Pele de tilápia pode virar curativo para o tratamento de queimaduras

 

A patente pertence aos médicos Edmar Maciel Lima Júnior, Marcelo Borges de Miranda e à Universidade Federal do Ceará, que trabalham no projeto há 10 anos

                                    Conteúdo postado por:  Leonardo Lucena

Partes de uma tilápia no braço de uma pessoa (Foto: Divulgação)

A Universidade Federal do Ceará (UFC) divulgou nesta segunda-feira (13) o edital de seleção para a licença de uso da patente na área de pesquisa. O objetivo é que a pele de tilápia liofilizada seja utilizada em kits de curativos biológicos para o tratamento de queimaduras. A patente pertence aos médicos Marcelo Borges de Miranda, Edmar Maciel Lima Júnior e à UFC, que trabalham no projeto há uma década.

A tilápia representa 63,5% (ou 486,2 mil toneladas) da produção brasileira de pescados, e a tendência é que esse número aumente para 80% até o final da década, segundo o anuário de 2022 da Associação Brasileira da Piscicultura. As estatísticas foram divulgadas em novembro de 2023. A descoberta já é aplicada em pelo menos nove estados brasileiros e em nove países. O tema é discutido em 96 projetos, envolvendo mais de 350 pesquisadores.

Em entrevista à BBC, Maciel afirmou que o material da tilápia é fundamental para o tratamento de queimaduras mais graves. “Mas a captação de peles é quase insuficiente no país, principalmente pela falta de uma cultura do nosso povo de fazer a doação desse tecido”, destacou.

“Esse é um peixe criado em grande quantidade no Brasil e no mundo, com a segunda maior produção, atrás apenas das carpas. Além disso, ele possui um ciclo reprodutivo rápido, suporta temperaturas que variam entre 12 ºC e 38 ºC em cativeiro e demora cerca de seis meses para alcançar entre 800 gramas e 1 kg”, acrescentou.

Os participantes da proposta da UFC estão dialogando com representantes da empresa pernambucana Hebron Farmacêutica, que pode desenvolver os kits para aplicação comercial. Além do Ceará, a Hebron mantém parcerias com universidades como as Universidades Federais de São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Alagoas, Bahia, Paraíba e Rio Grande do Norte, bem como com instituições como as Universidades Estaduais de São Paulo (USP), Campinas (UNICAMP) e Pernambuco (UPE), além da Universidade Presbiteriana Mackenzie. - 247.

Parte de uma tipália. Foto: Divulgação

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Pivô de esquema bilionário de corrupção, 'Rei do Lixo' esteve no Planalto no final do governo Bolsonaro

 

Investigado pela PF por esquema de fraudes e desvios de R$ 1,4 bilhão, empresário José Marcos de Moura diz não lembrar motivo da visita

                              Conteúdo postado por: Paulo Emilio

Marcos Moura, o "Rei do Lixo" (Foto: Reprodução/Instagram)

O empresário José Marcos de Moura, mais conhecido como "Rei do Lixo", esteve no Palácio do Planalto em dezembro de 2022, em uma visita que, até o momento, permanece envolta em mistério. Os dados obtidos pela CNN Brasil por meio da Lei de Acesso à Informação revelam que Moura entrou no Planalto no dia 21 de dezembro de 2022, às 9h58. Desde então, não há registros de novas entradas de sua parte no local em 2023, 2024 ou 2025.

Questionado sobre o motivo da visita, Moura, por meio de sua assessoria, afirmou não se recordar do que o levou até o Palácio do Planalto naquele dia específico e tampouco soube informar com quem esteve. Curiosamente, seu nome não aparece em nenhuma agenda oficial de autoridades do governo, contrariando a norma da Controladoria-Geral da União que determina a transparência das agendas governamentais.

De acordo com as informações disponíveis, o então presidente, Jair Bolsonaro (PL), não teve agenda oficial no Planalto no dia da visita de Moura. Na mesma data, também não houve encontros de ministros ou outras autoridades no local. A assessoria de Bolsonaro explicou que o ele estava com uma enfermidade na perna e recluso no Palácio da Alvorada.

A visita se insere em meio a um momento de crescente atenção sobre o empresário, que é um dos alvos de uma investigação da Polícia Federal (PF). O inquérito apura um esquema de fraudes em licitações e desvio de emendas parlamentares, com um desvio estimado em R$ 1,4 bilhão. 

O empresário é apontado como líder de um esquema que superfaturava obras públicas por meio de contratos de licitação fraudulentos, prejudicando o erário e favorecendo interesses privados. Segundo a PF, as verbas dos projetos eram liberadas para empresas escolhidas previamente e tinham, como origem, repasses de emendas parlamentares.

Moura, que também é membro da cúpula do União Brasil e tem estreitos laços com o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, foi preso no dia 11 de dezembro de 2022, em Salvador, mas conseguiu sua liberdade apenas oito dias depois, com um habeas corpus concedido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Segundo a PF, Moura atuava como ponte de agendas entre empresários presos e nomes ligados a governos estaduais. A investigação do que seria um esquema de propina envolvendo Moura começou com uma apreensão de R$ 1,5 milhão pela Polícia Federal, em um voo que partia de Salvador com destino a Brasília.

O voo que transportava o dinheiro teria sido coordenado pelo Rei do Lixo. O dinheiro apreendido teria o objetivo de servir como pagamento a empresários envolvidos nos esquemas de licitação, repassados por meio de emendas parlamentares.

Além dos R$ 1,5 milhão em espécie, os policiais federais também encontraram, no avião, uma planilha contendo informações sobre contratos e valores que somavam mais de R$ 200 milhões em acordos suspeitos no Rio de Janeiro e no Amapá. Sobre as denúncias, Moura nega qualquer irregularidade. - 247.

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Saúde prorroga prazo de adesão a programa de retomada de obras

 Previsão inicial é que prazo fosse encerrado nesta sexta-feira

                     Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil

 Valter Campanato/Agência Brasil

O Ministério da Saúde prorrogou até 17 de janeiro o prazo para que gestores estaduais e municipais regularizem e assinem o Termo de Repactuação para Retomada de Obras na Saúde (TRR). A previsão inicial da pasta era que o prazo fosse encerrado nesta sexta-feira (3).

“A nova data visa a garantir a retomada das obras em todo o país. Até o momento, 153 das 203 obras que aderiram à repactuação já estão com o TRR assinado, aptas a realizar a licitação e receber os recursos federais”, informou o ministério.

De acordo com a pasta, dois sistemas estão disponíveis para regularizar o cadastro e aderir à retomada: o Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob) e o InvestSUS.

“Embora o material seja de fácil acesso, o Ministério da Saúde informa que há obras que estão aptas para serem reiniciadas, mas que ainda estão paralisadas devido a pendências dos entes federados”, destacou o comunicado. Além da possibilidade de concluir projetos interrompidos ou paralisados, é possível também regularizar a situação de obras concluídas.

A iniciativa - regulamentada pela Portaria GM/MS nº 5.426/2024 - conta com investimento superior a R$ 353 milhões.

Entre as obras previstas figuram 137 academias de saúde, 10 centros de atenção psicossocial (Caps), três centros de parto normal, cinco centros especializados em reabilitação, três oficinas ortopédicas, 808 unidades básicas de saúde (UBSs), quatro unidades de acolhimento, 28 unidades de pronto atendimento (UPAs) e duas unidades neonatais.

Suporte

O ministério disponibilizou os seguintes canais de apoio para orientar gestores:

- WhatsApp: (61) 3315-2223

- E-mail 

- Site 

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Receita esclarece que não cobrará imposto por Pix

Operações acima de R$ 5 mil devem ser informadas a partir deste mês

                                          Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

Marcelo Camargo/Agência Brasil

O reforço na fiscalização e transferências via Pix e cartão de crédito não significa criação de impostos, esclareceu a Receita Federal. Em comunicado, o Fisco desmentiu informações falsas que circularam nas redes sociais nos últimos dias sobre cobrança de imposto para transferências digitais.

Em 1º de janeiro, entraram em vigor as novas regras da Receita Federal para a fiscalização de transferências financeiras. A principal mudança foi a extensão do monitoramento de transações financeiras às transferências Pix que somam pelo menos R$ 5 mil por mês para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas.

Além das transações Pix, esses limites também valem para as operadoras de cartão de crédito e as instituições de pagamento, como bancos digitais e operadoras de carteiras virtuais. Elas deverão notificar à Receita operações cuja soma mensal ultrapassa esse teto. Os bancos tradicionais, as cooperativas de crédito e instituições que operam outras modalidades de transação já tinham de informar à Receita sobre esses valores.

Gerenciamento de risco

Segundo a Receita, a instrução normativa que reforçou a fiscalização permite “oferecer melhores serviços à sociedade”. Como exemplo, o comunicado cita que os valores fiscalizados entrarão da declaração pré-preenchida do Imposto de Renda de 2026 (ano-base 2025), reduzindo divergências e erros que levam o contribuinte à malha fina.

O comunicado esclareceu que a Receita modernizou a fiscalização para incluir novos tipos de instituições do sistema financeiro, como fintechs e carteiras virtuais. No caso do cartão de crédito, o Fisco extinguiu a Declaração de Operações com Cartões de Crédito (Decred), criada em 2003, e a substituiu por um módulo para cartões de crédito dentro da e-Financeira, plataforma que reúne arquivos digitais de cadastro, abertura e fechamento de contas e operações.

A e-Financeira opera dentro do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), criado em 2007 e que processa, por exemplo, as notas fiscais eletrônicas.

Sigilo bancário e fiscal

No comunicado, a Receita também explicou que o reforço na fiscalização não desrespeitará as leis que regulam os sigilos bancário e fiscal, sem identificar a natureza ou a origem das transações. “A medida visa a um melhor gerenciamento de riscos pela administração tributária, a partir da qual será possível oferecer melhores serviços à sociedade, em absoluto respeito às normas legais dos sigilos bancário e fiscal.”

A Receita reiterou que a e-Financeira não identifica o destinatário das transferências de uma pessoa ou empresa para terceiros, via Pix ou Transferência Eletrônica Disponível (TED). O sistema, explicou o Fisco, soma todos os valores que saíram da conta, inclusive saques. Se ultrapassado o limite de R$ 5 mil para pessoa física ou de R$15 mil para pessoa jurídica, a instituição financeira informará a Receita Federal.

Em relação aos valores que ingressam em uma conta, a e-Financeira apenas contabiliza as entradas, sem individualizar sequer a modalidade de transferência, se por Pix ou outra. Todos os valores, informou a Receita, são consolidados, devendo ser informados os totais movimentados a débito e a crédito em determinada conta, sem especificar os detalhes das transações.

As instituições financeiras enviarão os relatórios à Receita Federal a cada seis meses. As informações referentes ao primeiro semestre deverão ser prestadas até o último dia útil de agosto. Os dados do segundo semestre serão apresentados até o último dia útil de fevereiro, prazo que permitirá a inclusão na declaração pré-preenchida do Imposto de Renda, na metade de março.

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Lula sanciona lei que restringe uso de celular em escolas (Vídeo).

 Medida vai entrar em vigor neste ano letivo

                                  Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil

                                                           Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (13) o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sobretudo telefones celulares, nas salas de aula de escolas públicas e privadas do ensino básico em todo o país. Um decreto do presidente, que sairá em até 30 dias, vai regulamentar a nova legislação, para que passe valer para o início do ano letivo, em fevereiro. O projeto de lei foi aprovado no fim do ano passado pelo Congresso Nacional.  

"Essa sanção aqui significa o reconhecimento do trabalho de todas as pessoas sérias que cuidam da educação, de todas as pessoas que querem cuidar das crianças e adolescentes desse país", afirmou o presidente, que fez questão de elogiar o trabalho dos parlamentares que aprovaram a medida.

Brasília (DF), 13/01/2025 - Lula e Camilo Santana durante a cerimônia de sanção do projeto de lei que restringe o uso de celular nas escolas - Ricardo Stuckert/PR

Cortes 247

"Imagina uma professora dando aula e, quando ela olha para os alunos, está cada um olhando para o celular, um tá na China, outro tá na Suécia, outro tá no Japão, outro está em outro estado conversando com gente que não tem nada a ver com a aula que ela está recebendo. A gente precisa voltar a permitir que o humanismo não seja trocado por algoritmo", enfatizou Lula ao comentar sobre a nova lei.

Países como França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Itália e Holanda já adotam legislações que restringem uso de celular em escolas. Apoiado pelo governo federal e por especialistas, o projeto alcançou um amplo consenso no Legislativo, unindo governistas e oposicionistas.

"Não dá para um aluno estar na sala de aula, no Tiktok, na rede social, quando o professor está dando aula. Toda vez que um aluno recebe uma notificação, é como se ele saísse da sala de aula. Toda vez que ele recebe uma notificação quando ele está numa roda de conversa, é como se a gente perdesse a atenção dele", afirmou o secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro, Renan Ferreirinha, que é deputado federal licenciado e autor do projeto na Câmara. Ele classificou o projeto como uma das principais vitórias do século na educação brasileira.

O que diz a lei

De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, a lei restringe o uso em sala de aula e nos intervalos, para fins pessoais, mas há exceções, como o uso para finalidade pedagógica, sob supervisão dos professores, ou em casos de pessoas que necessitem de apoio do aparelho para acessibilidade tecnológica ou por alguma necessidade de saúde.  

"Nós não somos contra acesso a tecnologias, até porque não há mais retorno no mundo de hoje. Mas nós queremos que essa tecnologia, essa ferramenta, seja utilizada de forma adequada e, principalmente, nas faixas [etárias] importantes da vida das crianças e adolescentes", afirmou o ministro, que alertou sobre o uso cada vez mais precoce e prolongado do celular por crianças.

"Estamos fazendo uma ação na escola, mas é importante conscientizar os pais de limitar e controlar o uso desses aparelhos fora de sala de aula, fora da escola", acrescentou Camilo Santana.

O ministro pediu engajamento das famílias e das comunidades escolares para fazer valer a nova lei.

Brasília (DF), 13/01/2025 - Camilo Santana pede o engajamento dos pais - Ricardo Stuckert/PR

A secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, que coordena a Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE), afirmou que o colegiado vai publicar orientação para as redes públicas e privadas. "O Conselho Nacional de Educação vai fazer uma resolução que oriente as redes, as escolas, de como fazer isso sem parecer uma opressão", disse. O MEC também deve publicar guias com orientações para as escolas de todo o país.

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Sidônio diz que extremismo distorce conceito de liberdade de expressão

Novo ministro da Secom defende regulação de ambiente digital

                                    Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil

                                            Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu posse, nesta terça-feira (14), ao publicitário Sidônio Palmeira, na Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), no lugar de Paulo Pimenta. A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto e contou com grande presença de ministros do governo.

No seu primeiro discurso já como chefe da pasta responsável pela formulação e implementação da política de comunicação e divulgação social do Poder Executivo federal, Sidônio criticou os efeitos da desinformação na percepção das pessoas sobre as ações do governo.

"A informação dos serviços não chega na ponta. A população não consegue ver o governo nas suas virtudes. A mentira nos ambientes digitais fomentada pela extrema direita cria uma cortina de fumaça na vida real, manipula pessoas inocentes e ameaça a humanidade", disse o ministro.

Sidônio afirmou que a liberdade de expressão foi apropriada por setores que promovem discurso de ódio, descaracterizando o seu sentido. "Defendemos a liberdade de expressão. Lamentamos que o extremismo esteja distorcendo esse conceito para viabilizar a liberdade de manipulação", enfatizou.

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva dá posse a Sidônio Palmeira como ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ao pontuar que a comunicação é guardiã da democracia, Sidônio Palmeira defendeu o combate a desinformação, e disse que a sua gestão vai incentivar processos regulatórios, além de garantir que a população tenha acesso à informação.

O agora ministro voltou a criticar as recentes mudanças anunciadas pela multinacional Meta, empresa de tecnologia que controla o Facebook, Instagram e WhatsApp, na política de moderação de conteúdo dessas redes sociais, que vai facilitar a propagação de discurso de ódio e eliminar a checagem de fatos.

Sidônio assume a Secom na metade do mandato do presidente Lula, com o principal desafio de melhorar a comunicação política do governo, na última etapa da gestão.

"A comunicação está no centro dos grandes desafios mundiais e nosso trabalho é compreendê-lo em sua complexidade e convocar todos, uma vez que esse desafio não é só da Secom", disse.

Em seu último discurso à frente da Secom, Paulo Pimenta fez reiterados agradecimentos ao presidente, narrou sua trajetória de militante e parlamentar do PT e disse ter recuperado a estrutura da Secom. Pimenta disse ainda ter recuperado uma relação de respeito entre governo, agências de comunicação e imprensa e projetou sucesso no trabalho do sucessor.

"Eu tenho absoluta convicção de que nós vamos dar um salto na qualidade nesse trabalho. Conheço o Sidônio, as pessoas que estão vindo para cá com ele", afirmou.

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