terça-feira, 13 de dezembro de 2022

Primeira ordem de Lula às Forças Armadas será para desfazer atos golpistas em frente aos quartéis

Para Lula, as concentrações são um "desrespeito" às Forças Armadas. Aliado do presidente diplomado afirma que o maior problema é a participação de militares da reserva nos atos

Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE | REUTERS/Ueslei Marcelino)

Uma das primeiras ordens que o presidente diplomado, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), dará às Forças Armadas será para desfazer os atos golpistas que os bolsonaristas fazem em frente a diversos quartéis do país, informa o Estado de S. Paulo. A orientação já será passada na primeira conversa que Lula terá com os novos comandantes militares, a serem ainda confirmados por ele.

A decisão de ordenar o fim dos protestos golpistas já havia sido tomada antes mesmo da noite de terror promovida por terroristas golpistas em Brasília nesta segunda-feira (12). "Lula já havia compartilhado com parlamentares de sua base aliada que trataria com os generais do plano de encerrar as aglomerações e acampamentos no entorno das organizações militares", diz a reportagem.

"Um parlamentar que aconselha Lula no diálogo com a caserna disse ao Estadão que não se trata de um pedido, mas da necessária articulação, já em andamento, para acabar com as aglomerações e que o maior problema é justamente a participação de integrantes da reserva e da família militar nos atos, bem como o apoio dos Clubes Militares", complementa o texto.

Em conversa com a cúpula do Avante no hotel onde despacha em Brasília, no último dia 8, Lula afirmou considerar as concentrações um "desrespeito" às próprias Forças Armadas.

De acordo com o jornal, os novos comandantes militares deverão ser o general Julio Cesar de Arruda (Exército), o almirante Marcos Olsen (Marinha) e o brigadeiro Marcelo Damasceno (Aeronáutica). Havia a expectativa de uma reunião entre eles, Lula e o futuro ministro da Defesa, José Múcio, na sexta-feira (9). O encontro foi adiado a pedido de Múcio, para que ele pudesse fazer uma reunião prévia - prevista para esta terça-feira (13) - com o atual ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira. 247





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Randolfe pede ao STF indiciamento de Michelle Bolsonaro e desocupação do Palácio da Alvorada

"O Palácio da Alvorada não pode acobertar criminosos lá dentro", disse o senador Randolfe Rodrigues

Randolfe Rodrigues e Michelle Bolsonaro (Foto: Alessandro Dantas | Reprodução/Twitter | Isac Nóbrega/PR)

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), integrante da equipe de transição do presidente diplomado, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou que vai pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) o indiciamento da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, no âmbito do inquérito dos atos antidemocráticos, além de solicitar a desocupação do Palácio da Alvorada por parte dos bolsonaristas.

A ação foi apresentada na esteira dos atos terroristas promovidos por bolsonaristas na noite da segunda-feira (12) em Brasília, poucas horas após a diplomação de Lula pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

"O Palácio da Alvorada não é uma residência particular, é uma dependência pública, que daqui alguns dias necessitará ter um novo morador. O atual inquilino não pode ocupar o Palácio da Alvorada para que ele seja vandalizado e não pode dar guarida, acobertar criminosos lá dentro. Estou pedindo o indiciamento da senhora Michelle Bolsonaro no âmbito do inquérito dos atos antidemocráticos. Além disso, se essa ocupação no âmbito do Palácio da Alvorada persistir, que ele seja desocupado de imediato”, disse Randolfe em entrevista à CNN Brasil. 

Ainda segundo ele, “os fatos de ontem começam a se desenrolar ao fim da tarde, quando manifestantes - manifestantes, desculpem, é o termo inadequado. Quando terroristas, vândalos se dirigem ao Palácio da Alvorada e são recebidos, inclusive com suprimentos, com alimentação, no dizer dos ocupantes do Palácio da Alvorada, dispostos pela própria primeira-dama. No final do dia de ontem, nós recebemos a informação de que alguns desses terroristas que estão acampados há alguns dias aqui em Brasília, que inclusive já tiveram ordem de prisão - ou pelo menos de investigação - por parte do inquérito dos atos antidemocráticos estavam acolhidos no âmbito do Palácio da Alvorada. Tudo isso é gravíssimo”.

Randolfe também ressaltou que irá pedir a apuração e responsabilização dos extremistas que promoveram os atos de violência em Brasília, além do indiciamento das lideranças dos acampamentos bolsonaristas em função da defesa de teses golpistas e antidemocráticas. 

“Estamos pedindo a rigorosa apuração dos fatos de ontem, assim como o indiciamento, no mesmo inquérito, e com eventual prisão cautelar, dos líderes dos atos terroristas praticados no dia de ontem. Corroborado com estes dois fatos, também a necessidade de dispersão dos atos antidemocráticos que ocorrem na capital da República na véspera da posse do novo presidente da República”, afirmou o parlamentar. 247






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Pivô do terrorismo bolsonarista em Brasília, José Acácio Serere Xavante convocou pessoas armadas para impedir diplomação de Lula

Segundo a PGR, o bolsonarista tenta arregimentar pessoas para, "com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo a posse do presidente"

José Acácio Serere Xavante (Foto: Reprodução)

O indígena José Acácio Serere Xavante foi preso na noite desta segunda-feira (12) por convocar "expressamente pessoas armadas para impedir a diplomação dos eleitos", de acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Alexandre de Moraes determinou a prisão temporária por dez dias, a pedido da Procuradoria-Geral da República.

A prisão de Serere Xavante levou bolsonaristas a promoverem uma noite de terror em Brasília. Veículos foram incendiados e a sede da Polícia Federal foi alvo de tentativa de invasão. Foram depredados pelo menos oito carros e ônibus.

Nos últimos dias, Serere Xavante esteve ao menos duas vezes em frente ao Palácio da Alvorada, em Brasília, segundo o jornal O Globo. Nas duas ocasiões ele fez discursos inflamados diante de Jair Bolsonaro (PL). Na última sexta-feira (9), por exemplo, Serere Xavante afirmou que o presidente Lula (PT) não tomaria posse e chamou os ministros do STF de bandidos. Ele também pediu para Bolsonaro decretar Garantia da Lei e da Ordem. 

No pedido de prisão do bolsonarista, a Procuradoria Geral da República (PGR) afirma que Serere Xavante vem se utilizando da sua posição de cacique do Povo Xavante para arregimentar indígenas e não indígenas para cometer crimes, mediante a ameaça de agressão e perseguição de Lula e dos ministros do STF Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.  "A manifestação, em tese, criminosa e antidemocrática, revestiu-se do claro intuito de instigar a população a tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo a posse do presidente e do vice-presidente da República eleitos", diz ainda a PGR. - Brasil247.


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Flávio Dino diz que lei vai agir contra quem praticou atos criminosos em Brasília

Em coletiva, futuro ministro da Justiça disse que Lula está em segurança e em nenhum momento foi exposto a risco

Andrei Rodrigues, Flávio Dino e Júlio Danilo (Foto: Reprodução)


O futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou em coletiva de imprensa realizada às 23h40 desta segunda-feira (12) que a lei irá agir contra os responsáveis pelos atos criminosos e golpistas em Brasília. 

“Os manifestantes confundem a liberdade de expressão com o cometimento de crimes. E esse cometimento tem que cessar”, declarou Dino. 

“As medidas de responsabilização já adotadas irão prosseguir. Não há nenhuma hipótese de haver passos atrás na garantia da lei e da ordem pública em razão de violência”, assegurou.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, diplomado nesta segunda-feira, hospedado em Brasília, está em absoluta segurança e em nenhum momento foi exposto a risco, informou ainda Flávio Dino.

“Estamos tranquilos e com firmeza em um caminho em defesa da lei”, disse.

“Nós estamos trabalhando há algumas semanas, em parceria com o Distrito Federal, e é hábito para garantir a segurança do presidente Lula e a ordem pública do País”, declarou.

Segundo ele, há diálogo permanente entre a equipe de transição e o GDF. “Falei com o Ibaneis cinco vezes”, relatou.

Atos ‘golpistas’

Questionado pelo repórter Marcelo Auler, do 247, se atos “antidemocráticas” podem continuar ocorrendo pacificamente, Dino afirmou que “há uma atuação permanente em relação a esse atos”.

“Foi uma dessas atuações que ensejou essa reação violenta, absurda e inaceitável”, acrescentou, em referência à prisão do indígena José Acácio Serere Xavante, que participava de atos golpistas, por ordem do presidente do TSE, Alexandre de Moraes, e que causou à queima de carros e ônibus por bolsonaristas.

O secretário de Segurança do Distrito Federal, Júlio Danilo, disse não ser possível afirmar se prisões haviam sido feitas e que as ações das forças públicas do DF contra manifestantes devem ser efetuadas em conjunto com as Forças Armadas, já que manifestantes partiram de área sob jurisdição militar. Ele disse que os atos golpistas, caso fossem "pacíficos", eram legítimos. Brasil247.

Assista à coletiva:




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Lula destaca reencontro com Dilma na sua diplomação

Golpe de estado contra a ex-presidente abriu as portas do inferno no Brasil

Lula e Dilma (Foto: Ricardo Stuckert)

O presidente diplomado Luiz Inácio Lula da Silva fez questão de postar a imagem de um forte abraço na ex-presidente Dilma Rousseff, que foi alvo do golpe de estado de 2016, durante a cerimônia de sua diplomação. Dilma foi afastada do cargo para que políticos neoliberais, derrotados nas eleições, retirassem direitos trabalhistas e transferissem a renda do petróleo brasileiro para o capital financeiro. O golpe abriu as portas do inferno no Brasil, com a volta da miséria, da fome e a ascensão da extrema direita. Na cerimônia de ontem, Dilma foi aplaudida em diversas ocasiões: 247.

Terroristas bolsonaristas ainda querem impedir posse de Lula

Arruaceiros querem impedir a posse do presidente diplomado, que derrotou Jair Bolsonaro

Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert)

Reunidos em frente ao Palácio da Alvorada, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro inconformados com a derrota do candidato à reeleição ainda alimentam a expectativa de que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva não tomará posse em 1º de janeiro, a despeito de sua diplomação nesta segunda-feira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A diplomação de um presidente eleito é a última etapa formal depois das eleições e antes da posse. No entanto, para bolsonaristas que questionam os resultados das urnas, e que protestam em frente a quartéis generais na esperança de que haja o que chamam de "intervenção federal" --o que seria um golpe militar, já que não há previsão legal para isso--, ainda há chance de reversão do resultado das eleições presidenciais.

"Posse não vai ter. Lula não vai ser empossado. Lula vai ser preso com sua corja de ladrões. Ele vai ser preso", disse o pastor evangélico Cleber Palaui, do Tocantins, que se juntou a um grupo de apoiadores de Bolsonaro em frente à residência oficial do presidente na tarde desta segunda.

Bolsonaro, que nunca reconheceu explicitamente a derrota para Lula, apesar de ter autorizado seu governo a realizar a transição, manteve-se praticamente recluso e em silêncio por mais de um mês após as eleições. Na última sexta-feira, porém, disse em sua primeira aparição a apoiadores após um longo período que o Brasil está numa "encruzilhada", e que são eles, os bolsonaristas, quem decidem para onde vão as Forças Armadas, instando-os a "fazer a coisa certa".

Ainda que cifrada, a fala de Bolsonaro alimentou temores de que pudesse estimular apoiadores a agir para impedir a diplomação de Lula nesta segunda, a exemplo do ocorrido com apoiadores do então presidente dos Estados Unidos Donald Trump no Capitólio, em janeiro de 2021, após a derrota.

Realizada sob intenso esquema de segurança, a diplomação transcorreu sem problemas. Na noite desta segunda-feira, no entanto, bolsonaristas tentaram invadir a sede da Polícia Federal em Brasília após a ordem de prisão contra um indígena ligado ao grupo e houve confronto.

Horas antes, Bolsonaro havia aparecido nesta segunda em frente ao Alvorada, onde os apoiadores se encontravam, e posou para fotos com crianças, mas não fez declaração, assim como no dia anterior. O presidente acompanhou uma reza em que o orador afirmou que os "militares precisam ter inteligência e não prestar continência a um bandido", em referência a Lula. Os apoiadores responderam com gritos de: "Lula, ladrão, seu lugar é na prisão".

Alguns cartazes empunhados pelos manifestantes pediam ajuda das Forças Armadas para evitar a posse de Lula.

Logo após o resultado eleitoral, o silêncio de Bolsonaro foi interpretado por alguns apoiadores como parte do processo que supostamente permitiria uma chamada "intervenção federal" com base no artigo 142 da Constituição.

O dispositivo constitucional afirma que as Forças Armadas estão "sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem", mas o Supremo Tribunal Federal (STF) já julgou, em diferentes casos, que o artigo não confere aos militares a prerrogativa de atuar como espécie de "poder moderador" para restaurar a ordem.

A desinformação propagada principalmente via redes sociais e a pulverização de teorias da conspiração também servem de combustível a muitos dos apoiadores, que enfrentam sol e chuva à espera de uma reversão do resultado eleitoral.

"Não vai ter posse. Ele (Lula) já foi diplomado, mas empossado não... Bolsonaro foi eleito, só que foi roubado. E isso aí só o Exército para botar ordem, botar o Alexandre de Moraes na cadeia. São todos da mesma quadrilha, tem muita gente aí para ser preso", disse José Trindade, um marceneiro de 58 anos, de Brasília.

Indicado por Lula para ser o futuro ministro da Defesa, José Múcio, disse na sexta-feira, que, com a aparição aos apoiadores naquele dia Bolsonaro havia colocado "a digital" no estímulo aos atos antidemocráticos e vai "deixar a gente pensar". BRASÍLIA (Reuters).


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Bolsonaristas tentam invadir prédio da PF após prisão e queimam veículos em Brasília (vídeos)

Moraes ordenou a prisão do indígena José Acácio Serere Xavante, que participava de atos golpistas. PM do DF não fez prisões

Ônibus incendiado em Brasília na noite desta segunda-feira (12) (Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)

Apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) tentaram invadir na noite desta segunda-feira (12) a sede da Polícia Federal, em Brasília (DF), após o cumprimento da prisão do indígena José Acácio Serere Xavante, que participava de atos golpistas. A detenção foi ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE.

Armados com pedaços de pau, os manifestantes colocaram fogo em diversos carros e ônibus no entorno do prédio e tentaram resgatar o indígena de dentro da PF.

A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) deu tiros de balas de borracha e lançou bombas de efeito moral, mas não efetuou prisões. O senador Randolfe Rodrigues criticou duramente a atitude das forças policiais por omissão e cobrou o governador do DF, Ibaneis Rocha.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, diplomado nesta segunda-feira, está em absoluta segurança e em nenhum momento foi exposto a risco, informou o futuro ministro da Justiça, Flávio Dino.

Antes, Dino havia dito pelo Twitter serem "inaceitáveis a depredação e a tentativa de invasão do prédio da Polícia Federal em Brasília. Ordens judiciais devem ser cumpridas pela Polícia Federal. Os que se considerarem prejudicados devem oferecer os recursos cabíveis, jamais praticar violência política".


 

 

 

Contexto

Nos últimos anos, o chefe do Executivo federal tentou passar para a população a mensagem de que o Poder Judiciário atrapalha o governo. O chefe do Executivo federal defendeu a participação das Forças Armadas na apuração do resultado das eleições. Partidos de oposição denunciaram publicamente a hipótese de o bolsonarismo tentar um golpe. 

No mês passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou o PL em R$ 22,9 milhões após o partido questionar a confiança das urnas eletrônicas

Bolsonaristas fizeram bloqueios em ruas após o término do segundo turno da eleição presidencial em 30 de outubro, quando Bolsonaro teve 49,1% dos votos e o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ganhou, com 50,9%.

Críticas ao Judiciário são uma das alternativas do norte-americano Steve Bannon, 69 anos, que tentou na última década fazer partidos de direita chegarem ao poder nos Estados Unidos e em outros países. Em janeiro de 2021, quando Trump perdeu a eleição, vários apoiadores invadiram o Legislativo e acusaram o sistema eleitoral de ser fraudulento.

Bannon, que foi estrategista do ex-presidente Donald Trump, teve um encontro com o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos EUA após o segundo turno da eleição no Brasil e aconselhou o parlamentar a questionar o resultado. 247.


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Dando continuidade aos trabalhos de transição, Raquel Lyra se reúne com integrantes da Caixa

                       Por: Diario de Pernambuco

Foto: Janaína Pepeu

Raquel Lyra (PSDB) participou, nesta segunda-feira, de reunião com dirigentes da Caixa Econômica Federal, realizada na Superintendência da instituição, no Recife. O encontro serviu para apresentar um mapeamento da atuação do banco em Pernambuco e detalhamentos de contratos e financiamentos realizados com a gestão do atual governador Paulo Câmara (PSB).

 

Presente na ocasião, a vice-presidente de Governo da Caixa, Tatiana Thomé, apresentou a governadora eleita a atuação do banco no estado, bem como o quantitativo de unidades instaladas em todas as regiões de Pernambuco e os parceiros.

 

Raquel Lyra também teve acesso a informações a respeito da carteira com o Governo do Estado e a situação atual de contratos realizados pela administração Paulo Câmara, a exemplo das obras do canal do Fragoso, em Olinda, e do Hospital da Mulher, em Caruaru, Agreste pernambucano. De acordo com Raquel, os detalhamentos repassados contribuirão com "trabalho mais eficiente" da próxima gestão.

 

"Essa reunião foi de grande importância pra gente ficar por dentro de quais os contratos e financiamentos já feitos entre a atual gestão e a Caixa, as obras que estão paralisadas, em andamento e as que estão para ser finalizadas, para que, diante dessas informações, possamos atuar num plano de trabalho mais eficiente", destacou a tucana.

 

Outras informações que são pontos-chave para áreas como água, habitação foram abordadas, como os programas de políticas públicas, a exemplo do Auxílio Brasil e do Chapéu de Palha, onde a Caixa é o canal pagador entre o Governo Federal e os beneficiados, assim como foram apresentados projetos futuros que podem ser implementados a partir de 2023.

 

"Com esse mapeamento, vamos trabalhar para melhorar e ampliar os serviços em nosso estado, com mais água, habitação, mais investimento e, com isso, oferecer uma melhor qualidade de vida para todos os pernambucanos e pernambucanas", avaliou Raquel, que assume a gestão do governo do estado em 1º de janeiro, pondo fim a era PSB que esteve na liderança do Executivo estadual por 16 anos ininterruptos.


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NOVO GOVERNO - Diplomação destaca exercício da democracia, diz presidente do Senado

 

Manifestação de Pacheco sai após cerimônia em redes sociais


                            Por Agência Brasil

presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), registrou, nas redes sociais, sua participação, na tarde desta segunda-feira (12), na diplomação do presidente da República eleito, Lula, e do vice-presidente Geraldo Alckmin. Pacheco disse que o desfecho do processo eleitoral “refletiu a solidez da democracia brasileira e de suas instituições”.

“O ato marca o fim do processo eleitoral, que refletiu a solidez da democracia brasileira e de suas instituições. Com a legitimação dos vencedores, as eleições regulares e transparentes cumprem o seu papel de permitir aos eleitores as escolhas conscientes de seus candidatos”, afirmou Pacheco. Ele também desejou a Lula e Alckmin comprometimento com o Estado Democrático de Direito no exercício do mandato.

“Desejo aos diplomados o comprometimento com o Estado Democrático de Direito e que possam tomar decisões que levem o Brasil ao caminho do desenvolvimento econômico e social que tanto almejamos.”

A cerimônia foi realizada no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Cerca de 400 convidados estavam presentes, entre eles, parlamentares, ministros de tribunais superiores e representantes de governos estrangeiros. A diplomação ocorreu no início da tarde e, em sua fala, Lula defendeu a democracia e pediu um Brasil mais justo para todos.

Diplomação
O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, assinou o diploma que atesta terem sido Lula e Alckmin eleitos pelo voto popular. A mesma solenidade deverá se repetir para os eleitos para governador e vice-governador, nos 27 tribunais regionais eleitorais (TREs) do país. Todos os eleitos no pleito deste ano deverão ser diplomados em seus respectivos cargos até 19 de dezembro, conforme prazo previsto nas normas eleitorais.

Segundo o Código Eleitoral, devem constar no diploma o nome do candidato, a sigla pela qual foi eleito, o cargo ou suplência e outros dados, a critério do juiz ou do tribunal. A expedição do documento é uma formalidade que condiciona a posse no cargo. Ou seja, aqueles que não forem diplomados ficam impedidos de exercer seus postos.


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Lula e Xi Jinping estreitam laços com a assinatura de 37 acordos bilaterais entre Brasil e China

  Acordos abrangem mais de 15 áreas estratégicas, como agronegócio, tecnologia, saúde, educação, infraestrutura e energia Presidente da Repú...