Duas pessoas morrem ao caírem de avião no Equador

Boeing 767-300 da empresa Latam Airlines Equador que fazia o voo XL1438 foi obrigado a voltar após o incidente

Avião da LatamFoto: Divulgação(Folhape)

Duas pessoas, supostamente de nacionalidade peruana, que viajavam clandestinamente em um avião, morreram nesta segunda-feira (26) quando caíram da aeronave que havia decolado do aeroporto de Guayaquil, no sudoeste do Equador, e que tinha como destino Nova York, informaram as autoridades.

"Duas pessoas entraram no trem de pouso e quando o avião decolou com certeza o sistema os expulsou, ou eles desanimaram (...) e se jogaram", disse o oficial de Polícia Marcelo Tobar, em declarações divulgadas pela imprensa local.

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O procurador Carlos Bustamante manifestou, por sua vez, que "o que se sabe é que o avião procedia do Peru. Pelas características dos cidadãos, pode ser que venham do Peru, e daqui (do voo) se dirigiriam aos Estados Unidos, a Nova York".

Um avião Boeing 767-300 da empresa Latam Airlines Equador que fazia o voo XL1438 foi obrigado a voltar após o incidente. "Pode ser que existam mais pessoas dentro do avião, no trem de pouso", assinalou Bustamante. "Lamentamos profundamente que um feito como este tenha ocorrido no Aeroporto de Guayaquil e oferecemos nossas condolências", declarou o diretor da companhia aérea, Manuel van Oordt.

Em um comunicado, divulgado pelo jornal El Universo, o executivo disse que a companhia acredita "que a autoridade determinará as causas" do incidente e assinalou que colaborará em todo o necessário durante o processo de investigação.

Os corpos das pessoas, de entre 25 e 30 anos, foram encontrados na parte sul da pista do aeroporto José Joaquín de Olmedo de Guayaquil. As autoridades investigam o fato que provocou o fechamento temporário das operações no terminal durante uma hora, segundo a Direção de Aviação Civil (DAC).


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RUI PIMENTA AO 247: TEMER JÁ É REFÉM DOS MILITARES

Em entrevista à TV 247, Rui Costa Pimenta, presidente do PCO, avalia que o governo atual, que chegou ao poder no golpe de 2016, praticamente já acabou e que Michel Temer se tornou refém dos militares, que gradativamente vêm ocupando espaços na administração federal. Segundo ele, o Brasil está a um passo de um golpe militar explícito e "a aliança entre Temer e os militares é a do cordeiro com o leão", ou seja, o mais frágil pode ser devorado pelo mais forte a qualquer momento. 

Ele também avalia que o general Sergio Etchegoyen, chefe do Gabinete de Segurança Institucional, é hoje o homem mais forte do País. "É ele quem está dando as cartas nas questões mais estratégicas", disse Rui Pimenta, lembrando que o novo chefe da Polícia Federal, Rogério Galloro, vinha sendo defendido por Etchegoyen. "É extremamente preocupante a investida dos militares sobre o governo".

Rui concordou com a avaliação feita pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que disse que Temer está "encurralado" pelos militares. Rui Pimenta classifica Temer como um "fantoche" das Forças Armadas, que, por ser a figura mais impopular do Brasil e não ter onde se apoiar, decidiu entregar o poder aos militares. "Ele não tem apoio e só restou a ele essa alternativa".(247).

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LULA SERÁ PRESO SE CARMEN LÚCIA NÃO FIZER NADA ESTA SEMANA

 Basta fazer uma coisa ou, melhor, não fazer nada, para Lula ser preso: é só Carmen Lúcia não marcar para esta semana a votação da prisão em segunda instância pedida por Edson Facchin para poder julgar o habeas-corpus pró-Lula. Depois, Inês é morta.

   Se a votação não ocorrer até a próxima sexta-feira, o início do cumprimento da sentença de Lula poderá ocorrer daqui a uma semana, na próxima terça-feira, dia 6, quando o MPF entrega suas alegações contrárias ao recurso da defesa.

   Pressionada por alguns ministros, ela não se abala e prefere se alinhar com os editoriais de “O Globo” que, se fossem levados em conta pela Justiça, Lula já estaria atrás das grades e não com a constituição.

   Carmen Lúcia comete dois grandes equívocos que sem dúvida não serão esquecidos pela história.

   Não coloca em votação uma questão que mantém a constituição brasileira em suspenso, pois revoga o artigo 5º. que afirma categoricamente que ninguém pode ser considerado culpado até se esgotarem todos os recursos da defesa.

   Aprovada pelo plenário do STF em 2016, por um placar apertado, 6 a 5, a prisão depois da condenação em segunda instância é inconstitucional e, portanto, coloca o Brasil fora do grupo de países governados dentro do estado de direito. Nos transforma no país da insegurança jurídica. Nos coloca, novamente, a um passo do AI-5.

   Carmen Lúcia também se omite, por tabela, a questionar os julgamentos de primeira e de segunda instância que condenaram Lula, sem provas concretas, a uma pena extremamente dura, alimentando especulações de que foi uma sentença política.

   Ninguém sabe como a população irá reagir a uma prisão de Lula provocada por um julgamento sujeito à nulidade e pela omissão do STF de recolocar o país nos trilhos democráticos. O governo sabe, porém, que alguma reação irá haver.  

   Por trás dessa convicção pode estar a explicação da intervenção no Rio, implantada a toque de caixa.

   Se Lula for preso e houver algum tipo de revolta, as tropas militares já estão lá, a postos, para reprimir.

   Não custa lembrar que intervenções sempre foram decretadas para reprimir revoltas populares e não prender bandidos.

Inscreva-se na TV 247 e confira ao comentário de Alex Solnik em vídeo:(247).

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PE: homem utilizava site de vendas OLX para estuprar vítimas

Última vítima, uma mulher de 30 anos, foi estuprada na segunda-feira (26)

 em um matagal, em Olinda

Parada de ônibus que o criminoso desceu com a vítimaFoto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco

(Folhape)

Quatro mulheres foram vítimas de violência sexual. O criminoso escolhia os alvos pelo site OLX. A última vítima, uma mulher de 30 anos que trabalha como cuidadora de crianças, foi estuprada na segunda-feira (26) em um matagal, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife.

O criminoso entrou em contato com a babá se apresentando como policial civil. Os dois marcaram de se encontrar na rua do Sol, na área Central do Recife, para acertar os detalhes da prestação de serviço. Ele se identificou como Alexsandro e disse que precisava de auxílio para cuidar da filha, uma menina de 5 anos. Por telefone, o homem ainda chegou a colocar uma criança para falar com a cuidadora.

Por volta das 18h da última segunda, eles pegaram um ônibus na rua do Sol e seguiram no sentido Olinda, onde seria a casa que a mulher iria trabalhar. O homem estava vestido com uma blusa preta, calça jeans, teria, aproximadamente, 1,70m e possuía uma tatuagem no braço esquerdo. Eles desceram em uma parada do Centro Musical de Olinda e o homem teria arrastado a vítima para um matagal, atrás do Memorial Arcorverde. Lá, ele cometeu o crime de estupro. 

Depois, ele pediu que a vítima colocasse a roupa e fosse embora. Após cinco minutos imóvel, a mulher foi até a pista e pediu ajuda. Uma senhora fez o socorro e levou a vítima para a Delegacia do Varadouro. Na delegacia, a vítima foi informada que outras três pessoas teriam denunciado abusos parecidos recentemente. 

Nos outros depoimentos, o homem se apresentou como Alexandre. Pela semelhança no nome, forma da abordagem e características, os agentes acreditam se tratar do mesmo suspeito. Nesses casos, a abordagem também foi através de anúncios no site de vendas da OLX. A vítima foi encaminhada ao Hospital Agamenon Magalhães, onde passou por profilaxia.

Denúncias podem ser feitas por telefone:
Ouvidoria da Delegacia da Mulher
0800 281 8187

Posicionamento da OLX
Em nota enviada à Folha de Pernambuco, a OLX afirmou que "se solidariza com as vítimas e aguarda mais informações para que possa realizar tratativas sobre o caso". A empresa diz ainda que está à disposição para ajudar nas investigações. Confira o texto na íntegra:

Em resposta à matéria “Homem utilizava site de vendas OLX para atrair vítimas de estupro”, publicada no portal da Folha de Pernambuco, a OLX informa que repudia e lamenta profundamente este fato. Infelizmente, ferramentas que são criadas para auxiliar no desenvolvimento social do país se tornam, eventualmente, um local para ações realizadas por terceiros de má índole, como no caso relatado. Esta atitude vai contra todos os valores que a OLX acredita e defende.

A OLX se solidariza com as vítimas . A empresa reitera, ainda, que está sempre à disposição das autoridades para colaborar nas investigações.

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UFBA E UFAM TAMBÉM CRIAM CURSO SOBRE O GOLPE

A disciplina sobre o Golpe de 2016, idealizada pelo professor Luis Felipe Miguel na Universidade de Brasília (UnB) está se espalhando pelas universidades federais brasileiras. 

Depois que a Unicamp reagiu à ameça de censura do ministro da Educação, Mendonça Filho, e resolveu também ofertar a disciplina para alunos de Ciência Política, mais duas universidades também irão ter disciplina sobre o golpe: a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e a Universidade Federal do Amazonas (UFAM). 

Na UFBA, 22 professores da área de Humanas se juntaram para oferecer a disciplina "Tópicos Especiais em História: O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil". A disciplina será oferecida pelo Departamento de História (FFCH-UFBA) e disponibilizada de forma eletiva para todos os departamentos e pós-graduações da UFBA.

Segundo a nota enviada pelo grupo de professores de História, Sociologia, Economia, Psicologia, Educação, Estudos de gênero, Ciência Política e Direito, a matéria está aberta ao público em geral, que poderá cursá-la como ouvinte.

Já na UFAM, a disciplina será oferecida pelo professor César Augusto Bulbolz Queiróz, do departamento de História, e deve abordar os seguintes tópicos: 1. Golpe de Estado, corporativismo e o legado autoritário da Era Vargas; 2. Golpes e contragolpes no breve período democrático (1945-1964); 3. O golpe civil-militar de 1964; 4. O golpe de 2016: autoritarismo, perda de direitos e reação conservadora. 

Em nota ao site Manaus de Fato, o professor explicou a decisão de oferecer a disciplina. Leia abaixo:

” Vivemos sob tempos sombrios. O avanço das forças conservadoras sobre o conjunto de direitos que haviam sido conquistados pelos trabalhadores se faz constante. A Reforma Trabalhista vulnerabiliza as relações de trabalho e nos impõe um retrocesso de 80 anos! A insistência do governo em realizar a Reforma da Previdência ameaça a aposentadoria de milhões de brasileiros. Tentativas de cerceamento das atividades artísticas e acadêmicas estão virando rotina. A exposição cancelada no Santander, a performance no MAM/SP, os protestos contra a visita de Judith Butler e, agora, a ameaça do MEC de proibição da disciplina ofertada pelo professor Luis Felipe Miguel, da UnB, demonstram que a democracia está em risco e que devemos reagir de forma enérgica contra essas constantes tentativas de censura e aos ataques à autonomia intelectual e às artes. Caso contrário, corremos o sério risco de ficarmos reféns de um governo que pretende silenciar as vozes dissonantes. É uma grave ameaça ao Estado de Direito e à Democracia.

Felizmente, em várias Universidades percebemos uma rede de insatisfação com tais arbitrariedades e de solidariedade com o professor Luís Miguel, sendo que muitos professores vêm ofertando – de forma individual ou coletiva – disciplinas que têm o objetivo de discutir os acontecimentos mais recentes e, ao mesmo tempo, demonstrar que a sociedade não vai se calar diante dessas tentativas de cerceamento de suas atividades artísticas, acadêmicas e culturais. Ademais, diversas associações como a Associação Nacional de História (ANPUH) e a  Associação Brasileira de Pesquisadores em Comunicação e Política (Compolítica) têm manifestado apoio ao docente e demonstrado seu repúdio à ameaça de cerceamento da autonomia acadêmica e às liberdades democráticas e constitucionais.

Neste sentido, considerando o contexto político vivenciado pelo país e a tentativa de cerceamento da autonomia universitária, ofertarei nesse semestre uma disciplina que discutirá o tema “Golpes de Estado, autoritarismo e repressão no Brasil Republicano”, buscando abordar, por meio da bibliografia sobre o tema, os golpes de Estado e as crises institucionais vividas no país entre os anos de 1930 e 2018. O objetivo é discutir a tradição autoritária estabelecida no Brasil e demonstrar que o golpe de 2016 se insere em um contexto de disputas políticas que podem ser analisadas na esteira de outras conjunturas de nossa história recente. Assim, dividi a disciplina em tópicos, nos quais pretendo analisar o corporativismo e o legado autoritário da Era Vargas; os golpes e contragolpes no breve período democrático (1945-1964); o golpe civil-militar de 1964 e o golpe de 2016: autoritarismo, perda de direitos e reação conservadora. Analisar de forma crítica a história recente do Brasil é sempre uma oportunidade de refletir sobre nosso presente. E, nesses tempos sombrios, é necessário repensar a importância da atuação do historiador em um momento em que as sombras do passado, fortalecidas pelas mentiras e omissões do presente, teimam em espreitar nossas janelas. Para Hobsbawm, “é comum hoje governos e meios de comunicação inventarem um passado. […] É vital o historiador lutar contra a mentira. O historiador não pode inventar nada, e sim revelar o passado que controla o presente às ocultas”. É bom lembrar isso quando discursos autoritários que  defendem a censura e as intervenções voltam a nos assombrar “.(247).

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Após ‘trégua’ das chuvas, Secretaria retoma trabalho de recuperação de estradas na zona rural de Petrolina

 (Foto: Jonas Santos/divulgação PMP)

Após a ‘trégua’ dada pelas chuvas em Petrolina, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agrário retomou trabalhos de recuperação nas estradas danificadas na zona rural. Para isso uma operação emergencial de tapa-buracos foi montada para agilizar a tarefa.

De acordo com a assessoria, as máquinas da prefeitura já iniciaram os serviços nos pontos críticos das estradas de Rajada a Satisfeito 1. A etapa seguinte da operação vai ser realizada em Santo Antônio, Poço da Onça, Caroá, Atalho e Uruás.

O secretário José Batista da Gama destacou a importância da manutenção constante das estradas. “Estamos trabalhando no sentido de oferecer condições para que os produtores, moradores e alunos que utilizam essas estradas do interior do município tenham mais segurança e melhores condições de trafegabilidade. O nosso município possui uma grande extensão territorial, mas estamos seguindo um cronograma que visa a proporcionar de forma contínua o melhoramento dessas vias“.

Outra patrulha mecanizada está na região de Ponta da Serra, realizando os trabalhos de patrolamento. A programação deve seguir nas localidades de Curral Queimado a Terra Nova e de Ponta da Serra ao Assentamento Terra da Liberdade.(C.Britto).

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Em Sento Sé-BA, Prefeita adere ao reajuste nacional do piso salarial dos profissionais da Educação

(C.Geral).

Em Sento-Sé, a Prefeita, Ana Passos, aderiu ao reajuste nacional do piso salarial dos profissionais da Educação. A Lei 11.738/2008, diz que o piso salarial do profissional da Educação terá um aumento de 6,81%.

O acréscimo foi através de uma portaria assinada dia 28 de dezembro de 2017 pelo Ministro da Educação, Mendonça Filho. De acordo com o Ministério da Educação, por estar acima do índice de inflação previsto para este ano, o piso nacional do magistério terá ganho real de 3,9% e, portanto, salário de R$ 2.455,35, para jornada de 40 horas semanais. E nos últimos dois anos, os professores tiveram ganho real de 5,22%, o que corresponde a R$ 124,96.

“O município preocupado em valorizar o educador e a boa qualidade da educação assegurou o cumprimento do Piso Salarial dos professores, isso mostra o compromisso da gestão com todos”, disse o Secretário de Educação, Izamar Reis.(Ascom).

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[Fotos] Incêndio atinge biblioteca central da UFPE

Do lado de fora, foi possível ver muita fumaça. Corpo de Bombeiros 

foi acionado às 14h20 desta terça-feira (27)

Incêndio atingiu biblioteca central da UFPEFoto: Hugo Nogueira/Cortesia   (Folhape)

Um incêndio de médias proporções atingiu a sala de almoxarifado da Biblioteca Central da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), na Cidade Universitária, na Zona Oeste do Recife.  A sala fica localizada no terceiro andar do prédio e o fogo começou por volta das 14h desta terça-feira (27), provavelmente devido a um curto-circuito.

Duas viaturas de combate a incêndio e uma de comando operacional foram encaminhadas pelo  Corpo de Bombeiros ao local, às 14h20. As chamas foram controladas por volta das 15h30. Não houve registro de feridos, e as pessoas que estudavam na biblioteca conseguiram sair sem maiores problemas. O prédio foi evacuado e a energia foi desligada. O acervo da Biblioteca não foi afetado, já que o fogo ficou restrito ao almoxarifado. 

De acordo com o capitão Anderson Primo, que esteve à frente da operação, o incêndio destruiu apenas alguns computadores antigos, aparelhos de ar condicionado e itens de papelaria que estavam estocados no espaço. "Foi uma área relativamente pequena, de apenas 40m², mas o combate demorou um pouco porque havia muito material inflamável, além do risco do fogo se espalhar para outros cômodos", explicou.

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Segundo a Assessoria de Comunicação Social da UFPE, um engenheiro de uma empresa terceirizada que estava na BC realizando a instalação de tomadas em outras salas foi quem percebeu o incêndio e deu o alarme. O diretor do Sistema de Bibliotecas, Elilson Góis, informou que somente após o término completo do trabalho dos bombeiros será possível avaliar os danos causados pelo fogo. As causas serão apuradas pela equipe de Engenharia da Superintendência da Infraestrutura (Sinfra) da UFPE, pelos bombeiros e pelo Instituto de Criminalística (laudo técnico).

Outras informações em instantes

Incêndio na UFPEFoto: Lucas Rocha/cortesia

Incêndio atingiu biblioteca central da UFPEFoto: Anderson Stevens / Folha de Pernambuco

ncêndio atingiu biblioteca central da UFPEFoto: Anderson Stevens / Folha de Pernambuco

Incêndio atingiu biblioteca central da UFPEFoto: Anderson Stevens / Folha de Pernambuco

Incêndio atingiu biblioteca central da UFPEFoto: Anderson Stevens / Folha de Pernambuco

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PEGO COM R$ 113 MILHÕES, PAULO PRETO APOSTA QUE SERÁ SALVO POR GILMAR

A defesa de Paulo Preto, apontado como operador do PSDB e de José Serra e ligado a R$ 113 milhões em quatro contas na Suíça, aposta que ele terá uma decisão favorável no Supremo Tribunal Federal, onde o processo envolvendo seu nome está nas mãos do ministro Gilmar Mendes.

Os advogados pedem que a investigação sobre peculato realizada pelo Ministério Público Federal e que tramita na 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo seja descolada para o Supremo. As informações são de reportagem do Valor Econômico.

O inquérito apura se houve apropriação indevida de dinheiro público no valor atualizado de R$ 10,4 milhões nas obras do Rodoanel em São Paulo. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defende que a investigação sobre a suspeita de peculato permaneça sob condução do MPF de São Paulo.(247).

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Jungmann decide trocar comando da PF e demite Fernando Segovia; Rogério Galloro será o novo diretor-geral

Jungmann demite o diretor da Polícia Federal

(C.Geral)

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, decidiu nesta terça-feira (27) trocar o comando da Polícia Federal e demitir o atual diretor-geral da corporação, Fernando Segovia.

Para o lugar de Segovia, que permaneceu por pouco mais de 3 meses no cargo, Jungmann indicou o atual secretário nacional de Segurança Pública, Rogério Galloro.

A demissão foi sacramentada durante reunião no Ministério da Justiça na tarde desta terça, poucas horas após a posse de Jungmann, a quem a PF passou a ficar subordinada.

Estavam presentes ao encontro, além de Jungmann, o ministro da Justiça, Torquato Jardim e Fernando Segovia.

Após demitir Segovia, o ministo da Segurança Pública convidou Galloro para o cargo, que aceitou.

Rogério Galloro

Antes de assumir a Secretaria Nacional de Segurança Pública, Galloro era o número 2 na hierarquia da Polícia Federal na gestão de Leandro Daiello, antecessor de Fernando Segovia.

O nome de Galloro para o comando da PF já havia sido sugerido ao presidente Michel Temer pelo ministro da Justiça, Torquato Jardim. Ele, porém, foi preterido, e Temer decidiu nomear Segovia.

Desgaste de Segovia

A demissão de Fernando Segovia veio em um momento de desgaste provocado por uma entrevista concedida por ele no início deste mês, na qual falou sobre inquérito que investiga o presidente Michel Temer e apura o suposto pagamento de propina na edição de um decreto relacionado ao setor de portos.

Criticado, foi convocado pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, para se explicar. Disse ao ministro havia sido mal entendido e prometeu não fazer mais declarações sobre o caso.

Nesta terça, após a posse de Raul Jungmann no Palácio do Planalto, Segovia foi abordado pela imprensa.

Questionado sobre se a transferência da PF do Ministério da Justiça para o novo da Segurança Pública poderia afetar os trabalhos do órgão na Operação Lava Jato, respondeu: “Eu não posso [comentar sobre isso], a Justiça me proibiu“.

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Cúpula da Segurança Pública de Pernambuco promove reunião em Petrolina

(Foto: Assessoria/divulgação)

  (C.Britto)

Petrolina recebeu na manhã desta terça-feira (27) a reunião da Câmara de Segurança da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS), referente ao Pacto Pela Vida (PPV). O objetivo do evento, realizado num hotel do Centro da cidade, foi discutir de forma local estratégias para o setor.

Participaram do encontro o secretário-executivo da SDS, Humberto Freire, o chefe de Polícia Civil (PC), Joselito Kherle, diretores e delegados seccionais da instituição, além de comandantes de unidades Operativas da Polícia Militar (PM), de representantes da prefeitura e da Câmara Dirigente Lojista (CDL).

Na ocasião, o secretário-executivo da SDS explicou o PPV e ouviu autoridades locais para traçar, em conjunto, prioridades para a região do São Francisco, que recebeu no início do mês o incremento de efetivo policial em todas as delegacias do sertão, além de unidades do Departamento de Repressão ao Narcotráfico (Denarc).

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Grupo das Oposições quer atrair 4 mil pessoas para ato público neste sábado em Caruaru

(Foto: Arquivo/Blog do Carlos Britto)

A Frente ‘Pernambuco Quer Mudar’, de oposição ao governador Paulo Câmara (PSB), conta os dias para mais um ato público. Depois de Petrolina, no Sertão, agora chegou a vez de Caruaru, no Agreste.

O evento será realizado na Arena Caruaru (antigo Palladium), BR-104, a partir das 9h30 deste sábado (3/03). O desafio dos organizadores é superar o ato público que aconteceu na principal cidade do Sertão, em janeiro, atraindo desta pelo menos 4 mil pessoas.

O bloco é liderado pelos os ex-governadores João Lyra Neto (PSDB) e Joaquim Francisco (PSDB), os senadores Armando Monteiro (PTB) e Fernando Bezerra Coelho (MDB), os ministros Fernando Filho (Minas e Energia) e Mendonça Filho (Educação), e o deputado federal Bruno Araújo (PSDB), que já confirmaram presença. 

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Música e arte visual movimentam última semana do 1º Bode Parede de Petrolina – PE

(C.Geral)

Depois de colorir os muros da cidade e movimentar a sede e o interior com uma verdadeira maratona de shows musicais, apresentações das comunidades e ações de inclusão e acessibilidade, o 1º Bode Parede se despede de Petrolina nesta semana com uma programação intensa.

O movimento começa na quarta-feira (28) às 16h com a entrega da obra da artista Lys Valentim, no muro da Compesa, que fica na Avenida Cardoso de Sá, em frente à Secretaria da Fazenda. Na sequência, será a vez do artista e bailarino, Rafael Sisant, apresentar às 17h sua obra, que foi pintada no muro da Caixa D’Água da Compesa, na Avenida Tancredo Neves – ambas artérias do centro da cidade.

Na sexta-feira (2), será entregue o último muro da primeira edição do projeto de intervenção artística e urbanística, na Casa Lá, que fica na Rua do Taquari, 205, no bairro de Areia Branca. A partir das 20h, o artista plástico Jocélio Bello, que também pintou o primeiro muro do Bode Parede (escola Eliete Souza, na Vila Mocó), se encarrega de dar o adeus ao projeto.

Durante a entrega dos muros, na quarta e sexta-feira, o público poderá conferir a apresentação do DJ musicaMUNDI e do DJ Matinga. Para a produtora responsável pelo projeto, Luciana Carvalho, o 1º Bode Parede chega a sua última semana com resultados bastante positivos. “Planejado desde o ano de 2015 e produzido há mais de seis meses, o 1º Bode Parede, além de nos recompensar com a participação efetiva do público, principalmente das escolas, nos trouxe muita felicidade pela valorização da nossa cultura”, comemorou Luciana.

A produtora também lembrou de uma coincidência que veio completar o sucesso do evento. “Nosso projeto coincidentemente aconteceu ao mesmo tempo da realização do Cow Parade, em Recife – PE. Um projeto que foi referência para o nosso e tem alcance mundial. Petrolina ganhou oito obras de arte em suas ruas, colorindo o trajeto de muita gente, que agora tem a oportunidade de se emocionar e refletir com a expressão proposta por nossos artistas”, conta.

Também participaram desta primeira edição os artistas, Felipe Rhein (muro da escola José Esmerindo, no projeto Maria Tereza), Tacylla Kaline, (muro da escola professor José Joaquim, no bairro José e Maria), Netão Ribeiro (muro dos Matingueiros, Petrolina Antiga) e Euri Mania (muro da escola professora Maroquinha, Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio).

O 1º Bode Parede tem apoio da Prefeitura de Petrolina, Compesa, Núcleo de Práticas Sociais Inclusivas da Univasf e é uma ação de fomento do Fundo Estadual de Incentivo à Cultura (Funcultura), Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e do Governo Pernambuco em Ação. (Ascom).

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GOVERNO IMPEDE VINDA DA ONU AO BRASIL PARA VERIFICAR “MEDIDAS DE AUSTERIDADE”

O governo de Michel Temer impediu a vinda do relator da Organização das Nações Unidos (ONU) para a dívida, Juan Pablo Bohoslavsky, que faria um exame do impacto das medidas de austeridade implementadas pelo governo nas áreas sociais, de educação e saúde.

Ele que ocorreria entre os dias 18 e 30 de março. Segundo o jornalista Jamil Chade, do Estado de S. Paulo, nenhuma nova data foi apresentada pelo governo para que a nova visita possa ocorrer. A viagem teria lugar em meio ao debate da reforma da Previdência e em um momento de debate político sobre eventuais candidaturas para as eleições no segundo semestre.

Para a entidade Conectas, a suspensão da viagem é uma notícia ruim. "Sua visita seria uma oportunidade para que pudéssemos ter mais informações sobre os impactos da Emenda Constitucional 95", disse Jefferson Nascimento, representante da organização não governamental (ONG).(247)

Leia a reportagem na íntegra.

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Superior Tribunal de Justiça marca julgamento de habeas corpus de Lula para esta quinta-feira(01) de março

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para esta quinta-feira, 1.º, o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O relator, ministro Felix Fischer, solicitou, hoje, a inclusão na pauta, para a análise do mérito do pedido. Em janeiro, durante o recesso do judiciário, o vice-presidente do tribunal Humberto Martins rejeitou a liminar pedida pela defesa.

Lula foi condenado na 13ª Vara Federal Criminal do Paraná a pena de 9 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex do Guarujá.

Em 24 de janeiro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve a condenação e ampliou a pena para 12 anos e 1 mês de reclusão e determinou que a pena seja executada após a conclusão da tramitação no tribunal.

Contra o cumprimento da pena, Lula recorreu ao STJ no dia 30 de janeiro. A defesa contesta a possibilidade de cumprimento da pena antes do processo transitar em julgado – quando tiverem esgotado todos os recursos em todas as instâncias. Segundo os advogados do ex-presidente, não bastaria o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal, firmado em outubro de 2016, nem a súmula 122 do TRF-4, que prevê o cumprimento de pena após sentença condenatória de segunda instância.

Quando rejeitou liminarmente o pedido da defesa em janeiro, o ministro Humberto Martins afirmou que o cumprimento da pena após condenação em segunda instância não viola o princípio constitucional da presunção de inocência, ainda que haja a possibilidade de a defesa apresentar um recurso especial ou extraordinário. O ministro acrescentou que a “execução provisória da pena encontra amparo na jurisprudência das Cortes Superiores”.

“Isso porque o Supremo Tribunal Federal, ao julgar o HC 126.292, passou a adotar o entendimento de que não viola a presunção constitucional de não culpabilidade a execução provisória da pena quando pendente recurso sem efeito suspensivo, como são os recursos extraordinário e especial, nos quais não há mais possibilidade de discussão acerca da matéria de fato”, afirmou Humberto Martins, citando o julgamento de outubro de 2016 em que, por 6 votos a 5, o plenário do STF admitiu a prisão antes do trânsito em julgado.

Lula também espera o julgamento do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o mérito do pedido feito para barrar a prisão após segunda instância. O habeas corpus no Supremo teve liminar negada pelo ministro Edson Fachin, no dia 9 de fevereiro. Fachin também decidiu submeter ao plenário da Corte a análise do caso.

Caberá à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, definir a data do julgamento. Ainda não há previsão de quando os 11 ministros da Corte vão discutir o habeas corpus.

Há forte pressão interna para que a presidente da Corte agende o julgamento do habeas corpus de Lula, ou que ao menos marque o julgamento do mérito das duas ações declaratórias de constitucionalidade que tratam da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.

Os ministros Edson Fachin, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, da Segunda Turma, já se manifestaram a favor, na sessão do colegiado na semana passada, apontando a necessidade de sanar a controvérsia que há entre os ministros sobre o tema. Além deles, os ministros Alexandre de Moraes e Marco Aurélio Mello já defenderam publicamente a discussão sobre o tema.

Assessores de Cármen Lúcia apontam que não há definição sobre o exame de prisão após condenação em segunda instância.(C.Geral).

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