sábado, 30 de outubro de 2021

Próximo presidente do TSE, Alexandre de Moraes diz que 'se repetirem o que fizeram em 2018, chapa será cassada’

 

Ministro do STF Alexandre de Moraes, Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão (Foto: STF | ABR)

O ministro do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral Alexandre de Moraes deu seu voto nesta quinta-feira (28) no julgamento sobre a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão e disse que o 'gabinete do ódio existe sim'.

Apesar de ter seguido o voto do relator, que absolveu a chapa, Moraes, o sexto ministro a votar nos processos que alegam abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação em disparos em massa de mensagens com intuito de promover a campanha presidencial, prometeu que, em 2022, quando estiver à frente do TSE, não irá tolerar esse tipo de conduta. 

"O lapso temporal pode ser impeditivo para uma condenação, mas não é impeditivo de absorção da Justiça Eleitoral do que deve ser combatido nas eleições de 2022", declarou.

É um recado muito claro: "se houver repetição do que ocorreu em 2018, o registro será cassado e as pessoas irão para a cadeia”, completou.

Para o ministro, embora as provas não estejam no processo, não se pode negar o que tem acontecido no Brasil. “Não podemos confundir a neutralidade da Justiça com tolice. Podemos absolver a chapa por falta de provas, mas nós sabemos o que ocorreu. Sabemos o que vem ocorrendo”, disse.

O TSE, por unanimidade, decidiu absolver a chapa Bolsonaro-Mourão. 247.




Caminhoneiros acordam, dizem que o problema é a política de preços da Petrobrás e mantêm greve

 

(Foto: ABr)

Dirigentes dos caminhoneiros afirmaram que a proposta do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) de congelar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos estados para reduzir o preço dos combustíveis "não vai resolver o problema" do valor abusivo dos combustíveis.

Nesta sexta-feira, o órgão, que reúne secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal, aprovou o congelamento do valor do ICMS cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias, informou o Ministério da Economia às vésperas da greve dos caminhoneiros.

PPI

Segundo os caminhoneiros, o verdadeiro problema é a política de preços da Petrobras - o Preço de Paridade de Importação, que encarece o valor dos combustíveis como se eles fossem importados, apesar do Brasil consumir majoritariamente o que é produzido no país.

Segundo o caminhoneiro Edvan Ferreira, a política do Confaz "é uma medida paliativa, não vai resolver o problema. Os estados também foram beneficiados - e muito - com esses aumentos dos combustíveis. Está na hora de rever a tributação. Mas se a Petrobras não mudar, não irá surtir efeito", disse.

"Congela-se o ICMS, e o PPI (Preço de Paridade de Importação) continua. Significa perda de arrecadação para os estados e lucros para os acionistas", concluiu Ferreira.

Greve

A greve dos caminhoneiros está programada para acontecer na próxima segunda-feira, 1. “Após o cancelamento da reunião com o Palácio do Planalto, os líderes do movimento cogitaram a hipótese de a presidência não acreditar na paralisação e passou a pressionar ainda mais a participação de outros caminhoneiros”, diz reportagem do Brasil Econômico, do Portal IG.

Sindicatos prestaram apoio à greve dos caminhoneiros. A CUT, por exemplo, que controla a Federação Única dos Petroleiros (FUP), emitiu um comunicado lembrando que o alto valor do diesel impossibilita o trabalho da categoria. Os petroleiros também pretendem organizar uma greve contra a privatização da Petrobras, defendida pelo governo Jair Bolsonaro.

Bolsonaro favorece acionistas

Mesmo diante da crise, o governo federal não pretende congelar o preço dos combustíveis, conforme disse o diretor de Comercialização e Logística da Petrobrás, Cláudio Mastella, nesta sexta. A declaração vem em meio a um novo reajuste, anunciado no dia 25 deste mês.

Segundo ele, o congelamento do preço dos combustíveis geraria um descompasso em relação aos preços internacionais. “Não estamos cogitando congelar preços. Fazer isso significa descolar o combustível brasileiro do preço internacional, fazendo o preço do país ficar desconectado. Isso tornaria dois problemas: por um lado o mercado desabastecido ou a Petrobrás tendo que suprir 100% do mercado com um custo mais elevado. Ainda por cima isso vai contra a legislação e os movimentos de trazer mais competição e investimento para o mercado brasileiro”, disse Mastella.

Na quinta-feira, 28, o conselho da Petrobrás aprovou o pagamento de nova antecipação da remuneração aos acionistas relativa ao exercício de 2021, de R$ 31,8 bilhões. Somados aos R$ 31,6 bilhões anunciados em agosto, totalizam-se R$ 63,4 bilhões em antecipação aos acionistas relativos ao exercício de 2021.

Em comunicado enviado ao mercado nesta quinta, a empresa informou que reportou lucro líquido de R$ 31,1 bilhões no 3º trimestre de 2021. O lucro vem dos preços abusivos impostos pelo governo Jair Bolsonaro e a política de paridade internacional dos preços, que faz o consumidor pagar os combustíveis como se eles tivessem sido importados.

Em agosto, a Associação de Engenheiros da Petrobras (Aepet) denunciou que a política do Conselho Administrativo da estatal, pró-acionistas, estava levando a uma evasão bilionária das riquezas produzidas no País. 247.




GOLPE - Mulher convence marido de que ele tinha Alzheimer e é presa após roubar mais de R$ 3 mi dele

 

A mulher fraudou a assinatura do homem em documentos legais, cheques de pensão, acordos monetários e pagamentos de previdência social


                       Por Portal Folha de Pernambuco

Uma mulher de 63 anos foi presa em Connecticut, nos Estados Unidos, suspeita de roubar mais de meio milhão de dólares de seu marido após convencê-lo de que ele tinha Alzheimer. 

De acordo com o site de notícias “Patch”, Donna Marino foi presa na quarta-feira (27) após denúncia do próprio marido. A mulher fraudou a assinatura do homem em documentos legais, cheques de pensão, acordos monetários e pagamentos de previdência social.

Ao logo de 20 anos, Marino teria roubado mais de US$ 600 mil, cerca de R$ 3,38 milhões.

O homem disse à polícia que a esposa começou a roubá-lo em 1999, e que era ela quem controlava todas as suas finanças durante o tempo que passaram juntos. A vítima disse, ainda, que não tinha ideia de era roubado.

Segundo o capitão da polícia de Connecticut, Joseph M. Murgo, a mulher obteve uma procuração para seu marido, fazendo com que um amigo, que é tabelião, assinasse o documento legal quando seu marido não estava presente.

Ainda segundo o capitão, Marino disse aos investigadores que ela conseguiu esconder suas atividades fraudulentas ao longo dos anos, convencendo o marido de que ele estava sofrendo do mal de Alzheimer.

"Ela acreditava que convencê-lo de que tinha a doença de Alzheimer o impediria de ir ao banco, em última análise, para descobrir os saldos baixos de suas contas", disse Murgo.

Durante depoimento, Marino contou que também penhorou alguns pertences do marido, incluindo joias e moedas raras, sem seu conhecimento ou consentimento, e que o dinheiro mal administrado era frequentemente usado para ajudar outros membros da família.

A mulher foi presa em 27 de outubro acusada de furto de primeiro grau e falsificação de terceiro grau. Sua fiança foi fixada em US$ 25 mil, cerca de R$ 141 mil.

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