GOVERNO PREVÊ QUE PACTO PELA VIDA VOLTE AO PATAMAR DE 2018

O governador Paulo Câmara (PSB) afirmou que prevê para o ano final do seu primeiro mandato uma queda no índice de homicídios que, segundo ele, pode levar o Pacto pela Vida ao patamar de 2014, quando começou a aumentar. Em números, significaria sair dos 5.030 assassinatos entre janeiro e outubro deste ano para 3.434 registrados ao longo de 2014.

“Dois mil e dezoito, como já está acontecendo em 2017, vai terminar melhor do que começamos”, disse Câmara, que deve se candidatar à reeleição no ano que vem. “A gente tem condições de acabar 2018 com a violência em Pernambuco voltando aos números, que ainda vão ser altos, mas números de 2014. E mostrando o caminho de continuar avançando”, acrescentou. A entrevista foi concedida à TV Jornal.

Câmara tentou amenizar os números estratosféricos da violência no estado e disse que a criminalidade aumentou por causa da crise econômica. “Sabendo que isso é um problema nacional, sabendo que, enquanto nossas fronteiras continuarem muito abertas para drogas e armas, fica muito difícil evitar. Mas, com educação, buscando fazer prevenção e com polícia na rua fazendo repressão é possível realmente fazer com que a segurança em Pernambuco seja restabelecida”, afirmou.(247).

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PREFEITO E VEREADORES ALAGOANOS SÃO PRESOS POR PAGAMENTO DE ‘MENSALINHO’

O prefeito Erivaldo de Melo Lima (PP) e o vereador Joseval Antônio da Silva (PP), ambos de Mata Grande, foram presos neste domingo (24). Além deles, também foi detido o vereador Luciano Lucena de Farias (PMDB), de Palestina, durante operação do Ministério Público Estadual (MPE).

Também alvo da operação, o vereador Teomar Brandão (PP) não foi localizado e está foragido. Já Erevaldo Mandú foi detido em sua residência, no centro de Mata Grande, enquanto Joseval Costa foi preso no povoado Santa Cruz do Deserto, na zona rual do município. 

De acordo com a assessoria de comunicação do Ministério Público Estadual (MPE), o pedido de prisão contra Erivaldo de Melo Lima foi requerido pelo procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça. Como o chefe do Executivo tem foro por prerrogativa de função, coube ao chefe do MPE/AL atuar no caso; 

O MPE informou que as investigações do gabinete do procurador começaram há quatro dias, quando o procurador recebeu informações de que o prefeito estaria pagando "mensalinho" de R$ 7 mil para quatro vereadores, em troca da aprovação dos projetos de interesse do Município. Um vídeo mostra a negociação que envolve os 4 vereadores. Porém, apenas dois aparecem mais claramente nas imagens.

A operação contou com o apoio da Delegacia Geral de Polícia Civil, por meio do Tático Integrado de Grupos de Resgates (Tigre), da Divisão Especial de Investigação e Capturas (Deic), da Asfixia e da Delegacia Regional de Polícia (1ª DRP), de Delmiro Gouveia (247).

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MUITO TEMPO À FRENTE DA TELINHA? FAÇA PAUSAS A CADA 20 MINUTOS

  Em parceria com Lé Figaro

Regular o ar condicionado e fazer pausas a cada 20 minutos, olhando para longe, são duas recomendações dos oftalmologistas para compensar as excessivas horas frente ao computador. Elas não trazem lesões permanentes à visão, mas  provocam alterações da lubrificação ocular e vários outros distúrbios. A primeira recomendação para quem passa horas diante da tela do computador é seguir a regra dos 20-20-20, ou seja, parar a cada 20 minutos durante 20 segundos e olhar para uma distância de no mínimo seis metros.

Por: Equipe Saúde 247

Cada vez mais as pessoas usam computadores, tablets ou smartphones e, por isso, estão cada vez mais expostas a um esforço de visão para perto, que exige mais atenção, com o olho mais aberto e que pestaneja menos, ficando por isso mais seco.

A maior parte dos especialistas diz que o uso dos computadores ou tablets "não traz lesões irreversíveis", mas "lesões pontuais", que dão origem a queixas, mas que podem ser compensadas com medidas preventivas. Recente pesquisa apresentada no Congresso Português de Oftalmologia, que acaba de ser realizado em Vilamoura, no Algarve, e que observou durante um ano o comportamento ocular de 80 funcionários, concluiu que os trabalhadores que tomavam medidas preventivas como as pausas a cada 20 minutos, a lubrificação do olho com colírios, o cuidado com a regulação do ar condicionado, tentando manter alguma umidade, conseguiam facilmente se recuperar das lesões provocadas pela longa exposição às telas dos computadores (mais de duas horas).

O estudo concluiu que "é preciso que se esteja muito tempo ao computador, mais de duas horas, para ter repercussão e que, se cumprimos algumas regras, atenuamos as queixas e podemos usar o computador com uma melhor performance. As alterações provocadas são reversíveis, não ficam conosco sempre, mas assim que voltamos às mesmas condições voltam a aparecer as mesmas queixas.

Controle da visão desde os bancos escolares

O olho humano está naturalmente preparado e para ver ao longe. Quando fazemos isso relaxamos os músculos usados na visão de perto e estimulamos os outros. Fazer essas pausas não significa necessariamente sair do lugar onde estamos. Basta desviar o olhar, olhando para longe, pois vamos relaxar o olho e, ao pestanejar mais, também lubrificamos mais.

Além dessas pausas e dos conselhos para afastar os monitores o mais possível, muitos especialistas recomendam o uso da opção nightshift (redução de luminosidade) nos equipamentos, sobretudo a partir do final do dia. Esta opção diminui a quantidade de luz azul emitida. É que um certo comprimento de onda de luz azul pode chegar à retina e causar potenciais alterações e um aumento da prevalência de uma doença de degenerescência relacionada normalmente com a idade. Além disso, essa luz dá uma mensagem errada à glândula que regula o estado dia/noite no organismo e diz-lhe que é de dia, logo, o cérebro liberta certas substâncias e mantém-nos acordados, dificultando o adormecer e fazendo com que se tenha um sono mais irrequieto. Por isso, recomenda-se que sejam evitados esses estímulos antes de deitar, deixando de usar os aparelhos pelo menos meia hora ou uma hora antes de ir para a cama.(Saúde247).

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Turquia ordena demissão de mais de 2.700 funcionários públicos

O motivo é o suposto vínculo com organizações 'terroristas', numa nova onda de expurgos desde o fracassado golpe de 2016.

Acusados de golpe na TurquiaFoto: AFP

A Turquia ordenou neste domingo (24) e demissão de mais de 2.700 funcionários de instituições públicas em razão de seu suposto vínculo com organizações "terroristas", numa nova onda de expurgos desde o fracassado golpe de 2016.

Um total de 2.756 pessoas foram removidas de seus cargos em vários órgãos públicos, incluindo nos ministérios do Interior, das Relações Exteriores e da Defesa, de acordo com um decreto publicado no Diário Oficial.

Após a tentativa de golpe de Estado de 15 de julho de 2016, o governo introduziu o estado de emergência, renovado cinco vezes desde então.

Entre as pessoas demitidas neste domingo, estão 637 militares e 105 acadêmicos.

O decreto também ordena o fechamento de 17 instituições em todo o país, incluindo dois jornais e sete associações.

Um segundo decreto emitido neste domingo prevê que os suspeitos ​​de agir contra a ordem constitucional terão que comparecer perante os tribunais em uniformes unicolor, marrom ou cinza.

Isso também se aplica aos acusados ​​de tentarem derrubar o governo. Este decreto entrará em vigor em um mês e se aplicará apenas aos homens.

Além disso, o segundo decreto prevê que a agência turca responsável pelas indústrias do setor da defesa será colocada sob o controle da presidência, e não mais do ministério da Defesa.

No objetivo de livrar o país da influência do clérigo islamita Fethullah Gülen, acusado pelo regime turco de orquestrar a tentativa de golpe de Estado, Erdogan lançou um vesto expurgo nos meios estatais.

Gülen, exilado nos Estados Unidos, nega qualquer envolvimento no golpe.

Mais de 55.000 pessoas foram presas e mais de 140.000 demitidas os suspensas desde julho de 2016. (Folhape).

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Empresário é morto pelo próprio irmão na festa da loja da família

Matteo Petriccione Jr. (à esq.) é acusado de matar o irmão a tiros após confraternização de natal (Facebook/Reprodução)

O empresário Matteo Petriccione, de 35 anos, é procurado pela Polícia Civil de São Paulo. Matteo é suspeito de assassinar o próprio irmão durante a confraternização de Natal da concessionária de carros de luxo da família, na Zona Norte da cidade. De acordo com a polícia, Marcelo Petriccione, de 49 anos, foi morto com três tiros após um desentendimento com o irmão. Os dois irmãos eram sócios da loja de carros A.M.Marcelo, na Casa Verde, onde acontecia a festa.

O crime aconteceu por volta da meia-noite deste sábado (23). Segundo a polícia, Matteo teria sumido durante o evento, e foi localizado, dormindo, em uma sala da loja. Ao acordar, se desentendeu com o irão e entrou em luta corporal com ele. Durante a confusão, se afastou por um minuto e então retornou com um revólver, que disparou três vezes.

Matteo foi desarmado por outro rapaz que acompanhava a briga e, em seguida, fugiu a pé da concessionária. Marcelo foi levado ao Hospital Santana, mas não resistiu aos ferimentos. Durante a briga, Matteo chegou a atingir sua tia, de 71 anos, com uma cabeçada no nariz.

O caso foi registrado pelo 13º DP (Casa Verde), onde é investigado como homicídio e lesão corporal. Não há informações se Matteo estava alcoolizado durante o crime ou sobre o motivo do desentendimento entre os irmãos.(O Globo).

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Tensões sobre Jerusalém fazem sombra nas comemorações de Natal em Belém

ORIENTE MÉDIO

Recente reconhecimento dos EUA sobre Jerusalém ser a capital de Israel deixa a região em alerta

Na praça Manger, pessoas se reúnem para as celebrações de Natal na cidade de Belém. Crédito: AFP

Milhões de cristãos em todo o mundo se preparam para celebrar, neste domingo (24), o Natal, como em Belém, onde, de acordo com a tradição cristã, Jesus Cristo nasceu. Mas as tensões continuam latentes na região após a onda de indignação causada pela decisão americana de reconhecer Jerusalém como a capital de Israel.

O controverso anúncio feito em 6 de dezembro pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, provocou manifestações e confrontos em vários países e também em Belém, onde os cristãos celebram o nascimento de Jesus Cristo com a missa do Galo, à meia-noite.

Nesta época do ano, Belém, localizada na Cisjordânia, geralmente está lotada de turistas, mas até agora a cidade parece vazia devido aos temores de confrontos entre manifestantes palestinos e o Exército israelense. O arcebispo Pierbattista Pizzaballa, um dos mais altos dignitários católicos do Oriente Médio, afirmou que "dezenas" de grupos cancelaram suas visitas devido ao medo. 

"Claramente, isso criou uma tensão em torno de Jerusalém e desviou a atenção do Natal", apontou, embora tenha acrescentado que a celebração do Natal não sofreu alterações. Os quase 50.000 cristãos palestinos representam quase 2% da população da Cisjordânia e Jerusalém Oriental, majoritariamente muçulmana.

Dispositivos policiais

Um porta-voz da polícia israelense declarou que novos efetivos serão implantados em Jerusalém e nos postos de controle de Belém para facilitar o acesso de "milhares de turistas e visitantes" ao local sagrado.

Israel ocupou Jerusalém em 1967 e depois a anexou, embora a comunidade internacional evite reconhecer a cidade como sua capital e considera que seu status deve ser negociado.

Os palestinos consideram Jerusalém Oriental como a capital do Estado a que aspiram e o anúncio de Trump foi interpretado como uma rejeição de seu direito de ter um capital nessa área.

Em uma declaração anterior ao Natal, o presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, considerou que o anúncio de Trump "contribuiu para uma desconexão ilegal entre as cidades sagradas de Belém e Jerusalém".

Abbas convocou "os cristãos do mundo a ouvir as verdadeiras vozes dos cristãos nativos da Terra Santa (...) que rejeitam fortemente o reconhecimento americano de Jerusalém como a capital de Israel".

"Eles são os descendentes dos primeiros seguidores de Jesus Cristo e são parte integrante do povo palestino", disse Abbas, que se referiu à comunidade cristã local como "uma parte inerente de nossas sociedade".

Ataque contra uma igreja

No Egito, os coptas, que comemoram o Natal em 6 de janeiro, sofreram um ataque a uma igreja no sábado, quando uma multidão invadiu um templo localizado em Atfih, cerca de 100 km ao sul do Cairo, destruindo objetos e depois atacando os cristãos presentes.

A minoria cristã do Egito, que representa 10% dos 100 milhões de habitantes deste país muçulmano, sofreu cerca de 20 incidentes desse tipo durante 2017. No Iraque, este ano marca uma mudança para melhor para a comunidade cristã na cidade de Mossul.

Lá, os cristãos celebraram uma missa pela primeira vez em anos, depois que a cidade foi libertada do controle do grupo extremista Estado Islâmico (EI) em julho passado.

A missa foi celebrada na igreja de São Paulo, a leste de Mossul, onde o patriarca caldeu monsenhor Louis Sako exortou os fiéis a rezar pela "paz e estabilidade em Mossul, no Iraque e em todo o mundo".

Na Síria, outro ex-reduto do EI, Raqa, reconquistada em outubro por uma coalizão de curdos e árabes, ainda precisará de mais tempo para recuperar o espírito do Natal: embora duas igrejas cristãs históricas tenham sido desminadas, os habitantes ainda não voltaram para elas.

Enquanto isso, em Homs (centro da Síria), a comunidade cristã vai comemorar o Natal pela primeira vez desde que a cidade foi reconquistada pelas forças do regime de Bashar Al-Assad, com procissões, recitais, shows e decorações entre as ruínas.

Na Europa, onde a ameaça dos grupos extremistas segue presente, cerca de 100 mil agentes das forças de segurança serão mobilizadas neste domingo e segundas-feira na França, para garantir a segurança das festas de Natal e dos locais turísticos e locais de culto, segundo uma fonte oficial.

Neste domingo à noite, o papa Francisco, líder espiritual de 1,2 bilhão de católicos, celebrará uma missa de Natal em Roma, às 20h30 GMT (18H30 de Brasília), antes da tradicional bênção "Urbi et Orbi" na segunda-feira.(DP).

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Em Juazeiro, homem tem pé decepado e morre em acidente automobilístico no bairro Tabuleiro

No final da tarde deste domingo (24) véspera de Natal, um acidente automobilístico ceifou a vida de uma pessoa na BA-210 na altura do bairro Tabuleiro em Juazeiro, no norte da Bahia.

Segundo informações de pessoas que estavam no local, o veiculo em alta velocidade bateu na lateral da motocicleta pilotada por um homem conhecido por “Zé Pedro” que não resistiu aos ferimento e foi a óbito no local.

Zé pedro teve múltiplas fraturas e um dos pés foi decepado com o impacto da batida, ficando em cima do motor da motocicleta. O carro visivelmente estava com um dos pneus “careca”, o que pode ter ocasionado o acidente.

Não se tem informações sobre o estado de saúde do motorista, pois o mesmo fugiu do local. Prepostos do IML foram até o local citado e removeram o corpo para o setor de necropsias.(VALEEMFOCO).

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Em Petrolina, Acidente automobilístico próximo ao assentamento Mandacaru nesta tarde de domingo(24)

Acidente automobilístico nesta tarde de domingo(24) próximo ao Assentamento Mandacaru, na BR.407, Petrolina. Aguardando novas informações. Caminhão da marca volkswagen carregado de madeira bateu  em um Classic de Placa OZO – 2254. Aguardem novas informações.(C.Geral).

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Batom representa 60% das vendas de maquiagem no Brasil

Vermelho é paixão feminina, mas tons como uva e marrom se revelam como tendência. Este último é muito usado pela cantora Princess Nokia

BatomFoto: Brenda Alcântara/ Folha de Pernambuco

Cerca de 60% das vendas de maquiagem no Brasil são representadas pelo batom. E não pode faltar numa nécessaire feminina pelo menos dez cores diferentes desse item de make-up dos mais populares. Um dos tons é o obrigatório batom vermelho, preferido por todo(a)s. As texturas vão do mate ao brilho, dependendo do gosto e da necessidade de cada uma. No verão, vale a pena alternar entre os dois para deixar os lábios hidratados. "Além do clássico vermelhão, também vale apostar nas cores fúcsia (paleta que vai do rosa ao violeta, pantone de 2018), cinza uva, e em tons terrosos", sugere Marcos Costa, maquiador da Natura.

A visagista e cabeleireira Marília Salles, que não vai nem até a esquina sem sapecar um batom, conta que anda com três na bolsa, deixa outros dois no trabalho, e o restante fica em casa. Compulsiva confessa do produto, não pode dar de cara com uma promoção do cosmético que cai de boca, literalmente. Na coleção, nude, rosa, marrom e cobre, que combinam mais com o tom da pele de Marília.

Tendência, portanto, é o que menos importa. A cartela fica mais variada porque ela curte fazer mistura de cores. "Acho bonito o formato da minha boca. É a parte do meu corpo que mais chama atenção", justifica Marília. Ela acrescenta também que a cor do batom complementa a composição do look e varia de acordo com o evento e o horário. Se for manhã, rosa nude para eventos e mate para a praia. "E também indica meu humor", avisa a cabeleireira, que não nega a preferência nacional e admite sua paixão eterna pelos lábios vermelhos.

"Quanto mais cansada estou, mais vermelho eu uso, pois chama mais atenção para minha boca do que para minhas olheiras", ensina a visagista, que tem na manga dois vermelhos mate. "Mas aplico antes uma camada de nude com brilho para chamar mais atenção. O efeito é mais acetinado", avisa.

Estudante de Engenharia de Energia, Carolaine Lira, 20 anos, possui uma coleção de 19 bastõezinhos de cor. O preferido? Marrom, de noite e de dia. A compulsão pela cor é puro fanatismo. "Comecei a gostar por causa da cantora norte-americana Princess Nokia", confessa Carolaine, que aposta na tonalidade e suas variações para o dia a dia, geralmente na versão mate, com um brilho por cima. "Acho que combina com a minha pele. Fica discreto, mas não tanto. Na medida", diz.

Quando a noite cai, a paleta metalizada entra em cena. O marrom fica mais escuro; o vinho também se chega, assim como o vermelho, o cobre e o laranja. Esses dois últimos se mixam sem medo porque no escurinho abriram a porteira da ousadia. O vermelhão, por sua vez, é influência da cantora barbadiana Rihanna, que possui sua própria marca de batons, a Fenty Beauty, e um tom rubro específico que faz sucesso, o Stunna Lip Paint Uncensored. "Como ainda não vende aqui, peguei um batom meu e coloquei um gloss por cima para ficar parecido", conta Carolaine. (Folhape).




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Nível do Reservatório deve chegar a 11,29% até início de janeiro, mas ONS mantém cautela

 (Foto/arquivo Blog)

Continuam otimistas as previsões para o Reservatório de Sobradinho, no norte da Bahia. De acordo com relatório da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), o nível do lago, neste domingo (24) é de 6,53%. Até o próximo dia 5 de janeiro de 2018, se tudo correr dentro desse atual contexto, o lago deve atingir 11,29% de sua capacidade. Nada mal para quem já esteve com menos de 1%.

Apesar disso, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (NOS) decidiu reduzir a defluência do lago de 600 metros cúbicos por segundo (m³/s) para 550 m³/s, a fim de evitar surpresas.(C.Britto).

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Incêndio em shopping nas Filipinas pode ter deixado 37 mortos

O fogo começou na manhã do último sábado (23) e várias pessoas ficaram presas do lado de dentro. A chance de sobreviventes é zero

Incêndio em shopping nas FilipinasFoto: divulgação

Pelo menos 37 pessoas podem ter morrido no incêndio deflagrado em um shopping na cidade de Davao, no sul das Filipinas - anunciou o vice-prefeito Paolo Duterte no Facebook, neste domingo (horário local).

Segundo Paolo, que é filho do presidente Rodrigo Duterte, o comando da Agência de Proteção contra Incêndios que está no terreno informou que a chance de sobreviventes é "zero".

Em frente ao centro comercial, o presidente Duterte tentou consolar as famílias que buscavam notícias. 

O fogo foi deflagrado no shopping NCCC, de quatro andares, na manhã deste sábado, e várias pessoas ficaram presas do lado de dentro, relatou o agente Ralph Canoy.

"O incêndio começou no terceiro andar, no qual há produtos como telas, móveis de madeira e produtos plásticos, motivo pelo qual o fogo se espalhou rapidamente e está sendo muito difícil apagá-lo", completou.

Segundo ele, os investigadores acreditam que as pessoas que estariam mortas estivessem trabalhando no call center, que opera 24 horas por dia.

"É possível que, enquanto estavam trabalhando, não tenham se dado conta de que o fogo estava se espalhando", disse Canoy.

O call center pertencia à SSI, uma multinacional americana. Sua subsidiária Filipinas Davao publicou em sua página no Facebook um anúncio indicando aos parentes dos funcionários que em breve estabelecerá um "centro de comando para atender às suas dúvidas ou outros requisitos". "Agradecemos sua paciência, continue rezando pela segurança de todos".

"Ele (Duterte) nos disse que nenhuma pessoa poderia sobreviver em tais circunstâncias", declarou à AFP Jimmy Quimsing, um marinheiro aposentado que esperava notícias de seu filho, Jim Benedict, de 25 anos, que trabalhava no call center.

"Eu conheço o fogo. Quando é preto é mortal", declarou, abalado.

Davao é a maior cidade do sul das Filipinas e fica a cerca de mil quilômetros de Manila.

A chefe dos bombeiros de Davao, Honey Fritz Alagano, disse que os administradores do prédio declararam às autoridades que o incêndio começou com uma faísca no teto da seção de móveis do terceiro andar.

"Um de nossos bombeiros tem um filho que trabalha no call center. Ele nos disse que alguns tentaram pegar seus pertences pessoais e ficaram presos", indicou Alagano.

"O shopping center é um lugar fechado sem ventilação. Quando nossos bombeiros tentaram entrar, foram repelidos pelo fogo e pela fumaça", explicou.

Ela indicou que, nessas condições, leva "de três a cinco minutos" para que uma pessoa acabe sufocada.

O presidente Duterte, que foi prefeito de Davao por duas décadas, continua na cidade.

Este incidente se soma a outras tragédias de origem natural que atingiram o arquipélago, depois de uma tempestade tropical ter deixado 200 mortos e forçado dezenas de milhares de pessoas a deixar suas casas.

Muitas das vítimas das chuvas e inundações causadas pela tempestade foram registradas na ilha de Mindanao, onde Davao está localizada.(Folhape).


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MORO LAVA AS MÃOS SOBRE EVENTUAL ELEIÇÃO SEM LULA

 O juiz Sergio Moro, que conduz a Lava Jato, não se sente responsável diante do risco de que a democracia brasileira, já golpeada em 2016, com a substituição ilegítima de uma presidente honesta por uma quadrilha, seja novamente golpeada em 2018, com a realização de uma eleições sem o candidato que lidera todas as pesquisas, representa a esperança da maioria da população em relação ao desmonte do estado e tem até 45% das intenções de voto.

"O papel do juiz é cumprir a lei. O juiz cumpre a lei e julga os processos segundo as leis. As consequências fora do processo não são da responsabilidade do juiz. Se eventualmente essa situação acontecer, não foi porque o juiz assim decidiu. Alguém cometeu um crime, a lei prevê inabilitações e isso pode acontecer", disse ele, em entrevista ao jornal O Globo. "Eu já prolatei a sentença e tudo que eu tinha a dizer sobre o caso está nela. Hoje está submetida a recurso de apelação. Os desembargadores do TRF são pessoas absolutamente sérias e eles podem confirmar ou reformar a sentença. Estou absolutamente tranquilo quanto ao que eu decidi e ao que eles podem decidir, seja confirmando ou reformando a sentença."

Moro também defendeu que prisões em segunda instância sejam mantidas, afirmando que este seria o maior risco em relação à continuidade da Lava Jato.

Na esquerda brasileira, Moro é acusado de ter condenado Lula não em função das provas, mas justamente para que ele fosse banido da vida política. Com isso, teriam continuidade políticas contrárias ao interesse nacional, como a entrega das reservas do petróleo a multinacionais.

Em manifesto, os principais artistas e intelectuais do Brasil apontam que "eleição sem Lula é fraude" e dizem que o Poder Judiciário estaria sendo instrumentalizado por interesses escusos.

Para assinar, clique aqui.

Leia abaixo o manifesto:

Manifesto Eleição sem Lula é fraude

A tentativa de marcar em tempo recorde para o dia 24 de janeiro a data do julgamento em segunda instância do processo de Lula nada tem de legalidade. Trata-se de um puro ato de perseguição da liderança política mais popular do país. O recurso de recorrer ao expediente espúrio de intervir no processo eleitoral sucede porque o golpe do Impeachment de Dilma não gerou um regime político de estabilidade conservadora por longos anos.

O plano estratégico em curso, depois de afastar Dilma da Presidência da República, retira os direitos dos trabalhadores, ameaça a previdência pública, privatiza a Petrobras, a Eletrobras e os bancos públicos, além de abandonar a política externa ativa e altiva.

A reforma trabalhista e o teto de gastos não atraíram os investimentos externos prometidos, que poderiam sustentar a campanha em 2018 de um governo alinhado ao neoliberalismo. Diante da impopularidade, esses setores não conseguiram construir, até o momento, uma candidatura viável à presidência.

Lula cresce nas pesquisas em todos os cenários de primeiro e segundo turno e até pode ganhar em primeiro turno. O cenário de vitória consagradora de Lula significaria o fracasso do golpe, possibilitaria a abertura de um novo ciclo político.

Por isso, a trama de impedir a candidatura do Lula vale tudo: condenação no tribunal de Porto Alegre, instituição do semiparlamentarismo e até adiar as eleições. Nenhuma das ações elencadas estão fora de cogitação. Compõem o arsenal de maldades de forças políticas que não prezam a democracia.

Uma perseguição totalmente política, que só será derrotada no terreno da política. Mais que um problema tático ou eleitoral, vitória ou derrota nessa luta terá consequências estratégicas e de longo prazo.

O Brasil vive um momento de encruzilhada: ou restauramos os direitos sociais e o Estado Democrático de Direito ou seremos derrotados e assistiremos a definitiva implantação de uma sociedade de capitalismo sem regulações, baseada na superexploração dos trabalhadores. Este tipo de sociedade requer um Estado dotado de instrumentos de Exceção para reprimir as universidades, os intelectuais, os trabalhadores, as mulheres, a juventude, os pobres, os negros. Enfim, todos os explorados e oprimidos que se levantarem contra o novo sistema.

Assim, a questão da perseguição a Lula não diz respeito somente ao PT e à esquerda, mas a todos os cidadãos brasileiros. Como nunca antes em nossa geração de lutadores, o que se encontra em jogo é o futuro da democracia.(247).

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ERROS NO PROCESSO DEVERIAM ANULAR CONDENAÇÃO DE LULA, APONTAM JURISTAS

Por Naira Hofmeister, na Carta Maior

Em uma aula pública organizada pela Frente Brasil Popular diante da sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, advogados e professores de Direito se revezaram ao microfone para apontar falhas processuais que deveriam levar à anulação da condenação do ex-presidente Lula, que consideram injusta. O ato ocorreu no final da manhã desta terça-feira (19), em Porto Alegre e reuniu algumas centenas de manifestantes vinculados a movimentos sociais, sindicatos, políticos e público em geral.

“Esse processo é nulo e gera uma sentença injusta que deverá ser assim considerada por este TRF4. Não há outra saída para o tribunal”, assegurou Carol Proner, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e integrante da Frente de Juristas pela Democracia.

Em julho, o juiz Sergio Moro condenou Lula a nove anos de cadeia por corrupção passiva no episódio do tríplex do Guarujá, considerado suborno por Moro. Compete agora ao TRF4 revisar a sentença, em um julgamento marcado para o dia 24 de janeiro – data que surpreendeu os juristas por duas razões: o prazo veloz com que foi concluída a revisão do voto do relator (cujo anúncio coincidiu com a divulgação de uma pesquisa de intenções de voto que colocava o ex-presidente como favorito à corrida presidencial) e o fato de ser período de férias coletivas na Justiça brasileira. “Gostaria de saber quantas apelações foram julgadas nessa época”, provocou o também advogado e professor da PUC-RS José Carlos Moreira.

A principal crítica dos juristas ao processo legal é a condenação de Lula sem “provas fáticas”. O juiz Sergio Moro entendeu que o apartamento foi entregue ao ex-presidente como pagamento de favores à construtora OAS, dona do empreendimento. “Só que o apartamento não está no nome de Lula e nem ele usufruiu do bem, o que poderia configurar o uso de um laranja”, alertou o professor Moreira.

Os juristas se insurgem também porque o juízo não teria conseguido apontar qual a vantagem obtida pela construtora em troca do suborno. E exemplificam citando a justificativa de Sergio Moro para a condenação, exposta em um congresso de juristas em São Paulo em agosto ( a sentença é de 12 de julho), quando disse: “Tenho a seguinte crença: assim como não existe almoço grátis, não há propina grátis. Sempre se espera alguma coisa em troca”.

“Além disso, em nenhum momento se diz quando aconteceu o fato: há uma janela de 1927 dias no processo, em que se argumenta que, em algum momento desse período houve a negociação, mas não se aponta quando foi pedido o apartamento, quando foi recebido….” prosseguiu o professor da PUC-RS.

“O crime de corrupção passiva tem que ter um ato de ofício, não é possível”, completou Carol Proner, que conclui que o processo configura “uso do direito para perseguição política”.

Para a também jurista e professora da PUC-Rio, Gisele Cittadino, o processo contra Lula é parte de um projeto de instalação de um regime de exceção no Brasil. “Começou no impeachment da Dilma, num claro desrespeito à soberania popular. Essa perseguição jurídica é a segunda parte do golpe e a terceira é retirar Lula do processo eleitoral”, analisa.

Os juristas são unânimes, entretanto, ao afirmar que mesmo em hipótese de confirmação da condenação do ex-presidente isso não significa impugnação imediata de sua candidatura – o que só pode ocorrer após o devido processo jurídico no Superior Tribunal Eleitoral a partir de 15 de agosto, quando devem ser registradas oficialmente as chapas concorrentes ao pleito.

“No Brasil a instrumentalização da Justiça e das leis serviu para dar um verniz de legalidade a vários atos durante a ditadura. Agora estamos vivendo uma situação semelhante”, lamentou Moreira.

O juiz acusador

Para o grupo de juristas, há falhas que rompem princípios constitucionais como os da isonomia pública e o direito à ampla defesa. Um exemplo são as atitudes do juiz Sergio Moro ao longo do processo, que os levam a crer que sua atuação não foi imparcial. “ Há uma evidente vontade condenatória que torna o juízo parcial, quando ele deve ser equidistante entre as partes. Tanto que muitas vezes se confunde juiz com acusador”, prosseguiu Carol Proner.

“Ele está julgando por presunção, sem provas, porque acredita que tem que haver corrupção, o que demonstra uma fragilidade do convencimento do juiz”, complementou.

Os professores de Direito mencionaram ainda o caso Tacla Duran - o ex-advogado das construtoras Odebrecht e UTC que denunciou fraudes e extorsão na obtenção de delações premiadas nos processos da Lava Jato. “O juiz Sergio Moro diz que não o escuta em audiência porque não tem seu endereço. Mas ele prestou informações em processos em sete países, só o Moro não consegue encontrá-lo”, provoca.

José Carlos Moreira fez um paralelo entre a atuação de Moro e o médico protagonista da novela O Alienista, de Machado de Assis. No conto, Simão Bacamarte decide salvar o mundo da loucura internando todos os que não passassem em testes que ele mesmo criava para enquadrar quem achava maluco. Como suas teorias eram furadas, ele vai mudando as hipóteses ao longo da narrativa, prendendo e soltando sem nenhum critério. A fragilidade da argumentação o leva a uma situação incontornável em que o próprio Simão Bacamarte se torna vítima e termina sendo internado no hospício.

“Este processo da Lava Jato é como um balcão de negócios em que os delatores são chamados a dizer o que interessa à narrativa desejada pelo juiz. Não há investigação e fatos, mas teses”, completou.

Eles condenam ainda a produção de provas ilícitas, como o grampo em telefones de escritórios de advocacia, o que fere o sigilo da relação com o cliente. “A companhia telefônica avisou ao juiz que aquele número era de um escritório e mesmo assim, o juiz

Sergio Moro manteve a ordem de escuta”, acusou Carol Proner. As gravações foram também divulgadas de forma irregular na televisão. “Ele mesmo admitiu que foi ilegal”, completou.

“Não estou pressupondo, eu sei que há muitos membros da Justiça e do Ministério Público com vergonha, sentindo-se acuados e pressionados com toda esta situação”, revelou o também advogado e professor da PUC-RS José Carlos Moreira.

População tem o direito de participar

Os movimentos sociais já anunciaram diversas ações ao longo do mês de janeiro, antecedendo o julgamento de Lula na segunda instância. A data marcada pelo tribunal coincide com a realização do Fórum Social Temático na capital do Rio Grande do Sul, o que poderá facilitar a adesão de nomes da esquerda internacional. O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra já anunciou que acampará no Parque da Harmonia, que fica praticamente ao lado da sede do TRF4. Há adesões de muitos sindicatos, federações e partidos políticos à proposta.

“Este é um processo que prima pelas interferências externas: pressão da mídia, do presidente do TRF4 que elogia publicamente as decisões de Sergio Moro. A população também tem direito à assumir um papel de agente externo”, defende o cientista político e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Benedito Tadeu Cesar.

A estudante Jéssica Pereira, integrante do Levante Popular da Juventude, que carregava um cartaz que reproduzia a Constituição brasileira considera a mobilização importante: “Esse é o momento da conscientização da população, para que compreendam a gravidade do que está acontecendo. A perseguição à Lula é uma forma de criminalizar os movimentos sociais”.

No carro de som, ao final da aula pública, o PSOL e o MST mandaram recados. Berna Menezes, representante da sigla socialista, lembrou que mesmo sendo oposição à Lula durante seu governo, o partido não concorda com a forma como o processo vem sendo conduzido: “Não admitimos que neste país a Justiça não cumpra a lei”. Ela lembrou ainda de excessos recentes em processos judiciais, como as prisões dos reitores de  UFMG e UFSC - este último caso, culminando com o suicídio do acusado. “Do outro lado temos a terceira maior população carcerária do mundo, a metade dela presa sem julgamento”, completou.

Uma das lideranças do MST e da Frente Brasil Popular, Roberta Coimbra, concluiu dizendo que “no Brasil, nunca vivenciamos uma plena democracia, mas neste momento o futuro e o nosso presente dependem da nossa capacidade de resistência”. (247).

Blog do BILL NOTICIAS