Dilma negocia com líderes aliados

POSTADO POR BLOG DE JAMILDO 

ÀS 12:36 EM 05 DE Agosto DE 2013

 

Foto: Antônio Cruz/ABr

Do Jornal do Commercio desta segunda-feira (5)

BRASÍLIA - Com a perspectiva da votação de propostas indigestas para o governo nesta semana, quando deputados e senadores retornam das férias, a presidente Dilma Rousseff vai entrar em campo para enquadrar os aliados. Dilma vaise reunir hoje com líderes de partidos de sua base de apoio, no Palácio do Planalto, para acertar a pauta dos próximos dias. Descontentes com o governo, até mesmo aliados prometem aprovar o Orçamento impositivo e derrubar vetos presidenciais que aumentam os gastos públicos.

"O que temos conversado é sobre como melhorar a relação do governo com a base aliada e vice-versa. O fato de a presidente Dilma indicar que vaifazer reuniões é um ótimo sinal, porque cria uma expectativa positiva", disse o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Antes da reunião com Dilma, os aliados terão um encontro com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, alvo de críticas por causa de problemas enfrentados pelo governo na articulação política.

"Foi o líder do PDT na Câmara, André Figueiredo, quem me telefonou informando sobre a reunião com a presidente Dilma, no fim da tarde. Eu acho ótimo", afirmou o presidente do PDT, Carlos Lupi. Ele e o ministro do Trabalho, Manoel Dias, também foram convocados para um encontro com Ideli amanhã.

A iniciativa de Dilma, porém, é criticada por aliados descontentes com a articulação política. "Não acho que seja papel da presidente nem de Aloizio Mercadante (ministro da Educação) fazer isso. Acho que é preciso dar poderes para a Secretaria de Relações Institucionais, para Ideli, o que não foifeito até agora", disse o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI).

Entre os temas que tiram o sono do Planalto está a votação do Orçamento impositivo, que o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pautou para quarta-feira.

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Em cinco Estados, Eduardo pode intervir no PSB

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ÀS 12:36 EM 05 DE Agosto DE 2013

 

                      Foto: Hélia Scheppa/JC Imagem

Nota na coluna de Cláudio Humberto do Jornal do Commercio desta segunda-feira (5).

Diretórios do PSB

Em plena articulação para 2014, o governador Eduardo Campos (PSB-PE) deve intervir no comando dos diretórios do PSB em Mato Grosso do Sul, Acre, Paraná, Santa Catarina e Tocantins para reduzir focos de resistência a sua candidatura à Presidência.

Na semana passada, Campos destituiu o lulista Walfrido dos Mares Guia da presidência do PSB de Minas para designar Júlio Delgado, seu fiel escudeiro.

Longe dos holofotes, Campos aproveita a queda na avaliação de Dilma para intensificar conversas com aliados petistas, como PDT, PP, PTB.

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Por Eduardo Campos, Dilma não confia no apoio de Cid Gomes

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ÀS 12:36 EM 05 DE Agosto DE 2013

 

 Foto: reprodução da internet

Nota na coluna de Cláudio Humberto do Jornal do Commercio desta segunda-feira (5).

Não leva fé

A divisão dos irmãos Cid e Ciro Gomes, com o primeiro apoiando Dilma e o segundo a candidatura de Eduardo Campos, tem deixado o Planalto de orelha em pé.

Dilma teme ser abandonada por Cid no primeiro mês de campanha, se cair ainda mais nas pesquisas.

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80% dos brasileiros consideram Brasil burocrático ou muito burocrático. Excesso de procedimentos estimula a corrupção

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ÀS 12:36 EM 05 DE Agosto DE 2013

 Pesquisa feita pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) com 2002 pessoas em 141 municípios indica que oito em cada dez brasileiros consideram o Brasil um país burocrático ou muito burocrático. Quase um terço da população (32%) acredita que o Brasil é mais burocrático que o resto do mundo. Questionados sobre os prejuízos do excesso de burocracia, a maioria diz que ela aumenta os preços dos produtos e ser5rttttttttttttttttttttiços (77%), dificulta o crescimento do país (73%) e desestimula os negócios (73%).

Mesmo assim, a CNI avalia que aa burocracia não deve ser eliminada, mas, sim, reduzida. "O excesso de burocracia prejudica o país de uma forma geral. Ele aumenta os custos das empresas e, consequentemente, dos preços dos produtos e serviços, além de elevar o dispêndio de recursos públicos e de incentivar a informalidade. Mas não defendemos o fim da burocracia, é preciso ter regras no país", afirma o gerente executivo de Pesquisa e Competitividade da CNI, Renato da Fonseca.

A pesquisa aponta que mais de dois terços da população (68%) dizem que o governo deveria eleger o combate à burocracia como uma de suas prioridades. Para 73%, o excesso de procedimentos estimula a corrupção, 72% acreditam que incentiva a informalidade e 72% dizem que faz o governo gastar mais do que o necessário. Apesar das reclamações, 63% das pessoas afirmam que a burocracia é importante para evitar o uso indevido dos recursos públicos e 57% acreditam que a burocracia é um mal necessário.

Quanto maior a renda familiar, maior a percepção da pessoa de que o país é muito burocrático. Entre os que têm renda familiar acima de dez salários mínimos (R$ 6.780,00 por mês) 98% afirmam considerar o Brasil um país burocrático ou muito burocrático. O percentual cai para 72%, quando se analisa apenas os entrevistados que têm renda familiar de até um salário mínimo (R$ 678,00).

Para a população, fazer um inventário, requerer aposentadoria ou pensão e encerrar uma empresa são os procedimentos mais burocráticos. Em seguida, aparecem o processo de tirar passaporte e o de limpar o nome no SPC ou na Serasa. Os mais simples, na opinião dos entrevistados, são o registro de nascimento e a obtenção de carteira de trabalho.

Para ajudar a lidar com a burocracia, metade das pessoas contrata um despachante na hora de encerrar uma empresa. Os serviços de empresas especializadas também são contratados por 48% quando precisam fazer um inventário e por 41% quando têm que licenciar, vistoriar ou transferir um veículo.

Uma solução para o excesso de burocracia que as pessoas físicas enfrentam seria a redução do número de documentos, de acordo com a pesquisa. Entre os entrevistados, 83% defendem a unificação da carteira de identidade, do CPF, da carteira de motorista, do título de eleitor e do cartão do PIS/PASEP.

Questionado sobre os serviços ou procedimentos feitos nos últimos 24 meses, 21% dos entrevistados afirmam que tiraram carteira de identidade e 20% que abriram crediário para compra de bens de consumo. Mais de 10% dos brasileiros disseram que fizeram um dos seguintes procedimentos: tirar CPF, carteira de trabalho ou habilitação para dirigir; receber direitos trabalhistas; licenciar,vistoriar ou transferir veículos; ou obter empréstimo ou financiamento bancário.

Combater o excesso de burocracia é um dos dez fatores-chave necessários para aumentar a produtividade e a competitividade do Brasil previstos no Mapa Estratégico da Indústria 2013-2022, elaborado pela CNI em conjunto com 500 entidades empresariais durante nove meses. A análise da CNI é de que a falta de clareza sobre direitos e deveres e as crescentes alterações nas legislações e nos marcos regulatórios são prejudiciais à competitividade.

A CNI espera que o Brasil passe da 130ª posição do ranking do Banco Mundial que compara a facilidade de se fazer negócios em 185 países para o 80º lugar até 2022. Atualmente, países com renda per capita bem próximas à do Brasil apresentam posições muito superiores, como a Colômbia (45º), o Peru (43º) e a África do Sul (39º). A mudança de posição no ranking na próxima década, de acordo com a entidade, se dará com mais clareza às normas e previsibilidade à sua aplicação, maior celeridade à tramitação judicial, redução das exigências burocráticas e aperfeiçoamento do sistema de licenciamento ambiental.

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Em inauguração, Eduardo foge de política e Danilo Cabral responde à população

POSTADO POR BLOG DE JAMILDO 

ÀS 12:36 EM 05 DE Agosto DE 2013

 

Foto: BlogImagem

"Eu não vou ficar comentando coluna", foi a resposta do governador Eduardo Campos (PSB) à nota na coluna do jornalista Cláudio Humberto publicada no Jornal do Commercio desta segunda-feira (5), que informa que o PSB poderia intervir em cinco diretórios estaduais do partido. As intervenções ocorreriam nos diretórios de Mato Grosso do Sul, Acre, Paraná, Santa Catarina e Tocantins. De acordo com o texto da coluna, o objetivo seria "reduzir focos de resistência a sua candidatura à Presidência".

A declaração foi dada durante a inauguração de um viaduto na PE-15, que integra as obras do Corredor Norte-Sul. No evento, o governador também evitou comentar as investigações do caso Ideia Digital e o relatório elaborado pela Controladoria-Geral da União (CGU) sobre o assunto.

Falando apenas sobre as obras tocadas pelo Estado, Eduardo negou que esteja aproveitando várias inaugurações para criar uma agenda positiva. Ele também ressaltou que a entrega fracionada das obras é para que elas já comecem a ajudar a população. "Chegou o tempo de inaugurar muitas obras", afirmou.

Danilo Cabral

Com a saída de Eduardo logo após a inauguração, coube ao secretário das Cidades Danilo Cabral o trabalho de ouvir as queixas dos moradores e responder em nome do Estado. Ele deu explicações sobre a obra entregue nesta segunda, prometeu novas intervenções no local, como a construção de uma passarela para pedestres e disse que poderia receber a comunidade para prestar mais esclarecimentos, caso seja necessário.

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PETROLINA É UMA DAS MAIORES GERADORAS DE EMPREGO DO INTERIOR DO NORDESTE

Publicado em 4 de agosto de 2013 por vinicius de santana santana

Ela já foi tema de inúmeras reportagens positivas de publicações nacionais e também estrangeiras.  São vários títulos que já recebeu pelo seu desenvolvimento ao longo dos últimos quarenta anos- Califórnia Brasileira, Encruzilhada do Progresso, Terra dos Impossíveis. Petrolina é destaque no Brasil e até em outros países pela potencialidade da agricultura irrigada. O que conseguiu transformá-la num oásis de oportunidades que atrai gente de todos os cantos do mundo e colocá-la na posição de destaque entre as melhores cidades brasileiras para se viver. Tudo isso graças à fruticultura irrigada. Ao expressivo aumento da população, com saldo migratório positivo, a expansão dos postos de trabalho no setor primário, com conexões importantes na indústria e principalmente no setor de serviços e ao aumento da participação no mercado internacional graças à exportação de frutos. Petrolina hoje está entre os maiores exportadores de frutos do país. Nos indicadores econômicos nacionais, sempre está em posição privilegiada, principalmente nos índices de criação de novas frentes de trabalho. Como é o caso da última pesquisa divulgada do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) do Ministério do Trabalho e Emprego em relação aos seis primeiros meses de 2013, conservando a posição obtida em 2012. O município ocupa hoje a 24ª posição nacional em geração de emprego. Só no mês de junho de 2013, a cidade de Petrolina foi a primeira colocada do ranking. O saldo positivo foi de 2.039 empregos com carteira assinada. O município sertanejo ficou à frente de Ipojuca (com 1562 empregos), Recife (com 1086 empregos), Jaboatão dos Guararapes (com 557 empregos) e Caruaru (com 303 empregos). Entre janeiro e julho desse ano, os números de admissões chegaram a 4,595. De acordo com o Caged, entre 2012 e 2013 foram geradas 72.124 novas vagas. Para o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Jorge Almeida, Petrolina hoje se consolida como um grande pólo médico, universitário e comercial que atende, em um raio de 250 quilômetros, mais de 2 milhões de habitantes. “O segmento comercial e o agronegócio foram os que mais empregaram, devido a programas de sucesso implantados pelo prefeito Julio Lossio, como o Nova Semente, que possibilitou que pais de mais de seis mil crianças pudessem trabalhar no plantio da uva e manga e em outras atividades. Petrolina possui também o maior programa habitacional do Norte/Nordeste, empregando na construção civil mais de 5,6 mil empregos”, comemora. Petrolina tem uma estimativa de 305.352 habitantes, a projeção apontando um crescimento superior maior que 30% para o período que vai de 2010 a 2020, de acordo com o Instituto Brasileiro de Pesquisa e Estatística, IBGE.

Ascom/Prefeitura Municipal de Petrolina Imagem da Internet   Blog do Bill Art´s

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A morte do impresso pela mídia eletrônica

Publicado em 4 de agosto de 2013 por vinicius de santana santana

A internet é uma mídia que se classifica como disruptora: ela simplesmente mata. A comunidade jornalística está em estado de choque pela carnificina editorial ocorrida na Editora Abril. Mas eis uma agonia anunciada. Revistas – a mídia que fez a grandeza da Abril – estão tecnicamente mortas, assassinadas pela internet.

Quem assim avalia é Paulo Nogueira, que foi diretor do Núcleo Exame, ex-editor da revista Veja, hoje pilotando seu blog Diario do Centro do Mundo, no qual ele, em oportuno artigo trata do tufão que acaba de passar pela redação da editora abril, com o fim de quatro importantes revistas, Bravo, Alfa, Lola e Gloss e 150 demissões, num claro exemplo do que a mídia eletrônica causa, e vai causar mais ainda no jornalismo impresso, não só no Brasil, mas em todos os continentes. Paulo Nogueira sentencia:

‘’Os leitores somem em alta velocidade. Quando você vê alguém lendo revistas (ou jornal) num bar ou restaurante, repare na idade. Crises as editoras de revistas enfrentaram muitas. Mas esta é diferente. Desta vez, o caso é terminal. Antes, e eu vivi várias crises em meus anos de Abril, você sabia que uma hora a borrasca ia passar. Agora, você olha para a frente e observa apenas o cemitério.

‘’Na agonia, o que companhias como a Abril farão é seguir a cartilha clássica: tentar extrair o máximo de leite da vaca destinada a morrer.

‘’Para isso, você enxuga as redações, corta os borderôs, piora o papel, diminui as páginas editoriais e, se possível, aumenta o preço.É uma lógica que vale mesmo para títulos como Veja e Exame, os mais fortes da Abril. Foi demitido, por exemplo, o correspondente da Veja em Nova York, André Petry.

‘’Antes, e eu vivi várias crises em meus anos de Abril, você sabia que uma hora a borrasca ia passar. Agora, você olha para a frente e observa apenas o cemitério.

‘’Sobrarão, no futuro, algumas revistas – mas poucas, e de circulação restrita porque serão um hábito quase tão extravagante quanto se movimentar em carruagem. Leia aqui o artigo na íntegra.(Blog de Magno Martins)

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Semiárido Show 2013: Embrapa confirma evento para Outubro/Novembro

Publicado em 4 de agosto de 2013 por vinicius de santana santana

O chefe regional da Embrapa Semiárido em Petrolina-PE, Natoniel Franklin de Melo, comemora a realização da quinta edição do Semiárido Show que após algumas incertezas, foi finalmente confirmada esta semana e acontecerá de 29 de outubro a 1 de novembro com a apresentação de mais de 100 tecnologias que estarão disponíveis aos agricultores de vários cantos da região semiárida nordestina.

Mais uma vez, a realização será em parceria com o Instituto da Pequena Propriedade Apropriada, – IRPPA – uma organização não governamental que tem como foco a busca de alternativas para a convivência com o semiárido.

Segundo o gestor da Embrapa, o evento se originou com o nome Agrishow, marca que era difundida pela Abimaq (Associação Brasileira das Indústrias de Máquinas e Equipamentos), mas a partir de 2008 a Abimaq deixou de realizar as feiras regionais e a Embrapa assumiu a organização junto com outros parceiros.

“O Semiárdio Show é uma oportunidade para que os agricultores conhecerem as técnicas de convivência com a seca. O tema esse ano será provavelmente a água, com a utilização de tecnologias para enfrentar a adversidade da seca. O evento foi priorizado pela Embrapa e vem sendo feito com as parcerias das organizações estaduais de pesquisa agropecuária, universidades e organizações da sociedade civil”, explicou Natoniel.

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E ainda tem eleição: oito municípios brasileiros elegeram novos prefeitos neste domingo

Publicado em 5 de agosto de 2013 por vinicius de santana santana

Em mais um domingo de exercício da democracia, eleitores de oito municípios de cinco Estados brasileiros voltaram às urnas e escolheram seus novos prefeitos em clima de total tranquilidade. Ao todo, 215.605 eleitores participaram das eleições suplementares, marcadas por causa da anulação dos pleitos realizados em outubro do ano passado.

Uma eleição é anulada pela Justiça Eleitoral quando o candidato que obtém mais de 50% dos votos válidos tem o registro de candidatura indeferido.

Desde o começo do ano foram realizadas novas eleições em 42 municípios de 15 Estados. Em 1º de setembro, estão marcadas novas eleições em Taipas do Tocantins (TO), Santana de Cataguases (MG), Augusto Pestana (RS), Soledade (PB) e Goiatuba (GO). Para outubro (6), estão agendadas eleições em Ibaté e Tabatinga, ambos em São Paulo. As informações são do Diario de Pernambuco.

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Mulher mata marido com tesourada por ter sido espancada por ele

Publicado em 5 de agosto de 2013 por vinicius de santana santana

Uma mulher foi presa no início da tarde deste domingo (4) após matar o marido com um golpe de tesoura no pescoço, em São Carlos (SP). Segundo a Polícia Civil, a mulher alegou ter sido espancada pelo marido e que decidira reagir para acabar com as agressões.

A Polícia Militar foi acionada após uma forte discussão entre o casal. Ao chegarem no local, os policiais militares encontraram o marido inconsciente. Ele foi levado ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no hospital.

Em agosto do ano passado, a mulher já havia sido presa por ter agredido o marido a facadas. Mesmo alegando legítima defesa, ela nunca havia registrado queixa contra as supostas agressões sofridas. Após o registro da ocorrência, a mulher foi levada à cadeia pública de Ribeirão Bonito. As informações são do Portal Terra.

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Absurdos pelo Brasil: Polícia Rodoviária flagra criança de 11 anos dirigindo carro da família em rodovia

Publicado em 5 de agosto de 2013 por vinicius de santana santana

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Concórdia, em Santa Catarina, flagrou uma criança de 11 anos dirigindo o Fiat Uno da família na manhã deste domingo na BR-153, em Irani. O pai alegou que estava com dor na coluna e por isso deixou o filho dirigir.

No veículo estavam, além do pai, a mãe e dois irmãos do condutor. Nenhum dos ocupantes do carro usa cinto de segurança.

A PRF ainda encontrou outras irregularidades: o veículo estava com licenciamento vencido desde 2009, sem retrovisor esquerdo, sem para-choques, porta traseira amassada, banco quebrado e com dois pneus lisos. O veículo foi autuado e retido. O pai responderá criminalmente por entregar a direção ao filho. As informações são do Portal Terra.

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De olho em 2014, presidente Dilma deve mexer nos ministérios

Publicado em 5 de agosto de 2013 por vinicius de santana santana

Apesar de negar publicamente, a presidente Dilma Rousseff (PT) prepara uma reforma ministerial que vai desagradar ala até mesmo do PT. De olho no processo eleitoral do próximo ano – onde muitos dos atuais ministros devem ser exonerados para disputar as eleições nos seus estados – a petista já havia solicitado um esboço da reforma à ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.

De acordo com uma matéria publicada na revista Veja desta semana, não está descartada uma redução no número de ministério, que hoje é de 39 pastas. A mudança, segundo a reportagem, tem mexido com alguns petistas, que estariam de olho em certos ministérios, mas devem se contentar com o cargo atual.

A reportagem cita nominalmente o atual ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Diante da possibilidade de não ser nomeado para a Casa Civil, ele passou a trabalhar para assumir a Fazenda. Para isso, teria pedido nos bastidores a cabeça do ministro da Fazenda e amigo há mais de 30 anos Guido Mantega.

Apesar de todo corre corre nos bastidores, Dilma resiste à pressão e deve esperar para oficializar a reforma somente em dezembro. Especula-se nos bastidores que uma das ideias em estudo prevê o remanejamento dos ministros Paulo Bernardo, que trocaria as Comunicações pelo Planejamento, e Miriam Belchior, que sairia do Planejamento para a Casa Civil, já que Gleisi vai disputar o governo do Paraná.

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Recadastramento para pessoas que têm deficiência e doenças crônicas e utilizam transporte coletivo já tem data marcada

Publicado em 5 de agosto de 2013 por vinicius de santana santana

A secretaria de Acessibilidade abre prazo para as perícias do Recadastramento Obrigatório para as pessoas com deficiência e doenças crônicas que gozam de gratuidade nos transportes públicos. As perícias terão início na próxima segunda feira(05), na Secretaria de Acessibilidade no centro de Convenções, primeiro andar, no horário comercial, ou seja, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min, de segunda à sexta-feira.

São considerados aptos a gozarem da gratuidade todos aqueles que além de possuir alguma espécie de deficiência, necessidade especial ou patologia crônica, tenha renda familiar igual ou inferior a 02 (dois) salários mínimos.

Dois médicos atenderão pelo período de dois meses, uma média de trinta periciados por turno, somando sessenta periciados/dia para cada médico, perfazendo um total de 120 periciados/dia. O atendimento será feito pelo critério da ordem alfabética de acordo com a relação emitida pelo Sindicato das Empresas de Transportes do Vale do São Francisco, SETRANVASF contendo os atuais beneficiários da gratuidade. Será dado um prazo de 30 dias para que os beneficiários da gratuidade compareçam à perícia. Caso não compareçam, será aberto novo prazo de até 20 dias, para os retardatários e 10 para uma nova perícia dos que tiveram o benefício negado na primeira perícia.

As pessoas que vão se submeter à perícia deverão comparecer portando laudo médico atualizado, com prazo máximo de 90 dias, contendo o código CID da doença ou deficiência, xérox de RG e CPF e comprovante de renda e residência atual. O periciado que necessitar de acompanhante terá que comparecer junto com o acompanhante que será também cadastrado junto com ele. Os dois devem comparecer à perícia portando documento de identificação com foto.

“O periciado passará apenas por um médico perito. Se o mesmo for reprovado na perícia e tiver o benefício negado, terá que ser periciado pelo outro perito para confirmar o resultado,” explica a secretária de Acessibilidade Rose Andrade. Ela ressalta que será dado um prazo de 60 dias para que os beneficiários da gratuidade compareçam à perícia. Caso não compareçam, será aberto novo prazo de até 30 dias, bem como para a nova perícia dos que tiveram o benefício negado na primeira perícia.

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Senado analisa o fim da aposentadoria para juízes afastados por corrupção

Publicado em 5 de agosto de 2013 por vinicius de santana santana

 

A partir da semana que vem, senadores devem retomar os debates sobre o fim da aposentadoria compulsória de juízes afastados por crimes de corrupção. A medida prevista na proposta de emenda à Constituição (PEC) 53/2011 divide posições no Congresso e levou um grupo de magistrados a tentar um acordo com os parlamentares. A mobilização fez com que a PEC fosse retirada de pauta no mês passado por um pedido de vista da Mesa Diretora.

Os autores da proposta, entre eles o senador pernambucano Humberto Costa (PT), criticam as brechas deixadas pela atual legislação que permite que juízes que cometeram falhas graves sejam punidos com a aposentadoria, recebendo integralmente os benefícios. De acordo com esse grupo de parlamentares, a punição se transforma em um prêmio.

O relator da proposta, senador Blairo Maggi, reconheceu a necessidade de aperfeiçoar o regime disciplinar aplicado tanto aos magistrados quanto aos membros do Ministério Público. Maggi também é relator de outra proposta que prevê possibilidades de aplicação de penas de demissão e cassação de aposentadoria de promotores e procuradores. Para o relator, as duas matérias deveriam estar incluídas em um mesmo texto que trataria tanto de penalidades de juízes quanto de membros do Ministério Público.

Maggi defende que nos casos de crimes que preveem a perda do cargo o Conselho Nacional de Justiça ou o Conselho Nacional do Ministério Público ficariam obrigados a representar ao Ministério Público para que esse proponha ação judicial para a perda do cargo, no prazo de trinta dias, em regime de tramitação preferencial. Nesse caso, a Justiça poderia determinar a suspensão cautelar das funções do juiz, promotor ou procurador e essa ação judicial não impediria que outras punições disciplinares fossem aplicadas.

No caso de crimes hediondos e equiparados, corrupção ativa e passiva, peculato, na modalidade dolosa, concussão e outros ilícitos graves definidos em lei complementar, juízes e membros do Ministério Público seriam colocados em disponibilidade com subsídios proporcionais, até que a ação judicial fosse concluída, sem a penalidade da aposentadoria.

Uma das principais críticas de magistrados e do Ministério Público é que a PEC ameaça o princípio constitucional da vitaliciedade. Esse princípio que impede que esses profissionais sejam afastados ou demitidos é apontado como uma das principais garantias da autonomia do Judiciário.

O relator ainda quer incluir outras mudanças no texto. Uma delas é a alteração que transfere para os tribunais funções que hoje são exercidas pelo Presidente da República, como promoção de juízes por antiguidade e merecimento. As informações são da Agência Brasil.

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