rio São Francisco é uma das maiores preocupações da gestão municipal. O Velho Chico é nossa maior riqueza ambiental e a Prefeitura de Petrolina está focada em preservar e defender esse patrimônio natural”, pontua.

Multa – Com a confirmação do crime ambiental, a Companhia será multada no valor de R$ 400 mil reais com base nos artigos 61 e 62 do Decreto Federal 6514/08, que tratam de causar poluição e lançar resíduos no meio ambiente, e ainda na resolução 430 de 13 de maio de 2011, que dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes. 

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JOICE, A 'LOUCA', DIZ QUE EDUARDO BOLSONARO SE ACHA O 'MACHÃO DA VEZ'

247 - Continua o barraco na bancada do PSL, envolvendo a deputada federal eleita Joice Hasselman, o deputado Flávio Bolsonaro e o senador eleito Major Olimpio. O principal motivo é a disputa interna de poder na legenda.

Sobre o filho do presidente eleito Jair Bolsonaro, Joice afirma que Eduardo, que é o líder da atual bancada do PSL, se acha "o machão da vez". "Eu sou mais forte que qualquer marmanjo naquele Congresso. Se ele [Eduardo] acha que pode falar assim porque é o machão da vez... ah, para com isso, né?", disse Joice.

Em uma conversa de WhatsApp divulgada pela imprensa, Eduardo acusa a deputada eleita de atropelar os correligionários., a chama de "sonsa" e disse que ela tem "fama de louca". 

Ela diz ainda que acredita que as acusações do filho de Bolsonaro foram dirigidas a ela pelo fato de ser mulher. "Acho que teve sim [relação com o fato de ser mulher], mas não ligo, não. Não ligo nenhum pouco", declarou.

Joice também seguiu discutindo com Major Olimpio. "Ele (Olímpio) comanda o partido com truculência, aos gritos, com ameadas aos desafetos. Expulsou pessoas, tentou me expulsar, colocou os 'seus' nos diretórios e excluiu gente que deu a vida na campanha", escreveu Joice pelo Twitter (leia mais).

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Em sua confraternização de fim de ano, Lucas Ramos admite estar no páreo pela Prefeitura de Petrolina em 2020

    Via:Carlos Britto

Deputado reeleito em 2018 para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Lucas Ramos (PSB) reuniu na tarde desta sexta-feira (7) amigos, correligionários e a imprensa local para sua tradicional confraternização de fim de ano. Num breve discurso, o socialista destacou a força política da bancada de Petrolina, tanto na Alepe quanto na Câmara Federal, com as vitórias de Antônio Coelho (DEM) e Dulcicleide Amorim (PT), para a Assembleia, e de Fernando Filho (DEM) e Gonzaga Patriota (PSB) para a Câmara.

Lucas aproveitou para agradecer, mais uma vez, aos seus aliados – a exemplo do vereador Elismar Gonçalves (MDB) e dos ex-vereadores Paulo Cavalcanti e Raimunda Sol Posto. Também citou as várias lideranças comunitárias da cidade presentes ao encontro e enalteceu sua amiga pessoal, a vereadora Maria Elena (PRTB), com a qual tem ligações políticas históricas.

Mesmo com o cenário acirrado em que disputou o pleito deste ano, Lucas destacou seu bom desempenho nas urnas, saindo de 58.515 votos (em 2014) para 62.968 nas eleições deste ano. Lucas lembrou ainda que apenas 24 parlamentares, dos 49 da Alepe, foram reeleitos. Desses, apenas cinco aumentaram a votação – incluindo o socialista. “Tenho um orgulho danado de estar entre esses cinco. Isso mostra o quanto nosso trabalho foi bem avaliado e o quanto nossas propostas foram bem compreendidas pela população”, ressaltou, acrescentando que seu desempenho poderia ter sido ainda melhor, não fosse o cenário político desgastado em que o país mergulhou.

Projeto para 2020

Lucas chegou a lembrar que este ano teve de adiar um projeto de disputar a Câmara Federal. Mas depois de sair fortalecido para o segundo mandato na Alepe, Lucas admitiu que está, sim, na briga pela Prefeitura de Petrolina em 2020. “Fica o desafio para que a gente aperte o pé, trabalhe muito, para quem sabe na confraternização de 2022 a gente não esteja comemorando um mandato de deputado federal, ou antecipe essa grande festa, para na confraternização de 2020 a gente estar comemorando a Prefeitura de Petrolina”, finalizou.

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Prefeitos da região norte da BA acompanham obra de construção de Policlínica Regional em Juazeiro; unidade tem previsão de ser concluída no primeiro semestre de 2019

  Via:Carlos Britto

Prefeitos acompanham obra de construção da Policlínica Regional em Juazeiro. (Foto: Ascom PMJ/Divulgação)

Prefeitos de vários municípios da região norte da Bahia visitaram hoje (7) a obra de construção da Policlínica Regional que está em andamento em Juazeiro (BA). Em estado bastante avançado, a unidade tem previsão de ser concluída no primeiro semestre de 2019, segundo o engenheiro responsável pela obra.

Participaram da comitiva os prefeitos Paulo Bomfim (Juazeiro) Ana Passos (Sento-Sé), Enilson Rodrigues (Campo Alegre de Lourdes), Zé Filho (Remanso), Genário Rabelo (Canudos). Na ocasião, o engenheiro responsável pela execução Marcelo Alves, apresentou para os visitantes todos os espaços do equipamento e o status atual de andamento da obra.

“A obra está 75% concluída e a nossa meta é ampliar essa estatística para 90% até o final do mês, para que ao final de janeiro e início de fevereiro de 2019 possamos entregar para o governo do Estado equipar e inaugurar”, destacou o engenheiro Marcelo Alves.

Policlínica Regional

Orçada em R$ 22 milhões, montante que é dividido entre a administração estadual (40%) e os municípios que integram o Consórcio Regional de Saúde (60%), o equipamento está sendo construído em uma área predial de aproximadamente 3 mil metros quadrados (m²), que está sendo beneficiada com serviços de urbanização, estacionamento, acessibilidade, arborização, redes de interligação de água, esgoto, drenagem e energia elétrica.

As policlínicas regionais têm como finalidade realizar o atendimento mediante agendamento pela Secretaria de Saúde local. Não atendem urgências e emergências ou outros tipos de demandas espontâneas. Após uma consulta no posto de saúde e o médico identificando a necessidade de uma consulta com especialista, a Secretaria faz o agendamento na Policlínica e então é realizado todo o acompanhamento do paciente. A Região de Saúde de Juazeiro é formada por 10 municípios, e todos aderiram ao Consórcio Público para implantação da policlínica, que atenderá uma população de 544 mil habitantes.

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Mais de 1,3 milhão de pessoas morrem anualmente no trânsito

Relatório da Situação Global da OMS sobre segurança no trânsito de 2018 destaca que as lesões causadas pelo trânsito são hoje a principal causa de morte de crianças e jovens entre 5 e 29 anos

  Por: Agência Brasil

Risco no trânsito é três vezes maior nos países de baixa renda do que nos de alta rendaFoto: Arquivo / Agência Brasil

Estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS), divulgado nesta sexta-feira (7), mostra aumento contínuo das mortes no trânsito. Pelos dados do relatório, 1,35 milhão de pessoas perde a vida todos os anos em decorrência de acidentes de trânsito. Os dados mais alarmantes estão em países da África. Para especialistas, os governos reduziram os esforços na busca por solução para o problema.

O Relatório da Situação Global da OMS sobre segurança no trânsito de 2018 destaca que as lesões causadas pelo trânsito são hoje a principal causa de morte de crianças e jovens entre 5 e 29 anos. O documento inclui informações sobre o aumento no número total de mortes e que as taxas de mortalidade da população mundial se estabilizaram nos últimos anos.

"Essas mortes são um preço inaceitável a pagar pelamobilidade", disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus. “Este relatório é um apelo aos governos e parceiros para que tomem medidas muito maiores para executar essas medidas”, acrescentou o especialista.

Os relatórios de status global da OMS sobre segurança no trânsito são divulgados a cada dois ou três anos e servem como ferramenta de monitoramento para a Década de Ação para Segurança Viária 2011-2020.

Mortes

Pelo relatório, o risco no trânsito é três vezes maior nos países de baixa renda do que nos de alta renda. As taxas são mais elevadas em países da África e mais baixas na Europa. Três regiões do mundo relataram um declínio nas taxas de mortalidade no trânsito: Américas, Europa e Pacífico Ocidental.

Segundo as informações, os pedestres e ciclistas são responsáveis ​​por 26% de todas as mortes no trânsito, enquanto os motociclistas e passageiros ​​por 28%. De acordo com o relatório, apenas 40 países, representando 1 bilhão de pessoas, implementaram pelo menos sete ou todos os oito padrões de segurança de veículos das Nações Unidas.

Investimentos

Para o fundador e CEO da Bloomberg Philanthropies e embaixador global da OMS, Michael R Bloomberg, é preciso investir mais na educação no trânsito, na prevenção e atenção à segurança nas estradas e pistas. Segundo ele, é necessário adotar “políticas fortes” e fiscalização, repensar as estradas para que se tornem inteligentes e adotar campanhas de conscientização.

"A segurança no trânsito é uma questão que não recebe nem perto da atenção que merece. [E] é realmente uma das nossas grandes oportunidades para salvar vidas em todo o mundo", ressaltou.

Avanços

De acordo com o estudo, apesar do alerta, houve progressos, pois a legislação de forma geral foi aperfeiçoada, visando à redução de riscos, o excesso de velocidade e vetos à ingestão de bebida alcoólica antes da direção. Também há menção à obrigatoriedade ao uso de cintos de segurança e capacetes.

Há ainda citações sobre a preocupação com cuidados relativos às crianças, a adoção de infraestrutura mais segura, como calçadas e pistas exclusivas para ciclistas e motociclistas, melhores padrões de veículos, como os que exigem controle eletrônico de estabilidade e frenagem avançada e aprimoramento dos cuidados pós-colisão.

O relatório mostra que essas medidas contribuíram para a redução das mortes no trânsito em 48 países de renda média e alta. O documento informa que não há dados sobre redução no total de mortes nos países de baixa renda.

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Onyx abandona coletiva após perguntas sobre caixa 2 e Coaf

Lorenzoni irritou-se com uma pergunta sobre o relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que mostra movimentações financeiras suspeitas de Flávio Bolsonaro, filho do presidente eleito

  Por: AE

Foto: Evaristo Sa/ AFP

Alvo de uma investigação de caixa dois pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o futuro ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, pediu trégua à imprensa, se irritou com perguntas dos jornalistas e abandonou uma entrevista coletiva após participar de um almoço com empresários do Lide (Grupo de Líderes Empresariais) nessa sexta-feira (7) na capital paulista.

O coordenador da transição irritou-se com uma pergunta sobre o relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que mostra movimentações financeiras suspeitas de um ex-motorista do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente eleito. Mais cedo nesta sexta-feira, o futuro ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro evitou comentar o relatório da Coaf, que ficará subordinado à sua Pasta.

A "trégua" de Onyx foi pedida no fim do discurso. "Quero pedir para a imprensa que nos acompanha, por favor, uma trégua, em nome do Brasil", disse Onyx. Os empresários aplaudiram a fala. Na entrevista coletiva após o almoço, o futuro chefe da Casa Civil foi questionado por jornalistas sobre qual como seria a trégua.

"Algumas áreas da imprensa brasileira abriram francamente um terceiro turno. Temos nossas limitações, nossas dificuldades. Vamos fazer um grande pacto. Não ganhamos carta em branco. Sabemos que temos oposição. Temos tido todo respeito do ponto de vista do futuro do nosso País. A partir do dia 1° de janeiro, quando o governo assumir e tiver diretriz, aí sim, se estiver errado, critica".

Em seguida, Onyx foi perguntado sobre o inquérito aberto a pedido da PGR para investigar o suposto uso de caixa 2 em suas campanhas.

"Se tem um cara que é tranquilo sou eu. Vim com Deus. Agora com investigação autônoma, vou poder esclarecer. Nunca tive corrupção. Não pode ser hipócrita de querer misturar financiamento e não registro de recebimento de amigo. Esse erro eu cometi. Sou o único que tenho a coragem de assumir", afirmou.

O futuro ministro disse que "subscreve" a declaração do presidente eleito, Jair Bolsonaro, de que usaria sua caneta Bic para exonerar um ministro que fosse alvo de uma "denúncia robusta". "Gosto tanto da caneta Bic que subscrevo a declaração dele", disse.

Onyx se esquivou da pergunta afirmando que "setores tentam destruir a reputação de Jair Bolsonaro" e chegou a atacar o Coaf questionando onde o conselho estava durante os processos do mensalão e do petróleo. "Foi feita uma aliança ideológica que faz com que vocês jornalistas queiram misturar um governo honesto com as lambanças do PT dos últimos 14 anos", disse.

Em seguida, diante da insistência dos jornalistas em pedir uma declaração sobre o caso do filho de Bolsonaro, Onyx perguntou a um dos repórteres quanto havia caído na sua conta neste mês, logo antes de abandonar a coletiva. 

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Ninguém acerta a Mega-Sena e prêmio acumula em R$ 30 milhões

 Por:Agência Brasil

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.104 da Mega-Sena e o prêmio principal acumulou. O sorteio foi realizado nessa quinta-feira (4), no Caminhão da Sorte estacionado na cidade de Santo Anastácio, no interior do estado de São Paulo­.

Foram sorteadas as seguintes: dezenas: 02 – 10 – 12 – 27 – 45 – 56.

O prêmio estimado pela Caixa para o próximo concurso, que será realizado no próximo sábado (8), é R$ 30 milhões.

A quina registrou 79 apostas vencedoras, e cada ganhador receberá R$ 23.992,25. A quadra teve 5.762 apostas ganhadoras; cada acertador receberá o prêmio de R$ 469,92. 

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Grupo Compare oferece R$ 10 mil para quem ajudar a prender dois bandidos que furtaram unidade da empresa em Floresta-PE

Uma recompensa no valor de R$ 10 mil está sendo oferecida pelo Grupo Compare para quem ajudar a prender dois homens que furtaram a Compare Distribuidora (Paraty Atacado), em Floresta, na madrugada do último sábado dia (02).A empresa promete pagar R$ 5 mil pela prisão de cada meliante.(Blog: O Povo com a Notícia)

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Base política para Bolsonaro em Pernambuco começa a se formar; Fernando Filho e até Gonzaga podem respaldar presidente eleito

   Via:Carlos Britto

A popularidade do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) não é das melhores em Pernambuco. Ontem (6), durante a cerimônia de diplomação, o presidente nacional da sigla que acolheu Bolsonaro, Luciano Bivar, chegou a ser vaiado por parte da plateia presente no Centro de Convenções, em Olinda. Mas Bolsonaro pode ter mais apoio da bancada federal pernambucana do que possui o presidente Michel Temer (MDB) nesta reta final de gestão. Ontem, a cada nome anunciado dos parlamentares federais – inclusive os que não puderam participaram – foi possível contabilizar pelo menos 13 dos 25 deputados federais que votarão em pautas defendidas pelo futuro presidente.

O presidente estadual do PR, Sebastião Oliveira, por exemplo, é um dos nomes que deve apoiar o governador Paulo Câmara (PSB), em Pernambuco, e Bolsonaro em Brasília.

O deputado afirmou, no entanto, que ainda vai conversar com o governador sobre a questão. Sebastião enfrenta uma disputa pelo comando estadual do PR contra o prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira, e o prefeito está certo de que terá o comando da legenda para levá-la à oposição estadual. “Só trabalho com a hipótese de o PR estar com Sebastião Oliveira, que é nosso aliado, que nos apoiou“, desconversou Paulo Câmara.

Além de Sebastião e Luciano Bivar, outros nomes que devem apoiar Bolsonaro em algumas pautas são André Ferreira (PSC), Fernando Bezerra Filho (DEM), Fernando Monteiro (PP), pastor Eurico (Patriota), André de Paula (PSD), Eduardo da Fonte (PP), Augusto Coutinho (SD), Fernando Rodolfo (PHS), Bispo Ossésio (PRB) e Silvio Costa Filho (PRB). Até mesmo Gonzaga Patriota (PSB), que integra a chamada bancada da bala, tem flertes com o Governo Bolsonaro.

“Oposição firme”

Segundo a deputada federal eleita Marília Arraes (PT), em virtude da força do futuro presidente, a atuação da bancada federal petista, que vem sendo isolada pelo bloco de oposição, tem de estar em consonância com as ruas. “A gente precisa ser uma oposição firme, que não se omita, que priorize a mobilização e que as ruas acompanhem o que os deputados estão fazendo. Não temos condições de atuar se a nossa atuação não for legitimada pelas ruas”, declarou, citando pautas que podem retirar direitos da classe trabalhadora e mexer com diretos fundamentais.

Para o deputado federal eleito João Campos (PSB), o mais votado de Pernambuco, é preciso dosar a forma como se faz oposição. “Passada a eleição, o povo faz as escolhas, o povo é soberano, mas os palanques devem ser desmontados. E o que deve ser conduzido é aquilo que a gente acredita de forma responsável, aquilo que o povo confiou“, frisou. (Fonte: Diário de PE)

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Clima tenso no PSL: Bolsonaro chama reunião com a bancada federal

O objetivo é apaziguar os ânimos na segunda maior bancada da Casa, com 52 deputados eleitos

  Por: Folhapress

Presidente eleito Jair BolsonaroFoto: Rovena Rosa

Com clima tenso na bancada do PSL na Câmara, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, deve fazer uma reunião com os parlamentares eleitos na próxima quarta-feira (12).
Segundo parlamentares ouvidos pela reportagem, o objetivo é apaziguar os ânimos na segunda maior bancada da Casa, com 52 deputados eleitos.

A assessoria do presidente eleito afirma que a agenda da próxima semana está em análise, mas deputados eleitos confirmaram que um encontro foi marcado para o dia 12.

A disputa interna pelos postos de liderança do governo e de liderança do partido têm atiçado os ânimos entre os parlamentares, mesmo aqueles que ainda não assumiram mandato. 

Nesta quinta-feira (6), protagonizaram brigas no grupo de WhatsApp da bancada o líder atual, Eduardo Bolsonaro (SP), a deputada eleita Joice Hasselmann (SP) e o senador eleito Major Olímpio (SP).

Na conversa, o filho do presidente eleito chama a deputada de "sonsa" e diz que ela tem "fama de louca". Joice, por outro lado, o acusa de mandar "recadinhos infantis".

Parlamentares dizem reservadamente que a deputada eleita, que já afirmou que há grandes chances de ser a líder do governo, está isolada.

Teria sido para ela o recado de Eduardo no Twitter na quarta-feira (7), em que disse que "apenas os deputados que estão exercendo mandato tem autonomia para fazer articulações no Congresso".

Joice afirmou que o fato de Eduardo ser filho do presidente pode criar uma "vidraça" para o partido, o que gerou reações de correligionários próximos ao atual líder.

Segundo o deputado Delegado Waldir (GO), que tem atuado na prática como líder na Câmara, já que o parlamentar de São Paulo tem cumprido agendas externas com o pai, não há impedimento para que Eduardo siga no comando do partido na Casa.

"Aqueles que dizem isso estão plantando a discórdia, por ciúmes", afirmou à reportagem. Ele também disse que é necessário "respeitar a hierarquia", mas botou panos quentes e chamou de "debate de alto nível" a discussão ocorrida no grupo.
Nesta sexta (7), novas tensões entre os deputados surgiram no aplicativo de troca de mensagens. Após mensagens de apoio a Eduardo e Waldir, Joice reagiu chamando os colegas de cínicos.

"É muito cinismo. Ainda bem que tenho provas do passado", escreveu. "Não apago um único WhatsApp. As pessoas mudam, eu não. JB tbm não", disse.

A deputada eleita Carla Zambelli (SP) respondeu com um vídeo em que a futura colega diz que é a única candidatura chancelada por Bolsonaro, e ironizou: "faça o seu trabalho e me esqueça, vc é a mulher de 1 milhão de votos, a única chancelada pelo Jair, eu sou só uma ativista que não tem onde cair morta, segundo você".

Em evento em São Paulo, Major Olímpio também disse que Joice está isolada. "Não há conflito de todos contra um, é só um se adequar", disse a jornalistas.

A reportagem tentou entrar em contato com a deputada eleita Joice Hasselmann, mas não obteve resposta.

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Líder do PT entra com representação contra Flávio e Michelle Bolsonaro

Relatório do Coaf apontou movimentação de R$ 1,2 milhão em conta de ex-assessor de Flávio e um cheque de R$ 24 mil à futura primeira-dama

  Por: AE

Deputado Paulo Pimenta na Vigília Lula Livre, em Curitiba.

 Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), ingressou nessa quinta-feira (6/12) com uma representação criminal na Procuradoria-Geral da República para pedir a instauração de procedimento para investigar se o filho do presidente eleito Jair Bolsonaro, o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), e a futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro, receberam repasses de dinheiro ilícito.

O pedido baseia-se na reportagem publicada nesta quinta pelo Estadão que mostra que um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontou movimentação atípica de R$ 1,2 milhão em uma conta no nome de um ex-assessor de Flávio entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017.

Fabrício José Carlos de Queiroz foi exonerado do gabinete de Flávio Bolsonaro no dia 15 de outubro deste ano. Registrado como assessor parlamentar, Queiroz é também policial militar e, além de motorista, atuava como segurança do deputado. A representação de Pimenta também pede a investigação dele.

O documento foi anexado pelo Ministério Público Federal à investigação que deu origem à Operação Furna da Onça, realizada no mês passado e que levou à prisão dez deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

O Coaf informou que foi comunicado das movimentações de Queiroz pelo banco porque elas são "incompatíveis com o patrimônio, a atividade econômica ou ocupação profissional e a capacidade financeira" do ex-assessor parlamentar.

Uma das transações na conta de Queiroz citadas no relatório do Coaf é um cheque de R$ 24 mil destinado à futura primeira-dama Michelle Bolsonaro. A compensação do cheque em favor da mulher do presidente eleito Jair Bolsonaro aparece na lista sobre valores pagos pelo PM.

Para Pimenta, o repasse feito a Michelle indica, em tese, que recursos originários da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, onde Flávio é deputado estadual, estariam subsidiando despesas particulares da futura primeira-dama. O deputado argumenta ainda ser importante esclarecer se os recursos recebidos por Michelle foram declarados ao fisco com o correspondente pagamento dos tributos devidos. Pimenta pede também que sejam instaurados procedimentos civis e administrativos para averiguar uma possível prática de improbidade administrativa.

"Na mesma seara, a investigação já em curso ou que será iniciada, poderá indicar, em tese, se os valores atipicamente movimentados, foram utilizados em campanhas eleitorais municipais ou quiçá no pleito eleitoral recém ultimado, o que estaria a indicar o uso de recursos não permitidos, configurando interferência econômica indevida no processo democrático", diz Pimenta na representação. 

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Mais Luz: Prefeitura dá início à implantação de iluminação pública em trecho escuro da Avenida Transnordestina em Petrolina

Investimento será de R$ 800 mil somente em componentes elétricos.

A escuridão na Avenida Transnordestina, importante via de acesso da zona norte da cidade, está com os dias contados. Equipes da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (SEINFRA) trabalham na implantação do sistema de iluminação pública num trecho de cerca de 5Km, entre o contorno do bairro Pedra Linda e o entroncamento com a BR 428. O investimento, com recursos próprios do município, é de aproximadamente R$ 800 mil, somente em componentes elétricos.

Ao todo, vão ser instalados 251 kits de luminárias e lâmpadas e a rede elétrica será ampliada em torno de 9 mil metros. O serviço começou na segunda-feira (03) com cerca de 10 trabalhadores que estão se revezando diariamente. A primeira fase é de terraplanagem e colocação de postes nas margens da rodovia. A expectativa da SEINFRA é que a obra seja concluída dentro de 180 dias.

Para o secretário de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, Fred Machado, a obra prova que a Prefeitura de Petrolina está atenta às demandas da população. “Estamos iniciando um serviço muito esperado pelos moradores da zona norte e por todos aqueles que trafegam pela Transnordestina. O local estava escuro e oferecendo risco à pedestres e motoristas, que em breve, graças aos esforços e à sensibilidade do prefeito Miguel Coelho que faz questão de investir no Programa Mais Luz, vão poder usar a via de uma maneira mais segura e confortável”, destacou Machado. (Ascom)

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Senadores de Pernambuco dizem que não aceitam Transnordestina primeiro no Ceará

(Foto: Reprodução)

Uma Audiência Pública realizada na última terça-feira (4) na Comissão de Infraestrutura do Senado mostrou que a tentativa final de salvar a concessão da Transnordestina Logística vai esbarrar no complexo desafio federativo.

Os três senadores de Pernambuco – Fernando Bezerra (MDB), Armando Monteiro Neto (PTB) e Humberto Costa (PT) – disseram que não aceitarão o projeto apresentado pela companhia e que está, na prática, referendado pelo governo, de reiniciar a construção da ferrovia em módulos, o que vai priorizar a ligação entre o Piauí e o Porto de Pecém, no Ceará.

A ligação com o outro porto, de Suape, em Pernambuco, só estaria concluída em 2027. O projeto da concessionária foi apresentado neste documento.

“Isso é inaceitável”, afirmou Fernando Bezerra, que disse que a partir de 2019 vai acompanhar de perto o processo de caducidade da concessão, que já tramita na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) por descumprimento dos prazos do TAC (Termos de Ajustamento de Conduta) – assinado em 2012 entre o governo e a concessionária, por ela não ter cumprido o contrato assinado em 2004.

Bezerra Coelho era o ministro da pasta de Integração Nacional quando o acordo foi assinado. Exaltado, o senador pernambucano afirmou que durante todo o projeto a Transnordestina priorizava o porto de Suape, e somente quando Ciro Gomes, ex-governador do Ceará, assumiu a direção da empresa, é que a solução foi alterada.

Interesse

Os diretores da Transnordestina e representantes do governo explicaram que o projeto apresentado pela companhia em 2017 tem a lógica de retomar o projeto viabilizando um trecho que tem interesse direto de uma companhia com carga de minério, a Bemisa, cuja mina se encontra na cidade de Paulista, no Piauí.

Com o transporte dessa carga, mais os investimentos de um grupo italiano e posteriormente a liberação de recursos públicos hoje bloqueados por uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), seria possível obter os R$ 6,7 bilhões necessários para terminar toda a obra, que já consumiu R$ 6,2 bilhões e tem 52% de avanço físico.

Mas o senador retrucou que, desde 2012, a Bemisa tenta recursos para fazer o projeto de minério de ferro sem sucesso e que não há qualquer garantia de que ela vá, de fato, explorar a mina. “Esse projeto é baseado em algo que não existe”, disse Bezerra.

Caducidade

Dino Antunes, secretário de Fomento do ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, explicou ainda que a chegada ao Porto de Suape traz mais riscos ao projeto, visto que não há todo o processo de desapropriação concluído e nem as licenças ambientais para a obra.

Pela complexidade que é, com uma provável disputa judicial, o governo tem dado prioridade a tentar uma solução dentro da concessão. No entanto, a representante da ANTT, Lorena Cristina Duarte, disse que o processo que apura as responsabilidades pela inexecução do contrato de 2012 vai continuar a ser tocado, o que pode levar à declaração de caducidade da concessão.

O representante do TCU, Paulo Pessoa Guerra, informou que o órgão acompanha o desenrolar desse processo para avaliar que providências podem ser tomadas e também se mantém ou não a decisão cautelar de impedir aportes de recursos públicos na construção. Ele ressaltou que a decisão do tribunal não impede o aporte de recursos privados.

O diretor da empresa, Jorge Luiz de Melo, defendeu a solução pela renegociação do contrato, mas lembrou que a solução com a Bemisa depende do tempo, já que a empresa informou que deseja ter a solução ferroviária em até 3 anos. Ele ressaltou que a CSN, controladora da Transnordestina, já colocou R$ 5 bilhões no projeto, sendo R$ 1 bilhão em recursos mais de R$ 3,5 bilhões em empréstimo com garantia real. O ex-ministro de Portos Pedro Brito, representante do conselho da CSN, estava na reunião. (Fonte: Agência INFRA)

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