quarta-feira, 7 de julho de 2021

Ex-governista, deputado Luis Miranda diz que escândalo no Ministério da Saúde "é corrupção pesada"

 

Luis Miranda (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

deputado Luis Miranda comentou, nesta quarta-feira, 7, o depoimento de Roberto Dias à CPI da Covid. Dias é acusado de ter negociado propina para compra de vacinas contra a Covid-19 quando era diretor de Logística do Ministério da Saúde. Ele foi preso durante sessão da comissão no Senado por falso testemunho.

A jornalistas no Congresso, o deputado Miranda, ex-governista que denunciou esquema de corrupção envolvendo o governo Jair Bolsonaro na compra da vacina Covaxin, afirmou que houve um “racha” nos grupos que disputavam o controle do Ministério da Saúde ao comentar o caso de Dias. O deputado ainda disse que houve “corrupção pesada” na pasta.

“Não é disputa por cargo. É corrupção, é corrupção pesada. Nem todo mundo é da laia dessas pessoas. Meu irmão foi atacado exatamente pelo grupo que tenta a todo custo esconder o que acontecia no Ministério”, afirmou.

Seu irmão, o servidor de carreira do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, alega ter sofrido pressão fora do normal para aprovar a compra superfaturada da vacina indiana Covaxin. Junto com seu irmão parlamentar, se reuniu com Jair Bolsonaro ainda em março para denunciar o esquema dentro da Saúde. Bolsonaro, no entanto, nada fez e por isso é acusado de prevaricação. (247).

Com gás caro, homem se queima cozinhando com álcool e Lula se indigna: "que país é esse?"

 

(Foto: Chirlene Correia/Arquivo pessoal | Ricardo Stuckert)

O ex-presidente Lula (PT) mostrou indignação nas redes sociais, nesta quarta-feira, 7, diante da situação existente no Brasil, onde as pessoas não estão podendo comprar comida e quando compram não podem cozinhar porque não conseguem comprar gás.

“Que país é esse que a gente tá vivendo?”, questionou Lula ao compartilhar notícia de homem que teve 50% do corpo queimado após cozinhar com álcool por não ter dinheiro para comprar gás de cozinha.

Gás mais caro com Bolsonaro

Nota publicada no site oficial do ex-presidente ressalta que “entre as tantas mentiras inventadas por Jair Bolsonaro, antes e depois das eleições de 2018, uma das mais cruéis é sobre o gás de cozinha”. “Baixar o preço do gás de cozinha, era uma promessa de campanha e do primeiro ano de governo. Mas indo, como sempre, na direção oposta das suas falas, o botijão de gás teve mais um aumento esta semana. O que já estava caro, em torno de R$ 95, agora vai passar de R$ 100”, destaca.

“O aumento no gás tem consequências gravíssimas na vida dos brasileiros, como foi o caso da morte de um homem de 33 anos que estava internado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) depois de sofrer queimaduras ao cozinhar usando álcool, já que não tinha dinheiro para comprar gás de cozinha, em Goiânia. Segundo a família, Stive Daves Alves dos Santos sofreu uma parada cardíaca quando realizava um procedimento de raspagem. O homem teve 50% do corpo queimado quando preparava o almoço na última sexta-feira, 2, no Setor Jardim Bela Vista”, continua. Brasil247.


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“Nosso lado pode não aceitar o resultado”, diz Bolsonaro sobre as eleições de 2022

 

(Foto: Alan Santos/PR)

Jair Bolsonaro subiu o tom dos ataques à democracia e afirmou nesta quarta-feira (7) que não aceitará o resultado das eleições presidenciais de 2022, caso não haja a implementação do voto impresso. 

“Eles vão arranjar problemas para o ano que vem. Se esse método continuar aí, sem inclusive a contagem pública, eles vão ter problema, porque algum lado pode não aceitar o resultado. Esse lado obviamente é o nosso lado, pode não aceitar esse resultado. Nós queremos transparência. […] Havendo problemas, vamos recontar”, afirmou Bolsonaro em entrevista à rádio Guaíba, de Porto Alegre. 

Sem provas, Bolsonaro atacou a credibilidade das eleições feitas por meio das urnas eletrônicas e disse que teria havido fraude nas eleições de 2014, na qual a presidenta Dilma Rousseff foi reeleita derrotando o candidato Aécio Neves (PSDB). 

"Nosso levantamento, feito por gente que entende do assunto, garante que sim. Não sou técnico de informática, mas foi comprovado fraude em 2014", disse Bolsonaro.

Na mesma entrevista, Bolsonaro voltou a defender o voto impresso e atacou o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). 

"O parlamento brasileiro negociou com liderança partidária para que o voto impresso não fosse votado. Para quê? Para fraude. Brasil é o país que desponta no tocante da informatização. Por que o Japão não adota o voto eletrônico? Por que os Estados Unidos não fazem o mesmo? Porque o Barroso não quer mais transparência nas eleições, porque tem interesse pessoal", afirmou. (247).


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Ministério premia cinco projetos municipais de prevenção ao câncer

 

Ações buscam prevenir a incidência da doença entre usuários do SUS

Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O Ministério da Saúde reconheceu, hoje (7), a excelência do trabalho realizado por equipes de saúde de cinco cidades brasileiras para prevenir e controlar a incidência do câncer entre usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Foram agraciadas na 1ª Edição do Prêmio Prevenção e Controle do Câncer as equipes responsáveis pelos seguintes projetos municipais:

• Programa de Navegação de Pacientes com Câncer de Mama, de São João de Meriti (RJ);

• Projeto Caminhos do Cuidar, de Alagoinhas (BA);

• Odontologia na Saúde da Mulher, de Porto Belo (SC);

• Estratégias, de Balneário de Piçarras (SC);

• Programa Previne Mulher, desenvolvido no município Imbuia (SC).

Cada equipe recebeu um certificado de reconhecimento pelos trabalhos, selecionados por um comitê formado por representantes do ministério e convidados que avaliaram itens como as melhorias de acesso aos serviços prestados à população, alinhamento com as políticas de atenção à saúde, capacidade de respostas a crises; criatividade e inovação.

No total, 30 projetos concorriam nesta primeira edição do prêmio. Durante a cerimônia de entrega dos certificados, que aconteceu esta manhã, em Brasília, o ministro Marcelo Queiroga reforçou a importância dos serviços especializados prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

“Vivemos uma emergência sanitária de importância internacional, a pandemia da covid-19, mas temos outros problemas antigos para os quais ainda não temos todas as soluções, como, por exemplo, as doenças cardiovasculares, que causam mais de 480 mil mortes todos os anos, e as doenças oncológicas, que provocam mais de 280 mil óbitos ao ano”, comentou o ministro, chamando atenção para os serviços diagnósticos obtidos na atenção primária à saúde.

Para Queiroga, o reconhecimento às iniciativas desenvolvidas em cidades de médio e pequeno porte demonstra a “capilaridade” do SUS e a capacidade dos profissionais desenvolverem soluções locais.

A premiação foi conquistada não pelos grandes municípios brasileiros, mas sim pelos pequenos. O que demonstra a capilaridade do SUS. Fato também destacado pela coordenadora da estratégia de saúde da família de Balneário Piçarras (SC), Ivia Fátima Rodrigues, que falou em nome de todos os premiados

“São pequenas ações que mudam completamente a vida de muitas pessoas, inclusive a nossa. É um momento de muita gratidão”, disse Ivia. “Espero que esse edital inspire outras pessoas a desenvolver projetos para outros municípios brasileiros.” (Por Agência Brasil - Brasília).

Edição: Aline Leal


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Saúde convoca audiência e pode rever documento que contraindica cloroquina

Medida pegou servidores da Saúde de surpresa, já que a proposta já havia passado por consulta pública e tramitado na comissão, com parecer final para aprovação

       Por Julia Chaib e Natália Cancian/Folhapress

Hidroxicloroquina - Foto: Divulgação/MS

Após a Conitec, comissão que avalia medicamentos no SUS, aprovar um parecer que contraindica o uso de hidroxicloroquina em pacientes internados com Covid, o Ministério da Saúde decidiu convocar audiência pública para levantar novos "subsídios" para a decisão.

O encontro, que não é comum em decisões sobre temas que já passaram pelo órgão técnico, está marcado para esta quinta-feira (8).

A medida pegou servidores da Saúde de surpresa, já que a proposta, que compõe diretrizes para tratamento hospitalar da Covid, já havia passado por consulta pública e tramitado na comissão, com parecer final para aprovação.

Em geral, após esse processo, cabe à Secretaria de Ciência e Tecnologia chancelar ou reprovar as decisões e enviá-las para publicação no Diário Oficial da União.

Agora, a audiência pode abrir nova análise do tema, diferentemente do que ocorreu com outras propostas recentes de diretrizes e protocolos sobre a Covid que foram aprovadas pela Saúde após análise do órgão.

A decisão de convocar audiência foi do secretário de Ciência e Tecnologia, Helio Angotti, conhecido por ser alinhado ao presidente Jair Bolsonaro.

O secretário é também seguidor do escritor Olavo de Carvalho, conhecido como guru ideológico do governo Bolsonaro.

No último ano, Angotti ficou conhecido por adotar uma postura entusiasta do chamado "tratamento precoce". Em coletivas à época, ele também já fez críticas a estudos que apontavam ineficácia da cloroquina e costumava dar números sobre a distribuição do remédio pela pasta para uso na Covid.

Internamente, segundo o jornal Folha de S.Paulo apurou, o secretário disse que o parecer da Conitec seria baseado em evidências antigas e muito parecido com protocolos internacionais.

Angotti teria justificado a necessidade de promover audiência para atualizar o documento à luz de novas informações.

Essa será a segunda audiência pública já feita na Conitec. A primeira ocorreu neste ano, sobre um medicamento para atrofia medular espinhal alvo de ações judiciais. Orientações divulgadas pela Saúde dizem que a audiência será aberta a todos os interessados, desde que inscritos previamente.

A pedido do ministro Marcelo Queiroga, um grupo técnico e coordenado pelo professor Carlos Carvalho, da USP, com apoio de sociedades de especialistas, elabora o que será chamado "Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19".

O texto passou por consulta pública e foi chancelado pela Conitec.

Na prática, o documento não recomenda o uso de medicamentos como a hidroxicloroquina, cloroquina, azitromicina, ivermectina e outros, como o remdesivir, para tratamento de pacientes hospitalizados com Covid-19. A posição ocorre após revisão de estudos e diretrizes de diferentes países.

Por outro lado, o parecer abre espaço para uso de um grupo restrito de medicamentos, como corticoesteroides (caso da dexametasona) e anticoagulantes, mas em casos específicos e conforme orientações.

Em nota, o ministério diz que a decisão por chamar a audiência pública pode ocorrer sempre que a pasta decidir que é preciso "levantar mais subsídios".

Questionado pela reportagem, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, nega que tenha havido pressão para postergar a decisão e realizar a audiência.

Segundo ele, a ideia da pasta é aumentar a frequência das audiências públicas na comissão.

"A Conitec tem dez anos, e nunca fez uma audiência pública. Vai ter para todos os assuntos que tiveram relevância", diz ele, segundo quem a comissão pode ser consultada novamente após a audiência. "Encontramos o caminho certo para discutir essas questões técnicas".

Apesar da declaração do ministro, diferentemente do que houve com o caso dos medicamentos, Angotti assinou o primeiro capítulo das diretrizes que trata do "uso de oxigênio, intubação orotraqueal e ventilação mecânica", sem convocar audiência. A proposta que aborda os medicamentos, cuja oitiva foi chamada, será o segundo capítulo.

Outros documentos ligados à Covid, como a incorporação de vacinas no SUS e o uso do tecnologias, também tiveram decisões finais publicadas.

Nos últimos meses, o uso de medicamentos sem eficácia comprovada, como a cloroquina, tem sido defendido publicamente por Bolsonaro, na contramão de estudos que apontam ineficácia do medicamento.

Em 2020, em meio a pressão do presidente, o Ministério da Saúde elaborou um documento com "orientações" sobre uso desse e outro remédio. O texto, porém, não passou pela análise da Conitec.

Essa foi a primeira vez que a comissão deu parecer sobre a cloroquina no âmbito da Covid.

O documento, focado apenas na análise de tratamentos a pacientes internados, diz que "não há evidência de benefício" da cloroquina para pacientes com Covid "seja no seu uso de forma isolada ou em associação com outros medicamentos." A recomendação vale independentemente da via de administração (oral, inalatória ou outras).

A previsão é que diretrizes para tratamento pré-hospitalar sejam elaboradas nas próximas semanas.

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Omar Aziz decreta prisão de Roberto Dias, que é levado da CPI pela polícia (vídeos)

       

Omar Aziz / prisão de Roberto Dias na CPI (Foto: Agência Senado / Reprodução)

O presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz, deu voz de prisão contra o ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde Roberto Dias, que depõe nesta quarta-feira (7) à comissão.

"Ele vai ser recolhido agora pela polícia. Ele está mentindo desde de manhã. O senhor está detido pela presidência da CPI", declarou Aziz.

O presidente da CPI também citou áudios de Luiz Paulo Dominghetti, suposto representante da Davati Medical Supply, que desmentem uma versão dada por ele à comissão.

A advogada do depoente protestou contra a prisão. "Isso é uma ilegalidade sem tamanho".

A sessão foi encerrada por volta de 17h50 com a ordem prisão mantida por perjúrio. "Pode levar", disse Aziz ao final da sessão. (Brasil247).

Assista ao momento da voz de prisão de Roberto Dias:

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EDUCAÇÃO - Governo Bolsonaro briga na Justiça para não financiar internet a alunos de escola pública

Há a previsão de aplicação de R$ 3,5 bilhões de recursos federais para ações de conectividade

            Por Paulo Saldaña (Folhapress)

Presidente Jair Bolsonaro - Foto: Agência Brasil

O governo Jair Bolsonaro ingressou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para suspender lei que prevê garantia de conexão à internet a alunos e professores de escolas públicas. Essa lei fora vetada pelo presidente, mas o Congresso derrubou o veto.

Há a previsão de aplicação de R$ 3,5 bilhões de recursos federais para ações de conectividade. A nova lei foi uma resposta do Congresso à ausência da gestão Bolsonaro no enfrentamento dos reflexos da pandemia na educação básica -o orçamento do MEC (Ministério da Educação) ainda passa por reduções.

Após a derrubada do ato de Bolsonaro, em 1º de junho, a lei nº 14.172 foi promulgada no dia 10 daquele mês pelo governo federal. Mas, na noite desta segunda-feira (5), a AGU (Advocacia-Geral da União) ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade para impugná-la.

A lei define que os R$ 3,5 bilhões sejam transferidos para estados e municípios em 30 dias. Essa obrigação, que vence no próximo dia 10, é o principal questionamento da AGU.

"A referida imposição, no entanto, foi editada à revelia de importantes regras do processo legislativo, como a iniciativa reservada do Presidente da República para diplomas que interfiram nas atribuições dos órgãos do Poder Executivo", diz a peça, de 50 páginas, assinada pelo advogado-geral da União, André Mendonça.

"[A lei] criou situação que ameaça gravemente o equilíbrio fiscal da União, mediante o estabelecimento de ação governamental ineficiente, que obstará o andamento de outras políticas públicas", diz a inicial.

A Folha de S.Paulo questionou o MEC e a AGU, mas não obteve resposta até a publicação deste texto. O Ministério da Economia informou que não comentaria a ação.

Além de pedir o reconhecimento da inconstitucionalidade do ato, a AGU quer barrar essa transferência e pede a suspensão da eficácia da lei até o julgamento final. O órgão aponta que é inconstitucional o estabelecimento de despesa "sem o respeito às condicionantes fiscais", especialmente por não não haver atualmente, diz o governo, decreto de calamidade pública para essa finalidade.

O órgão ainda cita que o atendimento à lei pode acarretar desrespeito ao teto de gastos públicos e, sem entrar em detalhes, diz que poderia causar "prejuízo ao custeio de políticas públicas educacionais". Também afirma que há "violação ao princípio da eficiência e aos postulados da razoabilidade e da proporcionalidade".

O governo Bolsonaro nunca previu recursos para a educação nos instrumentos de apoio financeiro durante a pandemia. O ministro da Educação, pastor Milton Ribeiro, sempre se posicionou contrário à lei, apesar de o MEC não ter tido protagonismo nesse período nos desafios enfrentados na educação básica.

A desigualdade no acesso à internet tem sido um dos principais problemas para a manutenção de aulas na pandemia no esquema remoto. A continuidade de atividades online, com um modelo híbrido, é a aposta da maior parte das redes de ensino, mas o plano empaca no alto percentual de alunos e escolas sem conexão.

Ao vetar o projeto, em março, Bolsonaro argumentou que a medida não apresentava estimativa de impacto orçamentário e financeiro e provocaria rigidez orçamentária, "dificultando o cumprimento da meta fiscal e da regra de ouro". A lei prevê que sejam utilizados recursos do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações).

O governo Bolsonaro quer ao programa seja executado de acordo com a disponibilidade financeira da união, segundo a AGU. As transferências também devem, de acordo com a ação, ser condicionadas a requisitos orçamentários e financeiros.

O MEC fechou o ano passado com recordes negativos de execução orçamentária na educação básica. Os gastos em educação em geral estão em queda sob Bolsonaro: representaram no ano passado 5,2% das despesas totais do governo; o percentual já foi de 6,5% em 2016.

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União Brasil vai pedir expulsão de Chiquinho Brazão, preso como mandante da morte de Marielle

  Presidente do União Brasil, Antonio Rueda, irá pedir a expulsão imediata e o cancelamento da filiação do deputado federal Chiquinho Brazão...