Justiça bloqueia mais de R$ 2 bilhões por contrabando de ouro

 

PF cumpre três mandados de prisão e 27 de busca e apreensão

Fernando Frazão/Agência Brasil

A Justiça Federal bloqueou mais de R$ 2 bilhões de investigados por suposto contrabando de ouro extraído de garimpos ilegais da região Amazônica. O sequestro dos valores faz parte de megaoperação, realizada nesta quarta-feira (15), pela Polícia Federal.

Uma centena de agentes cumpriram três mandados de prisão e 27 de busca e apreensão na ação conjunta com o Ministério Público e a Receita Federal. A ação aconteceu em sete estados das regiões Norte, Centro-Oeste e Sudeste, além do Distrito Federal.

As buscas ampliam o volume de provas contra o esquema criminoso de garimpo clandestino, especialmente na região de Itaituba, no oeste do estado do Pará.

Nos 15 primeiros dias do mês, a Polícia Federal já realizou pelo menos cinco operações de combate ao garimpo ilegal e extração de ouro da floresta.

O inquérito policial que deu origem à operação desta quarta-feira começou em 2021, quando a Receita Federal identificou grupos que emitem notas fiscais fraudulentas para dar aparência de legalidade ao ouro comprado por duas empresas líderes da organização criminosa.

Entre 2020 e 2022, as emissões de notas eletrônicas teriam chegado a mais de R$ 4 bilhões, o que corresponde a 13 toneladas de ouro.

A maior parte teria sido exportada por meio de uma empresa sediada nos Estados Unidos, que revendia o ouro para Itália, Suíça, Hong Kong e Emirados Árabes, abastecendo o mercado estrangeiro com o minério extraído ilegalmente da região Amazônica. (Por Gabriel Corrêa - Repórter da Rádio Nacional - São Luís).

Edição: Sâmia Mendes e Renata Batista

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Operação conjunta apura suposto esquema bilionário de venda de ouro

 

Agentes cumprem 27 mandados de busca e apreensão em 7 estados e no DF

Foto Divulgação/PF

Policiais federais prenderam hoje (15), no Pará, a duas pessoas suspeitas de participar de um esquema de compra e venda de ouro extraído ilegalmente da região amazônica. Realizada em conjunto com a Receita Federal e com o Ministério Público Federal (MPF), a Operação Sisaque também resultou no bloqueio judicial de mais de R$ 2 bilhões pertencentes aos investigados.

O nome da operação é uma alusão à história bíblica de Sisaque, rei do Egito que invadiu o reino de Judá e saqueou os tesouros do templo.

Segundo a PF, uma das três prisões cautelares autorizadas pela Justiça Federal foi feita em Belém e outra, em Santarém. Até a publicação desta reportagem, o alvo do terceiro mandado judicial de prisão preventiva não tinha sido localizado. Por impedimento legal, os nomes dos investigados não foram divulgados.

Os agentes federais cumprem também 27 mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos investigados. A busca por documentos e elementos que possam ajudar os investigadores ocorrem nos municípios de Belém, Santarém e Itaituba, no Pará, Rio de Janeiro, Brasília, Goiânia, Manaus, São Paulo, Tatuí e Campinas, em São Paulo, Sinop, em Mato Grosso, e Boa Vista.

Mais de 100 policiais federais, além de cinco auditores fiscais e três analistas da Receita Federal participam da Operação Sisaque. Segundo a PF, a suposta organização criminosa agia principalmente na região de Itaituba, fraudando notas fiscais para regularizar o ouro extraído de garimpos ilegais.

O esquema vem sendo investigado desde 2021, quando a Receita Federal identificou inconsistências na emissão de notas fiscais. “Os termos de constatação elaborados pela Receita demonstraram que havia uma organização criminosa. Empresas menores emitiam notas fiscais para dar uma aparente legalidade ao ouro [ilícito] que recebiam e que repassavam a empresas maiores. E todo o esquema criminoso culminava em uma única empresa exportadora”, afirmou o delegado federal Vinícius Serpa, responsável pelas investigações.

Segundo a PF, existem indícios de que, só entre o início de 2020 e o fim de 2022, a emissão de notas fiscais eletrônicas fraudulentas superaram R$ 4 bilhões, correspondendo a aproximadamente 13 toneladas de ouro ilícito, que era, então, exportado para outros países, por meio, principalmente, de uma empresa com sede nos Estados Unidos. Ainda de acordo com a PF, essa empresa, cujo nome não foi informado, criava estoques fictícios para, assim, dar aparente legalidade à “enorme quantidade do minério” vendida clandestinamente a empresas de Dubai, da Itália, da Suíça, de Hong Kong e dos Emirados Árabes Unidos, entre outros países.

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de adquirir e comercializar ouro obtido ilegalmente; pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem autorização; lavagem de capitais e organização criminosa. (Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil - Brasília).

Edição: Nádia Franco

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Terrorista que tentou explodir Aeroporto de Brasília preparou carta para Bolsonaro: "o senhor despertou esse espírito em nós"

Não há informações se a missiva chegou a ser enviada a Bolsonaro

Jair Bolsonaro e o terrorista bolsonarista George Washington (Foto: ABR | Reprodução)

O terrorista bolsonarista George Washington de Oliveira Sousa, preso por tentar explodir uma bomba nas imeadiações do Aeroporto Internacional de Brasília, escreveu uma carta a Jair Bolsonaro dizendo que suas ações foram motivadas pelo ex-capitão. 

"O senhor despertou esse espírito em nós", disse o terrorista na carta, encontrada pela Polícia Civil nas anotações do seu telefone celular. Não há informações se a missiva chegou a ser enviada a Bolsonaro. 

"Peço ao sr. presidente ou a qualquer órgão militar autorização para permanecer com alguns equipamentos devidamente documentados prontos e em condições de dentro do camping no QG em Brasília", diz George Washington no documento. 

No documento, ele conta ainda ser gestor de postos de gasolina no Pará e diz que se deslocou a Brasília em novembro, após a vitória de Lula nas eleições, para manifestar apoio a Bolsonaro, portando armas e munições.

Segundo a perícia, o documento data de 14 de dezembro do ano passado.

Veja as anotações de George Washington abaixo:

Anotações de George Washington de Oliveira Sousa em bloco de notas de celular(Photo: Reprodução)Reprodução

A Polícia Militar foi acionada na véspera do Natal do ano passado, após a denúncia de que uma bomba havia sido colocada em um caminhão-tanque nas proximidades do Aeroporto de Brasília. No mesmo dia, a Polícia Civil prendeu George Washington, que participava do acampamento próximo ao Quartel General do Exército, montado por apoiadores de Bolsonaro inconformados com o resultado das eleições e que pediam um golpe militar.

No apartamento em que estava hospedado, George Washington guardava fuzis, revólveres, pistolas, munições e explosivos. (247).

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Novo Minha Casa, Minha Vida protege brasileiros de espertalhões e atravessadores como Deltan Dallagnol

Em 2014, ex-coordenador da Lava Jato comprou dois apartamentos que eram destinados a famílias de baixa renda ou renda média

Deltan e o condomínio inaugurado por Lula em seu terceiro mandato (Foto: Reprodução | Ricardo Stuckert/PR)

Na medida provisória que criou o novo Minha Casa, Minha Vida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva limitou a venda das novas moradias a famílias que têm, no máximo, renda mensal de 8 mil reais brutos.

Com essa limitação, o governo blinda os brasileiros de baixa renda ou de renda média de especuladores como Deltan Dallagnol, que, entre 2013 e 2014, comprou dois apartamentos em Ponta Grossa, Paraná.

Ele pagou por um dos imóveis R$ 76 mil e por outro, R$ 80 mil. Os apartamentos, próximos do campus de uma universidade pública, ficaram desocupados durante anos, até que ele vendeu um, pelo dobro do valor. O outro continuava fechado quando estive lá, em 2021.

Dallagnol pagou à vista pelos imóveis, que tinham recebido subsídio federal para sua construção. E não havia norma legal que proibisse. À época, apenas as habitações de interesse social, correspondentes a cerca de 20% das construções, tinham algum tipo de restrição para a venda.

Na época, entrevistei uma das responsáveis pela criação do primeiro programa Minha Casa, Minha Vida, a socióloga Inês Magalhães, que também foi ministra das Cidades.

“O imóvel que é financiado uma vez recebe o subsídio, mas, se o imóvel for vendido, o segundo comprador não poderá ter o financiamento com taxa subsidiada. Isso nós evitamos, mas não pudemos impedir que quem tem dinheiro compre sem financiamento e ganhe com a especulação imobiliária”, disse Inês Magalhães, na ocasião.

Quando me deu entrevista, em 2015, Inês já tinha deixado a Secretaria Nacional de Habitação e explicou por que não conseguiu evitar que pessoas como Deltan Dallagnol atravessassem o caminho daqueles a quem o governo queria que os imóveis fossem entregues.

“Impedir que quem tem dinheiro compre é interferir nas regras de mercado. Mas esta é uma discussão que temos de fazer: quem tem dinheiro pode comprar imóvel destinado ao Minha Casa Minha Vida?", disse.

Era o auge da Lava Jato quando Inês deu a declaração, e perguntei como via a aquisição dos apartamentos por Deltan Dallagnol, que recebia, além do salário de procurador, auxílio-moradia no valor de R$ 3,7 mil mensais, embora tivesse residência própria em Curitiba, cidade onde trabalhava como procurador da república.

“Hoje, nós estamos sendo vítimas de julgamentos morais, numa campanha que tem à frente alguns procuradores. Eu não me sinto à vontade para fazer o mesmo. Mas que temos de discutir essa questão da especulação imobiliária, à luz da política habitacional para o País, isso temos.”

Inês fez parte do grupo de transição do governo Lula e, pelo que revela a medida provisória assinada nesta terça-feira, essa discussão foi feita. Ganhou o povo brasileiro, perderam os especuladores como Dallagnol.(Por: Joaquim de Carvalho, Colunista do 247). 

Este artigo é de responsabilidade do colunista.

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Governo de Pernambuco divulga datas de pagamento da 1ª parcela do Fundef para herdeiros e servidores

 

Para os herdeiros, o pagamento será realizado em 28 de fevereiro

                           Por Blog da Folha

Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo de Pernambuco - Divulgação/SEI

O Governo de Pernambuco, por meio das Secretarias de Administração (SAD) e de Educação e Esportes (SEE), divulga, nesta quarta-feira (15), o calendário de pagamentos do abono dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) para os servidores ativos sem vínculos e herdeiros que não receberam a primeira parcela.

Com essa medida, mais de 11 mil pessoas serão beneficiadas. Para os herdeiros, o pagamento será realizado em 28 de fevereiro; para os servidores que não possuem mais vínculos, o repasse ocorrerá em 29 de março.

A gestão estadual informa que caso os beneficiados não consigam apresentar a documentação a tempo ou os dados - como o número da conta corrente, por exemplo - contenham erros, há um cronograma de lotes residuais mensais até o final do ano (ver abaixo), possibilitando as correções.

FUNDEF – O Governo de Pernambuco ganhou na Justiça, da União, R$ 4,3 bilhões referentes a repasses do Fundef que deveriam ter ocorrido entre 1997 e 2006, uma ação impetrada em 2002 e que tramitou por 20 anos.

Nesse período, os repasses ocorreram em valores menores que o devido. Estão sendo beneficiados professores que estavam em efetivo exercício em sala de aula nesse período. A primeira parcela dos precatórios foi repassada em agosto de 2022 e correspondeu a R$ 1,7 bilhão.

A segunda e a terceira parcelas corresponderão a aproximadamente R$ 1,3 bilhão cada. Do total desse montante, 60% são destinados para repasses aos professores ativos, inativos e herdeiros.

CALENDÁRIO

Herdeiros - Pagamento: 28/02/2023

Lotes residuais: 

2º lote: 31/03/2023

3º lote: 28/04/2023

4º lote: 31/05/2023

5º lote: 30/06/2023

6º lote: 31/07/2023

7º lote: 31/08/2023

8º lote: 29/09/2023

9º lote: 31/10/2023

10º lote: 30/11/2023

11º lote: 29/12/2023

Servidores sem vínculo – Pagamento: 29/03/2023

Lotes residuais:

2º lote: 26/04/2023

3º lote: 29/05/2023

4º lote: 28/06/2023

5º lote: 28/07/2023

6º lote: 29/08/2023

7º lote: 27/09/2023

8º lote: 27/10/2023

9º lote: 28/11/2023

10º lote: 26/12/2023

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Bolsa Família voltará a exigir frequência escolar e vacinação

 

Lançamento do programa será anunciado na próxima semana

Ricardo Stucker/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (15) que o novo Bolsa Família será anunciado na semana que vem. Com ele, o governo deve retomar as contrapartidas das famílias beneficiárias, como a manutenção da frequência escolar das crianças e a atualização da caderneta de vacinação.

Durante o governo de Jair Bolsonaro, o programa foi substituído pelo Auxílio Brasil, que não exigia as contrapartidas. O novo Bolsa Família também deve ter o foco na atualização do Cadastro Único e integração com o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com a busca ativa para incluir quem está fora do programa e a revisão de benefícios com indícios de irregularidades.

“Semana que vem vamos anunciar o novo Bolsa Família de R$ 600 e mais R$ 150 por criança até 6 anos de idade, para que a gente possa, na infância, em que a criança mais precisa estar nutrida, garantir que a mãe possa comprar alimentos para essas crianças”, disse Lula em Maruim, Sergipe, onde visitou obras de duplicação da BR-101.

Os novos valores foram garantidos com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que estabeleceu que o novo governo terá R$ 145 bilhões para além do teto de gastos, dos quais R$ 70 bilhões serão para custear o benefício social.

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, já havia antecipado que o governo trabalha na edição de uma medida provisória (MP) que vai estabelecer as diretrizes do novo Bolsa Família. Uma MP tem força de lei, ou seja, efeito imediato, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias para manter a validade. Os parlamentares também podem apresentar propostas de mudança no texto. (Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília).

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Gripe aviária chega ao Uruguai e Brasil reforça vigilância

 

Ministério da Agricultura descartou casos suspeitos após exames

Valter Campenato/Agência Brasil

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, afirmou nesta quarta-feira (15) que, até o momento, não há nenhum caso de gripe aviária em animais comerciais ou silvestres do país. A declaração foi dada horas após o Uruguai ter confirmado um caso a cerca de 180 quilômetros da fronteira com o Brasil.  

"Primeiro, é importante dizer que nós não temos nenhum caso de H1N5 presente no Brasil. Portanto, o nosso status de livre de gripe aviária continua", disse a jornalistas. 

A influenza aviária (H1N5), também conhecida como gripe aviária, é uma doença viral altamente contagiosa que afeta principalmente aves domésticas e silvestres. Até o momento, foram notificados focos da doença em países vizinhos como Colômbia, Equador, Venezuela, Peru, Chile, Argentina e Uruguai. Em alguns desses países, como Bolívia, Peru e Equador, os casos foram registrados em animais de granjas comerciais. Nos demais países, as notificações foram reportadas em aves silvestres. 

"O importante é que vamos tomar medidas, que é fortalecer a vigilância ativa, que é fortalecer a nossa fiscalização, pelo Ministério da Agricultura", acrescentou Fávaro. Ele descartou paralisar o trânsito de cargas nas fronteiras do país, mas prometeu maior vigilância e fiscalização. Pelo menos três casos suspeitos recentes, dois no Rio Grande do Sul e um no Amazonas, foram descartados pela pasta após exames laboratoriais. O ministro pediu apoio da sociedade para identificar casos suspeitos e evitar que haja surto da doença no Brasil.

"O que nós temos pedido, a colaboração de todos, da imprensa, da sociedade em geral, é a vigilância passiva. Todo cidadão e toda dona de casa que perceba sintoma em uma ave caseira ou ave silvestre, qualquer sintoma de aves doentes, nos informe imediatamente, para que a gente possa tomar providências e rapidamente conter esses pequenos focos que podem vir a acontecer", reforçou. 

O Brasil é o maior exportador mundial de carne de frango. A detecção da doença em aves silvestres não causa impacto comercial, mas quando ocorre em granjas exportadoras, as plantas podem ficar impedidas de vender. 

Ainda segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), há um plano de contingência preparado caso algum caso notificado seja confirmado no país. Essas medidas incluem isolamento de 10 quilômetros do foco da doença, eventual eliminação de animais 

De acordo com a pasta, essa é a maior epidemia de influenza aviária de alta patogenicidade ocorrida no mundo, e a maioria dos casos está relacionada ao contato de aves silvestres migratórias com aves de subsistência, de produção ou aves silvestres locais. Além da América Latina, há casos registrados na Europa e nos Estados Unidos. O período de maior migração de aves do Hemisfério Norte para a América do Sul acontece de novembro a abril

Em relação a eventuais infecções humanas, o Mapa informa que elas podem acontecer por meio do contato com aves infectadas, vivas ou mortas, ou ambientes contaminados com secreções respiratórias, sangue, fezes e outros fluidos liberados no abate das aves. Já o risco de transmissão às pessoas por meio de alimentos devidamente preparados e bem cozidos é considerado muito pequeno. ( Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília).

Edição: Maria Claudia

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