(Vídeo) Universitárias de SP podem responder na Justiça ao debochar de colega por ter mais de 40 anos

 As três, maiores de idade, podem responder por três crimes

Três estudantes debocharam da colega de turma de 40 anos em Bauru (SP) (Foto: Reprodução (Redes Sociais))

Três estudantes de uma universidade particular de Bauru (SP) que debocharam de uma colega de faculdade por ter mais de 40 anos podem responder criminalmente. De acordo com a advogada Gisele Truzzi, especialista em direito digital e sócia fundadora da Truzzi Advogados, "sendo elas maiores de idade, por mais que apaguem o conteúdo na internet". "É um crime instantâneo", afirmou a advogada em entrevista ao portal G1. 

As três, maiores de idade, podem responder por três crimes. Um é o de injúria, ato de ofender a dignidade ou a honra de alguém. A pena pode ser de prisão, de um a seis meses, ou multa. 

Difamação é outro crime - ofender a reputação de alguém, mesmo que o fato seja verídico. A pena pode ser de detenção de três meses a um ano, e multa.

As alunas também pode  responder por violência psicológica - causar dano emocional à mulher por meio de constrangimento. A pena é de reclusão de seis meses a dois anos e multa. - (247).

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Márcio França detalha programa de passagens aéreas a R$ 200; plano prevê 12 milhões de passagens por ano

Voa Brasil poderá ser iniciado ainda em 2023, com 5% da capacidade ociosa das aeronaves. A porcentagem será aumentada a cada semestre, chegando a 20% no 4º semestre de operação

O Presidente Lula e Monistro Márcio França e Lula  (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Márcio França e aviões (Foto: ABR)

O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, anunciou nesta segunda-feira, 13, mais informações sobre o Voa Brasil, o programa que permite que servidores públicos, aposentados e pensionistas, além de estudantes com Fies, com renda de até R$ 6,8 mil, possam comprar passagens aéreas por apenas R$ 200.

De acordo com o Estadão Conteúdo, França informou que a ideia do programa é que as companhias aéreas criem um segmento dedicado ao Voa Brasil dentro de seus programas de fidelidade. A previsão dá conta de que o programa emitirá cerca de 12 milhões de passagens por ano.

Os beneficiários poderão comprar até duas passagens aéreas por ano ao preço de R$ 200 cada. O pagamento pode ser parcelado em até 12 vezes por meio de financiamento oferecido pela Caixa Econômica Federal, que ficará responsável por fazer o pagamento às áreas. O objetivo do programa é democratizar o acesso ao transporte aéreo e oferecer mais oportunidades para aqueles que têm uma renda mais baixa. 

Caso a implementação do programa ocorra sem problemas, o ministro acredita que o Voa Brasil poderá ser iniciado no segundo semestre, utilizando 5% da capacidade ociosa das aeronaves. Essa porcentagem será gradativamente aumentada a cada semestre, chegando a 20% no quarto semestre de operação da política.

“Descobrimos obviamente que durante os meses intermediários aviões saem com 21% de passageiros a menos. Governo não entra com subsídio, ele ajuda a financiar, mas é tarefa da Caixa financiar. Diferença é que essas pessoas têm renda garantida, vai ser espécie de consignado, quando der ok vai ser descontado da previdência, do salário, não tem intermediação de banco, é 100% sem inadimplência”, declarou o ministro.

Segundo o ministro, o programa também resultará em uma redução geral nos preços das passagens, uma vez que diminuirá a ociosidade enfrentada pelas companhias aéreas. Ele inclusive afirmou que as ações das empresas tiveram aumento devido à compreensão de que, com o programa, as aeronaves estarão voando lotadas. - 247.

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Defesa de Bolsonaro avisa PF que entregará segundo conjunto de joias ao TCU

A defesa solicita que as peças sejam mantidas sob a guarda do TCU até que seu destino final, seja como acervo privado ou patrimônio da União, seja definido

Jair Bolsonaro e joias (Foto: Adriano Machado/Reuters | Reprodução)

A defesa de Jair Bolsonaro (PL) comunicou à Polícia Federal (PF) nesta segunda-feira (13) que irá entregar ao Tribunal de Contas da União (TCU) um conjunto de joias de luxo sauditas que ficaram em posse do ex-presidente, informou o blog de Julia Duailib, no G1.

A defesa solicita que as peças sejam mantidas sob a guarda do TCU até que seu destino final, seja como acervo privado ou patrimônio da União, seja definido. A defesa informou que irá formalizar o pedido ao TCU ainda nesta segunda.

Conforme a petição entregue à Polícia Federal, a defesa justifica o pedido considerando as notícias veiculadas pela imprensa e requer que os bens sejam depositados na Corte de Contas até uma decisão final.

Na petição entregue à PF, a defesa diz: “considerando, ainda diante do quanto ventilado nos veículos de imprensa, vem também informar que nesta data peticionou junto ao Tribunal de Contas da União, requerendo que os bens objeto de representação naquela Corte de Contas, os quais, ao que parece, seriam os mesmos objeto da dita investigação nesta Delegacia de Polícia Federal, sejam depositados naquele juízo, até ulterior decisão acerca dos mesmos.”

O conjunto de joias inclui um relógio, abotoaduras, um anel, uma caneta e uma mosbaha, avaliados em quase R$ 500 mil, presenteados por autoridades sauditas a uma comitiva brasileira em 2021 e que, ao contrário das joias femininas avaliadas em R$ 16,5 milhões, não foram apreendidos.

Bolsonaro admitiu na semana passada ter ficado com o segundo presente e afirmou ter agido dentro da lei, mas a decisão do ex-presidente está em desacordo com a determinação do TCU, que não permite que os mandatários levem esse tipo de objeto para seu acervo pessoal quando deixam o cargo. A corte de contas já proibiu Bolsonaro de se desfazer ou utilizar os itens, e o Ministério Público que atua junto ao órgão pediu que ele seja obrigado a devolvê-los.

O advogado Paulo Amador Cunha Bueno assumirá a defesa de Bolsonaro nesse caso, substituindo Frederick Wassef, que atua nas questões jurídicas da família Bolsonaro. - 247.

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Lula diz que governo vai acelerar demarcação de terras indígenas

"A gente precisa demarcá-las logo, antes que pessoas se apoderem delas, inventem documentos falsos, escrituras falsas, e digam que são donos da terra", disse Lula

(Foto: Ricardo Stuckert)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta segunda-feira (13),  que irá acelerar a demarcação de terras indígenas em todo o país. “Tenho pedido para a Funai e para o MInistério para que me apresentem todas as terras prontas para serem demarcadas porque a gente precisa demarcá-las logo, antes que pessoas se apoderem delas, inventem documentos falsos, escrituras falsas  e digam que são donos da terra”, disse Lula durante participação na 52ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima.

“Precisamos rapidamente tentar legalizar todas as terras que já estão com os estudos quase prontos para que os indígenas possam ocupar um território que é deles e possam aumentar sua capacidade de produção e nos ajudar a  cuidar daquilo que passa a ser um bem precioso para nós que é a necessidade de cuidar do clima, porque se a gente não cuidar do clima  a humanidade vai desaparecer por irresponsabilidade”, completou. 

Lula disse, ainda, que irá convocar a sua equipe ministerial para discutir a criação de uma linha de financiamento voltada para a produção agrícola dos povos indígenas. 

“Precisamos voltar a Brasília e conversar com o ministro Rui Costa da Casa Civil, com o ministro Padilha (Alexandre Padilha, Secretaria de Relações Institucionais), com o ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário, conversar com pessoas que trabalham com projetos de combate à fome. Se temos dinheiro para financiar empresários, agricultura familiar, grandes empresários de terras, porque não temos dinheiro para financiar os povos indígenas na sua produção?”, questionou. - 247.

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MAIS UMA TRAGÉDIA - Criança de três anos mata irmã com um tiro nos EUA

 

A criança obteve acesso a uma pistola semiautomática carregada quando ficou, por um momento, com a irmã mais velha sem a supervisão dos adultos

                                  Por AFP

Segundo o Gun Violence Archive, os EUA registrou mais de 44 mil mortes por armas de fogo no ano passado - Foto: Guy J. Sagi/Getty Images

Uma menina de três anos de idade matou acidentalmente sua irmã um ano mais velha com uma pistola semiautomática no estado americano do Texas, informou a polícia no fim do domingo (12), em mais uma tragédia ligada à disseminação de armas de fogo nos Estados Unidos.

Durante uma reunião familiar, as duas crianças ficaram por um momento sem a supervisão dos adultos, em um quarto do apartamento em que estavam no condado de Harris, onde fica a cidade de Houston.

Foi quando a irmã mais nova “obteve acesso a uma pistola semiautomática carregada. Os membros da família ouviram um disparo, correram até o quarto e encontraram a menina de quatro anos no chão, sem reação”, disse à imprensa o xerife de Harris, Ed Gonzales.

A criança morreu no local. “Aparentemente não foi intencional”, acrescentou o policial. “Esta parece ser uma nova história trágica em que um menor acessa uma arma e machuca alguém”, lamentou.

Os Estados Unidos têm cerca de 400 milhões de armas, número superior aos seus 330 milhões de habitantes. Um a cada três adultos possui ao menos uma arma e quase um a cada dois vive em uma casa onde há uma.

O país registrou mais de 44 mil mortes por armas de fogo no ano passado, metade delas por suicídio e a outra por assassinato, acidente ou legítima defesa, de acordo com o Gun Violence Archive.

Tiroteios foram uma das principais causas de morte entre menores de 18 anos no ano passado nos EUA, com quase 1.700 casos, incluindo 314 crianças abaixo dos 11 anos, segundo a mesma fonte.

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SAÚDE - Erro médico: O que fazer se fui vítima? Onde denunciar? Como descobrir processos do profissional?

 

Caso de pensionista morta após procedimento estético em clínica do RJ levantou dúvidas sobre como denunciar ocorrências

                               Por Agência O Globo

Médico - Foto: Divulgação

A pensionista Lindama Benjamin de Oliveira morreu, aos 59 anos, após passar por um procedimento no abdômen na quinta-feira (9), no Rio de Janeiro. A família acusa cirurgião plástico Heriberto Ivan Arias Camach e o Hospital Viteé Cirurgia Plástica e Estética de negligência e demora no atendimento após as complicações cirúrgicas.

O caso de Lindama levanta questionamentos: O que fazer quando se é vítima? Como fazer a denúncia? É possível consultar se um médico responde por processos?

Quem é responsável por fiscalizar os profissionais de saúde?

Os conselhos regionais são os órgãos responsáveis pela investigação de erros e práticas antiéticas de médicos e profissionais de saúde. No caso do Rio de Janeiro, essa função cabe ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (CREMERJ).

Ele deve investigar e decidir sobre a punição que deverá ser aplicada. O profissional denunciado ou o denunciante pode recorrer da decisão junto ao conselho federal da entidade.

Onde registrar uma denúncia de erro médico?

O CREMERJ incentiva que qualquer pessoa que perceba ou desconfie de falha na assistência médica apresente uma denúncia. A ocorrência pode ser denunciada no site do CREMERJ, na aba Fale Conosco, ou diretamente na sede do Conselho, em Botafogo, na zona sul da cidade. O denunciante também deve registrar boletim de ocorrência em uma delegacia.

A família da vítima pode denunciar o caso?

Sim. A denúncia pode ser feita por um familiar ou conhecido da vítima. Entretanto, o registro não pode ser anônimo. A descrição da ocorrência, assim como os documentos envolvidos, devem conter a identificação e assinatura do denunciante.

Onde consultar se um médico responde por erro médico?

O advogado Mauro de Abreu aconselha que, no caso de cirurgia plástica, o paciente pesquise os dados do médico na Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica para verificar a especialidade do profissional.

Ele também recomenda que o interessado pesquise na internet o nome ou o CPF do médico para descobrir se há processos na esfera cível ou federal contra ele.

Quais são as maiores causas de erro médico?

Segundo a Associação Brasileira de Apoio às Vítimas de Erro Médico (ABRAVEM), grande parte dos casos julgados em que houve condenação teve com causa do erro a soma de imprudência com negligência profissional. Ou seja, os casos ocorreram quando o profissional assumiu riscos excessivos e também negligenciou os cuidados necessários.

Quem tem direito à indenização?

O profissional de saúde que, por negligência, imprudência ou imperícia, causar lesão, morte do paciente, ou deixá-lo impossibilitado para o trabalho, precisa indenizar a vítima. No Brasil, as indenizações variam de 20 até 1.000 salários mínimos, dependendo do dano causado, diz a ABRAVEM.

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Nova Regra pode vetar militar da ativa de disputar eleição e assumir cargos públicos

Medida faz parte de um processo de despolitização dos quartéis. Defesa deve entregar texto ao presidente Lula em até dez dias.

(Foto: Antônio Oliveira/Ministério da Defesa)

Os militares que desejam concorrer a cargos eletivos ou aceitar convites para se tornarem ministros terão que ir para a reserva.  Essas são algumas das novas regras que os militares serão obrigados a cumprir em breve, informa o jornalista Lauro Jardim, em sua coluna no jornal O Globo.

De acordo com a reportagem, o Ministério da Defesa está finalizando o texto que será entregue ao presidente Lula em até dez dias, como parte de um processo de despolitização dos quartéis.

Se a nova regra prosperar, “casos como o de Eduardo Pazuello — que virou ministro e permaneceu como general de três estrelas — e de dezenas de sargentos, capitães e majores que disputam eleições e permanecem na ativa (e quando não se elegem voltam aos quartéis) estão com os dias contados”, destaca a reportagem. - 247.

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13 de março: dia de lembrar o histórico comício de João Goulart, em 1964

O evento é lembrado como um momento de intensa mobilização popular em defesa da democracia e das reformas sociais

João Goulart e Maria Thereza Goulart (Foto: Arquivo histórico)

O Comício da Central do Brasil foi um evento político realizado em 13 de março de 1964 na cidade do Rio de Janeiro, então capital do Brasil. O evento foi organizado pelo presidente João Goulart, popularmente conhecido como Jango, e teve como objetivo mobilizar a população em defesa das reformas de base propostas por seu governo.

Na época, o Brasil enfrentava uma forte crise política e econômica, e o governo de Jango estava sob pressão da oposição conservadora e das forças armadas, que se opunham às reformas propostas. Entre essas reformas, estavam a reforma agrária, a reforma tributária e a reforma urbana, que visavam a promover a justiça social e a distribuição de renda no país.

O Comício da Central do Brasil reuniu milhares de pessoas na praça da estação de trem da Central do Brasil, no centro da cidade. Jango discursou para a multidão, defendendo suas propostas e criticando os setores conservadores da sociedade. O comício foi marcado por grande entusiasmo e apoio popular ao presidente, mas também gerou forte reação da oposição e dos militares.

O evento é considerado um marco na história política do Brasil, pois ocorreu pouco antes do golpe militar que derrubou Jango e instaurou uma ditadura militar no país que durou 21 anos. O Comício da Central do Brasil é lembrado como um momento de intensa mobilização popular em defesa da democracia e das reformas sociais (artigo escrito com uso de inteligência artificial). - 247.

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Corrida para o STF afunila em três nomes e Zanin segue como favorito

Advogado Cristiano Zanin Martins vem sendo alvo de intensa campanha promovida pela extrema direita, mas tem total confiança de Lula

Cristiano Zanin, Lula e Valeska Zanin Martins (Foto: Ricardo Stuckert)

A corrida para a escolha no novo ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga que se abre em 11 de maio, com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, se afunilou em três nomes: o advogado Cristiano Zanin Martins, que defendeu o presidente Lula durante a perseguição judicial da Lava Jato, o advogado Manoel Carlos, que dirige a área jurídica da CSN, e o ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União. As informações constam de reportagem do Valor Econômico desta segunda-feira.

Zanin segue como franco favorito, mas vem sendo alvo de uma intensa campanha promovida por setores da extrema direita, como o ex-juiz suspeito Sergio Moro e seus aliados na imprensa. Zanin ganhou destaque nacional e internacional por sua atuação na defesa de Lula em diversos casos e conseguiu demonstrar que o presidente foi vítima de perseguição judicial, o chamado lawfare.

Além de sua atuação na defesa de Lula, Cristiano Zanin Martins também é autor de livros e artigos sobre direito e política, e já atuou em casos de destaque envolvendo outras personalidades públicas e empresas brasileiras. A campanha negativa movida contra Zanin apenas tem servido para reforçar a necessidade de um ministro antilavajatista e, portanto, comprometido com o estado de direito. - 247.

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"A Folha não quer o terrivelmente competente Cristiano Zanin. Do que ela tem medo?", questiona Hildegard Angel

Jornal publicou matéria desonesta neste sábado para minar a possível indicação de Zanin ao Supremo

Cristiano Zanin (Foto: Felipe L. Gonçalves/Brasil247)

A jornalista Hildegard Angel reagiu à reportagem desonesta da Folha de S. Paulo, publicada neste sábado (11), que tenta minar a possível indicação do advogado Cristiano Zanin ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Lula (PT).

O jornal se escondeu atrás de "especialistas" para afirmar que a indicação de Zanin "pode violar o princípio da impessoalidade e comprometer a legitimidade do tribunal perante a sociedade". Nenhum "especialista" a favor da indicação de Zanin foi ouvido.

>>> Zanin no STF representa vitória final sobre Moro, reconhece Merval Pereira

"O Bolsonaro nomeou o terrivelmente evangélico e não houve matéria da Folha contra, não foi fazer uma pesquisa lá no STF contra o terrivelmente evangélico. E agora o terrivelmente competente a Folha não quer", apontou Hildegard na TV 247. "O que será que a Folha está temendo em julgamentos futuros na mais alta Corte do país? Eis a questão. A Folha teme a independência do Lula, teme o projeto que elegeu o Lula. É isso que a Folha teme, é isso que o Estadão teme, é isso que todos temem. E nosso papel é denunciar isso, manter nossa posição, é resistir. Mesmo que nós sejamos talvez 'Dom Quixotes', mas essa é a nossa missão, nosso papel, nossa convicção". 

Ela lembrou que a indicação ao Supremo é prerrogativa do presidente da República. "O presidente da República tem esse poder? Que ele exerça esse poder. Se a Folha quiser exercer esse poder, ela que emplaque seu candidato. Não emplacou, não ganhou a eleição". - 247.

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Crise bancária nos EUA: Biden anuncia socorro a bancos

O Tesouro, o Federal Reserve e a Federal Deposit Insurance Corporation revelaram um plano para conter as consequências do colapso do Silicon Valley Bank

(Foto: Global Times/ foto oficial/reprodução)

Sob a minha direção, autoridades monetárias dos EUA trabalharam com reguladores bancários para resolver problemas no Silicon Valley Bank e no Signature Bank, escreveu no Twitter na noite deste domingo (12) o presidente Joe Biden.

"Estou satisfeito por terem chegado a uma solução que protege trabalhadores, pequenas empresas, contribuintes e nosso sistema financeiro", disse o chefe da Casa Branca. 

O Tesouro, o Federal Reserve e a Federal Deposit Insurance Corporation revelaram um plano para conter as consequências do colapso do Silicon Valley Bank e disseram que os contribuintes não arcariam com os custos.

Na manhã de domingo (12), ela disse que o sistema bancário dos EUA era “seguro e bem capitalizado”, apesar da falência do Silicon Valley Bank.

Os reguladores federais anunciaram no domingo que outro banco havia sido fechado e que o governo garantiria que todos os depositantes do Silicon Valley Bank - que faliu na sexta-feira - seriam pagos integralmente enquanto Washington corria para impedir que as consequências do colapso da grande instituição varressem através do sistema financeiro.

O Federal Reserve, o Tesouro e a Federal Deposit Insurance Corporation anunciaram em um comunicado conjunto que “os depositantes terão acesso a todo o seu dinheiro a partir de segunda-feira, 13 de março”, informa o New York Times. 

Na tentativa de amenizar as preocupações sobre quem arcaria com os custos, as agências disseram que “nenhuma perda associada à resolução do Silicon Valley Bank será suportada pelo contribuinte”. -  247.

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Mercados terão semana agitada após quebra de banco nos Estados Unidos

Repercussões do colapso do Silicon Valley Bank coincidem com importantes dados econômicos negativos

Silicon Valley Bank, banco financiador de startups, quebra nos EUA (Foto: Reuters)

Os mercados estão preparados para uma semana agitada, já que as repercussões do colapso do Silicon Valley Bank (SVB) coincidem com importantes dados econômicos e reuniões de política monetária.

A leitura da inflação nos Estados Unidos em fevereiro será divulgada na terça-feira, seguida pelo orçamento britânico na quarta-feira e pela reunião de juros do Banco Central Europeu (BCE) na quinta-feira.

"Há uma jornada difícil pela frente", disse Pooja Kumra, estrategista sênior de juros para Europa e Reino Unido na TD Securities, em Londres.

A volatilidade do mercado de ações norte-americano medida pelo "índice do medo", o VIX, disparou na sexta-feira para o maior patamar desde outubro, enquanto o ICE BofA Move Index, que mede a volatilidade no mercado de renda fixa dos EUA, subiu para o nível mais alto desde meados de dezembro.

Os mercados de ações no Oriente Médio fecharam em baixa neste domingo, com a bolsa egípcia liderando as quedas.

Em outro sinal de possível contágio para outros ativos, a stablecoin USD Coin (USDC) perdeu a sua paridade com o dólar e despencou para uma mínima histórica no sábado. Mais tarde, recuperou a maior parte de suas perdas após a Circle, a empresa por trás da moeda digital, garantir aos investidores que honraria a paridade apesar da exposição ao SVB.

A secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, disse neste domingo que está trabalhando com reguladores para responder ao colapso do SVB. Porém, investidores podem entrar no pregão de segunda-feira com pouco tempo para digerir os últimos acontecimentos.

O SVB pode ter um efeito dominó sobre outros bancos regionais dos EUA e para além deles. As ações de bancos de menor porte e regionais norte-americanos foram fortemente atingidas na sexta-feira. O índice de bancos regionais do S&P 500 caiu 4,3%, elevando sua perda na semana para 18%, a pior para o segmento desde 2009. - LONDRES (Reuters).

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FMI monitora risco global de quebras financeiras nos EUA

Há riscos para a estabilidade financeira internacional

Logo do FMI (Foto: REUTERS/Yuri Gripas)

O Fundo Monetário Internacional (FMI) disse neste domingo que está monitorando as potenciais implicações para a estabilidade financeira do colapso do Silicon Valley Bank, mas disse estar confiante de que Washington está tomando as medidas reguladoras apropriadas.

"Estamos monitorando de perto os desenvolvimentos e potenciais implicações para a estabilidade financeira, e temos plena confiança de que os formuladores de políticas nos Estados Unidos estão tomando as medidas apropriadas para enfrentar a situação", disse um porta-voz do FMI à Reuters em comunicado.

O FMI é composto por 190 países-membros, representados por seus governos, e possui sede em Washington, D.C., nos Estados Unidos. Seu principal objetivo é fornecer empréstimos aos países-membros em dificuldades financeiras, a fim de ajudá-los a resolver seus problemas de balanço de pagamentos e evitar crises econômicas e financeiras.

Além disso, o FMI também realiza avaliações periódicas da economia dos países-membros, oferece aconselhamento econômico e financeiro, e promove políticas que visam a estabilidade macroeconômica. - WASHINGTON (Reuters).

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