ESCALA 6X1 Congresso promulga emenda do fim da 6x1; escala 5x2 começa em 60 dias

 

PEC foi aprovada no Senado na quarta por 75 votos contra 1

Congresso promulga emenda do fim da 6x1; escala 5x2 começa em 60 dias - Foto: Ricardo Stuckert

O Congresso Nacional promulgou, nesta sexta-feira (16), a Emenda Constitucional nº 141 de 2026, que põe fim à escala de seis dias de trabalho e apenas um de descanso (6x1) no Brasil e prevê a escala 5x2, com duas folgas por semana, para todos os trabalhadores do Brasil dentro de dois meses.

A emenda ainda prevê uma redução gradual da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais, sem redução salarial, dentro de um período de transição de 14 meses.

Nascida a partir de pressão das ruas e atendendo a uma demanda história dos trabalhadores e sindicatos, a proposta teve a tramitação concluída na última quarta-feira (14) no Senado, com 75 votos favoráveis contra 1, do ex-vice-presidente e senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

Apoiada pelo governo, a votação contou com apoio também da oposição, que era contra a PEC e tentava impedir a votação nesta semana. Após a sessão ter sido marcada, no entanto, a oposição liberou a bancada, que votou majoritariamente pelo fim da 6x1.

Entenda a nova emenda 

A nova regra institui a obrigatoriedade de dois dias de descanso por semana, além de reduzir a jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais. Tudo isso sem redução salarial. Clique aqui e entenda a PEC.

O texto permite, por outro lado, compensar o sábado ou domingo trabalhados no caso de categorias com jornadas especiais. O número de folgas remuneradas, no entanto, deve ser mantido em duas por semana, em média, gozadas obrigatoriamente no mesmo mês.

A PEC ainda permite jornadas diferenciadas para trabalhadores com diploma de ensino superior que recebem, atualmente, igual ou acima de R$ 21.188,87, desde que mantida a escala 5x2. Nesses casos, a negociação direta entre patrão e trabalhador deve definir a duração do trabalho.

A proposta prevê que lei complementar posterior poderá estabelecer medidas transitórias de mitigação dos impactos da redução da jornada para os microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte.

Transição

A implementação da redução da jornada de 44 para 40 horas terá uma transição de até 14 meses. A exceção são os trabalhadores terceirizados da administração pública, que terão uma regra de transição diferenciada.

Para todos os demais trabalhadores, as empresas terão que garantir a escala 5x2 em até 60 dias a contados a partir de hoje, assim como a redução da jornada para 42 horas semanais.

Doze meses após essa primeira redução, a jornada cai para 40 horas.

No intervalo entre o segundo e o 14º mês após a promulgação, o empregador deverá distribuir, ao longo da semana, as duas horas acima das oito normais de serviço.

Se repartidas igualmente, o empregado terá que trabalhar 8 horas e 24 minutos nos cinco dias na semana.

Finalizada a fase de transição, todos os empregados devem trabalhar, no máximo, oito horas diárias e 40 horas semanais em cinco dias na semana. Para trabalhar mais horas, é necessário pagamento de hora-extra.

Veja as regras de transição da PEC que acaba com a escala 6x1:

·         escala de 5 dias de trabalho com 2 dias de descanso (após 60 dias);

·         redução da jornada de 44 horas para 42 horas semanais (após 60 dias)

·         jornada de 42 horas para 40 horas semanais, mantida a escala 5x2 (em 14 meses).

Acordos coletivos

A Emenda Constitucional permite ainda, excepcionalmente, e mediante convenção ou acordo coletivo de trabalho, que seja estabelecido regime compensatório que permita escala diferente da 5x2.

Nesses casos, os trabalhadores precisam ser compensados no mesmo “mês-calendário”, garantindo “o gozo de pelo menos um dos dias dentro do período máximo de uma semana de trabalho”.

Ou seja, um trabalhador pode fazer ainda a escala 6x1, desde que prevista em acordo coletivo. Nesse caso, o dia trabalhado a mais terá que ser compensado com uma folga dentro do mesmo mês. Ao final desse mês, ele terá que ter gozado, na média, o equivalente a duas folgas remuneradas por semana.

Em outro parágrafo, a Emenda permite que uma lei posterior pode prever regimes diferentes para duração do trabalho e dias de repouso, desde que respeitados os limites de 40 horas semanais e dois dias de repouso remunerado por semana.

Terceirizados do Estado

As empresas que prestam serviços para o Estado terão prazo de 12 meses após promulgação da emenda, e não 60 dias como as demais, para acabar com a escala 6x1 dos empregados.

A nova jornada passará a valer no momento da formalização do aditamento do contrato das empresas com o poder público. Porém, os contratos aditados após 60 dias da promulgação da emenda já terão que observar a nova jornada de trabalho instituída pela PEC.

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Justiça torna réus 12 ex-diretores da Americanas por fraude bilionária

Decisão envolve rombo contábil de R$ 20 bilhões, inclui ex-CEO Miguel Gutierrez e abre ação penal por manipulação de mercado e outros crimes

Lojas Americanas e Miguel GutierrezCrédito: Divulgação

A Justiça Federal do Rio de Janeiro aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra 12 ex-executivos da Americanas, acusados de participação em um esquema de fraudes contábeis que provocou um rombo de aproximadamente R$ 20 bilhões na varejista. Entre os novos réus está o ex-presidente da companhia Miguel Gutierrez, a quem os investigadores atribuem a liderança das irregularidades. A decisão da 6ª Vara Federal Criminal, tomada na quinta-feira (15), abriu uma ação penal por crimes como associação criminosa, falsidade ideológica e manipulação de mercado, além de uso de informação privilegiada em parte dos casos.

A Justiça acolheu a acusação mais de um ano após o MPF apresentar a denúncia, em março de 2025. O processo tramita sob sigilo judicial e representa uma nova etapa da investigação sobre as inconsistências financeiras que levaram a Americanas a pedir recuperação judicial em janeiro de 2023. A Procuradoria inicialmente denunciou 13 antigos funcionários da empresa, mas um deles firmou acordo de colaboração premiada, reduzindo para 12 o número de acusados que passaram à condição de réus.

A decisão permite que a Justiça avance na apuração das responsabilidades criminais dos antigos dirigentes da companhia. O recebimento da denúncia não representa condenação, mas indica que o Judiciário identificou elementos suficientes para dar início à ação penal, na qual os acusados poderão apresentar suas defesas.

O ex-diretor Márcio Cruz Meirelles, que integrava a lista original de denunciados, firmou um acordo de colaboração premiada com o Ministério Público Federal em outubro de 2025. A medida alterou sua situação no processo e contribuiu para o andamento das investigações.

Ex-CEO Miguel Gutierrez está entre os acusados

O ex-presidente Miguel Gutierrez figura entre os principais investigados no caso Americanas. O Ministério Público Federal sustenta que ele comandou o esquema responsável por apresentar informações financeiras que não correspondiam à realidade econômica da companhia.

Além de Gutierrez, a denúncia inclui Anna Saicali, José Timótheo de Barros, Anna Christina Sotero, Carlos Padilha, João Guerra, Murilo Corrêa, Maria Christina Nascimento, Fabien Picavet, Raoni Lapagesse, Luiz Saraiva e Jean Pierre Lessa.

O MPF atribui aos integrantes do grupo condutas relacionadas à associação criminosa, falsidade ideológica e manipulação do mercado de capitais. Alguns acusados também responderão por suposto uso de informações privilegiadas.

De acordo com a investigação, os antigos dirigentes teriam alterado dados contábeis e apresentado resultados financeiros incompatíveis com a situação da Americanas. As informações chegavam ao conselho de administração e aos investidores, que utilizavam os números divulgados pela companhia para avaliar seu desempenho.

A acusação sustenta que a manipulação de registros e demonstrativos financeiros permitiu esconder problemas nas contas da varejista durante anos. O esquema teria afetado a transparência das informações destinadas ao mercado de capitais e dificultado a identificação das irregularidades.

Disputa sobre provas atrasou decisão da Justiça

O intervalo entre a apresentação da denúncia, em março de 2025, e sua aceitação, em outubro de 2026, decorreu, entre outros fatores, de questionamentos relacionados ao material reunido pelos investigadores.

A discussão sobre o acesso às provas ocupou parte da tramitação anterior ao recebimento da denúncia. Com a decisão da 6ª Vara Federal Criminal, o processo passa à fase de responsabilização judicial dos acusados.

O segredo de Justiça restringe a divulgação dos detalhes da ação penal, incluindo documentos apresentados pelas partes e elementos específicos da acusação.

Fraude veio à tona em janeiro de 2023

A Americanas revelou, em janeiro de 2023, inconsistências contábeis estimadas inicialmente em R$ 20 bilhões. O anúncio provocou uma crise financeira na companhia e levou a varejista a solicitar recuperação judicial.

As irregularidades levantaram dúvidas sobre a confiabilidade dos balanços financeiros e sobre os mecanismos de fiscalização utilizados pela administração da empresa.

As defesas dos ex-executivos alegaram dificuldades para acessar integralmente as provas utilizadas pelo Ministério Público Federal. O conjunto documental inclui arquivos digitais armazenados em 48 discos rígidos, que contêm informações coletadas durante a apuração.

Diante das contestações, as autoridades realizaram procedimentos para verificar a integridade do material e assegurar as condições necessárias à análise dos documentos.

A crise também afetou investidores, credores e instituições financeiras que mantinham relações comerciais com a Americanas. A revelação das inconsistências desencadeou investigações para identificar como os registros contábeis sofreram alterações e quem participou das operações.

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal passaram a investigar os acontecimentos por meio da Operação Disclosure, que reúne diligências sobre a atuação dos antigos executivos e as movimentações financeiras da companhia.

A apuração procura esclarecer como os responsáveis teriam produzido e divulgado informações financeiras falsas, além de identificar os mecanismos utilizados para ocultar a situação patrimonial da varejista.

Polícia Federal amplia investigação sobre bancos e acionistas

A investigação criminal não se limita aos 12 ex-executivos que agora respondem à ação penal. Em junho de 2026, a Polícia Federal deflagrou a segunda fase da Operação Disclosure, com o objetivo de aprofundar a análise da participação de instituições financeiras e verificar possíveis conexões de acionistas com as irregularidades.

Essa etapa busca esclarecer o funcionamento das operações financeiras relacionadas ao caso e identificar eventuais responsabilidades de outros envolvidos. A ampliação das diligências não significa que as autoridades tenham comprovado a participação de bancos ou acionistas na fraude. 

Os investigadores continuam reunindo informações para determinar se outras pessoas ou instituições tiveram conhecimento das práticas sob investigação ou contribuíram para sua execução. As apurações seguem em andamento, paralelamente ao processo criminal que envolve os antigos integrantes da direção das Americanas.

Americanas afirma que foi vítima das irregularidades

Após a decisão judicial, a Americanas informou que ainda não havia tido acesso ao conteúdo da determinação da 6ª Vara Federal Criminal. A companhia reafirmou sua confiança no trabalho das autoridades e defendeu a responsabilização dos envolvidos no esquema que comprometeu suas demonstrações financeiras.

Em manifestação pública, a varejista afirmou que sofreu uma “fraude estruturada e de natureza dolosa”, atribuindo a prática aos antigos integrantes de sua administração. A empresa também declarou que os ex-executivos manipularam registros financeiros, mecanismos de controle e informações destinadas aos investidores.

A companhia divulgou uma nota nesta sexta-feira (16). “Ao longo de anos, ex-executivos manipularam controles internos, registros contábeis e informações relevantes ao mercado, em violação direta aos deveres fiduciários inerentes aos cargos que ocupavam e à legislação do mercado de capitais”.

A Americanas sustenta que os antigos dirigentes atuaram contra os interesses da companhia e que as irregularidades comprometeram a transparência de seus resultados.

O recebimento da denúncia abre uma nova fase do caso, com a análise judicial das acusações e das provas apresentadas pelas partes. Enquanto a Justiça conduz a ação penal contra os 12 ex-executivos, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal mantêm as investigações sobre a extensão do esquema e a possível participação de outros envolvidos. - 247

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TSE define regras para canais de WhatsApp durante a campanha

 Atualização de resolução da Corte eleitoral foi por unanimidade

                 André Richter - Repórter da Agência Brasil

Antonio Augusto/TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu nesta sexta-feira (16) regras para o funcionamento de canais de WhatsApp que apoiam campanhas eleitorais. 

A decisão foi tomada após a guerra de liminares sobre o funcionamento do canal Exército do Lula, criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) para apoiar a candidatura à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Por unanimidade, os sete ministros da Corte aprovaram uma atualização na resolução do TSE que trata da propaganda eleitoral na internet e da fiscalização dos canais de comunicação utilizados pelas candidaturas.

Conforme a decisão, canais que receberem apoio técnico ou financeiro das campanhas deverão ser registrados na Justiça Eleitoral.

O vínculo deverá ser estabelecido a partir do recebimento de recursos, ajuda técnica, além do direcionamento para página oficial do candidato.

O apoio espontâneo ou compartilhamento de materiais de campanha não poderão ser caracterizados como vínculo direto com a campanha. 

Se as regras não forem cumpridas, os canais poderão ser desativados até que a regularização seja providenciada. 

Na terça-feira (13), o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, determinou a reativação do canal Exército do Lula, após a campanha de Lula registrar o canal no tribunal, conforme determinação do ministro.

A reativação ocorreu após decisões conflitantes de Kassio e do ministro corregedor-geral do TSE, Villas Bôas Cueva, que havia liberado o canal.

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MEIO AMBIENTE Terremoto de magnitude 6,9 é registrado no Oceano Atlântico a 1,9 mil km do Recife

 

Abalo foi registrado na região da Dorsal Mesoatlântica, no meio do mar entre o Brasil e a África, mas não há indicação de ameaça de tsunami

                                  Adelmo Lucena/DP

                              Terremoto é registrado no Atlântico, a 1,9 mil km do Recife (Foto: @nasa.bra)

Um terremoto de magnitude 6,9 foi registrado na região central da Dorsal Mesoatlântica, no Oceano Atlântico, na terça-feira (13), a aproximadamente 1,9 mil quilômetros do Recife.

O tremor ocorreu em uma área de encontro entre placas tectônicas e chamou a atenção pela intensidade, mas não há indicação de ameaça de tsunami para o litoral brasileiro associada ao evento nos dados consultados. O fenômeno pode ser explicado pelas características geológicas da região, distante da costa e marcada pelo afastamento das placas tectônicas.

De acordo com o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS, na sigla em inglês), o terremoto ocorreu às 9h23, no horário de Brasília, a uma profundidade estimada de 10 quilômetros. Outro tremor, de magnitude 6,7, havia sido registrado na mesma região horas antes.

Os dois eventos foram identificados na área da Dorsal Mesoatlântica, uma extensa cadeia de montanhas submarinas que atravessa o Oceano Atlântico.

Segundo o geógrafo Tiago Marinho, terremotos dessa magnitude não são os mais comuns na região, embora a atividade sísmica faça parte da dinâmica geológica da dorsal. “A ocorrência de terremotos com magnitude de 6,7, 6,9 não são tão comuns nessa região devido ao tipo de movimento da placa sul-americana. Temos um movimento divergente e orogenético. Como é uma região ativa pode provocar tremores de baixa intensidade.”

A Dorsal Mesoatlântica marca o limite entre placas tectônicas que se separam lentamente. Esse movimento provoca fraturas na crosta terrestre e libera energia acumulada, produzindo terremotos. Mesmo que a maior parte dos abalos nessa região não provoque consequências diretas para as populações, a magnitude de um evento pode variar significativamente.

“O Brasil está no meio de uma enorme placa tectônica, portanto não temos mais vulcanismo, terremoto e também não há possibilidades de tsunamis. Estamos em um local geologicamente estável”, explica Tiago.

Tremor não representa ameaça direta ao litoral

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A Dorsal Mesoatlântica marca o limite entre placas tectônicas que se separam lentamente (Foto: Reprodução/Whatsapp)

A distância entre o epicentro e a costa brasileira é um dos fatores importantes para avaliar os possíveis efeitos do terremoto. No entanto, a distância, isoladamente, não é suficiente para descartar o risco de tsunami. A avaliação depende também da profundidade do tremor, do tipo de falha geológica e, principalmente, de quanto o fundo do oceano se desloca verticalmente durante o evento.

Segundo Tiago Marinho, a dinâmica geológica da Dorsal Mesoatlântica ajuda a explicar por que terremotos nessa região não costumam gerar tsunamis de grande alcance. O movimento divergente das placas é diferente daquele observado nas zonas de subducção, onde uma placa mergulha sob outra e pode provocar grandes deslocamentos do fundo marinho.

A Administração Nacional Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos (NOAA) explica que nem todo terremoto submarino produz tsunami. Para que isso aconteça, é necessário que o evento provoque um deslocamento suficientemente grande e rápido de água, geralmente associado à elevação ou ao rebaixamento de uma extensa área do fundo oceânico.

Por isso, a magnitude, sozinha, não determina se haverá uma onda potencialmente perigosa. Terremotos de grande intensidade podem não gerar tsunamis significativos, enquanto outros, dependendo das características da ruptura, podem provocar ondas capazes de atingir regiões distantes.

Brasil está em área geologicamente estável

O território brasileiro está localizado predominantemente no interior da Placa Sul-Americana, longe dos limites tectônicos onde ocorrem alguns dos terremotos mais destrutivos do planeta. Essa posição contribui para que o país apresente, em geral, atividade sísmica menos intensa do que regiões como Japão, Chile e Indonésia.

No entanto, a estabilidade tectônica relativa não significa ausência completa de terremotos. Abalos podem ocorrer no interior das placas, em áreas de antigas falhas geológicas submetidas a tensões. No Brasil, esses eventos costumam ser menos frequentes e, na maioria dos casos, apresentam magnitudes inferiores às observadas em grandes zonas de encontro entre placas.

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Quaest: 73% votam em Lula por considerá-lo o melhor candidato

Levantamento aponta preferência mais elevada pelo petista, enquanto rejeição ao adversário pesa mais entre eleitores de Flávio Bolsonaro

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante ato de campanha em NatalCrédito: Ricardo Stuckert

A preferência pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é a principal motivação de voto para 73% de seus eleitores no primeiro turno das eleições de 2026. Entre os apoiadores do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), 53% afirmam escolher o candidato por considerá-lo a melhor opção. Os números revelam uma diferença de 20 pontos percentuais entre os dois grupos e mostram que o voto motivado pela rejeição ao adversário tem maior peso entre os eleitores do senador.

Os dados são de uma pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (14) e encomendada pela TV Globo e pelo jornal O Globo. O levantamento, segundo o G1, também identificou que 42% dos eleitores de Flávio Bolsonaro votaram nele com o objetivo de retirar Lula e o PT do poder. Entre os apoiadores do presidente, 23% disseram ter escolhido o petista para impedir o retorno da família Bolsonaro ao comando do país.

Preferência por Lula supera a registrada entre eleitores de Flávio

A pesquisa mostra que a avaliação positiva do próprio candidato é a principal justificativa apresentada pelos eleitores de ambos os políticos, mas com intensidade diferente.

Entre os que votaram em Lula no primeiro turno, 73% afirmaram considerá-lo um candidato melhor do que os demais. Outros 23% disseram que sua escolha foi motivada pela intenção de impedir a volta da família Bolsonaro ao poder.

Nesse grupo, 2% responderam que não votam em nenhum dos dois candidatos, enquanto outros 2% não souberam ou não responderam.

No caso de Flávio Bolsonaro, 53% dos eleitores declararam escolhê-lo por acreditar que ele representa a melhor alternativa entre os concorrentes. Outros 42% apontaram como principal motivação a intenção de tirar Lula e o PT do governo.

Entre os entrevistados desse segmento, 2% disseram não votar em nenhum dos dois, enquanto 3% não souberam ou preferiram não responder.

Rejeição ao PT tem maior peso entre apoiadores de Flávio

Um dos principais resultados do levantamento é a diferença no peso da rejeição política sobre as escolhas eleitorais.

Enquanto 42% dos apoiadores de Flávio Bolsonaro associam seu voto ao objetivo de retirar Lula e o PT do poder, 23% dos eleitores do presidente justificam a escolha pela intenção de impedir o retorno da família Bolsonaro.

A distância entre os dois percentuais é de 19 pontos, indicando que a oposição ao adversário aparece com maior frequência entre os eleitores do candidato do PL.

Os números também mostram que, nos dois grupos, a preferência pelo próprio candidato supera a rejeição ao concorrente. Essa predominância, entretanto, é mais expressiva entre os apoiadores de Lula.

No eleitorado do petista, a diferença entre os que votam por considerá-lo a melhor opção e os que desejam impedir o retorno dos Bolsonaro chega a 50 pontos percentuais. Entre os eleitores de Flávio, a distância entre essas duas motivações é de 11 pontos.

Quaest aponta que 91% consideram o voto definitivo

Além de investigar as razões das escolhas eleitorais, a Quaest perguntou aos entrevistados se ainda poderiam mudar de candidato.

Segundo o levantamento, 91% afirmaram que sua decisão é definitiva, enquanto 9% disseram admitir uma mudança de posição.

O resultado aponta um elevado grau de consolidação das preferências declaradas no momento da pesquisa, embora não elimine a possibilidade de alterações no comportamento eleitoral.

Pesquisa ouviu mais de 2,1 mil eleitores

A Quaest entrevistou 2.154 brasileiros com 16 anos ou mais entre os dias 10 e 13 de outubro de 2026. A margem de erro geral informada é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. Essa margem se refere ao conjunto da amostra, não necessariamente aos recortes específicos dos eleitores de cada candidato. O levantamento está registrado na Justiça Eleitoral sob o número BR-08729/2026. - 247.

Cortes 247

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Flávio Bolsonaro recua e defende volta do “Exército do Lula” após PT pedir suspensão de canal bolsonarista no TSE

Campanha petista pediu ao TSE suspensão de 48 horas do canal “Tropa do Flávio” para garantir tratamento igual às duas candidaturas

Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio BolsonaroCrédito: Ricardo Stuckert | Vittor Sales

 O senador Flávio Bolsonaro (PL) se manifestou nesta quarta-feira (14) a favor do restabelecimento imediato do canal de WhatsApp “Exército do Lula”, criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), após a coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) solicitar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o grupo “Tropa do Flávio” também fosse suspenso por 48 horas.

Segundo a coluna da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo, com Diego Alejandro, Jullia Gouveia e Karina Matias, a manifestação do senador foi apresentada apenas 13 minutos depois de a coligação Brasil Pronto Pra Mais protocolar o pedido de suspensão do canal ligado à campanha bolsonarista. Flávio concordou com a reativação do grupo administrado por Janones, independentemente do cumprimento integral do prazo de 48 horas, desde que fossem observadas as condições estabelecidas pelo ministro Kassio Nunes Marques.

A movimentação ocorre em meio a uma disputa judicial sobre as regras aplicadas aos canais de mobilização eleitoral no WhatsApp. A campanha de Lula reivindica tratamento equivalente para as duas candidaturas, depois que o canal criado por Janones foi retirado do ar por determinação do TSE.

Campanha de Lula cobra tratamento igual do TSE

A coligação petista solicitou que o canal “Tropa do Flávio” fosse submetido à mesma suspensão de 48 horas imposta ao “Exército do Lula”. O objetivo é evitar que apenas uma das campanhas permaneça impedida de utilizar uma ferramenta de comunicação eleitoral durante o período.

Inicialmente, os advogados de Lula haviam solicitado o restabelecimento do canal de Janones. O endereço do grupo foi comunicado à Justiça Eleitoral no mesmo dia em que o Partido Liberal complementou as informações sobre o “Tropa do Flávio”.

Como o tribunal não havia respondido ao pedido de revogação da suspensão, a equipe jurídica petista decidiu apresentar uma nova manifestação, desta vez requerendo que a restrição fosse estendida ao canal da campanha adversária.

Flávio admite reativação do canal de Janones

Na manifestação encaminhada ao TSE, Flávio Bolsonaro sustentou que o “Exército do Lula” funcionava anteriormente sem registro e sem identificação de seu responsável.

O senador argumentou, porém, que as decisões proferidas na terça-feira (13) corrigiram essas irregularidades, ao estabelecer responsáveis pelo canal e determinar sua submissão às normas de propaganda eleitoral.

Com esse entendimento, a campanha bolsonarista passou a concordar com a retomada imediata das atividades do grupo, condicionada ao cumprimento das exigências fixadas por Nunes Marques.

A posição representa uma mudança no encaminhamento defendido pela candidatura de Flávio, que havia acionado a Justiça Eleitoral contra o canal de Janones sob a acusação de divulgação de informações falsas.

Canais reúnem milhões de participantes

A disputa envolve duas estruturas de comunicação digital com grande alcance entre os eleitores.

Criado em 6 de outubro, o “Tropa do Flávio” reúne aproximadamente 1,7 milhão de membros. O canal divulga conteúdos de apoiadores do senador, incluindo os deputados federais Nikolas Ferreira (PL-MG) e Júlia Zanatta (PL-SC), além de mensagens voltadas à mobilização eleitoral.

Já o “Exército do Lula” havia ultrapassado a marca de 4 milhões de integrantes antes de ser retirado do ar. O grupo, criado por Janones, tornou-se alvo de sucessivas decisões judiciais relacionadas ao seu funcionamento e à observância das regras eleitorais.

A diferença no tratamento dispensado aos dois canais passou a integrar os argumentos da campanha petista perante o TSE.

Área técnica do TSE não encontrou conteúdos denunciados

A suspensão inicial do “Exército do Lula” ocorreu após uma ação apresentada pela campanha de Flávio Bolsonaro, que acusou o canal de disseminar informações falsas.

Entretanto, a análise realizada pela área técnica do Tribunal Superior Eleitoral não identificou, nas publicações examinadas entre 2 e 11 de outubro, os conteúdos mencionados na representação bolsonarista.

Na terça-feira (13), depois que a campanha de Lula informou oficialmente o endereço do canal à Justiça Eleitoral, Nunes Marques autorizou sua retomada, mas determinou uma suspensão de 48 horas, fundamentada em resolução do tribunal.

Essa decisão motivou a nova iniciativa jurídica da coligação petista, que passou a exigir a aplicação da mesma medida ao grupo vinculado à candidatura de Flávio.

Janones questiona atuação de Nunes Marques

Em meio à controvérsia, André Janones também passou a questionar a atuação do ministro responsável pelas decisões.

De acordo com a Folha, Nunes Marques tinha uma reunião marcada com o deputado para esta quarta-feira (14), às 17h, com o objetivo de discutir a situação do canal.

À coluna de Mônica Bergamo, Janones afirmou que as tentativas de retirar o grupo do ar acabaram contribuindo para ampliar seu número de participantes.

O parlamentar também disse identificar indícios de tratamento desigual nas decisões relacionadas às ferramentas digitais utilizadas pelas campanhas. - 247.

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