VAZAMENTOS - Moro alega mal-entendido e agora nega ordem para destruir diálogos hackeados

A ação dos supostos invasores está sendo investigada no âmbito da operação Spoofing

  Por: Folhapress

Ministro da Justiça, Sérgio MoroFoto: José Cruz/Agência Brasil

Em manifestação ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Sergio Moro (Justiça) alegou um mal-entendido e disse que jamais ordenou a destruição das mensagens de autoridades obtidas por hackers. A ação dos supostos invasores está sendo investigada no âmbito da operação Spoofing. 
"O material obtido por invasão criminosa de aparelhos celulares de autoridades públicas encontra-se vinculado a inquérito da Polícia Federal, ao qual esta autoridade não tem acesso", disse Moro a Fux. 

"Esclareço que este ministro da Justiça e Segurança Pública não exarou qualquer determinação ou orientação à Polícia Federal para a destruição do indicado material ou mesmo acerca da sua destinação", continuou Moro. 

Conforme a Folha antecipou no fim de julho, Moro informou a autoridades que também foram hackeadas que destruiria as mensagens, obtidas de forma ilícita. A assessoria do ministro confirmou na época que ele havia dado esse recado nos telefonemas.

A comunicação feita por Moro provocou a reação de ministros do STF e de especialistas em direito, que afirmaram que a decisão de destruir ou não o material não cabe ao ministro da Justiça.

A Polícia Federal também contradisse o ministro e afirmou na ocasião que caberia à Justiça, "em momento oportuno, definir o destino do material".

O ministro Fux concedeu então uma liminar -decisão provisória- para determinar que as mensagens apreendidas com os suspeitos de terem hackeado celulares de autoridades, entre eles o próprio Moro, sejam protegidas. 

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, tomou decisão no mesmo sentido e requisitou o material apreendido pela Polícia Federal. 

"A afirmação de que este ministro teria informado a uma das vítimas que o 'material obtido vai ser descartado' é apenas um mal-entendido quanto à declaração sobre a possível destinação do material obtido pela invasão criminosa dos aparelhos celulares, considerando a natureza ilícita dele e as previsões legais", escreveu Moro na manifestação.

"Evidente, porém, que a decisão quanto a ele competirá à autoridade judicial, com oitiva e participação das partes no processo, e não do ora subscritor", acrescentou o ministro da Justiça.

No ofício encaminhado a Fux, Moro diz que o inquérito da operação tramita na 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal.

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PT cobra investigação sobre perseguição política e ideológica nos Correios

(Foto: Foto: Agência Brasil)

247 - O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), a presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), e os deputados Leonardo Monteiro (PT-MG) e Maria do Rosário (PT-RS), protocolaram nesta quinta-feira (8) representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar e punir atos de perseguição política e ideológica nos Correios.

A ação cita a deputada federal Bia Kicis (PSL-DF); o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes; e o presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), Floriano Peixoto Vieira Neto, como responsáveis pelo levantamento que identificou funcionários dos Correios do Rio de Janeiro, que exercem cargos comissionados, filiados a partidos políticos de oposição.

Segundo a representação endereçada à procuradora-geral da República Raquel Dodge, a deputada do PSL recebeu inicialmente um ‘relato’ de que haveria um grande número de funcionários da empresa filiados a partidos de oposição na empresa. Em seguida, enviou a informação ao Ministério da Ciência e Tecnologia e a própria ECT, que se apressaram em sistematizar os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificando as filiações partidárias dos funcionários filiados a partidos contrários ao governo Bolsonaro.

De acordo com os petistas, essa ação é um recado claro de que a ECT agirá de maneira seletiva em relação aos funcionários, de modo que aqueles filiados às agremiações políticas de oposição não poderão ocupar qualquer tipo de função ou cargo de chefia (ainda que para tanto capacitados e ali alçados dentro das regras democráticas), devendo ser perseguidos e “condenados” ao degredo administrativo em suas carreiras na empresa.

Na representação, os parlamentares afirmam que não é razoável que a Administração Pública (Correios e Ministério de Ciência e Tecnologia) se mobilize para “atender a sanha revanchista e perseguidora da primeira representada (deputada Bia Kicis) contra as forças políticas de oposição”.

Eles ainda observam que esse ato configura “abuso de direito, mal-uso do princípio constitucional da publicidade”, e diz ainda que essa prática “pode ensejar, em face dos representados e de todos quanto atuaram nesse processo espúrio e antidemocrático, a prática de improbidade administrativa e os crimes de abuso de autoridade e constrangimento ilegal”.

O texto do documento lembra que o art. 37 da Constituição Federal de 1988 veda qualquer tipo de tirania política na regência do serviço público e que, no mesmo dispositivo, consta o princípio da impessoalidade “que refuta a utilização da máquina pública para satisfação de anseios particulares ou posições antidemocráticas”.

Por fim, os parlamentares classificam as ações dos agentes públicos citados na representação como “mesquinhas, ilegais e inconstitucionais”. Dizem ainda que elas “devem ser repudiadas pelas instituições democráticas e com capacidade de resistência diante de retrocesso e obscurantismo em curso no País”.

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Lula tem duas chances de sair da cadeia até setembro; é isso que Moro teme

Por Alex Solnik, para o Jornalistas pela Democracia 

  O arroubo autoritário da juíza Carolina Lebbos, que determinou a remoção do ex-presidente Lula ao sistema prisional, provocou reações favoráveis a ele fora da esquerda e do PT. Deputados de 12 partidos, não apenas dos de esquerda, foram pedir para Toffoli revogar a ordem da juíza, claramente autoritária, ilegal, vingativa e desumana.

  Toffoli os atendeu de imediato e afirmou que revogaria a determinação por liminar, o que só não ocorreu porque seu colega Alexandre de Moraes sugeriu levar a questão ao plenário.

  A goleada que a juíza levou (10 a 1) foi histórica. Até os ministros mais lavajatistas, tais como Luiz Fux, Luiz Roberto Barroso, Edson Fachin e Carmen Lúcia barraram a transferência.

  Ou seja: a juíza conseguiu aumentar o apoio a Lula, tanto na área política como na jurídica, em vez de humilhá-lo e incriminá-lo, colocando-o ao lado de bandidos; deixou explícita a perseguição ao ex-presidente; e mais uma vez revelou o DNA autoritário da República da Curitiba.

  Moro, que foi considerado inspirador da atitude da juíza saiu mais uma vez chamuscado. Mais uma vez não atuou como ministro da Justiça e sim como parte interessada em manter o ex-presidente preso e em não melindrar Bolsonaro, em vez de se manter à distância.

  Talvez isso tenha a ver com a chegada do mês de setembro. É quando deverá começar a progressão de pena de Lula para o regime semi-aberto. Como não há condições de um ex-presidente da República se enquadrar nesse regime, ele deverá ir para casa.

  Se é que até lá não for concluído o julgamento no STF da suspeição de Moro e consequente anulação do processo do tríplex.

  É isso que Moro mais teme: perder o grande troféu da Lava Jato, o que deixaria bolsonaristas, a começar do próprio Bolsonaro, furiosos com ele, que seria responsabilizado.

  Até a reeleição de Bolsonaro corre risco com Lula livre, leve e solto comandando a oposição.(247)

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LESÃO CORPORAL - Esposa esfaqueia companheiro após o homem se atrasar para compromisso

   Por: Rosália Vasconcelos

Foto: Divulgação.

Uma mulher, identificada apenas como "Rosália", está sendo investigada por esfaquear seu companheiro, José Vicente Ribeiro, 35 anos, após o homem se atrasar para um compromisso do casal. O caso aconteceu no início da noite desta quarta-feira (7) no bairro de Jardim Primavera, município de Camaragibe, Região Metropolitana do Recife (RMR). 

Segundo informações iniciais, José Vicente e Rosália teriam marcado um almoço para as 14h, mas o companheiro só apareceu duas horas depois, às 16h. Por conta do atraso, teve início uma discussão entre o casal, que evoluíram para agressões físicas. A mulher teria pego uma tesoura para cortar as roupas do companheiro e, ao tentar impedi-la, ela pegou uma faca e atingiu o peito de José Vicente. A Polícia Civil investiga o caso como lesão corporal. O casal estaria juntos há cerca de dois meses. 

José Vicente foi encaminhado por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital da Restauração, no bairro do Derby, centro do Recife. Segundo o HR, o homem teve uma sutura no tórax, mas a faca não chegou a perfurar nenhum órgão. José Vicente está estável, mas precisou colocar um dreno para conter o sangramento interno. (DP)

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Senado vai investigar tratado secreto na Usina de Itaipu

Do Blog do Esmael - O senador Jaques Wagner (PT-BA) conseguiu aprovar nesta quinta-feira (8), na Comissão de Relações Exteriores, uma subcomissão para investigar o escândalo do tratado secreto entre a Usina de Itaipu com o governo do Paraguai.

A imprensa paraguaia vem denunciando o esquema havido entre o presidente e o vice-presidente locais, Mário Abdo Benitez e Hugo Velázquez, respectivamente, com o empresário Alexandre Giordano, suplente do senador Major Olímpio (PSL-SP), e, segundo os veículos de comunicação do país vizinho, com vínculo familiares ao presidente brasileiro Jair Bolsonaro (PSL).

O escândalo envolve a compra e venda do excedente de energia elétrica produzida pela Itaipu que, ainda de acordo com a imprensa do Paraguai, seria “atravessada” por gente ligada a Bolsonaro.

Leia a íntegra do requerimento (Req 052/2019) aprovado no Senado:

Senhor Presidente,

Requeiro, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 3 (três) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, informar-se inteiramente sobre tentativa de favorecimento ilegal a uma empresa brasileira que atua na área de energia, a Leros, à qual fora prometida a venda de energia excedente do Paraguai no mercado livre de energia do Brasil a preços e condições imbatíveis, gerando grande sensibilidade política, no contexto das relações bilaterais Brasil/Paraguai.

Ao mesmo tempo, fazer gestões junto ao Senado do Paraguai, no sentido de distender o clima de apreensão e desconfiança criado por negociações sigilosas e malconduzidas.

JUSTIFICAÇÃO

Tal renegociação, ocorrida em inexplicável sigilo, resultou na elaboração de uma Ata que modificava parte do texto do Tratado de Itaipu, com o objetivo de aumentar a energia contratada pelo Paraguai naquela hidrelétrica Tal Ata provocou imensa comoção no Paraguai, com acusações de que os negociadores traíram os interesses paraguaios, pois essa modificação na quantidade de energia contratada provocaria aumento no preço da energia elétrica consumida por nosso vizinho. Como resultado, caíram de seus cargos o Ministro da Relações Exteriores do Paraguai e várias outras autoridades paraguaias. 

O próprio presidente do Paraguai, Mario Abdo, está ameaçado de juicio político (impeachment), por ter conduzido as negociações. Para agravar o quadro, a imprensa do Paraguai divulgou, com base em mensagens trocadas por autoridades paraguaias, que teria havido tentativa de favorecimento ilegal a uma empresa brasileira que atua na área de energia, a Leros, à qual fora prometida a venda de energia excedente do Paraguai no mercado livre de energia do Brasil a preços e condições imbatíveis. Independentemente dos interesses legítimos do Brasil em tal renegociação, é forçoso reconhecer que seus resultados foram desastrosos para nosso país. É preciso lembrar que o tema Itaipu é de grande sensibilidade política, no contexto das relações bilaterais Brasil/Paraguai. 

Nesse sentido, a intensa repercussão negativa dessas renegociações no Paraguai compromete as relações bilaterais com o Brasil e lança sombras sobre a revisão do Anexo C de Itaipu, que terá de ser inteiramente reformulado em 2023. Caso essas relações bilaterais sejam azedadas, o Brasil correrá o sério risco de ficar sem a energia que o Paraguai não usa em Itaipu.

SF/19162.42302-46 (LexEdit)

Assim sendo, julgamos urgente e prioritário que o Senado Federal envie comissão ao nosso querido vizinho para informar-se inteiramente sobre tal questão e, ao mesmo tempo, fazer gestões junto ao Senado do Paraguai, no sentido de distender o clima de apreensão e desconfiança criado por negociações sigilosas e malconduzidas. Nesses termos, pedimos o apoio dos nobres pares a essa importante propositura.

Sala da Comissão, 7 de agosto de 2019.

Senador Jaques Wagner (PT – BA)

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Está chegando a 15ª. edição da Festa do Tamarindo do Caboclo-Afrânio que acontece de 31 a 01 de setembro

  Via:Vinicius de Santana

Caboclo-Afrânio-PE

Deliciosas surpresas lhe aguardam na 15° Festa do Tamarindo, em Caboclo, a 120 KM de Petrolina. Agende em seu calendário, nos próximos dias 31 de agosto e 01 de setembro. São 174  anos do tamarineiro. A Comissão de Revitalização do Caboclo (CRC), organizadora do evento, tem como propósito fomentar o desenvolvimento e a preservação histórica do local.  Esse ano, o Doce de Leite de Afrânio é o  grande tema da festa, que já está com o selo SIE( e o evento também contará com a participação também de chefs que fazem a história da gastronomia da região.

A programação dessa edição está recheada de coisas boas para agradar aos  participantes e visitantes de todas as idades. Uma das chefs mais tradicionais da região,  Maria Augusta Lima ,  dará oficina de gastronomia sobre  pratos com o uso  do tamarindo.   A chef é uma das organizadoras do evento esse ano, junto a Ielson Torres e Cosme Cavalcanti.  No sábado, dia 31, ainda teremos contação de história, oficinas, apresentações culturais como  um show dos Matigueiros e também a banda Nova Geração.   No domingo, acontecerá o concurso de gastronomia e logo em seguida , um encontro de sanfoneiros.

Importante relembrar que povoado do Caboclo  foi tombado em 2012 pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Fundarpe) como patrimônio do Sertão. Um reconhecimento e valoração da identidade cultural do lugar. O evento também faz parte do calendário turístico de Pernambuco(Ascom)

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ESTATÍSTICAS - Recife é a terceira capital em que o pedestre mais morre no trânsito

  Por: Diogo Cavalcante

No dia 8 de agosto se comemora o Dia do Pedestre, mas não há muito o que celebrar no Recife. A capital pernambucana, desde 2016, é a terceira cidade onde mais morrem pedestres no trânsito - só perde para São Paulo e Rio de Janeiro. O Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do Sistema Único de Saúde (SUS) registrou, somente no período entre 2016 e 2017 (ano mais recente), 285 óbitos. O dado alerta para a necessidade de um olhar mais atencioso para aquele que é o elemento mais frágil das vias públicas.

“Eu estou até hoje com medo de andar na rua. Olho mil vezes sempre que tem carro”, conta a acompanhante hospitalar Lili Figueiredo, de 48 anos. Ela cuidava de Ivanice Felix de Lima, a cadeirante idosa que foi atropelada, em plena luz do dia, no cruzamento da Avenida Agamenon Magalhães com a Rua do Paissandú, em 13 de junho. “É revoltante ela ter morrido daquela forma. Terrível. Ainda mais saber que foi algo feito por uma autoridade”, desabafa Lili, referindo-se ao subtenente do Exército Paulo Bezerra Cavalcanti Junior - era ele quem dirigia o veículo que atravessou o sinal vermelho e atingiu Ivanice na faixa de pedestres.

Cadeirante idosa morreu ao ser atropelada em cruzamento - Foto: Reprodução/CTTU

A idosa fazia hemodiálise no Recife e estava voltando, na companhia de Lili, para a cidade onde morava: Carpina, na Mata Norte do estado. “Eu fiquei desesperada, em pânico. Se não tivessem me puxado, eu também teria sido morta. O pessoal fazia buzinaço para ele parar e o homem seguiu numa boa, como se nada tivesse acontecido. Se pelo menos tivesse parado, socorrido, mas não”, revolta-se. 

Respeito

“A gente percebe que, cada vez mais, é preciso que o condutor tenha respeito à coletividade. Falta sobretudo o respeito, à sinalização, ao pedestre”, reflete a presidente da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU), Taciana Ferreira.

“Nesse local onde aconteceu o atropelamento, tinha todos os recursos: faixa de pedestre, ilha de travessia, fiscalização eletrônica. Tinha um volume grande de pessoas atravessando a rua e, mesmo assim, o veículo foi avançando o semáforo. E ainda que não tivesse um sinal, o pedestre tem sempre prioridade”, acrescenta.

Quem prega visão semelhante é a presidente do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran), Simíramis Queiroz. Falta maturidade no trânsito. “A gente precisa crescer, ter uma visão de que, em qualquer situação, somos pedestres. A falta dessa consciência dá margem a esse tipo de situação”, opina.

 

Fonte: SIM/SUS
Arte/DP

Mas Simíramis pondera quanto às soluções. “Deveríamos ter educação para o trânsito obrigatória nas escolas. Estamos vendo que formar o adulto não dá muito resultado. A pessoa sempre sabe quando está cometendo uma infração, mas como não se conscientiza, acaba praticando”, opina Simíramis. 

“E não é só o condutor, o pedestre também. Não há noção de fragilidade. Quando a gente é condutor, reclamamos do pedestre. Mas também se vê falta de atenção dos transeuntes, andando no meio da rua, atravessando fora da faixa ou fora de passarela”, pondera.

Lili, acompanhante hospitalar de Ivanice, espera que a legislação fique mais dura para crimes de trânsito. “São vários e vários acidentes e eles só suspendem a carteira. Tinha era que perder, porque isso vai continuar sempre”, aponta, em relação ao fato do subtenente só ter tido a habilitação suspensa. “Que nesse Dia do Pedestre, fique a reflexão para os motoristas tomarem mais cuidado”, pontua.(DP)

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