Nome do programa será Desenrola Brasil e pode chegar a R$ 95 bilhões
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propõe um amplo programa de renegociação de dívidas, com apoio de um fundo garantidor do governo, para aliviar as contas da população de baixa renda caso vença o segundo turno das eleições presidenciais em 30 de outubro.
O economista Guilherme Mello, assessor do PT, disse à Reuters que o governo garantiria parcialmente renegociações de até 95 bilhões de reais em dívidas não bancárias, incluindo contas de luz, água e celular e no varejo, de pessoas que ganham até três salários mínimos.
O primeiro passo para o chamado "Desenrola Brasil" ganhar força seria a constituição de birôs de crédito, onde seriam coletadas informações sobre essas dívidas, com a adesão de empresas para oferecer descontos no pagamento, disse.
As famílias que aderissem ao programa teriam acesso a cobertura parcial do fundo garantidor do governo em caso de inadimplência.
"Não só a família terá o desconto, como também terá prazos e condições de juros adequados para financiar o que sobrar de sua dívida", disse o economista.
A iniciativa tem ganhado contornos mais nítido num momento em que o presidente Jair Bolsonaro relançou um programa de renegociação de dívidas da Caixa Econômica Federal, buscando atrair eleitores à medida que milhões de famílias veem seu orçamento corroído pelo endividamento e a inflação elevada.
Dados da empresa Serasa Experian mostram que o número de inadimplentes aumentou sistematicamente este ano, chegando a quase 70 milhões em agosto, ou 42% da população adulta.
Mello, que coordena o núcleo de economia da fundação Perseu Abramo, colaborando como programa do PT, estimou que um fundo garantidor de 7 bilhões de reais a 16 bilhões de reais poderia reduzir o risco de inadimplência e atrair credores que tentam receber contas vencidas --grande parte delas já contabilizadas como perdas.
"São valores muito razoáveis para o governo contribuir", disse. "Pode ter um desenho baseado nos créditos tributários que os bancos têm, você tem várias possibilidades de desenhar esse fundo."
O governo prevê um desconto mínimo a ser oferecido pelas empresas, e seria priorizada a participação de credores que oferecessem maior alívio nas dívidas. Cálculos preliminares para o tamanho do fundo pressupõem uma inadimplência de 25% e um desconto entre 30% e 70% nos débitos.
Segundo Mello, o foco inicial será na dívida não bancária porque ela representa 72% do passivo total das famílias. Mas o PT também estuda estratégias para incentivar a reestruturação de dívidas bancárias a taxas de juro mais baixas.
"Quem fizer isso terá uma parcela do depósito compulsório não remunerado liberado", disse.
Um programa de renegociação de dívidas estava entre as principais bandeiras do ex-candidato Ciro Gomes (PDT), que ficou em quarto lugar no primeiro turno. Ao aceitarem apoiar Lula para a corrida ao segundo turno, Ciro e a direção do PDT propuseram que a medida fosse incorporada ao programa do PT --que já trazia menção genérica a uma iniciativa nessa linha.
“A gente pretende fazer encontros e reuniões pra discutir isso”, disse Mello. “A ideia dos programas é a mesma: tirar as pessoas do cadastro negativo.” - BRASÍLIA (Reuters).
