sábado, 17 de fevereiro de 2018

GOLPE PODE ESTAR ENSAIANDO UMA DITADURA

Esq.: Marcelo Camargo / Dir.: Tânia Rêgo-ABR

O governo golpista não está intervindo no Rio por causa da segurança pública. O Golpe está intervindo no Rio por causa de sua própria segurança.
Era evidente, desde o princípio, que a agenda ultrarregressiva e antipopular do Golpe demandaria crescente geração de um Estado de exceção. De uma democracia tutelada pelos interesses do grande capital, auxiliado pela mídia corporativa e por uma casta burocrática formada por juízes e procuradores neoudenistas.
A condenação de Lula em segunda instância demonstrou que o golpe cruzou o Rubicão da democracia e mandou às favas todos os pruridos com a vida democrática e a soberania popular.
A intervenção no Rio pode ser o primeiro passo para a implantação de um escancarado regime autoritário civil-militar, que assegure a implantação da agenda ultraneoliberal e que se contraponha à candidatura de Lula e a qualquer possibilidade de resistência popular ao Golpe.
O maravilhoso desfile da Paraíso de Tuiuti mostrou que a população não engole mais o enredo destrutivo do Golpe. Por outro lado, com a desistência de Huck fica cada vez mais evidente que o Golpe não tem solução político-democrática para se firmar e se perpetuar. O Golpe teme a democracia e as eleições. O Golpe e sua agenda têm de se firmar e perpetuar na marra.
Ressalte-se que o "caldo de cultura" para a "solução autoritária" já foi criado pelo Golpe e pela mídia venal, que difunde o medo na população.
O processo do golpe parlamentar que levou ao poder a "turma da sangria" e a Lava Jato partidarizada corroeram o sistema de representação, criminalizaram a atividade política e retiraram a credibilidade das nossas instituições democráticas. Com efeito, a tentativa canhestra de criminalizar o PT, Lula e o modelo socialmente progressista que vinha vigorando até então acabou resultando na criminalização de toda a atividade política e do sistema democrático de representação.
O voto popular, base última das democracias, foi cassado pela quadrilha que tomou de assalto o poder. A partir daí, parafraseando Nietzsche, tudo se tornou permitido e o Brasil acabou mergulhando na pior crise econômica, política e institucional da sua história.
O fato é que o Golpe abriu a caixa de Pandora do autoritarismo brasileiro. Nas manifestações de rua que antecederam o golpe, os partidos conservadores se misturaram com os grupos francamente protofascistas que pediam intervenção militar e condenavam a democracia, a política e tudo que fosse considerado de esquerda ou progressista.
Ninguém, no centro e na direita, se preocupou em delimitar terreno. Ninguém se preocupou em defender a democracia e a atividade política. Na ânsia de tirar o PT do poder a qualquer preço, fez-se terra arrasada da democracia brasileira e de suas instituições. Cassaram 54,5 milhões votos e apearam a presidenta honesta para colocar em seu lugar um grupo que todo mundo, já na época, sabia perfeitamente ser uma quadrilha da pior espécie. Não importava. O importante era tirar a Dilma e promover as reformas ultraneoliberais que restituiriam as taxas de lucro das oligarquias conservadoras, que nunca tiveram compromisso real com democracia.
O resultado é que, desde o fim da ditadura militar, que a democracia não anda tão em baixa no cenário brasileiro.
Essa afirmativa inquietante pode ser corroborada pela pesquisa anual feita pelo Instituto Latinobarômetro, que, desde 1995, afere a credibilidade das democracias na América Latina.
Nessa pesquisa, pergunta-se aos entrevistados se consideram que a democracia é preferível a qualquer outro regime político ou se, em certas circunstâncias, um regime autoritário pode ser preferível. Pois bem, o apoio dos brasileiros à democracia como o regime preferível a quaisquer outros caiu de 54%, em 2015, para apenas 32%, em 2016.
Ou seja, hoje em dia 68% dos brasileiros acham que um regime autoritário poderia ser preferível à democracia ou ainda consideram que seria indiferente ter um ou outro sistema. Para nossa vergonha, estamos na lanterninha em toda a América Latina, nesse aspecto. Só perdemos para a Guatemala, onde o mesmo índice de apoio à democracia é de 31%.
O mesmo fenômeno explica porque pré-candidatos claramente identificados com a ditadura militar e o autoritarismo, como Bolsonaro, por exemplo, desfrutam hoje de grande popularidade, superando, em muito, políticos tradicionais, à exceção de Lula que não para de crescer nas pesquisas. A fúria autoritária que tomou conta do país com o processo golpista explica também porque hoje qualquer juizinho de província se julga no direito de proibir exposições de arte, condenar reitores universitários ao suicídio ou de impor a "cura gay". O Brasil se tornou um país de reacionários medíocres e caricatos.
Não se enganem. A maior parte da população aplaudirá a intervenção, contra a opinião do Comandante do Exército, General Villas Boas, que acha esse modelo de intervenção "desgastante, perigoso e inócuo". A intervenção não resolverá nada, mas poderá criar a falsa sensação de que as coisas estão se resolvendo com o uso autoritário da força, não com o voto.
A depender do resultado, e com o prestimoso auxílio da mídia, poderão ser feitas outras intervenções, não só em Estados, mas contra movimentos sociais e partidos políticos. Os procuradores da Lava Jato e os juízes comprometidos com o Golpe com certeza acharão "argumentos jurídicos" para tal. Sempre acham.
O Brasil vive um momento muito parecido com o vivido pela Alemanha na República de Weimar. Lá, os nazistas aproveitaram bem o sentimento de insegurança trazido pela crise para chegar ao poder. Aqui, a população, ante a crise causada pelo próprio Golpe, poderá ser convencida que a melhor solução é a "saída autoritária".
É a estratégia que Naomi Klein descreveu na "A Doutrina do Choque: A Ascensão do Capitalismo do Desastre". Cria-se um ambiente de caos, difunde-se o medo e voilá! temos que nos render às "soluções" ultraneoliberais. Desse modo, a crise provocada pelo próprio Golpe, o desastre social do Golpe, que causa insegurança e medo, poderia ser usado para tentar perpetuá-lo.
Claro que não seria uma quartelada. Seria algo mais complexo e sutil. Porém, há muitas maneiras de manejar ou melar uma eleição, ou mesmo de postergá-la. Com a mídia e o judiciário ajudando, o céu (ou o inferno) é o limite.
Já não vivemos numa democracia. Vivemos, no máximo, numa semidemocracia. Mas a intervenção no Rio pode ser o ensaio da passagem da atual semidemocracia para um regime autoritário mais duro, justificado pelo medo e a insegurança e legitimado por um judiciário cada vez mais conservador e prepotente.
E pode não ser apenas no Brasil. Com a desculpa da "crise humanitária", o Brasil do Golpe poderia participar de uma intervenção militar na Venezuela. Com isso, as duas maiores rendas petroleiras da América do Sul ficariam nas mãos de quem apoiou o Golpe desde o início.
Os tempos são ruins, muito ruins. Mas sempre podem piorar. O Golpe pode estar ensaiando a sua transformação em ditadura.
É melhor botar as barbas de molho. E o samba nas ruas.(247).

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São José da Coroa Grande amanhece com chacina e cinco pessoas mortas

O crime teria sido motivado por vingança de grupos de traficantes
A chacina ocorreu no Litoral Sul de Pernambuco; os suspeitos ainda não foram identificados. Foto: Google/Reprodução
A chacina ocorreu no Litoral Sul de Pernambuco; os suspeitos ainda não foram identificados. Foto: Google/Reprodução

Na manhã deste sábado (17), cinco pessoas foram assassinadas em São José da Coroa Grande, Litoral Sul do estado. O motivo do crime teria sido uma represália ao triplo homicídio que ocorreu nesta quinta-feira (15), no bairro de Nova Jagatá. Segundo o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), viaturas foram enviadas ao local e o Instituto de Criminalística (IC) dará início às investigações. Os nomes das vítimas ainda não foram divulgados.

De acordo com a Secretaria de Defesa Social (SDS), o comandante-geral da Polícia Militar, o chefe da Polícia Civil e o prefeito da cidade se reuniram no início desta tarde para identificar os suspeitos. O governador Paulo Câmara determinou empenho total das polícias na prisão dos criminosos. O secretário-executivo de Defesa Social do estado, Humberto Freire, disse, por meio de nota divulgada oficialmente, que "o trabalho só acabará com a prisão dos envolvidos". Afirmou ainda que que informações iniciais indicam que os homicídios estão relacionados ao envolvimento das vítimas com o tráfico de drogas e rixa de gangues.(DP).


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Pernambuco tem seu primeiro caso de febre amarela confirmado; número de mortes no Brasil sobe para 154


O Ministério da Saúde divulgou nesta sexta-feira (16) novo balanço sobre a situação da febre amarela no país. As mortes chegaram a 154 e os casos confirmados somaram 464. Em Pernambuco, o primeiro caso da doença foi confirmado em Bezerros, no Agreste, nesta sexta-feira (16). Trata-se de um homem de 45 anos, que voltou doente de Mairiporã, em São Paulo, área de risco de transmissão.
Além dos casos já confirmados no País, há ainda 487 notificações em investigação. Dos 1.626 casos suspeitos, 684 foram descartados.
O balanço considera o período que teve início em julho de 2017, uma convenção adotada para analisar a evolução da doença em razão da sua sazonalidade. Na primeira semana de 2018, foram registradas quatro mortes decorrentes de febre amarela e 11 casos confirmados.
Vírus não circula em Pernambuco
A gerente do Programa de Vigilância das Arboviroses da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Claudenice Pontes, explica que, apesar da confirmação, a febre amarela não circula Pernambuco e não há motivo para pânico. “É um caso que ocorreu fora. Ele viajou com a família de carro, hospedou-se em um sítio e quando voltou (foi uma semana de viagem) já estava fora do período de viremia, ou seja, sem o vírus no organismo”, esclarece. O período de viremia é de três a cinco dias após a contaminação. “Mesmo que ele estivesse com o vírus, os casos registrados no Brasil não são de febre amarela urbana, as transmissões são restritas a mosquitos silvestres. E ele mora em área urbana. Mas logo que surgiu a suspeita nós fizemos as ações necessárias, como pulverização no bairro e visitas de casa em casa”.
O balanço divulgado hoje se aproxima do que foi registrado no ano anterior, quando o surto da doença bateu o recorte histórico de casos. Em 16 de fevereiro de 2017, havia 532 casos confirmados e 166 mortes considerado o período iniciado em julho de 2016.
O registro da doença ocorre principalmente em três estados: Minas Gerais (225 casos confirmados e 76 mortes), São Paulo (181 casos e 53 mortes) e Rio de Janeiro (57 casos e 24 mortes). Além destes, foi identificado um caso no Distrito Federal.
Há casos em investigação ainda nos estados do Amazonas (3), Pará (4), Rondônia (2), Tocantins (5), Alagoas (1), Bahia (4), Sergipe (1), Goiás (11), Mato Grosso (1), Mato Grosso do Sul (1), Espírito Santo (13), Paraná (10), Rio Grande do Sul (9) e Santa Catarina (7).
Vacinação
Até esta sexta-feira (16), 21% do público-alvo dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, focos da doença, foram vacinados. Das 20,4 milhões de pessoas identificadas dentro do grupo que deve ser imunizado, 3,9 milhões receberam doses fracionadas e 379,9 mil, doses padrão.
Em São Paulo, onde 30% do público-alvo foi vacinado, a campanha está prevista para terminar amanhã (17). Segundo o Ministério da Saúde, o governo estadual avaliará a prorrogação da mobilização. Na Bahia, a imunização terá início na segunda-feira e tem como meta chegar a 3,3 milhões de pessoas.
Segundo o ministério, até o momento já foram enviadas 65,4 milhões de doses, sendo 22,7 milhões para São Paulo, 12 milhões para Minas Gerais, 12 milhões para o Rio de Janeiro e 3,9 milhões para a Bahia. (Via: Agência Brasil).

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Vírus da febre amarela é encontrado em outra espécie de mosquito

Cientistas brasileiros encontram o micro-organismo em exemplares de Aedes albopictus capturados em cidades de Minas Gerais 
onde houve casos da doença.
Também chamado de tigre asiático, o Aedes albopictus pode ser encontrado em estados das regiões Norte, Sudeste e Centro-Oeste. Foto: Thierry Roux/AFP
Também chamado de tigre asiático, o Aedes albopictus pode ser encontrado em estados das regiões Norte, Sudeste e Centro-Oeste. Foto: Thierry Roux/AFP


O vírus da febre amarela foi encontrado, pela primeira vez, no mosquito Aedes albopictus, conhecido popularmente como tigre asiático. Segundo pesquisadores do Instituto Evandro Chagas (IEC), que fizeram a descoberta, ainda não se pode considerar o inseto um novo transmissor da doença, como são os mosquitos dos gêneros Haemagogus e Sabethes. Mas a detecção inédita reforça a necessidade de combatê-lo, pois o A. albopictus tem como forte característica a capacidade de viver tanto em florestas quanto em áreas urbanas. Transformando-se em um vetor do vírus, portanto, ele contribuiria para o aumento dos casos da enfermidade.

No estudo, os pesquisadores analisaram mosquitos coletados em áreas rurais de Itueta e Alvarenga, municípios de Minas Gerais, durante a epidemia de febre amarela ocorrida no ano passado. Mas o inseto não se limita a essa região. Pedro Vasconcelos, diretor do IEC, explica que o A. albopictus tem sido encontrado em vários estados da Amazônia, do Centro-Oeste e do Sudeste, mas em menor quantidade do que o Aedes aegypti, que transmite a doença. “Sabemos que há uma competição do nicho ecológico entre essas duas espécies. Onde há predominância de Aedes aegypti, o albopictus não se instala, e vice-versa”, complementa.
 
Uma técnica avançada de diagnóstico molecular e o sequenciamento completo do genoma do vírus permitiram a identificação do causador da febre amarela nos mosquitos. A equipe brasileira ressalta que os achados são importantes principalmente devido às características da espécie estudada. “Ele é um mosquito eclético, que, geralmente, vive em áreas periféricas, se adapta bem tanto nas áreas urbanas quanto nas silvestres. Dentro dessa última, está a que chamamos de meio rural, que inclui fazendas, sítios, matas”, explica Vasconcelos.

Com essas características, o A. albopictus não encontra dificuldades em viver em áreas urbanas. Se o mosquito se transformar em um novo vetor da febre amarela, portanto, poderá funcionar como um agente de ligação no ciclo de propagação da doença. “Esse achado é importante porque o Aedes albopictus pode vir a estabelecer um ciclo intermediário (rural) da febre amarela nas Américas, semelhante ao que ocorre na África”, frisa o diretor do IEC. 
 
Mais estudos
 
Os cientistas reforçam ainda que novas investigações poderão mostrar se o A. albopictus tem condições de transmitir a febre amarela. Essa capacidade vetorial só pode ser confirmada caso o vírus consiga se replicar de forma intensa nos tecidos do inseto. “Apenas com estudos adicionais poderemos saber se ele tem competência vetorial e como isso poderá afetar as medidas de segurança relacionadas”, diz Vasconcelos.

O IEC aprofundará as pesquisas sobre a capacidade vetorial do mosquito nos estados que atualmente são afetados pela febre amarela: Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. Independentemente dos resultados, Vasconcelos ressalta que as descobertas atuais devem ser interpretadas como mais um motivo para intensificar as medidas de prevenção à doença. “É preocupante, mas não é desesperador. O importante é intensificar o combate aos mosquitos, que é o mesmo feito em relação aos transmissores da doença. São medidas que podem impedir principalmente a transmissão urbana”, destaca.

Sob controle
 
Especialistas explicam que o risco de transmissão urbana da doença no Brasil são baixas. Segundo o Ministério da Saúde, todos os casos registrados desde 1942 são silvestres. De 1º de julho de 2017 a 16 de fevereiro deste ano foram 464,  sendo 181 em São Paulo, 225 em Minas Gerais, 57 no Rio de Janeiro e um no Distrito Federal.
 
"É preocupante, mas não é desesperador. O importante é intensificar o combate aos mosquitos, que é o mesmo feito em relação aos transmissores da doença” (DP).


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Oportunidades de negócios podem ser encontradas com ferramenta online criada pelo Sebrae


Alimentos, farmácia e panificação são os setores mais procurados no Radar Sebrae por empreendedores de Juazeiro. O sistema de busca auxilia na hora de iniciar uma empresa
Para auxiliar empreendedores que planejam a abertura de uma empresa, há quase um ano o Sebrae Bahia lançou o Radar, uma ferramenta online gratuita que oferece uma série de indicadores para quem vai iniciar o próprio negócio, como o endereço ideal para abrir a empresa, perfil do consumidor na cidade e no bairro, número de empresas já existentes no segmento, tendência da atividade e informações sobre o segmento desejado.
De março de 2017 até agora os segmentos de lanchonetes, bares e restaurantes, farmácias, delicatessen e padarias e comércio varejistas de bebidas foram as áreas mais pesquisadas no Radar pelos potenciais empreendedores de Juazeiro.
A solução digital está disponível no endereço www.radarsebrae.com.br e também por meio de aplicativo para Android e IOS (adquirido via Google Play ou Apple Store) e permite que o empreendedor escolha o bairro ou o tipo de negócio em que planeja atuar e, então, terá acesso a informações estratégicas, que vão auxiliar na fase inicial do negócio.
O gerente regional do Sebrae em Juazeiro, Carlos Cointeiro, esclarece que o Radar ajuda o empreendedor a conhecer o mercado local, a decidir o segmento e o melhor ponto para investir. De forma rápida e precisa é possível ter acesso ao cadastro urbano, estatísticas do IBGE e dados do Sebrae na cidade, tudo na plataforma digital.
“A ferramenta mostra onde há concentração de empresas concorrentes, o perfil de renda dos consumidores e melhor localização para abrir o negócio, além de auxiliar aqueles que estão indecisos sobre o produto ou serviço que querem investir”, garante Carlos.
Empreendedores de Juazeiro e também nos municípios de Barreiras, Camaçari, Feira de Santana, Ilhéus, Irecê, Itabuna, Jacobina, Lauro de Freitas, Porto Seguro, Salvador, Santo Antônio de Jesus, Teixeira de Freitas e de Vitória da Conquista podem ter acesso ao Radar. Mais informações sobre a ferramenta em Juazeiro podem ser obtidas na sede do Sebrae, na rua Coronel João Evangelista, no Centro, ou pelo telefone (74) 3612-0827. (Ascom), (C.Geral).

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Homem é assassinado no residencial Nova Petrolina e suspeito é preso

(foto/reprodução WhatsApp)

Um homem foi assassinado no Residencial Nova Petrolina, na noite de ontem (16). De acordo com informações, a vítima é Acácio Tavares dos Santos, de 52 anos.
Segundo informações, Acácio foi agredido com socos e depois teve o corpo perfurado por um cano PVC. O suspeito foi preso momentos depois e teria confessado o crime. Ele foi encaminhado à delegacia.(C.Britto).

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BOULOS QUESTIONA: TEMER QUER SEGUIR BOLSONARO E METRALHAR A ROCINHA?


O coordenador do MTST e possível candidato a presidente pelo PSOL, Guilherme Boulos, reforça as críticas ao decreto de intervenção militar na Segurança Pública do Rio de Janeiro, assinado por Michel Temer nessa sexta-feira, 16. 
Em vídeo, Boulos diz que a medida é "extremamente grave" e afirmou que não se soluciona a violência aumento o nível de militarização."Essa estratégia da guerra às drogas, adotada nas últimas décadas, fracassou. O crime organizado só cresceu com ela. Isso é insistir em algo que não deu certo", diz Boulos. 
O líder do MTST diz que o Exército é treinado para atuar em territórios inimigos. "Quem são os territórios inimigos? As favelas, as comunidades? A ideia é fazer como propôs Bolsonaro e metralhar a Rocinha?", questiona. 
Boulos lembrou também que o Exército ocupou o complexo de favelas da Maré em 2014 e o resultado foi "desastroso". "O preço para dar uma falsa sensação de segurança para alguns setores da sociedade foram vários mortos e muito sangue", diz ele.(247).

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Quadro de saúde de mãe que matou filha cadeirante apresenta piora

Internada sob custódia no HMA, Marly Rodrigues da Silva respira por aparelhos

Marly e Elionai moravam em Paratibe, Paulista
Marly e Elionai moravam em Paratibe, PaulistaFoto: Arthur de Souza/Folha de Pernambuco
O quadro de saúde de Marly Rodrigues da Silva, de 54 anos, suspeita de matar a filha cadeirante, Elionai Rodrigues da Silva, de 29 anos, apresentou piora na madrugada deste sábado (17). A paciente, de acordo com o Hospital Miguel Arraes (HMA) precisou ser entubada e respira com ajuda de aparelhos. 

Um novo boletim deverá ser divulgado quando houver alteração significativa no estado de saúde da paciente, informou o HMA. O caso aconteceu na madrugada da última sexta-feira (16) no bairro de Paratibe, em Paulista, na Região Metropolitana do Recife.

Leia também:
Mulher de 54 anos mata a filha cadeirante em Paratibe, Paulista


Marly foi encontrada desacordada após ingerir medicamentos e chumbinho. Ela foi socorrida e permanece internada sob custódia. Elionai foi encontrada com lesões de golpes de faca e estava em cima da cama. 

A filha tinha deficiência física, motora e neurológica. Segundo o delegado Álvaro Muniz, titular da Delegacia de Maria Farinha, a mãe teria entrado em um quadro depressivo, sem tratamento, o que pode ter provocado o surto que levou ao crime.(Folhape).



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Aumenta em PE o número de delegados em unidades especializadas em homicídios.É mais ação na segurança.


O efetivo de delegados em unidades especializadas em homicídios será ampliado a partir deste mês. Ao todo, 25 novos profissionais passarão a reforçar delegacias no Grande Recife, Agreste e Sertão. O aumento no número de delegados, divulgado pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS) nesta semana  é de 119%.
Além de novos delegados, também chegarão novos agentes e escrivães. Para o secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua, o reforço irá contribuir para aumentar a taxa de resolução de inquéritos de homicídios. “Estamos confiantes no trabalho desses 25 delegados que chegam às Divisões Norte e Sul de Homicídios, na Região Metropolitana do Recife, ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), na Capital, Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe, Araripina e Arcoverde”, afirmou.
Dos 25 novos delegados especializados, 20 irão para as divisões Norte e Sul de Homicídios, na Região Metropolitana do Recife (RMR) e para o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Dois seguirão para as cidades de Araripina e Arcoverde, no Sertão, e os outros três integrarão delegacias em Caruaru (2) e Santa Cruz do Capibaribe (1), no Agreste.
Homicídios em janeiro: O número de homicídios registrados em Pernambuco no mês de janeiro deste ano foi 6,1% menor do que no mesmo mês de 2017. Foram 448 mortes contra 477 no ano passado. Apesar da queda, é o segundo janeiro mais violento dos últimos dez anos. (C.Geral).

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Secretário José Batista da Gama orienta agricultores de Izacolândia sobre Programa Nacional de Alimentação Escolar

(Foto: Ascom PMP)

Agricultores familiares do Sítio Coelho, em Izacolândia, zona rural de Petrolina, participaram nesta sexta-feira (16) de uma reunião sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A inciativa, desenvolvida pela prefeitura, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário, teve o objetivo orientar o grupo sobre a compra direta de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar deste ano.
No encontro, que também contou com as presenças do titular da Pasta, José Batista da Gama, e da tecnóloga em alimentos da Secretaria de Educação, Anandréia Barbosa Campos, foram apresentados os documentos necessários para participar do processo. Em breve, será publicado em edital como acontece a inclusão dos produtores na compra para a merenda escolar da rede municipal.
O secretário José Batista ressaltou a importância da agricultura familiar e reforçou o apoio da prefeitura. “Nossa intenção é ajudar para que se possa abrir mais as fronteiras de comercialização. Temos o dever de contribuir e ajudar o pequeno produtor a se organizar para poder participar das políticas públicas“, disse.
O evento também contou com a participação de lideranças comunitárias e representantes sindicais. Na próxima quarta-feira (21), às 10h, acontecerá outra reunião na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STR), localizada na Avenida das Nações, 280, Bairro Gercino Coelho, zona leste de Petrolina.
PNAE
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é um programa de assistência financeira suplementar com vistas a garantir, no mínimo, uma refeição diária aos alunos beneficiários, suprindo ao menos parcialmente suas necessidades nutricionais no período em que estes se encontram na escola. Do total de recursos repassados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do PNAE, no mínimo 30% devem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar. Em Petrolina, esse percentual mínimo de recursos é garantindo pela prefeitura para esse tipo de aquisição. As informações são da assessoria.(C.Britto).

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Antes do anúncio, foi discutido o planejamento da intervenção militar
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Michel Temer assinou o decreto de intervenção militar no Rio
Foto: Beto Barata/PR

Se tentarmos interpretar a intervenção federal no Rio de Janeiro exclusivamente a partir da leitura sobre a violência relacionada ao crime organizado, estaremos cometendo um grave erro. As causas e desdobramentos da medida são incalculáveis. A começar pela constatação de que, ao clamar pelas Forças Armadas, o presidente Michel Temer (MDB) acaba de confessar que o Poder Civil, hoje, não tem capacidade de garantir a lei e a ordem. A iniciativa, da mesma forma, aponta para o agravamento da situação do Chefe de Estado brasileiro que, cercado de investigações e incapacitado de aprovar a Reforma da Previdência, oferece sua última cartada para tentar salvar a sua biografia.

Vamos começar pela condição do presidente. Alçado ao comando do país a partir de um processo de impeachment planejado e traumático, Temer não implantou um ministério de notáveis. Nomeou ministros do calibre de Carlos Marun (o da dancinha) e Cristiane Brasil, que ainda não assumiu por problemas na Justiça. Também não conseguiu aprovar a Reforma da Previdência, foi bombardeado por denúncias de corrupção e só não caiu porque distribuiu bilhões em verbas para se livrar das denúncias na Câmara.

Nesta semana, inclusive, se viu mais uma vez no alvo da mídia, após o diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segóvia, dar entrevista colocando que a investigação contra o emedebista sobre o Decreto dos Portos deve ser arquivada. O episódio adicionou mais suspeitas sobre a interferência do governo na atuação da PF e alimentou as especulações em torno da articulação para “estancar a sangria”.

Associada a esta agenda negativa de última hora, a falta de apoios para a aprovação da Reforma da Previdência é, até hoje, inconcebível para o presidente. Logo ele que tanto agradou o Congresso. Que tanto se esforçou para garantir o presidencialismo de coalizão. Como Temer irá se justificar para a “mão invisível do mercado”, que patrocinou sua ascensão, caso não consiga aprovar a matéria até o fim de fevereiro?

Então eis que, em rede nacional, Michel Temer se coloca como estadista. Diz, em seu breve discurso, que o cidadão de bem não pode ser violentado desta maneira, pela atuação do crime organizado. Fala que o crime no Rio é uma “metástase que se espalha pelo país e ameaça o nosso povo”. Apela para o medo e diz que vai lutar pelo reestabelecimento da ordem.

Agora vamos à situação do Rio. O Estado, falido, também vivencia uma escalada de escândalos, relacionados à política. O ex-governador Sérgio Cabral, que está preso, ocupa, quase diariamente, as capas dos jornais. O ex-presidente da Assembleia, Jorge Picciani, também foi preso, acusado de integrar um vasto esquema de corrupção. Todos os políticos citados acima são do PMDB, ou MDB, como queiram.

Nesta hora, me lembro de uma frase que me impactou bastante recentemente: “A maior organização criminosa que atua no Rio de Janeiro se chama PMDB”, pontuou o deputado estadual Marcelo Freixo (PSol-RJ), durante uma entrevista a este Blog da Folha. Agora vem a pergunta: Será mesmo que a decisão pela intervenção das Forças Armadas no estado carioca tem, na sua concepção, o foco exclusivo no combate ao tráfico? E quando falamos em crime organizado, estamos no referindo a qual deles?

Por isso, faço a seguinte pontuação. Antes mesmo de ser uma medida voltada para a garantia da segurança pública, esta intervenção federal é uma confissão. Temer admite, com ela, que não conseguiu satisfazer aos desejos de quem o colocou no poder. Confessa que o Poder Civil não é mais capaz de garantir a ordem e o progresso. E isso é bem perigoso.

Ao decidir pela intervenção, inédita desde o fim do regime militar em 1985, Temer abre espaço para a discussão em torno do propósito e da estabilidade das instituições democráticas brasileiras. E ressuscita sérios traumas relacionados aos tempos de chumbo no País. Traumas que existem porque o Brasil nunca discutiu seriamente as consequências do regime militar. Não fez uma Justiça de Transição. Não tratou da desmilitarização da Polícia. Não debateu sobre a legalização das drogas. Trinta e três anos da redemocratização. E a classe política insiste em achar que os problemas do País são facilmente resolvidos agradando a base aliada.(Folhape).


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Lula e Xi Jinping estreitam laços com a assinatura de 37 acordos bilaterais entre Brasil e China

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