Lula agenda viagem à Espanha, Alemanha e Portugal

 

Agenda inclui encontros políticos e econômicos, participação em fóruns multilaterais e reuniões, com foco na reindustrialização e cooperação internacional

Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizará, entre os dias 17 e 21 de abril, uma missão internacional à Europa com compromissos na Espanha, Alemanha e Portugal. A agenda inclui encontros políticos de alto nível, participação em fóruns multilaterais e reuniões com empresários, com foco na reindustrialização do Brasil e no fortalecimento da cooperação internacional.

A viagem também busca consolidar parcerias estratégicas e ampliar a presença do Brasil no cenário global, especialmente em um momento considerado relevante para as relações com a União Europeia, às vésperas da entrada provisória em vigor do acordo Mercosul-União Europeia, previsto para 1 de maio.

A primeira etapa ocorre em Barcelona, na Espanha, onde Lula participa da 1ª Cúpula Brasil–Espanha. O encontro marca um novo momento na parceria entre os dois países, que mantêm relações estratégicas desde 2003. A programação inclui reuniões entre chefes de governo, encontros ministeriais e assinatura de acordos em áreas como igualdade de gênero, ciência, tecnologia, saúde, cultura e telecomunicações.

Segundo o embaixador Roberto Abdalla, secretário de Europa e América do Norte do Itamaraty, há um forte alinhamento entre os países. “Há uma enorme convergência de valores e prioridades políticas entre os dois governos, o que tem favorecido a cooperação entre o Brasil e a Espanha, em temas como defesa da democracia, combate à desinformação, direitos humanos, igualdade racial e de gênero, inclusão social e desenvolvimento sustentável”, afirmou.

Ainda na Espanha, Lula participa do Fórum Democracia Sempre, iniciativa criada em 2024 para fortalecer a coordenação internacional em defesa da democracia. A embaixadora Vanessa Dolce de Faria explicou que o fórum se estrutura em três eixos principais: “multilateralismo, desigualdades e combate à desinformação”.

O encontro também deve abordar temas como a sucessão da Secretaria-Geral da ONU e a ampliação da participação feminina em organismos internacionais, além da inclusão da violência política e digital de gênero na agenda global.

Na Alemanha, segunda etapa da viagem, Lula participa da Feira Industrial de Hannover, considerada a maior do setor no mundo. O Brasil será o país parceiro do evento, com um espaço de cerca de 2.700 metros quadrados e a presença de mais de 140 empresas brasileiras.

O ministro Carlos Henrique Moscardo, chefe da Divisão de Programas de Promoção Comercial e Investimentos, destacou a importância estratégica da participação. “O objetivo é ampliar a nossa visibilidade internacional, mostrar a integração do ecossistema brasileiro e reforçar o posicionamento do país como um destino de investimentos, tecnologia e negócios”, afirmou.

Durante a visita, também estão previstos encontros com o chanceler alemão Friedrich Merz, participação em reuniões econômicas e assinatura de cerca de dez acordos em áreas como inovação, energia, defesa e cooperação tecnológica.

O embaixador Abdalla ressaltou o papel da Alemanha como parceiro central do Brasil na Europa, especialmente nas áreas ambiental e climática. “A cooperação ambiental, obviamente, é um dos eixos mais tradicionais e bem-sucedidos da nossa agenda”, declarou.

A última etapa ocorre em Portugal, com reuniões com o primeiro-ministro Luís Montenegro e o presidente António José Seguro. Os encontros devem tratar de temas como imigração, cooperação tecnológica e relações bilaterais.

Abdalla destacou o caráter especial da relação entre os dois países. “Há uma expressiva diáspora portuguesa no Brasil, uma numerosa comunidade brasileira em Portugal, que está estimada em torno dos 500 mil brasileiros registrados”, afirmou. - 247.

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TRE-PE suspende pesquisa que apontava empate entre João Campos e Raquel Lyra por irregularidades

 

Decisão do TRE-PE atende ação do MDB e manda retirar levantamento que apontava empate entre Raquel Lyra e João Campos por indícios de irregularidades

João Campos e Raquel Lyra (Foto: Divulgação )

A Justiça Eleitoral de Pernambuco determinou a suspensão imediata da divulgação de uma pesquisa de intenção de voto realizada pelo Instituto Veritá, que indicava empate técnico entre a governadora Raquel Lyra (PSD) e o ex-prefeito do Recife João Campos (PSB). A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) após ação movida pelo Diretório Estadual do MDB.

Segundo informações do próprio processo, o MDB de Pernambuco questionou a regularidade do levantamento registrado sob o número PE-02184/2026. A legenda, que integra o campo político de apoio a João Campos, apontou uma série de inconsistências na metodologia utilizada pelo Instituto Veritá.

O relator do caso, o desembargador Fernando Braga Damasceno, acolheu os argumentos apresentados e determinou não apenas a suspensão da divulgação da pesquisa, como também a retirada de todo o conteúdo já publicado em veículos de comunicação sob responsabilidade do instituto. O prazo estabelecido para cumprimento da decisão é de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

Na representação, o MDB-PE destacou falhas consideradas relevantes, incluindo problemas no plano amostral, ausência de informações obrigatórias, inconsistências estatísticas e lacunas na descrição metodológica. Ao analisar o caso, o magistrado entendeu que há indícios de comprometimento da confiabilidade dos dados apresentados, além do risco de influência indevida sobre o eleitorado.

Para o presidente estadual do MDB, Raul Henry, a decisão do TRE-PE reforça a necessidade de rigor na divulgação de pesquisas eleitorais. “Não se pode normalizar a divulgação de pesquisas com fragilidades técnicas que possam distorcer o cenário político. O MDB atuou com firmeza para proteger o eleitor e garantir que o debate público se baseie em informações confiáveis. Pernambuco precisa de um processo eleitoral transparente e à altura do que a população espera”, afirmou.

A decisão ainda cabe recurso, mas permanece válida até eventual nova deliberação da Justiça Eleitoral. - 247.

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Lula deve enviar ao Congresso nesta semana projeto que acaba com a escala 6x1

 

Proposta prevê reduzir a jornada de trabalho sem cortar salários e será negociada com a Câmara

Brasília (DF), 02/02/2026 - O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participam da abertura do Ano Judiciário de 2026 do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende enviar ao Congresso Nacional, ainda nesta semana, um projeto para acabar com a escala de trabalho 6x1. A proposta prevê a redução da jornada sem corte salarial e deve ser negociada previamente com a Câmara dos Deputados. Segundo o jornal O Globo, a reportagem, Lula também planeja se reunir com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para tratar da tramitação do texto e alinhar estratégias políticas para sua aprovação.

Debate no Congresso já está em andamento

A iniciativa do governo ocorre em paralelo à tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o mesmo tema, que já está em análise na Câmara desde o ano passado. A eventual apresentação de um projeto de lei pelo Executivo não deve interferir no andamento da PEC, conforme sinalizado por Hugo Motta.

A proposta em discussão busca alterar o modelo atual de jornada, no qual trabalhadores atuam seis dias consecutivos para um dia de descanso. O tema ganhou relevância no cenário político e social, especialmente em meio ao calendário eleitoral.

Apoio popular e resistência empresarial

A mudança na jornada de trabalho conta com apoio significativo da população. Levantamento do Datafolha, citado na reportagem, indica que 71% dos brasileiros são favoráveis ao fim da escala 6x1.

Apesar disso, representantes dos setores industrial, comercial e agrícola manifestam preocupação com possíveis impactos negativos sobre a produtividade e os lucros das empresas. As críticas reforçam a resistência do setor produtivo à proposta.

Diante das divergências, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara programou para esta semana uma audiência pública com confederações empresariais para discutir os efeitos da medida.

Tramitação ainda em fase inicial

Atualmente, a PEC que trata da escala 6x1 está em estágio inicial de tramitação. A análise na CCJ é a primeira etapa do processo legislativo, responsável por avaliar a constitucionalidade da proposta antes de sua apreciação em outras comissões e no plenário. - 247.

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JUSTIÇA - Estado é condenado a pagar R$ 300 mil e pensão a filhos de vítima de feminicídio morta por ex que fugiu da cadeia

Crime aconteceu em 2018, quando o ex-companheiro agressor fugiu da prisão onde estava preso em Serra Talhada, no Sertão, e cometeu o feminicídio. Os dois filhos da vítima receberão R$ 300 mil, e uma pensão mensal no valor de 2/3 do salário-mínimo até os 25 anos de idade

Nicolle Gomes

TJPE, no Recife (Foto: TJPE)

O estado de Pernambuco foi condenado a indenizar em R$ 300 mil os dois filhos de uma vítima de feminicídio que foi morta pelo seu ex-companheiro. Ele havia fugido da prisão no mesmo dia do crime, em agosto de 2018. O assassinato aconteceu em Serra Talhada, no Sertão. A informação foi repassadas pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

À época do crime, a filha mais velha do casal tinha 9 anos. O filho mais novo não teve a idade revelada. Eles receberão, ainda, uma pensão mensal no valor de 2/3 do salário-mínimo até que completem 25 anos de idade, segundo o TJ.

A decisão é da Primeira Câmara Direito Público do TJPE que reconheceu, de forma unânime, a responsabilidade civil objetiva do Poder Público no caso. Ainda cabe recurso.

Entenda o caso

A vítima foi morta a facadas pelo ex-companheiro em 17 de agosto de 2018. O crime foi cometido após a fuga do agressor da Cadeia Pública de Serra Talhada. Após o ocorrio, o agressor cometeu suicídio na frente da filha mais velha do casal.

Segundo as informações do TJPE, o ex-companheiro estava preso preventivamente desde o dia 20 de maio de 2018, para evitar novos episódios de violência doméstica e familiar contra a vítima, que registrou diversos boletins de ocorrência na delegacia de polícia desde 2015.

Ainda de acordo com o TJ, ela alegava que ele ficava violento e a agredia fisicamente sempre que bebia.

No dia 21 de novembro de 2015, o primeiro boletim foi registrado. Em 5 de fevereiro de 2017, a vítima fez outro B.O., alegando que foi agredida em via pública e ameaçada de morte pelo ex-companheiro alcoolizado.

Sete meses depois, em setembro de 2017, um terceiro boletim de ocorrência foi feito. Segundo a mulher, ela foi agredida, ameaçada e presa. Após três dias, o ex-marido foi detido preventivamente, e solto um mês depois.

O agressor voltou a ser preso em maio de 2018, em flagrante, desta vez, por agressão física, conforme as informações do TJPE. Na audiência, a prisão foi convertida em preventiva.

Ele ficou detido até o dia 17 de agosto de 2018, quando conseguiu fugir da cadeia pública por volta das 7 da manhã. Após escapar da escolta policial, ele foi na casa onde a ex-mulher morava, no bairro de Vila Bela, e a matou com golpes de uma faca peixeira. Após cometer o crime, ele se matou.

Decisão

O desembargador Erik Simões foi o relator da remessa necessária e da apelação cível interposta pelo Estado. O voto do magistrado manteve a condenação imposta pela sentença da 2ª Vara Cível e Regional da Infância e Juventude da Comarca de Serra Talhada.

“Restou apurado no âmbito do Inquérito Policial que o crime decorreu de inequívoca falha atribuível ao Poder Público, mais precisamente no âmbito de atuação da Secretaria Executiva de Ressocialização do Estado de Pernambuco – SERES, a quem incumbia o dever legal específico de guarda, custódia e vigilância do apenado, dever este que, no caso concreto, não foi exercido de forma eficaz e adequada, contribuindo de maneira decisiva para a ocorrência do resultado danoso. Com efeito, uma vez recolhido à custódia estatal, incumbia ao ente público adotar todas as providências necessárias para garantir a vigilância e evitar a fuga do preso (que, inclusive, se encontrava nesta situação exatamente pelas agressões e ameaças à vítima)”, concluiu o desembargador Erik Simões.

Para o relator, ficou provada a responsabilidade civil objetiva decorrente do crime praticado pelo preso foragido.

“Na hipótese em exame, encontra-se devidamente demonstrada a existência de nexo de causalidade direto e imediato entre a evasão do custodiado e o ilícito posteriormente perpetrado. (...) tão logo logrou êxito em evadir-se do estabelecimento prisional, o detento dirigiu se, de forma imediata, ao encontro da vítima, circunstância que evidencia, sem margem a dúvidas, a finalidade previamente delineada de ceifar-lhe a vida, vindo, em seguida, a cometer suicídio”, enfatizou o magistrado.

 Por meio de nota, a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) informou que "analisará os autos do processo e, dentro do prazo legal, avaliará se irá recorrer da decisão."

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Lula concede entrevista à TV 247 nesta terça-feira, em parceria com Fórum e DCM, em momento decisivo da disputa eleitoral

 

Diálogo reúne veículos da unidade democrática e será aberto para retransmissão por canais progressistas às vésperas de eleição acirrada

Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A TV 247 entrevista nesta terça-feira, 14, a partir das 10h, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em uma iniciativa conjunta com os canais da revista Fórum e do DCM. Os entrevistadores serão os jornalistas Leonardo Attuch, Renato Rovai e Kiko Nogueira, editores dos respectivos veículos de comunicação. A entrevista ocorre em um momento estratégico da vida política nacional, a menos de seis meses do primeiro turno das eleições presidenciais, que será acirrada.

A parceria entre os três veículos reforça a atuação conjunta de plataformas que se consolidaram como referências na resistência democrática durante os períodos de ataques às instituições no Brasil. Ao longo dos últimos anos, TV 247, Fórum e DCM desempenharam papel relevante na defesa do Estado de Direito, da democracia e no enfrentamento ao lawfare e à desinformação.

A entrevista com o presidente Lula também simboliza a unidade do campo democrático, ao reunir diferentes vozes da comunicação progressista em torno de um diálogo comum com o chefe de Estado. O gesto ganha ainda mais relevância no atual cenário político, marcado por uma disputa eleitoral considerada acirrada pelas pesquisas de opinião.

Sinal aberto para veículos progressistas

Um dos aspectos centrais da iniciativa é a abertura do sinal da entrevista para todos os veículos progressistas interessados em retransmitir o conteúdo, integral ou parcialmente. A medida busca ampliar o alcance da entrevista e fortalecer a circulação de informações em um ambiente de pluralidade e cooperação entre mídias independentes.

A decisão de compartilhar o sinal reforça o compromisso com a democratização da comunicação e com a construção de uma rede articulada de veículos alinhados à defesa da democracia brasileira.

Contexto eleitoral intensifica relevância da entrevista

A realização da entrevista ocorre em um momento decisivo do calendário político. Com menos de seis meses para o primeiro turno, o ambiente eleitoral já apresenta sinais de polarização e equilíbrio entre forças políticas, conforme apontam levantamentos recentes.

Nesse contexto, a fala do presidente Lula tende a ter forte repercussão, tanto pelo papel institucional que ocupa quanto pela centralidade de sua liderança no cenário político nacional. - 247.

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ORÇAMENTO Com LOA travada, Raquel Lyra pede à Alepe autorização de crédito de R$ 155 milhões para o TJPE

A abertura de crédito se dá pelo fato de a Lei Orçamentária Anual (LOA) ainda estar travada porque governo e oposição discordam do limite para remanejamento dos recursos estaduais

                                     Blog Dantas Barreto                                Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (Fotos: Karol Rodrigues/DP)http://

A governadora Raquel Lyra (PSD) encaminhou, nesta segunda-feira (13), Projeto de Lei à Assembleia Legislativa pedindo autorização para abertura do Orçamento Fiscal do Estado no valor R$ 155,2 milhões para garantir crédito suplementar para o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Na justificativa consta que os recursos serão destinados ao reforço da dotação orçamentária para atendimento das despesas.

A abertura de crédito se dá pelo fato de a Lei Orçamentária Anual (LOA) ainda estar travada porque Governo e oposição discordam do limite para remanejamento dos recursos estaduais. O Governo queria 20%, no entanto a Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou o teto de 10% por cada órgão do Estado, a governadora vetou e mandou outro projeto, que foi derrotado na Comissão de Finanças. Caso a bancada governista discorde e reprove essa proposta, o Governo ficará sem poder remanejar nada.

A redação final do projeto da LOA está na pauta da Alepe, nesta segunda-feira (13). Dos 49 deputados, 21 registraram presenças, mas são necessários 25 para haver quórum. A oposição acusa o Governo de orientar seus parlamentares a se ausentarem do plenário.

Os oposicionistas sugerem também que o Governo envie projeto de lei para abrir crédito suplementar visando ajudar financeiramente o setor da cana-de-açúcar a adquirir fertilizantes. Os fornecedores alega que necessitam desse apoio do Estado para enfrentar a crise que afeta o setor.

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Prisão de Ramagem é fruto da cooperação entre Brasil e EUA, diz PF

 Foragido, ex-deputado federal foi preso pelo ICE

                                  Agência Brasil

Alexandre Ramagem (Valter Campanato/Agência Brasil)

A Polícia Federal (PF) informou, em nota, que a prisão de Alexandre Ramagem pelo serviço de imigração dos Estados Unidos, o ICE, decorreu "de cooperação policial internacional entre a Polícia Federal e autoridades policiais dos EUA".

Segundo a PF, Ramagem foi detido na cidade de Orlando.

"Prisão é fruto da cooperação policial internacional entre Brasil e Estados Unidos no combate ao crime organizado", diz a PF, em nota.

"O preso é considerado foragido da Justiça brasileira após condenação pelos crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado de Direito", acrescentou.

O nome de Ramagem aparece no site do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos com a situação "sob custódia do ICE". O local de detenção não foi informado.

Condenação

Em setembro do ano passado, Alexandre Ramagem fugiu do Brasil após ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 16 anos, 1 mês e 15 dias de prisão por tentativa de golpe de Estado, organização criminosa e abolição do Estado Democrático de Direito.

Proibido de sair do país, o ex-deputado saiu pela fronteira com a Guiana e embarcou para os Estados Unidos com passaporte diplomático, que não estava apreendido.

O nome de Ramagem consta na lista de foragidos procurados da Interpol. O governo brasileiro solicitou aos Estados Unidos a extradição de Alexandre Ramagem. O pedido de extradição foi entregue pela Embaixada do Brasil em Washington ao Departamento de Estado no final de dezembro de 2025.

Depoimento

Em fevereiro, Ramagem prestou depoimento, por videoconferência, ao STF na ação penal da trama golpista que estava suspensa e voltou a tramitar após ele perder o mandato.

Ramagem foi diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo de Jair Bolsonaro (2019-2022) e perdeu o mandato parlamentar em dezembro de 2025, por ato da Mesa Câmara em razão de condenação no Supremo Tribunal Federal.

Alexandre Ramagem era delegado de carreira da Polícia Federal, e foi demitido após a condenação.

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Alexandre Ramagem (Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

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