A direita brasileira tenta, neste exato momento, construir uma nova narrativa: a de que o ex-juiz Sérgio Moro extrapolou na Lava Jato, mas, mesmo assim, o ex-presidente Lula é culpado. Afinal, a sua condenação foi mantida na segunda instância e também no STJ.
Nada mais falso. Se o juiz de primeiro grau cometeu fraude processual, ao instruir a acusação e abrir mão da imparcialidade, princípio básico do conceito de justiça, o processo contra Lula deve ser anulado e recomeçar do zero. A denúncia poderá até ser recusada pelo novo juiz.
Caso seja aceita, Lula será, na condição de réu, um cidadão normal, contra quem nada foi provado até agora. Portanto, Lula será inocente, até que se prove o contrário, num processo justo e em que o juiz não se misture com a acusação e nem tenha motivações políticas ou econômicas.
Ah, mas e as condenações no TRF-4 e no STJ? O tribunal gaúcho é um caso à parte e será necessário aguardar as revelações do Intercept. É possível que os três juízes tenham integrado o consórcio chefiado por Moro. O STJ não examinou o mérito da causa, mas apenas aspectos formais.
Razão tem o ministro Gilmar Mendes, que disse que Moro e Dallagnol cometeram um crime que terá como consequência a anulação do processo contra Lula, o que deve restituir ao ex-presidente inclusive seus direitos políticos, pondo em xeque a legitimidade do atual governo.
Antes de um processo justo, qualquer cidadão tem o direito de julgar Lula e de achar o que bem entender. Aliás, o melhor lugar para expressar esse tipo de julgamento é a urna, direito que foi suprimido do povo brasileiro. Mas estaremos tratando de opiniões, e não de sentenças.
Não há meio termo nesta discussão. Se Moro é suspeito, Lula é inocente, até que se prove o contrário. Ponto final.
(Por: Leonardo Atturch)
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