segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021

Sem trégua para o consumidor, conta de energia terá alta significativa em 2021

 

Foto: Carlos Silva/CB/D.A Press

Em meio a uma pandemia, que ceifou quase 240 mil vidas e acabou com a fonte de renda de milhões de pessoas, os brasileiros ainda precisam lidar com a disparada do preço da energia. A eletricidade, vital para quase todas as atividades, e os combustíveis, essenciais para o trânsito de pessoas e de produtos, pesam cada dia mais no bolso dos consumidores. No início da semana passada, a Petrobras anunciou o terceiro aumento da gasolina no ano e o segundo, do diesel. No sábado, houve repasse das distribuidoras no valor do etanol anidro, que compõe 27% da gasolina vendida nas bombas. Amanhã, o combustível ficará R$ 0,10 mais caro nos postos do Distrito Federal por conta da revisão na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).


Os preços dos combustíveis são o pivô de um embate entre o Palácio do Planalto, governos estaduais, Petrobras, refinarias, distribuidoras e postos. Cada um dos elos da cadeia atribui a responsabilidade aos demais. Nas refinarias da Petrobras, a gasolina acumula aumento de 22% em 2021, e o diesel, alta de 10%.

O reajuste para o consumidor, no entanto, é bem maior, por conta do etanol e dos tributos. Conforme o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis do Distrito Federal (Sindicombustíveis-DF), Paulo Tavares, as distribuidoras repassaram o aumento do biocombustível . “O litro passou de R$ 2,47 para R$ 2,85, alta de R$ 0,38, que irá impactar em mais R$ 0,10 na gasolina”, calcula.

Tavares alerta, ainda, que, a cada 15 dias, a base de cálculo da alíquota do ICMS, que varia conforme o estado, é revisada. “Na segunda-feira passada houve aumento de R$ 0,16 na refinaria. E na terça-feira de carnaval, terá mais uma alta de R$ 0,10 referente ao ICMS”, diz. “Quando há reajuste da Petrobras, o aumento chega maior do que o anunciado, pois os postos não compram de refinarias e sim de distribuidoras, que ainda acrescentam seus custos”, justifica Tavares. As revendas, por sua vez, acrescentam sua margem de lucro.

Segundo a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis (Fecombustíveis), as margens brutas da gasolina e do diesel, na revenda, são de 9,8%. Para a entidade, o que mais encarece os combustíveis, no Brasil, são os impostos. “Mais do que nunca é necessário fazer a reforma tributária no país. A Fecombustíveis entende que a unificação das alíquotas do ICMS e o combate à sonegação fiscal devem ser as prioridades para minimizar a evasão fiscal e aprimorar o sistema tributário.”

Carlo Faccio, diretor geral do Instituto Combustível Legal (ICL), explica que o setor de combustíveis arrecada, anualmente, mais de R$ 135 bilhões em tributos. Em alguns estados corresponde a mais de 25% do total da arrecadação de ICMS. “Como 45% do preço final são impostos, qualquer distorção quanto ao não pagamento destes tributos provoca desvios de concorrências e tirar as empresas leais do mercado.”

Pressão

Pressionado pelos caminhoneiros, que ameaçaram uma greve no início do mês, o governo federal anunciou mudanças na tributação dos combustíveis. Na sexta-feira passada, o presidente Jair Bolsonaro encaminhou, ao Congresso, projeto de lei complementar (PLP) que visa estabelecer alíquota uniforme e específica do ICMS para combustíveis. Segundo o Planalto, a medida dispõe que os estados e o Distrito Federal disciplinarão as diretrizes do PLP, mediante deliberação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), no prazo de 90 dias.

Pela proposta do governo, o imposto caberá ao estado onde o produto for consumido. “O objetivo da medida é estabelecer, em todo o país, uma alíquota uniforme e específica. Com isso, o ICMS não irá variar mais em razão do preço do combustível ou das mudanças do câmbio”, diz a nota do Planalto. Se houver um aumento do tributo, o novo valor somente entrará em vigor após 90 dias, “o que dará mais previsibilidade ao setor”.

Renato Aparecido Gomes, advogado tributarista da Gomes, Almeida e Caldas Advocacia, lamenta que o governo não trate a questão de frente. “O governo age sempre no afogadilho, com propostas reativas, em atenção a um problema específico. Não encara a reforma tributária, prefere puxadinhos e remendos, como está ocorrendo agora com os combustíveis”, afirma. No caso do ICMS, avalia o especialista, o governo federal quer invadir a competência dos estados. “Com relação aos tributos federais PIS/Cofins, o governo poderia baixar a alíquota por decreto. Mas isso ele não quer”, assinala.

Para o coordenador técnico do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), Rodrigo Leão, a questão não é apenas tributária. “De maio de 2020 a fevereiro de 2021, o preço médio da gasolina subiu R$ 0,60. Nesse período, o ICMS aumentou entre R$ 0,05 e R$ 0,06”, compara. A política de preços da Petrobras é de Paridade de Preços de Importação (PPI), que leva em conta o barril de petróleo e o câmbio.

“Como o ICMS incide sobre o preço na bomba, quando o valor aumenta, o imposto arrecada mais. Se fosse um preço fixo, não teria essa retroalimentação. Mitigaria, mas isso não atacaria o problema central”, avalia. Segundo Leão, o Brasil produz petróleo e poderia aliviar o bolso dos brasileiros, a exemplo do que fazem outros países produtores da commodity. “Arábia Saudita, Irã, Emirados Árabes ganham nas exportações quando o valor aumenta, por isso subsidiam o preço no mercado interno”, sustenta.

Fatura pesada
Não dá nem para pegar fôlego, porque a fatura de energia elétrica também vai pesar este ano. O aumento pode ser de mais de 13%, admite o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone. Estimativas da empresa do setor elétrico TR Soluções, no entanto, calculam alta média no país de 14,5% e de até 21,2% no Centro-Oeste.

Para piorar, o regime de chuvas do período úmido não é suficiente para recompor os reservatórios das hidrelétricas, e a bandeira tarifária, que costuma ser verde nesta época do ano, sinaliza acréscimo na conta de luz. Além disso, a tarifa sofrerá impacto do início do pagamento da Conta-Covid e da alta do dólar, por conta da energia de Itaipu, comercializada na moeda norte-americana.

Na fatura de energia, também há alta incidência de impostos, sendo que a alíquota do ICMS varia entre 25% e 35% nos estados, e a política de preços inclui uma série de encargos e subsídios na chamada Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), rateada entre todos os consumidores. Segundo o presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales, 47% da tarifa são tributos e encargos. “Se tem um lugar onde uma penada (decisão de governo) pode fazer muito é nessa metade da conta de luz. O ICMS é o que pesa mais”, ressalta.

Além disso, a energia de Itaipu, que atende os subsistemas do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, tem o custo atrelado ao dólar. Só em 2020, a moeda norte-americana valorizou quase 30% ante o real. Este ano, acumula alta de 3,6% (veja mais no quadro).

Segundo Alexei Vivan, presidente da Associação Brasileira das Companhias de Energia Elétrica (ABCE), também vai pesar nas contas de energia o empréstimo que as distribuidoras tomaram por meio da Conta-Covid, de R$ 15 bilhões, a ser pago em cinco anos, portanto com R$ 3 bilhões a vencer em 2021. “Também houve aumento nos custos de transmissão, de geração, nos encargos e na CDE. As distribuidoras vão repassar tudo para a fatura, porque as empresas não têm gestão sobre isso. Apenas arrecadam e transferem, ficando com uma pequena parte”, indica.

Vivan destaca, contudo, que algumas medidas podem mitigar o aumento previsto para 2021. “Uma delas é a sanção presidencial da MP 998”, diz. Aprovada pelo Senado, a medida autoriza repasse de fundos de Pesquisa & Desenvolvimento para a CDE. “A CDE é cada vez mais cara, por conta de subsídios para diversas fontes. Temos que revisitar esse modelo”, alerta. Outro projeto de lei que tem potencial para melhorar o custo de energia, conforme o presidente da ABCE, é o PL 232, que moderniza o marco regulatório do setor elétrico. (

Por: Simone Kafruni

 

Por: Correio Braziliense).




GOLPE EM PAULISTA - Homem vende celular por R$ 1,6 mil e recebe notas falsas em Paulista; PF alerta para golpes

Somente nas últimas duas semanas, quatro vítimas procuraram a polícia relatando terem recebido o pagamento por produtos expostos em sites de vendas com notas falsas

Um auxiliar administrativo de 25 anos, morador de Maranguape II, em Paulista, Região Metropolitana do Recife, recebeu R$ 1,6 mil em notas falsas de R$ 100 ao vender um celular da marca Xiaomi em um site de vendas.

O caso ocorreu na última quarta-feira (10) e foi divulgado nesta segunda-feira (15) pela Polícia Federal (PF), que alerta para esse tipo de golpe com uso de cédulas falsas. 

Somente nas últimas duas semanas, quatro vítimas procuraram a polícia relatando terem recebido o pagamento por produtos expostos em sites de vendas com notas falsas.

De acordo com a PF, nesse tipo de golpe, o comprador, geralmente, envia uma pessoa para o encontro do vendendor e efetua o pagamento com as notas falsas, causando transtorno e prejuízo financeiro.

No caso do auxiliar administrativo vítima do golpe, o comprador repetiu esse modus operandi: entrou em contato, mas avisou que quem iria receber o celular seria uma suposta sobrinha. 

A entrega do celular ficou combinada para o TI Pelópidas Silveira, em Paulista. No local, o comprador recebeu 16 cédulas de R$ 100, todas falsas.

"A vítima só se deu conta de que as notas eram falsas quando se dirigiu até um estabelecimento comercial e tentou fazer uma compra, onde ficou constatado de que todas as cédulas eram falsas", detalhou a PF em comunicado. 

Em um segundo caso revelado pela PF, a vítima colocou à venda um celular por R$ 600. Um motoqueiro foi ao seu encontro para receber o produto, entregou o dinheiro e saiu rapidamente.

A vítima percebeu apenas após a saída do comprador que havia recebido o pagamento em seis notas de R$ 100, todas falsas.

Repasse de notas falsas é crime previsto no artigo 289 do Código Penal Brasileiro. As penas variam de três a 12 anos de reclusão, além de multa.

Dicas de segurança para evitar o recebimento de notas falsas

Conheça bem a nota verdadeira
Geralmente pessoas que lidam diariamente com dinheiro, como os caixas de banco e comerciantes, sabem facilmente identificar uma nota falsa - essa experiência em manusear diariamente o dinheiro verdadeiro faz com que eles se tornem especialistas em identificar notas falsas.

Antes de entregar o objeto colocado à venda em sites, verifique se as notas são verdadeiras
Os criminosos sempre alegam pressa ou indisponibilidade de comparecer no encontro marcado para pegar o objeto vendido em sites de compra e venda. Quando marcar um encontro com quer que seja para entregar o bem que está vendendo, não tenha pressa na conferência das notas e só entregue a mercadora depois que tiver a certeza de que as notas são autênticas. Verifique principalmente se a numeração das notas não são repetidas, caso receba várias cédulas de igual valor.

Comerciante: não tenha pressa no atendimento
Geralmente, essas notas são passadas em locais de grande concentração de pessoas, feiras, lojas, supermercados, comércio ambulante, e muitas vezes a pressa do comerciante para atender um maior número de clientes faz com que ele não tome o devido cuidado em verificar a nota que está recebendo. 

Verifique se as numerações das notas são iguais
Ao receber duas notas de igual valor verifique se as numerações não são iguais, os falsários não costumam fazer notas falsas com numeração diferente porque isso acarreta em custos com impressão por ter que mudar a matriz da impressão.

Observe a textura da nota
Outra cautela que pode ser tomada é reparar na textura do papel das notas que estão sendo recebidas, as notas falsas tendem a ser lisas, enquanto as notas verdadeiras são ásperas e possuem um alto relevo e saliência nos itens de segurança que pode ser percebido pelo tato. Sinta com os dedos o papel e a impressão.

Observe a impressão da nota
Nas cédulas legítimas, as tonalidades de cores são firmes – as notas falsas têm cores com pouca nitidez e costuma haver borramento das cores.

Verifique a marca d'água da cédula colocando-a contra a luz

No caso de dúvida, compare uma nota suspeita com uma nota verdadeira

Baixe o app grátis Dinheiro Brasileiro em seu smartphone
O aplicativo que foi desenvolvido pelo Banco Central não analisa a autenticidade da cédula, apenas ajuda a identificar, conhecer e onde se encontram os itens de segurança tais como: fio de segurança, quebra-cabeça, microimpressões, marca d’agua, número escondido e que muda de cor, alto relevo, elementos fluorescentes. (Por Portal Folha de Pernambuco).

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China ultrapassa os Estados Unidos como maior parceiro comercial da União Europeia

 

(Foto: Reuters | Reprodução)

A China superou no ano passado os Estados Unidos como o maior parceiro comercial da UE, disse a agência de estatísticas europeia Eurostat nesta segunda-feira (15).

Além disso, a agência europeia informou que o Reino Unido, que não faz mais parte da União Europeia (UE), foi o terceiro maior parceiro comercial do bloco, atrás de China e Estados Unidos, segundo a agência de notícias France-Presse.

A supremacia da China chega depois de que o país sofreu com a pandemia do coronavírus durante o primeiro trimestre, mas se recuperou vigorosamente no final de 2020, com o consumo excedendo seu nível de um ano atrás.

Isso ajudou a impulsionar as vendas de produtos europeus, especialmente nos setores de automóveis e bens de luxo, enquanto as exportações da China para a Europa se beneficiaram da forte demanda por equipamentos médicos e eletrônicos.

destronamento dos EUA ocorre no momento em que UE e China buscam ratificar um acordo de investimento que vem sendo negociado há muito tempo e daria às empresas europeias melhor acesso ao mercado chinês.

A Eurostat disse que o volume de comércio com a China atingiu 586 bilhões de euros em 2020 (cerca de R$ 3,8 trilhões), em comparação com 555 bilhões de euros (cerca de R$ 3,6 trilhões) para os EUA.

A agência disse que as exportações da UE aumentaram 2,2%, para 202,5 ​​bilhões de euros (cerca de R$ 1,3 trilhão), enquanto as importações da República Popular da China aumentaram 5,6%, para 383,5 bilhões de euros (aproximadamente R$ 2,5 trilhões).

As exportações da UE para os Estados Unidos, por sua vez, caíram 13,2% no mesmo período, enquanto as importações tiveram redução de 8,2%.

Além da crise COVID-19, o comércio entre Europa e Estados Unidos foi prejudicado por uma série de rixas que resultaram em tarifas sobre o aço e produtos como o champanhe francês e as motocicletas Harley-Davidson.

A Eurostat disse que o comércio com o Reino Unido despencou em 2020, ano em que Londres deixou oficialmente o bloco, embora estivesse em um período de transição para atenuar os efeitos do Brexit até 31 de dezembro.

As exportações da UE para o Reino Unido caíram 13,2%, enquanto as importações britânicas do bloco retraíram 13,9%, segundo a Eurostat. (Sputnik).


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Detran-DF abre inscrições para programa de habilitação gratuita

 

Serão disponibilizadas 5 mil vagas para 2021

Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) abriu hoje (15) as inscrições para o Programa Habilitação Social. Serão disponibilizadas 5 mil vagas para 2021 e as inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo Portal de Serviços do Detran até o dia 16 de março.

De acordo com o Detran-DF, o objetivo é possibilitar a formação, qualificação e habilitação profissional de motoristas, por meio da oferta gratuita de todo o processo de obtenção Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O programa disponibiliza a primeira CNH nas categorias A ou B, adição de categoria A ou B, alteração para as categorias C, D ou E, renovação e troca pela habilitação definitiva.

Das 5 mil vagas para 2021, 3 mil são na modalidade Estudante Habilitado e 2 mil serão destinadas ao Cidadão Habilitado. O programa ainda reserva 20% das vagas para beneficiários de programas sociais da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e outros 20% aos beneficiários de programas sociais assistidos pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus). O restante, 60%, será destinado aos beneficiários do Projeto Formação Profissional, do Detran.

Seleção

Para se candidatar a uma vaga do Projeto Estudante Habilitado, é necessário ter idade entre 18 e 25 anos, estar inscrito, como titular ou dependente, no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), possuir domicílio no Distrito Federal há, pelo menos, dois anos; estar cursando ou ter concluído os três anos do Ensino Médio em escola da rede pública ou como bolsista integral em instituições privadas; e estar inscrito no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Já o candidato ao Projeto Cidadão Habilitado precisa ter idade acima de 18 anos, estar inscrito, como titular ou dependente, no CadÚnico, saber ler e escrever, ser penalmente imputável e possuir domicílio no Distrito Federal há pelo menos dois anos. Serão considerados os cadastros ativos no CadÚnico aqueles lançados na base nacional até o dia 15 de janeiro de 2021.

Os candidatos também deverão atender aos critérios de seleção do Código de Trânsito Brasileiro.

O Detran disponibilizará à Sedes e à Sejus a lista dos candidatos com inscrição homologada para seleção e classificação. Após a homologação da seleção dos candidatos, as referidas secretarias retornarão as listas, informando os candidatos classificados por modalidade, tipo de serviço, critério enquadrado, motivo da não seleção e outros que se fizerem necessários.

A lista final dos candidatos classificados para o programa será divulgada, exclusivamente por meio eletrônico, no Portal de Serviços do Detran, em data a ser definida. Após a publicação, o candidato terá 15 dias para realizar a matrícula online e, depois de matriculado, mais 15 dias para realizar a abertura do processo no Registro Nacional de Condutores (Renach). Caso não cumpra esses prazos, perderá o direito ao benefício. (Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília).

Edição: Valéria Aguiar



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Redes públicas de ensino definem calendário e modelo de aulas em 2021

 

Em 15 estados as atividades estão sendo retomadas em fevereiro

Rovena Rosa/Agência Brasil

Escolas públicas de todo o país começam a retomar as atividades e as redes de ensino anunciam os calendários do ano letivo de 2021. As datas para início e término das aulas, assim como os modelos adotados variam. Algumas redes estaduais anunciaram que manterão o ensino exclusivamente remoto. Outras, retomam as atividades presenciais, mantendo ainda as aulas a distância. 

Ao todo, as redes públicas de educação de 15 estados retomam as atividades escolares neste mês de fevereiro: Acre, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, São Paulo e Tocantins. O estado de Goiás é o único em todo país que já retornou às atividades escolares em janeiro deste ano.

A Bahia ainda não divulgou informações sobre o início das atividades escolares na rede estadual. Os demais estados e o Distrito Federal devem começar o ano letivo em março.

Os estados concentram a maior parte das matrículas do ensino médio e dividem com os municípios as matrículas nos anos finais do ensino fundamental, do 6º ao 9º ano. 

“As redes têm autonomia para fazer suas escolhas tanto do formato quanto do momento do retorno”, diz o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), o secretário de Educação do Espírito Santo, Vitor de Angelo. Segundo ele, a tendência dos estados é retomar aos poucos a educação presencial, com o chamado ensino híbrido, que combina o ensino presencial com o remoto. 

“Não vejo perspectiva de longo prazo para a gente ter um ensino remoto, ou seja, um discurso de que 2021 ficaremos com as escolas fechadas e ensino totalmente remoto até que haja vacina para todo mundo ou o fim da pandemia. A perspectiva é de volta, no modelo híbrido. Alguns vão voltar mais à frente que outros, mas há uma perspectiva mais ou menos disseminada [entre secretários de educação] de volta”, diz.  

A preocupação, de acordo com Angelo é que todos possam ter acesso à educação. “De fato pessoas ficaram excluídas e isso independentemente do que se fez porque, em muitos casos, a exclusão decorre de fatores externos às secretarias de Educação”, diz e acrescenta: “Todo esforço tem sido feito para mitigar essas situações. Muitos estados estão em processo de compras para distribuição de computadores. Oferta de internet gratuita acontece em praticamente todos os estados. Busca de alternativas com atividades impressas para contornar aqueles que não tiveram acesso à tecnologia, mesmo com oferta de internet gratuita”. 

Aulas nos municípios 

Assim como nos estados, a situação nas escolas públicas municipais também varia. Segundo o presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Martins Garcia, a tendência é por ofertar, mesmo que para parte dos estudantes, aulas presenciais. “Há uma sensação muito forte da necessidade da volta presencial. Todo mundo se pergunta como vai ser a volta, mas hoje, apesar do medo, é forte o consenso da volta”, diz. 

Os municípios concentram as matrículas da educação infantil e dos primeiros anos do ensino fundamental, etapa que vai do 1º ao 5º ano. São, portanto, os maiores responsáveis, por exemplo, pela alfabetização das crianças. Garcia diz que os gestores municipais estão buscando se articular com a área da saúde e da assistência social municipal, estão embasados em protocolos municipais e estaduais. A intenção é que sejam incluídos, sobretudo, aqueles que foram mais prejudicados em 2020. 

“Esse deve ser um processo gradativo de inserção dos grupos. A prioridade é daqueles que ficaram sem condições de acesso e não sentiram a presença da escola [em 2020]. Na sequência, é ir inserindo nas, aulas presenciais, aqueles cujas famílias optaram pela volta presencial mais rápida possível. Vamos respeitar o sentimento e a opinião das famílias que ainda estão com medo, vamos respeitar e oferecer ainda atividades não presenciais”, diz. 

Três anos em dois 

As escolas terão o desafio este ano de recuperar, ao menos o essencial, do que não foi aprendido pelos alunos em 2020, além de ensinar o conteúdo já previsto para este ano. De acordo com o Conselho Nacional de Educação (CNE), as escolas devem se preparar para avaliar o aprendizado dos estudantes e planejar a recuperação dos conteúdos. 

De acordo com o conselheiro do CNE Mozart Ramos, no entanto, com o agravamento da pandemia, é possível que 2021 seja ainda um ano atípico e que a recuperação se estenda para 2022. A ideia é discutida entre conselheiros. “É pensar três anos em dois, pensar 2020, 2021 e 2022 com base em 2021 e 2022, como uma integração curricular de três anos. Somente 2021 não vai dar, até porque ninguém esperava a segunda onda da covid-19 nessa intensidade que está vindo”, diz. 

O Conselho Nacional de Educação (CNE), em 2020 publicou pareceres para auxiliar as redes de ensino a conduzirem o ensino durante a pandemia. O CNE autorizou, por exemplo, aulas remotas em todas as etapas de ensino e autorizou a continuidade do ensino remoto por todo o ano de 2021. 

“Um ponto central é que sempre, em todos os pareceres do CNE, colocamos como referência a questão sanitária local, o que quer dizer que é preciso que autoridades sanitárias de saúde locais digam se de fato há condições ou não do retorno às aulas presenciais, de acordo com a evolução ou não da pandemia. Importante entender e respeitar as condições sanitárias e as orientações das autoridades de saúde”, diz Mozart Neves Ramos. 

De acordo com Ramos, o planejamento será algo fundamental este ano. “Os gestores das escolas agora poderão fazer uma enorme diferença em relação à aprendizagem. Óbvio que para isso precisam ter uma coordenação das secretarias de Educação que devem ajudar a organizar, estruturar e planejar as atividades pedagógicas”. Outro ponto importante é o trabalho de acompanhamento da saúde mental de estudantes e professores. 

Greves e insegurança 

Para professores e profissionais de educação é preciso que sejam garantidas condições minimamente adequadas para que possam retornar com segurança ao trabalho presencial. Greves foram aprovadas, por exemplo, no Rio de Janeiro e em São Paulo. “Nós continuamos bastante preocupados com a situação da pandemia em nosso país. Não observamos alteração da condição política nem segurança sanitária para fazer um retorno às aulas presenciais”, diz o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Manoel Gomes Araújo Filho. 

A CNTE defende que o retorno às atividades presenciais seja feito em diálogo com professores, funcionários, estudantes, familiares e toda a comunidade escolar. Defende também que sejam reforçados os mecanismos para oferta de atividades remotas com mais qualidade e que haja a formação de professores para tal, uma vez que elas deverão ainda se estender por todo esse ano. “Nós queremos voltar a nossas atividades presenciais, mas essa volta tem que garantir que todos os trabalhadores estejam vacinados, que haja testagem em massa da população, que haja rastreamento dos casos de contaminação e que as medidas dos  protocolos feitos pelos governos sejam aplicadas de forma integral”, diz Filho. 

Veja a situação de cada estado. O levantamento da Agência Brasil foi feito com base em dados do Consed:  

Acre: O ano letivo no Acre começou na segunda-feira (8), de forma remota. Segundo o governo local, serão reiniciadas as aulas do 4º bimestre do ano letivo de 2020. As aulas serão pela internet e por meio de tarefas que podem ser retiradas na própria escola. A previsão é de que o ano escolar seja concluído em março. A Secretaria de Educação lançou uma plataforma com conteúdos para os estudantes e fechou uma parceria com um canal aberto de TV para oferecer teleaulas.

Alagoas: O ano letivo de 2021 na rede estadual de Alagoas começa em março, no sistema híbrido. Ao retomar as atividades escolares em janeiro deste ano (ainda em conclusão ao ano letivo de 2020), o governo estadual estabeleceu a presença de pelo menos 50% dos alunos em sala de aula na rede privada e 30% da capacidade das salas na rede pública. Já as redes municipais dependem do posicionamento dos prefeitos para retornarem às atividades.

Amapá: O ano letivo começa no dia 8 de março, de forma remota. A Secretaria de Educação do estado disponibilizou plataformas para atividades não presenciais, como a Escola Digital Amapá, a Escolas Conectadas e o AVAMEC.

Amazonas: A volta às aulas na rede pública estadual de Amazonas será no dia 18 de fevereiro pelo sistema remoto. Entre os dias 8 e 12 de fevereiro, o estado realiza um trabalho pedagógico, exclusivamente online, com gestores, pedagogos e professores com foco no desenvolvimento de competências e melhorias na qualidade de ensino e aprendizagem.

Bahia: O planejamento de volta às aulas ainda será divulgado pelo Governo do Estado.

Ceará: As aulas iniciaram no dia 1º de fevereiro, com as escolas podendo optar pelo modelo híbrido ou remoto. A adesão pelo modelo foi definida pelas unidades de ensino. Professores, estudantes e funcionários que fazem parte do grupo de risco permanecem com atividades exclusivamente remotas.

O retorno ao sistema presencial será gradual, por série. Cada sala de aula deve ter, no máximo, 35% de alunos determinado por decreto estadual. Os centros de Educação de Jovens e Adultos também estão utilizando as plataformas tecnológicas para oferecer atividades não presenciais.

Distrito Federal: O ano letivo de 2021 na rede pública de ensino do DF terá início em 8 de março, provavelmente de forma híbrida, por meio da qual metade dos estudantes comparecerá presencialmente e os demais terão aulas remotas, em revezamento semanal.

Espírito Santo: As aulas começaram no dia 4 de fevereiro, no formato presencial/híbrido (com revezamento de alunos) ou remoto, seguindo as orientações do Mapa de Risco - sistema que monitora os casos de covid-19 no estado. 

Segundo o governo do estado, serão enviados dois projetos de lei à Assembleia Legislativa: um visando à concessão de ajuda de custo a professores, pedagogos e diretores efetivos no valor de R$ 5 mil para a aquisição de equipamento de informática (notebook, Chromebook ou tablet), e outro com o auxílio internet no valor de R$ 50 mensais para cada professor – efetivo ou em designação temporária.

Goiás: As aulas foram iniciadas no dia 25 de janeiro nas escolas que funcionarão em regime híbrido e no dia 21 de janeiro naquelas que cumprirão o calendário escolar no Regime Especial de Aulas Não Presenciais (Reanp) – que inclui 1.010 escolas estaduais. Para as escolas da rede estadual em regime híbrido também estão estabelecidos o escalonamento e o rodízio (que deverá ser mensal).

Maranhão: As aulas começaram na segunda-feira, dia 8 de fevereiro, nos centros de Ensino de Tempo Integral e terão início no dia 22 de fevereiro nos centros de Ensino de tempo parcial (Fundamental e Médio). As aulas retornam em formato híbrido ou remoto, conforme indicadores epidemiológicos. O governo estadual vai oferecer aos estudantes chips com pacote de dados e material impresso. Em 2020, foi lançado o Portal Gonçalves Dias que contém videoaulas, apostilas e roteiros de estudo baseados no currículo do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino e será suporte para o ensino e a aprendizagem em 2021.

Mato Grosso: As aulas na rede estadual de ensino de Mato Grosso foram retomadas na segunda-feira passada, na modalidade não presencial. Segundo o governo do estado, a decisão de manter as aulas remotas foi definida após o aumento no número de casos de Covid-19 e, consequentemente, a alta demanda por leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em Mato Grosso. As atividades serão pela plataforma Google For Education.

Mato Grosso do Sul: O retorno das aulas no Mato Grosso do Sul está previsto para o dia 1º de março. Segundo o governo local, a jornada pedagógica foi realizada no dia 4 de fevereiro. O formato (remoto, presencial ou híbrido) será definido em conformidade com os órgãos de saúde estaduais.

De acordo com a Secretaria de Educação, a jornada pedagógica vai tratar de eixos essenciais para a segurança necessária no retorno às aulas: socioemocional, biossegurança, cognitivo e normativo.

Minas Gerais: Segundo o portal do Consed, a rede pública estadual de ensino de Minas Gerais tem previsão de iniciar o ano letivo de 2021 em março. A princípio, as atividades serão realizadas de forma remota. Para o ano letivo de 2021, a Secretaria de Educação lançará uma nova versão do aplicativo Conexão Escola. A ferramenta será integrada ao Google Classroom. Nela, os alunos terão acesso aos conteúdos dos Plano de Estudo Tutorado (PET) e teleaulas do Se Liga na Educação. Além disso, ele permitirá a interação entre aluno e educador por meio de um chat.

Pará: O ano letivo começou no dia 3 de fevereiro. Com atividades não presenciais, as escolas estaduais iniciaram também a entrega do caderno de atividades impressos para os alunos da rede. A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-PA) segue com suas aulas e atividades remotas por meio do movimento Todos Em Casa Pela Educação, que assegura atividades por meio digital.

Paraíba: O governo da Paraíba retomará, de forma gradativa, as aulas a partir do dia 1º de março por meio de sistema híbrido. O plano estadual é dividido em quatro fases, considerando as análises realizadas pelas autoridades sanitárias, e a divisão da carga horária será feita por dias da semana.

Na primeira fase, que ocorrerá ao longo do primeiro semestre letivo, fica autorizado o desenvolvimento de atividades presenciais duas vezes por semana, considerando a carga horária máxima de três horas diárias, respeitando a escala de 70% de ensino remoto e 30% de ensino presencial nas instituições de ensino que ofertam Educação Infantil, os primeiros anos do Ensino Fundamental e cursos preparatórios e congêneres.

A segunda fase adotará o modelo 50% ensino remoto e 50% de ensino presencial. Na terceira fase, o ensino será 30% remoto e 70% presencial. Já na quarta fase, será retomado o ensino 100% presencial. A progressão das fases deverá ocorrer entre os semestres letivos, para adequar as ações de infraestrutura e de processos.

Também serão realizadas avaliações quinzenais, a partir de análise sorológica, para avaliar o impacto gradual da retomada das atividades educacionais na Paraíba.

Paraná: A volta às aulas presenciais no Paraná acontecerá de forma escalonada. O ano letivo 2021 está marcado para começar nesta quinta-feira (18).

Um protocolo estadual definiu o início pelas turmas com crianças até 10 anos de idade; após uma semana as demais turmas do ensino fundamental e, depois de duas semanas do início das atividades presenciais, os alunos do ensino médio. Em casos suspeitos ou confirmados da covid-19 na comunidade escolar, a direção pode cancelar as atividades presenciais de forma parcial ou total, de uma turma ou mais.

Pernambuco: A rede estadual de Pernambuco iniciou o ano letivo de 2021 no dia 4 de fevereiro com o retorno dos estudantes do ensino médio. Como medida de segurança e de contenção do novo coronavírus, o ensino permanece híbrido - aulas presenciais e remotas. As demais etapas, como o ensino fundamental (anos finais e iniciais) e a educação infantil, retornam nos dias 1º, 8 e 15 de março, nessa ordem.

Piauí: As aulas na rede estadual do Piauí foram retomadas em 1º de fevereiro, de forma remota. Posteriormente, haverá uma consulta à comunidade escolar sobre a adoção do sistema híbrido. De acordo com as condições sanitárias do estado, a Secretaria de Educação pode autorizar que seja adotado o modelo híbrido.

Rio de Janeiro: O ano letivo começou na segunda-feira passada (8) com a entrega do plano de estudos e início do processo de diagnóstico socioemocional dos alunos de todas as séries da rede estadual de ensino. Ao longo de fevereiro, todos os 700 mil estudantes irão preencher o diagnóstico inédito, que tem o objetivo de entender como está o jovem, sua motivação e expectativas, após quase um ano fora da sala de aula.

As aulas na rede estadual começarão no dia 1º de março, no modelo híbrido (remoto e presencial, com turmas em sala de aula em dias alternados) ou somente remoto, dependendo das orientações do Comitê Científico e das autoridades de saúde.

No caso da adoção do modelo híbrido, a Secretaria de Educação vai priorizar os 70 mil alunos em situação de maior vulnerabilidade social, cerca de 10% da rede estadual de ensino. Por não possuírem dispositivo eletrônico que dê a eles condições de acompanharem as aulas remotas, os estudantes poderão ir à escola em sistema de revezamento, para tirar suas dúvidas e ter acesso a recursos de áudio e vídeo produzidos para este período.

Rio Grande do Norte: No Rio Grande do Norte, as aulas tiveram início no dia 1º de fevereiro. A data foi definida em parceria com o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado. O retorno das atividades está condicionado ao cenário epidemiológico.

Rio Grande do Sul: As aulas da rede estadual do Rio Grande do Sul recomeçarão no modelo híbrido, de forma escalonada. No dia 8 de março, retornam os alunos do 1º ao 5º ano. No dia 11, será a vez dos estudantes do 6º ao 9º  ano. Por último, no dia 15, os alunos do ensino médio e técnico. O calendário letivo de 2021 também prevê aulas aos sábados.

Rondônia: A Rede Estadual de Ensino de Rondônia inicia as atividades no dia 22 de fevereiro, de forma remota. As aulas presenciais nas unidades educacionais do estado continuam suspensas em virtude da pandemia de covid-19.

Para o retorno das aulas presenciais, a Secretaria de Educação avalia, em parceria com órgãos de acompanhamento da pandemia e os municípios, a possibilidade de um retorno de forma escalonada.

Roraima: O ensino foi retomado de forma remota no último dia 10 na rede estadual. 

Santa Catarina: A rede estadual de Santa Catarina retoma as aulas no dia 18 de fevereiro. A proposta é iniciar os trabalhos com três modelos, que podem coincidir: 100% presencial, misto e 100% online. O primeiro será aplicado nas escolas que dispuserem de salas com infraestrutura adequada para realizar o distanciamento de 1,5 metro exigido entre as carteiras dos alunos.

O segundo modelo, que incluirá a maioria dos alunos, funciona com a alternância dos grupos que frequentam a escola e dividido em dois momentos: o “Tempo Escola” e o “Tempo Casa”. Já o modelo 100% online, que foi aplicado ao longo de 2020, com a suspensão das aulas presenciais, continua em 2021 para os cerca de 28 mil alunos da rede estadual que, comprovadamente, fazem parte de grupo de risco para covid-19, assim como os professores. Essa modalidade também será ofertada quando os pais optarem por manter seus filhos em atividades remotas.

São Paulo: Mais de 5 mil escolas da rede estadual de ensino no estado de São Paulo já podem voltar a ter aulas presenciais desde segunda-feira (8). O governo estadual passou a classificar a educação como serviço essencial e, com isso, a abertura das unidades escolares poderá ocorrer mesmo nas fases mais restritivas do Plano São Paulo. Cada unidade poderá definir como fará o rodízio de alunos e suas atividades presenciais e remotas.

Sergipe: A rede pública estadual de Sergipe iniciará as atividades no dia 22 de março, no modelo híbrido. Segundo o Consed, para 2021, o governo do estado reservou um canal de TV com abrangência no estado todo, com 22 horas de aulas diárias, de segunda a sábado, além de garantir internet patrocinada para professores e alunos.

Tocantins: O estado do Tocantins retornou gradativamente às atividades presenciais nas escolas da rede estadual na segunda-feira (8). Ao todo, 147 escolas da rede estadual estarão aptas a iniciar as atividades presenciais nesta primeira semana. As outras escolas da rede permanecem com aulas não presenciais. Após o período de adaptação deste primeiro grupo de escolas, as demais retornarão, também de forma gradativa. (Por Mariana Tokarnia e Heloísa Cristaldo - Repórteres da Agência Brasil - Brasília e Rio de Janeiro).

Edição: Denise Griesinger



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Mais de 1.400 agricultores recebem parcela única do Garantia-Safra 2020 em Petrolina

 


A Prefeitura de Petrolina informa aos 1.492 agricultores familiares do município cadastrados no programa Garantia-Safra que, a partir desta sexta-feira (12), tem início o recebimento da parcela única do seguro referente ao período 2019//2020, conforme divulgado pela Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

A folha de pagamento referente ao Garantia-Safra veio com 1.492 cadastrados, os quais estão recebendo a parcela única do seguro no valor de R$ 850 o que injetará na economia local mais de R$ 1.268.200. O agricultor que tiver cartão com numeração terminando em 1 pode se dirigir até uma agência da Caixa Econômica Federal ou correspondentes bancários para receber o benefício. O Garantia-Safra é um programa com ações voltadas aos agricultores familiares que tiveram prejuízos em suas lavouras e estão inseridos em municípios atingidos pela seca ou excesso de chuvas.

A Secretaria de Agricultura é responsável, em Petrolina, pelo recebimento de inscrições, emissão dos laudos técnicos de verificação do plantio e de casos onde há perdas. Outras informações pelo telefone (87) 3864-0747 ou na sede da Secretaria que está localizada na Rua das Laranjeiras, nº 265, Centro, próximo à Praça Pio XII, mais conhecida como Praça do Galo. (Ascom PMP).




Marina é interditada em Jaboatão por promover festa clandestina

No local, havia uma banda ao vivo, aglomeração de pessoas e consumidores circulando sem máscara

A marina Acqua Marine, localizada em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife (RMR), foi interditada pelo Procon Pernambuco na noite de domingo (14). No local, acontecia uma festa clandestina.

Segundo o órgão de fiscalização, que chegou à marina, no bairro de Barra de Jangada, após denúncias, havia uma banda ao vivo, aglomeração de pessoas e consumidores circulando sem máscara. Tudo isso desrespeita os protocolos sanitários vigentes de combate à Covid-19.

A marina seguirá interditada e será notificada até um responsável pelo local ou pela festa se apresentar, informou o Procon.

No ato da fiscalização, ninguém se apresentou como responsável. De acordo com o Procon, o organizador da festa será multado posteriormente.

A reportagem tentou contato com a Acqua Marine, mas não conseguiu retorno.

Fim de semana de Carnaval
O Procon fiscalizou, em parceria com outros órgãos estaduais, o cumprimento do decreto que proíbia o funcionamento de estabelecimentos no Bairro do Recife e no Sítio Histórico de Olinda.

Na sexta-feira (12), os restaurantes Espigão e Estrela do Mar, em Olinda, foram interditados pelo Corpo de Bombeiros por falta de documentação.

No sábado (13), o bar The Match, em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, foi notificado para se adequar as protocolos sanitários. 

Segundo o Procon, faltava distanciamento entre as mesas e o som estava muito alto e não ambiente, como recomenda o protocolo. A adequação aconteceu ainda durante a fiscalização.

Denúncia
Para denunciar estabelecimentos que não cumprem os protocolos, o Procon disponibiliza o WhatsApp (81) 3181.7000, o telefone gratuito 0800.282.1512 e o Instagram @proconpe. (Por Portal Folha de Pernambuco).


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União Brasil vai pedir expulsão de Chiquinho Brazão, preso como mandante da morte de Marielle

  Presidente do União Brasil, Antonio Rueda, irá pedir a expulsão imediata e o cancelamento da filiação do deputado federal Chiquinho Brazão...