STF tem maioria para tornar réus mais 250 acusados em atos golpistas

 

Voto de Gilmar Mendes definiu placar em 6 a 1 para aceitar denúncia

Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor do recebimento das denúncias contra 250 pessoas envolvidas nos atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília, quando as sedes dos Três Poderes foram depredadas por vândalos. Com isso, o total de réus sobe para 550.

Com a manifestação do voto eletrônico do ministro Gilmar Mendes neste domingo (7), o placar ficou em 6 a 1. Ele acompanhou o voto do relator dos processos, ministro Alexandre de Moraes, para tornar réus os denunciados. Seguiram também o voto do relator, aceitando as acusações, os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Rosa Weber.

O único voto contrário foi o de André Mendonça, que rejeitou a denúncia contra 200 pessoas, mas votou pela aceitação contra outras 50. Mendonça não incluiu os acusados que foram presos um dia após o ocorrido, quando estavam acampados no Quartel-General do Exército.

Ainda faltam votar Luís Roberto Barroso, Nunes Marques e Luiz Fux. Devido à aposentadoria de Ricardo Lewandowski, a Corte não conta com o voto do 11° ministro.

O julgamento começou na última quarta-feira (3) e segue até segunda-feira (8), no plenário virtual do STF, modalidade em que os ministros depositam seus votos eletronicamente, sem deliberação presencial.

Terceiro grupo

Este é o terceiro grupo de investigados, totalizando 550 das 1.390 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), todas focadas nos executores e nas pessoas acusadas de incitar a depredação de prédios públicos no centro da capital.

Em dois julgamentos anteriores, iniciados a partir do fim de abril, por maioria, o Supremo decidiu pela abertura de ações penais contra 300 pessoas acusadas de participação nos atos antidemocráticos.

O julgamento do quarto grupo, com 250 denunciados, foi marcado para a semana que vem. Se a maioria dos ministros aceitar as denúncias, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornarão réus no processo.

Eles vão responder pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de estado, dano qualificado e incitação ao crime. Haverá coleta de provas e depoimentos de testemunhas de defesa e acusação. Depois, o STF julgará se condena ou absolve os acusados, o que não tem prazo para ocorrer.

No dia 5, o ministro Alexandre de Moraes mandou soltar 40 pessoas. Com isso, dos 1,4 mil detidos inicialmente, permanecem presas 253 pessoas (67 mulheres e 186 homens). - (Por Pedro Peduzzi e Andreia Verdélio – repórteres da Agência Brasil - Brasília).

Edição: Denise Griesinger

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PARALISAÇÃO - Professores da Rede Estadual param novamente nestas segunda e terça

 

O movimento exige do Governo do Estado o reajuste do Piso Salarial do Magistério, que em 2023 é de 14,95%

                                   Por Portal Folha de Pernambuco

Sala de aula do Ginásio Pernambucano - Foto: Rafael Furtado / Arquivo / Folha de Pernambuco

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) convocou a categoria para mais dois dias de paralisação em toda a rede estadual de ensino, nestas segunda (8) e terça-feira (9). O movimento faz parte da Campanha Salarial Educacional 2023 e exige do Governo do Estado o reajuste do Piso Salarial do Magistério - que em 2023 é de 14,95% - em toda a carreira da educação pública estadual.

Na mesma segunda-feira, será realizado o protesto Vigília da Educação, em frente à Secretaria de Administração (SAD), na Avenida Antônio de Góes, Zona Sul da cidade, das 15h às 18h, com intuito de apoiar à Comissão de Negociação do sindicato, que estará reunida com o Governo. Na terça, às 9h, o Sintepe vai realizar uma assembleia geral para discutir os termos da negociação.

Nas quarta (10) e quinta-feira (11), o Sintepe vai participar de um seminário com demais sindicatos da educação pública para tratar do monitoramento do uso dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Já na sexta-feira (12), às 14h, no Auditório G2, da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), será realizado mais um debate sobre a Antirreforma do Novo Ensino Médio, lançando o Comitê contra a Antirreforma do NEM.

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A atividade contará com a presença da senadora Teresa Leitão (PT-PE) e do presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), Heleno Araújo.

istórico
Ainda na segunda rodada de negociações entre Sindicato e Governo, ocorrida no dia 14 de abril, a Secretaria de Educação propôs reajustar o Piso Salarial do Magistério apenas para aqueles professores e professoras que estão abaixo do valor (R$ 4.420,55), o que atingiria uma mínima parte dos professores concursados e que estão em sala de aula há mais tempo.

Mesmo assim, o reajuste só viria em parcelas a partir de outubro. Aposentados e funcionários da Secretaria de Educação ficaram de fora. A proposta do Governo foi rechaçada em assembleia da categoria no mesmo dia.

O Sindicato também tem feito uma intensa campanha nas redes sociais, nas escolas e com um outdoor móvel cujas frases de impacto são "Governadora, já passou da hora! Pague o reajuste do Piso na Carreira da Educação". A mídia ambulante está percorrendo as principais avenidas das cidades na Região Metropolitana do Recife.

Reposição de aulas
O sindicato esclarece que a reposição das aulas dos dias de paralisação "é um direito do estudante que deve ser garantido pelo governo e só acontecerá se não houver o desconto das faltas". O Sintepe também afirma que o calendário de reposição das aulas faz parte das discussões da Mesa de Negociação, o que geralmente entra no acordo final firmado entre Sindicato e Governo.

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Investimentos em energia limpa no Nordeste ultrapassarão os R$ 120 bi

Ministro Alexandre Silveira confirmou ainda a realização de leilões de linhas de transmissão de energia

(Foto: Divulgação)

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, divulgou na sexta-feira (5) o Plano de Investimento em Transmissão de Energia para a região Nordeste, que permitirá a instalação de uma capacidade de geração renovável de até 30 Giga Watts (GW), resultando em mais de R$ 120 bilhões em investimentos privados na área de geração renovável.

Silveira afirmou que atua sob as ordens do presidente Lula, de "transformar o Nordeste no maior celeiro de energia limpa e renovável do mundo". 

"Estamos focados integralmente nessa tarefa. Trabalhamos para viabilizar esse potencial incrível de 30 gigawatts de geração renovável, o que deverá destravar mais de R$ 120 bilhões em investimentos privados na área de geração renovável", disse Silveira, em encontro do Consórcio dos Governadores do Nordeste, no Ceará. 

A pasta também confirmou a realização de leilões de linhas de transmissão de energia. O aporte previsto é de R$ 36 bilhões em lotes já para este ano e mais R$ 20 bilhões em 2024, segundo ministro. 

O primeiro leilão de transmissão deste ano, já marcado para 30 de junho, oferecerá ao mercado nove lotes, envolvendo um total de 6,1 mil quilômetros de novas linhas de transmissão e investimentos de 15,8 bilhões de reais.

Uma segunda licitação, prevista para o mês de outubro, deverá ser a maior já realizada no país, com previsão de 19,7 bilhões de reais em investimentos. Serão oferecidos apenas três lotes, com destaque para um linhão em corrente contínua, com quase 16 bilhões de reais em aportes estimados.

Os empreendimentos são vitais para aumentar o escoamento da energia gerada no Nordeste e em Minas Gerais, regiões de maior expansão das fontes eólica e solar.

O mercado aguardava ainda uma definição sobre um terceiro leilão neste ano, em dezembro, mas algumas empresas do setor já vinham apontando problemas que poderiam surgir com o desenvolvimento simultâneo de um volume grande de projetos. (Com Reuters). - 247.

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Zeca Baleiro expulsa de show bolsonarista que interrompeu performance para questionar Lei Rouanet (vídeo)

 "Venha aqui falar sobre a Lei Rouanet. Sabe p**** nenhuma, bicho", desafiou Zeca Baleiro após ser interrompido durante show em Alagoas

Zeca Baleiro vai para cima de bolsonarista que interrompeu show em Alagoas (Foto: Reprodução/Twitter)

O cantor Zeca Baleiro teve de parar um show que fazia neste fim de semana na Festa Literária de Penedo (FliPenedo), em Alagoas, para, enfurecido, dar uma bronca em um bolsonarista que questionou a Lei Rouanet. 

Criada em 1991, a Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet, prevê que produtores culturais busquem investimento privado para financiar projetos. Em troca, as empresas podem abater parcela do valor investido no Imposto de Renda. 

Zeca Baleiro foi interrompido enquanto falava sobre seu apoio ao presidente Lula nas últimas eleições. "E a Lei Rouanet?", questionou um bolsonarista na plateia. 

"Tu sabe o que é Lei Rouanet? Fala aqui (sic.)", retrucou o artista, que, com ânimos exaltados, desceu do palco em direção ao bolsonarista. 

O bolsonarista foi convidado a se retirar do show pelo próprio Zeca Baleiro após receber uma lição de moral do cantor. 

"Venha aqui falar sobre a Lei Rouanet. Sabe p**** nenhuma, bicho. Cala sua boca ai. Não sabe o que falar, não fala. Não sabe o que é Lei Rouanet. Tem parente seu que foi beneficiado pela Lei Rouanet, porque isso gera trabalho para uma cadeia imensa de trabalhadores. Isso é ignorância sua. Não saia falando isso por ai, não. Pode se retirar do meu show se quiser", disse o cantor, após retornar ao palco. 

A altercação se deu sob aplausos dos fãs de Zeca Baleiro. 

A Lei Rouanet foi amplamente atacada nos últimos anos, durante os governos ultraneoliberais de Michel Temer e Jair Bolsonaro. Já o presidente Lula, através da ministra da Cultura, Margareth Menezes, estabeleceu novos valores do cachê por apresentação de artista, subindo para até R$ 25 mil, de R$ 3 mil na gestão anterior. -  247.

Veja:

(Com informações do G1). 

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