quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025

Lula alfineta Bolsonaro e ironiza: 'não pretendo fugir para Miami ao fim do mandato em 2026'

 

Presidente critica Bolsonaro indiretamente e diz que quer deixar o cargo "de cabeça erguida", respeitando o resultado eleitoral


Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert / PR)


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez duras críticas indiretas a Jair Bolsonaro, ao afirmar que não pretende "fugir para Miami" ao final de seu mandato, em 2026. A declaração, dada em entrevista à Rádio Diário FM, de Macapá, quarta-feira (12), faz referência à viagem de Bolsonaro para Orlando, na Flórida (EUA), em dezembro de 2022, onde permaneceu por três meses, sem participar da posse de Lula.

"Eu tenho dois anos muito, mas muito, muito primorosos na minha vida. São possivelmente os dois anos mais importantes da minha vida, porque eu acho que eu preciso entregar tudo aquilo que eu prometi para o povo, e eu quero entregar porque quero sair de cabeça erguida como eu entrei de cabeça erguida, descer a rampa, ir lá cumprimentar o povo", declarou o presidente.

Lula também enfatizou seu compromisso com a democracia e o respeito ao processo eleitoral. "Não quero fugir para Miami. Não quero deixar de colocar a faixa no presidente que ganha as eleições. Não. Eu quero respeitar o resultado eleitoral, e se alguém ganhar eu vou lá entregar a faixa", afirmou, sem confirmar se pretende concorrer à reeleição. - 247.


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Lula e Tarcísio se reúnem para tratar da construção do túnel Santos-Guarujá

 

O encontro não constava nas agendas oficiais de ambos

Tarcísio de Freitas e Lula (Foto: Reuters/Adriano Machado)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), se reuniram nesta quarta-feira (12) para tratar da construção do túnel que ligará as cidades de Santos e Guarujá. A obra faz parte do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e está orçada em cerca de R$ 6 bilhões.

Conforme relatado pelo Valor Econômico, o encontro não constava nas agendas oficiais de ambos, mas foi confirmado pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência após questionamentos.

Apesar das divergências políticas, o chefe do Executivo e o governador fecharam um acordo no ano passado para dividir os custos da construção do túnel. Pelo acerto, a União arcará com 50% do valor do empreendimento, enquanto o Estado paulista será responsável pela outra metade. Até que esse acordo fosse firmado, a previsão era de que a obra fosse financiada exclusivamente com recursos federais, por meio do PAC. - 247.


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Justiça dos EUA impõe derrotas a Trump e trava cortes de verbas e políticas polêmicas

 

A resistência do Judiciário às medidas do atual governo gerou uma onda de críticas por parte de integrantes da administração, como Elon Musk e JD Vance

Donald Trump em Washington (Foto: Elizabeth Frantz / Reuters)


O sistema judiciário dos Estados Unidos tem desempenhado papel central na contenção de diversas ações da administração de Donald Trump, barrando iniciativas que vão desde cortes em financiamentos públicos até restrições a políticas de diversidade e inclusão. Em decisões recentes, juízes federais de diferentes estados anularam medidas adotadas pelo governo, em um movimento que tem provocado críticas de altos funcionários da Casa Branca.

Na última segunda-feira (11), a juíza Angel Kelley, do tribunal distrital de Massachusetts, bloqueou a decisão da administração Trump de reduzir o financiamento do Instituto Nacional de Saúde (NIH) para programas de pesquisa em universidades e sistemas médicos. A ação foi movida por dezenas de instituições de pesquisa, que alegaram que a mudança afetaria gravemente a saúde pública e comprometeria avanços científicos em doenças como Alzheimer, Parkinson e Huntington. Em sua decisão, Kelley destacou que os cortes propostos poderiam resultar na perda de milhares de vidas americanas.

No dia seguinte, o juiz John Bates, do tribunal distrital de Washington, determinou que as agências de saúde do governo, incluindo o Departamento de Saúde e Serviços Humanos, os Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) e a Administração de Alimentos e Medicamentos (FDA), restaurassem páginas de informações médicas removidas de seus sites. As páginas haviam sido apagadas após uma ordem executiva de Trump voltada à eliminação de conteúdos relacionados a diversidade, equidade e inclusão (DEI). Segundo Bates, a retirada dessas informações prejudicava o atendimento médico e colocava em risco a vida de pacientes, especialmente os mais vulneráveis.

Outro revés para a Casa Branca veio do tribunal distrital de Rhode Island, onde o juiz John McConnell Jr. determinou que o governo restaurasse imediatamente fundos federais congelados, apesar de uma ordem judicial anterior que já havia suspendido a tentativa da administração de pausar pagamentos de subsídios e programas públicos. A ação foi movida por 22 estados e pelo Distrito de Columbia, que argumentaram que a retenção dos recursos violava a Constituição e causava danos irreparáveis a programas essenciais. McConnell também ordenou a liberação de verbas bloqueadas destinadas a projetos financiados pelo Ato de Redução da Inflação e pela Lei de Infraestrutura, ambos aprovados durante o governo Biden.

IRRITAÇÃO DE ALIADOS - A resistência do Judiciário às medidas do governo Trump gerou uma onda de críticas por parte de integrantes da administração. O vice-presidente JD Vance questionou publicamente a legitimidade das decisões judiciais, alegando que os juízes estavam extrapolando suas funções e interferindo na autoridade do Executivo.

Já o bilionário Elon Musk, responsável pelo recém-criado Departamento de Eficiência Governamental, chegou a sugerir o impeachment de um juiz federal após ter sido impedido de acessar registros do Departamento do Tesouro. Em uma publicação na rede social X, Musk classificou a decisão como "corrupta" e insinuou que a Casa Branca poderia desconsiderar ordens judiciais desfavoráveis. - 247.


TCU decide liberar pagamentos do programa Pé-de-Meia

Tribunal havia bloqueado R$ 6 bi de R$ 13 bi previstos para o programa


                                    Agência Brasil
MEC/Divulgação

O plenário do Tribunal de Contas de União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (12) liberar os pagamentos do programa Pé-de-Meia que estavam bloqueados. O programa é promovido pelo governo federal para estimular a permanência de estudantes do ensino médio na escola.

O tribunal também concedeu ao governo federal prazo de 120 dias para regularizar o programa e inserir os gastos no Orçamento de 2025, que ainda está em tramitação no Congresso.

O TCU aceitou um recurso do governo federal para liberar os repasses. Em janeiro deste ano, o ministro Augusto Nardes determinou o bloqueio de R$ 6 bilhões dos R$ 13 bilhões previstos para o programa em 2025. Em seguida, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu a revisão da decisão.

Durante a sessão, Nardes manteve o entendimento de que os recursos devem estar no Orçamento da União e disse que a falta de previsão afronta os "princípios legais que regem as contas públicas".  Contudo, o ministro reconheceu que o programa não pode continuar suspenso e prejudicar os beneficiários. O entendimento pela liberação foi seguido pelos demais ministros.

A legislação que criou o Pé-de-Meia estabelece que o programa seja financiado por meio do Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem), gerido pela Caixa Econômica Federal. O fundo pode ser abastecido tanto com recursos do Orçamento do ano vigente como por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO) e do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc).

Na liminar proferida em janeiro, Nardes acatou ação do subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público junto ao TCU (MPTCU), que alegava que os valores utilizados para o crédito do programa estavam fora do Orçamento porque, ao não passarem pela conta única do Tesouro Nacional, os recursos dos fundos burlavam o limite de gastos do arcabouço fiscal, que restringe o crescimento dos gastos a 70% do crescimento real (acima da inflação) da receita no ano anterior. Em sessão plenária ainda em janeiro, o TCU manteve decisão do ministro Augusto Nardes.

Pé-de-meia

Lançado em novembro de 2023, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional voltado a estudantes matriculados no ensino médio público beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante recebe o pagamento de incentivo mensal, no valor de R$ 200, dinheiro que pode ser sacado a qualquer momento.

No caso da educação de jovens e adultos, ao comprovar matrícula, o estudante recebe um incentivo de R$ 200, além de incentivo mensal de R$ 225 pela frequência, ambos disponíveis para saque.

O beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1 mil ao final de cada ano concluído. O dinheiro só pode ser retirado da poupança após a formatura no ensino médio.

Considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9,2 mil por aluno.


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PF deflagra operação contra ameaças a Lula

 

A corporação cumpriu mandado de busca e apreensão contra o suspeito

Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (12), uma operação para apurar e combater ameaças contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

As investigações começaram após a identificação de postagens em redes sociais, nas quais um indivíduo fez ameaças de atentado contra o presidente durante a visita do chefe do Executivo ao município de Belém (PA).

Em resposta às ameaças, a PF cumpriu mandado de busca e apreensão contra o suspeito. A corporação também impôs medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de o investigado se aproximar de locais onde Lula possa estar.  - 247.


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CONFLITO Trump sugere que Ucrânia pode ser russa antes de reunião entre Zelensky e Vance

 

Durante entrevista, o presidente estadunidense ainda informou que irá cobrar ajuda prestada a Kiev, capital ucraniana, através de recursos naturais da região




Presidente dos EUA, Donald Trump, e presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky - Foto: ANDREW CABALLERO-REYNOLDS, TETIANA DZHAFAROVA, / AFP

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sugeriu na segunda-feira que a Ucrânia poderia ser russa "algum dia", justamente na semana em que está prevista uma reunião de seu vice-presidente, J. D. Vance, com o chefe de Estado ucraniano, Volodimir Zelensky.

O republicano chegou à Casa Branca com a promessa de acabar rapidamente com o conflito entre Rússia e Ucrânia, que se aproxima do terceiro aniversário, e criticando a enorme ajuda enviada a Kiev por seu antecessor Joe Biden.

O discurso gera inquietação entre as autoridades ucranianas, que temem ser forçadas a aceitar uma proposta de paz desfavorável a seus interesses.

Em uma entrevista ao canal conservador americano Fox News exibida na segunda-feira, o magnata chegou a mencionar a possibilidade de a ex-república soviética cair nas mãos de Moscou.

"Eles podem fazer um acordo, eles podem não fazer um acordo. Eles podem ser russos algum dia ou eles podem não ser russos algum dia", afirmou.

Trump também insistiu que os Estados Unidos devem recuperar a ajuda prestada a Kiev e sugeriu uma troca pelos recursos naturais desse país, especialmente as terras raras.

"Vamos ter todo esse dinheiro lá. E eu digo que o quero de volta. Eu falei para eles que eu quero o equivalente, tipo 500 bilhões de dólares (2,8 bilhões de reais) em terras raras", disse o presidente americano.

"E eles essencialmente concordaram em fazer isso, então pelo menos não nos sentimos estúpidos", acrescentou.

Trump também confirmou na segunda-feira a viagem à Ucrânia de seu enviado especial Keith Kellogg, a quem solicitou o esboço de uma proposta para interromper o conflito.

Segundo uma fonte do gabinete da presidência de Kiev, a visita acontecerá em 20 de fevereiro, quatro dias antes do terceiro aniversário do início da invasão russa.
 

Zelensky pede garantias
Antes, na sexta-feira 14 de fevereiro, o presidente ucraniano se reunirá com o vice-presidente americano em uma conferência de segurança em Munique, na Alemanha.

Embora nos últimos meses tenha se mostrado mais aberto a negociar com Moscou, Zelensky insistiu na segunda-feira que qualquer acordo deve representar uma "paz real e medidas de segurança efetivas" para a Ucrânia.

"Segurança para a população, segurança para o nosso Estado, segurança para as nossas relações econômicas e, claro, para a sustentabilidade dos nossos recursos: não apenas para a Ucrânia, mas para todo o mundo livre", disse.

"Tudo isso está sendo decidido agora", afirmou em um vídeo publicado em suas redes sociais.

Trump insiste que deseja terminar a guerra o mais rápido possível, mas não apresentou um plano para aproximar as posições distantes de Moscou e Kiev.

O presidente americano também declarou na semana passada que "provavelmente" se reunirá com seu homólogo ucraniano nos próximos dias, mas descartou uma viagem a Kiev.

Zelensky confirmou que um encontro está sendo preparado, mas ainda não há uma data definida.

Diante do atual panorama, Ucrânia e Rússia intensificaram os ataques nos últimos meses para reforçar suas posições antes de uma eventual negociação de paz.

No campo de batalha, no entanto, são as tropas russas, mais numerosas e melhor equipadas, que têm a iniciativa, em particular na frente leste, onde capturaram várias localidades.

Nesta terça-feira, o Ministério da Energia ucraniano anunciou várias ações russas contra o setor elétrico e a infraestrutura de gás do país.

"Para minimizar as possíveis consequências para o sistema energético, o operador do sistema de transmissão está aplicando restrições de emergência ao fornecimento de energia elétrica", afirmou. - Por AFP.



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Gleisi critica silêncio de governadores bolsonaristas sobre tarifaço de Trump: “serão os mais atingidos”

 

Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Santa Catarina serão impactados pela decisão dos EUA de taxar o aço e o alumínio

Gleisi Hoffmann (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara)

A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, criticou, nesta quarta-feira (12), o silêncio de governadores aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre as tarifas anunciadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre o aço e o alumínio. Segundo Gleisi, estados governados por bolsonaristas, como Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Santa Catarina, serão prejudicados.

“Os quatro estados que serão mais atingidos pela taxação dos EUA ao aço e alumínio brasileiros são: Minas, São Paulo, Rio e Santa Catarina. Todos eles com governadores bolsonaristas e fãs de Donald Trump. E até agora não deram um pio sobre o prejuízo para a economia e a população nem tiraram o bonezinho da MAGA (Make America Great Again)”, criticou.

Os governadores dos estados citados pela deputada já fizeram elogios a Trump e comemoraram a eleição do presidente de extrema-direita. O governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) chegou a publicar um vídeo vestindo o boné de campanha do americano. Já Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais, Cláudio Castro (PL), do Rio de Janeiro, e Jorginho Mello (PL), de Santa Catarina, fizeram publicações comemorando a posse de Trump. - 247.

Trump fala com Putin e diz que Ucrânia não fará parte da Otan

 

Presidente dos EUA também falou com Zelenskiy e disse acreditar ser improvável que a Ucrânia recupere territórios perdidos

Donald Trump (Foto: REUTERS/Brian Snyder)

O presidente dos EUA, Donald Trump, disse nesta quarta-feira que não achava prático que a Ucrânia se juntasse à Otan e que era improvável que a Ucrânia recuperasse todas as suas terras.

Trump discutiu a guerra na Ucrânia nesta quarta-feira em telefonemas com o presidente russo, Vladimir Putin, e o presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy, no primeiro grande passo do presidente dos EUA em direção à diplomacia em um conflito que ele prometeu encerrar.

Trump disse que ele e Putin esperam se encontrar no futuro, provavelmente na Arábia Saudita.

Trump descreveu sua ligação com Putin como uma boa conversa e disse que durou mais de uma hora. Ele fez seu comentários aos repórteres na tarde desta quarta-feira.

O gabinete de Zelenskiy disse que Trump e o presidente ucraniano conversaram por telefone por cerca de uma hora, enquanto o Kremlin disse que a ligação de Putin com Trump durou quase uma hora e meia.

O Kremlin disse que Putin e Trump concordaram em se encontrar, e Putin convidou Trump para visitar Moscou.

Havia especulações de que os dois líderes se encontrariam em um terceiro país, com a Arábia Saudita e os Emirados Árabes Unidos vistos como possíveis locais, de acordo com fontes russas.

A Rússia lançou uma invasão em grande escala da Ucrânia em fevereiro de 2022. Ela anexou a Crimeia em 2014. - WASHINGTON (Reuters).


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Lula lança programa de identificação e proteção de cães e gatos

  Tutores já podem cadastrar seus pets e emitir o RG Animal Janja e Lula - 17/04/2025 (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil) Andrei...