sábado, 13 de março de 2021

Imprensa europeia dá espaço sem precedentes a discurso de Lula

 

(Foto: Roberto Stuckert)

Por Cesar Locatelli - Por que razão uma coletiva, em um sindicato de trabalhadores, de um ex-presidente recém-liberado das condenações que lhe tolhiam direitos políticos, deu origem a inúmeras matérias jornalísticas pela Europa?

Talvez a resposta esteja no alívio de que alguém terá potência suficiente para destronar o atual ocupante da presidência que, aos olhos da maioria, é uma ameaça mundial. Talvez haja certos limites civilizatórios que já não se pode transpor. Talvez não tenhamos, internamente ao Brasil, percebido, em outros tempos, a liderança mundial de Lula. Só a voz de um estadista ecoaria tão amplamente no Velho Continente.

Veja, a seguir, 33 reportagens, suas manchetes e seus links. Uma relação que certamente não mostra todo o alcance que o nome e a palavra de Lula atingiramno território europeu.

1 The Guardian, Inglaterra

2 Le Monde, França

3 El País, Espanha

4 Público, Portugal
"A verdade prevaleceu”, diz Lula sobre a anulação das suas condenações. bit.ly/2N6hqgX | bit.ly/3rEDiiu

5 Diário de Notícias, Portugal
Lula da Silva. "Vou dedicar o resto da minha vida a este país"bit.ly/3t9j14Z

6 Alexandre Bandeira, entrevista (RFI, França)
“Sergio Moro foi o principal derrotado com anulação da condenação de Lula” | bit.ly/3crThua

7 Le Monde, editorial (Le Monde, França)
“Os novos desafios de Lula no Brasil” | bit.ly/3qCZ8BV

8 Il Messaggero, Itália
Brasil, Lula agradece ao Papa Francisco pelo apoio: "por enquanto, não penso em candidatar-me" | bit.ly/3eGBmTh

9 Expresso, Portugal
“Não tenham medo de mim”: Lula falou ao Brasil | bit.ly/3qCZ8Sr

10 El Diário, Espanha
Lula volta com política nas veias e na mente nas eleições de 2022 | bit.ly/3l5BNaI

11 El Diário, Espanha
Lula: “Sei que fui vítima da maior mentira jurídica dos últimos 500 anos” bit.ly/3rEvvkH

12 El Diário, Espanha
Lula evita manifestar-se sobre suas aspirações presidenciais | bit.ly/3l4rnYM

13 La Vanguardia, Espanha
Lula entra em campanha sem confirmar se aparecerá nas eleições presidenciais | bit.ly/3esYSTr

14 Deutsche Welle-en, Alemanha
Lula do Brasil detona as políticas 'imbecis' de Bolsonaro para a Covid-19 | bit.ly/3qBWmN2

15 Euronews, Portugal
Lula não se compromete com 2022 | bit.ly/2OpSLod

16 Zeitonline, Alemanha
Supremo tribunal anula sentenças contra ex-chefe de Estado brasileiro | bit.ly/30xuWNR

17 The Independent, Inglaterra
Brasil 'Lula' critica duramente Bolsonaro, evita comentar sobre nova corrida presidencial | bit.ly/3bDH8TH

18 Morning Star, Reino Unido
O regime de direita do Brasil teme popularidade de Lula | bit.ly/3eo8Qpc

19 Le Figaro, França
Lula pronto para desafiar Bolsonaro em 2022 | bit.ly/3cl2291

20 RFI, França
"Não sigam nenhuma decisão imbecil deste presidente: tomem vacina", diz Lula | bit.ly/3t9j1lv

21 El Periódico, Espanha
Lula: “Sei que fui vítima da maior mentira jurídica dos últimos 500 anos” | bit.ly/3vhoYi4

22 El Periódico, Espanha
O árduo regresso de 'Lula' | bit.ly/3ldarPZ

23 Jornal de Notícias, Portugal
Lula da Silva: "A dor que sinto não é nada diante da dor de milhões" com a covid. | bit.ly/3v91ETT

24 El Mundo, Espanha; ABC, Espanha
Lula da Silva diz ter sido vítima de "mentira jurídica" | bit.ly/3qCZc4D | bit.ly/3bByghp

25 Financial Times, Inglaterra
Lula da Silva do Brasil retorna à luta política com ataque a Bolsonaro | on.ft.com/3l5FrBg

26 Les Echos, França
De volta à cena brasileira, Lula joga na polarização contra o Bolsonaro | bit.ly/3eu6VPO

27 Corriere della Sera, Itália
O retorno de Lula: "vítima de uma grande mentira, agora vamos nos unir contra o Bolsonaro" | bit.ly/3qCZdpd

28 Le Nouvel Observateur, França
Brasil: Lula faz campanha contra o Bolsonaro, mas ainda não é candidato | bit.ly/30uM1bg

29 The Times, Inglaterra
Lula, o herói da esquerda brasileira, está de volta para desafiar Bolsonaro | bit.ly/3qCZecL

30 Le Soir, Bélgica
Brasil: retorno inesperado de Lula à arena política | bit.ly/38uFeCB

31 The Irish Times, Irlanda
Lula retorna à luta política do Brasil com ataque Bolsonaro | bit.ly/38vx3pG

32 Tribune de Genève, Suíça
Lula, uma reviravolta sem precedentes e devastadora | bit.ly/2ONICSo

33 Spiegel International, Alemanha
Ex-presidente Lula chama a política de Bolsonaro contra a pandemia de "insana" | bit.ly/3ryn5eN, (Por Cesar Locatelli).


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Biden diz que auxílio emergencial alcançará 85% das famílias norte-americanas

 

Joe Biden (Foto: KEVIN LAMARQUE/REUTERS/Direitos )

247 com Sputnik - O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, usou as redes sociais para afirmar que a maioria das família das famílias norte-americanas serão beneficiadas pelo recebimento do auxílio emergencial contra a Covid-19.  “85% das famílias americanas receberão cheques diretos do American Rescue Plan. Para tantos americanos, isso significa que eles podem pagar o aluguel. Isso significa que eles podem colocar comida na mesa”, escreveu Biden no Twitter. 

A postagem foi feita um dia após Biden sancionar um plano de auxílio econômico, da ordem de US$ 1,9 trilhão. Pelo texto aprovado, os cidadãos norte-americanos que recebem menos de US$ 75 mil por ano, e os casais que, somados, não ganham mais de US$ 150 mil, terão direito a uma parcela única de US$ 1,4 mil. Já as pessoas com rendimento inferior a US$ 150 mil anuais, receberão, até setembro, um benefício de 300 dólares (R$ 1.676) por semana, caso fiquem desempregadas.

A lei também destina US$ 125 bilhões para a reabertura de escolas e outros US$ 40 bilhões para as universidades. Em relação às vacinas anti-COVID-19, o texto estabelece uma quantia de US$ 20 bilhões para o seu desenvolvimento e distribuição, e outros US$ 48,3 bilhões para apoiar os esforços destinados a mitigar a propagação do vírus. 

O programa também destina outros US$ 29 bilhões ao setor gastronômico e mais US$ 350 bilhões para os trabalhadores de setores essenciais. 

Confira a postagem de Joe Biden sobre o assunto. 

 


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Sem medidas efetivas contra a Covid-19, o Brasil será uma ameaça para o mundo, alerta OMS

 

Chefe do programa de emergências da Organização Mundial da Saúde (OMS), Mike Ryan (Foto: Reuters)

Caso o Brasil não adote medidas efetivas para enfrentar o avanço da Covid-19, o número de mortes continuará subindo e o país poderá se tornar uma ameaça para a América do Sul e para o  mundo. O alerta foi feito nesta sexta-feira (12) pela Organização Mundial da Saúde (OMS), de acordo com o blog do jornalista Jamil Chade, no UOL. 

"A situação no Brasil piorou", disse o diretor de operações da OMS, Mike Ryan. Ele também destacou que a ocupação dos leitos de UTI chega a 96% em alguns municípios brasileiros.

Segundo Chade, o especialista ressaltou que “o Brasil é uma grande nação e âncora importante na América Latina e no mundo. O que acontece no Brasil importa globalmente”. ‘"O que ocorre negativamente importa"’, completou Ryan, de acordo com a reportagem. 


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Brasil registra pelo terceiro dia consecutivo mais de 2 mil mortes por Covid-19

 

Brasil já tem mais de 275 mil mortes pela Covid-19 - Foto: Michael Dantas/AFP

Pelo terceiro dia consecutivo, o número de mortes por Covid-19, no Brasil, passou de 2 mil. Nas últimas 24 horas, foram notificados, 2.216 novos óbitos causados pelo coronavírus. O número de vidas perdidas já chega a 275.105 desde o início da pandemia. 

Além disso, foram confirmados 85.663 novos casos de Covid-19, totalizando 11.363.380 desde o início da contagem. 

Em todo o país, 10.000.980 pessoas conseguiram se recuperar do vírus. 

Os dados são referentes ao boletim diário do Ministério da Saúde. 

Consórcio de Imprensa
Já de acordo com o Consórcio de Veículos de Imprensa, o Brasil teve mais um dia acima de 2.000 mortes por Covid em 24 horas. Foram 2.152 óbitos, nesta sexta-feira (12). A média móvel de mortes bateu recorde pelo 14º dia seguido e chegou a 1.761 óbitos por dia.

O recorde anterior da média móvel de mortes era de 1.705, de quinta (11). Essa média é um instrumento estatístico que busca amenizar grande variações nos dados (como costumam ocorrer nos finais de semana e feriado).

O país também registrou o segundo maior número de casos em um único dia, 84.047. O recorde de infecções (84.977) pertence, porém, a um dia anormal (8 de janeiro), quando o Paraná registrou dados de dois dias acumulados e com adição de mortes e casos revisados de meses anteriores.

Com o registro desta sexta, o país chega aos 11.368.316 de casos e, pelo menos neste momento, passa a Índia, país com mais de 1 bilhão de habitantes, em número de infecções, segundo dados do monitoramento da Universidade Johns Hopkins. O Brasil é o segundo país com mais casos e mortes no mundo, atrás somente dos EUA.

O Brasil, que vive seu pior momento na pandemia, chegou a 275.276 óbitos pela Covid desde o início da pandemia.
Com 521 óbitos, o estado de São Paulo, pelo segundo dia nesta semana, bateu recorde de mortes por Covid em 24 horas. Na terça (9), o recorde tinha sido de 517 vidas perdidas.

Os dados do país, coletados até as 20h, são fruto de colaboração entre Folha, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do novo coronavírus. As informações são coletadas diariamente com as secretarias de Saúde estaduais.

A iniciativa do consórcio de veículos de imprensa ocorre em resposta às atitudes do governo Jair Bolsonaro (sem partido), que ameaçou sonegar dados, atrasou boletins sobre a doença e tirou informações do ar, com a interrupção da divulgação dos totais de casos e mortes. Além disso, o governo divulgou dados conflitantes. (Por Portal Folha de Pernambuco).

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Fachin mantém anulação das sentenças contra Lula e manda caso ao plenário do STF

 

Ministro Edson Fachin e Lula (Foto: STF | Ricardo Stuckert)

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, submeteu nesta sexta-feira (12/3) ao Plenário da corte sua decisão que decretou a incompetência da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba para julgar processos envolvendo o ex-presidente Lula e anulou as condenações do petista.

Na segunda (8/3), Fachin decidiu que a vara que tinha Sergio Moro como juiz titular é incompetente para processar e julgar os casos do tríplex no Guarujá (SP), do sítio de Atibaia, além de dois processos envolvendo o Instituto Lula. Com isso, as condenações do ex-presidente foram anuladas e ele voltou a ter todos os seus direitos políticos, se tornando novamente elegível. Os autos, que estavam no Paraná, devem agora ser enviados para a Justiça Federal de Brasília.  

Procuradoria-Geral da República apresentou agravo regimental nesta sexta. A PGR entende que a competência da 13ª Vara Federal Criminal do Paraná deve ser mantida para preservar a estabilidade processual e a segurança jurídica. Assim, as condenações manteriam sua validade, e os processos seriam continuados.

Fachin fundamentou sua decisão em dispositivos do Regimento Interno do STF. Entre eles, o artigo 22, parágrafo único, "b". O dispositivo autoriza o relator a submeter caso a apreciação de todos os ministros "quando, em razão da relevância da questão jurídica ou da necessidade de prevenir divergência entre as turmas, convier pronunciamento do Plenário".

O ministro deu cinco dias para a defesa de Lula se manifestar sobre o recurso. Depois disso, o caso será enviado ao presidente do STF, Luiz Fux, a quem caberá incluir o julgamento em pauta.

Mudança de entendimento

Ao declarar a incompetência da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba para julgar Lula, Edson Fachin revogou despacho de afetação do Habeas Corpus ao Plenário. 

Em novembro de 2020, Fachin enviou o caso ao Plenário porque a defesa de Lula questionou a observância do precedente firmado pelo STF no julgamento da questão de ordem no Inquérito 4.310. Neste caso, o Supremo concluiu que Moro só teria competência para julgar os casos que teriam relação com a apuração de fraudes e desvio de recursos no âmbito da Petrobras.

No entanto, Fachin revogou a afetação ao Plenário por entender que a 2ª Turma do Supremo já havia, em diversos momentos, se pronunciado sobre a competência da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba.

Idas e vindas

Depois da decisão, Fachin declarou que a suspeição de Moro perdeu o objeto. Ele tentava esvaziar o julgamento desde a última semana, como mostrou a ConJur. A ideia é preservar o "legado" da "lava jato" e evitar que a discussão sobre a atuação de Moro contamine os demais processos tocados pelo Ministério Público Federal do Paraná. 

Contudo, o presidente da 2ª Turma do Supremo, Gilmar Mendes, colocou na pauta de terça-feira (9/3) o julgamento sobre a suspeição de Sergio Moro. O processo estava suspenso por pedido de vista do próprio ministro.

Fachin, entretanto, apresentou questão de ordem ao presidente da corte, Luiz Fux, argumentando que o HC havia perdido o objeto. Por isso, pediu o adiamento do julgamento.

No início da sessão de terça, a 2ª Turma, por 4 votos a 1, decidiu dar prosseguimento ao julgamento. Só Fachin ficou vencido; Gilmar, Nunes Marques, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski foram a favor da continuidade.

Prevaleceu o entendimento, firmado pela 2ª Turma em dezembro de 2018, de que o Habeas Corpus que discute a suspeição de Moro não seria afetado ao Plenário. Além disso, os ministros apontaram que há precedente do Supremo estabelecendo que, uma vez iniciado o julgamento pelo colegiado, o relator não alterar sozinho o órgão julgador — turma ou Plenário (AP 618).

Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram por reconhecer a parcialidade de Moro. Logo após Gilmar enunciar seu voto, o ministro Nunes Marques, que votaria em seguida, pediu vista. Caberá ao integrante mais novo da corte desempatar o julgamento. Por ora, dois ministros votaram para reconhecer a suspeição de Moro e dois para negar o pedido da defesa de Lula.

Em 4 de dezembro de 2018, os ministros Edson Fachin, relator, e Cármen Lúcia votaram por negar o Habeas Corpus da defesa de Lula, alegando falta de imparcialidade de Moro. O julgamento foi interrompido por pedido de vista de Gilmar. Porém, Cármen afirmou nesta terça que vai votar depois de Nunes Marques; portanto, pode estar sinalizando mudança de entendimento. 

Futuro dos processos

Ao anular as condenações do ex-presidente, Fachin declarou "a nulidade apenas dos atos decisórios praticados nas respectivas ações penais, inclusive os recebimentos da denúncia".  Ou seja, o ministro encontrou uma forma de manter válidas as quebras de sigilo, interceptações e material resultante de buscas e apreensões.

Como os autos serão enviados ao DF, o juiz que se tornar responsável pelos casos do ex-presidente ainda poderia usar os dados colhidos durante as investigações conduzidas por Moro, segundo a decisão de Fachin. No entanto, se Moro for declarado suspeito, isso não será mais possível, já que as provas estariam "contaminadas". (Por: Sérgio Rodas, Conjur).

 

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