Tema do ano letivo 2024 da rede estadual destaca diversidade étnico-racial

 Escolha reforça o compromisso com a construção de uma educação antirracista

Relações Étnico-Raciais: educar para o (re)conhecimento e a valorização da diversidade e da diferença. Este é o tema escolhido pelo Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Educação e Esportes (SEE), para o ano letivo de 2024 da rede estadual. A escolha reforça a centralidade da pauta para a gestão atual e o compromisso dos educadores da rede com a construção de uma educação antirracista. 

A temática, que se desdobrará ao longo dos quatro bimestres, foi selecionada porque 2024 marca o último ano da Década Internacional de Afrodescendentes, proclamada pela Organização das Nações Unidas (ONU). A escolha também considerou os 20 anos, completados em 2023, da Lei Nº 10.639/03, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) para tornar obrigatório, no currículo da educação básica, o ensino da História e Cultura Afro-brasileira e Africana. 

Em Pernambuco, a implementação da lei é garantida por meio de várias ações que fortalecem a formação continuada de professores e a prática de atividades pedagógicas pautadas na temática. Apesar disso, a população negra (somatório de pretos e pardos) ainda segue com índices inferiores de aprendizagem, como apontam os resultados do Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco (SAEPE) 2022. “Isso não acontece porque eles têm menos capacidade de aprender, mas porque eles têm, historicamente, menos oportunidades, e é esse cenário que trabalhamos para mudar, promovendo uma educação verdadeiramente antirracista”, defende a secretária de Educação e Esportes, Ivaneide Dantas.  

O tema anual ainda engloba a importância da Lei Nº 1.645/08, que torna obrigatório o estudo da história e cultura indígena. Além disso, trata sobre a urgência de dar visibilidade a grupos étnicos não contemplados por essas duas leis, como os povos Romá, mais conhecidos como povos ciganos, que estarão inclusos nos diálogos e práticas pedagógicas ao longo de 2024. “Nós que fazemos a educação em Pernambuco reconhecemos a presença dessa população e trabalhamos para que a invisibilidade, a negação e o silenciamento, marcas do racismo, sejam superados através de uma educação libertadora que valoriza as múltiplas existências”, afirma a secretária. 

AÇÕES

O pontapé inicial na rede estadual foi dado em dezembro, quando o tema anual foi discutido com representantes das equipes pedagógicas das 16 Gerências Regionais de Educação (GREs) no Seminário de Educação das Relações Étnico-Raciais, realizado em Garanhuns, no Agreste pernambucano. O foco da formação foi trazer para o debate os conceitos e referenciais teórico-metodológicos sobre o tema, compartilhar iniciativas inspiradoras da rede e promover a troca de saberes que embasam a prática de uma educação antirracista. 

“Estamos investindo em cursos de letramento racial crítico para que as equipes das regionais possam compreender melhor o tema, porque ele parece simples, mas ele é complexo, afinal, todos nós somos afetados pelo racismo e guardamos um pouco dele”, considera Tarcia Silva, secretária executiva de Desenvolvimento da Educação da SEE. A partir do seminário, cada GRE fez seu planejamento estratégico de atividades para o fortalecimento do tema nas escolas estaduais neste ano letivo. As formações nas gerências regionais seguem ao longo das quatro unidades do ano letivo. 

A pasta também está produzindo cartilhas para cada componente curricular. O objetivo é orientar como, em cada um deles, é possível  discutir a temática. “O currículo é tão eurocêntrico que a gente não vê as possibilidades de aplicação do tema para além de disciplinas como História, Língua Portuguesa e Artes. Nossa perspectiva é a de propor abordagens do tema também no campo da Geografia, da Língua Inglesa e dos outros todos componentes”, revela Tárcia. O material deve ser distribuído no primeiro bimestre do ano letivo. No âmbito da Educação Infantil, a partir do Programa Criança Alfabetizada, as cartilhas vão dialogar sobre a questão da identidade racial, para que os pequenos tenham acesso à temática desde que entram na escola. 

EXPECTATIVA

No Seminário de Educação das Relações Étnico-Raciais, pesquisadores, educadores da rede estadual e estudantes das populações negras, indígenas, quilombolas e dos povos ciganos participaram de painéis de debate. “Os estudantes foram grandes protagonistas desse encontro, contando suas experiências, o que eles pensam e quais são as estratégias que as escolas devem utilizar no combate ao racismo e na valorização dessas identidades”, ponderou Tarcia.

Ruan Gabriel, estudante de 17 anos da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Padre Guedes, em Vicência, na Zona da Mata de Pernambuco, foi um dos painelistas do seminário e considera que a educação étnico-racial é vital para a formação de cidadãos. “Ela é extremamente importante para nos conhecermos, sabermos nossos direitos e do que somos capazes. Não é algo que apenas pessoas negras precisam conhecer. O racismo é uma problemática branca e não basta não ser racista, é preciso ter uma postura antirracista, porque desculpas não vão mudar o passado, mas atitudes mudam o futuro”, considera. - (SEE).

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Rede Estadual de Ensino inicia segunda rodada de matrícula para o ano letivo de 2024

Estudantes novatos devem realizar o cadastro até o dia 22 de janeiro, pela internet

                                  portal.educacao.pe.gov.br

Começa nesta quinta-feira (18) a segunda rodada do cadastro escolar para o ano letivo de 2024 da Rede Estadual de Ensino. O cadastro deve ser realizado pelo site www.matricularapida.pe.gov.br, que é voltado para estudantes novatos dos ensinos fundamental e médio. O prazo de inscrição, nesta etapa, segue até o dia 22 de janeiro. A rede possui escolas distribuídas por todos os municípios de Pernambuco e atende aproximadamente 500 mil estudantes.  

Ao todo, estão disponíveis 65.922 vagas, sendo 8.475 para Recife, 15.626 nos demais municípios da Região Metropolitana e 41.821 para o interior, contemplando Zona da Mata, Agreste e Sertão. Essas vagas voltaram para o sistema após a primeira rodada de matrícula, que aconteceu entre os dias 22 de novembro a 26 de dezembro, mas não foram confirmadas no período da efetivação. 

Os responsáveis pelo cadastro nessa segunda rodada devem efetivar as matrículas presencialmente nas escolas entre os dias 24 e 26 de janeiro, inclusive com a entrega dos seguintes documentos: número da inscrição do Cadastro 2022, cópia da Certidão de Nascimento, original do histórico escolar ou declaração original da última escola em que estudou, comprovante de residência com CEP, cópia da carteira de vacinação, comprovante de tipo sanguíneo e fator RH e foto 3×4 recente.

Para 2024, foram ofertadas 175.201 vagas para estudantes novatos, das quais 97.903 foram preenchidas por crianças e jovens oriundos das redes municipais em processo realizado ao longo do segundo semestre de 2023. Portanto, nesta etapa, foram ofertadas 77.298 vagas, sendo 10.762 distribuídas no Recife, 18.211 nos demais municípios da Região Metropolitana e 48.325 no interior, contemplando Zona da Mata, Agreste e Sertão. - (SEE).

Cronograma

Cadastro Escolar – 2ª Rodada: de 18 a 22 de janeiro

Efetivação da Matrícula – 2º Rodada: de 24 a 26 de janeiro

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SAÚDE - Autismo: alta de casos é fruto da maior compreensão do transtorno, dizem médicos

 

Mais conhecido e compreendido em seus detalhes e níveis, o autismo começou a ser notado em mais pacientes, sobretudo aqueles que precisam de menos suporte

                                Por Agência O Globo

Laço que faz referência às pessoas com autismo - Foto: Divulgação

Juliana Caiaffa, de 45 anos, buscava respostas para a mudança brusca nas habilidades de comunicação da filha Julia, hoje com 5 anos, quando foi confrontada com uma surpresa: ambas, não só a garotinha, poderiam estar dentro do transtorno do espectro autista (TEA). A neuropediatra que atendeu sua filha pediu que a mãe também procurasse acompanhamento médico para avaliar o próprio quadro, o que foi uma surpresa, mas também uma explicação para diversos prejuízos emocionais que sofreu ao longo da vida.

"Eu fui uma criança autista não identificada. Tudo fez sentido, pois eu tenho muita dificuldade em entender piadas, em me relacionar e, na adolescência, fiquei infantilizada por muito tempo. Também tenho muita seletividade alimentar e andava na ponta dos pés", diz Juliana, mãe de Nina, de 12 anos, e Renato de 3, todos com autismo com o nível mais baixo de suporte, mas também com transtorno do deficit de atenção e hiperatividade (TDAH) e altas habilidades.

A identificação em adultos é um atalho para entender a revolução pela qual passa o TEA nos últimos anos — e também um fator que ajuda a explicar a alta de diagnósticos no Brasil e no mundo.

Mais conhecido e compreendido em seus detalhes e níveis, o TEA começou a ser notado em mais pacientes, sobretudo aqueles com quadros em que precisam de menos suporte de pais e responsáveis.

O avanço dos diagnósticos impressiona. Nos Estados Unidos, por exemplo, o número de casos de autismo saltou de 1 a cada 150 crianças com 8 anos de idade, em 2000, para 1 a cada 36, em 2020. O levantamento é do respeitado Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC). O Brasil não tem um dado específico sobre essa população, mas a percepção de muitos especialistas é que há, sim, mais procura por consultas que possam chegar ao diagnóstico correto desses pacientes.

"As crianças com autismo são muito diferentes umas das outras. Por exemplo, algumas tem atraso de fala, outras não. Até uns dez anos atrás não faziamos tanto diagnóstico de autismo. Veja, me formei em medicina em 1981 e fiz o doutorado em 1994 e não falávamos sobre isso nas aulas. É comum que uma pessoa com autismo nascida nos anos 2000 não tenha recebido o seu diagnóstico. O seu médico poderia ser ótimo, mas certamente não sabia que existia o autismo para atender (corretamente) o paciente", afirma Erasmo Casella, neurologista da infância e adolescência no Hospital Albert Einstein. "Agora o cenário mudou, o autismo começou a ter muito destaque em congressos, até porque estamos sempre aprendendo sobre o tema".

Paulo Mattos, médico psiquiatra do Instituto D’Or de Pesquisa e Ensino (IDOR) diz que o aumento de quadros de autismo é amplamente discutido no meio científico. Em geral, há certo consenso de que o maior conhecimento sobre o transtorno é o grande influenciador desse cenário.

— O estigma faz com que as famílias não procurem o diagnóstico, pois há muita vergonha nesses casos. Quando você reduz o preconceito você aumenta a taxa de prevalência — diz. — No autismo, passamos a identificar melhor os casos mais leves, com menor nível de suporte. Porém é preciso deixar muito claro e reafirmar que não há qualquer relação do aumento do transtorno com o uso de vacinas. Isso foi sugerido em um estudo fraudulento e está comprovado que não há relação.

Rastreio nos consultórios

Em alguns casos, o primeiro contato das famílias com a possibilidade do autismo é nos consultórios pediátricos, nas consultas de rotina. Isso porque no Brasil, desde 2017, passou a ser recomendado que todas as crianças acima de 18 meses tenham seu comportamento avaliado por meio de um questionário que pode identificar o autismo em tenra idade — um passo importante para o início precoce da terapia.

"Sabemos que a intervenção precoce altera o prognóstico do quadro. Muitas das habilidades podem ser aprendidas e desenvolvidas. A socialização e a integração social são dois exemplos (que podem ser aprendidos). As sensibilidades também podem ser treinadas, é possível expor a criança a diferente texturas, leva-los a pisar na areia, por exemplo. Quanto mais cedo isso acontecer, melhor", afirma Christiane Cobas, Neurologista do Hospital Sírio-Libanês.

Por outro lado, os especialistas mantém alta ateção a fatores externos que também podem influenciar no aumento de casos. O mais bem aceito desses fatores é o avanço da idade materna e paterna ao ter bebês. Quanto maior a idade dos genitores, mais relevante é a chance de que a criança tenha autismo. Diabetes, obesidade e infecções variadas ao longo da gestação também começam a ser avaliados como possíveis variáveis externas que podem ter impacto no quadro da criança. O mecanismo exato que leva ao transtorno, porém, não é conhecido. Há ainda, é claro, um amplo aspecto genético envolvido em cada caso.

"Alguns estudos sugerem que o fator genético chega a influenciar 80% dos casos. Mas é algo a ser compreendido, sabemos que há ao menos 100 combinações que levam autismo. É algo que acontece com muitas doenças psiquiátricas, não há um gene específico que leve ao quadro, mas diversas combinações deles", conta Paulo Mattos.

Traços de autismo

Para chegar ao diagnóstico do autismo, os neuropediatras — principalmente — costumam ouvir as queixas das famílias e prestam especial atenção nos relatos que envolvem dificuldade na interação social e em aspectos particulares do transtorno, como andar na ponta dos pés, não responder ao ser chamado pelos pais, ter atraso na fala e apresentar ampla restrição para alguns alimentos.

Alguns médicos, contudo, mostram-se preocupados com diagnósticos equivocados, que classificam como transtorno o que é, na verdade, um comportamento inadequado para a escola, por exemplo. Em alguns casos é uma tarefa árdua determinar a presença do autismo, sobretudo em meninas, que conseguem “copiar” melhor as amigas e não transparecer que estão no espectro.

"Em alguns casos, a criança tem um comportamento inadequado, como atirar objetos nas outras, o que compromete o ambiente escolar. Mas ali não há, de fato, um diagnóstico", afirma Carlos Takeuchi, neurologista do Instituto Pensi, ligado ao Hospital Sabará. "Em algumas crianças, não é possível chegar ao diagnóstico, ela tem sintomas compatíveis, mas não é possível fazer a identificação (do transtorno). Na suspeita, você manda para o tratamento, a terapia. Infelizmente, há uma carência muito grande desses serviços".

Os especialistas ainda lembram que, em 2013, o Manual de Diagnóstico e Estatística de Transtornos Mentais (DSM-5), preparado pela Associação Americana de Psiquiatria, deu contornos mais abrangentes ao autismo, que passou a ser considerado um transtorno ligado ao comportamento e à comunicação. A síndrome de Asperger, por exemplo, passou a ser considerada parte do TEA.

"É preciso ter cuidado, pois há muitos diagnósticos que as pessoas desconhecem e podem ter sintomas semelhantes. Isso leva a falsos positivos. Não é porque uma criança que não gosta de abraçar ou beijar que ela é autista. O critério rígido do diagnóstico precisa ser seguido, os médicos precisam manter-se atualizados, em estudo, para que possam identificar esses transtornos", afirma Rubens Wajnsztejn, neuropediatra do Centro Universitário Faculdade de Medicina do ABC (FMABC). "Há testes, escalas, que precisam ser feitas para chegar ao diagnóstico. O ideal é que se faça com uma equipe. E, na dúvida, um teste genético pode ser indicado."

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Saiba como abordar diversidade religiosa nas escolas

 

Dia de Combate à Intolerância Religiosa é celebrado neste domingo

Tânia Rego/Agência Brasil

Na teoria parece fácil. A grande questão é como ocorre na prática. Como lidar com a intolerância religiosa e como orientar o ensino religioso nas escolas, com o objetivo de evitar o preconceito e a violência? Neste 21 de janeiro, Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, a Agência Brasil conversou com especialista que dá dicas de como tratar o tema dentro da sala de aula. 

“É preciso pensar em diferentes dimensões, na questão histórica, social, cultural, legal e ética-cidadã para tratar o tema religião”, aponta o professor Alex Santana França, da Universidade Estadual de Santa Cruz, na Bahia.  

O especialista destaca que a orientação dada pela imensa maioria das escolas é correta, usando o ponto de vista legal e o bom senso. “Mas o problema maior tem origem na educação, na orientação dada dentro da família do aluno, que nem sempre compartilha com as ideias que a legislação e a escola apresentam”, afirma. 

O professor reforça que é necessário conhecer e aplicar as determinações da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que tem orientações de como deve ser o ensino religioso em cada série, desde a educação infantil até o nível médio. A Constituição Federal define que o Brasil é um estado laico, que permite, respeita, protege e trata de forma igual todos os tipos de religiões, ou mesmo quem não professa nenhuma crença. 

França delimita cinco dimensões que devem ser observadas na abordagem da diversidade religiosa dentro da sala de aula:

Questão histórica  

É importante trazer informações sobre o universo da formação histórica do Brasil que ajudam a entender porque ainda existe o racismo religioso, que culmina na violência sobre determinados segmentos da sociedade. França destaca que os fatos históricos ajudam a entender o início e as causas do problema. É preciso compreender a constituição histórica do Brasil, o multiculturalismo. São diferentes possibilidades religiosas presentes desde sempre no país, desde práticas espirituais/religiosas já desenvolvidas pelos povos originários, passando pelo cristianismo/catolicismo pregados pelos povos colonizadores, e pelas religiosidades trazidas pelos povos africanos, povos ciganos, judeus, orientais.  

Questão social 

Muitas vezes a criança, o jovem, já vai para a escola seguindo uma determinada vertente religiosa, praticada pelos familiares, e vive de acordo com os dogmas dessa religião praticada no seu núcleo familiar, o que pode formar discursos preconceituosos que determinadas religiões têm em relação a outras. Mas, ao mesmo tempo em que a sociedade ajuda a formar o preconceito, ela ajuda a descontruir esse preconceito. A escola pode ser muito importante neste sentido, como local onde o estudante terá diversas informações, assim como também os amigos e os meios de comunicação têm papel semelhante. Todo material, como reportagens, livros, entrevistas, filmes, palestras, debates, todo material sobre o assunto pode ser utilizado para combater o preconceito. 

Questão cultural 

Tem uma relação com a questão histórica, que acaba contribuindo com a formação histórica e cultural do aluno. Como o país é formado por diferentes grupos sociais com diferentes manifestações culturais, a religião - que também é cultura - vai se configurar de maneiras diferentes. Teoricamente não existe hierarquia na cultura. Não há uma cultura superior a outra. Assim, não existe uma religião superior a outra, não há uma religião melhor que outra.  Existem várias opções de credo e cada pessoa tem direito, tem o livre arbítrio de escolher a forma como vai manifestar a própria fé. É a pessoa que deve definir qual o deus que vai celebrar, homenagear, contemplar. Na sala de aula, é importante colocar essa diversidade cultural que forma o Brasil. Por conta dessa diversidade, o país não pode eleger uma só religião e deixar as outras de fora. O Brasil é um estado laico. 

Questão da cidadania 

A Constituição Federal defende os direitos de qualquer cidadão brasileiro, de qualquer pessoa, garantindo o direito à liberdade de escolha religiosa. Por isso, nenhuma pessoa pode ser perseguida, sofrer preconceito por causa de suas escolhas. As leis determinam que todos devem respeito às diferenças. Essas diferenças não podem ser descartadas, rejeitadas e não devem interferir na vida em sociedade.  

Questão da ética 

Cada pessoa tem o direito de ter a devoção que desejar, que melhor lhe faz bem. A forma como um indivíduo processa a própria fé não pode interferir como o outro processa a dele. Na sala de aula, deve-se fazer essa discussão sobre cidadania, sobre ética, falar sobre legislação, de forma que atenda aos interesses de cada faixa etária do alunado. 

A percepção é que os jovens têm pouco espaço para debater o tema e não se sentem confortáveis dentro das próprias instituições religiosas. Um levantamento realizado pelo Espro (Ensino Social Profissionalizante) no fim do ano passado captou as percepções dos jovens com idade entre 14 e 23 anos atendidos pela organização em todo país. Com relação à religião, a pesquisa mostra que 34% dos jovens entrevistados já deixaram de frequentar espaços religiosos por não se sentirem confortáveis. - (Por Eduardo Reina – Repórter da Agência Brasil - São Paulo).

Edição: Aline Leal

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Primeiras doses da vacina do SUS contra dengue chegam ao Brasil

 

Ministério da Saúde pretende imunizar 3,2 milhões de pessoas em 2024

Rogério Vidmantas/Prefeitura de Dourados

A primeira remessa da vacina contra a dengue que será oferecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) chegou ao Brasil neste sábado (20). O governo recebeu 720 mil doses do imunizante Qdenga, oferecidas sem cobrança pelo laboratório japonês Takeda Pharma.

O Ministério da Saúde receberá ainda cerca de 600 mil doses gratuitas da fabricante, totalizando 1,32 milhão. Além disso, o governo comprou 5,2 milhões de doses que serão gradualmente entregues até novembro.

O total de 6,52 milhões de doses representa a capacidade total disponível no laboratório para este ano. Diante da capacidade limitada de produção da vacina, pouco mais de 3,2 milhões de pessoas serão vacinadas neste ano, já que o esquema vacinal requer a aplicação de duas doses, com intervalo mínimo de 90 dias entre elas.

Em 2024, o público-alvo serão crianças e adolescentes de 10 a 14 anos. Essa faixa etária concentra o maior número de hospitalizações por dengue, depois de pessoas idosas, grupo para o qual a vacina não foi liberada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A previsão é que as primeiras doses sejam aplicadas em fevereiro.

Diante da limitada capacidade de produção do laboratório, o Ministério da Saúde acordou, em conjunto com os conselhos das Secretarias de Saúde de estados e municípios, os critérios para a distribuição das doses pelos municípios. As vacinas serão destinadas a municípios de grande porte com alta transmissão nos últimos dez anos e população residente igual ou maior qua 100 mil habitantes.

Nos próximos dias, o Ministério da Saúde detalhará a lista dos municípios e a estratégia de vacinação. Segundo a pasta, as doses recebidas neste sábado passarão pelo processo de liberação da Alfândega e da Anvisa, em seguida sendo enviadas para o Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde. Como o Ministério da Saúde pediu prioridade nessas etapas, o desembaraço será concluído ao longo da próxima semana, informou a pasta.

Pioneirismo

O Brasil é o primeiro país a oferecer a vacina contra a dengue no sistema público universal. O Ministério da Saúde incorporou a vacina contra a dengue em dezembro de 2023. A inclusão foi aprovada de forma célere pela Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no SUS (Conitec).

Aprovada pela Anvisa em março do ano passado, a vacina japonesa está disponível em clínicas privadas desde julho. O imunizante pode ser aplicado em pessoas de 4 a 60 anos de idade para prevenir a dengue, independentemente da exposição anterior à doença e sem necessidade de teste pré-vacinação.

Como funciona

Composto por quatro sorotipos distintos, o imunizante utiliza a tecnologia de vírus atenuado, em que a vacina traz o vírus da dengue modificado de forma a infectar, mas não causar a doença. No esquema de duas doses com intervalo de 90 dias, a vacina teve eficácia de 80,2% contra dengue, com período de proteção de 12 meses após o recebimento da segunda aplicação.

Por ser feita com vírus enfraquecido, a vacina é contraindicada para gestantes, lactantes, pessoas com algum tipo de imunodeficiência ou sob algum tratamento imunossupressor. Por esse motivo, a Anvisa ainda não aprovou a aplicação em idosos, que poderiam desenvolver a doença por terem imunidade mais baixa. - (Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília).

Edição: Nádia Franco

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