Manifestação de Pacheco sai após cerimônia em redes sociais
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), registrou, nas redes sociais, sua participação, na tarde desta segunda-feira (12), na diplomação do presidente da República eleito, Lula, e do vice-presidente Geraldo Alckmin. Pacheco disse que o desfecho do processo eleitoral “refletiu a solidez da democracia brasileira e de suas instituições”.
“O ato marca o fim do processo eleitoral, que refletiu a solidez da democracia brasileira e de suas instituições. Com a legitimação dos vencedores, as eleições regulares e transparentes cumprem o seu papel de permitir aos eleitores as escolhas conscientes de seus candidatos”, afirmou Pacheco. Ele também desejou a Lula e Alckmin comprometimento com o Estado Democrático de Direito no exercício do mandato.
“Desejo aos diplomados o comprometimento com o Estado Democrático de Direito e que possam tomar decisões que levem o Brasil ao caminho do desenvolvimento econômico e social que tanto almejamos.”
A cerimônia foi realizada no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Cerca de 400 convidados estavam presentes, entre eles, parlamentares, ministros de tribunais superiores e representantes de governos estrangeiros. A diplomação ocorreu no início da tarde e, em sua fala, Lula defendeu a democracia e pediu um Brasil mais justo para todos.
Segundo o Código Eleitoral, devem constar no diploma o nome do candidato, a sigla pela qual foi eleito, o cargo ou suplência e outros dados, a critério do juiz ou do tribunal. A expedição do documento é uma formalidade que condiciona a posse no cargo. Ou seja, aqueles que não forem diplomados ficam impedidos de exercer seus postos.
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