segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023

Comandante do Exército diz que militares envolvidos nos atos terroristas de 8 de janeiro serão punidos

General Tomás Paiva disse a interlocutores que "a regra será não poupar ninguém”

Novo comandante do Exército, Tomás Miguel Ribeiro Paiva (Foto: Comando Militar do Sudeste | Marcelo Camargo/Agência Brasil |)

O comandante do Exército, general Tomás Paiva, disse a interlocutores que os militares envolvidos por dolo ou omissão nos atos golpistas do dia 8 de janeiro, que resultaram na depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília, serão punidos. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, Paiva teria dito que a instituição “está conduzindo apurações internas, além das que devem ocorrer na Justiça” e que “a regra será não poupar ninguém”.

Apesar da afirmação, Paiva teria ressaltado que as investigações conduzidas pelos militares serão feitas discretamente, uma vez que a legislação determina o sigilo das apurações e para evitar a exposição de quem eventualmente venha a ser considerado inocente das acusações. 

“Na Justiça, há um cenário de incerteza sobre as ações envolvendo militares, que pode resultar em atrito do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), relator das investigações no STF, Moraes tem afirmado a pessoas próximas que pretende manter todos os casos na corte, ou seja, na Justiça comum”, ressalta a reportagem. 

Inicialmente, integrantes do governo avaliavam que os casos deveriam ficar sob competência da Justiça Militar, mas a posição contrária de Moraes Teria resultado em uma reavaliação do entendimento. 247.


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Governo Lula deve anunciar reajuste de 44% nas bolsas de pesquisas científicas

Medida é essencial para evitar a evasão de cientistas do país, avalia o presidente do CNPq

Apoio à pesquisa científica no DF (Foto: Divulgação)

O presidente Luiz Inácio Lula da SIlva (PT) está prestes a anunciar reajuste nos valores das bolsas de estudos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Trata-se de uma promessa de campanha do petista e antiga reivindicação da ciência nacional. As bolsas estão há uma década sem correção. O aumento deve ser na ordem de 44%, de acordo com o líder da bancada petista na Câmara dos Deputados, Zeca Dirceu (PR).

 “O presidente deve anunciar o reajuste das bolsas de mestrado e doutorado. Será o primeiro aumento nos últimos 10 anos! Mestrado, de R$ 1.500 para R$ 2.160; doutorado, de R$ 2.200 para R$ 3.168. Viva a ciência”, disse o parlamentar. O presidente do CNPq, Ricardo Galvão, confirmou a informação, mas não os valores. Ele destacou que a medida é essencial para evitar a evasão de cientistas do país, o que a comunidade científica chama de fuga de cérebros.

 Galvão falou sobre o tema nesta segunda-feira (13), durante o Fórum das Sociedades Afiliadas da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Ele relatou que, nos últimos seis anos, houve queda drástica nas atividades do órgão. O presidente também destacou que o governo federal assegurou aumento no orçamento das bolsas de R$ 400 milhões para 2023.

 As bolsas são prioridade

O presidente da SBPC, o filósofo e professor Renato Janine Ribeiro, por sua vez, celebrou a notícia. “O pesadelo acabou, agora podemos começar a sonhar. Um novo período se abre”, disse, em referência ao fim do governo de Jair Bolsonaro (PL). O filósofo relatou que existem duas prioridades dentro da comunidade científica brasileira. Em primeiro lugar, o reajuste das bolsas de estudos. Em um segundo momento, a recomposição e reestruturação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDTC).

 Já a cientista Vanderlan Bolzani, presidente da Academia de Ciências do Estado de São Paulo (Aciesp), disse este ser “um momento muito especial”. Ela relatou o sentimento de esperança da retomada de políticas de Estado de valorização da ciência. Para isso, ela reforçou que o primeiro passo deve ser o reajuste das bolsas. “As pessoas não conseguem mais viver com as bolsas, é importante que sejam reajustadas o mais rápido possível, porque pesquisa merece investimento”, disse. -  Rede Brasil Atual.


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Haddad diz que propostas para tabela do IR, salário mínimo e Desenrola estão com Lula

O Desenrola, programa destinado à renegociação de dívidas das famílias brasileiras, deverá ser apresentado pelo governo após o carnaval

Fernando Haddad (gravata azul) e Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: ABR)


O programa Desenrola, destinado à renegociação de dívidas das famílias brasileiras, e a proposta de correção da tabela do Imposto de Renda (IR) já estão na mesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), aguardando sua decisão, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.O Desenrola, ainda de acordo com o que disse a assessoria de Haddad à Folha de S. Paulo, deverá ser apresentado pelo governo federal após o carnaval.

O programa pretende oferecer condições facilitadas para que dívidas até um certo limite sejam renegociadas. O valor máximo deverá ser definido pelo governo. O objetivo é reabilitar os brasileiros endividados para o consumo, permitindo uma retomada e um reaquecimento da economia brasileira. 

“O programa pode contemplar até 40 milhões de brasileiros que estão endividados e têm renda de até dois salários mínimos, equivalente a R$ 2.640. Existem quase 70 milhões de consumidores com o nome negativado por inadimplência e o patamar de endividamento é recorde”, diz a reportagem.

No que diz respeito à correção da tabela do Imposto de Renda, o presidente pretende isentar do imposto quem recebe até R$ 5 mil. No entanto, a expectativa é de que a isenção seja estabelecida para aqueles com renda de até dois salários mínimos (R$ 2.640). Atualmente, é isento do IR quem recebe até R$ 1,9 mil. 247.


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A Advocacia-Geral da União (AGU) pede condenação definitiva de acusados de financiar atos terroristas do 8 de janeiro

AGU pede que os acusados sejam condenados em definitivo a ressarcir os cofres públicos em R$ 20,7 milhões pelos prejuízos decorrentes dos atos terroristas em Brasília

Manifestantes invadem prédios públicos na praça dos Três Poderes, na foto manifestantes entram em conflito com policiais da forca nacional entre os prédios do Congresso Nacional e Palácio do Planalto (Foto: Joedson Alves/Agencia Brasil)


A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou com o primeiro pedido de condenação definitiva de pessoas físicas e empresas acusadas de financiar os atos terroristas do dia 8 de janeiro, quando terroristas bolsonaristas e de extrema direita depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. 

A AGU pede que os acusados sejam condenados em definitivo a ressarcir os cofres públicos em R$ 20,7 milhões em função dos prejuízos decorrentes dos atos de vandalismo.

Segundo o jornal O Globo, “na ação, que inclui no polo passivo 54 pessoas físicas, três empresas, uma associação e um sindicato, a AGU afirma configurar “ato ilícito quando o titular de um direito (no caso em específico o direito à livre manifestação e reunião pacífica), ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes, nos termos do art. 187 do Código Civil”. A Justiça já havia determinado o bloqueio dos bens dos envolvidos. 

Até o momento, a AGU já ingressou com quatro ações contra acusados de financiar ou participar diretamente dos atos terroristas do dia 8 de janeiro. 247.





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Suspeitas de fraudes do governo Bolsonaro durante a pandemia chegam a R$ 2 bilhões

Possíveis fraudes em contratações de serviços feitas pelo governo Jair Bolsonaro atingem contratos firmados entre fevereiro de 2020 e outubro de 2022

Jair Bolsonaro e cilindro de oxigênio sendo entregue a hospital durante a pandemia de Covid-19 (Foto: Foto: ABr | Reuters)

A ONG Transparência Brasil detectou possíveis fraudes em 248 compras e contratações de serviços feitas pelo governo federal de Jair Bolsonaro (PL) no âmbito da pandemia de covid-19. No total, as possíveis irregularidades atingem contratos de cerca de R$ 2 bilhões firmados entre fevereiro de 2020 e outubro de 2022. 

Uma das compras atípicas encontradas foi o contrato de R$ 406 mil, de abril de 2020, pelo qual o Hospital Universitário de Brasília comprou 140 mil máscaras cirúrgicas descartáveis da empresa QMIDIA COMUNICACAO LTDA, mas cuja atividade registrada é de “instalação de painéis publicitários”. 

“Chama atenção, ainda, a capacidade da fornecedora em prover um produto totalmente não relacionado à sua atividade econômica em quantidades significativas, mesmo pouco mais de dois meses após o estabelecimento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em função da COVID-19", diz o relatório produzido com dados do sistema Tá de Pé, da ONG Transparência Brasil. 

Entre os contratos, o governo federal firmou 2.912 deles com fornecedores inscritos no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS). Um desses fornecedores fechou 215 contratos emergenciais com o governo Bolsonaro, por exemplo. 

“Contratações como essa são legais, de acordo com uma regra que flexibilizou os critérios para compras emergenciais relacionadas à pandemia. Ainda assim, oferecem alto risco de problemas, pois a presença de uma empresa no CEIS mostra que ela tem antecedentes de violação contratual ou legal em outra prestação de serviço para a administração pública”, diz o relatório.  

O documento também analisou contratos com empresas de faturamento suspeito. De acordo com a legislação, microempresas e empresas de pequeno porte têm um limite de faturamento anual, o que permite ao Estado dimensionar o valor da atividade financeira de cada empresa. Caso o faturamento mude, os responsáveis devem mudar a tipificação da empresa, caso contrário entram no rol de empresas de faturamento suspeito. 

O governo federal assinou 12.294 contratos com 296 empresas entraram nesse rol. O relatório destaca alguns desses contratos. Um deles foi feito com a fornecedora NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, que estava registrada como microempresa em 2022. Isso significa que seu limite de faturamento é de R$ 360 mil. A empresa, no entanto, firmou contratos que chegam R$ 441 mil, R$ 7,5 milhões e R$ 7,2 milhões em 2020, 2021 e 2022, respectivamente.  

Por fim, também foram analisados 10 acordos firmados com nove empresas abertas 30 dias ou menos antes da assinatura do contrato. A MG35 ATACADO DA SAUDE LTDA, por exemplo ,fechou um contrato com o governo federal três semanas após a sua abertura. - Caroline Oliveira, Brasil de Fato.




Vice-governadora Priscila Krause é escolhida vice-presidente nacional do Cidadania

                           Por Blog da Folha          Priscila Krause apresenta balanço realizado pelo governo de transição - Arthur de Souza/Folha de Pernambuco


Em reunião realizada neste sábado (11), a Executiva Nacional do Cidadania decidiu pela incorporação ao colegiado da vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause, na condição de vice-presidente, e do deputado federal Amon Mandel, o mais votado do Amazonas nas eleições de 2022.

A Executiva também definiu que os cargos com atribuições no colegiado, como presidente, tesoureiro e secretário-geral, deverão estreitar o trabalho conjunto, na forma de um secretariado, com objetivo de aproximar a legenda dos movimentos sociais e cívicos.

Também na reunião deste sábado, a Executiva reafirmou o apoio ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, resguardando a posição de independência da bancada na Câmara dos Deputados, que observará o programa do partido nas discussões e votações na Casa.

O líder Alex Manente (SP) adiantou que foi convidado pelo deputado José Guimarães (PT-CE) e terá assento no colégio de líderes do governo.

A Executiva ainda fez um balanço positivo da Federação com o PSDB, que permitiu a superação da cláusula de barreira nas eleições de 2022, apesar das divergências naturais do processo de integração, e, por unanimidade, autorizou que a direção discuta a eventual ampliação do número de partidos.

O cenário, avaliou a Executiva, é de criação de grandes blocos partidários, do que a possível fusão do União Brasil e do PP seria só um exemplo.

No caso da Federação Cidadania-PSDB, a possibilidade em discussão é de que se juntem às duas legendas o MDB e o Podemos, com os quais já houve tratativas nesse sentido, mas sem excluir outras siglas que eventualmente também busquem o fortalecimento do centro democrático com vistas às eleições de 2024 e 2026.


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AGENDA - Lula escolhe o Nordeste para relançar o Minha Casa, Minha Vida e programa de obras em rodovias

 

Presidente solicitou ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, um cronograma de viagens e entregas, em busca de uma agenda positiva para este início de governo


                             Por Portal Folha de Pernambuco

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai à Bahia nesta terça-feira (14) para retomar o Minha Casa, Minha Vida. Sob o governo Jair Bolsonaro (PL), o programa foi batizado de Casa Verde Amarela. 

No dia seguinte (15), ele vai viajar a Sergipe, onde relança um programa de obras em rodovias federais. A informação é do g1.

De acordo com o site, o petista solicitou ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, um cronograma de viagens e entregas, em busca de uma agenda positiva para este início de governo.

O assunto, de acordo com interlocutores do PT, foi tratado em reunião do diretório nacional do partido nesta segunda-feira (13), em Brasília.

No encontro, Rui Costa revelou que vão ser inauguradas 4,4 mil unidades do Minha Casa, Minha Vida – programa de moradia popular – durante visita à cidade de Santo Amaro da Purificação, no recôncavo baiano.

São casas populares de um conjunto que estava pronto desde 2014, mas que ainda não tinham sido entregues por problemas de acesso ao local.

De acordo com o PT, 174 mil unidades do programa cujas obras foram lançadas no governo Dilma Rousseff, mas não foram terminadas devem ser retomadas.


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50 bairros sem agua em Petrolina nesta segunda-feira (13) e 30 bairros sem agua nesta terça-feira (14)

                             Via:Vinicius de Santana 


COMUNICADO

A Compesa realizará serviços de manutenção em dois reservatórios que abastecem Petrolina nesta segunda (13) e terça feira (14), situados na área central da cidade. A iniciativa faz parte da rotina da empresa que, periodicamente, realiza essas atividades em seus reservatórios com o objetivo de garantir a qualidade de água distribuída à população.

Para realizar os serviços, a Compesa precisará interromper o abastecimento de água em alguns locais da cidade, na segunda e na terça-feira, a partir das 8h da manhã, nos dois dias, retornando a normalidade a partir das 17h, de forma gradativa. A suspensão do abastecimento de água para os serviços de manutenção atingirá as seguintes localidades:

*Segunda Feira, dia 13: Vila Eduardo, Vila dos Ingás, Lot N. Sra Rainha dos Anjos, Vitivinícola, Alto Cheiroso, São José, Henrique Leite, Novo Horizonte, Jatobá, Carneiros, Cidade Universitária, Fernando Idalino, Rio Jordão, Vila Vitoria, Pedra do Bode, Vila das Imbiras, Vila Mocó, Km 2, Lot Arco-íris, Jardim Maravilha, Ouro Preto, Alto Grande, Antônio Cassimiro, Vale do Grande Rio, Centro, Jardim Amazonas, Alto do Cocar, Pedro Raimundo, Quati, Jardim São Paulo, Loteamento Recife, Vila Marcela, Vila Eulália, José e Maria, Mandacaru, Terras do Sul, Santa Luzia, São Jorge, Vila Débora, Loteamento Padre Cícero, Dom Avelar, São Joaquim, Monsenhor Bernardino, Lot. Santa Barbara, Vivendas I e II, Buona Vita, Areia Branca, Dom Malan, Caminho do Sol, Maria Auxiliadora, Pedra Linda, Vale Dourado, Residencial Novo Tempo, Vila Esperança, Condomínio Mais Viver, Mais Viver Vinhedos.

 

Terça feira, dia 14*: Areia Branca, Caminho do Sol, Cohab IV, Cohab V, Cohab Massangano, Colinas do Rio, Distrito Industrial, Dom Avelar, Dom Malan, Jose e Maria, Loteamento Santa Barbara, Loteamento Recife, Mandacaru, Maria Auxiliadora, Padre Cícero, Pedra Linda, Residencial Monsenhor Bernardino, Residencial Novo Tempo, Santa Luzia, São Joaquim, São Jorge, Terra do Sul, Vale Dourado, Vila Débora, Vila Esperança , Vivendas I e II, Vila Eulália e Vila Marcela.(Compesa).  

 

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Lula e Xi Jinping estreitam laços com a assinatura de 37 acordos bilaterais entre Brasil e China

  Acordos abrangem mais de 15 áreas estratégicas, como agronegócio, tecnologia, saúde, educação, infraestrutura e energia Presidente da Repú...