PISO - Governo reajusta salário mínimo para R$ 1.039 em 2020

    Por: FolhaPress

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O governo anunciou nesta terça-feira (31) que o valor do salário mínimo será corrigido de R$ 998 para R$ 1.039 em 2020. A medida entra em vigor nesta quarta-feira (1º).

A MP (medida provisória) com o novo valor, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicada em edição extra do Diário Oficial.

O valor do piso serve para balizar os pagamentos de benefícios assistenciais, previdenciários, além do abono salarial e do seguro-desemprego.

O reajuste concedido é superior ao aprovado no Orçamento de 2020, que previa uma alta para R$ 1.031. Além disso, indica que Bolsonaro quis conceder uma valorização superior ao esperado pelo mercado.

Há duas semanas, o ministro Paulo Guedes (Economia) disse que um reajuste acima da inflação no momento atual pode gerar desemprego em massa.

O aumento anunciado nesta terça é de 4,1% em relação ao salário mínimo atual (R$ 998) -em linha com a última expectativa do mercado para o índice de preços (4,04%) no ano.

Guedes, porém, já considerava em dezembro que, por causa da alta nos preços, o salário mínimo poderia chegar a R$ 1.039 em 2020. O dado oficial de inflação só será divulgado em janeiro.

Segundo o governo, o reajuste teve que ser superior ao aprovado no Orçamento por causa da alta da inflação.

Os preços dos produtos no Brasil, em média, aceleraram em novembro e em dezembro. Um dos fatores é o valor das carnes, que subiu no fim do ano.

O Orçamento de 2020, já aprovado pelo Congresso, previa um reajuste de 3,3% no salário mínimo atual (R$ 998).

De acordo com a Constituição, o governo é obrigado a conceder um aumento que, pelo menos, compense a alta nos preços. O indicador de inflação usado para corrigir o salário mínimo é o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), mais focado no consumo da população de renda mais baixa (com rendimento de 1 a 5 salários mínimos).

O comportamento desse índice no acumulado do ano só será divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) no começo de janeiro. Mas o reajuste do salário mínimo precisa ser decidido antes do começo de 2020, para que passe a valer já no primeiro dia do ano.

De acordo com a última projeção de analistas de mercado, segundo o boletim Focus do Banco Central, o INPC deve encerrar 2019 com uma alta de 3,86%.

Com base nessa expectativa, o aumento nominal (apenas pela inflação) do salário mínimo deveria ser para aproximadamente R$ 1.036,50. O piso, tradicionalmente, tem um reajuste levemente maior para que o valor seja arredondado. Por isso, poderia chegar a R$ 1.037.

O aumento para R$ 1.039 foi discutido por ministros com Bolsonaro, que retornou ao Palácio da Alvorada nesta terça (31). O reajuste pode ser, portanto, acima da inflação, mas isso dependerá do dado a ser divulgado pelo IBGE.

De janeiro a novembro, o INPC acumulou uma expansão de 3,22%. Ou seja, bem próximo do reajuste inicialmente previsto no Orçamento para o salário mínimo.

O governo avalio, porém, que a inflação em dezembro continuou acelerada, novamente puxada pela carne.

Por isso, a equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) precisou corrigir o valor no reajuste do salário mínimo.

O governo já enfrenta dificuldades em 2020 para cumprir o teto de gastos nos próximos anos -o limite de despesas, criado no governo de Michel Temer (MDB), é reajustado apenas pela inflação. 

Conceder um aumento acima da inflação (aumento real) seria mais um entrave para a meta.

Dados do Ministério da Economia indicam que a cada R$ 1 de aumento no salário o governo precisa desembolsar R$ 319,1 milhões a mais do que no ano anterior, pois o piso corrige valores a serem gastos com Previdência e assistência social, por exemplo.

Como o país passa por uma crise fiscal, a economia de recursos é considerada importante pelo governo.

Em agosto, a equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) anunciou que o piso salarial poderia subir para R$ 1.039 no próximo ano.

No fim de novembro, o ministro pediu ao Congresso para que o valor fosse reduzido para R$ 1.031 diante da expectativa de baixa inflação. Mas esse cenário mudou no fim do ano.

Um reajuste para R$ 1.039, portanto, representa um aumento de quase R$ 2,5 bilhões nas despesas públicas, considerando apenas os benefícios atrelados ao salário mínimo.

Há duas semanas, apesar de indicar que o governo respeitaria a exigência da Constituição e daria aos trabalhadores apenas a correção da inflação, o ministro disse que o reajuste para o ano que vem seria definido até o dia 31 de dezembro.

O aumento real do salário mínimo foi implementado informalmente em 1994, por Fernando Henrique Cardoso (PSDB), logo após a adoção do Plano Real. 

As gestões petistas oficializaram a medida.

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estabeleceu a fórmula de reajuste pela inflação medida pelo INPC mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes. 

Dilma Rousseff (PT) transformou a regra em lei com vigência para os anos de 2015 a 2019 –Temer, que governou durante a recessão, não mudou a legislação.

Bolsonaro ainda não decidiu qual será a nova política de reajuste.

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FINANÇAS PESSOAIS - Juntar ao menos R$ 100 por mês é uma boa maneira de começar a investir em 2020

Investir é um hábito, e dá para começar com pouco dinheiro

   Por: Folhapress  DinheiroFoto: Pixabay

O ano está terminando e você não cumpriu aquela promessa de começar a poupar? Além de não conseguir investir, quem não guarda dinheiro acaba tendo que recorrer a um empréstimo no banco no primeiro imprevisto, seja um carro quebrado, um parente doente ou um cano estourado em casa, por exemplo.

Investir é um hábito, e dá para começar com pouco dinheiro. De acordo com Valter Police Júnior, da empresa de planejamento financeiro Fiduc, é possível iniciar uma carteira de investimentos com apenas R$ 100.

"O brasileiro tem três problemas graves [em relação a dinheiro]: só pensa no curto prazo, acha que não vale a pena investir pouco e quer ficar rico rapidamente", disse. "Por isso, não percebe as vantagens de começar a poupar, e não consegue montar uma carteira de investimentos. Essas três coisas precisam ser desmistificadas."

Antes de mais nada, o plano deve ser construir uma reserva de emergência. O mais prudente, disse o planejador financeiro, é guardar, pelo menos, o equivalente a seis vezes o valor das despesas mensais. Se você gasta R$ 1.000 por mês com as contas do dia a dia, como supermercado, aluguel e gasolina, precisa juntar até atingir R$ 6.000.

Esse dinheiro deve ir para uma aplicação que tenha liquidez, ou seja, que possa ser sacada a qualquer momento sem perder rendimento. A aplicação não pode ser de alto risco, como a Bolsa. "Se você aplica na Bolsa, pode ter que sacar justo na hora em que a ação se desvalorizou. Aí você perde dinheiro", disse.

Mais do que obter um ganho extraordinário, o objetivo é preservar o valor do dinheiro, para não vê-lo ser corroído pela inflação. "Para quem está fazendo uma reserva, não faz diferença se a aplicação vai render 4% ou 4,5%", afirmou.

Onde aplicarOs produtos que atendem a essas recomendações são Tesouro Selic, fundo DI e CDB, os três com opções no mercado que permitem aplicações a partir de R$ 100. Todos sofrem o desconto de Imposto de Renda e, caso o saque ocorra em menos de 30 dias, de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

- Tesouro Selic: é a aplicação mais conservadora em títulos do governo, com rendimento baseado na taxa básica de juros, a Selic. A vantagem é não perder dinheiro se precisar sacar antes do vencimento. Há cobrança de taxa de custódia, de 0,125% sobre o total aplicado. Alguns bancos e corretoras podem cobrar taxa de administração.

- CDB: ao comprar esse título, é como se emprestasse dinheiro ao banco em troca de uma taxa de juros. Há CDBs que permitem resgate diário, e o produto tem a vantagem de ser coberto pelo FGC (Fundo Garantidor de Créditos), o que garante ressarcimento ao investidor, até um valor limite, caso o banco quebre.

- Fundo DI: outro investimento com liquidez diária. O investidor deve ficar atento porque o gestor do fundo pode cobrar taxa de administração.

Com R$ 100, aplicações nesses três produtos vão render, ao fim de um ano, algo como R$ 4. É pouco, mas o objetivo maior do aplicador é usar essa conta para criar o hábito de sempre aplicar uma quantia por mês.

Além da reservaApós formar a reserva, é hora de começar a montar uma carteira, ou seja, aplicar em outros investimentos. "Para quem está começando a investir, a forma mais segura de diversificar é buscando fundos de investimento", afirmou o planejador financeiro.

Isso significa buscar investimentos que tenham um pouco mais de risco. São produtos de renda fixa, por exemplo, que aplicam também em títulos de empresas, as chamadas debêntures, e não apenas em títulos do governo. Ou, ainda, fundos que aplicam uma parte dos recursos em ações.

Mesmo que o rendimento desses produtos oscile muito, você poderá esperar o melhor momento para sacar. Afinal, para as emergências, haverá sempre aquela reserva que começou a ser formada com R$ 100.


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CHINA Hong Kong: Cerca de 400 pessoas presas durante protestos no ano novo

    Por: AFP

Foto: Philip Fong/AFP

A grande demonstração pró-democracia do Ano Novo em Hong Kong resultou em cerca de 400 pessoas detidas durante os confrontos entre manifestantes e forças de segurança, informou a polícia de Hong Kong nesta quarta-feira. 

Esses manifestantes foram presos principalmente por posse ilegal de armas, segundo o chefe de polícia de Hong Kong, Jim Ng, em entrevista coletiva. 

De acordo com os organizadores, mais de um milhão de pessoas participaram da primeira marcha pró-democracia de 2020.

Os manifestantes tentam assim dar um novo impulso ao movimento de protesto que já dura meses. 

"Com base na contagem até as 18h (local) e em comparação com a marcha de 9 de junho, acreditamos que o número total da marcha de hoje exceda o 1,03 milhão de pessoas em junho", afirmou a organização Frente Civil pelos Direitos Humanos (FCDH) em um comunicado, em referência à marcha do ano passado com a qual começaram a campanha de mobilização da pró-democracia contra Pequim.

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NOTÍCIAS Papa se desculpa por perder a paciência com a fiel que o agarrou

Imagens do papa Francisco, nas quais ele reage, irritado, a uma fiel que insiste em apertar sua mão e que foram registradas na véspera do Ano Novo na Praça de São Pedro, no Vaticano, foram vistas centenas 

de milhares de vezes nas redes sociais

    Por: AFP

Papa FranciscoFoto: Handout/Vatican Media/AFP

O papa Francisco pediu desculpas nesta quarta-feira, antes da tradicional oração do Angelus, por ter "perdido a paciência" na noite anterior com uma fiel asiática que tentou puxá-lo e apertou com muita força sua mão.

"Muitas vezes perdemos a paciência. Isso acontece comigo também. Peço desculpas pelo mau exemplo dado ontem", disse o chefe da Igreja Católica, falando da janela do Palácio Apostólico na Praça de São Pedro.

Imagens do papa Francisco, nas quais ele reage, irritado, a uma fiel que insiste em apertar sua mão e que foram registradas na véspera do Ano Novo na Praça de São Pedro, no Vaticano, foram vistas centenas de milhares de vezes nas redes sociais.

No vídeo, parece que, depois de ter beijado muitas crianças em frente ao presépio de Natal na grande praça de São Pedro, quando ele estava prestes a mudar de direção, uma mulher o agarra firmemente pela mão, atrai o pontífice para ela e quase o faz cair.

A desconhecida aparentemente diz algo, inaudível, e o papa, mostrando-se aborrecido e até mesmo com expressão de dor, dá dois tapas na mão da fiel para se livrar da mulher. Depois disso, Francisco, 83 anos, continua seu caminho, mantendo um pouco mais de distância dos fiéis entusiasmados. O papa, que tem dificuldades para andar e por isso usa um calçado especial, foi aos poucos relaxando e voltou a entrar em contato com as crianças presentes.

Embora o papa argentino seja admirado por sua simplicidade e proximidade com os fiéis, ele também é conhecido por sua maneira direta de falar e por seu temperamento, às vezes, autoritário. Em março, mostrou publicamente sua sinceridade ao recusar que os fiéis beijassem seu anel papal em uma cerimônia no santuário de Loreto, na Itália central. O Vaticano explicou que seu gesto (o papa retirava a mão toda vez que um peregrino tentava beijá-lo) era devido a razões de higiene.

"O papa me disse que a razão pela qual ele não permitiu que ele fosse beijado (o anel) em Loreto era pela higiene. Não por ele, mas para evitar o contágio quando há longas filas de pessoas. Pessoalmente, ele gosta de beijar das pessoas", explicou o porta-voz da Santa Sé, Alessandro Gisotti, na época.

Quando questionado pela AFP, o serviço de imprensa do Vaticano se recusou a comentar o ocorrido da véspera.

Defesa das mulheres
Neste primeiro Angelus do ano, o papa lembrou que a liturgia celebrava Maria, "a virgem que deu vida a Jesus, o salvador", que "não eliminou o mal, mas cortou-o pela raiz". "Esta bênção de Deus para todo homem e mulher não é mágica, mas requer paciência, paciência de amor", considerou o pontífice.

Naquele momento, ele parou de ler o texto que havia sido transmitido anteriormente à mídia e repetiu a frase "a paciência do amor", como desculpando-se pelo gesto irritado do dia anterior. O pontífice, então, voltando a sua mensagem de Ano Novo, lida em todas as igrejas do mundo, pediu novamente "paz, um caminho de esperança no qual se mover através do diálogo, da reconciliação e de uma conversão ecológica integral".

Ele chamou a atenção para a violência contra as mulheres e a exploração de seus corpos através do consumismo e da pornografia. "As mulheres são uma fonte de vida. No entanto, são continuamente ofendidas, espancadas, violadas, induzidas a se prostituir e eliminar a vida que levam no útero", disse o pontífice em sua homilia, pronunciada na Basílica de São Pedro.

Enfatizando que "o renascimento da humanidade começou com as mulheres", o papa argentino considerou que "toda a violência infligida às mulheres é uma profanação de Deus, nascido de uma mulher". "Como tratamos o corpo da mulher, entendemos nosso nível de humanidade", acrescentou, lamentando que esse corpo "se sacrifique nos altares profanos da publicidade, do lucro, da pornografia, explorados como uma terra a ser usada".

"Ele deve ser libertado do consumismo, deve ser respeitado e honrado. Ele é a carne mais nobre do mundo, porque ele concebeu e deu à luz o amor que nos salvou", continuou o pontífice.



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Pós-reveillon Mais de 50 toneladas de lixo devem ser tiradas das praias do Recife

    Por: Diogo Cavalcante

Equipes de limpeza trabalham na praia desde as 4h30 deste 1º de janeiro. (Foto: Diogo Cavalcante/DP.)

Depois da festa de réveillon, o momento é de tirar a sujeira deixada pelo público no litoral do Recife. Desde as 4h30 desta quarta-feira (1º), equipes terceirizadas de limpeza, contratadas pela Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana da capital (Emlurb) vasculham, juntam e coletam lixo da praia. Até as 9h30, o órgão municipal estimava mais de 50 toneladas removidas da areia e do calçadão.

"Só vamos ter o número exato depois meio-dia, mas analisando pelo que vivemos nos últimos três anos, devem ser tiradas mais de 50 toneladas", explica o gerente geral de fiscalização de limpeza da Emlurb, Avelino Pontes, um dos responsáveis por fiscalizar os trabalhos. “Na faixa de areia, a gente tem a maior dificuldade, por causa do serviço, mobilidade, peso do lixo para transportar. É mais difícil que no calçadão ou na avenida”, acrescenta 

Um efetivo de 470 homens trabalham na limpeza, divididos em cinco grupos, desde a praia do Buraco da Velha, em Brasília Teimosa, até o limite do Recife com Jaboatão dos Guararapes, perto da Avenida Armindo Moura. “Da Pracinha de Boa Viagem até o limite com Jaboatão, há um efetivo menor, porque suja menos. Já nos trechos com palcos, empregamos efetivos maiores. Mas há gente em toda a orla”, discorre. (DP)

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Com Bolsonaro, preço do etanol sobe 11,5% em 2019 e tem maior alta desde 2015

Unica prevê alta da produção de etanol no centro-sul

Dados divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) mostram que o preço médio do etanol nos postos subiu 11,5% em 2019, a maior alta desde 2015. Na última semana do ano, o litro do combustível custava, em média, R$ 3,151.

O etanol foi o combustível com a maior alta do ano. Em segundo está o diesel, com aumento de 8,7%. Um dos motivos para o índice foram os reajustes promovidos pela Petrobras no preço de refinaria: o preço médio dos produtores subiu 16,3%.

Já o preço da gasolina subiu 4,8% entre a última semana de 2018 e a última de 2019, quando custou, em média R$ 4,555 por litro. Aumento veio cerca de um mês depois da Petrobras impor reajustes nos preços dos combustíveis de acordo com a subida do dólar e com o mercado internacional.(Revista Fórum)

Leia a íntegra na Revista Fórum. 

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