Por: Luana Patriolino/Por: Correio Braziliense
quinta-feira, 24 de junho de 2021
'Para mim, a vida acabou', diz mãe de Lázaro Barbosa após sofrer ameaças
94.770 doses da Pfizer também desembarcaram em Pernambuco nesta quinta-feira (26/04)
Por Blog da Folha
Apenas nesta quinta-feira (24), 274.820 unidades foram entregues reforçando a campanha de vacinação no Estado - Foto: SES-PE/DivulgaçãoUm terceiro lote de vacinas contra a Covid-19 chegou a Pernambuco neste feriado de São João. Às 15h15 desta quinta (24/04) aterrissaram 94.770 doses da Pfizer. Esse último carregamento, em 14 volumes, também já está sob posse do Programa Estadual de Imunização (PNI-PE), que fará o envio para as Gerências Regionais de Saúde (Geres) a partir da madrugada da sexta (25/06).
Juntando com as 117.800 vacinas da Coronavac/Butantan e 62.250 doses da Janssen recebidas na manhã desta quinta (24/06), apenas hoje, 274.820 unidades foram entregues reforçando a campanha de vacinação. Somadas todas as entregas, Pernambuco totaliza 5.267.280 doses de vacinas recebidas. Foram 2.630.170 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 2.141.960 unidades da Coronavac/Butantan, 432.900 doses da Pfizer/BioNTech e 62.250 da Janssen.
As novas doses da Pfizer são destinadas a primeira aplicação das pessoas com comorbidades e deficiência, podendo ser expandidas para os outros grupos prioritários do Plano Nacional de Operacionalização (PNO) e para imunização por faixa etária, a depender da organização e andamento da campanha de cada município.
Importante destacar que, nessa entrega, os municípios do Recife, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada não receberão doses, pois a compensação será com as unidades da Janssen que já chegaram a Pernambuco. O recebimento do insumo da Janssen por essas cidades foi acordado com o Estado e municípios na Comissão Intergestores Bipartite (CIB).
"Com as doses da Pfizer, os municípios poderão ampliar o número de pessoas imunizadas com a primeira dose. Já as da Coronavac/Butantan devem ser destinadas para ambas as aplicações, sendo necessário a guarda das segundas doses para finalização dos esquemas vacinais. Os municípios estão recebendo as planilhas de distribuição e ofício com essas orientações e precisam ficar atentos a essas recomendações, evitando inconformidades e necessidade de reposição de doses futuramente", destaca o secretário estadual de Saúde, André Longo.
Ao todo, foram feitas a primeira dose em 304.776 trabalhadores de saúde; 26.073 povos indígenas aldeados; 43.367 em comunidades quilombolas; 7.700 idosos em Instituições de Longa Permanência; 665.715 idosos de 60 a 69 anos; 399.662 idosos de 70 a 79 anos; 203.295 idosos de 80 anos e mais; 1.554 pessoas com deficiência institucionalizadas; 17.967 trabalhadores das forças de segurança e salvamento; 377.974 pessoas com comorbidades; 28.348 pessoas com deficiência permanente; 53.220 gestantes e puérperas; 169.932 pessoas de 40 a 49 anos; 381.830 pessoas de 50 a 59 anos; 966 pessoas em situação de rua, 885 pessoas privadas de liberdade; além de 264.376 trabalhadores de serviços essenciais.
Em relação à segunda dose, já foram beneficiados 219.221 trabalhadores de saúde; 25.702 povos indígenas aldeados; 5.845 em comunidades quilombolas; 5.771 idosos institucionalizados; 303.566 idosos de 60 a 69 anos; 328.524 idosos de 70 a 79 anos; 160.743 idosos de 80 anos e mais; 1.181 pessoas com deficiência institucionalizadas e 5.471 trabalhadores das forças de segurança e salvamento; totalizando 1.056.024 que já finalizaram o esquema vacinal.
Barroso confirma legitimidade de decretos estaduais contra covid-19 de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraná
Por Blog da Folha
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu na quarta-feira (23) pedido do presidente da República, Jair Bolsonaro, para suspender decretos dos Estados do Rio Grande do Norte, de Pernambuco e do Paraná que determinaram medidas restritivas, em razão da pandemia de Covid-19. O ministro acolheu os argumentos apresentados pelas Procuradorias Gerais dos três estados.
Na petição apresentada em defesa de Pernambuco, o procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis, e o chefe da Reginal da PGE-PE em Brasília, Sérgio Augusto Santana, enumeram e contextualizam as ações realizadas pelo Governo do Estado desde o início da pandemia e a adequação das medidas restritivas aos princípios constitucionais. “O Decreto impugnado adequa-se à competência constitucional prevista no Estado Democrático de Direito e tem lastro no princípio da legalidade, quer pela previsão da Magna Carta, quer pelos dispositivos da Lei 13.979/2020, revelando um federalismo de cooperação imprescindível diante da emergência sanitária e da omissão da União”, afirmam.
Os procuradores também reforçam que, além de não aviltar nenhum princípio constitucional, o decreto “preza pela proporcionalidade pois estabelece um prazo certo, não impede a locomoção e as atividades econômicas desde que não presenciais durante o necessário prazo para o arrefecimento dos índices de contágio e internações, ressalvando claro o funcionamento presencial daquelas atividades ditas essenciais”.
Ao analisar a medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6855, o ministro ressaltou que as medidas estaduais estão de acordo com reiterada jurisprudência do STF, segundo a qual a União, os estados e os municípios possuem competência legislativa concorrente (CF, art. 24, XII) e competência administrativa comum (CF, art. 23, II) para a defesa da saúde.
O ministro esclareceu que os decretos se basearam em orientação e dados de órgãos técnicos de saúde dos estados sobre o avanço da doença e são dotadas de razoabilidade, destinando-se a um fim legítimo: conter o contágio, mortes e sobrecarga do sistema de saúde.
Gilmar Mendes estende suspeição de Moro a todos os processos contra Lula
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu nesta quarta-feira (24), de acordo com Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, estender a suspeição do ex-juiz Sergio Moro a todos os processos contra o ex-presidente Lula em que ele atuou.
O Supremo, em decisão na quarta-feira (23), definiu a suspeição de Moro e a consequente anulação da sentença do petista no processo do triplex do Guarujá. A nova determinação estende a suspeição para os processos relativos ao sítio de Atibaia e ao Instituto Lula.
O magistrado atendeu a pedido da defesa do ex-presidente, que argumentava que os processos em que Moro atuou contra Lula estavam "contaminados" pelo ex-juiz.
Portanto, todos os processos contra Lula - triplex, sítio de Atibaia e Instituto Lula - voltam à estaca zero. Documentações já levantadas e depoimentos tomados não podem ser reaproveitados.
Gilmar Mendes argumenta em despacho que Lula foi condenado em um "cenário permeado pelas marcantes atuações parciais e ilegítimas do ex-juiz Sergio Fernando Moro", sendo que as evidências da suspeição de Moro no caso do triplex "são compartilhadas em todas as ações penais, como os abusos em conduções coercitivas e na decretação de interceptações telefônicas". Brasil247.
OPORTUNIDADE - Banco do Brasil abre concurso para 4.480 vagas; veja como se inscrever. Vagas para todos os estados
A remuneração inicial é de R$ 3.022,37; candidato deve ter nível médio de escolaridade.
O Banco do Brasil abriu concurso para o total de 4.480 vagas, sendo 2.240 imediatas e 2.240 para formação de cadastro de reserva, para todos os estados e Distrito Federal. A seleção é para o cargo de escriturário, com os nomes de relacionamento de agente comercial e agente de tecnologia. A divisão das vagas é a seguinte:
2 mil vagas para Escriturário – Agente
Comercial, mais 2 mil de cadastro reserva, para atuação nas unidades de
negócios;
240 vagas de Escriturário – Agente de Tecnologia,
e outras 240 para cadastro de reserva, com foco em Conhecimentos de TI.
VEJA O EDITAL NO SITE DA CESGRANRIO
O cargo de escriturário possui nomenclaturas específicas para uso no relacionamento com o mercado, que variam de acordo com a unidade em que o funcionário está lotado. Para este concurso, os candidatos podem concorrer para agente comercial, que trabalha na rede de agências do BB, em todo o país, ou para agente de tecnologia, que assume na área de Tecnologia, em Brasília.
Para participar da seleção, é preciso ter certificado de conclusão ou diploma de curso de nível médio, e idade mínima de 18 anos completos, até a data da contratação.
A remuneração inicial é de R$ 3.022,37, para jornada de 30 horas semanais. O banco oferece ainda ajuda alimentação/refeição de R$ 831,16 por mês e, cumulativamente, concede cesta alimentação no valor mensal de R$ 654,87.
Há possibilidade de ascensão e desenvolvimento profissional; participação nos lucros ou resultados; vale-transporte; auxílio-creche; auxílio a filho com deficiência e previdência complementar. Os funcionários do BB possuem ainda acesso à Universidade Corporativa Banco do Brasil (UniBB).
Do total, 5% das vagas são reservados para pessoas com deficiência e 20% para candidatos que se autodeclararem pretos ou pardos.
As inscrições devem ser feitas pelo site da Cesgranrio de 24 de junho a 28 de julho e têm valor de R$ 38,00.
O concurso terá provas objetivas e redação, previstas para o dia 26 de setembro, e seguirá os protocolos de prevenção à Covid-19.
As provas objetivas terão questões de Conhecimentos Básicos (25 questões): Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Matemática e Atualidades do Mercado Financeiro; e Conhecimentos Específicos (45 questões), de acordo com a vaga pretendida:
Agente de Tecnologia:
Probabilidade e Estatística,
Conhecimentos Bancários e Tecnologia da Informação.
Agente Comercial
Matemática Financeira, Conhecimentos
Bancários, Negociação e Vendas e Conhecimentos de Informática.
Serão ofertadas vagas em dependências situadas em todos os estados e no Distrito Federal. No momento da inscrição, o candidato deverá escolher a UF/Macrorregião/Microrregião e a cidade de realização das provas.
A seleção tem validade de um ano, a contar da data de publicação do edital de homologação dos resultados finais, podendo ser prorrogada, uma única vez, por igual período. Ou seja, é nesse período que o banco pode chamar os candidatos aprovados.
No caso das dentro do cadastro de
reserva, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas
durante a validade do concurso.
Clique aqui: site da Cesgranrio, organizadora do certame.
Taxa de ocupação de UTIs em Pernambuco fica abaixo de 80% pela primeira vez em sete meses
O Estado tem, atualmente, 1.812 leitos ativos de UTI
A maior capacidade de atendimento dos casos graves de Covid-19 também se reflete em outro índice importante. Pernambuco tem a segunda menor taxa de mortalidade em decorrência do novo coronavírus no Brasil em 2021, ficando atrás apenas do Maranhão.
INSS pretende usar biometria para confirmação de consignados
Medida evitaria assédio para contratação de empréstimos
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acenou hoje (24) com a possibilidade de usar tecnologias biométricas para a confirmação, por parte de seus beneficiários, da concordância em adquirir empréstimos consignados. A ideia é evitar o assédio praticado por instituições financeiras e correspondentes que, fazendo uso de informações vazadas pelo INSS, disponibilizam empréstimos consignados a aposentados e servidores públicos sem que tenham solicitado.
A possibilidade de uso da biometria foi aventada pelo presidente do INSS, Leonardo José Rolim Guimarães, durante audiência na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, que discute o vazamento de informações do instituto.
Durante a audiência, parlamentares relataram casos em que o telemarketing de alguns bancos souberam da concessão de aposentadorias antes mesmo de os beneficiários saberem que tiveram sua aposentadoria contemplada pelo INSS. Guimarães disse que o tema vem sendo objeto de estudo e de trabalho pelo INSS.
“Sou servidor da Câmara e também recebo assédio de pedidos de consignados quase que diariamente. Em geral, isso é feito por correspondentes bancários, e é algo que ainda ocorre em larga escala”, disse o presidente do INSS.
Diante desse problema, o INSS, segundo Guimarães, estuda “a possibilidade de utilizar tecnologia de confirmação biométrica que já é usada para a prova de vida, para que o aposentado pensionista confirme o empréstimo consignado”. Ele admitiu que esse tipo de assédio está, de fato, atribuído ao vazamento de informações, acrescentando que há também casos em que o assédio tem como origem as informações que já estavam à disposição de instituições depositárias em decorrência de empréstimos contraídos anteriormente.
Banco Central
O chefe adjunto do Departamento de Supervisão de Conduta do Banco Central, Francisco José Barbosa da Silveira, disse que o número de reclamações relativas à consignado é crescente. “Infelizmente, no quarto trimestre de 2020, detectamos um aumento expressivo no número de reclamações relativas ao consignado, decorrentes do aquecimento desse mercado a partir da liberação da margem adicional de 5% em 1º de outubro”, disse.
Silveira explicou que, em caso de não reconhecimento ou desistência do empréstimo, cabe à instituição financeira a obrigação de cancelar a operação “sem qualquer custo para o cliente, após o valor recebido”.
“Ocorre que, das reclamações registradas, parte são legítimas e se devem a contratações ilegítimas realizadas por correspondentes. Uma outra parte dessas reclamações é feita de forma ilegítima por correspondentes que desejam cancelar a operação anterior para que possam substituí-la por outra intermediada por ele, a fim de receber a comissão”, informou o representante do BC.
“Surge então outra questão sobre se essa reclamação pode ter sida ou não feitas com o consentimento dos clientes, o que nos levas a uma necessidade de maior aprofundamento para separar uma coisa da outra”, acrescentou ao lembrar que é responsabilidade da instituição contratante a conduta do correspondente que atua em seu nome, o que inclui a responsabilidade de a instituição financeira aplicar sanções aos correspondentes no âmbito dos seus contratos.
Entre as sanções que podem ser aplicadas, Silveira apontou o bloqueio parcial ou total de atividades, a aplicação de multa ou até mesmo o encerramento do contrato.
“As instituições que realizam os empréstimos são obrigadas a identificar, até o nível do CPF, a pessoa que trabalha para o correspondente responsável pelo empréstimo. No entanto, é importante observar que as ligações telefônicas de oferta de empréstimo que não geram contrato ou registro têm uma possibilidade de rastreamento mais complexa e muitas vezes limitada. De qualquer forma, as instituições possuem mecanismos importantes. Um deles é o Não Perturbe”, acrescentou.
De acordo com Silveira, o BC supervisiona as instituições financeiras no mercado de consignado, e “as reclamações são importante subsídio para as ações de supervisão de conduta, que vão desde determinação de correção de procedimentos até a instauração de processo administrativo contra as instituições e seus administradores”.
O representante do BC disse que a implantação do meio digital tem evoluído com rapidez e reduzido as reclamações de não reconhecimento de empréstimo. O que tem ajudado o BC “na identificação e punição dos maus correspondentes”.
“Mas esse é um problema complexo. Não existe uma solução simples que resolva o problema de forma definitiva sem limitar o acesso sadio de aposentados a uma linha de crédito viável e segura. Nesse sentido, a evolução na oferta e na contratação com uso de tecnologia e na qualidade do atendimento transparente e justo aos consumidores deve continuar a ser o objetivo de todos”, completou. (Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil - Brasília).
Madison Biotech, que tentou receber US$ 45 milhões antecipados pela Covaxin, é empresa de fachada, avalia CPI
Senadores da CPI da Covid acreditam que a Madison Biotech, empresa usada para tentar receber antecipadamente US$ 45 milhões da compra da Covaxin, seja uma empresa de fachada. Ela é sediada num endereço em que investigações internacionais já apontaram a existência de registros de 600 empresas de fachada, aproximadamente.
De acordo com o vice-presidente da CPI da Covid, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), "as informações que estamos colhendo apontam para que a Madison, usada pela Precisa para receber ilegalmente pagamento antecipado da venda da Covaxin, seja uma empresa de fachada". "No mesmo endereço dela, já foi denunciado que 600 empresas de fachada estão registradas", disse ao blog do Valdo Cruz.
Randolfe disse que a CPI vai levantar quem são os sócios da empresa, as transações financeiras dela e por quem foi criada em fevereiro do ano passado. "Essa mesma empresa está envolvida em irregularidades no Paraguai na venda da mesma vacina", afirmou o parlamentar.
A Comissão Parlamentar de Inquérito investiga a tentativa de aquisição da Covaxin pelo governo. A compra superfaturada do imunizante foi a única para a qual houve um intermediário e sem vínculo com a indústria de vacina, a empresa Precisa. O preço da compra foi 1.000% maior do que, seis meses antes, era anunciado pela fabricante. (Brasil247).
Ao menos 18 latino-americanos desaparecidos em prédio que desabou em Miami
Por: AFP
Daniel Silveira volta a ser preso após descumprir ordem judicial
A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). O parlamentar cumpria prisão domiciliar e voltará a cumprir detenção no Batalhão Especial da Polícia Militar do Rio de Janeiro.
Silveira está no IML do Rio fazendo exames de praxe e será encaminhado ao batalhão em seguida.
Na decisão, Moraes elenca 36 violações da tornozeleira eletrônica por parte do deputado, que ficou até cinco horas sem emitir qualquer sinal à Polícia Federal, como havia sido determinado pela Justiça.
Com base nas violações, o parlamentar havia sido obrigado a pagar fiança de R$ 100 mil, mas ignorou o valor.
O ministro destaca que a possibilidade de prisão já havia sido citada tanto na decisão que inicialmente substituiu sua reclusão pela prisão domiciliar quanto na decisão que estabeleceu a fiança a ser paga. (247).
Lula e Xi Jinping estreitam laços com a assinatura de 37 acordos bilaterais entre Brasil e China
Acordos abrangem mais de 15 áreas estratégicas, como agronegócio, tecnologia, saúde, educação, infraestrutura e energia Presidente da Repú...