FAB intercepta avião que transportava 300 kg de pasta base de cocaína

Monomotor que levava a droga foi forçado a pousar em uma cidade do interior do Mato Grosso, após suspeita da FAB

Por: Agência Brasil 

Confirmado. Jecana do Capim dias 29, 30 e 1º e julho

                        (C.Geral)

Os organizadores da Jecana 2018, se reuniram de novo e avaliaram  novas datas para a realização da Jecana 2018. Maíra Amariz, Sivuca, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho e o  secretário de Cultura, Turismo e Esportes de Petrolina, Emicio Junior, resolveram de comum acordo que  a Jecana oficial do Brasil, realizada no povoado do Capim será agora nos dias 29, 30 e 01 de Julho. As mudanças são ainda, por conta da greve dos caminhoneiros.

O evento  seria realizado logo no inicio de junho, mas a greve já estava instalada na data e foi suspensa. Depois se acertou para o meio do mês, também não deu certo por conta da abertura oficial do São João no Pátio de eventos em Petrolina. Agora, adiado mais uma fez a Jecana vai ser realizada no final do mês e assim encerra os festejos de junho.

A Jecana do Capim, em Petrolina, é uma das mais aguardadas e peculiares festas da cidade. Em sua 47ª edição, o evento faz parte da programação do São João de Petrolina.

A 47ª Jecana do Capim é uma promoção  da Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (SECULTE), em parceria com a Associação dos Moradores do Capim (ASMOCA) e com a realização de Maira Gomes Amariz, filha de Carlos Augusto  e do radialista Domingos Sávio Brandão, Sivuca.

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Lula está cada vez mais parecido com Mandela

Durante almoço com Lula aqui no 247, pouco antes de embarcar para a caravana no Sul, meu amigo Florestan Fernandes Jr. se saiu com essa:

"Lula, você está cada vez mais parecido com Mandela".

"Vira essa boca pra lá", eu brinquei, "Mandela ficou 26 anos em cana".

Todo mundo riu.

O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto completou:

"Mandela saiu da prisão para a presidência, com Lula pode acontecer o inverso: da presidência para a prisão".

Há alguns dias eu vi um documentário sobre Mandela num canal da tevê fechada mostrando como ele pacificou a África do Sul dividida pelo apartheid.

A pesquisa Datafolha de hoje mostra que mais de 40 milhões de brasileiros querem que Lula seja o próximo presidente e, como isso só será possível com ele em liberdade, é o mesmo que dizer que essas 40 milhões de pessoas querem Lula fora da cadeia.

Somente Lula será capaz de pacificar o Brasil dividido pela intolerância política, tal como Mandela fez em seu país – esse é o principal recado emitido pelo Datafolha.

O modo como Mandela fez deve ser lembrado, porque deu certo.

Vitorioso na eleição presidencial, formou um governo não só com pessoas do seu partido ou da sua tendência política; convidou até mesmo aqueles que apoiavam o apartheid; até mesmo o seu adversário, que derrotou nas runas, recebeu um ministério.

Florestan tinha razão: Lula está cada vez mais parecido com Mandela. E será bom para ele e para o Brasil se seu próximo governo também ficar parecido ao do maior líder da história da África.(247).

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Em Ouricuri-PE, filho endiabrado mata o pai a machado e decepa a cabeça do idoso. Já está preso

Em Ouricuri PE, um homem matou o próprio pai a golpes de machado e ainda decepou a cabeça da vítima

segundo informações relatadas por populares. O fato ocorreu nesse último sábado(09)

Após o crime cruel o mesmo se escondeu dentro da residência para aguardar os irmãos chegarem em casa, provavelmente teriam o mesmo destino que o pai, após luta corporal os irmãos conseguiram tomar a arma do crime.

A Polícia foi ao local e encontrou o acusado ainda dentro da residência, aparentemente o mesmo tem problemas mentais.

O fato ocorreu na Fazenda Cruz zona rural de Ouricuri PE.(CoronelNoticiasPoliciais).

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GOLPE PÔS CONGRESSO, JUDICIÁRIO E MÍDIA NA LAMA, MOSTRA DATAFOLHA

A pesquisa Datafolha divulgada neste domingo, 10, traz várias provas do fracasso político, institucional e eleitoral que foi o impeachment da presidente Dilma Rousseff sem comprovação de crime de responsabilidade, isto é, um golpe.

O ex-presidente Lula continua imbatível, liderando com 30% e vencendo folgado qualquer adversário no segundo turno, enquanto Michel Temer é reprovado por 82% da população, na maior rejeição da história.

No entanto, talvez a informação mais ilustrativa diz respeito à confiança dos brasileiros e brasileiras nas três instituições que lideraram o golpe de 2016: o Congresso Nacional, o Judiciário e a mídia.

O Poder Legislativo federal não é uma instituição confiável para 67% dos brasileiros. Inflam este percentual a hipocrisia de deputados que votaram a favor da retirada de uma presidente honesta.

Como Raquel Muniz (PSD-MG), cujo marido e então prefeito de Montes Claros foi preso por desvios na Saúde, ou Caio Nárcio (PSDB-MG), cuja lição de que "honestidade era obrigação" ele havia aprendido com o pai, Nárcio Rodrigues da Silveira, preso depois por desvios em obras durante o governo de Antonio Anastasia (PSDB). Há ao menos uma dezena de outros casos de deputados, e também de senadores, como o célebre Romero Jucá (MDB-RR), que defendeu o "grande acordo nacional, com o Supremo com tudo", que dão consistência à desconfiança no Congresso.

Sobre o outro Poder, o Judiciário, a pesquisa Datafolha mostrou que 82% dos brasileiros confiam pouco ou absolutamente nada. Também não é para menos. O País tem um Supremo Tribunal Federal que foi conivente com um golpe contra a democracia, permitindo que uma acusação estapafúrdia como a de pedaladas fiscais tivesse sustentação jurídica para um impeachment.

Antes disso, o STF atuou politicamente inúmeras vezes contra o governo Dilma, na ação e na omissão. Na ação, quando Gilmar Mendes vetou a nomeação de Lula como ministro da Casa Civil em 2016, aumentando a instabilidade necessária para o golpe. E na omissão, como quando o juiz Sérgio Moro divulgou ilegalmente a conversa entre Lula e Dilma (na ocasião Lula, acertadamente, disse que o País tinha uma Suprema Corte 'totalmente acovardada') e ficou por isso mesmo, ou quando o ex-ministro Teori Zavascki manteve Eduardo Cunha na presidência da Câmara até cumprida sua missão golpista. Ou ainda na omissão, pelo STF não julgar até hoje o mérito do impeachment de Dilma.

O outro pilar de sustentação do golpe que está na lama é a mídia. Para 82%, o oligopólio midiático integrado por Globo, Abril, Folha e Estadão é de pouca ou nenhuma confiança. Junto com outros veículos satélites, eles difundiram a narrativa inicial do impeachment contra Dilma, logo após o resultado das eleições de 2014 – quem não se lembra do editorial de Merval Pereira?. A atuação ostensiva da TV Globo em favor dos protestos dos manifestoches, que foram às ruas do País com a camisa da CBF, e descobriram que, ao contrário da campanha da Fiesp, eles é que estão pagando o pato do desemprego, da estagnação e do retrocesso do Brasil pós-golpe.

A pesquisa Datafolha mostra de forma cristalina que o povo tem consciência crítica do que aconteceu no Brasil, bem como sabe e condena a irresponsabilidade de se subordinar instituições a favor de uma elite contrária aos interesses nacionais.(247).

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BOULOS: “BOLSONARO É UMA FARSA E O POVO VAI DESMASCARÁ-LO”

Em Salvador, onde desembarcou nesta terça-feira (5), o pré-candidato a presidente da República, Guilherme Boulos (PSOL), não poupou o também candidato ao Palácio do Planalto, Jair Bolsonaro (PSL). Boulos afirmou que o deputado federal Bolsonaro se aproveita do “medo” da população brasileira, em relação ao desemprego e aumento da violência, para fortalecer a candidatura a presidente.

“Ele faz a política do medo. As pessoas pensam em alguém que grite mais alto que elas, que bata na mesa... Só que a razão fica em segundo plano. O que eu acredito firmemente, e essa foi uma das razões que me fez assumir o compromisso, o povo brasileiro não necessariamente vai ser levado pelo medo. […] Estamos cansados de tudo isso. Esse cansaço abre o espaço para uma avenida como a do Bolsonaro. Temos que apontar para a avenida do lado esquerdo, que temos que aprofundar a democracia no Brasil”disse Guilherme Boulos em um evento na Universidade Federal da Bahia (Ufba).

Ele disse ainda que o deputado federal é uma “farsa e impostor”, e apostou que o povo brasileiro vai “desmascarar” o concorrente. Ele também criticou a condenação e a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT): “O que está acontecendo com Lula é uma sacanagem. Você pode ter a discordância que for com ele. Eu já tive e já disse várias vezes dos erros que cometeu, mas ele foi condenado sem provas. O Brasil não viu extratos. O Brasil não viu áudio, mala de dinheiro. No caso de Lula, não tem provas e tem punição. No caso de [do presidente Michel] Temer, sobram provas e não tem punição.(247).

Leia aqui reportagem na íntegra de Rodrigo Daniel Silva no Tribuna da Bahia.

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MAIS ODIADO DA HISTÓRIA, TEMER ATESTA FRACASSO DO GOLPE

A pesquisa Datafolha também mostra que 82% dos brasileiros também consideram o governo de Michel Temer, fruto de um golpe articulado por políticos corruptos contra a presidente honesta Dilma Rousseff, ruim ou péssimo. É o maior índice de desaprovação da história do Brasil.

"A taxa de reprovação aumentou 12 pontos percentuais desde abril, quando o presidente era rejeitado por 70%. Com isso, Temer bate seu próprio recorde como presidente mais impopular desde a redemocratização do país. Em setembro, ele atingira 73%. A impopularidade de Temer cresceu em todas as faixas de renda e escolaridade, e nas cinco regiões do país. No Nordeste, o presidente é rejeitado por 87%. No Sul e no Sudeste, o índice é de 80%", informa o Datafolha.

Temer conseguiu esta proeza mesmo sendo apoiado por praticamente toda a mídia impressa do País, assim como pelas emissoras de televisão, que deram apoio ostensivo ao golpe de 2016.

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PT lança pré-candidatura de Lula à Presidência da República

Em na capital mineira, Dilma Rousseff leu uma carta escrita por Lula, que está preso

Por: AE

O Partido dos Trabalhadores (PT) lançou na noite desta sexta-feira (8) a pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. O ato foi realizado em um hotel de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte. Durante o evento, a ex-presidente Dilma Rousseff leu uma carta escrita por Lula chamada de Manifesto ao Povo Brasileiro. 

Preso há dois meses, após condenação em segunda instância, Lula pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, o que inviabilizaria sua candidatura à presidência. Mesmo assim, ele aparece como o melhor posicionado nas pesquisas de intenção de voto. “Assumo esta missão porque tenho uma grande responsabilidade com o Brasil e porque os brasileiros têm o direito de votar livremente num projeto de país mais solidário, mais justo e soberano, perseverando no projeto de integração latino-americana.”, afirmou na carta.

De acordo com a legenda, 2 mil pessoas participaram do evento, que teve as presenças da presidente do partido, senadora Gleisi Hoffmann, do ex-prefeito e coordenador do programa de governo, Fernando Haddad e governadores e parlamentares.

Prisão

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que ordenou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex em Guarujá (SP). Na ordem de prisão, o magistrado disse que o trâmite do processo na segunda instância já havia se encerrado.

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Sem Lula no 2º turno, Marina venceria Ciro, Alckmin e Bolsonaro, mostra Datafolha

O levantamento foi divulgado neste domingo. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos

  Por: AE

 Foto: José Cruz / Agência Brasil

Pesquisa Datafolha sobre as intenções de voto na corrida presidencial de outubro, divulgada na madrugada deste domingo (10), revela que, nas simulações para um eventual segundo turno sem a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), considerando a margem de erro da pesquisa de 2 pontos porcentuais para mais ou para menos, aparece em situação de empate técnico, com 36% dos votos, contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) (34%). Lula está preso em Curitiba desde abril.

Mesma situação de empate aparece contra o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB), quadro em que o pedetista tem 32% e o tucano, 31%. Ciro venceria, com 38%, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT), que teria 19%. A única simulação em que Ciro ficaria atrás no segundo turno é contra Marina Silva (Rede), que teria 41%, ante 29% do ex-ministro. Marina aparece na frente também com 42% ante Bolsonaro (32%) e contra Alckmin (27%).

Nas simulações de primeiro turno, sem Lula na corrida presidencial, Bolsonaro (PSL) está à frente dos concorrentes, com 19%, seguido de Marina que oscila entre 14% e 15%. Ciro oscila entre 10% e 11%, Alckmin tem 7% e Alvaro Dias (Podemos), 4%. Já Bolsonaro, no segundo turno, aparece empatado com Alckmin, ambos com 33%. Contra Haddad (27%) venceria o pleito, com 36%. Alckmin (36%) venceria a eleição somente se o adversário no segundo turno fosse Haddad (20%). Nas simulações com Lula, o petista venceria a eleição em qualquer cenário. Segundo a pesquisa, o ex-presidente seria eleito com 49% tanto na disputa contra Bolsonaro, que teria 32%, quanto contra o ex-governador Alckmin, com 27%. Se a oponente fosse Marina, Lula teria 46% ante 31% da ex-ministra. Votos em branco, nulos ou 'nenhum' representam, respectivamente nos cenários acima, 22%, 21% e 17%.

 A mais recente pesquisa Datafolha, realizada entre os dias 6 (quarta-feira) e 7 (quinta-feira) deste mês, teve como base 2.824 entrevistas em 174 municípios em todos os Estados do País, mais Distrito Federal. A margem de erro é de 2 pontos porcentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%. A pesquisa está registrada no TSE sob número BR-05110/2018. 

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Lula 30%, Bolsonaro, 17%, Marina, 10%, diz Datafolha

Pesquisa sobre a eleição presidencial de 2018 tem margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Instituto ouviu 2.824 eleitores de 174 municípios entre 6 e 7 de junho.

G1

Uma pesquisa do Instituto Datafolha foi divulgada neste domingo (10) pelo jornal “Folha de S.Paulo” com índices de intenção de voto para a eleição presidencial de 2018. Foram feitas 2.824 entrevistas entre 6 e 7 de junho, em 174 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Veja os resultados dos 4 cenários pesquisados no 1º turno:

Cenário 1 (Se Lula for candidato)

·                   Lula (PT): 30%

·                   Jair Bolsonaro (PSL): 17%

·                   Marina Silva (Rede): 10%

·                   Geraldo Alckmin (PSDB): 6%

·                   Ciro Gomes (PDT): 6%

·                   Alvaro Dias (Podemos): 4%

·                   Manuela D’Ávila (PC do B): oscila entre 1% e 2%

·                   Rodrigo Maia (DEM): oscila entre 1% e 2%

·                   Aldo Rebelo (SDD): oscila entre 0% e 1%

·                   Fernando Collor de Mello (PTC): oscila entre 0% e 1%

·                   Flávio Rocha (PRB): oscila entre 0% e 1%

·                   Guilherme Afif Domingos (PSD): oscila entre 0% e 1%

·                   Guilherme Boulos (PSOL): oscila entre 0% e 1%

·                   Henrique Meirelles (MDB): oscila entre 0% e 1%

·                   João Amoêdo (Novo): oscila entre 0% e 1%

·                   João Goulart Filho (PPL): oscila entre 0% e 1%

·                   Josué Alencar (PR): oscila entre 0% e 1%

·                   Levy Fidelix (PRTB): oscila entre 0% e 1%

·                   Paulo Rabello de Castro (PSC): não alcança 1% em nenhum cenário

·                   Sem candidato: 21%

Cenário 2 (Se o PT lançar Fernando Haddad no lugar de Lula)

·                   Jair Bolsonaro (PSL): 19%

·                   Marina Silva (Rede): 15%

·                   Ciro Gomes (PDT): 10%

·                   Geraldo Alckmin (PSDB): 7%

·                   Alvaro Dias (Podemos): 4%

·                   Fernando Haddad (PT): 1%

·                   Sem candidato: 33%

Cenário 3 (Se o PT lançar Jaques Wagner no lugar de Lula)

·                   Jair Bolsonaro (PSL): 19%

·                   Marina Silva (Rede): 14%

·                   Ciro Gomes (PDT): 10%

·                   Geraldo Alckmin (PSDB): 7%

·                   Alvaro Dias (Podemos): 4%

·                   Jaques Wagner (PT): 1%

·                   Sem candidato: 33%

Cenário 4 (Se o PT ficar fora da eleição):

·                   Jair Bolsonaro (PSL): 19%

·                   Marina Silva (Rede): 15%

·                   Ciro Gomes (PDT): 11%

·                   Geraldo Alckmin (PSDB): 7%

·                   Alvaro Dias (Podemos): 4%

·                   Sem candidato: 34%

Cenários pesquisados para o 2º turno:

Cenário 1 (se Lula for candidato e chegar ao 2º turno):

·                   Lula (PT): 49%

·                   Jair Bolsonaro (PSL): 32%

·                   Branco/nulo: 17%

·                   Não sabe: 1%

Cenário 2 (se Lula for candidato e chegar ao 2º turno):

·                   Lula (PT): 49%

·                   Alckmin (PSDB): 27%

·                   Em branco/Nulo: 22%

·                   Não sabe: 1%

Cenário 3 (se Lula for candidato e chegar ao 2º turno):

·                   Lula (PT): 46%

·                   Marina (Rede): 31%

·                   Em branco/Nulo: 21%

·                   Não sabe: 1%

Cenário 4 (se o PT lançar Fernando Haddad no lugar de Lula):

·                   Alckmin (PSDB): 36%

·                   Haddad (PT): 20%

·                   Em branco/Nulo: 40%

·                   Não sabe: 4%

Cenário 5 (se o PT lançar Fernando Haddad no lugar de Lula):

·                   Bolsonaro (PSL): 36%

·                   Haddad (PT): 27%

·                   Em branco/Nulo: 34%

·                   Não sabe: 3%

Cenário 6 (se o PT lançar Fernando Haddad no lugar de Lula):

·                   Ciro (PDT): 38%

·                   Haddad (PT): 19%

·                   Em branco/Nulo: 38%

·                   Não sabe: 4%

Cenário 7 (Sem Lula)

·                   Ciro (PDT): 32%

·                   Alckmin (PSDBB): 31%

·                   Em branco/Nulo: 34%

·                   Não sabe: 3%

Cenário 8 (Sem Lula)

·                   Marina (Rede): 42%

·                   Alckmin (PSDB): 27%

·                   Em branco/Nulo: 29%

·                   Não sabe: 2%

Cenário 9 (Sem Lula)

·                   Alckmin (PSDB): 33%

·                   Bolsonaro (PSL): 33%

·                   Em branco/Nulo: 32%

·                   Não sabe: 3%

Cenário 10 (sem Lula)

·                   Marina (Rede): 42%

·                   Bolsonaro (PSL): 32%

·                   Em branco/Nulo: 24%

·                   Não sabe: 2%

Cenário 11 (sem Lula)

·                   Ciro (PDT): 36%

·                   Bolsonaro (PSL): 34%

·                   Em branco/Nulo: 28%

·                   Não sabe: 3%

Cenário 12 (sem Lula)

·                   Marina (Rede): 41%

·                   Ciro (PDT): 29%

·                   Em branco/Nulo: 28%

·                   Não sabe: 2%

Influência

·                   30% dizem que votariam em candidato indicado por Lula.

·                   17% dizem que ‘talvez’ votariam em candidato indicado por Lula

·                   51% dizem que rejeitariam em candidato indicado por Lula

·                   65% dizem que rejeitariam candidato indicado por Fernando Henrique Cardoso

·                   92% dizem que rejeitariam candidato indicado por Michel Temer

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MEIs e micro e pequenos empresários já podem aderir ao Refis das PMEs

  (C.Geral)

 Unidade móvel do Sebrae (Foto: Divulgação)

G1

Os micro e pequenos empresários e os microempreendedores individuais com dívidas com a Receita Federal podem  aderir ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert-SN), conhecido como o Refis das PMEs. O prazo para adesão vai até 9 de julho.

O programa vai permitir a renegociação com condições especiais de débitos vencidos até 29 de dezembro de 2017. A instrução normativa que reguamenta o programa, de número 1.808, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda.

A adesão será feita pelos portais e-CAC e Simples Nacional, onde o devedor informará os débitos que deseja renegociar.

Para fazer parte do Refis das PMEs, as empresas devedoras terão que dar uma entrada de 5% do total devido à Receita – quantia que poderá ser dividida em até 5 vezes, com prestações acrescidas da taxa Selic e de mais 1%.

A redução da dívida dependerá das condições do pagamento da parcela restante:

• Pagamento integral: redução de 90% dos juros de mora (cobrados pelo atraso) e redução de 70% das multas.
• Pagamento em 145 meses: redução de 80% dos juros de mora e de 50% das multas.
• Pagamento em 175 meses: redução de 50% dos juros de mora e de 25% das multas.

Para as empresas do Simples, o valor mínimo da parcela será de R$ 300,00 e para os MEIs, de R$ 50,00.

Só serão aceitos os pedidos de adesão de quem pagar a entrada no prazo de vencimento do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS). Empresários que já estiverem em outros programas de refinanciamento poderão migrar para o Refis das PMEs.

O programa vai beneficiar cerca de 600 mil empresas cadastradas no Simples Nacional que devem, juntas, aproximadamente R$ 21 bilhões em impostos, segundo cálculos do Sebrae. A renúncia fiscal estimada é de R$ 7 bilhões em 15 anos.

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Pesquisa aponta que rede hoteleira de Petrolina já está com 90% de ocupação

  (C.Geral)

A rede hoteleira de Petrolina já está refletindo o sucesso dos festejos juninos da cidade.  É que as vagas entre os dias 15 e 23 de junho, já esgotaram em alguns dias, como aponta pesquisa realizada pela Prefeitura de Petrolina. O levantamento ainda mostra que dos 20 hotéis da cidade, cerca de 90% dos quase 2 mil leitos já estão reservados.

Segundo o secretário de Cultura, Turismo e Esportes, Emicio Junior, o São João de Petrolina, muito mais que uma festa, é o momento de fazer movimentar a economia da cidade. “A expectativa é que, este ano, tenhamos uma injeção de cerca de R$ 200 milhões na economia local. São novos empregos gerados em todos os setores, inclusive, na rede hoteleira, que espera ocupar 100% dos leitos”, afirma o secretário.

Para a gerente do Petrolina Palace Hotel, Glaucineide Ferreira, a procura tem aumentado significativamente com a proximidade da festa no pátio de Eventos Ana das Carrancas. “Temos recebido reservas diariamente e, de um dia para o outro, nos dias que ainda há reservas, saímos de 50% de quartos reservados para 70%. Acredito que até mais próximo, já tenhamos esgotado todos os leitos. Já temos dias com lotação completa, como entre os dias 21 e 24”, comenta.

O São João de Petrolina é uma realização da prefeitura, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (SECULTE). A festa no Pátio Ana das Carrancas inicia no dia 15 e vai até o dia 23 de junho, com artistas locais e pelo menos duas a três atrações nacionais por dia. (Ascom).

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CNH de endividado pode ser suspensa

STJ se posicionou afirmando que medida não fere direito de ir e vir. Pernambuco já julgou dois casos

Por: Alice de Souza - Diario de Pernambuco

Se for dirigir, não deva. A entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (CPC), em 2016, abriu um precedente até então não usual na Justiça brasileira: a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de devedores. Usando como base o artigo 139 do código, credores começaram a requisitar judicialmente a suspensão como forma de acelerar o pagamento das dívidas. Pela primeira vez, um caso deste tipo chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nesta semana, o órgão se posicionou afirmando que a medida não ocasiona ofensa ao direito de ir e vir.

Desde 2015, vários casos de suspensão de CNH já chegaram aos tribunais do país. Em Pernambuco, há duas decisões julgadas sobre o tema. Uma delas ocorreu no ano passado, referente ao caso de uma dívida por aluguel, e culminou com a suspensão do direito de dirigir. O segundo ocorreu em 2018, mas não teve o mesmo resultado.

A Quarta Turma do STJ, formada por cinco ministros, julgou o recurso de um devedor condenado pela 3ª Vara Cível de Sumaré, em São Paulo. De acordo com a decisão inicial, a pessoa teria o passaporte e também a habilitação suspensos até pagar uma dívida de R$ 16,9 mil junto a uma instituição de ensino. Os ministros entenderam que a suspensão do passaporte seria desproporcional e uma violação ao direito constitucional de ir e vir e ao princípio de legalidade, votando favorável à devolução do documento. 

Por outro lado, sobre a restituição da CNH, o entendimento foi de que a suspensão do documento não ofende o direito de ir e vir, pois há possibilidade de deslocamento de outras formas. “Inquestionavelmente, com a decretação da medida, segue o detentor da habilitação com capacidade de ir e vir, para todo e qualquer lugar, desde que não o faça como condutor do veículo”, explicou o ministro Luis Felipe Salomão, relator do caso, em reportagem publicada no próprio site do STF.

A decisão vem a reboque de uma polêmica de cerca de dois anos, pautada no novo CPC. “O inciso 4º do artigo 139 diz que o juiz pode adotar medidas mandamentais, ou seja, qualquer ação no processo no sentido de obter um resultado. No caso específico, forçar o pagamento da dívida”, explicou o advogado especialista em processo civil Misael Montenegro Filho. 

Essa mudança gerou um movimento de jurisprudência, iniciado em São Paulo, para execução da apreensão da CNH, do passaporte e dos cartões de crédito. “A origem está no entendimento de que se o devedor pode manter um automóvel, com os encargos decorrentes disso, viajar ao exterior e gastar em cartões, ele não está priorizando o pagamento do débito em aberto”, complementou Misael. 

Segundo ele, ainda não há no STJ um entendimento consolidado sobre a matéria, já que o tribunal é formado por 33 ministros. De qualquer forma, há uma tendência de que agora uma “avalanche” de discussões semelhantes cheguem ao órgão. Porém, cada uma deve ser analisada de forma singular, sem generalização. “É possível a adoção dessas técnicas quando já está provado, em todas as situações, que o devedor de fato não vem pagando por opção sua. 

Falando-se da massa da população brasileira, que está desempregada e não tem reserva financeira, a adoção da técnica não é adequada”, opina Misael. 

É o que também defende o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Pernambuco (OAB-PE), Ronnie Duarte. “Hoje, no país em que a gente vive, com um transporte público deficitário, um automóvel é uma necessidade, sobretudo para determinadas profissões. É um constrangimento que se impõe ao devedor, muitas vezes causando até prejuízos na própria subsistência, saúde e segurança”, opinou.

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