quarta-feira, 6 de abril de 2022

Milhares de indígenas protestam em Brasília contra Bolsonaro e projetos que liberam exploração de terras

Representantes de quase 180 povos indígenas marcharam contra o governo Bolsonaro e o conjunto de projetos danosos ao meio ambiente que ficaram conhecidos com Pacote da Destruição

(Foto: Hellen Loures/Cimi)

Representantes de 176 povos indígenas brasileiros marcharam no final da tarde desta quarta-feira (6) contra o governo de Jair de Bolsonaro e o conjunto de projetos danosos ao meio ambiente que ficaram conhecidos com Pacote da Destruição, com apoio oficial. O grupo, que reúne mais de 6 mil pessoas, compõem o Acampamento Terra Livre, formado nesta segunda-feira (4), em Brasília. É o 18º ano seguido que lideranças montam acampamento ao longo de dez dias na capital federal para pressionar o governo federal, parlamentares e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação a pautas envolvendo a questão indígena.

A principal delas é a tese do Marco Temporal, em julgamento no STF, que restringe o direito das comunidades às terras que tradicionalmente ocupam. Nesse entendimento jurídico, só podem ser demarcadas terras indígenas ocupadas por esses povos em 4 de outubro de 1988 – data da promulgação da Constituição Federal.

No entanto, a tese não leva em consideração os conflitos agrários, com a expulsão de povos originários e tradicionais por ação de pistoleiros a serviço da grilagem, por exemplo. Desse modo, muitos povos estavam fora de suas terras ancestrais na referida data.

Além disso, segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a relação entre os povos indígenas e a terra, não é comercial e nem tem sentido privado de posse. Portanto, trata-se de uma relação de identidade, que compreende espiritualidade e existência, sendo possível afirmar que não há comunidade indígena sem a terra, como anotou em seu voto o ministro Edson Fachin, contrário à tese do Marco Temporal. O julgamento deverá recomeçar em maio.

Pacote da destruição

Os povos indígenas pedem a derrubada do conjunto de projetos apoiados pelo governo, o “Pacote da Destruição”, que tramita no Senado. Trata-se de projetos, aprovados na Câmara, que se forem aprovados trarão graves prejuízos ao meio ambiente. Saiba quais são:

PL nº 2.159 – torna o licenciamento ambiental uma exceção, em vez de ser a regra.

PL nº 2.633 e o PL nº 510 – concedem anistia à grilagem em terras públicas.

PL nº 490 – trata do chamado “marco temporal” das terras indígenas, que estabelece que povos indígenas só podem reivindicar as terras que eles ocupavam no momento em que a Constituição de 1988 foi aprovada. Tese considerada inconstitucional por diversos juristas.

PL nº 191 – que autoriza a mineração, até mesmo de grande porte, e a construção de hidrelétricas em terras indígenas, inclusive naquelas em que há aldeias indígenas isoladas.

PL nº 6.299 – o chamado “Pacote do Veneno”, que revoga a atual Lei de Agrotóxicos (7.802/89) e flexibiliza ainda mais a aprovação, importação, produção, rotulagem e o uso de agrotóxicos no país. Com ele, o setor será praticamente descontrolado.

A questão indígena é de interesse de todos. Pesquisas mostram que nas terras indígenas que Bolsonaro que abrir a todo tipo de exploração o meio ambiente é mais preservado. Dados internacionais mostram que, em todo o mundo, os povos originários correspondem a 5% da população mundial. No entanto, 85% da biodiversidade é protegida em seus territórios, assim como muitas das nascentes. Rede Brasil Atual 


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Pimenta vai à Justiça para que Moro e Podemos devolvam recursos gastos na pré-candidatura do ex-juiz suspeito

Paulo Pimenta solicita que seja determinado a Sérgio Moro e ao podemos que ressarçam a União pelo dano causado no valor de R$ 3 milhões

(Foto: Reprodução | ABr)

O deputado Paulo Pimenta ingressou com uma ação popular contra o ex-juiz Sérgio Moro e o partido Podemos por desvio de finalidade de recursos públicos com a filiação e a pré-candidatura presidencial do ex-juiz suspeito. 

Segundo Pimenta, ao deixar o Podemos e se filiar ao União Brasil, Moro se valeu de despesas para sua promoção pessoal, pagas com recursos do fundo partidário. "[Moro] obrou de forma ardilosa e premeditada no sentido de se valer de recursos públicos única e tão somente para fins de promoção pessoal, já que nem ficou filiado ao PODEMOS, nem manteve a pré-candidatura presidencial", diz o deputado na ação. 

Na petição, Paulo Pimenta solicita que seja determinado a Sérgio Moro e ao Podemos que ressarçam a União pelo dano causado no valor de R$ 3 milhões. Brasil247

 Leia a ação de Paulo Pimenta:




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Gleisi desmonta fake news de bolsonaristas sobre Lula e promete resposta a deputado que o ameaçou de morte

Bolsonarisas têm espalhado nas redes vídeo em que Lula incentiva o diálogo entre parlamentares e a população. Eles manipulam o contexto para aparentar que Lula incita a violência

Lula e Gleisi (Foto: RICARDO STUCKERT)

Desde o evento na CUT (Central Única dos Trabalhadores) na segunda-feira (4), bolsonaristas têm espalhado pelas redes sociais mais uma fake news sobre o ex-presidente Lula (PT).

Eles retiraram de contexto uma fala do ex-presidente na qual ele defende maior diálogo entre parlamentares e a população. Lula falou: "fazer ato público na frente do Congresso Nacional não move uma pestana de um deputado. Quando a gente está dentro do plenário a gente não sabe se está chovendo, se está caindo canivete. Os deputados têm casa, eles moram em uma cidade, nessa cidade tem sindicalistas. Então se a gente mapeasse o interesse de cada deputado e fossem 50 pessoas na casa do deputado - não é para xingar, é para conversar - incomodar, surte muito mais efeito do que manifestar em Brasília".

No vídeo espalhado por bolsonaristas foi suprimido o trecho em que Lula diz "não é para xingar, é para conversar", sugerindo que o ex-presidente estivesse incitando a violência contra políticos e seus familiares.

Se aproveitando da desinformação, o deputado federal bolsonarista Junio Amaral (PL-MG) fez um react do vídeo - distorcido - de Lula e sacou uma pistola para ameaçar de morte o ex-presidente. A deputada federal bolsonarista Carla Zambelli (PSL) também ameaçou receber “na bala” quem se manifestar em frente à sua residência.

Ao UOL, a presidente do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), lembrou que os bolsonaristas que acusam - falsamente - Lula de incitar a violência são os mesmos que, em 2018, comemoraram as reiteradas ameaças de Bolsonaro a petistas. Em relação a Amaral, Gleisi prometeu tomar providências.  "Fico admirada porque essa pessoa, que faz parte desse grupo aí de bolsonaristas, todos valentes, armados, são os que mais incentivaram violência contra a gente. [Diziam] que petista tinha que ser morto. O próprio Bolsonaro, em um evento no Acre, [disse] 'vamos metralhar os petistas'. Eles usam violência o tempo inteiro. Aí quando diz que tem que fazer uma argumentação política com um parlamentar é essa a reação? Me admira muito. O deputado tem que responder porque anda com essa arma no carro e anda incitando a violência". 247





Vladimir Putin alcança aprovação recorde, com 83% de popularidade

Países ocidentais podem dar adeus às ilusões de que seria fácil derrubar o presidente russo

Presidente russo, Vladimir Putin (Foto: Sputnik/Ramil Sitdikov/Kremlin via REUTERS)

A aprovação do presidente Vladimir Putin saltou de 71% em fevereiro para 83% no levantamento feito de 24 a 30 de março com 1.600 entrevistas em 50 regiões russas, margem de erro de dois pontos para mais ou menos. Trata-se do maior índice da carreira de Putin, empatando com os 83% que angariou logo após a reunificação da Crimeia, em março de 2014.

Além do fortalecimento do sentimento nacionalista na população russa, Putin desfruta do apoio popular por estar até aqui contornando bem os efeitos das severas sanções econômicas impostas pelos EUA e seus parceiros da Otan. 

Para começar, contrariando as expectativas, o país não deu calote em seus títulos, mesmo com cerca de 60% de suas reservas de US$ 640 bilhões congeladas fora do país, na mais dura das sanções até aqui. 

Para moradores de Moscou entrevistados pela Folha de S.Paulo, faltam alguns bens de consumo ocidentais, mas isso é uma situação que não parece assustar tanto. 

Segundo o monitor do humor de consumo do banco Sberbank, o maior do país, a confiança dos russos em ir às compras segue inalterada, e os preços, apenas 5% acima do período anterior à guerra, em média. 

Mais de 70% dos russos afirmam que a culpa pelo conflito é do Ocidente. 

Além disso, a Rússia não está totalmente isolada, como pretendem os EUA e os parceiros da Otan. Os países do Brics, destacadamente Brasil, China e Índia, não aderiram às sanções.  247. 



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União Brasil vai pedir expulsão de Chiquinho Brazão, preso como mandante da morte de Marielle

  Presidente do União Brasil, Antonio Rueda, irá pedir a expulsão imediata e o cancelamento da filiação do deputado federal Chiquinho Brazão...