terça-feira, 16 de maio de 2023

Em decisão unânime, TSE cassa mandato do deputado Deltan Dallagnol

 

Ex-procurador terá de deixar o cargo imediatamente

Zeca Ribeiro/Câmera dos Deputados

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (16) cassar o mandato do deputado federal Deltan Dallagnol (Pode-PR). Deltan atuou como chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba e, após deixar o cargo, foi o deputado mais votado do Paraná nas eleições de 2022, com 344 mil votos. Cabe recurso da decisão, mas Deltan Dallagnol terá de sair do cargo eletivo, ocupado há três meses.

A decisão deverá ser cumprida imediatamente e os votos recebidos pelo parlamentar na eleição serão computados para a legenda. 

A elegibilidade de Deltan foi contestada pela federação formada pelo PT no estado e o candidato a deputado Oduwaldo Calixto (PL). Antes de chegar ao TSE, a inelegibilidade de Deltan foi rejeitada pela Justiça Eleitoral do Paraná. Ambos sustentaram que o ex-procurador não poderia concorrer às eleições por ter sido condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no caso das diárias pagas à força-tarefa.

Além disso, segundo a acusação, Deltan também não poderia ter concorrido por ter saído do Ministério Público Federal (MPF) durante a tramitação de processos administrativos disciplinares contra ele no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). 

Voto do relator 

O relator do processo, ministro Benedito Gonçalves, votou pela cassação do mandato de Deltan Dallagnol.

O ministro disse que o ex-procurador pediu exoneração do MPF no dia 3 de novembro de 2021, quando já havia sido condenado pelo CNMP a pena de censura e de advertência e ainda tinha 15 procedimentos diversos em tramitação desfavoráveis a ele no órgão.

Para o ministro, o objetivo de Deltan foi fazer "uma manobra" para evitar a perda do cargo e o enquadramento na Lei da Ficha Limpa.

"A partir do momento em que foi apenado com advertência e censura, não há dúvida de que elas passariam a ser consideradas em PADs de outras infrações disciplinares, aproximando da pena de demissão", afirmou.

De acordo com a norma, são inelegíveis, pelo prazo de oito anos, membros do Ministério Público que tenham perdido o cargo por sentença ou que tenham pedido exoneração durante a tramitação de processo disciplinar.

O relator ressaltou ainda que, conforme a lei eleitoral, Deltan só poderia deixar o MPF seis meses antes das eleições para participar do pleito. "O recorrido agiu para fraudar a lei, uma vez que praticou uma série de atos para obstar processos disciplinares contra si, e, portanto, elidir a inelegibilidade", concluiu.

Defesa

O advogado Leandro Rosa, representante de Deltan, disse que o deputado estava apto a concorrer às eleições e que a decisão do TCU contra ele foi suspensa por uma liminar da Justiça Federal em Curitiba.

O advogado afirmou ainda que o pedido de exoneração feito pelo ex-procurador foi realizado após o CNMP fornecer uma certidão que confirmou não haver processos em andamento contra ele.

A defesa confirmou que o ex-procurador recebeu pena de advertência e de censura pelo conselho, mas as penas foram cumpridas e o processos encerrados.

"Deltan formalizou seu pedido de exoneração, porque o seu órgão de fiscalização disse que ele não tinha nenhum processo disciplinar aberto", disse. - (Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília.).

Edição: Carolina Pimentel



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Quatro em cada dez alunos brasileiros do 4º ano não dominam a leitura

 

Brasil ficou entre os últimos em avaliação internacional

Tomaz Silva/Agência Brasil

Quase 40% dos estudantes brasileiros do 4º ano do ensino fundamental (EF) não dominam habilidades básicas de leitura, ou seja, apresentam dificuldades em recuperar e reproduzir parte da informação declarada no texto.

Os dados são do Estudo Internacional de Progresso em Leitura (PIRLS) de 2021. Ele foi realizado em 65 países e regiões do mundo pela Associação Internacional para Avaliação do Desempenho Educacional (IEA), responsável por avaliar habilidades de leitura dos estudantes matriculados no 4º ano de escolarização. Os técnicos entendem que nessa fase da trajetória escolar, o aluno, normalmente, já aprendeu a ler e essa leitura é um instrumento para novos aprendizados.

Enquanto, no Brasil, 38% dos estudantes não dominam a leitura, em outros 21 países esse percentual não passa de 5%. Dentre eles, Irlanda (2%), Finlândia (4%), Inglaterra (3%), Singapura (3%) e Espanha (5%).

O relatório mostra ainda que cerca de 24% dos alunos brasileiros dominam apenas as habilidades básicas de leitura. Somente 13% dos avaliados no país podem ser considerados proficientes em compreensão da leitura no 4º ano de escolarização, pois alcançaram nível alto ou avançado desta habilidade.

Participantes

O estudo avaliou mais de 400 mil estudantes em mais de 13 mil escolas, em 57 países e oito regiões classificadas como “padrões de referência”, como localidades do Canadá, dos Emirados Árabes (Abu Dhabi e Dubai) e Moscou, na Rússia.

A pontuação média alcançada pelos estudantes brasileiros (419 pontos) está no nível mais baixo da escala pedagógica de proficiência, com quatro níveis. De acordo com relatório do PIRLS 2021, o desempenho dos estudantes brasileiros na leitura “é significativamente inferior a outros 58 países, de total de 65 países e regiões de referência participantes”.

O Brasil teve desempenho semelhante ao dos estudantes do Kosovo (421) e Irã (413), e superior somente aos desempenhos da Jordânia (381), Egito (378), Marrocos (372) e África e do Sul (288). No outro extremo, no nível Avançado, com os melhores resultados, estão: Singapura (587 pontos); Irlanda (577 pontos) e Hong Kong (573).

A edição de 2021 contou com participação do Brasil pela primeira vez. Ao todo, 187 escolas brasileiras participaram das avaliações, com 248 turmas de 4º ano do ensino fundamental e 4.941 estudantes, distribuídos em 143 municípios de 24 estados.

Em entrevista à Agência Brasil, o diretor do Instituto Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), Ernesto Martins, destacou a importância de o país integrar uma pesquisa educacional comparativa. “É um marco o Brasil participar do PIRLS, essa avaliação de leitura, porque é importante o Brasil se comparar com o mundo para a gente ver de fato se a aprendizagem, o ensino que a gente está fazendo aqui, está bem na perspectiva internacional”.

Desigualdades educacionais

O PIRLS 2021 mostrou que o Brasil, além de se destacar negativamente pelo baixo desempenho na qualidade da leitura, também apresenta desigualdades no sistema educacional associadas às origens socioeconômicas dos estudantes, ao sexo e à cor.

No Brasil, o levantamento internacional de 2021 apontou que as meninas se sobressaem no desempenho em compreensão leitora com um resultado médio de 431 pontos, significativamente superior ao resultado médio dos meninos (408 pontos). Os estudantes autodeclarados brancos e amarelos apresentaram desempenho médio em compreensão leitora de 457 pontos, enquanto os estudantes pretos, pardos e indígenas têm uma estimativa pontual média de 399 pontos.

Pandemia

Em relação ao Brasil, o PIRLS declarou que a pandemia de covid-19 impactou na aplicação dos testes no país, uma vez que a maioria das escolas operavam em regime remoto ou híbrido com o presencial, o que reduziu a participação das unidades de ensino e dos alunos.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela logística da aplicação da avaliação internacional no Brasil, ressaltou o contexto dessa avaliação, ocorrida durante a pandemia.

Já o diretor do Iede, Ernesto Martins, discorda e argumenta que os resultados ruins são anteriores à pandemia. “É uma pena a gente não ter aderido ao PIRLS antes da pandemia. Seria bom a gente entender melhor qual foi o efeito da pandemia e o que é efeito de uma etapa que já não funcionava tão bem antes da pandemia. Acho difícil imaginar que o resultado ruim do Brasil se deve só à pandemia, porque o Brasil está muito atrás dos países desenvolvidos”.

Desafios

O PIRLS recomendou intervenção do governo brasileiro por meio de políticas públicas ainda na etapa educacional avaliada pelo PIRLS, mas também pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) do 2º e 5º ano para evitar a repetição do baixo desempenho dos estudantes do primeiro ciclo do ensino fundamental ao longo de sua trajetória educacional.

O diretor do Iede elegeu prioridades ao governo brasileiro na gestão da educação para diminuir a distância para o desempenho de nações desenvolvidas. “Precisamos de um sistema de ensino que dê muito suporte aos estudantes, acompanhe de perto, entendendo o contexto das crianças. Além de criar o hábito de leitura desde cedo. Porque esse estudante pode não ter o hábito de ser leitor fora do ambiente escolar, até por questões de família”. Ele acrescentou ser necessário trabalhar em políticas estruturantes, como formação de professores, para garantir uma melhora.

Na semana passada, o Ministério da Educação anunciou a ampliação de vagas de tempo integral em escolas do ensino fundamental. O governo federal planeja também o lançamento de um novo Pacto pela Alfabetização na Idade Certa e realiza uma pesquisa nacional com professores alfabetizadores para compreender quais são os conhecimentos e as habilidades que uma criança alfabetizada deve ter.

Avaliações nacionais e internacionais

O diretor do Iede, Ernesto Martins, comparou a avaliação internacional do PIRLS às avaliações nacionais gerenciadas pelo Inep: o Saeb e o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que, de acordo com ele, avaliam apenas alguns domínios da educação básica brasileira.

“Temos uma preocupação em relação ao Saeb ser pouco exigente. Se você comparar o Saeb com o PIRLS, por exemplo, não vê no Saeb textos tão longos como existem no PIRLS. Então, tem uma questão de complexidade diferente das avaliações”.

Para Martins, a solução passa por aumentar o nível de exigência das avaliações nacionais. “Acho que o Saeb e Ideb trouxeram uma grande contribuição para a gente fazer um monitoramento maior das aprendizagens. Ajudou as escolas a garantirem habilidades básicas que antes não estavam sendo garantidas, mas a gente precisa puxar a barra da avaliação [para cima]. Porque tem uma avaliação externa dizendo que o Brasil está muito mal nos anos iniciais. E, ao mesmo tempo, há uma avaliação nacional que diz que os alunos vão muito bem. Tem um problema com a nossa régua”, conclui.

Em resposta, o Inep destacou o rigor técnico das avaliações nacionais e internacionais sob responsabilidade do instituto vinculado ao Ministério da Educação (MEC). “[As avaliações] têm características próprias, mas todas são realizadas com o rigor técnico necessário para garantir a fidedignidade da medida. O que se deve observar é que, de fato, o Saeb e o PIRLS avaliam públicos diferentes com metodologias diferentes. Mas não se verifica contradição entre os resultados. As informações são complementares e ajudam a entender melhor o cenário educacional, a fim de planejar intervenções mais eficientes para sanar as lacunas de aprendizagem identificadas”.

O Inep detalhou que os resultados da última edição do Saeb, em 2021, mostram que, no 2º ano do ensino fundamental, 33,6% dos estudantes ainda leem apenas palavras isoladas. E, no 5º ano, 28,4% dos estudantes localizam informações explícitas em textos narrativos curtos, informativos e anúncios, e interpretam linguagem verbal e não verbal em tirinhas de ilustrações quadrinhos, mas, de fato, ainda não compreendem o sentido de palavras e expressões, por exemplo.

PIRLS

O PIRLS é realizado desde 2001 pela Associação Internacional para Avaliação do Desempenho Educacional (IEA), que reúne instituições de pesquisa, órgãos governamentais e especialistas que se dedicam à realização de diferentes estudos e pesquisas educacionais comparativas.

A avaliação das habilidades de leitura pelo PIRLS está dividida em dois eixos. A experiência literária, com textos com função estética e lúdica. E a leitura de textos informativos que têm o objetivo de comunicar e esclarecer sobre um determinado tema. As provas aplicadas no fim de 2021 e início de 2022 foram nos formatos digital e em papel, conforme a localidade do mundo. No Brasil, o modelo adotado pelo Inep foi no papel. - (Por Daniella Almeida - Repórter da Agência Brasil - Brasília).

Edição: Marcelo Brandão



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A Petrobras anuncia queda na gasolina, diesel e gás de cozinha. Segundo Lula, a decisão de mudar política de preços é "vitória do povo"

 

Divulgação (Secom PR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou nesta terça-feira (16) a decisão da Petrobrás de mudar a sua política de preços de combustíveis como uma "vitória do povo" brasileiro, lembrando que essa era uma das promessas da sua campanha eleitoral.

A nova estratégia da estatal deixa de seguir o preço de paridade de importação de combustíveis. A petroleira passará a praticar valores que forem os mais favoráveis para ela e para seus clientes, ao mesmo tempo que evitará volatilidades externas aos consumidores, sem se desgarrar da referência do mercado global.

Ao prometer que as medidas que vêm sendo tomadas irão gerar empregos, Lula afirmou que deve anunciar até o fim o mês a política de investimentos nas áreas de infraestrutura, educação e no setor energético.

"Mais do que um compromisso assumido na campanha, uma vitória do povo. Estamos abrasileirando o preço da gasolina e do gás de cozinha. E isso é só o começo. Vamos investir na indústria e geração de empregos no país. O Brasil já está voltando a sorrir", publicou Lula em seu perfil nas redes sociais.

Ao divulgar a nova política de preços, a Petrobrás apontou que a estratégia comercial usará referências de mercado como o custo alternativo do cliente, buscando ser o mais competitiva possível, e o valor marginal para a empresa, baseado no custo de oportunidade incluindo produção, importação e exportação. (Com Reuters). 


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Violência entre policiais demonstra adoecimento, dizem especialistas

 

Declaração é do ouvidor da Polícia do Estado de São Paulo

Foto/Divulgação

Diante dos ataques recentes, em que policiais atiraram contra colegas nos estados do Ceará e de São Paulo, o ouvidor da Polícia do Estado de São Paulo, Cláudio Aparecido Silva, avalia que os casos de violência evidenciam um adoecimento das tropas policiais.

“Nós estamos convivendo com altos índices de suicídio, tentativas de suicídio e violações de policiais contra policiais. A gente percebe um adoecimento muito forte dessa tropa e a gente precisa enfrentar esse adoecimento e garantir proteção para esses policiais, humanização e observância dos seus direitos humanos”, disse o ouvidor.

Na manhã de ontem (15), um sargento da Polícia Militar (PM) matou dois policiais militares por disparos de arma de fogo, nas dependências da 3ª Companhia do 50º Batalhão de Polícia Militar do Interior (50º BPM/I0), em Salto, no interior paulista. Na madrugada do domingo (14), quatro policiais civis foram assassinados a tiros na Delegacia Regional de Camocim, cidade do interior cearense. Eles foram surpreendidos por um colega que estava de folga e chegou ao local já atirando.

O presidente do conselho do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), Cassio Thyone Rosa, pondera a dificuldade de identificar as causas de eventos violentos entre os policiais, mas também aponta para o adoecimento dos profissionais.

“Os motivos em si ainda não foram explicitados. Ele, o provável autor, sequer deu uma declaração a respeito disso [chacina no Ceará]. Isso vai ser objeto de investigação, mas o que a gente pode supor em relação a esse tipo de caso é que obviamente existe um problema grave relacionado à saúde mental desse profissional”, disse.

Prevenção

Para enfrentar o problema e promover políticas de prevenção, o ouvidor da Polícia do Estado de São Paulo sugere que a Secretaria de Segurança Pública (SSP), o governo do estado e os comandos das polícias, junto com a Ouvidoria, realizem uma força-tarefa e façam um estudo aprofundado que ouça a base dos trabalhadores, as corporações e especialistas.

“A gente precisa fazer um diagnóstico aprofundado dessas condições, o que tem ocasionado esses rompantes que provocam suicídio, morte entre policiais, entre outras formas de adoecimento dessa tropa, para que a gente consiga efetivamente estudar caminhos para cuidar desse tipo de adoecimento que está acontecendo”, disse.

Além disso, ele aponta que há outras políticas que precisam ser consideradas, como valorização profissional, plano e reestruturação de carreira.

Já o especialista do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) aponta que existem iniciativas que podem ser aplicadas em relação à prevenção de surtos, de doenças mentais e de adoecimento da tropa. “O que é necessário é que essas instituições tenham um acompanhamento psicológico regular para poderem detectar quando um profissional realmente está precisando de ajuda.”

Para ele, é preciso que as corporações disponibilizem essa ajuda de forma rotineira e promovam ações que tragam para a tropa a consciência de que é importante cuidar da saúde mental dos policiais.

Suicídio

Em pouco mais de um ano, entre janeiro de 2020 e abril de 2021, foram aprovadas 1.647 licenças por transtorno mental para policiais militares do estado. O dado foi obtido via Lei de Acesso à Informação pela agência de dados Fiquem Sabendo.

Em 2021, em todo o país, 101 policiais entre militares e civis, na ativa, cometeram suicídio, sendo 24 deles no estado de São Paulo. A informação está no 16º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Em 2020, foram 65 suicídios, o que representou aumento de 55% nesse tipo de ocorrência de um ano para o outro.

No início do mês, a Ouvidoria da Polícia de São Paulo divulgou nota após uma policial militar cometer suicídio. “Ao mesmo tempo em que externa seu pesar, esta Ouvidoria manifesta sua preocupação com os altos índices de suicídio ocorridos no decorrer do ano de 2023, informando que intensificará suas diligências junto à Secretaria de Segurança Pública do Estado e demais autoridades estaduais e federais para acompanhar e conter os tristes índices de adoecimento mental de nossas corporações.”

Rosa explicou que o suicídio “é um ato extremo, no qual aquele que opta por atentar contra a sua vida está tomando uma decisão radical para interromper um sofrer, um sofrimento psicológico”. Para ele, a solução para esse assunto também passa por prevenção, informação e atendimento psicológico a serem oferecidos aos policiais, e que as instituições estejam preocupadas com a saúde mental de seus profissionais.

“É preciso lembrar que o policial, além do estresse que todos nós estamos sujeitos por condições particulares, ele vai enfrentar também um estresse que é relacionado ao exercício da sua função”, alertou. - (Por Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil - São Paulo).

Edição: Valéria Aguiar




SALÁRIO - "Educação na rua; Raquel, a culpa é sua": professores de Pernambuco protestam por reajuste do piso

 

Manifestação ocorre na Praça do Derby, na área central do Recife, nesta terça-feira (16)


                        Por Ana Beatriz Venceslau
                  Protesto de professores da rede estadual de Pernambuco  - Foto: Alexandre Aroeira/Folha de Pernambuco

Professores da rede estadual de ensino de Pernambuco realizam protesto na Praça do Derby, na área central do Recife, nesta terça-feira (16). A categoria pede o reajuste de 14,95% no piso salarial. Mais atos estão previstos para o restante do mês e também para o início de junho.

“Educação na rua; Raquel, a culpa é sua” foi o que os integrantes do ato gritavam em sequência.

No último dia nove de maio, o Governo de Pernambuco propôs conceder o reajuste apenas para os professores que estão abaixo do piso salarial previsto para este ano, que é no valor de R$ 4.420,50. A classe não aceitou.

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe), Ivete Caetano de Oliveira, de 57 anos, explicou as razões da negativa, afirmando que o maior percentual da classe educadora não seria atingido.

Protesto de professores da rede estadual
Protesto de professores na Praça do Derby | Foto: Alexandre Aroeira/Folha de Pernambuco

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Ausente no ato bolsonarista, Musk comenta nas redes e volta a atacar Moraes

O bilionário disse que não existia uma manifestação pró Alexandre de Moraes “porque ele é contra a vontade do povo" Elon Musk e Alexand...