Auditores da corte de contas poderão requisitar documentos e questionar servidores responsáveis por liberar verba a prefeituras
MEC/Foto: Agência Brasil
O Tribunal de Contas da União (TCU), através do ministro Walton Alencar, determinou nesta segunda-feira, 4, a realização de uma inspeção no Ministério da Educação (MEC) para apurar se houve irregularidades na transferência de recursos por meio da atuação de pastores na pasta, motivo que levou à demissão do ex-ministro Milton Ribeiro.
Os auditores da corte de contas poderão requisitar documentos e questionar servidores responsáveis por liberar verba a prefeituras.
O ministro do TCU considerou que embora Ribeiro já tenha sido exonerado do cargo, é necessário dar seguimento à apuração e autorizou a realização da inspeção, segundo reportagem do jornal O Globo. No dia 23, o plenário do TCU aprovou fiscalização em todos os convênios do MEC.
Subprocurador-geral Lucas Furtado pede que a Corte suspenda o pregão eletrônico do FNDE que ocorre nesta terça-feira (5)
Ônibus escolares (Foto: Agência Brasil)
Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu nesta segunda-feira (4) que a corte suspenda a compra de 3.850 ônibus rurais escolares com preços inflados. O pregão eletrônico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) tem indicação de sobrepreço de até R$ 732 milhões. O pregão eletrônico está marcado para esta terça-feira, 5.
O pedido, assinado pelo subprocurador-geral, Lucas Furtado, é para a Corte determinar "que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) suspenda quaisquer tratativas e tomadas de decisões com relação ao supracitado pregão visando a aquisição de ônibus escolares destinados a atender crianças da área rural, até que o Tribunal decida sobre o mérito da questão". O pedido de suspensão será analisado pelo ministro Antonio Anastasia.
Furtado solicitou também ao tribunal a abertura de procedimento para apuração sobre a possível "existência de sobrepreço da ordem de R$ 732 milhões no pregão eletrônico elaborado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a aquisição de ônibus escolares destinados a atender crianças da área rural".
A bancada do PT na Câmara enviou ao TCU uma representação cobrando a responsabilização "penal, civil e administrativa dos gestores e de terceiros envolvidos" na denúncia sobre os ônibus escolares.
O senador Alessandro Vieira (PSDB) e os deputados Tabata Amaral (PSB) e Felipe Rigoni (União Brasil) também foram ao tribunal contra a realização da licitação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a compra de 3.850 ônibus escolares com suspeitas de superfaturamento.
O leilão envolve um gasto de 2,045 bilhões de reais. Veículos podem ser comprados no valor de R$ 480 mil quando seu preço de mercado seria em torno de R$ 270 mil.
TCU determina inspeção no MEC
O Tribunal de Contas da União (TCU), através do ministro Walton Alencar, determinou nesta segunda-feira, 4, a realização de uma inspeção no Ministério da Educação (MEC) para apurar se houve irregularidades na transferência de recursos por meio da atuação de pastores na pasta, motivo que levou à demissão do ex-ministro Milton Ribeiro.
Os auditores da corte de contas poderão requisitar documentos e questionar servidores responsáveis por liberar verba a prefeituras.
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE)
defendeu o posicionamento da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa
Weber, sobre os recursos do chamado ‘orçamento secreto’ do Governo Jair
Bolsonaro. Após a suspensão integral e imediata da execução desses recursos
Rosa Weber liberou a retomada da execução orçamentária, desde que sejam
observadas as regras do ato conjunto, aprovado no Congresso Nacional, para dar
transparência às emendas.
Para saber quais parlamentares receberam emendas secretas, o presidente
do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), enviou ofício para
todos os deputados e senadores, solicitando informações sobre o uso desses
recursos. Ao responder o documento, Gonzaga informou não ter recebido nenhum
repasse de emendas do relator-geral dos orçamentos de 2020 e 2021.
O socialista ainda parabenizou a ministra do STF, que determinou a
adoção de total transparência e publicidade nessas movimentações financeiras.
Ele também disse que “não se pode admitir atualmente esse tipo de
conduta dentro do Congresso Nacional”.
Também se filiaram ao partido Miriam Lacerda, Eriberto Filho e Eriberto Vinícius
Por Blog da Folha
Eriberto e Tony Gel se filiam ao
PSB - Foto: Divulgação
Pré-candidato a governador de Pernambuco, Danilo Cabral enalteceu a força política do PSB com as filiações do presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros, dos deputados estaduais Tony Gel e Marcantônio Filho, além do pré-candidato a deputado estadual Jarbas Filho. Também ingressaram na legenda a ex-deputada Miriam Lacerda, o advogado Eriberto Filho e Eriberto Vinícius.
O ato político foi realizado na sede do PSB, nesta terça-feira (31), na hora do almoço, com as presenças do governador Paulo Câmara, do prefeito do Recife, João Campos, do presidente estadual do PSB, Sileno Guedes; do pré-candidato a deputado federal Pedro Campos e da prefeita de Cumaru, Mariana Medeiros.
“Estamos aqui para juntar as pessoas; para fazer da Frente Popular de Pernambuco mais uma vez um time coeso, unido, que preserve esses valores e que vá apresentar efetivamente uma resposta, que é isso que o povo quer. Ninguém operou mais transformações nas vidas das pessoas que a Frente Popular de Pernambuco”, destacou Danilo.
Em seguida, o deputado federal lembrou as lutas que unem a todos. “A história do MDB, a história do PSB, e, eu diria, a história da Frente Popular de Pernambuco, carrega esses valores da afirmação da democracia, da defesa da soberania, da luta pelos mais vulneráveis. Nós construímos um time na história de Pernambuco que vem lá de trás, antes ainda do MDB, da Frente Popular. Que começou com Pelópidas, Arraes como governador, em 1962; com Jarbas como prefeito do Recife, naquela bonita campanha de 1985. Em seguida vem Eduardo Campos, Paulo Câmara, João Campos. São valores que carregam a nossa história e que nos fazem convergir nesse momento”, argumentou Danilo.
Falando em nome dos quadros que vieram do MDB, Tony Gel ressaltou que está se sentido em casa no PSB. Também convocou a todos ressaltando que a “missão agora é levar Danilo Cabral ao Palácio do Campo das Princesas”. Já Marcantônio Filho afirmou que filiar-se ao PSB “era um sonho de criança”. Por fim, Eriberto deu o tom. “Danilo, estamos juntos. O projeto aqui é um só! Vamos juntos! Vamos à vitória!”, encerrou.
Amupe
Mais cedo, ao lado do governador e do prefeito do Recife, Danilo esteve na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) para a passagem de comando na entidade. José Patriota se licenciou do cargo para disputar a eleição. Em seu lugar, assumiu a vice Ana Célia Farias, prefeita de Surubim.
"O caos nos mercados russos" causado pelas sanções "parece ter diminuído", observa a revista britânica
Presidente russo, Vladimir Putin (Foto: Sputnik/Ramil Sitdikov/Kremlin via REUTERS)
A economia russa está se sentindo muito melhor do que o esperado em meio à imposição de sanções sem precedentes pelo Ocidente, de acordo com um relatório publicado na quarta-feira pelo The Economist.
Embora os países ocidentais tenham praticamente desencadeado uma “guerra econômica” contra a Rússia após o início da operação militar de Moscou na Ucrânia, “o caos nos mercados russos” devido a tais medidas “parece ter diminuído”, observa o semanário britânico. O valor do rublo caiu acentuadamente, mas agora está próximo do nível anterior a 24 de fevereiro, enquanto as ações de empresas russas, que em alguns casos perderam um terço de sua avaliação, também estão se recuperando.
Quanto à economia real, é "mais saudável do que parece à primeira vista", observa The Economist. Uma medida semanal de preços ao consumidor mostra que eles subiram mais de 5% desde o início de março, mas nem todos os bens aumentaram de preço. Em particular, a vodka, que é produzida principalmente no país, custa apenas um pouco mais do que antes da operação militar, enquanto a gasolina custa aproximadamente o mesmo.
Dessa forma, a revista conclui que até o momento há poucas evidências de que a atividade econômica russa tenha sido muito afetada.
Como a Rússia conseguiu se manter à tona?
Para estabilizar a economia após a imposição de sanções, o governo russo tomou uma série de medidas. No final de fevereiro, o Banco Central da Rússia elevou a taxa básica de juros de 9,5% para 20%, a fim de garantir a estabilidade financeira e de preços no país, bem como proteger a poupança dos cidadãos russos.
Além disso, o governo da nação euro-asiática decretou que os exportadores deveriam converter 80% de seus ganhos em divisas em rublos. Quanto à negociação na Bolsa de Valores de Moscou, as vendas a descoberto foram proibidas e os não residentes foram temporariamente impedidos de vender ações. Além disso, o Banco Central da Rússia introduziu uma comissão de 30% para pessoas físicas que compram moedas estrangeiras por meio de corretores, mas depois a reduziu para 12%.
A Rússia entrará em recessão?
No entanto, alguns especialistas acreditam que a Rússia pode entrar em recessão este ano, embora o nível de declínio da economia dependa de três fatores. Primeiro, o fato de os russos comuns, à medida que o conflito se prolongar, começarem a se preocupar com a economia e a fazer cortes significativos em seus gastos terá um impacto na situação.
Outra questão é se a produção acabará por parar, uma vez que as empresas russas perderão o acesso às importações ocidentais devido às sanções. No entanto, muitas grandes empresas criadas nos tempos soviéticos estão acostumadas a operar sem importações. "Se há uma economia no mundo que pode enfrentar os desafios do isolamento e do bloqueio, essa é a Rússia", sublinha o artigo.
Outro fator importante está relacionado às exportações de energia da Rússia. Apesar de inúmeras sanções, a Rússia continua a fornecer petróleo e gás a compradores estrangeiros, que são uma valiosa fonte de divisas para comprar bens de consumo e peças essenciais, escreve The Economist. RT
A decisão do ministro do STF autoriza o uso das mensagens do ex-procurador da Lava Jato na ação que o condenou a indenizar o ex-presidente em R$ 75.000, referente ao PowerPoint
(Foto: ABr)
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu um pedido da defesa de Lula e autorizou o compartilhamento de mensagens obtidas de Deltan Dallagnol com a ação que condenou o ex-procurador da Lava Jato a indenizar o ex-presidente no 'caso PowerPoint'. A informação é da coluna Maquiavel, na revista Veja.
A ação tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em março, a 4ª Turma do STJ condenou Dallagnol a indenizar Lula em R$ 75.000 por dano moral. O caso diz respeito às acusações infundadas feitas pelo ex-procurador diante da imprensa em 2016 por meio de um PowerPoint, que colocava Lula como chefe de um suposta organização criminosa, fato que não se comprovou ao longo dos últimos seis anos.
A defesa de Lula aponta que o ex-procurador criou um fundo com valores recebidos por palestras e que teria o objetivo de arcar com eventuais condenações na Justiça ao pagamento de indenizações. As mensagens são datadas dos meses seguintes a dezembro de 2016.
Diante da criação do fundo, os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins apontam possível “estelionato” de Deltan Dallagnol ao ter aberto uma vaquinha virtual via Pix para arrecadação de recursos que paguem a indenização determinada pelo STJ. 247
O parlamentar comparilhou no Twitter uma coluna da jornalista e escreveu “ainda com pena da cobra”, em referência a uma das sessões de tortura sofrida por Míriam Leitão.
Lula afirmou que não se pode "comemorar o sofrimento alheio". A jornalista disse que a manifestação do petista reflete os "valores fundamentais da democracia". "Obrigada, Lula, por essa mensagem de solidariedade, que reforça valores fundamentais na democracia: o respeito entre pessoas, mesmo quando divergem, e a empatia que deve prevalecer entre seres humanos".
O filho da jornalista, Matheus Leitão, também agradeceu: "presidente, muito obrigado. Como filho, me emociono. Sua voz branda e firme é muito importante para o país neste momento". 247
Começa hoje (4) o prazo para pedir a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022. O pedido pode ser feito até o dia 15 de abril. A taxa de inscrição da última edição do exame foi R$ 85. Os pedidos devem ser feitos na Página do Participante.
O mesmo prazo, de 4 a 15 de abril, vale para os estudantes isentos no Enem 2021 que por algum motivo faltaram no dia da prova e que desejam fazer o Enem 2022 gratuitamente. Esses estudantes devem também enviar documentos que justifiquem a falta.
Os resultados, tanto da justificativa de ausência quanto da solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2022, serão divulgados no dia 22 de abril, na Página do Participante. Quem tiver o pedido negado poderá recorrer entre 25 e 29 de abril. O resultado dos recursos será divulgado no dia 6 de maio.
O pedido de isenção não garante a participação no exame, para isso é preciso ainda fazer a inscrição no Enem 2022. Os estudantes devem ficar atentos ao cronograma do exame, que será divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Direito à isenção
Pelas regras do Enem, têm direito de fazer o exame gratuitamente todos os participantes que estão cursando a última série do ensino médio este ano em escolas públicas. São isentos também os participantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou que sejam bolsistas integrais em escolas particulares. Esses candidatos precisam ter renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio, ou seja, R$ 1.818 por pessoa.
Têm direito ainda à isenção os participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por serem membros de família de baixa renda, e que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Nesse caso, os interessados deverão informar o Número de Identificação Social (NIS) único e válido.
Justificativa
Os participantes que tiveram a isenção aprovada no Enem 2021 e que não compareceram às provas precisarão justificar a falta para obter novamente a isenção. Para isso, é necessário enviar documentação que comprove o motivo da ausência. Todos os documentos deverão estar datados e assinados e não serão aceitos documentos autodeclaratórios ou emitidos por pais ou responsáveis.
A lista com os documentos aceitos está no edital publicado no Diário Oficial da União, entre eles atestados médicos e boletins de ocorrência. Somente serão aceitos documentos nos formatos PDF, PNG ou JPG, com o tamanho máximo de 2 MB.
O Enem 2022 será nos dias 13 e 20 de novembro. As notas do Enem podem ser usadas para ingressar no ensino superior, em universidades públicas e privadas e para participar de programas federais, como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). (Por Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro).
Ex-prefeito lidera de forma isolada a corrida pelo governo paulista, aponta levantamento divulgado nesta segunda-feira
Fernando Haddad (Foto: Leon Rodrigues/SECOM)
O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) lidera de forma isolada a corrida eleitoral pelo governo paulista, aponta levantamento do Instituto Paraná Pesquisa divulgado nesta segunda-feira (4). A pesquisa mostra que Haddad possui 31,1% das intenções de voto contra 17,6% do ex-governador Márcio França (PSB). O ex-ministro da Infraestrutura Tarcísio de Freitas (Republicanos), apadrinhado político de Jair Bolsonaro (PL), aparece na terceira posição, com 12,7% da preferência do eleitorado.
Logo em seguida estão o atual governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), com 3,8%; o deputado federal Vinicius Poit (Novo), com 1,4%; e o ex-prefeito de São José dos Campos Felício Ramuth (PSD), com 1%. Todos estes pré-candidatos estão tecnicamente empatados dentro da margem de erro de 2,3 pontos percentuais para mais ou para menos.
Foi simulado também um cenário com a presidente do Podemos, Renata Abreu, e o ex-ministro da Educação Abraham Weintraub:
A pesquisa, contratada pela BGC Liquidez Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, foi feita em 78 municípios do estado por meio de 1820 entrevistas pessoais presenciais realizadas entre 27 e 31 de março. A margem de erro é de 2,3 pontos percentuais para mais ou para menos e o intervalo de confiança é de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o nº SP-07095/2022. 247
No Twitter, Eduardo Bolsonaro compartilhou uma coluna da jornalista e escreveu “ainda com pena da cobra”, em referência a uma das sessões de tortura sofrida por Miriam Leitão
(Foto: Divulgação)
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) ironizou a tortura sofrida pela jornalista Míriam Leitão, do jornal O Globo, durante a ditadura civil-militar. Em sua conta do Twitter, nesse domingo (3), o parlamentar compartilhou uma coluna dela e escreveu “ainda com pena da cobra”, em referência a uma das sessões de tortura sofrida pela jornalista.
Míriam Leitão foi presa e torturada enquanto estava grávida por agentes do governo durante a ditadura militar no Brasil. Em uma das sessões de tortura, ela foi deixada nua numa sala escura com uma cobra. Profissional de imprensa do Grupo Globo, Miriam foi presa quando tinha 19 anos, em um batalhão do Exército localizado em Vitória.
Na manhã desta segunda-feira (4), o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) afirmou que seu partido abrirá uma representação no Conselho de Ética da Câmara. Consultei o partido e faremos representação contra Eduardo Bolsonaro no Conselho de Ética da Câmara pelo deboche afrontoso e desumano à tortura sofrida pela jornalista Miriam Leitão. Esse canalha sórdido não ficará impune!”, tuitou.
Ainda hoje, em entrevista à rádio CBN, o parlamentar pediu desculpas à jornalista e disse que o Congresso está “constrangido”. “Quero pedir desculpas à jornalista Miriam Leitão pelo gesto abominável de Eduardo Bolsonaro, que ironizou algo tão bárbaro. A tortura é desumano. Por isso, vamos abrir essa representação, porque esse deputado, cada dia mais, viola o decoro parlamentar. É uma violência que constrange o Parlamento”, disse Orlando Silva.
‘Eduardo Bolsonaro, covarde’
O deboche do deputado se originou após a jornalista compartilhar seu texto no jornal. Junto com o artigo, Míriam escreveu “qual é o erro da terceira via? É tratar Lula e Bolsonaro como iguais. Bolsonaro é inimigo confesso da democracia. Coluna de domingo”.
Nas redes, colegas e políticos se solidarizaram com Miriam. O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) chamou Eduardo Bolsonaro de “canalha”, “covarde” e “imbecil”. “Esse infeliz debocha da dor de uma mulher que sofreu na ditadura, regime instalado por gente da laia do seu pai. O Brasil não merece essa família ordinária”, indignou-se.
“Minha solidariedade à jornalista e meu compromisso de seguir lutando para acabar, definitivamente, com o Bolsonarismo”, endossou a parlamentar Fernanda Melchionna (Psol-RS). A jornalista Vera Magalhães também repudiou as declarações do deputado. “Miriam Leitão foi torturada grávida pela ditadura que essa família apoia. O deputado federal por São Paulo faz um comentário nojento e indigno desse. A infâmia está tão normalizada que faz o que faz e não sofre nenhuma punição do conselho de ética. Pessoa baixa”, tuitou. Rede Brasil Atual.
