sexta-feira, 8 de janeiro de 2021

LIVRO BOMBA - CUNHA REVELA PAPEL DE RODRIGO MAIA NO GOLPE CONTRA DILMA: “ESTAVA DESESPERADO PELOS HOLOFOTES”

 

Eduardo Cunha e Rodrigo Maia (Foto: Gustavo Bezerra/PT | Najara Araújo/Câmara dos Deputados)

Em seu livro-bomba "Tchau Querida, o Diário do Impeachment", o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (MDB-RJ) afirma que o deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), hoje na Presidência da Casa atualmente, "era um personagem desesperado pelos holofotes do impeachment de Dilma".

De acordo com o livro, Maia queria a relatoria da Comissão Especial do Impeachment, mas o emedebista vetou por acreditar que ele não teria forças para a tarefa.

Em seu livro, Cunha destacou que o então vice-presidente Michel Temer foi o grande conspirador para o impeachment de Dilma

A então presidente foi acusada de ter cometido as chamadas "pedaladas fiscais", porém foi inocentada pelo Ministério Público Federal. O procurador da República Ivan Cláudio Marx, responsável pelo caso aberto no MP do Distrito Federal, pediu arquivamento do inquérito em julho de 2016. Em sua decisão, Marx levantou suspeitas sobre "eventuais objetivos eleitorais" com as "pedaladas".

Em junho daquele ano, uma perícia realizada por técnicos do Senado entregue  à comissão do impeachment apontou que Dilma não praticou as "pedaladas". (Brasil247).


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Pandemia: 94 municípios solicitaram prorrogação do estado de calamidade pública

                  Por: Carol Brito/Blog da FolhaFoto: Alepe/divulgação

Após a autoconvocação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para suspender o recesso legislativo constitucional, o número de municípios que pediram a prorrogação do estado de calamidade pública só faz aumentar. Na prática, a medida visa viabilizar condições fiscais aos gestores, entre eles vários prefeitos que acabaram de assumir os seus mandatos, para adotar medidas urgentes no combate à pandemia da Covid-19. Até agora 94 municípios já haviam solicitado a prorrogação de 180 dias, sendo Cortês e Brejão com pendência de oficio com assinatura do prefeito

Na terça, ocorrerá a reunião remota para instalação do período extraordinário. Já na quarta-feira, as prorrogações do estado de calamidade serão votadas nas comissões de Constituição, Legislação e Justiça; Finanças, Orçamento e Tributação; e Administração Pública. A reunião plenária para a aprovação dos projetos está prevista para ocorrer na próxima quinta-feira.

Confira todos os municípios que solicitaram a prorrogação de 180 dias:

Abreu e Lima;
Afrânio;
Água Preta;
Águas Belas;
Afogados da Ingazeira;
Aliança;
Amaraji;
Araçoiaba;
Barra de Guabiraba;
Belém do São Francisco;
Betânia;
Bodocó;
Bom Jardim;
Bonito;
Brejão*;
Buenos Aires;
Buíque;
Cabrobó;
Caetés;
Calumbi;
Camaragibe;
Camocim de São Félix;
Carnaíba;
Catende;
Condado;
Correntes;
Cortês*;
Cumaru;
Custódia;
Dormentes;
Exu;
Feira Nova;
Ferreiros;
Flores;
Floresta;
Frei Miguelinho;
Garanhuns;
Goiana;
Granito;
Gravatá;
Glória do Goitá;
Iati;
Ibirajuba;
Inajá;
Ingazeira;
Itaíba;
Itambé;
Jaqueira;
Jataúba;
João Alfredo;
Lagoa de Itaenga;
Lagoa do Carro;
Lagoa Grande;
Macaparana;
Nazaré da Mata;
Orocó;
Palmares;
Palmeirina;
Paranatama;
Parnamirim;
Petrolândia;
Petrolina;
Paudalho;
Poção;
Riacho das Almas;
Ribeirão;
Rio Formoso;
Sairé;
Sanharó;
Santa Maria da Boa Vista;
Santa Terezinha;
São Bento do Una;
São Benedito do Sul;
São Caetano;
São João;
São José da Coroa Grande
São José do Egito;
Serra Talhada;
Serrita;
Sertânia;
Surubim;
Tacaimbó;
Tacaratu;
Terra Nova;
Terezinha;
Timbaúba;
Toritama;
Tracunhaém;
Tupanatinga;
Verdejante;
Vertente do Lério;
Vertentes;
Vicência;
Vitória de Santo Antão;


Agência Espacial divulga data e horário de possível impacto de asteroide na Terra

 

O asteroide foi classificado como "potencial perigoso" pela Nasa (Foto: Divulgação (Nasa)

A Agência Espacial Europeia (ESA) divulgou a data e a hora exata em que o sexto asteroide mais perigoso do universo pode atingir a Terra. Seria 5h12 da manhã, no horário de Brasília (DF), em 6 de maio de 2022, de acordo com a Lista de Risco de Objetos próximos à Terra da ESA. O asteroide tem cerca de 130 metros de diâmetro, o peso de 250 mil toneladas e viaja a 95.000 Km/h.

A lista é feita a partir da chamada "Escala de Palermo", que calcula o risco de cada asteroide conforme diferentes parâmetros. Os relatos foram publicados pelo portal Uol

Pela rota do asteroide, não é possível saber o local exato que irá cair. A Nasa classificou o asteroide como "potencial perigoso". As chances que ele cause destruição em massa e atinja o planeta são de uma em 3.800, ou de 0,026%, segundo cálculos da agência espacial americana.


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Morre policial ferido em choques com seguidores de Trump no Capitólio

 

Foto: AFP

Um oficial da Polícia do Capitólio não resistiu e morreu em consequência dos ferimentos sofridos na quarta-feira (6), durante a invasão à sede do Congresso americano, em Washington, por simpatizantes do presidente Donald Trump - anunciaram as autoridades na quinta à noite.

O agente Brian Sicknick "respondia aos distúrbios na quarta-feira no Capitólio e foi ferido enquanto enfrentava fisicamente os manifestantes", informou a Polícia do Capitólio em um comunicado.

"Voltou para seu posto e colapsou", relata a nota, acrescentando que "foi levado para um hospital local, onde sucumbiu aos seus ferimentos".

Sicknick é o primeiro policial morto por causa da violência deflagrada na quarta, quando uma multidão incitada por Trump invadiu o Congresso.

Quatro manifestantes morreram, incluindo uma mulher baleada pela polícia enquanto tentava entrar no Capitólio. As outras três mortes ocorreram no perímetro da sede legislativa, em circunstâncias ainda sob investigação.(Por: AFP).


Um dia depois de falar em 'reconciliação', Trump anuncia que não vai à posse de Biden

 

Trump, Capitólio invadido por apoiadores de Trump e Joe Biden (Foto: Reuters)

Menos de 24 após falar em “reconciliação” e se comprometer em realizar uma transição pacífica, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse que não  comparecerá à posse do presidente eleito, o democrata Joe Biden, no próximo dia 20, o que porá fim a uma tradição de 152 anos.

"Para todos aqueles que tem perguntado, eu não vou à posse no dia 20 de janeiro", afirmou Trump nesta sexta-feira (8). Veja:

Tradicionalmente, os presidentes que deixam o cargo participam da cerimônia de posse do sucessor. Quando Trump assumiu a Casa Branca, em 2017, Barack Obama compareceu ao evento e cumprimentou o republicano.

Os únicos três presidentes que faltaram à posse dos seus sucessores foram John Adams (em 1801), John Quincy Adams (em 1829) e Andrew Johnson (em 1869).

Mesmo com a ausência de Trump, o vice-presidente Mike Pence deve participar da cerimônia, embora não tenha confirmado a ida. Ele transmitirá o cargo para a eleita Kamala Harris.

A declaração de Trump vem na esteira das demissões de integrantes do seu gabinete e do repúdio à invasão do Capitólio feita por apoiadores e que resultou em cinco pessoas mortas. (Brasil247).


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Fiocruz pede à Anvisa autorização para uso da vacina de Oxford

 

Meta da Anvisa é fazer análise do uso emergencial em até 10 dias


Erasmo Salomão/MS

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu nesta sexta-feira (8) pedido de autorização temporária de uso emergencial, em caráter experimental da vacina de Oxford. A solicitação foi enviada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que conduz os estudos da vacina desenvolvida pela empresa AstraZeneca no Brasil.

A meta da Anvisa é fazer a análise do uso emergencial em até 10 dias. O pedido da Fiocruz é para o uso de 2 milhões de doses de vacinas que devem ser importadas do laboratório Serum, sediado na Índia.

De acordo com a agência reguladora, as primeiras 24h serão utilizadas para fazer uma triagem do processo e checar se os documentos necessários estão disponíveis. Se houver informação importante faltando, a Anvisa pode solicitar as informações adicionais ao laboratório. O prazo de 10 dias não considera o tempo do processo em status de exigência técnica. 

Para fazer sua avaliação, a Anvisa vai utilizar as informações apresentadas junto com o pedido e também as informações já analisadas pela Anvisa por meio da Submissão Contínua. A análise do pedido de uso emergencial é feita por uma equipe multidisciplinar que envolve especialista das áreas de registro, monitoramento e inspeção. A equipe vem atuando de forma integrada, com as ações otimizadas e acompanhadas pela comissão que envolve três Diretorias da Agência.  

CoronaVac

Também nesta sexta-feira, a Anvisa recebeu o pedido de autorização temporária de uso emergencial, em caráter experimental da vacina CoronaVac. A solicitação foi feita pelo Instituto Butantan, que conduz os estudos da vacina contra a covid-19 desenvolvida pela empresa Sinovac no Brasil.

O prazo para a análise do uso emergencial é o mesmo de 10 dias, descontando eventual tempo que o processo possa ficar pendente de informações, a serem apresentadas pelo laboratório.

Aquisição da CoronaVac

Ontem (7), o Ministério da Saúde anunciou assinatura de contrato com o Instituto Butantan para adquirir até 100 milhões de doses da vacina CoronaVac 100 milhões pelo Butantan para o ano de 2021.

O contrato envolve a compra inicial de 46 milhões de unidades, prevendo a possibilidade de renovação com a aquisição de outras 54 milhões de doses posteriormente. Esse modelo foi adotado pela pasta devido falta de orçamento para comercializar a integralidade das 100 milhões de doses. Segundo o Instituto Butantan, a eficácia da vacina é de 78%.(Por Heloisa Cristaldo-Repórter da Agência Brasil - Brasília).

Edição: Valéria Aguiar




Prefeitura regulamenta lockdown em BH a partir de segunda-feira (11)

 A medida foi publicada hoje no Diário Oficial do município

A prefeitura de Belo Horizonte (MG) publicou, nesta sexta-feira (8), no Diário Oficial do município, um decreto desautorizando o funcionamento, por tempo indeterminado, de atividades consideradas não-essenciais, como lojas de roupas, salões de beleza, centros automotivos, entre outras.
 
Assinado pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD), o Decreto nº 17.523 também estabelece os horários de funcionamento dos estabelecimentos autorizados. Entre as atividades liberadas estão padarias, supermercados, farmácias, postos de gasolina, entre outros (veja quadro com a lista completa e os respectivos horários de funcionamento).
 
Tabela de horário de funcionamento de atividades essenciais em Belo Horizonte
 
As novas medidas entram em vigor na próxima segunda-feira (11). No decreto, a prefeitura afirma que as restrições foram decididas após a análise dos indicadores epidemiológicos que apontam para o recrudescimento do número de casos na cidade, levando em conta a capacidade da rede de assistência local.
 
Kalil já tinha antecipado a decretação de um novo lockdown (bloqueio) para tentar conter a disseminação do novo coronavírus e o aumento do número de casos da covid-19 na última quarta-feira (6). Na ocasião, o prefeito informou, pelas redes sociais, que a capital mineira chegou “ao limite da covid-19” e que, após uma reunião de governo, foi orientado a tomar a decisão de editar um decreto fechando todos os serviços não essenciais da cidade.
 
“Chegamos no vermelho. O comerciante tem que se preparar, porque sexta-feira soltaremos um decreto voltando a cidade à estaca zero. São números impressionantes, houve uma importação de doença surpreendente. Temos casos de famílias inteiras, que passaram o Natal juntos, infectados e internados”, acrescentou.

De acordo com o mais recente boletim epidemiológico divulgado pela secretaria municipal de Saúde, até esta quinta-feira (7), Belo Horizonte contabilizava 66.916 casos confirmados da doença – dos quais 3.890 permaneciam em acompanhamento - e 1.923 mortes. A ocupação de leitos em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) destinados a pacientes com a doença chegou a 85%, enquanto a ocupação de leitos de enfermaria estava na casa dos 62%. (Por Agência Brasil).



Juiz federal barra deportação de 55 indígenas Warao venezuelanos

 

Magistrado diz que medida seria ato desumano e cruel

Maria Carolina Santos/Coletivo Marco Zero Conteúdo 

O juiz Felipe Bouzada Flores Viana, plantonista da 2ª Vara Federal de Roraima, bloqueou hoje (8) a deportação sumária de 55 indígenas Warao venezuelanos que chegaram caminhando à cidade fronteiriça de Pacaraima. O magistrado estipulou multa de R$ 1 milhão por indígena deportado, caso a liminar (decisão provisória) seja descumprida.

No grupo, há 32 crianças, segundo informações apresentadas à Justiça pela Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF). Todos seriam deportados na madrugada desta sexta-feira (8), “sem qualquer análise de suas condições pessoais, vulnerabilidades específicas e situação de saúde e nutrição”, escreveram os órgãos em petição conjunta.

Conforme o relato da DPU e do MPF, os Warao caminharam 18 dias desde o estado venezuelano de Monagas e chegaram a Parcaraima em péssimas condições de higiene. Eles foram detidos por uma guarnição do Exército ao cruzar a fronteira de modo irregular.

O grupo foi levado à delegacia da Polícia Federal (PF), que informou ao MPF ter iniciado procedimento para “deportação imediata”, conforme previsto no Artigo 8 da Portaria 648/2020, da Casa Civil, que dispõe sobre restrições à entrada de estrangeiros em razão da pandemia de covid-19.

Na decisão em que suspendeu a deportação, o juiz Felipe Bouzada Flores Viana afastou a aplicação da portaria. O magistrado escreveu que a norma “não possui qualquer lastro legal”, tendo sido editada pelo Executivo “sem o crivo do legislador”.

Para o juiz, a ideia de deportação imediata “colide frontalmente com a Constituição da República”. Ele afirmou que há princípios constitucionais que se aplicam “a todos os seres humanos em território brasileiro”, entre os quais o direito ao devido processo legal e à ampla defesa.

“Por mais que o objetivo da norma seja impedir o avanço da SARS-Covid-19 no país, esse intento não pode ser buscado de forma utilitária e a qualquer custo”, escreveu o magistrado. “A deportação imediata é ato desumano e até mesmo cruel”, frisou ele, destacando haver crianças e, possivelmente, idosos e mulheres grávidas no grupo de indígenas Warao.(Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil - Brasília).

Edição: Nádia Franco



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Trump joga a toalha, reconhece Biden e passa a pregar paz e união nos Estados Unidos

 

Donald Trump (Foto: Carlos Barria/Reuters)

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, condenou na noite desta quinta-feira (7) os seus apoiadores que invadiram o prédio do Capitólio em protesto contra a confirmação da eleição de Joe Biden. Após apontar fraude no resultado das eleições por diversas vezes, Trump também reconheceu finalmente sua derrota, em meio a pressões para que renunie ou seja retirado forçadamente do cargo.

Em vídeo divulgado pelo Twitter, Trump disse que está "indignado" com o "ataque hediondo" ao Capitólio. “Como todos os americanos, estou indignado com a violência, a ilegalidade e o caos. Imediatamente enviei a Guarda Nacional e a polícia federal para proteger o prédio e expulsar os intrusos”, disse ele.

"Aos que se envolveram em atos de violência e destruição: vocês não representam nosso país. E para aqueles que infringiram a lei: você vai pagar", afirmou Trump. 

O extremista do Partido Republicano, que incitou os apoiadores contra o resultado das eleições nas quais ele foi derrotado, também prometeu supervisionar uma transição "ordeira" e "contínua" para o governo de Joe Biden. (Brasil247).

Assista:


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Donald Trump avalia conceder “perdão presidencial” a ele mesmo

 

Donald Trump (Foto: REUTERS/Jim Bourg)

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, avalia conceder “perdão presidencial” a ele próprio antes de deixar o cargo, livrando-o de todos os seus eventuais crimes na esfera federal. A notícia foi publicada pelo jornal The New York Times, um dia depois da invasão e depredação do Capitólio por seguidores de Trump.

“O presidente Trump sugeriu aos assessores que deseja se perdoar nos últimos dias de sua presidência, de acordo com duas pessoas com conhecimento das discussões, um movimento que marcaria um dos usos mais extraordinários e não testados do poder presidencial na história americana”, diz o texto, assinado por Michael S. Schmidt and Maggie Haberman.

“Nenhum presidente se perdoou, então a legitimidade de uma possível autocomiseração nunca foi testada no sistema de justiça e os juristas estão divididos sobre se os tribunais a reconheceriam. Mas eles concordam que o perdão presidencial pode criar um novo precedente perigoso para os presidentes declararem unilateralmente que estão acima da lei e se isolarem de serem responsabilizados por quaisquer crimes que cometeram no cargo”, escrevem ainda os jornalistas.(Via: Brasil247). 


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Saúde anuncia compra de 100 milhões de doses da Coronavac

 

Pasta anunciou que Brasil terá até 354 milhões de doses em 2021


Vacina da CoronaVac é desenvolvida pela chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan
Imagem: Cadu Rolim/Fotoarena/Estadão Conteúdo

O Ministério da Saúde anunciou assinatura de contrato com o Instituto Butantan para adquirir até 100 milhões de doses da vacina Coronavac contra a covid-19 para o ano de 2021, produzidas pelo órgão em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac.

O contrato envolve a compra inicial de 46 milhões de unidades, prevendo a possibilidade de renovação com a aquisição de outras 54 milhões de doses posteriormente. Esse modelo foi adotado pela pasta pela falta de orçamento para comercializar a integralidade das 100 milhões de doses. Hoje o Instituto Butantan anunciou que a eficácia da vacina é de 78%.

Em entrevista coletiva no Palácio do Planalto hoje (7), o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e representantes da pasta informaram o contrato de compra da Coronavac e trataram da situação da vacinação contra a covid-19.

Pazuello afirmou que a aquisição do lote da Coronavac foi possível graças à medida provisória (MP) editada ontem (6) permitindo a contratação de vacinas antes do registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“A MP nos permite fazer contratação de vacinas e outros insumos antes mesmo de estar concluído o registro na Anvisa, coisa que não era permitida. Não podia fazer nenhuma contratação que não houvesse incorporação anterior no SUS [Sistema Único de Saúde] para poder comprar”, declarou o titular do MS.

A perspectiva da pasta é que sejam disponibilizadas em 2021 até 354 milhões de doses. Este total deve ser formado por dois milhões de doses importadas da Astrazeneca da Índia, 10,4 milhões produzidas pela Fiocruz até mês de julho, 110 milhões fabricadas no Brasil pela Fiocruz a partir de agosto, 42,5 milhões do mecanismo Covax Facility (provavelmente da Astrazeneca) e as 100 milhões da Coronavac oriundas do contrato com o Instituto Butantan.

A Coronavac custará cerca de US$ 10 por dose, demandando duas doses para cada pessoa a ser vacinada. Já a da Astrazeneca tem preço de US$ 3,75 por dose. Desta última, o ministro Eduardo Pazuello afirmou que seria aplicada apenas uma dose.

O ministro Eduardo Pazuello atualizou os três cenários de início da vacinação anunciados anteriormente. No melhor caso, o processo começaria em 20 de janeiro se os laboratórios conseguirem autorização em caráter emergencial juntamente à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Nesta hipótese, estariam disponíveis oito milhões de doses. A imunização ocorreria com as vacinas que estivessem disponíveis, sejam elas as do Instituto Butantan ou as importadas da Astrazeneca da Índia.

O segundo cenário seria entre 20 de janeiro e 10 de fevereiro. Já o terceiro seria entre 10 de fevereiro e início de março. Pazuello comentou que a estimativa é que os dois produtores nacionais, Butantan e Fundação Oswaldo Cruz, cheguem ainda neste ano à capacidade de fabricação de 30 milhões de doses por mês.

O ministro contou que a equipe do órgão continua negociando com a Pfizer, farmacêutica que já teve vacinas compradas por outros países. Contudo, argumentou que a empresa apresentou exigências mal recebidas pelo MS, como a desresponsabilização por qualquer efeito colateral, a designação dos Estados Unidos como foro para resolver eventuais ações decorrentes de problemas como este e obrigação de o Brasil fornecer o material para diluir o imunizante.

“Não paramos de negociar com a Pfizer. E o que queremos? Que ela nos dê o tratamento compatível com o nosso país, que ela amenize essas cláusulas. Não podemos assinar desta forma. Ela ofereceu 500 mil em janeiro, 500 mil em fevereiro e 2 milhões em março, 2 milhões em abril, 2 milhões em maio e 2 milhões em junho. Pensem se isso resolve o problema do Brasil. Toda a vacina oferecida pela Pfizer no primeiro semestre vacina a metade da população do Rio de Janeiro”, sublinhou o ministro.

Seringas

Os representantes do Ministério da Saúde falaram também sobre o fornecimento de seringas. Um pregão foi realizado, tendo concluído com 3% do total previsto. O presidente Bolsonaro afirmou que suspenderia a compra de seringas até que os preços baixassem novamente.

O secretário executivo da pasta, Élcio Franco, colocou que há 80 milhões de seringas passíveis de mobilização imediata para o início da vacinação, incluindo as existentes em estados e municípios. Ele acrescentou que o Ministério obteve juntamente a fabricantes 30 milhões de seringas por meio do instrumento de requisição administrativa.

Outras 40 milhões podem ser adquiridas por meio de uma compra internacional da Organização Pan-americana de Saúde (Opas), das quais 8 milhões podem chegar entre o fim de janeiro e o início de fevereiro. (Por Jonas Valente - Repórter da Agência Brasil - Brasília).

Edição: Pedro Ivo de Oliveira



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