Dinheiro teria sido pago a cabos eleitorais da gestão municipal, segundo investigações da Polícia Civil
Por: Blog da Folha
Prefeitura
Municipal de ItapissumaFoto: Reprodução/Google Street View
O prefeito Zé de Irmã Teca (PSD), a
vice-prefeita Irmã Elionilda (PP), três vereadores e quatro secretários
municipais de Itapissuma, na Região Metropolitana do
Recife, foram afastados de seus cargos pela Operação Dragão do Mar, deflagrada
pela Polícia Civil de Pernambuco na manhã desta sexta-feira (20).
Segundo investigações do Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Dracco), foram identificados até o momento de desvios de pelo menos R$ 10 milhões. O dinheiro teria sido pago a cabos eleitorais da gestão municipal.
"Descobrimos uma organização criminosa que praticamente loteou a cidade para fins pessoais, angariar votos e desviar fundos. O pessoal da gestão pegava dinheiro que deveria ir para a assistência social e desviava para cabos eleitorais que exerciam funções de limpeza urbana na cidade. Quem recebia esses recursos tinha que participar de comícios e passeatas da gestão municipal", afirmou o delegado Jean Rockfeller, da Diretoria Integrada de Polícia Especializada.
Entre os crimes investigados pela operação, há suspeitas da prática de falsidade ideológica, peculato, frustração de direito assegurado por lei trabalhista, dispensa e inexigibilidade de licitação fora de hipóteses legais, crime de responsabilidade e organização criminosa em concurso de agentes e em continuidade delitiva.
Foram expedidos pelo desembargador Alexandre Guedes Alcoforado Assunção 21 mandados de busca e apreensão domiciliar, cinco mandados de suspensão do exercício do cargo eletivo, 12 mandados de afastamento da função pública e 1 de quebra de sigilo bancário. A operação ainda solicitou a suspensão do programa municipal "Frente de Serviço" e a proibição do contato entre investigados e testemunhas. A Polícia Civil ainda pediu a quebra de sigilo bancários de todos os alvos da operação.
As investigações começaram em julho deste ano após denúncias da população e identificaram que a cidade não tinha licitação com empresa de limpeza urbana. "Isso já é um indício de que havia algo errado", acrescentou o delegado. A princípio, o segundo secretário da Câmara de Vereadores deve assumir a Prefeitura de Itapissuma.
Outros detalhes da Operação Dragão do Mar serão divulgados pela polícia em entrevista coletiva de imprensa na próxima segunda-feira (23), na sede do Dracco, no Recife.
O que diz a prefeitura
Segundo o secretário do governo em Itapissuma Jeferson Menezes, o programa Frente de Serviço foi criado na década de 1980 e cadastra mais de 1200 mulheres da cidade. "A assistente social do município comprova a carência de mulheres que passam a trabalhar exercendo um trabalho de varrição. Elas trabalham 4 horas por dia em cinco dias e folgam por três meses respeitando uma escala; quando elas trabalham, recebem os recursos em espécie, uma vez a cada três meses."
O secretário afirma que a "Frente de Serviço" existe há 36 anos e que o programa foi convertido, recentemente, em um programa social do município. Jeferson diz ainda que todos os recursos empregados no programa "não são estaduais ou federais, e sim recursos próprios da prefeitura". Segundo o secretário, "não há cooptação para transformar essas mulheres em cabos eleitorais".
Segundo investigações do Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Dracco), foram identificados até o momento de desvios de pelo menos R$ 10 milhões. O dinheiro teria sido pago a cabos eleitorais da gestão municipal.
"Descobrimos uma organização criminosa que praticamente loteou a cidade para fins pessoais, angariar votos e desviar fundos. O pessoal da gestão pegava dinheiro que deveria ir para a assistência social e desviava para cabos eleitorais que exerciam funções de limpeza urbana na cidade. Quem recebia esses recursos tinha que participar de comícios e passeatas da gestão municipal", afirmou o delegado Jean Rockfeller, da Diretoria Integrada de Polícia Especializada.
Entre os crimes investigados pela operação, há suspeitas da prática de falsidade ideológica, peculato, frustração de direito assegurado por lei trabalhista, dispensa e inexigibilidade de licitação fora de hipóteses legais, crime de responsabilidade e organização criminosa em concurso de agentes e em continuidade delitiva.
Foram expedidos pelo desembargador Alexandre Guedes Alcoforado Assunção 21 mandados de busca e apreensão domiciliar, cinco mandados de suspensão do exercício do cargo eletivo, 12 mandados de afastamento da função pública e 1 de quebra de sigilo bancário. A operação ainda solicitou a suspensão do programa municipal "Frente de Serviço" e a proibição do contato entre investigados e testemunhas. A Polícia Civil ainda pediu a quebra de sigilo bancários de todos os alvos da operação.
As investigações começaram em julho deste ano após denúncias da população e identificaram que a cidade não tinha licitação com empresa de limpeza urbana. "Isso já é um indício de que havia algo errado", acrescentou o delegado. A princípio, o segundo secretário da Câmara de Vereadores deve assumir a Prefeitura de Itapissuma.
Outros detalhes da Operação Dragão do Mar serão divulgados pela polícia em entrevista coletiva de imprensa na próxima segunda-feira (23), na sede do Dracco, no Recife.
O que diz a prefeitura
Segundo o secretário do governo em Itapissuma Jeferson Menezes, o programa Frente de Serviço foi criado na década de 1980 e cadastra mais de 1200 mulheres da cidade. "A assistente social do município comprova a carência de mulheres que passam a trabalhar exercendo um trabalho de varrição. Elas trabalham 4 horas por dia em cinco dias e folgam por três meses respeitando uma escala; quando elas trabalham, recebem os recursos em espécie, uma vez a cada três meses."
O secretário afirma que a "Frente de Serviço" existe há 36 anos e que o programa foi convertido, recentemente, em um programa social do município. Jeferson diz ainda que todos os recursos empregados no programa "não são estaduais ou federais, e sim recursos próprios da prefeitura". Segundo o secretário, "não há cooptação para transformar essas mulheres em cabos eleitorais".
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